Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Texto do novo Código de Processo Civil está aberto a discussões
LOC- Câmara debate articulação de ações públicas pela sustentabilidade
LOC- Deputados são contra a criação de impostos para financiar a saúde
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, afirmou que o setor de saúde precisa de mais recursos, mas que o dinheiro não deve vir da criação de impostos. Segundo o deputado, as contribuições para financiamento da seguridade social já são suficientes, mas o governo privilegia sua aplicação no setor financeiro.
LOC- Doutor Ubiali criticou o que qualificou de omissão do governo federal, que vem investindo cada vez menos no setor, deixando para as prefeituras os maiores gastos. Os municípios brasileiros gastam, em média, 22 por cento de seu orçamento com o setor, enquanto a União destina menos de dois por cento do PIB.
LOC- Juthay Júnior, do PSDB baiano, desqualificou as propostas de criação de impostos do Executivo para arcar com gastos públicos. Segundo ele, o governo federal bate recordes sucessivos de arrecadação e acumulou bilhões de reais nos últimos anos.
LOC- Juthay Júnior reclamou do montante de recursos destinados à saúde que, para ele, não atendem as necessidades do setor e prejudica o atendimento dos brasileiros nas unidades públicas de saúde.
LOC- André Moura, do PSC de Sergipe, recordou o movimento municipalista ocorrido em Brasília, a favor da aprovação da emenda que define os percentuais mínimos a serem aplicados pela União na saúde.
LOC- André Moura afirmou que a aprovação da matéria pode ser a redenção da saúde, porque vai garantir a atuação municipal no setor. Ele acredita nos impactos positivos da medida sobre os níveis de saúde e a qualidade de vida do cidadão.
LOC- Doutor Paulo César, do PR fluminense, salientou a expectativa de aprovação da emenda 29, que vai destinar mais recursos à saúde pública. Apesar de achar que não será a solução para o setor, o parlamentar vê com bons olhos o investimento inicial de seis bilhões de reais injetados nos municípios.
LOC- Ao citar como exemplo a saúde pública americana, que também busca soluções, Doutor Paulo César afirmou que o país deve continuar buscando novas vias de investimentos. Ele certificou o apoio do partido e do bloco, para os debates que levaram à aprovação da emenda.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Padre Ton, do PT de Rondônia, parabenizou o Congresso Nacional pelo participação na campanha de informação ao combate ao câncer de mama, chamado de Outubro Rosa, e noticiou que no sábado vai ser inaugurado o hospital de combate ao Câncer na cidade de Cacoal, em Rondônia.
LOC- Segundo Padre Ton, o hospital terá 25 mil metros quadrados e contará com equipamentos modernos para o diagnóstico e tratamento de diversos tipos de câncer, sendo referência na região norte do país.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- A morte de Steve Jobs foi lembrada por Benedita da Silva, do PT fluminense. A deputada classificou como inspirador o discurso proferido pelo empresário aos formandos da Universidade de Stanford, em 2005, nos Estados Unidos, por incentivar, na visão dela, o potencial humano para realizar grandes projetos.
LOC- Benedita da Silva ainda manifestou apoio aos trabalhos da frente parlamentar mista em defesa da exigência do diploma em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Ela acredita que a formação superior aos profissionais do jornalismo vai garantir mais qualidade às atividades do segmento.
LOC- A comemoração dos 23 anos da Constituição foi destacada por Erika Kokay, do PT do Distrito Federal. A deputada apontou o princípio da dignidade humana como base dos direitos que foram garantidos a todos os brasileiros.
LOC- Erika Kokay também elogiou a aprovação do Estatuto da Juventude que, no entendimento dela, vai contribuir para reduzir estatísticas como a divulgada pela ONU que revela o avanço dos homicídios de jovens no Brasil.
LOC- Chico D´Ângelo, do PT do Rio de Janeiro, parabenizou o arcebispo de Niterói, Alano Maria Pena, que comemora amanhã 50 anos de ordenação sacerdotal. O bispo é o titular da arquidiocese desde 2003.
LOC- Reinaldo Azambuja, do PSDB de Mato Grosso do Sul, saudou o município de Sinop, no norte de Mato Grosso, pelos 37 anos de fundação. O congressista enalteceu as qualidades da cidade, destacando as faculdades e universidades lá instaladas, assim como o crescimento econômico em torno de 10 por cento ao ano.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Onofre Santo Agustini, do DEM de Santa Catarina, comemorou a aprovação do Estatuto da Juventude, que beneficia jovens entre 15 e 29 anos. O deputado, porém, ressaltou que um aspecto do estatuto está em desacordo com a Constituição Federal.
LOC- Ao estimular o trabalho formal entre os jovens, o Estatuto descumpre a Carta Magna, que proíbe a ocupação noturna, perigosa e insalubre a menores de 18 anos. Onofre Santo Agustini também lembrou que a Constituição só permite que jovens entre 14 e 18 anos trabalhem como menores aprendizes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados e representantes do ensino superior particular encontraram-se nesta semana, para discutir metas regionais para a qualificação dos professores universitários. Segundo Chico Lopes, do PCdoB cearense, existe uma preocupação a respeito da qualidade do ensino no Brasil.
LOC- Chico Lopes afirmou que a luta pela qualificação da educação superior é antiga, principalmente após a abertura de novos estabalecimentos privados. O deputado alertou que muitos, além de apresentarem qualidade inferior, não possuem um plano de carreira adequado para o aperfeiçoamento dos professores.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Parlamentares protestaram, em Plenário, contra as exigências apresentadas pela Fifa para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.
LOC- Renan Filho, do PMDB de Alagoas, foi indicado para a Presidência da comissão especial da Lei Geral da Copa, que será instalada na Câmara na próxima terça-feira. A lei busca atender às demandas impostas pela FIFA para realização, no Brasil, da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
LOC- De acordo com o deputado, a comissão vai integrar entidades envolvidas nos eventos para debater em audiências públicas os pontos divergentes entre a Fifa e o governo. Renan Filho afirmou que o país deve sediar a Copa sem abrir mão do respeito à legislação nacional.
LOC- A Fifa quer que durante a Copa do Mundo de 2014, o Brasil libere a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol. João Ananias, do PCdoB do Ceará, rechaçou a tentativa de interferência da entidade na soberania nacional.
LOC- João Ananias lembrou que a proibição de álcool nos estádios representa uma conquista para o país que, segundo ele, conseguiu reduzir a violência. O parlamentar também condenou a tentativa da Fifa de vetar o direito à meia entrada para idosos e jovens.
LOC- Silas Câmara, do PSC amazonense, cobrou o governo federal pela lentidão na liberação de verbas destinadas aos estados que sediarão a Copa de 2014. Ele apontou para a necessidade de acompanhamento das metas e do cronograma para a conclusão das obras em temo hábil.
LOC- Ao questionar a afirmação do Poder Executivo, de que as obras serão concluídas e que o cronograma está sendo obedecido, Silas Câmara considerou impossível cumprir o prazo estabelecido sem o cumprimento das partes governamentais e do Bndes.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, afirmou que o país precisa estabelecer regras claras para limitar a propriedade cruzada de mídia. O deputado quer evitar a formação de oligopólios em que um grupo empresarial detenha o controle de diversos meios de comunicação em nível local ou nacional.
LOC- A concentração da mídia, na avaliação de Amauri Teixeira, impede a diversidade de visões sobre um mesmo tema, além de dificultar a regionalização da produção de conteúdo.
LOC- Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, parabenizou a Rede Gazeta de Comunicações pelos 83 anos de fundação. O congressista recordou os serviços de utilidade pública prestados pelo grupo, os 1.300 empregos gerados e a inauguração de uma sucursal da empresa em Brasília.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- O pastor Yousef Nadarkhani pode ser condenado à morte pela Suprema Corte do Irã se não desistir de professar a fé cristã. Roberto de Lucena, do PV paulista, pediu que a Câmara se manifeste para apoiar o pastor, numa iniciativa semelhante à do Senado Federal.
LOC- Roberto de Lucena também pediu que o governo brasileiro, que mantém boas relações com o Irã, interceda para que a vida de Yousef Nadarkhani seja preservada. O deputado acrescentou que, devido à repercussão do caso, o Irã mudou a versão sobre o processo, alegando que ele foi condenado por estupro e extorsão.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O texto do novo Código de Processo Civil está aberto a sugestões da sociedade por meio virtual.
LOC- Saiba mais na reportagem de Carol Siqueira, da Agência Câmara.
Carol Siqueira: Os internautas interessados na discussão do novo Código de Processo Civil já podem acessar a comunidade virtual do novo CPC para publicar sugestões e comentários em cada um dos artigos do texto, acompanhar as reuniões ao vivo e participar de bate-papos. A iniciativa é uma parceria entre a comissão especial do novo CPC e o e-democracia e foi lançada oficialmente na reunião desta quarta-feira. O presidente da comissão, deputado Fabio Trad, do PMDB do Mato Grosso do Sul, avalia que a comunidade virtual vai transformar o cidadão em legislador indireto, ampliando ainda mais o debate em torno do novo Código de Processo Civil.
Fabio Trad: Sonora
Carol Siqueira: A comissão também discutiu a parte geral do Código de Processo Civil, que traz os princípios e as normas gerais do processo. O relator-parcial responsável pela parte geral, deputado Efraim Filho, do Democratas da Paraíba, ressaltou que vai analisar as mudanças discutidas, mas disse que qualquer alteração no texto precisa estar em consonância com os princípios da celeridade, da eficiência e da transparência incluídos na proposta.
Efraim Filho: Sonora
Carol Siqueira: Para participar da discussão sobre o novo Código de Processo Civil, basta acessar o site edemocracia.camara.gov.br e entrar na página da comunidade do novo CPC.De Brasília, Carol Siqueira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na manhã de hoje, a comissão que analisa o novo CPC realizou audiência pública, que teve a participação de representantes da Advocacia Geral da União e do Superior Tribunal de Justiça.
LOC- Os participantes do encontro e os parlamentares presentes defenderam a inclusão de mecanismos, no novo código, para facilitar a utilização de meios eletrônicos nos processos judiciais.
LOC- O relator geral do projeto do novo Código de Processo Civil, deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, disse que é a favor da inovação tecnológica no processo civil.
Sérgio Barradas Carneiro: É inconcebível que os operadores do Direito, como um todo, não estejam equipados e preparados para essa evolução.
LOC- A comissão volta a se reunir no dia 19, para nova audiência, desta vez sobre questões processuais incluídas no CPC.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, defendeu o reajuste de 14,79 por cento para os membros do Ministério Público Federal. Ele rechaçou os argumentos do Poder Executivo, que condicionou o atendimento da reivindicação do segmento a cortes em programas sociais.
LOC- Lincoln Portela atestou que o governo federal possui recursos suficientes para atender o pleito salarial do Ministério Público e dar continuidade aos programas sociais em vigor. Ele lembrou que o MP é um dos órgãos que mais atuam na defesa do erário público e para resguardar o interesse dos cidadãos.
LOC- Roberto Freire, de São Paulo, comunicou a intenção de buscar na Justiça os mandatos dos parlamentares do PPS que eventualmente migrarem para a formação do PSD. Ele recordou que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, o mandato pertence ao partido e não aos congressistas.
LOC- Para Roberto Freire, a mudança de partido só seria legítima quando o próprio partido der causa à ruptura do vínculo de filiação. Ele solicitou ao STF a agilização do julgamento de uma ação que pode determinar a conduta da Justiça eleitoral sobre os casos de troca de partido.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Íris de Araújo, do PMDB, participou de audiência pública em Águas Lindas de Goiás, realizada na Câmara de Vereadores, para debater medidas no sentido de conter a violência que atinge a região.
LOC- Íris de Araújo relatou que Águas Lindas figura na terceira posição entre as cidades mais violentas do entorno de Brasília. Ela cobrou ações conjuntas dos governos de Goiás e do Distrito Federal para conter a criminalidade naquela cidade, incentivar programas sociais e otimizar a geração de emprego e renda.
LOC- Anthony Garotinho, do PR, justificou a obstrução da sessão do Congresso Nacional, no mês de setembro, em favor dos bombeiros do Rio de Janeiro. Ele observou que a anistia ainda não foi garantida para a categoria após a greve que paralisou a corporação.
LOC- Ao denunciar a prisão de líderes do movimento, Anthony Garotinho, cobrou a solução do problema, já que a Câmara avançou na concessão da anistia. O parlamentar imputou a culpa pela morosidade ao governo do estado, mas também à própria Casa.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Jaime Martins, do PR mineiro, comunicou a assinatura, no Ministério dos Transportes, de protocolo de intenção para criar o primeiro centro de referência e de excelência em tecnologia ferroviária.
LOC- Jaime Martins narrou seu empenho para resgatar as ferrovias no país que, na opinião dele, constituem meio eficiente de transporte para atender setores pujantes da economia como a mineração e a agropecuária diante das dimensões continentais do país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, repercutiu a crise financeira internacional. O parlamentar elogiou a condução da política econômica do governo brasileiro e as declarações da presidente Dilma Roussef durante viagens ao exterior.
LOC- Segundo o deputado, o Brasil foi alvo de piadas durante a crise de 2008, mas soube enfrentar a turbulência com investimento público e ampliação da oferta de crédito. Fernando Marroni criticou as estratégias neoliberalistas do FMI em tentar ajudar países, como a Grécia.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, comentou a posição adotada pelo Comitê de Política Monetária, em setembro, quando foi reduzida a Taxa Selic em meio ponto percentual. A medida surpreendeu alguns analistas, e foi destaca pelo deputado, que analisou as divergências de opiniões.
LOC- Ao citar matérias publicadas em vários jornais, Mauro Benevides declarou que a ata do Copom agradou aos investidores e ao próprio governo. O parlamentar observou as manifestações favoráveis emitidas por entidades empresariais e parlamentares nas duas Casas do Congresso Nacional.
LOC- Nelson Marquezelli, do PTB paulista, enfatizou as discussões e debates ocorridos em várias comissões da Casa sobre as ZPEs, Zonas de Processamento de Exportações. Ele atribuiu o aumento das exportações ao retorno dado pelo agronegócio no país.
LOC- Ao frisar que é preciso fortalecer o mercado interno, Nelson Marquezelli se mostrou favorável à redução do percentual mínimo de exportação das ZPEs. Para ele, o governo precisa fazer sua parte, gerando mais empregos, aumentando o superávit comercial e reduzindo as barreiras exportadoras internas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Foi realizada nesta semana reunião de parlamentares do Distrito Federal, que analisou as realizações feitas com recursos da bancada. Izalci, do PR, também citou que os deputados brasilienses participaram de reunião na Casa Civil sobre a mudança de diretorias do Banco do Brasil da capital para São Paulo.
LOC- A bancada aprovou no Senado convite ao banco para esclarecimentos sobre a transferência. Izalci reforçou ainda que foi dada entrada na Câmara dos Deputados, convite com o mesmo teor.
LOC- Edinho Bez, do PMDB catarinense, defendeu a negociação entre a direção dos bancos e os bancários, em greve desde o dia 27 de setembro. O deputado criticou a resistência do sistema financeiro, que apresentou sucessivos lucros nos últimos anos.
LOC- Para o parlamentar, a adesão de mais de 70 por cento da categoria, que paralisou mais de oito mil agências no país, mostra a força do movimento. Edinho Bez repudiou ainda as proibições que os patrões estão impondo aos grevistas.
LOC- Jhonatan de Jesus, do PRB, comemorou os 23 anos de criação do estado de Roraima. O deputado também elogiou a Câmara pela aprovação do Estatuto da Juventude que, segundo ele, vai ajudar os jovens no Brasil.
LOC- Jhonatan de Jesus lembrou ainda de projeto de sua autoria que permite o pagamento das férias vencidas ao empregado aposentado por invalidez. A ideia é inserir o dispositivo na CLT para garantir um direito adquirido pelo trabalhador.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Na última semana deste mês, a Câmara vai sedir um congresso de secretários estaduais do meio ambiente para debater políticas públicas que tenham como princípio a sustentabilidade.
LOC- O encontro faz parte de uma série de eventos que devem acontecer até o próximo ano, segundo explica o jornalista José Carlos Oliveira, repórter da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: A intenção é discutir propostas para reverter dados preocupantes, como a existência de 36 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e o fato de apenas 43% das residências terem acesso à rede de esgoto. Outros sete congressos serão realizados em todo o país até às vésperas da Rio+20, a Conferência da ONU sobre o meio ambiente, prevista para o próximo ano, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Giovani Cherini, do PDT gaúcho, resumiu algumas das medidas que precisam ser tomadas em relação aos três principais temas dos congressos: saneamento básico, resíduos sólidos e energia limpa.
Giovani Cherini: Se nós tivermos uma política no sentido de desonerar a cadeia da reciclagem, nós vamos ter, quem sabe, mais compras nessa área. A mesma coisa é a questão da energia limpa: o Brasil pode, de norte a sul, desenvolver energia eólica, energia solar, energia da biomassa. E acho que teríamos de ter uma lei de licitações exclusiva para o saneamento básico.
José Carlos Oliveira: O próximo congresso está marcado para os dias 25 e 26 de outubro, na Câmara, e vai reunir os secretários estaduais de meio ambiente na articulação de políticas pela sustentabilidade. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Rogério Peninha Mendonça, do PMDB, lembrou que desde a época do Império, o Vale do Itajaí, em Santa Catarina, busca soluções para enfrentar as enchentes que provocam perdas sociais e materiais, além do abalo emocional em toda a região.
LOC- Rogério Peninha Mendonça entende que o processo acelerado de urbanização, o avanço das cidades sobre áreas impróprias para a ocupação e o desrespeito aos ciclos naturais vêm aumentando as situações de risco.
LOC- Paulo Rubem Santiago, do PDT, parabenizou a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco e o Instituto Feminista para a Democracia, SOS Corpo, pela comemoração dos 30 anos em defesa dos direitos das mulheres.
LOC- Paulo Rubem Santiago reafirmou ainda a necessidade do Congresso Nacional pautar a análise do veto presidencial à reestruturação da Sudene. Segundo o deputado, é necessário fortalecer uma política nacional de desenvolvimento econômico no Nordeste brasileiro.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Padre João, do PT de Minas Gerais, esteve em Goiânia para lançar a frente parlamentar pela educação no campo. A visita teve como objetivo buscar a adesão de deputados estaduais aos projetos do colegiado.
LOC- Em Goiânia, o parlamentar ainda participou de audiência pública da subcomissão do agrotóxico e visitou, no interior de Goiás, áreas de transição entre a agricultura tradicional para a agroecológica. Padre João ressaltou que empresas públicas e universidades devem oferecer segurança para esta transição.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....