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Seminário na Câmara aborda inovações do setor agropecuário (20'15")

Publicação: 03/10/2011 - 19:40

  • Seminário na Câmara aborda inovações do setor agropecuário (20'15")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Seminário na Câmara aborda inovações do setor agropecuário
LOC- Consulta pública debate mudanças no Código de Processo Civil
LOC- Parlamentares comentam distribuição dos royalties do petróleo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Roberto de Lucena, do PV paulista, elogiou proposta do Senado que visa destinar 75 por cento dos recursos dos royalties do petróleo à educação.
LOC- Roberto de Lucena avaliou que a iniciativa deve ser adotada como uma prioridade na distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo como forma de assegurar o resgate das desigualdades regionais e o crescimento do país em bases sólidas.
LOC- Para Valmir Assunção, do PT baiano, a distribuição dos royalties do petróleo não pode ser mantida na forma atual. No entendimento do deputado, todos os municípios brasileiros devem receber uma parcela dos recursos.
LOC- Na opinião de Valmir Assunção, é injusto que poucos estados concentrem o recebimento de todos os recursos dos royalties. O parlamentar defendeu ainda que os resultados da exploração de petróleo devem ser investidos, pelas cidades, em tecnologia e educação.
LOC– Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, anunciou que está sendo preparado o lançamento de uma frente parlamentar específica para tratar dos royalties do petróleo. Ela reconheceu os impactos locais para extração do mineral, mas defendeu que todos os estados sejam beneficiados, mesmo os não produtores.
LOC– Benedita da Silva advertiu que a pulverização de recursos pode inviabilizar a criação de um fundo social do pré-sal. Em sua opinião, a simples divisão dos royalties resolveria os problemas atuais, mas pode comprometer as futuras gerações.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Os bancários estão em greve por melhores condições de trabalho e reajuste salarial. Segundo João Ananias, do PC do B cearense, as empresas se negam a atender as reivindicações da categoria, apesar dos lucros obtidos no primeiro semestre.
LOC- Os bancos brasileiros, de acordo com o deputado, tiveram rendimentos superiores a 23 bilhões de reais apenas nos primeiros seis meses do ano. Para João Ananias, as instituições financeiras têm condições de reajustar os salários dos trabalhadores em 12,8 por cento.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Emiliano José, do PT, condenou a proposta de divisão territorial da Bahia com a separação da região oeste do estado. O deputado lembrou que durante o processo constituinte ocorreram outras tentativas e que acabaram rechaçadas pela população.
LOC- Emiliano José considera que a proposta tem objetivos políticos e não se justifica no momento em que o oeste da Bahia vem recebendo investimentos federais em infraestrutura e educação como o anúncio recente da criação de uma universidade federal.
LOC- Os 68 anos de criação do Amapá foram comemorados por Sebastião Bala Rocha, do PDT. Ele lembrou que o estado nasceu do projeto de desenvolvimento de Getúlio Vargas, em 1943.
LOC- Sebastião Bala Rocha reafirmou seu compromisso com o povo amapaense para promover melhoria na qualidade de vida no estado, embasada no desenvolvimento econômico, nas ações sociais e científico-tecnológicas.
LOC– Sibá Machado, do PT do Acre, criticou a falta de divulgação, pela imprensa, do recente comunicado do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o Ipea. O estudo aponta as transformações sociais provocadas pela redução na desigualdade de renda entre os anos de 2004 e 2009.
LOC- O deputado ressaltou que a redução da pobreza no país se deve à continuidade de programas sociais, como os de transferência de renda. Sibá Machado também citou o crescimento da economia e a consequente geração de emprego.
LOC- Fernando Ferro, do PT pernambucano, manifestou sua preocupação com o regime de concessão utilizado para os serviços de energia elétrica no país. Segundo informou o parlamentar, está previsto o encerramento de diversas concessões até 2015.
LOC- Para não afetar o abastecimento, Fernando Ferro defendeu a prorrogação da concessão dos serviços de energia. Se isso não ocorrer, na opinião do parlamentar, as empresas do sistema Eletrobrás vão sofrer uma redução que, de acordo com suas palavras, significará um processo de privatização.
LOC- José Airton, do PT do Ceará, felicitou o jurista Jorge Hélio Chaves de Oliveira, por sua passagem pela Corregedoria Nacional de Justiça.
LOC- A determinação do governo federal em valorizar o poder de compra dos brasileiros também foi aplaudida por José Airton. O anúncio de reajuste do salário mínimo para 620 reais foi comemorado pelo parlamentar, que classificou a medida como uma valorização do trabalhador.
LOC- Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, comunicou a realização de seminário sobre o desenvolvimento sustentável nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O foco principal do evento, segundo o parlamentar, é a melhoria na qualidade socioeconômica dos moradores da região.
LOC- A necessidade da realização de obras de infraestrutura nos municípios e a pavimentação da BR-367, foram ainda destacadas por Leonardo Monteiro. A implantação da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha também foi enfatizada e classificada por ele como urgente para o aumento da qualidade de ensino.
LOC- Vanderlei Macris, do PSDB, cumprimentou a direção da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo pelos 80 anos de existência. Atuando na definição dos direitos dos servidores e na aprovação do estatuto dos funcionários públicos, a instituição conta hoje com 236 mil sócios.
LOC- Com atuação em 32 cidades do estado, a associação foi saudada por Vanderlei Macris pela liderança no funcionalismo público civil do país. Ele ainda mencionou a estrutura e os cursos à distância ministrados pela escola da entidade.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, anunciou a liberação da primeira parcela dos recursos destinados à pavimentação asfáltica no bairro Vila Cachoeirinha, na cidade de Dourados. O dinheiro, segundo ele, foi liberado na última sexta-feira e aguarda agora a ordem de serviço para início dos trabalhos.
LOC- Geraldo Resende informou que o bairro é um dos mais pobres da cidade, mas nos últimos anos vem recebendo obras importantes como a de esgotamento sanitário e de drenagem. A pavimentação, disse o deputado, vai eliminar transtornos da população com o barro e a poeira.
LOC- Silas Câmara, do PSC do Amazonas, comunicou uma reunião realizada entre a Associação dos Municípios do Estado, Anac, Infraero, Amazonastur e Secretaria de Infraestrutura. A pauta do encontro foi a atual situação dos aeroportos do estado, que depende de investimentos para melhorar a integração municipal.
LOC- A importância do pequeno produtor para o país também foi comentada por Silas Câmara, que chamou a atenção para a realidade da categoria. Para ele, cabe ao agente público oferecer qualificação técnica, apoio ao associativismo e o acesso ao crédito, visando melhores condições de trabalho.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Ibama realiza, no próximo dia 29, audiência pública sobre a construção do Porto Sul, em Ilhéus. O evento, segundo Geraldo Simões, do PT, vai acontecer no centro de convenções da cidade baiana.
LOC- Ainda de acordo com o parlamentar, a construção do porto tem a concordância de cerca de 90 por cento da população da cidade. As instalações devem movimentar ao ano, segundo Geraldo Simões, 50 milhões de toneladas de cargas, volume superior à soma de todos os portos em operação atualmente na Bahia.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Bonh Gass, do PT do Rio Grande do Sul, registrou a realização da décima primeira semana estadual da água, que tem como objetivo conscientizar a população para a importância da manutenção dos serviços de distribuição e tratamento nas mãos do governo.
LOC- Bohn Gass conclamou as administrações municipais a renovar ou manter o contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento, criticando as tentativas de privatização dos serviços de abastecimento de água.
LOC- Vicentinho, do PT paulista, comentou a realização, em 23 de setembro, de evento para debater questões ligadas ao meio ambiente, no sindicato dos metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.
LOC- Vicentinho considerou positivos os resultados do encontro que, de acordo com ele, motivou os trabalhadores e estudantes que participaram dos debates a buscarem formas de proteção do meio ambiente junto às empresas e à sociedade.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada participam, ao longo desta semana, de seminário na Câmara sobre a inovação tecnológica no setor agropecuário.
LOC- A repórter Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre o evento.
Idhelene Macedo: A Câmara sedia, até sexta-feira (7/10), a Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. O objetivo é traçar a trajetória da agricultura brasileira, com ênfase nas tecnologias e inovações desenvolvidas pela pesquisa e levadas para o campo pela assistência técnica e a extensão rural. Destaque do envento, o Seminário Internacional de Inovação Agropecuária, ocorre nesta segunda e terça-feira, no auditório Nereu Ramos. Na quarta-feira, a Comissão de Agricultura e Pecuária realiza audiência pública para discutir a "Integração da Pesquisa Agropecuária, Assistência Técnica e Extensão Rural". Durante toda a semana, uma exposição promovida pela Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, estará aberta à visitação pública no corredor de acesso ao Plenário, no Anexo II. O tema abordado é pesquisa e soluções agropecuárias para o Brasil e para o mundo. Titular da Comissão de Agricultura, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) observa que a tecnologia é vital para o desenvolvimento do País e, por isso, são necessários mais investimentos na geração de conhecimento.
Paulo Piau: O Brasil investe muito pouco ainda na geração de conhecimento, na área da ciência e da tecnologia e inovação. Apenas 1% do PIB, do Produto Interno Bruto. Os países que se desenvolveram aplicam 2%, 3% e tem casos de até 7% do PIB na geração do conhecimento.
Idhelene Macedo: Paulo Piau ressalta ainda que a semana dedicada à agropecuária vai servir também para discutir o futuro da ciência, tecnologia e inovação no País e a constituição de um código para o setor. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares comentaram ações em torno da reforma política.
LOC- Zeca Dirceu, do PT paranaense, anunciou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá ao Congresso para debater a reforma política e, na visão dele, viabilizar a deliberação da matéria.
LOC- Zeca Dirceu acredita que a proposta de reforma política visa instituir o financiamento público de campanhas, acabar com campanhas milionárias e estabelecer mecanismos como o voto em lista.
LOC- Também Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, defendeu o financiamento público de campanha por constituir, na visão dela, mecanismo democrático de acesso aos cargos públicos e para combater a influência do poder econômico na vida pública.
LOC- Erika Kokay acrescentou que o financiamento público de campanha vai permitir que setores hoje sem representatividade na Casa passem a defender o direitos de cidadãos que encontram-se marginalizados, atestou a deputada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para Luiz Couto, a boa avaliação obtida pelo governo federal é resultado da manutenção dos programas sociais implantados na gestão anterior. O deputado apontou que as prioridades do poder público atualmente são projetos nas áreas de saúde, educação e segurança.
LOC- Luiz Couto destacou que o governo prepara um programa de combate ao crime organizado. O deputado avaliou que, enquanto a oposição faz críticas à atuação do governo, as ações realizadas mantêm a aprovação popular.
LOC- Augusto Coutinho, do DEM de Pernambuco, afirmou que o Congresso deve voltar a assumir o protagonismo na produção das leis. Segundo ele, o governo vem exorbitando dos limites estabelecidos pela Constituição para a edição de medidas provisórias.
LOC- Augusto Coutinho ressaltou que matérias vindas do Poder Executivo tramitam em média em 130 dias, enquanto um projeto de um deputado leva um prazo 10 vezes maior para ser analisado na Casa.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Outubro é o mês de mobilização pela detecção precoce do câncer de mama. Eliane Rolim, do PT fluminense, destacou que o Movimento Outubro Rosa, de alcance mundial, visa conscientizar as mulheres que a prevenção é o meio mais eficaz de combater a doença.
LOC- Eliane Rolim também comemorou os índices de aprovação do governo federal que, segunda a deputada, chegaram a 71 por cento no mês de setembro. Ela destacou as avaliações positivas recebidas pelas áreas de combate à fome e ao desemprego, além de ações relacionadas ao meio ambiente.
LOC- Amauri Teixeira, do PT, parabenizou o governo da Bahia pelo lançamento do programa de combate ao câncer de mama, que vai oferecer exames gratuitos em municípios do estado.
LOC- Amauri Teixeira relatou que quatro carretas vão percorrer municípios como Irecê e Itaberaba para disponibilizar mamógrafos a mulheres entre 50 e 69 anos de idade. Ele frisou que a primeira etapa do programa Saúde em Movimento prevê o diagnóstico preventivo.
LOC- O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado em quatro de outubro, foi enaltecido por Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense.
LOC- Raimundo Gomes de Matos ainda registrou que a Cãmara vai realizar sessão solene para homenagear os agentes de saúde. Ele defendeu a regulamentação do regime jurídico, do plano de carreira e do piso salarial dos mais de 250 mil profissionais do setor.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A Câmara vai realizar, a partir desta semana, consulta pública sobre as propostas em discussão para o novo Código de Processo Civil.
LOC- Saiba mais com Carol Siqueira, repórter da Agência Câmara.
Carol Siqueira: O projeto do novo Código de Processo Civil será colocado em consulta pública na Internet por meio do e-democracia, portal de participação da Câmara dos Deputados. A ferramenta vai permitir que os internautas façam comentários e sugestões em todos os artigos da proposta. A expectativa é que a consulta seja iniciada na próxima quarta-feira, como explica o presidente da Comissão Especial que analisa o novo CPC, deputado Fábio Trad, do PMDB do Mato Grosso Sul.
Fábio Trad: Sonora
Carol Siqueira: A comissão ouviu as sugestões de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Ordem dos Advogados do Brasil. Os dois apontaram a limitação dos recursos como os grandes avanços da proposta, mas sugeriram mudanças pontuais. Na próxima quarta-feira, a comissão inicia a etapa de audiências temáticas, focadas em partes específicas do projeto de novo Código de Processo Civil. O primeiro debate será sobre a parte geral do projeto, que traz os princípios do novo CPC. De Brasília, Carol Siqueira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Izalci, do PR do Distrito Federal, citou várias denúncias e processos contra o governador Agnelo Queiroz. O parlamentar ressaltou que este ano o Ministério Público ofertou denúncia, já aceita pela Judiciário, por suposta conduta delituosa durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.
LOC- O deputado acrescentou que os bens do governador permanecem bloqueados, por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Izalci disse também que ele é réu no processo conhecido como Segundo Tempo, por suposto desvio de recursos públicos.
LOC- Chico Lopes, do PC do B cearense, pediu a mobilização da Casa para investigar declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que denunciou a existência de bandidos de toga no Poder Judiciário.
LOC- Chico Lopes assinalou a necessidade da Casa instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de averiguar as ações do Judiciário que justificariam as declarações da corregedora.
LOC- Policarpo, do PT do Distrito Federal, destacou a realização, na semana passada, em Brasília, do décimo congresso latinoamericano dos trabalhadores do Poder Judiciário. Estiveram presentes representantes de vários países americanos e de Portugal.
LOC- No evento, de acordo com Policarpo, foram debatidos diversos temas como o acesso à justiça, carreira, gestão e remuneração. A principal reivindicação, disse ele, foi a regulamentação do direito de greve dos servidores, previsto na Constituição Federal, e a ratificação da convenção da OIT sobre negociação coletiva.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, pediu ao governo para tratar a cultura como prioridade de Estado com o objetivo de fortalecer a cidadania e garantir as transformações socioeconômicas reivindicadas pela sociedade.
LOC- Fábio Trad propagou que a cultura não pode ser relegada a segundo plano às ações em favor do combate a violência e dos incentivos à educação e à saúde. Ele afirmou que a cultura precede a própria educação por compor a identidade do indivíduo.
LOC- Luiz Nishimori, do PSDB paranaense, divulgou sua participação no Vigésimo Segundo Festival Nipo-Brasileiro, evento cultural realizado em Maringá. O deputado agradeceu a participação dos mais de 1.500 voluntários que trabalharam na festa.
LOC- Reunindo mais de 50 mil pessoas, o festival tem por objetivo a divulgação e manutenção da cultura japonesa entre os seus descentes. Luiz Nishimori lembrou que o evento também desperta o envolvimento de não-descentes e cria um elo entre os países.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- João Paulo Lima, do PT pernambucano, comentou matéria do jornal O Globo, na edição de domingo, que registra a intenção da Unesco em retirar de Brasília o título de patrimônio cultural da humanidade.
LOC- João Paulo Lima explicou que a posição da Unesco respalda-se na falta de concretização das 20 recomendações feitas em 2001 para preservar o projeto urbanístico de Brasília. O deputado relatou que Brasília há mais de 11 anos sofre intervenções que, de acordo com ele, estão em claro conflito com o projeto original.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Emiliano José, do PT baiano, enalteceu os investimentos em educação realizados pelo município de Vitória da Conquista. Com mais de 55 mil alunos matriculados, a prefeitura local disponibilizou vagas a todas as crianças, e foi uma das primeiras a pagar o piso nacional aos professores.
LOC- Porém, o tratamento dado a servidores públicos de todo o país pelos gestores municipais foi condenado por Emiliano José. Ele citou como exemplo o município de Retirolândia, que não tem honrado os compromissos assumidos junto ao funcionalismo municipal.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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