Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência debate situação das crianças disponíveis para adoção
LOC- Emendas podem destinar mais cinco bilhões de reais para a saúde
LOC- Comissão vai votar propostas de reajustes para o funcionalismo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Trabalho da Câmara deve discutir e votar na próxima semana sete projetos de reajustes de servidores públicos federais.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre as matérias em votação.
Vania Alves: De acordo com o presidente da comissão, deputado Sílvio Costa, do PTB de Pernambuco, a ideia é discutir e votar as propostas, mas não há acordo para a aprovação. O presidente afirmou, inclusive que ele votará contra os reajustes porque eles não estão previstos na proposta de orçamento de 2012. Sílvio Costa explicou que a intenção do governo era votar os projetos de reajustes dos servidores do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público da União e da Câmara dos Deputados. Mas ele decidiu que serão colocados em votação todos os projetos.
Sílvio Costa: Eu coloquei todos os projetos de aumento para não tratar iguais de forma desigual. São todos servidores públicos federais, independentemente do Poder, seja Judiciário, seja Legislativo.
Vania Alves: O deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, afirmou que houve um acordo na comissão com relação aos três projetos que o governo quer ver votados, mas que com relação aos outros, não há compromisso do governo sequer em discuti-los.
Alex Canziani: Vamos conversar neste fim de semana e começo da semana que vem com a área do Planejamento e da Fazenda para ver se há espaço para a aprovação de algum deles. Se não, vamos pedir vista ou retirada de pautas desses projetos.
Vania Alves: Entre as outras propostas de reajuste de servidores que devem entrar na pauta da comissão na reunião da próxima quarta-feira, está o que reajusta os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal para 30.675 reais. Esse subsídio serve de parâmetro para estabelecer o teto salarial do funcionalismo. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, lamentou as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ao legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele alegou que o Poder Judiciário assumiu atribuições do Legislativo, desrespeitando a Constituição.
LOC- Ao abordar o impacto que a decisão terá na previdência social, Marco Feliciano lembrou também que a aprovação contradiz o que ocorre hoje no mundo. O parlamentar ressaltou que a Constituição define família como a união de homem e mulher.
LOC- Antônia Lúcia, do PSC, denunciou a realização de grampos ilegais pela Polícia Federal durante o período eleitoral de 2010. A deputada atestou que foi formada uma quadrilha para cassar mandatos no estado, inclusive o dela.
LOC- Sob a alegação de que estava sendo monitorada dentro de sua própria casa, Antônia Lúcia protocolou um documento junto à Corregedoria da Polícia Federal. Ela distribuiu gravações à imprensa nacional afirmando que contêm provas da conduta ilícita dos delegados.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, protestou contra a violência que, segundo ele, está se propagando no Brasil. O congressista apelou que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário adotem uma atitude urgente na solução dos problemas.
LOC- Lincoln Portela também parabenizou o Tupi Foot Ball Club, da cidade de Juiz de Fora pelo acesso à Série C do campeonato brasileiro. Ele lembrou que em 2012 será comemorado o centenário do clube, apelidado de galo carijó.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Josias Gomes, do PT, enalteceu o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, com a descentralização dos serviços. O parlamentar explicou que o governo vêm fortalecendo os polos regionais, reduzindo os atendimentos na capital e oferecendo aos cidadãos mais serviços locais.
LOC- Josias Gomes registrou também a realização do sexto encontro continental de solidariedade a Cuba. O evento, ocorrido na cidade do México, defendeu a autodeterminação do povo cubano e a luta contra o bloqueio econômico americano.
LOC- Valmir Assunção, do PT, enalteceu o lançamento de dois programas pelo governo federal, sendo um deles germinado no estado da Bahia. O programa Melhor em Casa foi desenvolvido pelo governo local e tem por objetivo, melhorar a gestão dos leitos hospitalares.
LOC- O outro programa destacado por Valmir Assunção, é o SOS Emergência, que se destina a melhorar os atendimentos de urgência nos hospitais. Ele afirmou que o Hospital Estadual Roberto Santos, em Salvador, já foi contemplado e atenderá a população de toda a região.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os valores destinados à saúde no orçamento do próximo ano podem ser acrescidos de mais seis bilhões de reais.
LOC- Saiba os detalhes na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O relator do Orçamento de 2012 para a área de saúde, deputado Rui Costa, do PT da Bahia, disse nesta quinta-feira que o setor pode ter seus recursos elevados em cerca de R$ 6 bilhões em relação à proposta original do governo, que estava em torno de R$ 85 bilhões. O deputado explicou que pelo menos R$ 5 bilhões a mais deverão ser garantidos por emendas já apresentadas e pelas novas emendas de iniciativa popular. Mas, ele lembrou que as bancadas estaduais ainda devem decidir sobre o destino de outros R$ 2,5 bilhões que ainda estão reservados. Nesta quinta, a Comissão Mista de Orçamento iniciou a votação dos dez relatórios setoriais com a leitura de três deles, inclusive o da saúde. Durante a apresentação do seu relatório, o deputado Rui Costa solicitou ao relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia, que verifique a distribuição por estado dos recursos destinados a procedimentos de alta complexidade como são os transplantes. Segundo ele, houve um aumento da diferença entre o volume de dinheiro destinado aos estados mais pobres e a média nacional.
Rui Costa: Ou seja, os estados que recebem menos se distanciaram desta média e os estados que recebem mais, eles aumentaram proporcionalmente o seu valor. Então aumentou a distância entre o menor e o maior valor. E aumentou muito em relação aos anos anteriores.
Sílvia Mugnatto: A votação dos relatórios ficou para a próxima segunda-feira. Nesta fase, os deputados e senadores buscam apenas destacar as emendas que consideram prioritárias para uma negociação posterior. O deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, destacou, por exemplo, 6 emendas da bancada do seu estado destinadas ao ensino superior. Uma delas, para a Universidade Federal de Lavras, busca desenvolver parques tecnológicos no estado.
Reginaldo Lopes: E aí a bancada fez uma emenda no PPA (Plano Plurianual) criando uma nova funcional programática, uma nova ação, do ponto de vista da construção dos parques tecnológicos. Ou seja, dar aplicabilidade ao conhecimento.
Sílvia Mugnatto: Reginaldo Lopes informou que as emendas destinadas às universidades têm tido uma execução de 90%. Ou seja, quase todo o dinheiro previsto no Orçamento é realmente gasto. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, comentou os trabalhos em andamento na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele constatou que existem prós e contras no relatório e destacou algumas inovações.
LOC- Dentre as novidades relacionadas, Raimundo Gomes de Matos apoiou a apresentação de emendas ao orçamento da União por municípios de até 50 mil habitantes. No entanto ele discordou da proposta do Poder Executivo ao negar aumento aos servidores do Judiciário.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT do Rio Grande do Sul, comemorou a aprovação do relatório que trata de emendas ao orçamento da União. O parlamentar enalteceu a novidade das emendas populares, que segundo ele darão maior participação aos municípios no processo.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, repercutiu a redução da taxa Selic para promover o crescimento industrial. O congressista alertou sobre a necessidade de combater a crise econômica mundial sem reflexos negativos para o Brasil.
LOC- Ao afirmar que o Ministério da Fazenda deve repensar uma redução maior da taxa, Mauro Benevides defendeu a motivação ao empresariado do país. Ele espera que o Copom prossiga com o processo de fixação em queda, visando garantir mais competitividade.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, divulgou a reunião entre o Ministério da Fazenda e integrantes do MST e Vila Campesina. Na oportunidade foram discutidas questões relativas à redução da dívida dos agricultores.
LOC- Marcon afirmou que serão enviadas ao Conselho Monetário Nacional duas resoluções gerando novas linhas ao Pronaf. O parlamentar salientou que a mudança ainda está aquém da realidade dos agricultores e pediu mais medidas do governo para a renegociação das dívidas.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Perpétua Almeida, do PC do B do Acre, divulgou a realização do Seminário Nacional sobre Proteção Civil. Ela relatou que o evento foi organizado pela comissão especial e abordou as políticas públicas de enfrentamento de catástrofes ambientais.
LOC- Ao registrar a participação de representantes da ONU no seminário, Perpétua Almeida enfatizou a importância do trabalho de reconstrução de cidades com o exemplo japonês. A deputada também frisou a discussão do formato da proteção civil para a população brasileira.
LOC- Valtenir Pereira, do PSB, protestou contra o desequilíbrio ambiental sofrido pelo rio Jauru, localizado em Mato Grosso. O deputado afirmou que acima do município de Porto Esperidião o rio abriga cinco hidrelétricas que trazem prejuízos à fauna e flora.
LOC- Ao explicar que no período de estiagem a vazão do rio é quase nula, Valtenir Pereira afirmou que colônias de pescadores vêm sofrendo com danos à sua economia. Ele solicitou providências junto aos órgãos competentes para a solução do problema.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Dimas Ramalho, do PPS, aplaudiu o índice publicado pelo Sistema Firjan, apontando a cidade de Araraquara, no interior de São Paulo, como a terceira colocada em qualidade de vida. Ele afirmou que o patamar de desenvolvimento do município só é atingido por 10 por cento de cidades da Região Sudeste.
LOC- Ao ressaltar que o orçamento da cidade é menor que muitos municípios mais populosos, Dias Remalho enalteceu a administração local. O deputado frisou os indicadores nas áreas saúde, educação, emprego e renda.
LOC- Nelson Bornier, do PMDB, comentou as manifestações que vêm sendo realizadas no Rio de Janeiro, em protesto contra a distribuição dos royalties do petróleo. Um dos eventos contou com a participação de 150 mil pessoas, dentre elas artistas, políticos, lideranças da sociedade e autoridades.
LOC- Segundo Nelson Bornier, se os royalties forem realmente redistribuídos, o Rio de Janeiro vai deixar de arrecadar sete bilhões de reais por ano. Ele também alertou para o comprometimento das obras para a realização das Olimpíadas de 2016.
LOC- Átila Lins, do PSD, divulgou sua visita ao município de Nova Olinda do Norte, para o lançamento de programas sociais. O deputado esclareceu que os recursos aplicados chegam a 600 mil reais e destinados à população carente.
LOC- Ao informar que mais de quatro mil pessoas serão beneficiadas por quatro programas sociais, Átila Lins ainda exaltou um convênio entre o município e Ministério da Defesa. Ele relatou que será construído um centro cultural no valor de um milhão de reais, a fim de abrigar a festa folclórica da cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Érika Kokay, do PT, comunicou a realização de audiência para discutir a questão do Santuário dos Pajés, no Distrito Federal. Ela informou que há uma tensão no local com a presença de policiais tentando impedir o reconhecimento do território indígena.
LOC- Érika Kokay solicitou uma reunião entre o governo local e a Comissão de Direitos Humanos, para tentar solucionar o impasse. A parlamentar lembrou que a criação da área residencial foi prevista no Projeto Brasília Revisitada em 1987, como última região de expansão do Plano Piloto.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Sandro Alex, do PPS, anunciou a instalação das agências do Inss nos municípios de São Mateus do Sul, Palmeira e Piraí do Sul, situados no estado do Paraná. Ele ainda divulgou sua participação em um evento com trabalhadores da região, debatendo a aposentaria rural.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares vão debater, na próxima semana, o sistema de adoção de crianças no Brasil.
LOC- A repórter Ana Raquel Macedo, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre o tema.
Ana Raquel Macedo: A situação das mais de 4.900 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Brasil será debatida em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família no próximo dia 15 de dezembro. Autora do pedido para a realização do debate, a deputada Teresa Surita, do PMDB de Roraima, espera que o evento possa esclarecer por que, apesar da nova Lei da Adoção, os processos adotivos continuam lentos no país.
Teresa Surita: Há dois anos, foi aprovada uma lei que exige algumas ferramentas para serem aplicadas para fazer com que processo de adoção aconteça de forma rápida e permanente. Só que isso não está acontecendo. Além disso, hoje já existem 25 projetos de lei circulando na Câmara dos Deputados para alterar Lei de Adoção, que ainda nem foi implementada. Buscamos procuradores do Ministério Público, especialistas, o próprio Judiciário para discutir e ver o que está acontecendo e tentar resolver esses entraves para questão da adoção no Brasil.
Ana Raquel Macedo: Além de promotores de varas da Infância e Juventude, o debate também deve contar com a presença de representantes do Laboratório do Comportamento Humano da Universidade Federal do Paraná e da Associação Nacional Grupos de Apoio à Adoção. De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, existem quase 27 mil interessados em adotar uma criança no país para os mais das 4.900 disponíveis. A exigência quanto ao perfil dos adotados continua a ser entrave para a inclusão de crianças e adolescentes em uma família substituta. Levantamento do Cadastro Nacional de Adoção, ligado ao CNJ, mostra que 83% dos cadastrados desejam adotar somente uma criança e apenas 18% aceitariam adotar irmãos. Segundo a pesquisa, apenas 3% dos interessados querem adotar crianças com seis anos, sendo que a maioria das crianças disponíveis se encontra nessa faixa etária em diante. Com relação à cor, 91% dos pretendentes manifestaram preferência por crianças brancas, mas negros e pardos juntos representam quase 65% das crianças disponíveis. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, representou a Câmara no vigésimo quarto Congresso das Apaes do Brasil. O evento foi realizado em Belém do Pará e discutiu a inclusão social e a administração das associações.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Décio Lima, do PT, parabenizou a Univali, Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, por obter a oitava colocação no Guia do Estudante de Profissões Vestibular 2012, da Editora Abril. Ele saudou a reitoria da instituição por figurar entre as melhores do país.
LOC- Osmar Terra, do PMDB gaúcho, se solidarizou com Universidade de São Paulo pelos atos de vandalismo sofridos na instituição. O parlamentar desaprovou o discurso dos estudantes que participaram da depredação do patrimônio público.
LOC- Ao certificar que o ato foi realizado por uma minoria, Osmar Terra sustentou que o interesse reivindicado é restrito. Ele teceu seu apoio à postura da reitoria da universidade e aos alunos que pedem a presença da polícia no campus.
LOC- Jô Moraes, do PC do B mineiro, criticou a prisão de alunos da Universidade de São Paulo, durante as manifestações ocorridas contra a violência da polícia em ação nas dependências da USP. A parlamentar afirmou que a polícia agiu de forma agressiva e acintosa.
LOC- No entanto, Jô Moraes acentuou não concordar com a invasão da reitoria da universidade realizada pelos alunos. Ela afirmou que é preciso definir quem é o responsável pela segurança dentro do campus e o direito dos estudantes de não serem presos nas dependências da universidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Iracema Portella, do PP, registrou a realização de uma exposição na Câmara dos Deputados sobre a cerâmica da Serra da Capivara. Segundo ela, o evento retrata as manifestações artísticas e culturais do povo do Piauí, assim como o patrimônio do parque nacional.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Jonas Donizette, do PSB, comunicou a realização de encontro com a direção executiva do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo na Câmara Municipal de Campinas, interior de São Paulo. Ele afirmou que a cidade é candidata a subsede do evento.
LOC- Jonas Donizette afirmou que foram analisados os serviços de alojamentos, hotéis e logística, traçando diretrizes a serem cumpridas. O parlamentar anunciou a representação de várias cidades candidatas a participar da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
LOC- Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, divulgou a conquista da terceira divisão de basquetebol em cadeira de rodas pela Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos. A entidade, sediada em Balneário Camboriú, tem caráter filantrópico e presta apoio às famílias de deficientes físicos.
LOC- Ao enaltecer a conquista do campeonato, realizado em Fortaleza, Luci Choinacki atestou que agora a equipe está entre as 20 principais do país. Ela elogiou o trabalho da associação, garantindo o exercício da cidadania e o cumprimento das legislações.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- João Campos, do PSDB congratulou-se com a Igreja do Evangelho Quadrangular, homenageada pela Casa em sessão solene. Ele comentou artigo publicado pelo jornal O popular, do estado de Goiás, que traça um paralelo entre a reforma protestante, ocorrida na Idade Média, e a situação da religião na atualidade.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, comunicou o falecimento do ex-deputado federal Themístocles Castro e Silva, aos 83 anos de idade. O congressista recordou a carreira política e profissional, enaltecendo o homem público e jornalista.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB, também registrou o falecimento do jornalista Themístocles de Castro e Silva, colunista do jornal O Povo, sediado no estado do Ceará. Ele relembrou e enalteceu a participação política e social do ex-deputado federal.
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, registrou o falecimento do empresário e político Edy Nelson Arruda Azevedo. O congressista recordou a vida pública e profissional do empreendedor que deixou seis netos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Márcio Macêdo, do PT sergipano, divulgou a realização do segundo encontro nacional da juventude petista. Ele afirmou que mais de 700 delegados de todo o país estiveram presentes, debatendo temas como a organização e contribuição dos jovens na política.
LOC- Audifax, do PSB do Espírito Santo, divulgou o encontro de vários parlamentares do partido no município de Serra para prestação de contas à população. Ele apontou a necessidade de expor os atos e os projetos dos deputados aos eleitores.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....