Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Três comissões investigam importação de material hospitalar
LOC- Reunião busca garantir reajuste real para as aposentadorias
LOC- Câmara discute pistas de pouso clandestinas na Amazônia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Integrantes da Comissão da Amazônia devem discutir, em breve, a legalização de pistas de pouso irregulares na região.
LOC- Saiba mais com Paulo Roberto Miranda, repórter da Rádio Câmara.
Paulo Roberto Miranda: Deputado que defende a legalização de pistas de pouso clandestinas na Amazônia quer discutir o assunto na Câmara. O deputado Raul Lima, do PSD de Roraima, apresentou requerimento à Comissão da Amazônia para a realização de audiência pública sobre o assunto. O parlamentar afirma que as pistas clandestinas na região poderiam ser legalizadas, porque são necessárias à população devido às grandes distâncias, falta de estradas e dificuldades de transporte na Amazônia. Ele destaca que elas atendem populações indígenas e comunidades do interior e servem até para prestação de assistência médica. Raul Lima destaca sua experiência como aviador que conhece bem a Amazônia para defender o reconhecimento das pistas clandestinas e sua legalização.
Raul Lima: Eu tirei meu brevê de piloto, quando eu tinha dezoito anos. Eu conheço a Amazônia todinha e eu entendo que o problema é a legalização das pistas, porque elas são necessárias à Amazônia, porque as distâncias são enormes. Portanto, a aviação tem que ser feita com segurança.
Paulo Roberto Miranda: Raul Lima considera preocupante a situação de 30 mil índios yanomami, além de populações ribeirinhas que poderiam ficar sem assistência nenhuma caso as pistas clandestinas não possam ser utilizadas para pouso de aeronaves. Já o deputado Delegado Protógenes, do PC do B de São Paulo, que trabalhou na Polícia Federal na Amazônia, condena a legalização das pistas clandestinas.
Delegado Protógenes: Nós identificamos várias pistas clandestinas que eram usadas pelo grupo do narcotraficante Hildebrando. A maioria dessas pistas, a bem da verdade, elas são subutilizadas pela população riberinha, eventualmente, por uma questão de sobrevivência, subsistência, mas muito raramente. E ela é usada maciçamente pelo narcotráfico, pelo contrabando, para escoação de riquezas naturais, e minérios naturais da Amazônia, do nosso subsolo, ouro, diamante.
Paulo Roberto Miranda: Delegado Protógenes afirma que o Ministério da Defesa e a Força Aérea Brasileira devem manter o olhar sempre atento às pistas de pouso clandestinas. O parlamentar defende que elas sejam implodidas, como faz a Polícia Federal, para combater o narcotráfico internacional. A audiência pública na Comissão da Amazônia sobre a legalização das pistas de pouso clandestinas ainda não tem data marcada. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Carlos Souza, do PP amazonense, protestou contra a PEC da Música, que propõe renúncia fiscal de mais de 20 milhões reais para o setor. A matéria concede imunidade tributária à produção de cds e dvds, semelhante à isenção concedida atualmente à produção de livros.
LOC- Para Carlos Souza, a aprovação da PEC vai fragilizar a Zona Franca de Manaus que, segundo ele, é o único polo de desenvolvimento do país que deu certo. O deputado alegou que a zona franca, que tem 40 anos e fatura 38 bilhões de dólares por ano, poderá ser afetada com mais de 10 mil desempregos.
LOC- Edinho Araújo, do PMDB, destacou matéria do jornal Bom Dia que revela que a cidade de São José do Rio Preto, localizada no noroeste de São Paulo, foi a que mais avançou em saneamento básico, entre 2008 e 2009, segundo dados do Instituto Trata Brasil.
LOC- Edinho Araújo salientou que Rio Preto aparece em primeiro lugar numa lista de 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.
LOC- Silas Câmara, do PSC, chamou de péssimos os serviços de telefonia celular no Amazonas e cobrou providência urgente da Anatel para aprimorar a fiscalização do setor em cidades como Manaus.
LOC- Silas Câmara também analisou que a erradicação da miséria deve contar com a revisão do pacto federativo e a elevação dos repasses financeiros aos municípios, para melhorar as ações em favor da população de baixa renda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, está preocupado com a possibilidade de os estados produtores de petróleo serem prejudicados com uma nova redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração da riqueza.
LOC- Paulo Feijó argumentou que os royalties são indenizações devidas a quem produz. A proposta de redistribuir a compensação financeira, na avaliação do deputado, é um ataque às leis brasileiras e pode atravancar o desenvolvimento das reservas do pré-sal, enquanto a questão não for resolvida pela Justiça.
LOC- Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, externou sua preocupação em relação à divisão dos royalties do pré-sal. Ele afirmou que qualquer medida de distribuição que não leve em conta o direito dos estados produtores é inconstitucional.
LOC- Ao ressaltar a responsabilidade com o passivo ambiental que os produtores carregam, Glauber Braga destacou a conta paga por estados e municípios. O deputado ainda lembrou que o petróleo é uma riqueza finita que exige preparação para o futuro com os danos ambientais causados.
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, informou que a Marinha do Brasil assinou contrato com a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas, no valor de 31 milhões de reais. O objetivo da iniciativa é melhorar e ampliar o monitoramento das jazidas de petróleo encontradas no pré-sal.
LOC- Com o aporte de recursos, Fernando Marroni afirma que a Marinha poderá modernizar seus métodos de defesa, definindo uma nova arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, comentou reportagem da revista IstoÉ, com acusações de ocupação irregular de terras contra o governador do Tocantins, Siqueira Campos. A matéria reproduz denúncia de grilagem em mais de 20 mil lotes.
LOC- Marcon esclareceu que a revista publicou diversas irregularidades, como a distribuição de terras públicas para familiares do político, para representantes da imprensa local e do Ministério Público tocantinense. O parlamentar solicitou empenho dos poderes Judiciário e Legislativo do estado na apuração das denúncias.
LOC- Josias Gomes, do PT baiano, comentou matéria publicada no jornal Valor Econômico sobre a liderança que o Brasil passa a exercer no mercado agrícola internacional a partir do superávit verificado no setor.
LOC- Josias Gomes disse que o bom desempenho na produção de alimentos remonta, na visão dele, ao início do governo do PT, em 2003, quando o investimento na agricultura empresarial e familiar assumiu patamares sempre crescentes.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- O Dia Mundial dos Animais foi comemorado no início de outubro. Ao registrar a data, Sandro Alex, do PPS do Paraná, reafirmou o compromisso de lutar pela proteção dos bichos.
LOC- Sandro Alex defendeu a criação de delegacias exclusivas para o combate a crueldades contra os animais. O deputado ainda desmentiu informações que circulam na internet, afirmando que o Congresso teria aprovado projetos que permitem maus tratos contra os animais.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Além da comissão externa que já foi instalada para investigar a importação de material hospitalar descartado dos Estados Unidos para Pernambuco, duas comissões permanentes da Câmara vão realizar audiência pública sobre o tema.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a ação dos parlamentares.
José Carlos Oliveira: O escândalo do lixo hospitalar dos Estados Unidos encontrado em Pernambuco será alvo de investigação das Comissões de Seguridade Social e de Relações Exteriores da Câmara. O deputado Doutor Aluízio, do PV fluminense, apresentou requerimento de audiência pública para discutir o tema com representantes Agência de Vigilância Sanitária, dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e da Alfândega de Pernambuco. Ele serão ouvidos na Comissão de Seguridade Social sobre as cerca de 40 toneladas de lençóis, fronhas e toalhas de banho sujos de sangue e com logotipo de hospitais norteamericanos, apreendidos no Porto de Suape. Parte desse lixo hospitalar chegou a ser transformado em jalecos e lençóis para a venda à população. O deputado Doutor Aluízio esclarece os objetivos da audiência pública.
Doutor Aluizio: Como que o lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos entra no Brasil como material de importação? Com que segurança isso pode acontecer? Que dano ambiental e para a saúde urbana esse material proporciona? O que a gente quer é discutir isso tudo de forma muito clara e transparente, para se saber de que forma isso se deu e com que interesses se deu. A gente não pode admitir que o Brasil seja ponto de resíduo de hospital de qualquer outro país do mundo.
José Carlos Oliveira: Já a Comissão de Relações Exteriores aprovou o requerimento de informações sobre a legislação norteamericana a respeito da exportação de resíduos sólidos. Quem explica o teor do requerimento é o seu autor, deputado Raul Henry, do PMDB de Pernambuco.
Raul Henry: Nós fizemos também uma solicitação de informações à embaixada dos Estados Unidos porque a consulesa, aqui em Pernambuco, disse que era perfeitamente legal, nos Estados Unidos, a exportação de lixo hospitalar. No entanto, os Estados Unidos e o Brasil são subscritores da Convenção de Basileia, que proíbe a exportação de resíduos perigosos sem o conhecimento e sem a autorização do país destinatário.
José Carlos Oliveira: Além das Comissões de Seguridade Social e das Relações Exteriores, também há um Comissão Externa da Câmara que investiga a importação ilegal de lixo hospitalar. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Décio Lima, do PT catarinense, parabenizou a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mama da cidade de Blumenau pelo trabalho desenvolvido na luta contra a doença.
LOC- Décio Lima ressaltou a importância dos exames preventivos e das campanhas de conscientização, como o recente Movimento Outubro Rosa. O deputado observou que, se diagnosticado precocemente, o câncer de mama pode ser tratado em 95 por cento dos casos.
LOC- Edinho Bez, do PMDB catarinense, pediu urgência na deliberação de propostas relacionadas ao setor de saúde que reduzem a jornada de trabalho e concedem reajuste salarial para as diversas categorias, como assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e enfermeiros, entre outras.
LOC- Após a regulamentação da Emenda 29, Edinho Bez entende que a Câmara deve continuar priorizando a votação de outros projetos que tratam de melhorar a saúde pública.
LOC- Flávia Morais, do PDT goiano, parabenizou os agentes comunitários de saúde pela celebração do dia nacional da categoria. Ela ainda divulgou a aprovação na comissão especial, do substitutivo que cria o piso nacional da categoria, e solicitou sua aprovação no Plenário da Casa.
LOC- Valadares Filho, do PSB sergipano, também parabenizou os profissionais pelo dia nacional dos agentes comunitários de saúde. O parlamentar reivindicou apoio à emenda constitucional que trata da regulamentação do piso salarial da categoria.
LOC- Para Valadares Filho, os agentes comunitários são o elo entre as comunidades e o serviço de saúde pública no Brasil. Ele frisou a legitimidade do pleito, lembrando que em algumas regiões do país a remuneração dos profissionais é menor que o salário mínimo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Jô Moraes, do PC do B mineiro, elogiou a decisão da Anvisa de retirar os medicamentos inibidores de apetite do tipo anfetamínico do mercado e manter a sibutramina para o tratamento da obesidade, com a imposição de novas restrições.
LOC- Segundo Jô Moraes, o relatório mostra que o perfil de segurança da sibutramina é conhecido, o que permite identificar pacientes que podem ter ganhos com a substância. Por outro lado, uma das restrições impostas é a descontinuidade do uso do produto em pacientes que não tiverem resultados após quatro semanas.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O relator geral do Orçamento da União para 2012 recebe, na próxima segunda-feira, representantes de centrais sindicais e lideranças dos aposentados e pensionistas.
LOC- O objetivo do encontro é negociar uma política que permita a concessão de aumento real para os benefícios previdenciários, como a aposentadoria.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre o encontro.
Sílvia Mugnatto: Nesta segunda-feira, centrais sindicais e movimentos de aposentados se reúnem com o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, para discutir o aumento real para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. É que o salário mínimo já tem uma política de reajuste baseada na variação da inflação e do Produto Interno Bruto. Uma emenda ao projeto do Orçamento apresentada por um grupo de parlamentares reivindica reajuste equivalente à inflação mais 80% da variação do PIB de 2010. Segundo o deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, o percentual seria de 11,7% a partir de janeiro.
Paulo Pereira da Silva: É lógico que nós fizemos essa emenda, digamos assim, para negociar. Para que o governo possa abrir negociação e que a gente possa ter definido no Orçamento um aumento para os aposentados. Essa é a expectativa dessa reunião de segunda-feira.
Sílvia Mugnatto: Paulo Pereira da Silva disse que os aposentados pretendem acompanhar a votação do relatório preliminar no dia 9. Nove milhões de aposentados e pensionistas recebem benefícios em valores superiores ao salário mínimo. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Luiz Nishimori, do PSDB, lamentou a morte de Antônio Ueno. Na opinião do parlamentar, o fato representa uma perda para a comunidade nipobrasileira do Paraná e para a política nacional.
LOC- Na visão de Luiz Nishimori, Antônio Ueno é exemplo de trajetória política, com oito mandatos como deputado federal. Foi fundador da Liga Cultural Paranaense, da Aliança Cultural Brasil-Japão do Paraná e da Câmara do Comércio Brasil-Japão do estado.
LOC- Pedro Chaves, do PMDB goiano, registrou o falecimento do ex-deputado federal Norberto Teixeira. O parlamentar recordou a carreira política e profissional do também ex-prefeito de Aparecida de Goiânia.
LOC- Assis Melo, do PC do B gaúcho, solicitou voto de louvor pela comemoração dos 44 anos de fundação da Rádio São Francisco Sat. O parlamentar saudou a direção da emissora e funcionários pelos serviços prestados à população de Caxias do Sul.
LOC- Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, congratulou-se com a Associação Brasileira de Publicidade pela homenagem a Antônio Augusto Amaral de Carvalho, diretor da Rádio Jovem Pan. O congressista classificou o homenageado como um dos ícones da indústria da comunicação no Brasil.
LOC- Paulo Teixeira, do PT, prestou homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns pela comemoração do aniversário de 90 anos de idade. Ele recordou as obras realizadas pelo religioso enquanto era arcebispo na capital paulista.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, repercutiu as reuniões realizadas na comissão de reforma Política, visando analisar o parecer que está sendo elaborado sobre o tema. Ele frisou que as inovações sugeridas pelo autor já começam a ser contestadas, tornando difícil sua tramitação no Plenário.
LOC- Em outro debate ocorrido na Casa, Mauro Benevides citou o apelo da direção da Ordem dos Advogados do Brasil, para que a opinião pública brasileira não seja ignorada nas discussões. Ele afirmou a necessidade de um pleito eleitoral correto, sem distorções como a compra de votos e outras mazelas.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Amauri Teixeira, do PT baiano, aplaudiu o lançamento da frente parlamentar de apoio, defesa e fortalecimento da Defensoria Pública. Para o deputado, só vai haver condição de igualdade nas demandas judiciais com a existência de uma Defensoria Pública forte para atuar pelos menos favorecidos.
LOC- Ao comentar que no estado existem 536 juízes e 568 promotores de Justiça, mas apenas 200 defensores públicos, Amauri Teixeira cobrou o mínimo necessário para o exercício da profissão. Ele ainda defendeu a nomeação de todos os aprovados no sexto concurso de ingresso na carreira de defensor.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Newton Lima, do PT de São Paulo, divulgou a realização de ciclo de debates organizado pelo Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados. O tema foi a legislação na área de patentes e o futuro da inovação tecnológica no Brasil.
LOC- Preocupado com o problema das patentes, Newton Lima recordou que o Brasil é o décimo terceiro produtor de conhecimento no mundo. No entanto, ele ressalvou que o país está entre os últimos colocados no ranking da propriedade industrial.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Onix Lorenzoni, do DEM, elogiou o projeto desenvolvido pelo grupo Habitasul, que atua no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, e implementou uma biblioteca com mais de cinco mil livros.
LOC- Onix Lorenzoni explicou que, fundada em 2008, a Biblioteca Elida de Freitas e Castro Druck ampliou o acesso aos livros para as comunidades das unidades produtoras do grupo Habitasul nos municípios de Cachoeirinha e Pinhal.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, divulgou a entrega de comendas do Troféu Sereia de Ouro, pelo Sistema Verdes Mares. O evento ocorreu no Teatro José de Alencar, na capital Fortaleza, e foi outorgado a diversas personalidades do meio político e artístico.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, solicitou a aplicação imediata do piso nacional aos profissionais da educação em todo o país. Ele advertiu que os níveis almejados de desenvolvimento no setor só serão alcançados com o acesso de todos os brasileiros ao ensino de qualidade.
LOC- No entanto, Lincoln Portela apontou a realidade do setor educacional, segundo ele em situação de descaso e abandono. O deputado frisou a desvalorização dos educadores, o sucateamento da infraestrutura e a diminuição dos recursos como os fatores mais negativos enfrentados.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, comemorou a aprovação do Estatuto da Juventude pelo Plenário da Casa, no início de outubro. A matéria consolida direitos na área de educação, esportes e transportes, beneficiando mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos.
LOC- Para Weliton Prado, é fundamental que o tema seja colocado realmente em prática, para valorizar a juventude brasileira.
LOC- Artur Bruno, do PT do Ceará, também aplaudiu a aprovação do Estatuto da Juventude, definindo uma série de normas abordando a educação, cultura, meio ambiente e formação profissional. O congressista afirmou que a consolidação dos direitos dos jovens é uma antiga reivindicação da sociedade.
LOC- Ao enaltecer a maturidade da Casa na aprovação, Artur Bruno destacou a participação de diversas entidades no processo de formatação do estatuto. O deputado citou as instâncias públicas da juventude no governo federal, nos estados e municípios, além do movimento estudantil de todo o país.
LOC- Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, saudou o entendimento entre parlamentares para a votação do Estatuto da Juventude, aprovado em Plenário. Ela frisou o trabalho dos integrantes da comissão especial que debateu o tema.
LOC- Benedita da Silva ainda comunicou a realização de audiência pública com a presença da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, sobre a igualdade de direitos trabalhistas. O evento teve a participação de representantes de vários ministérios e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....