A Voz do Brasil

Comissão vai debater uso de tornozeleira eletrônica em presos (19'57")

Publicação: 28/10/2011 - 19:40

  • Comissão vai debater uso de tornozeleira eletrônica em presos (19'57")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão vai debater uso de tornozeleira eletrônica em presos
LOC- Votação da reforma política deve acontecer em duas semanas
LOC- Deputados querem recursos do pré-sal investidos em tecnologia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Newton Lima, do PT paulista, comunicou a realização de evento organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e pela Academia Brasileira de Ciências. Segundo ele o tema principal dos debates foi o veto presidencial à lei do marco regulatório do pré-sal.
LOC- Para Newton Lima, a retirada de recursos para o financiamento da ciência e tecnologia, interrompe o processo de desenvolvimento do país. No entanto, ele elogiou o Programa Brasil Maior, estabelecendo esforços para uma nova política industrial associada à inovação.
LOC- Sibá Machado, do PT do Acre, noticiou a presença de representantes de várias instituições acadêmicas na Casa, reivindicando maior dotação dos recursos do pré-sal ao financiamento de pesquisas. Para ele, o investimento no setor é essencial ao desenvolvimento do país e à geração de empregos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Zé Geraldo, do PT paraense, defende que os royalties arrecadados com a exploração do petróleo sejam divididos entre União, estados e municípios, por entender que a riqueza pertence à população brasileira e não a alguns estados.
LOC- Zé Geraldo observou que de norte a sul, o Brasil tem problemas a serem resolvidos. Ele citou o exemplo da Região Amazônica, que, segundo o deputado, tem sofrido com a desigualdade na distribuição de renda.
LOC- Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, ponderou sobre as discussões em torno da distribuição dos royalties do pré-sal e o veto presidencial à distribuição dos recursos. O congressista lembrou a inconstitucionalidade do ato e sua apreciação no Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Policarpo, do PT do Distrito Federal, saudou os servidores públicos que comemoram seu dia nesta sexta-feira. O parlamentar pediu ao governo federal que defina uma política salarial para a categoria.
LOC- Policarpo justificou que nos últimos anos os servidores públicos foram prejudicados por privatizações, terceirizações, ataques à autoestima e proibição de reajustes em seus salários. Para o deputado, seria justo aos servidores receberam um reajuste anual que recomponha a inflação.
LOC- Projeto de lei apresentado por Ronaldo Nogueira, do PTB gaúcho, visa estabelecer critérios para o cálculo dos dias de férias a serem concedidos ao trabalhador doméstico. O deputado lembrou que, hoje, o Brasil conta com mais de sete milhões de pessoas que trabalham no setor.
LOC- Por meio do projeto, Ronaldo Nogueira quer que a baixa remuneração que caracteriza o emprego doméstico, ao lado da precarização gerada pela falta de acesso aos direitos trabalhistas, sejam alteradas por um novo perfil, que ofereça ao trabalhador doméstico uma remuneração justa e ao empregador uma segurança jurídica.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados comentaram ações realizadas em defesa de comunidades quilombolas do interior do país.
LOC- Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, participou do primeiro encontro de comunidades quilombolas no município de Sabinópolis. Ele parabenizou os organizadores do evento e congratulou-se com lideranças da região.
LOC- Padre João, do PT de Minas Gerais, agradeceu o executivo federal pela desapropriação das terras abrangidas pelo Quilombo Brejo dos Crioulos. O decreto assinado irá beneficiar mais de 500 famílias que vivem entre os municípios de Varzelândia, São João da Ponte e Verdelândia.
LOC- Na oportunidade Padre João também enalteceu o trabalho da Comissão Pastoral da Terra no processo de garantia do território quilombola. Ele ainda denunciou as ameaças sofridas pelos membros da comunidade por jagunços, chegando a gerar ocorrências de esfaqueamentos.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- A Justiça do Amapá decidiu fechar o garimpo de Lourenço, localizado no município de Calçoene. Sebastião Bala Rocha, do PDT, destacou que, inconformados com a determinação, centenas de garimpeiros fecharam a BR-156, impedindo o tráfego na mais importante rodovia do estado.
LOC- Sebastião Bala Rocha pediu que a decisão da Justiça seja revista em segunda instância, já que o garimpo também é responsável pela extração do material necessário para a pavimentação da BR-156, como, por exemplo, pedras e areia.
LOC- Onofre Santo Agostini, do DEM de Santa Catarina, alertou para o problema enfrentado pelas prefeituras de todo o país pela falta de liberação de recursos. Ele apontou que as emendas destinadas às cidades foram aprovadas, mas as verbas foram retidas pelo governo federal.
LOC- Ao relatar que, após a liberação das emendas, as prefeituras licitaram e iniciaram as obras, Onofre Santo Agostini explicou que o dinheiro não chega para o pagamento das empreiteiras. O deputado frisou que a justiça está executando diversas prefeituras pelo atraso na quitação das dívidas.
LOC- Reguffe, do PDT, é favorável à realização de concurso para o preenchimento de cargos na Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. O parlamentar comentou que o projeto está sendo debatido internamente no âmbito da administração local.
LOC- Ao protestar contra qualquer transposição de cargos, Reguffe apontou a ilegalidade da ação pretendida. Ele ressaltou que a Constituição Federal deve ser respeitada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Espiridião Amim, do PP catarinense, agradeceu o governo federal pelo esforço em socorrer as vítimas e cidades atingidas pelas chuvas no mês de setembro. Ele aplaudiu a presteza dos organismos federais e a solidariedade da população.
LOC- No entanto, Espiridião Amim afirmou a necessidade de um trabalho de prevenção, e alertou sobre as pendências de emergência e reconstrução. Para o deputado, o aumento na frequência de desastres naturais decorre da urbanização, um fenômeno mundial que merece mais atenção.
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB, parabenizou o município de Dormentes, situado no sertão de Pernambuco, pelos 20 anos de emancipação político-administrativa. Ele ressaltou a agropecuária como atividade econômica predominante do local, com destaque para o cultivo do milho, mamona e a caprino cultura.
LOC– Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, afirmou que nos últimos anos o desenvolvimento do país tem se revertido na melhoria da qualidade de vida da população. desde 2003, 40 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e adentraram a classe média.
LOC– Fernando Ferro destacou ainda a importância da realização da marcha dos trabalhadores da educação na defesa da aplicação de 10 por cento do PIB no setor. Segundo ele, os recursos são fundamentais para a ampliação da rede de ensino tecnológico, garantindo mão de obra especializada em setores estratégicos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, informou que dois Territórios da Cidadania, na Bahia e Minas Gerais, são os primeiros a serem atendidos pela estratégia de inclusão produtiva, do Plano Brasil Sem Miséria no campo. Os territórios são grupos que apresentam o menor índice de desenvolvimento do país.
LOC- Dez mil famílias agricultoras com renda mensal inferior a 70 reais por pessoa começaram a receber, a partir de setembro, visitas de técnicos de assistência técnica rural. A meta para este ano, segundo Inocêncio Oliveira, é atender mais 25 mil famílias do norte de Minas e do Nordeste.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Pela primeira vez na história, a Câmara dos Deputados instalou uma frente parlamentar em defesa dos direitos dos animais. Ricardo Izar, do PV paulista, agradeceu aos deputados e entidades da sociedade civil que participaram do lançamento da organização.
LOC- Ricardo Izar informou que o grupo de trabalho pretende levar a discussão aos estados para que, daqui a um ano, seja possível apresentar a consolidação das leis de defesa dos direitos dos animais.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares vão percorrer diversos estados para debater a introdução das tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de presos no Brasil.
LOC- A repórter Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre os debates.
Vania Alves: A Comissão de Segurança Pública da Câmara vai realizar seminários nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo para discutir o uso da tornozeleira eletrônica no sistema penal brasileiro. Os autores do requerimento para a realização dos encontros, deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão, e Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, querem avaliar a experiência dos estados que já utilizam o dispositivo eletrônico e discutir outras alternativas. Permitido por lei desde 2010, o uso da tornozeleira eletrônica tem sido controverso. A lei que autorizou o dispositivo prevê que ele pode ser utilizado somente em saídas temporárias de presos que já cumprem pena em regime semi-aberto e nos casos de prisão domiciliar. Alguns estados chegaram a utilizá-lo em outras situações, mas o uso foi restringido por sentenças judiciais. A deputada explica que é preciso rediscutir o tema a partir das experiências realizadas e da nova regulação prevista por projeto de lei (PL 583/11) do deputado licenciado Pedro Paulo, do PMDB do Rio de Janeiro, que incluiu entre as possibilidades de utilização também o regime aberto e o semi-aberto e para pessoas proibidas de frequentar lugares específicos. No regime aberto, o preso pode sair para trabalhar, estudar e outras atividades e deve se recolher à noite, nos albergues ou em casa. No semi-aberto, ele pode sair para trabalhar ou estudar e volta para a prisão à noite.
Perpétua Almeida: Estou convencida da necessidade de uma liberdade vigiada pra quem sai dos presídios e tem que cumprir pena ainda, mesmo em regime semi-aberto.
Vania Alves: O deputado Domingos Dutra afirma que os dipositivos de controle eletrônico são a única forma de reduzir a população carcerária e acabar com a superpopulação das cadeias brasileiras. Ele diz que isso diminui os custos para o Estado e contribui para mudar a situação dos presídios.
Domingos Dutra: Ações que possam reduzir essa população carcerária que é a fonte, talvez, de todas as mazelas dos sistema. A superlotação que hoje existe em todas as unidades prisionais do País é a origem de todas as violações de direitos humanos que o sistema carcerário hoje tem.
Vania Alves: Ainda não há data prevista para as audiências públicas que devem ocorrer nas capitais dos estados: João Pessoa, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, repudiou a atitude violenta da Polícia Militar do Ceará ao espancar professores que tentavam levar suas reivindicações à Assembléia Legislativa. Ele afirmou que as negociações devem transcorrer com diálogo, respeito e consideração por seus pleitos.
LOC- Outro tema abordado por Chico Alencar foi um alerta sobre o perigo das drogas e as soluções para o problema. O parlamentar argumentou que as internações no estado têm sido feitas sem cuidado, atenção e critérios, levando menores ao encaminhamento compulsório e julgamentos prematuros.
LOC- Fernando Marroni, do PT do Rio Grande do Sul, aprovou o funcionamento do plano de controle de fronteiras lançado pelo governo federal. Em viagem ao extremo sul do país, o deputado relatou ser abordado por quatro vezes nas barreiras de fiscalização.
LOC- Fernando Marroni explicou que as ações são feitas em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas e Receita Federal. Segundo ele, os principais alvos do plano são os combates ao tráfico de drogas, armas e contrabando de mercadorias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentaram, em pronunciamentos no Plenário, as denúncias contra o Ministério do Esporte, que envolvem também o atual governador do Distrito federal, ex-ministro da pasta.
LOC- Izalci, do PR, pediu apoio para aprovação de um requerimento de sua autoria, convidando o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a participar de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
LOC- Izalci solicita que o governador justifique denúncias sobre desvio de recursos no programa Segundo Tempo à época em que ministro do Esporte. O parlamentar opinou que a Câmara não pode deixar de dar essa oportunidade ao governador.
LOC– Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal, criticou as tentativas de ligarem o nome do atual governador brasiliense com a crise atual do Ministério do Esporte.
LOC– Ronaldo Fonseca lembrou que os fatos apresentados e que ainda não têm provas, são referentes ao período de 2008 a 2010, período posterior à gestão de Agnelo Queiroz. O deputado destacou ainda que o TCU já expediu um nada consta em relação às contas do ex-ministro durante sua gestão.
LOC– Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, destacou a importância do Bolsa Família na inclusão de milhões de brasileiros que foram resgatados da miséria. Ela lembrou que a distribuição de renda é fundamental para a manutenção do desenvolvimento do país.
LOC– Erika Kokay afirmou ainda que as denúncias envolvendo o governador do Distrito Federal, quando ocupava o cargo de ministro do Esporte, são decorrentes de uma manobra política que quer desestabilizar a administração local.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Tomou posse nesta quarta-feira, a nova ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes. Ao citar a posse, Paes Landim, do PTB do Piauí, lembrou a trajetória da ministra e o legado deixado pelo pai da ministra, Miguel Arraes.
LOC- De acordo com Paes Landim, a história de vida de Arraes certamente marcará a postura da ministra que, em seu discurso de posse, segundo o parlamentar, prometeu combater o mau uso do dinheiro público, a corrupção e a improbidade.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- João Pizzolatti, do PP catarinense, sugeriu a convocação de uma Assembleia Constituinte para que o Congresso Nacional consiga votar as mudanças estruturais que a população brasileira tanto espera, a exemplo das reformas política, tributária, trabalhista, previdenciária e administrativa.
LOC- João Pizzolatti argumentou que, por causa do conflito de interesses, a tramitação das reformas não avança no Congresso. Além disso, ele afirma que a dificuldade de chegar a um consenso desestimula a discussão e torna ainda mais difícil a aprovação das matérias.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Com o novo adiamento na votação do relatório sobre a reforma política, o tema deve ser definido na comissão especial em duas semanas.
LOC- O repórter Rodrigo Bittar, da Agência Câmara, tem mais informações sobre o assunto.
Rodrigo Bittar: A comissão especial da reforma política adiou, pela terceira vez, a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) sobre o assunto. Desta vez, a definição sobre o tema foi transferida para o dia 9 de novembro, porque o relator mudou, em seu anteprojeto, o sistema para escolher os deputados e vereadores. Pela nova proposta será adotado o chamado sistema belga, conforme explica o relator.
Henrique Fontana: Sonora
Rodrigo Bittar: O relatório de Fontana tem como principal eixo o financiamento público exclusivo de campanha e, apesar dos sucessivos adiamentos na votação, o relator está confiante na sua aprovação e ironiza as pessoas que, segundo ele, estariam ansiosas para encerrar o assunto.
Henrique Fontana: Sonora
Rodrigo Bittar: A nova versão do anteprojeto poderá receber emendas até o dia 8 de novembro. De Brasília, Rodrigo Bittar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao lamentar que o Congresso Nacional não definiu uma reforma política com novos regramentos, Mauro Benevides, do PMDB cearense, atentou para distorções na legislação eleitoral vigente. Para ele, são necessários reparos visando maior autonomia na efetivação do processo de manifestações populares.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Ricardo Berzoini, do PT paulista, divulgou o movimento realizado nos Estados Unidos chamado de Ocupar Wall Street, mobilizando várias entidades não governamentais. Segundo ele, o evento objetiva analisar o papel dos bancos e do mundo financeiro americano em relação à crise econômica.
LOC- O principal foco destacado por Ricardo Berzoini é a questão da moradia naquele país, já que milhares de pessoas estão morando em assentamentos, trailers e acampamentos. O deputado manisfestou apoio ao movimento e solicitou debate na Casa contra a tirania do sistema financeiro norte-americano.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares pediam a votação de propostas de interesse de profissionais da área médica.
LOC- Doutor Aluízio, do PV fluminense, solicitou urgência na votação da matéria que regulamenta a carga horária de 30 horas para os profissionais da enfermagem. Ele lembrou da rotina extenuante dos enfermeiros que assistem não só aos pacientes, como também às famílias deles.
LOC- Sandro Alex, do PPS do Paraná, registrou o apoio da bancada a aprovação da carga de 30 horas semanais pleiteada pelos profissionais de enfermagem. O congressista ressaltou a importância do reconhecimento da categoria na saúde pública do país.
LOC- Benjamim Maranhão, do PMDB paraibano, defendeu a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. Ele repercutiu a conclusão do relatório após a realização de diversas audiências públicas em todo o Brasil.
LOC- A aprovação do aviso prévio conferido proporcionalmente, além dos 30 dias, também foi destacada por Benjamim Maranhão. Ele solicitou que a Câmara dos Deputados cumpra com seu papel e aprove o piso de dois salários mínimos aos agentes comunitários.
LOC- Miriquinho Batista, do PT do Pará, registrou a audiência pública realizada no auditório da Sudam com profissionais da saúde. O objetivo segundo ele, foi discutir o piso salarial nacional e as diretrizes dos planos de carreira para a categoria.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Bruno Araújo, do PSDB, repudiou a atitude de um grupo empresarial pernambucano, que importou material hospitalar dos Estados Unidos para ser utilizado em roupas produzidas no polo de confecções do agreste.
LOC- Nas palavras de Bruno Araújo, foi uma atitude irresponsável. O parlamentar acrescentou que o polo de confecções é composto por mais de 20 mil microempresas, gera 25 mil empregos e movimenta mais de três bilhões e meio de reais por ano no estado de Pernambuco.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Zé Silva, do PDT, parabenizou o jovem Vítor Augusto, da cidade de Gouveia, Minas Gerais, pela participação no Parlamento Jovem e por apresentar um projeto de lei que beneficia os estudantes da rede pública com descontos na aquisição de livros.
LOC- Zé Silva acrescentou que a proposta também sugere que as empresas poderão ter desconto no Imposto de Renda, especialmente as livrarias e editoras, garantindo, assim, o acesso dos alunos aos livros.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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