Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares celebram um ano de vigência da Lei da Ficha Limpa
LOC- Plenário repercute ações em prol do desenvolvimento econômico
LOC- Deputados elogiam implementação do Programa Brasil sem Miséria
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- José Guimarães, do PT cearense, ressaltou o sucesso da implementação do programa Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal há pouco mais de um mês. Ele frisou que a iniciativa é direcionada aos brasileiros que vivem com renda média de 70 reais per capita por mês.
LOC- José Guimarães narrou que o Brasil sem Miséria já está sendo implementado na Bahia e no norte de Minas Gerais, primeiras unidades da Federação beneficiadas pelo programa.
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, parabenizou o governo federal por lançar o projeto Brasil sem Miséria no Campo, que visa atender, inicialmente, 10 mil agricultores de Minas Gerais e do Nordeste. A meta é atender 250 mil famílias até 2014.
LOC- De acordo com Amauri Teixeira, os beneficiados vão receber apoio técnico; água e a oferta de sementes produzidas pela Embrapa. Além disso, cada família receberá uma ajuda de custo de dois mil e 400 reais durante dois anos para ajudar na compra de equipamentos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Valdir Colatto, do PMDB catarinense, defendeu agilidade na tramitação do Código Florestal. Ele entende que a matéria constitui uma medida estratégica para otimizar o desenvolvimento nacional e atender as reivindicações dos produtores agrícolas que buscam mecanismos legais para ampliar a produção de alimentos no país.
LOC- Valdir Colatto ainda pediu a prorrogação do prazo de realização obrigatória do georreferenciamento de propriedades rurais como forma de minimizar os prejuízos aos produtores que ainda não registraram suas propriedades no Incra.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Dalva Figueiredo, do PT, solidarizou-se com os servidores públicos do ex-Território do Amapá que estão à disposição do governo estadual. Segundo a parlamentar, desde a transformação em estado, os funcionários estão sofrendo perdas salariais.
LOC- De acordo com Dalva Figueiredo, os policiais militares do Amapá estão reivindicando a inclusão de um plano de saúde nos benefícios. Além disso, os professores da rede estadual temem perder o benefício de 84 por cento no salário, que foi concedido durante o governo do ex-presidente Fernando Collor.
LOC- Luís Carlos Heinze, do PP gaúcho, pediu a criação de uma Zona de Processamento de Exportação em São Borja. Ele justificou que o município, próximo à Argentina e ao Uruguai, possui projetos importantes como o polo florestal que vai otimizar a exportação de plantas que oferecem matéria-prima para produção de celulose.
LOC- Luís Carlos Heinze ainda comunicou que integrantes da Câmara Setorial do Fumo serão recebidos por representantes da Casa Civil para debater a importância do segmento para a geração de emprego e renda.
LOC- Renan Filho convidou o povo alagoano para participar do encontro da juventude do PMDB, na sede do partido, em Maceió, e debater temas como o combate às drogas e à violência, a inclusão política dos jovens e ações de incentivo ao primeiro emprego.
LOC- Renan Filho também comunicou que visitará o município de Delmiro Gouveia que, de acordo com ele, possui administração voltada aos interesses da população local com projetos nas áreas de educação e saúde.
LOC- Assis Carvalho, do PT do Piauí, registrou a realização, no último final de semana no município de Oeiras, da segunda conferência da juventude que contou com a participação de mil e 500 jovens.
LOC- Assis Carvalho disse ainda que esteve reunido ontem com representantes da Caixa Econômica Federal para pedir a abertura de novas agências do banco no Piauí e a convocação de mais cem concursados para trabalhar no estado.
LOC- Valmir Assunção, do PT, anunciou que o governo da Bahia já iniciou o processo para analisar a viabilidade do município de Vitória da Conquista se tornar a sede da terceira região metropolitana do estado que vai reunir 39 cidades.
LOC- Vitória da Conquista, explicou Valmir Assunção, tem o sétimo PIB da Bahia e, com a criação da nova região metropolitana, vai receber mais recursos por parte do governo, gerando assim mais desenvolvimento para a região.
LOC- Renato Molling, do PP do Rio Grande do Sul, solicitou ao Ministério das Cidades que inclua no Minha Casa, Minha Vida, a possibilidade de financiar móveis para equipar as residências construídas pelo programa.
LOC- Renato Molling argumentou que a medida vai beneficiar quase 300 mil brasileiros de baixa renda que estão tendo, pela primeira vez, acesso à casa própria e que necessitam de financiamentos a juros baixos para mobiliar suas casas.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, está recolhendo assinaturas para lançar a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Fluvial com Segurança na Amazônia. Ela explicou que os rios da região são as verdadeiras rodovias por onde passam toneladas de produtos e milhares de passageiros diariamente.
LOC- Mesmo assim, a deputada lamenta que dos sete bilhões de reais financiados pelo Fundo da Marinha Mercante em 2011, nenhum real tenha sido destinado à Amazônia. Janete Capiberibe defendeu a adoção de medidas para garantir uma navegação segura, investindo em linhas de crédito e na formação de técnicos em construção naval.
LOC- Alceu Moreira, do PMDB, fez um apelo à bancada do Rio Grande do Sul para buscar uma solução técnica junto ao Ministério dos Transportes no que se refere à conclusão das obras nas BRs -116 e 392, que ligam o norte ao sul do estado gaúcho.
LOC- De acordo com Alceu Moreira, a atual gestão do Ministério dos Transportes começou a questionar a viabilidade da obra. O parlamentar voltou a afirmar que a obra é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
LOC- Jutahy Júnior, do PSDB baiano, lamentou a atual situação da BR-101, a mais extensa do país com quatro mil e 500 quilômetros. Ele recordou que a estrada que corta 12 estados, passou a ser conhecida como a rodovia da morte devido ao crescente número de acidentes fatais.
LOC- Ao enaltecer a importância da BR-101 para o escoamento da produção, Jutahy Júnior alertou para o saturamento da via com pavimentação sem condições de receber a carga imposta. O deputado cobrou melhorias para sanar os prejuízos causados aos usuários e oferecer mais segurança à população.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares comentam iniciativas que visam o desenvolvimento econômico do país.
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, afirmou que o plano plurianual encaminhado pelo governo aprimorou o monitoramento e a transparência ao reduzir o número de programas de 217 para 65. Entre eles, estão o projeto nacional de desenvolvimento e o de Erradicação da Pobreza Extrema.
LOC- Inocêncio Oliveira ressaltou ainda que a nova proposta, válida até 2015, conta com um aumento de recursos de 38 por cento em relação ao PPA anterior.
LOC- Francisco Praciano, do PT do Amazonas, defendeu que parte dos recursos do Fundo do Pré- Sal sejam destinados não somente para a educação, mas também para patrocinar pesquisas na área de ciência e tecnologia.
LOC- Francisco Praciano defendeu também que os royalties do pretóleo sejam divididos de forma igualitária entre todos os estados e municípios. Para o deputado, a distribuição poderia ser feita de acordo com a divisão dos fundos de participação dos estados ou ainda de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano.
LOC- Na visão de Rubens Otoni, do PT de Goiás, o Brasil vive o melhor momento de sua história. Ele destacou que até o mês de junho, o país conseguiu alcançar 67 por cento da meta determinada para o superávit primário de 2011. O superávit até junho foi de 55,4 bilhões de reais.
LOC- O controle nos gastos públicos, explicou Rubens Otoni, está permitindo que o governo federal invista em programas sociais como o Pronatec que tem por objetivo qualificar profissionalmente oito milhões de brasileiros até 2014.
LOC- Assis Melo, do Rio Grande do Sul, repercutiu artigo apresentado pela direção do PCdoB, intitulado “A Crise Financeira e a Oportunidade Histórica”. De acordo com o artigo, a crise financeira exige audácia do governo federal para realizar mudanças econômicas e abrir caminho para o desenvolvimento do país.
LOC- No entanto, Assis Melo reconhece que as atuais ações do Executivo foram eficazes, como a redução da taxa de juros e o aumento do IPI para automóveis importados. Para o deputado, essas iniciativas vão fazer com que o Brasil consiga chegar em 2014 praticando taxas de juros mais próximas dos patamares internacionais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Erika Kokay, do PT, registrou reunião da bancada do Distrito Federal para buscar alternativas ao movimento que visa transferir a diretoria do Banco do Brasil da capital federal para São Paulo.
LOC- Erika Kokay enfatizou a importância da diretoria do Banco do Brasil permanecer próxima ao centro das decisões do país com o objetivo de otimizar as ações em favor das políticas sociais e de estímulo ao desenvolvimento econômico.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Representantes da sociedade civil e parlamentares comemoram o primeiro ano de vigência da Lei da Ficha Limpa.
LOC- Saiba mais detalhes na matéria de Sílvia Mugnatto, repórter da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou nesta quinta-feira ao deputado Francisco Praciano, do PT do Amazonas, uma carta endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal um ministro que esteja comprometido com a Lei da Ficha Limpa. A presidente Dilma terá que indicar um substituto para a vaga da ministra Ellen Gracie. A lei, que completou um ano nesta quinta, busca barrar a candidatura de políticos que estejam sendo processados na Justiça. Mas o Supremo ainda vai julgar a constitucionalidade da lei, pois há quem argumente contra a norma por causa do princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo. Para Jovita, a lei não está impondo uma pena:
Jovita José Rosa: Porque a inelegibilidade é uma condição para você se candidatar, não é pena. Pena é quando a pessoa vai para a cadeia. Isso é pena. Inelegibilidade não é pena, então não há por que ser considerada inconstitucional.
Sílvia Mugnatto: Nesta quinta-feira, vários personagens que lutaram pela aprovação da lei se reuniram na Câmara para uma comemoração. O deputado Francisco Praciano, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, disse que existem cerca de 160 projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. Mas ele criticou a lentidão para a análise das propostas. Já o deputado Ivan Valente, do PSol de São Paulo, coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, lembrou que a corrupção não é um problema apenas da classe política. Ele afirmou que os corruptores também devem ser barrados com o financiamento público das campanhas políticas:
Ivan Valente: Toda essa movimentação tem que ser canalizada politicamente também. Então se as pessoas não entenderem que enquanto tiver financiamento privado e o poder econômico interferir no processo eleitoral haverá uma corrupção brutal; não adianta se queixar depois.
Sílvia Mugnatto: A comemoração de um ano da lei da Ficha Limpa teve uma presença maior de crianças de uma escola classe de Brasília. Para o deputado Delegado Protógenes, do PCdoB de São Paulo, a plateia era a mais adequada porque, segundo ele, a corrupção tem que ser combatida desde cedo e no dia-a-dia das pessoas. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A Lei da Ficha Limpa completou um ano de vigência. Para Roberto de Lucena, do PV paulista, a legislação nasceu da vontade popular e chegou ao Congresso subscrita inicialmente por mais de um milhão de pessoas, consagrando, na opinião dele, uma vitória para a democracia brasileira.
LOC- Roberto de Lucena recordou que a Lei da Ficha Limpa reflete a insatisfação do povo contra a utilização da máquina pública por representantes que não estão comprometidos com a defesa do interesse público e legislam, segundo ele, em causa própria.
LOC- Delegado Protógenes, do PC do B de São Paulo, parabenizou as posições isentas do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República no que diz respeito às denúncias sobre a existência de bandidos de toga no Judiciário.
LOC- Como membro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Delegado Protógenes também lembrou que a Lei da Ficha Limpa completou um ano de vigência hoje, dia 29 de setembro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Duarte Nogueira, do PSDB paulista, registrou a manifestação de uma entidade do Rio de Janeiro que colocou vassouras na área externa do Congresso. O objetivo, explicou o congressista, é reivindicar a limpeza do país e o combate à corrupção.
LOC- Duarte Nogueira apoiou a manifestação, mas alertou a entidade para também acrescentar vassouras para o Palácio do Planalto e para os ministérios, onde, segundo o deputado, encontram-se os maiores casos de corrupção.
LOC- Já Fernando Ferro, do PT pernambucano, criticou o movimento da entidade fluminense que fixou vassouras em frente ao Congresso. Segundo ele, a iniciativa tenta criminalizar a política e deixar de lado os empresários corruptos que usam o poder econômico para influenciar as decisões legislativas.
LOC- Fernando Ferro ainda condenou os ataques moralistas que, na visão dele, atentam contra a democracia e visam apenas a desmoralizar o Parlamento brasileiro. Ele considerou inaceitável tentar combater a corrupção por meio da desqualificação do Poder Legislativo, o que, para ele, configura um comportamento fascista.
LOC- Paulo Teixeira, do PT, cobrou prudência do PSDB ao criticar o governo federal uma vez que a legenda enfrenta problemas graves como a greve dos professores em Minas Gerais e indícios de corrupção nas obras do rodoanel, em São Paulo.
LOC- Paulo Teixeira afirmou que o PSDB tem o dever moral de reconhecer o sucesso dos projetos do governo que, na visão dele, fortaleceu o mercado interno, aumentou o número de postos de trabalho e elevou os índices de crescimento do país enquanto a Europa e os Estados Unidos enfrentam crises financeiras.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- José Stédile, do PSB gaúcho, registrou os cinco anos do acidente com o avião da Gol que vitimou 154 brasileiros e cujo inquérito apontou os pilotos norte-americanos do Legacy como culpados pela tragédia.
LOC- José Stédile lamentou que, apesar de terem sido condenados, os pilotos não cumpriram pena e ainda são tratados como heróis nos Estados Unidos. O parlamentar ainda questionou qual será a postura do Brasil na Copa do Mundo de 2014, quando centenas de pilotos estrangeiros estarão voando nos céus do país.
LOC- Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal, fez um apelo ao presidente Marco Maia, para que transforme uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal, de maio deste ano, que reconheceu a união estável homo-afetiva.
LOC- O requerimento foi protocolado em maio, assinado por mais de 100 deputados, e até o momento não foi deferido. Ronaldo Fonseca sugeriu a convocação de representantes do STF para explicar a decisão, uma vez que o Código Civil reconhece o casamento somente entre um homem e uma mulher.
LOC- Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, apresentou projeto que estabelece a distribuição paritária entre homens e mulheres nos órgãos deliberativos de direção e deliberação dos partidos políticos.
LOC- Benedita da Silva entende que é preciso acelerar o processo de incorporação de mulheres na política nacional. Para ela, os partidos políticos deveriam investir mais nas lideranças femininas para transformar o país em uma sociedade mais democrática.
LOC- Doutor Jorge Silva, do PDT do Espírito Santo, defendeu proposta de emenda constitucional que torna explícita a obrigação de definir o salário dos vereadores da legislatura seguinte antes das eleições municipais.
LOC- Jorge Silva explicou que muitas Câmaras Municipais deixam para definir os subsídios quando a eleição já foi decidida. O deputado afirmou que, nesse caso, são os próprios vereadores re-eleitos que vão fixar sua remuneração, o que é inconstitucional.
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT, relatou, com parecer favorável, projeto de lei que prevê a implantação de quatro novas Varas do Trabalho no Amapá, sendo três na capital, Macapá, e uma no município de Santana.
LOC- A proposta aprovada na Comissão do Trabalho segue agora para as Comissões de Fiscalização Financeira e Constituição e Justiça. Sebastião Bala Rocha pediu apoio aos parlamentares para rápida tramitação da proposta.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Sandro Mabel, do PR de Goiás, afirmou que a tragédia ocorrida na escola municipal Professora Alcina Dantas, em São Caetano do Sul, reforça a necessidade da urgente votação do projeto que torna obrigatória a instalação de portais de raios X nas escolas públicas e privadas.
LOC- A aprovação da medida, pondera Sandro Mabel, pode coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento de atos infracionais como o ocorrido em São Paulo. Atualmente, o projeto aguarda parecer na Comissão de Educação e Cultura.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, elogiou a decisão do Brasil de apoiar a criação do Estado Palestino. Para o deputado, a omissão da ONU, alegando decisão unilateral da OLP, não se justifica.
LOC- Alfredo Sirkis afirmou que o povo palestino tem direito de estabelecer um Estado com fronteiras negociadas com base na linha verde de 1967. Ele afirma que a criação do Estado Palestino fará justiça aos refugiados, permitindo uma convivência mais pacífica na região.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Nilton Capixaba, do PTB, denunciou a situação precária da Universidade Federal de Rondônia. Os professores estão em greve e os alunos se mobilizam por condições de ensino mais dignas.
LOC- Segundo Nilton Capixaba, as irregularidades vão desde a falta de um planejamento estratégico e material didático, até licitações e contratações fraudulentas. Ele acrescentou que alguns cursos ainda correm o risco de não serem reconhecidos pelo Ministério da Educação por causa da ausência de laboratórios.
LOC- Júlio Campos, do DEM de Mato Grosso, prestou solidariedade aos servidores federais da educação básica, que estão em greve há quase 60 dias, deixando mais de 150 mil alunos sem aulas.
LOC- A reivindicação dos professores, na opinião de Júlio Campos, é justa. Segundo o parlamentar, eles pleiteiam reposição salarial; investimentos estruturais; abertura de novos concursos públicos e destinação de 10 por cento do Produto Interno Bruto para a educação.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Hugo Mota, do PMDB da Paraíba, anunciou a realização da festa de Nossa Senhora do Rosário, no próximo domingo, na cidade de Pombal. Com duração de nove dias, a festa, no entendimento do parlamentar, é o reconhecimento da cultura nordestina que procura preservar suas tradições.
LOC- O tema do evento este ano, segundo Hugo Mota, será “A humanidade criada através do Verbo”. Haverá apresentação de grupos folclóricos, procissões, quermesses e folguedos em uma manifestação viva da fé do povo de Pombal, pontuou o deputado.
LOC- O Dia Nacional do Idoso é comemorado em primeiro de outubro. Para Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, a data é de grande expressão para celebrar a cidadania e valorizar a contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento do país.
LOC- Marllos Sampaio lembrou avanços na defesa da terceira idade como o Estatuto do Idoso que consolidou diversas garantias e direitos. Mas o parlamentar alertou que a Casa ainda precisa trabalhar para melhorar a qualidade de vida dos idosos e em favor de uma velhice tranquila.
LOC- Paes Landim, do PTB piauiense, elogiou o trabalho de Paulo Skaf no comando da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, que, na visão do deputado, presta diversas contribuições ao crescimento nacional.
LOC- Paes Landim afirmou que Paulo Skaf além de ser grande defensor da competitividade da indústria brasileira no cenário internacional também é incentivador da educação para garantir mais qualidade na inserção dos jovens no mercado de trabalho.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....