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Comissão Mista de Orçamento promove seminários em todo o país (19'48")

Publicação: 30/09/2011 - 19:40

  • Comissão Mista de Orçamento promove seminários em todo o país (19'48")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Comissão Mista de Orçamento promove seminários em todo o país
LOC- Parlamentares cobram melhorias no sistema de saúde pública
LOC- Deputados voltam a pedir obras na infraestrutura de transportes
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Silas Câmara, do PSC, relatou que os aeroportos e o aeródromo existentes na região amazônica não podem oficializar as linhas aéreas regionais, porque ainda necessitam de obras para homologar as pistas.
LOC- Segundo Silas Câmara, uma nova resolução da Anac criou mais obstáculos para autorizar as empresas regionais a transportarem os passageiros da região. O parlamentar sugeriu a criação de um grupo de trabalho para apresentar uma solução definitiva para a integração dos aeroportos da Amazônia.
LOC- Prefeitos das cidades que integram a região metropolitana de Florianópolis se reuniram para discutir a construção do rodoanel da BR-101. De acordo com Edinho Bez, do PMDB catarinense, o encontro serviu para reafirmar o apoio ao projeto original da obra.
LOC- Edinho Bez explicou que a empresa Auto Pista Litoral Sul, concessionária da rodovia, apresentou outra proposta reduzindo em 21 quilômetros o traçado original. Segundo o deputado, a proposta foi rechaçada pelos prefeitos e pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.
LOC- Fernando Ferro, do PT pernambucano, solicitou ao governo federal uma atenção especial às famílias que foram atingidas pela construção da hidrelétrica Luiz Gonzaga, localizada em Itaparica, na bacia do Rio São Francisco.
LOC- Segundo Fernando Ferro, a Chesf repassou a transferência dos benefícios sociais das famílias à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf – que segundo o parlamentar, não tem implementado as melhorias aos reassentados.

LOC- Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, parabenizou a prefeitura de Pindamonhangaba por iniciar as obras do viaduto no bairro de Campinas.
LOC- Na opinião de Arnaldo Faria de Sá, a construção do viaduto vai amenizar os índices de acidentes no trecho da estrada e melhorar o tráfego na região.
LOC- Washington Reis, do PMDB, repercutiu compromisso assumido durante audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes sobre a cobrança de pedágio na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
LOC- Segundo Washington Reis, ficou definido junto ao governo do Rio de Janeiro, que a praça de pedágio será transferida para outro ponto. O parlamentar justificou que no local onde se encontra hoje, o pedágio causa transtornos à população e desvalorização imobiliária.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Perpétua Almeida, do PC do B do Acre, criticou a demora do governo federal em liberar os recursos das emendas parlamentares. Para ela, o Parlamento deve aprovar o orçamento impositivo para não ficar refém do Poder Executivo.
LOC- Perpétua Almeida lembrou que muitos municípios dependem exclusivamente das emendas parlamentares para se desenvolverem. No entendimento da deputada, os prefeitos não podem ficar à mercê da vontade política do governo federal e do Congresso.
LOC- Carlos Souza, do PP, divulgou a visita de representantes do governo federal ao Amazonas. Na ocasião, foram feitas reivindicações em relação às deficiências encontradas nas regiões Norte e Nordeste.
LOC- Carlos Souza pleiteou recursos para suprir a falta d´água em Manaus. Ele também pediu empenho para resolver o problema do isolamento de municípios do interior amazonense que, segundo o deputado, não contam com serviços de telefonia, agências do INSS ou bancárias em diversas localidades.
LOC- Geraldo Simões, do PT, divulgou reunião realizada em Brasília com os 10 maiores produtores de cacau do mundo. Na oportunidade, foi discutida a certificação da fruta, uma exigência para a melhoria da qualidade e que, segundo o deputado, vai beneficiar toda a região sul da Bahia.
LOC- Uma audiência pública para discutir a licença de instalação do Porto Sul, também foi destacada por Geraldo Simões. Ele informou que cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório do Impacto Ambiental já estão disponíveis no Ibama e nas prefeituras da região.
LOC- Nelson Bornier, do PMDB do Rio de Janeiro, parabenizou o bispo da cidade de Nova Iguaçu, dom Luciano Bergamin, que, no último sábado, fez uma reunião com toda a bancada da Baixada Fluminense a fim de discutir os problemas da região.
LOC- Nelson Bornier considerou o encontro importante para analisar temas de interesse da Baixada Fluminense ligados à saúde, educação e segurança pública.
LOC- Heleno Silva, do PRB sergipano, elogiou a aprovação da Medida Provisória 535 que, segundo ele, vai possibilitar a inclusão de um milhão e 300 mil jovens e adolescentes no programa Bolsa Família.
LOC- Heleno Silva ressaltou a importância do Bolsa Família para atender crianças e jovens que vivem na extrema pobreza na região Nordeste.
LOC- Marcon, do PT gaúcho, cobrou atenção do governo federal para as comunidades quilombolas do Brasil e, em especial, para as da região sul. Segundo o parlamentar, a falta de infraestrutura e de alternativas econômicas aumentam o estado de carência dessas comunidades.
LOC- A falta de acordo para a demarcação das terras em que vivem os quilombolas também foi abordada por Marcon. Ele afirmou que é preciso investir em moradias populares, sem esquecer da saúde, da educação e da produção familiar.
LOC- A Quinquagésima Segunda Convenção Nacional dos Dirigentes Lojistas foi realizada na capital cearense, Fortaleza. José Airton, do PT, informou que o tema abordado no encontro foi o cooperativismo.
LOC- José Airton destacou que o segmento possui importância estratégica devido à pujança do setor de varejo dos pequenos, médios e grandes lojistas nacionais que, para ele, impulsionam a economia nacional.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- A Comissão Mista de Orçamento já está realizando seminários em todo o país para discutir propostas para o Orçamento de 2012 e para o Plano Plurianual 2012-2015. A iniciativa visa conhecer as demandas da população e aumentar a participação da sociedade no controle dos gastos públicos.
LOC- A repórter da Rádio Câmara Sílvia Mugnatto explica como será o calendário da Comissão no mês de outubro.
Sílvia Mugnatto: A Comissão Mista de Orçamento promove, até o dia 18 de outubro, uma série de seminários regionais para explicar e colher sugestões para os projetos do Orçamento de 2012 e para o Plano Plurianual 2012-2015. Quatro desses encontros já foram realizados nas cidades de João Pessoa, Salvador, Uberlândia e Curitiba. O próximo seminário será nesta segunda-feira (3/10) em Campo Grande, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul e, em seguida, em Goiânia, também na assembleia de Goiás. No dia 4, é a vez de São Paulo e, no dia 6, a comissão vai a Porto Velho e Rio Branco. Nos dias 17 e 18, serão feitos seminários em Vitória e em Porto Alegre.
Para o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, não é possível atender todas as reivindicações, mas o trabalho ajuda o Congresso Nacional a conhecer novas demandas e o cidadão, a fiscalizar os gastos públicos.
Arlindo Chinaglia: O grande saldo é nós mudarmos a cultura, nossa mesma, no sentido de nós controlarmos cada vez mais o uso do dinheiro público. Não há controle maior do que a participação, o olho popular no que diz respeito ao dimheiro público.
Sílvia Mugnatto: Chinaglia explica que, em função da crise mundial, o Orçamento do ano que vem terá que ser cauteloso, mas afirma que o Brasil não pode deixar de crescer:
Arlindo Chinaglia: Se a crise chegar ao Brasil que o Orçamento contribua para que o país não sofra tanto. E é claro que há várias demandas: Lei Kandir, saúde, agricultura, funcionalismo... O noticiário fala muito do Judiciário, mas o Legislativo também não tem um centavo previsto para reajuste. Do próprio Executivo, de mais de R$ 200 bilhões que é a folha de pagamento, tem apenas R$ 1,6 bilhão que é principalmente para nomeação de professores em universidades. Ou seja, as pressões e as demandas serão muitas. Para 2012, o governo já anunciou que fará um esforço maior para economizar recursos de impostos. O objetivo é evitar aumentos da taxas de juros para controlar a inflação. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Marçal Filho, do PMDB, registrou encontro entre a bancada federal de Mato Grosso do Sul e a Associação dos Municípios do estado para discutir a apreciação ao veto presidencial que trata da divisão dos royalties do petróleo explorado na camada pré-sal.
LOC- Marçal Filho observou que a maioria dos parlamentares acredita que o petróleo é uma riqueza que pertence a todo o país e não apenas a algumas unidades da Federação.
LOC- Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, elogiou a realização do seminário internacional sobre energia renovável. O parlamentar considerou o tema oportuno e estratégico, já que o Brasil é um dos maiores produtores desse tipo de energia.
LOC- Celso Maldaner também defendeu a inclusão do veto presidencial sobre a distribuição dos royalties do petróleo na pauta de votações da Câmara.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB, destacou a reivindicação de vários prefeitos de Mato Grosso do Sul em defesa da derrubada do veto presidencial ao sistema de distribuição dos royalties do pré-sal.
LOC- Geraldo Resende considera que a justa distribuição dos dividendos pode ser uma alternativa para evitar a criação de mais um imposto para financiar a saúde.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Deputados cobram a adoção de medidas que melhorem o atendimento do sistema de saúde pública.
LOC- Duarte Nogueira, do PSDB de São Paulo, chamou a atenção para notícia veiculada na imprensa brasileira afirmando que o governo federal reconheceu que a saúde pública tem um sério problema de gestão.
LOC- Para Duarte Nogueira, o governo precisa aplicar corretamente os impostos do cidadão. Entretanto, o parlamentar lembrou que o governo está investindo cada vez menos na saúde, penalizando estados e municípios.
LOC- Júlio César, do DEM do Piauí, defendeu uma mudança no repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde. Atualmente, a distribuição é proporcional à população, mas o deputado quer que a divisão seja feita com base no número de pessoas que dependem do SUS.
LOC- Júlio César afirmou que, no Piauí, 95 por cento da população necessita do SUS, mas os repasses são menores do que em outras localidades, onde um percentual pequeno depende do sistema público de saúde.
LOC- Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, cobrou do governo federal a construção de uma rede de atendimento que ajude a resolver o problema das drogas. O congressista frisou que investimentos no setor vão refletir na melhoria das condições de saúde, educação e segurança.
LOC- Doutor Ubiali ressalvou que o Ministério da Saúde ainda não conseguiu cumprir nenhuma meta prometida com o Plano de Enfrentamento ao Crack. Dos 136 Centros de Atenção Psicossocial Especializados, somente dez unidades funcionam 24 horas por dia, embora 110 tenham sido anunciadas.
LOC- Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, protestou contra portaria do Ministério da Saúde que limita o número de pacientes com leucemia mielóide crônica. A doença é um tipo de câncer no sangue que necessita de drogas mais caras para seu tratamento.
LOC- Jonas Donizette citou uma lista recebida pelo hemocentro da Unicamp, que impede 14 pacientes de continuarem a receber a medicação. O deputado pediu que o Ministério reveja a decisão, já que sem os medicamentos, o risco de morte dos pacientes é muito maior.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, comemorou a aprovação do projeto de lei que prevê a ampliação da licença maternidade em caso de nascimento prematuro na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
LOC- Segundo Lincoln Portela, a proposta prevê que a licença seja superior aos 180 dias previstos em lei, visando amenizar os traumas resultantes do nascimento prematuro. Ele explicou que o texto aprovado foi um substitutivo resultante da fusão de dois projetos.
LOC- Renan Filho, do PMDB alagoano, saudou a caravana de administradores municipais que veio a Brasília para cobrar os compromissos da última Marcha dos Prefeitos.
LOC- Renan Filho ainda comemorou a regulamentação da Emenda 29. Ele pontuou que o dispositivo é essencial para melhorar o atendimento nos hospitais públicos do país.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- O Ministério da Previdência Social anunciou a implantação de 19 laboratórios regionais de próteses na Bahia. Segundo Amauri Teixeira, do PT, o programa visa atender 65 municípios no estado.
LOC- A criação de uma Gerência Regional do INSS no município de Jacobina também foi enaltecida por Amauri Teixeira, que elogiou a iniciativa do governo federal.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Alice Portugal, do PC do B, parabenizou a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, que formou sua primeira turma em Psicologia e a terceira turma em Nutrição, no município de Santo Antônio de Jesus que, segundo a deputada, teve sua realidade transformada com a chegada da expansão universitária.
LOC- Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, lamentou o péssimo desempenho da rede municipal de ensino de Natal que, segundo o deputado, obteve o pior resultado entre todas as capitais na Prova Brasil de 2009 em Língua Portuguesa.
LOC- Rogério Marinho pediu um comprometimento maior por parte das autoridades ligadas à rede de ensino da capital potiguar para que a cidade possa alcançar a meta estabelecida pelo governo federal.
LOC- Weliton Prado, do PT, se solidarizou com os professores da rede estadual de Minas Gerais que reivindicam melhorias em seus proventos. Ele esclareceu que o salário inicial de um educador no estado é de 369 reais, muito abaixo do mínimo nacional.
LOC- Para Welinton Prado, o governo mineiro não cumpre a determinação do Supremo ao se recursar a pagar o piso nacional. Com a greve ultrapassando mais de 100 dias, o parlamentar mostrou preocupação com possibilidade de perda do ano letivo por milhares de estudantes.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Já está tramitando na Câmara, o projeto de lei que trata do marco civil que garante direitos aos internautas brasileiros. O anúncio foi feito por Emiliano José, do PT da Bahia. Na opinião do parlamentar, esse sistema garantidor de direitos vem sendo aguardado com ansiedade pela população.
LOC- Emiliano José ponderou que a internet é um fenômeno relativamente novo, que tem impactos sociais, econômicos, culturais e políticos importantes, mas que ainda não estão devidamente dimensionados.
LOC- Glauber Braga, do PSB fluminense, comemorou a decisão do Colégio de Líderes de colocar o projeto do Fust - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - na pauta do Plenário. A proposta estabelece que os municípios do interior sejam melhor atendidos pelo serviço de telefonia móvel.
LOC- Segundo Glauber Braga, as operadoras de telefonia celular alegam estarem cumprindo suas obrigações junto a Anatel, a agência reguladora do setor. Mas para o deputado, a partir da aprovação do Fust, elas poderão ampliar sua oferta nos municípios do interior e distritos.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, elogiou a aprovação do projeto de lei que estabelece benefícios às famílias de baixa renda que realizarem ações de conservação do meio ambiente. Chamado de Bolsa Verde, a proposta contempla indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos.
LOC- Outro projeto aprovado em Plenário e destacado por Fernando Marroni foi o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O objetivo é incentivar ações que estruturem a produção das famílias, aumentando a produção e gerando excedentes que possam ser comercializados.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Sandro Alex, do PPS do Paraná, parabenizou os 188 anos da cidade de Ponta Grossa, comemorados no dia 15 de setembro. O parlamentar destacou que o município é referência na agricultura e nos setores de serviços e comércio.
LOC- Wellington Fagundes, do PR, parabenizou o município de Sinop pelos 32 anos de fundação. O deputado observou que a cidade é uma das que mais cresce e se desenvolve no país. Ele acrescentou que Sinop já conta com mais de 100 mil habitantes e representa o quarto maior orçamento de Mato Grosso.
LOC- Gean Loureiro, do PMDB, entregou uma proposta de reforma política à Câmara. O documento elaborado pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis foi debatido com a sociedade catarinense e, segundo o deputado, reflete os anseios da população.
LOC- Os 50 anos de fundação do Sinepe, Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina, também foram lembrados por Gean Loureiro. Ele parabenizou a instituição pela condução e luta por um ensino de qualidade independente.
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, prestou homenagem aos 69 anos da décima Região Militar, sediada em Fortaleza. O parlamentar lembrou que a corporação é responsável por três estados brasileiros: Ceará, Piauí e Maranhão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Lopes, do PC do B, lamentou a morte do cearense Expedito Parente. O deputado lembrou que o cientista, engenheiro químico e criador do biodiesel tem trabalhos reconhecidos pela ONU em razão do descobrimento de alternativas para o uso da energia limpa.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Pedro Eugênio, do PT de Pernambuco, repudiou o atentado sofrido pelo prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes, e por dois de seus assessores. Segundo o parlamentar, as vítimas tiveram suas casas incendiadas.
LOC- De acordo com palavras de Pedro Eugênio, há indícios de que o crime seja político, uma vez que o indivíduo flagrado pelas câmeras de segurança era funcionário do ex-prefeito do município.
LOC- Benjamin Maranhão, do PMDB, criticou a falta de políticas públicas do governo da Paraíba para combater o caos da segurança pública que atinge o estado.
LOC- Benjamin Maranhão informou que escolas foram fechadas por causa da atuação do crime organizado e vários ônibus foram queimados. O parlamentar desaprovou ainda a falta de diálogo do governo estadual com lideranças dos movimentos das polícias civil e militar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Lael Varela, do DEM mineiro, atribuiu à decadência da sociedade tradicional como o fator mais decisivo para os recentes ataques de vândalos na Inglaterra que, no entendimento dele, por vários anos adotou uma política contrária à família.
LOC- Lael Varela acrescentou que os vândalos que espalharam o terror em cidades inglesas também obedeciam a palavras de ordem ideológicas esquerdistas e anticapitalistas.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, informou que os advogados do ex-deputado José Dirceu tentaram demonstrar que o mensalão nunca existiu e que, portanto, ele não poderia ter participado de supostos esquemas ilegais, que o levaram a responder por formação de quadrilha e corrupção no Supremo Tribunal Federal.
LOC- Luiz Couto ainda pediu celeridade nas investigações do assassinato da juíza Patrícia Acioli. De acordo com o parlamentar, as primeiras buscas apontam que ocorreu uma ação articulada para impedir que ela autorizasse a prisão de policiais envolvidos em atividades criminosas.
LOC- Valmir Assunção, do PT da Bahia, visitou o líder do Movimento dos Sem Terra, José Rainha Júnior, preso há mais de 90 dias em São Paulo. O parlamentar argumentou que José Rainha foi detido, mesmo sem provas, e aguarda a manifestação da Justiça.
LOC- Valmir Assunção entende que a prisão temporária não se justifica, pois não era imprescindível para as investigações. O deputado pediu o fim da intolerância contra lideranças sindicais que lutam por políticas de cunho social.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom fim de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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