A Voz do Brasil

Novo Códido de Processo Civil pode receber emendas até o dia 22 (20'21")

Publicação: 02/12/2011 - 19:40

  • Novo Códido de Processo Civil pode receber emendas até o dia 22 (20'21")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novo Códido de Processo Civil pode receber emendas até o dia 22
LOC- Relatório deve propor restrições ao comércio de bebidas alcoólicas
LOC- Deputadas comentam debates da Conferência Nacional de Saúde
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na opinião de Rosane Ferreira, do PV paranaense, a décima quarta Conferência Nacional de Saúde é um marco para o Sistema Único de Saúde, uma vez que participam do evento desde secretários de saúde de municípios até técnicos do setor.
LOC- Vários debates chamaram a atenção de Rosane Ferreira. Ela destacou, entretanto, o painel que tratou dos 20 anos de subfinanciamento do SUS, o que no entendimento da parlamentar significa um sinal de alerta de que o setor da saúde necessita de mais recursos.
LOC- Defensora de uma política de saúde mais justa, Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, elogiou o SUS, que segundo ela, é considerado o melhor serviço de inclusão da saúde no mundo.
LOC- Érika Kokay saudou ainda o dia mundial de combate à aids, comemorado no dia primeiro de dezembro, e lembrou que a data também marca os 16 dias de ativismo no combate à violência doméstica.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- José Rocha, do PR baiano, apoiou os profissionais da medicina que prestam serviços ao SUS, pelo movimento levantando em prol de melhores condições de trabalho e salários. Ele afirmou que a população acaba sendo prejudicada com a falta de reconhecimento aos médicos e à saúde pública.
LOC- A falta de infraestrutura da BR-324, que liga Salvador à Feira de Santana, também foi condenada por José Rocha. O parlamentar desaprovou o descumprimento de contrato da concessionária responsável pelo trecho, deixando a estrada em estado precário de conservação.
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB, protestou contra a quantidade de trotes ao Samu no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. Ele afirmou que a cidade conta com um grande número de pessoas mutiladas, decorrente de acidentes com motos.
LOC- Segundo Gonzaga Patriota, em um curto espaço de tempo, foram registradas mais de 30 mil ligações mentirosas ao Samu, prejudicando quem realmente necessita de atendimento. Ele concluiu que não se pode brincar com a saúde e solicitou maior conscientização da sociedade.
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT amapaense, teceu seu apoio ao destino de 10 por cento da arrecadação federal para a educação. Ele ressaltou que o setor é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico, social e cultural.
LOC- Sebastião Bala Rocha também solicitou ao Senado Federal a definição da fonte que vai garantir a sustentação da Emenda 29, que destina mais recursos à saúde. Ele avaliou a decisão como essencial ao desenvolvimento social do país.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Chico Alencar, do PSOL fluminense, comentou as manifestações ocorridas na Esplanada dos Ministério sem Brasília no final do mês de outubro. Ele destacou a concentração de educadores de todo o país, que reivindicam o destino de 10 por cento do BIP para a educação.
LOC- Outra manifestação lembrada por Chico Alencar foi a dos auditores fiscais, que lutam por um serviço público de qualidade, desprivatizado, e contra a corrupção. O parlamentar também registrou a realização do oitavo encontro nacional de fé e política, ocorrido em Embu das Artes, em São Paulo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O relator da comissão especial destinada a propor políticas públicas e projetos para combater e prevenir os efeitos de drogas ilícitas sugeriu a proibição da propaganda de bebidas, da venda de bebidas em postos de gasolina e a internação de viciados em drogas a pedido da família.
LOC- Saiba mais sobre o resultado do trabalho da comissão na reportagem de Paulo Roberto Miranda.
TEC- 2911_PR_Drogas/Relatório
Paulo Roberto Miranda: O parecer do relator, deputado Givaldo Carimbão, do PSB de Alagoas, com cerca de 360 páginas, foi apresentado à Comissão, que durante oito meses, realizou audiências e visitou todos os estados do país e alguns países da Europa para analisar experiências nacionais e internacionais em relação ao assunto. Segundo Givaldo Carimbão, a atual legislação permite que o viciado em drogas seja internado por prazo indeterminado, o que ele considera uma visão manicomial do dependente. O deputado sugere a internação involuntária do dependente, a pedido da família, por até 90 dias. Givaldo Carimbão considera que a Câmara nunca esteve tão consciente da necessidade de se encontrar uma saída para o problema das drogas.
Givaldo Carimbão: Parece que era unanimidade em vários sentimentos, por exemplo, na questão de acabar a propaganda de bebida, é unânime. Essa questão das fronteiras, a reinserção social, garantir emprego àqueles que foram recuperados, e nós trabalharmos na recuperação dos dependentes químicos, alocando recursos, dando condições pra o governo alocar recursos nessa direção.
Paulo Roberto Miranda: Já o deputado João Campos, do PSDB de Goiás, defendeu o parecer do relator. Para ele, o governo federal não tem política nenhuma em relação às drogas.
João Campos: Basta você verificar qual foi o orçamento deste ano para a Senad, a Secretaria Nacional de Drogas, e qual foi a proposta do governo para o ano que vem. Os valores constantes do orçamento para a política na área de drogas são simbólicos, logo esse governo não tem nenhum compromisso com o tratamento, com a recuperação e com a reintegração do dependente químico na sociedade, e nem de apoiamento às famílias de dependentes químicos.
Paulo Roberto Miranda: Os deputados pediram vista do relatório sobre drogas, que ainda pode receber emendas e deve ser votado na quarta-feira da semana que vem. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Ao mostrar-se preocupado com o aumento das queixas contra cobranças indevidas dos bancos, Vilalba de Jesus, do PRB de Pernambuco, defendeu que as instituições financeiras criem regras sobre todas as taxas cobradas.
LOC- De acordo com Vilalba de Jesus, as cobranças indevidas geraram um faturamento de quase 900 milhões de reais aos bancos. Entre as principais queixas dos consumidores está o valor das tarifas que incidem nos cheques especiais e cartões de crédito.
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, destacou a redução do IPI, imposto sobre produtos industrializados, da chamada linha branca. A medida, explicou o deputado, vai reduzir a alíquota e tornar os eletrodomésticos mais atrativos para o mercado interno.
LOC- Severino Ninho, do PSB, parabenizou o governo de Pernambuco pela criação de um comitê de gestão de crises. Ele explicou que a intenção é tomar providências em defesa da Feira da Sulanca e reclamação formal ao Itamaraty, referente à importação dos Estados Unidos de produtos hospitalares usados.
LOC- Ao recordar que hoje a cidade de Santa Cruz do Capibaribe se tornou um polo de confecções, Severino Ninho atestou que não se deve descriminalizar todo o município. O parlamentar afirmou que a maioria dos empresários da cidade é honesta e não tem relação com o fato.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Marcelo Castro, do PMDB piauiense, participou de encontro de prefeitos na Câmara, para solicitar à mesa diretora a entrada em pauta do projeto que estabelece a redistribuição dos royalties do petróleo.
LOC- Marcelo Castro afirmou que o Brasil, hoje autossuficiente em petróleo, deve compartilhar os recursos oriundos da exploração com todo o povo brasileiro. Ele afirmou que o projeto do Senado não traz prejuízos substanciais aos chamados estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
LOC- Assis Carvalho, do PT piauiense, apresentou dados sobre as contas regionais, entre 2005 e 2009, que, segundo ele, apontam que as políticas do governo federal para combater a desigualdade tÊm dado resultado positivo com aumento da participação do Nordeste na distribuição da renda.
LOC- Assis Carvalho ainda defendeu projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal que, segundo ele, constitui uma reivindicação da maioria dos estados brasileiros. Ele frisou que a revisão da partilha vai gerar justiça na distribuição da renda nacional originada da exploração de petróleo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares declararam apoio às reivindicações de categorias profissionais.
LOC- José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, registrou a presença de vigilantes de todo o Brasil na Câmara dos Deputados, reivindicando melhorias na jornada de trabalho. Ele ainda manifestou seu apoio à aprovação do projeto sobre o adicional de periculosidade da categoria.
LOC- Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, cumprimentou os metroviários do Brasil pela celebração do dia da categoria. O congressista lembrou a necessidade de melhorias nos metrôs e ferrovias e comunicou o lançamento da frente nacional em defesa do sistema metroviário.
LOC- Weliton Prado ainda manifestou seu apoio à reivindicação dos vigilantes, que esperam a aprovação do adicional de periculosidade. Ele também aplaudiu a solicitação de 10 por cento do PIB para a educação e protestou contra o salário dos professores no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, registrou a audiência que teve no Ministério da Previdência Social, acerca dos empréstimos fraudulentos. Ele divulgou o agendamento de uma reunião no final do ano envolvendo financeiras, bancos e a presidência da Febraban para discutir o assunto.
LOC- Para Marllos Sampaio, é preciso encontrar uma solução para, pelo menos, amenizar o sofrimento dos idosos e a devolução do dinheiro daqueles que foram lesados.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Irajá Abreu, do PSD, anunciou a inclusão no orçamento de emenda de bancada no valor de 110 milhões de reais para a implantação de um polo de irrigação em Paranã, município de 100 mil habitantes localizado no sudeste do Tocantins.
LOC- De acordo com palavras de Irajá Abreu, o Tocantins tem o maior potencial destinado à irrigação sustentável do país e ainda assim registra um dos menores índices de crescimento da área irrigada. A estimativa, segundo o parlamentar, é que com o projeto de irrigação sejam criados cerca de 20 mil empregos diretos.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Felipe Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte, considerou a importância da privatização para garantir as obras de infraestrutura necessárias nos aeroportos brasileiros. Ele citou como exemplo o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que tem previsão de término de suas obras para 2014.
LOC- Felipe Maia lembrou que a primeira pista levou 14 anos para ser concluída, mas com os investimentos privados o restante do aeroporto será finalizado antes da Copa do Mundo de 2014. O deputado destacou que, por sua localização, o aeroporto vai servir para escoamento da produção do Nordeste para o exterior.
LOC- Estudo realizado pelo Tribunal de Contas da União aponta que várias obras que deveriam ter sido realizadas em 1994 não saíram do papel. Segundo Hugo Leal, do PSC fluminense, trechos da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, nunca foram construídos.
LOC- Hugo Leal solicitou audiência pública com o TCU e a Agência Nacional de Transportes Terrestres para a prestação de esclarecimentos sobre o estudo.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- Décio Lima, do PT catarinense, discorreu sobre a pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo e Embratur, acerca do êxito do turismo no país. Os números divulgados revelam que um em cada três estrangeiros tem sua expectativa superada quando vem ao Brasil.
LOC- Para Décio Lima, o governo federal está no caminho certo ao fomentar o turismo, fazendo com que todos tenham a possibilidade de crescer em suas áreas de atendimento. Ele manisfestou seu apoio à restruturação e investimentos na área, visando gerar mais renda e empregos.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O prazo para apresentação de emendas ao texto do novo Código Processual Civil vai até o dia 22 de dezembro.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre os debates do novo código.
TEC- 2911-VA-CPC
Vania Alves: A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil poderá aceitar emendas até o dia 22 de dezembro. Oficialmente, o prazo termina no dia 5 de dezembro, mas parlamentares apresentaram o pedido de extensão do prazo. O presidente da comissão, Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, afirmou que vai analisar a possibilidade de ampliação do prazo. Até agora já foram apresentadas cerca de 500 propostas de emenda ao projeto. De acordo com o relator, deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, o maior número delas é contra a ideia de fim do efeito suspensivo dos recursos, em especial da apelação. Quando uma das partes não aceita a sentença, deve apresentar contestação para que ela seja analisada novamente pelo tribunal. Hoje, esse recurso impede que a decisão seja colocada em prática. A proposta em tramitação permite que a sentença seja executada. O relator Sérgio Barradas Carneiro informou que o código está sendo modificado em todas suas etapas. Em cada uma delas, ele afirmou que se buscou criar celeridade. Assim, a comunicação com os advogados poderá ser feita por email, a contestação deverá analisar todos os questionamentos que antes eram feitos em separado e só haverá uma oportunidade para apresentar embargos. Também deverá ser relativizada a obrigatoriedade de o advogado público sempre recorrer das decisões em que o Estado perde.
Sérgio Barradas Carneiro: Se busca conferir uma celeridade, sem perda da segurança jurídica e dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal. A ideia é que nós deixemos no passado as histórias de processos que duram 20, 25 anos ou que o autor já morreu e os herdeiros ainda não receberam.
Vania Alves: Também estão sendo questionadas as regras para o incidente de julgamento de demandas repetitivas. Sempre que os tribunais perceberem que há um grande número de demandas idênticas, poderia suspender todas as ações e julgar apenas uma delas. A decisão serviria para todas. Na prática, se repetiria no primeiro e segundo grau a repercussão geral hoje existente nos tribunais superiores. O relator adiantou que pretende que esse incidente só seja possível após repetidas decisões contraditórias. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal, se manifestou contra o que chamou de ativismo judicial brasileiro, causando insegurança jurídica no país. Ele protestou contra a autorização do STJ para o casamento de duas homossexuais, sem antes reconhecer a união estável entre elas.
LOC- Ao afirmar que o STJ não faz leis, Ronaldo Fonseca lembrou que a Constituição Federal e o Código Civil manifestam impedimentos para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O congressista lamentou a decisão dos ministros e reivindicou respeito às leis e à constituição.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Domingos Dutra, do PT maranhense, lamentou a situação do município de Paço do Lumiar e criticou o descaso da administração da cidade com os 110 mil moradores.
LOC- Domingos Dutra denunciou que a prefeita da cidade, Bia Venâncio, está utilizando verbas públicas para custear as decisões judiciais contra ela, que teve os direitos políticos cassados por cinco anos.
LOC- Juthay Júnior, do PSDB baiano, manifestou seu descontentamento com a resistência do Palácio do Planalto em exonerar o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, suspeito, segundo ele, de atos contrários ao cargo que ocupa.
LOC- Juthay Júnior assinalou que o Conselho de Ética da Presidência da República, por unanimidade, se manifestou pela saída do ministro. Ele enfatizou que a decisão deve ser acatada, já que não foi tomada por pessoas ligadas à oposição, mas pelo órgão criado para assessorar o próprio governo.
LOC- Sérgio Zveiter, do Rio de Janeiro, comunicou a solenidade de instalação da bancada do PSD, da qual passa a fazer parte. Ele anunciou que o partido conta com 55 deputados federais.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, comentou um artigo publicado no Jornal de Brasília, abordando o aniversário de Juscelino Kubitschek. Ele recordou a vida pública do ex-presidente e fundador de Brasília, assim como sua importância para a política nacional.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, enalteceu a reeleição da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, consolidando a presença feminina no poder da América Latina. A deputada considerou a manutenção do governo argentino positiva para política externa e a integração regional.
LOC- Ao lembrar que a Argentina é o principal parceiro do Brasil no continente sul-americano, Benedita da Silva aplaudiu o fortalecimento democrático do país. Ela desejou sorte ao novo mandato da presidente e a continuidade do trabalho em prol da assistência social e redução da pobreza no país vizinho.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Paulo Rubem Santiago, do PDT, denunciou o desaparecimento do trabalhador rural José Amaro da Silva, líder do Assentamento Frescundim, situado no município de Gameleira, ao sul de Pernambuco. O deputado explicou que o líder estava participando da ocupação do Engenho Brasileirinho.
LOC- Paulo Rubem Santiago frisou que já contatou a Procuradoria-Geral de Justiça do estado pedindo a imediata investigação sobre o desaparecimento. Ele ainda enfatizou a luta de entidades como o MST, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares e o Centro Dom Hélder Câmara na luta por notícias do líder.
LOC- Valmir Assunção, do PT da Bahia, informou que no próximo final de semana haverá um congresso nacional que vai estabelecer uma nova corrente dentro do PT.
LOC- Valmir Assunção destacou ainda a agilidade do governo da Bahia em relação ao ataque de traficantes a vários ônibus na cidade de Porto Seguro. Até agora nove pessoas já foram presas. A Secretaria de Segurança anunciou a instalação de uma polícia comunitária na cidade para melhorar a segurança da população.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- O sinal da Rádio Câmara será estendido a Cuiabá, capital de Mato Grosso, a partir de convênio de parceria a ser assinado na próxima semana.
LOC- Saiba mais na reportagem de Keila Santana.
TEC- 0212-KS - EXPANSÃO SINAL RÁDIO
Keila Santana: Os ouvintes de Cuiabá, no Mato Grosso, vão ter acesso ao sinal da Rádio Câmara FM para acompanharem a programação completa da emissora. Na terça-feira, será assinado o segundo acordo de expansão do sinal. O primeiro foi em setembro, com o município de Montenegro, no Rio Grande do Sul. Atualmente, a programação completa da Rádio Câmara é sintonizada apenas no Distrito Federal e nas cidades do entorno. As demais cidades do país podem acompanhar as notícias, campanhas, reportagens especiais e programas culturais por meio da internet. Mais de mil e oitocentas rádios parceiras também reproduzem parte do material produzido pela rádio Câmara gratuitamente. O acordo inclui ainda a transmissão da TV Câmara com sinal de tv digital, além de duas horas diárias para veiculação de programação local da Assembleia Legislativa em Cuiabá. A deputada Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, também radialista, afirma que o convênio entre a Câmara dos Deputados e a Tv e Rádio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso afeta diretamente a vida do cidadão daquela cidade.
Rose de Freitas: A vida do Brasil está posta dentro desta Casa e todos os assuntos que por aqui tramitam são de interesse da população. Então para o Mato Grosso e, posteriormente aos outros estados, é de muita importância para informação do povo brasileiro.
Keila Santana: Já existe o pedido de expansão do sinal para todas as capitais brasileiras. Os próximos acordos que a Rádio Câmara deve assinar vão ser em Rio Branco, no Acre; São Luís, no Maranhão; Salvador, na Bahia; Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco e Macapá, no Amapá. De Brasília, Keila Santana.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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