A Voz do Brasil

-Comissão do Plano de Banda Larga promove audiências públicas (20'15")

Publicação: 05/12/2011 - 19:40

  • -Comissão do Plano de Banda Larga promove audiências públicas (20'15")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão do Plano de Banda Larga promove audiências públicas
LOC- Seminário analisa legado da Copa do Mundo para as comunidades
LOC- Deputados comentam iniciativas relacionadas ao comércio exterior
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Rodrigo de Castro, do PSDB, divulgou a viagem de representantes do governo de Minas Gerais à Índia para firmar parcerias com empresas daquele país. O parlamentar ressaltou que grupos das áreas de siderurgia, exploração de gás e indústria automotiva, são os principais alvos do executivo local.
LOC- Ao comentar a perda da abertura da Copa do Mundo de 2014, Rodrigo de Castro enalteceu a vantagem conquistada por Belo Horizonte em número de jogos do evento. Ele avaliou que a cidade acabou ganhando mais, sendo uma das sedes que receberá mais jogos.
LOC- Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, argumentou sobre o sistema portuário brasileiro, questionando a divulgação de um apagão logístico no setor. Ele afirmou que os portos do país deverão ter a capacidade para contêineres dobradas em quatro anos.
LOC- Para Edinho Bez, a iniciativa é mais do que necessária, porque o comércio exterior quase quadruplicou em oito anos. O deputado ainda divulgou a implantação o projeto Porto Sem Papel, que permitirá tramitação mais rápida de cargas, reduzindo custos e viabilizando maior competitividade aos produtos brasileiros.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Em discursos registrados no Plenário da Câmara, deputados comentaram a necessidade de melhorar a infraestrutura, em especial na área de transportes, para beneficiar os produtores agrícolas.
LOC- Lourival Mendes, do PT do B do Maranhão, registrou a realização de uma audiência pública no município de Balsas, discutindo o escoamento da produção do chamado Anel da Soja. O evento organizado pela Comissão de Viação e Transportes, debateu a recuperação das rodovias MA-006 e BR-324.
LOC- Lourival Mendes confirmou que o executivo local já determinou o início das obras na rodovia estadual, que liga Balsas ao município de Ribeiro Gonçalves, no Piauí. Ele ainda divulgou a promessa do Ministério dos Transportes para a inclusão da BR-324 nas próximas ordens de serviço a serem autorizadas.
LOC- Celso Maldaner, do PMDB catarinense, comentou matéria publicada na revista Exame, abordando a importância do agronegócio no Brasil. No entanto, a reportagem também enfoca os gargalos da infraestrutura que acabam prejudicando o setor.
LOC- Segundo Celso Maldaner, a estrutura do transporte no país necessita de mudanças urgentes para não perder a competitividade. O parlamentar afirmou que o melhor caminho seria o investimento em ferrovias para baratear os custos e desafogar as rodovias.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Silas Câmara, do PSD amazonense, solicitou a reabertura da discussão em torno do pacto federativo no Congresso Nacional. Segundo ele, os municípios brasileiros estão em situação de calamidade, principalmente os pequenos, que não têm arrecadação própria e vivem dos repasses constitucionais.
LOC- Ao alertar que o problema é estrutural, Silas Câmara disse que não basta destinar um por cento a mais ao Fundo de Participação dos municípios. O deputado reafirmou que apenas um debate sério sobre o tema, poderá apontar para uma solução mais abrangente.
LOC- Assis Carvalho, do PT, agradeceu à direção da Caixa Econômica Federal pelo anúncio da instalação de 12 agências no estado do Piauí. Ele frisou que, além de melhorar o atendimento ao público, a abertura das unidades vai aumentar as vagas já preenchidas em concurso.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados do Rio de Janeiro continuam a protestar contra a nova distribuição dos royalties oriundos da exploração do petróleo, aprovada no Senado.
LOC- Paulo Feijó, do PR fluminense, solicitou a criação de comissão especial na Câmara para debater a questão dos royalties do petróleo. O deputado lamentou que a matéria tenha sido aprovada no Senado e recordou os direitos assegurados pela Constituição Federal.
LOC- Para Paulo Feijó, os impactos causados pela cadeia produtiva do petróleo são sofridos apenas pelos estados e municípios produtores. Ele também alertou que as distorções legais aprovadas poderão ser encaminhadas Supremo Tribunal Federal.
LOC- Deley, do PSC fluminense, considerou a aprovação da matéria que trata da distribuição dos royalties do pré-sal, no Senado, uma covardia contra os estados produtores. Para ele, o ato é inconstitucional e irresponsável, a ponto de desprezar o passivo de quem produz.
LOC- Deley lembrou que o royaltie é um direito que foi instituído na Constituição de 1988, na forma de compensação socioambiental. O deputado assegurou que os estados e municípios produtores não vão aceitar a decisão e tomarão atitudes para impedir a efetivação do novo mecanismo de distribuição dos recursos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Afonso Hamm, do PP gaúcho, defendeu a utilização do carvão mineral como fonte efetiva de geração de energia, durante reunião realizada na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a questão energética também foi discutida com a Casa Civil, onde se enfatizou a importância na participação do país em leilões.
LOC- Para Afonso Hamm, a entrada do Brasil nos leilões será necessária para a construção de usinas térmicas que utilizam carvão. Segundo ele, não há gás disponível na Petrobras, abrindo então a possibilidade de se incluir o carvão mineral para suprir a demanda.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Costa Ferreira, do PSC maranhense, expôs sua opinião a respeito da aplicação da sobrecarga de IPI. O deputado afirmou que, embora seja contrário a mais um arrocho tributário, ele entendo que a medida trouxe uma reflexão quanto aos investimentos feitos no Brasil pelos fabricantes de automóveis.
LOC- Ao explicar que a medida visa proteger as montadoras instaladas no país, Costa Ferreira justificou a manutenção de milhares de empregos que estavam ameaçados com o corte de receitas. Ele avaliou que é hora de investir mais no Brasil, e valorizar a sua importância no mercado mundial.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, anunciou a apresentação de um manifesto, através da segunda mobilização por um serviço público de qualidade e contra a corrupção. A principal reivindicação do movimento é a reposição das perdas inflacionárias ocorridas no salário dos servidores.
LOC- O ofício protocolado na Câmara, segundo Arnaldo Faria de Sá, foi encaminhado por diversas entidades que lutam por valorização profissional. Ele apoiou a inclusão das reivindicações do movimento no Orçamento Geral da União.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Ronaldo Nogueira, do PTB do Rio Grande do Sul, defendeu a aprovação do projeto de lei que inclui o adicional de periculosidade aos vigilantes. Ele explicou que o benefício também se aplica aos empregados das empresas de transportes de valores.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- João Pizzolatti, do PP de Santa Catarina, apresentou projeto que agrava as penas para os crimes cometidos contra incapazes. Ele afirmou que a proposta visa proteger principalmente os recém-nascidos, cujas mães acabam por abandoná-los após o parto.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT do Rio Grande do Sul, protestou contra a cassação do mantado da prefeita do município de Gravataí, Rita Sanco e do seu vice, Cristiano Kingeski. Ele assegurou que o motivo foram divergências políticas e nenhum ato ilícito ficou provado.
LOC- Ao lamentar o episódio, Ronaldo Zulke atestou que a democracia brasileira sofreu um golpe pela Câmara de Vereadores daquela cidade. O parlamentar afirmou que a prefeita foi eleita legitimamente e vai reconquistas seu mandato acionando a justiça.
LOC- Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, se solidarizou com a campanha dos metroviários, que refutam a violência sexual nos metrôs a partir de um quadro de um programa humorístico do país. A parlamentar repudiou a colocação da mulher como um objeto e enalteceu o papel feminino na história e conquistas do país.
LOC- Ao abordar a necessidade de uma reforma política, Érika Kokay apontou para o reconhecimento da alternância de gênero, com maior representação feminina no poder. Ela alertou que hoje no Brasil, a participação das mulheres no parlamento é inferior a de países árabes.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- A subcomissão que discute as ações de implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL, começará seus trabalhos com duas audiências públicas nesta terça e quarta-feiras.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre os eventos.
Vania Alves: De acordo com o relator da subcomissão, que atua no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, a intenção é auxiliar o governo para que o PNBL chegue o mais rápido possível a todas as escolas e às zonas rurais do País. O deputado afirmou também que é preciso conhecer o cronograma de implantação da rede popular de banda larga, que prevê o acesso a velocidade de um mega por R$ 35. O parlamentar acrescentou que as reuniões devem abordar outros aspectos ligados ao PNBL.
Newton Lima: Vamos discutir o Fust, que é um dinheiro que está congelado há muito tempo, que poderia nos ajudar a acelerar mais a instalação da rede de fibra ótica, ou satélite ou rádio, para levar a banda larga para todos os rincões do Brasil.
Vania Alves: Foram convidados para as audiências representantes dos ministérios das Comunicações e de Ciência e Tecnologia, da Telebrás e da Anatel, além de representantes de entidades representativas de empresas e usuários do setor. As audiências públicas que vão discutir o Plano Nacional de Banda Larga serão realizadas na terça-feira, a partir das duas e meia da tarde, e quarta, a partir das dez e meia da manhã. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Enquete realizada entre as pessoas que ligaram para o atendimento da Câmara demonstra a falta de informações da população sobre as leis relacionadas à educação.
LOC- Saiba mais na reportagem de Carolina Pompeu, da Agência Câmara.
Carolina Pompeu: Uma pesquisa feita pela Câmara mostra que a legislação brasileira sobre educação ainda é desconhecida da maioria das pessoas. Foram entrevistadas mais de mil pessoas que ligaram para o 0800 da Câmara e, desse grupo, mais de 64 por cento não sabem do que se trata a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) é ainda mais ignorado - mais de 72 por cento dos entrevistados não acompanham o debate sobre o projeto de lei, que está em tramitação na Câmara há um ano. A Lei de Diretrizes e bases, ou LDB, que completou 15 anos em 2011, estabelece diversas regras sobre o sistema educacional brasileiro, com base nos princípios da Constituição Federal de 88. Já o Plano Nacional de Educação, ou simplesmente PNE, estabelece metas para a educação brasileira a cada dez anos. A proposta está sendo debatida pelos deputados e já foi tema de cerca de 30 audiências em todas as regiões do País. O presidente da comissão especial destinada a analisar o projeto, deputado Lelo Coimbra, do PMDB capixaba, não ficou surpreso com o resultado da pesquisa. Segundo ele, o nível de conhecimento da população sobre as leis educacionais é baixo, até mesmo entre profissionais da área.
Lelo Coimbra: Sonora
Carolina Pompeu: Outro ponto analisado na pesquisa da Câmara foi a opinião dos entrevistados sobre as ações mais urgentes em favor da educação. A valorização dos professores, com garantia de melhores salários e formação continuada, foi a resposta mais citada. Em seguida, em ordem decrescente, vieram: garantia de laboratórios, bibliotecas e computadores nas escolas; estímulo à pesquisa; gestão democrática nas escolas; e atualização dos currículos. A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra, do PT potiguar, julga positiva a prioridade dada à valorização dos professores.
Fátima Bezerra: Sonora
Carolina Pompeu: Até hoje, cerca de 17 estados não cumprem uma lei aprovada pelo Congresso há mais de três anos que estabelece um piso salarial para os professores. A regra prevê que os educadores que cumprem jornada de 40 horas semanais deverão receber pelo menos mil cento e oitenta e sete reais por mês, excluídas eventuais gratificações. As mil e dez pessoas que participaram da pesquisa ligaram para o Disque- Câmara entre os dias 10 e 25 de outubro deste ano. O Disque-Câmara é um serviço gratuito, oferecido a toda população interessada em informar-se ou fazer sugestões. Para acessá-lo, basta ligar para 0800 619619. De Brasília, Carolina Pompeu.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comemoram iniciativas que garantem mais recursos para a área do ensino.
LOC- Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, saudou o governo federal pela sanção do Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Ele considerou o fato, uma revolução da educação profissional brasileira, quando oito milhões de pessoas poderão se profissionalizar.
LOC- Ao elogiar a prioridade do executivo em projetos educacionais, Pedro Uczai ainda recordou a aprovação do Plano Nacional de Educação, que destina mais recursos ao setor. O parlamentar afirmou que os investimentos no conhecimento estão projetando o futuro do país.
LOC- Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, saudou o governo federal pela solenidade de sansão da lei que cria o Pronatec, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Ela também enalteceu o trabalho nas comissões do congresso para a aprovação do projeto.
LOC- A realização da quinta marcha nacional em defesa da educação pública de qualidade foi aplaudida por Fátima Bezerra. A deputada salientou a coragem e união de professores de todo o país, na luta pela aprovação de mais verbas para a educação.
LOC- Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro, enalteceu o encontro Cidadão do Futuro, realizado em Brasília. O congressista divulgou que o evento contou com a participação de especialistas em educação na primeira infância, assim como prefeitos e técnicos do governo.
LOC- Segundo Simão Sessim, a intenção do encontro foi debater as políticas públicas voltadas para o segmento. Ele afirmou que a primeira infância é o melhor momento para preparar o ser humano com informações e valores que levarão até a vida adulta.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- A Comissão Externa destinada a analisar o legado da Copa do Mundo de 2014 realiza na manhã desta terça-feira seminário na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
LOC- O foco do encontro será o direito à moradia, em especial de pessoas que podem ser reassentadas por conta das obras.
LOC- A repórter Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara, explica os objetivos do evento.
Verônica Lima: Para o deputado Alessandro Molon, do PT fluminense, a Comissão Externa tem justamente o objetivo de contribuir para que o legado seja positivo.
Alessandro Molon: Queremos que os megaeventos sejam, sim, realizados, mas que o foco principal não esteja apenas na sua execução, na sua passagem, mas naquilo que vai ficar para a população do estado do Rio, para a população brasileira depois dos jogos. Afinal de contas, são eventos que vão custar muito caro e eles precisam mudar a vida para melhor da população brasileira.
Verônica Lima: O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Filipe Pereira, do PSC fluminense, disse que vai dedicar as últimas sessões do ano para fiscalizar as obras da Copa. Segundo ele, deputados da Comissão apresentaram requerimentos com base em denúncias publicadas na imprensa, e as proposições serão pautadas se houver acordo com o governo. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jorginho Mello, do PMDB de Santa Catarina, parabenizou o ex-tenista Gustavo Kuerten pelo Prêmio Darcy Ribeiro conferido ao Instituto Guga. O deputado explicou que o instituto desenvolve 188 projetos, dentre eles, a inclusão social de menores, atletas e deficientes.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, repercutiu a realização de encontro da frente farlamentar da saúde no senado, para discutir a aprovação dos 10 por cento da arrecadação federal para o setor. Ele parabenizou os senadores pela aprovação do projeto que trata da Emenda 29.
LOC- Ao afirmar que é preciso diminuir o sofrimento dos brasileiros em relação ao sistema de saúde, Darcísio Perondi solicitou o apoio do Congresso Nacional para a aprovação da emenda. Para isso, ele observou a necessidade de uma articulação maior na agilização do processo.
LOC- Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, divulgou a realização da Convenção Nacional DA Unimed, que aconteceu em Fortaleza no dia 25 de outubro. De acordo com o parlamentar, os dois mil participantes discutiram os problemas enfrentados pela medicina suplementar.
LOC- Outro problema destacado por Doutor Ubiali é a relação entre a Agência Nacional de Saúde e o cooperativismo médico. Na avaliação do parlamentar, o governo não entende a filosofia das cooperativas de trabalho médico, que são diferentes das empresas de seguro de saúde.
LOC- Mauro Nazif, do PSB de Rondônia, manifestou sua preocupação com os servidores da Funasa, intoxicados por inseticidas no exercício de suas profissões. O deputado frisou que vários trabalhadores faleceram com menos de 50 anos de idade.
LOC- Para Mauro Nazif, é preciso maior atenção do estado na prevenção, tratamento e indenização dos servidores ou famílias que ficaram desamparadas com as mortes. Ele lembrou ainda o trabalho essencial dos servidores no combate à dengue, malária e outras doenças.
LOC- José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, apresentou dois projetos de lei visando beneficiar deficientes físicos e idosos. O primeiro isenta de impostos equipamentos que dão acessibilidade, especialmente as cadeiras de rodas.
LOC- A segunda matéria apresentada por José Stédile libera o PIS para os trabalhadores com mais de 60 anos de idade. Ele afirmou que a medida vai contribuir no complemento de renda, principalmente para quem sofre algum tipo de enfermidade.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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