Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares debatem o papel do centro vocacional tecnológico
LOC- Comissão de Meio Ambiente realiza evento sobre sustentabilidade
LOC- Câmara analisa MP com juros baixos para microempreendedores
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Câmara se prepara para analisar a medida provisória que concede juros mais baixos nos empréstimos destinados aos microempreendedores.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre a MP.
José Carlos Oliveira: A MP 543 faz parte do Programa Nacional de Microcrédito, mais conhecido como Crescer, lançado no dia 24. O texto autoriza a União a disponibilizar até 500 milhões de reais como forma de subvenção econômica aos custos que os bancos oficiais costumam ter na concessão do microcrédito, que é feita sem as tradicionais garantias exigidas pelo sistema financeiro nacional. O coordenador da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas, do PT gaúcho, explica que, na prática, a subvenção vai permitir uma queda acentuada dos juros cobrados neste tipo de financiamento.
Pepe Vargas: Até a edição da medida provisória, a taxa de juros anual era em torno de 60%. Essa taxa de juro cai para 8% ao ano. Eu até vou repetir o número porque as pessoas, às vezes, tomam um susto quando a gente fala, mas é isso mesmo: a taxa de juro cai de 60% ao ano para 8% ao ano, mais uma taxa de 1% de abertura de crédito.
José Carlos Oliveira: O beneficiário dessas condições especiais de financiamento deve se enquadrar na definição de microempreendedor, ou seja, pessoa física ou jurídica com renda bruta anual de até 120 mil reais. A meta do Programa Crescer é garantir o microcrédito a 3 milhões e meio de microempreendedores até 2013. O deputado Pepe Vargas cita alguns exemplos de beneficiários.
Pepe Vargas: Os grandes beneficiários serão os microempreendedores individuais, que são trabalhadores por conta própria, seja para capital de giro ou para fazer a aquisição de algum maquinário. Pode ser desde uma mulher que faz doce ou outro tipo de alimento e pode comprar um freezer; o pipoqueiro, que pode comprar uma carrocinha de pipoca nova; pode ser uma pequena máquina para uma pequena empresa industrial que funciona nos fundos do quintal da casa da pessoa; enfim, são pessoas que terão melhores condições para financiamento.
José Carlos Oliveira: Caberá ao Ministério da Fazenda estabelecer as normas operacionais para o pagamento da subvenção aos bancos e os limites anuais a que cada instituição financeira terá direito. Atualmente, o financiamento é oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelos Bancos do Brasil, do Nordeste e da Amazônia. A Câmara e o Senado têm até 22 de dezembro para concluir a votação da MP 543. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor vão debater a atuação da empresa Serasa Experian no Brasil. Na reunião, também vai ser discutido como o consumidor tem se comportado diante do aumento do crédito.
LOC- A repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre o debate programado na Casa.
Renata Tôrres: O deputado José Carlos Araújo, do PDT da Bahia, pediu a realização do debate. Ele afirma que muitas pessoas têm o nome negativado no Serasa por deixarem de pagar suas dívidas. Entretanto, mesmo depois de pagar os débitos e os juros, continuam com o nome sujo, porque a Serasa demora a atualizar as informações em seu cadastro.
José Carlos Araújo: A gente sabe e vê hoje, no sistema carcerário, pessoas presas há 10, 15 anos, que já cumpriram sua pena e que precisam ser soltas, mas o sistema carcerário continua mantendo essas pessoas presas. É exatamente o que está acontecendo com o sistema do Serasa. As pessoas já pagaram, já cumpriram o seu dever de pagar e continuam impossibilitadas de ter o crédito.
Renata Tôrres: A Serasa atua em todos os estados brasileiros. O deputado José Carlos Araújo destaca que a empresa possui o maior banco de dados da América Latina sobre consumidores, empresas e grupos econômicos. Ela responde a mais de 4 milhões de consultas por dia, feitas por aproximadamente 400 mil clientes diretos e indiretos. Recentemente, de acordo com o deputado José Carlos Araújo, a Serasa tem operado por meio de franquias nos estados. Na opinião do deputado, isso também precisa ser analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
José Carlos Araújo: A notícia que nós temos é que o Serasa começou a vender franquia. Não é o Serasa que opera em todos os estados. Antigamente, quem operava era a junta do comércio, era um órgão de classe que tinha todo o interesse de que isso funcionasse. Hoje não. Hoje virou uma grande empresa: a galinha dos ovos de ouro. E nós temos que, realmente, ver como é que isso funciona, se esse modelo está certo, se esse modelo está errado.
Renata Tôrres: Em nota, a Serasa Experian disse que "está à disposição do Legislativo Federal para falar de sua atividade". A empresa também diz que "como entidade de caráter público, pauta-se por uma postura de transparência. Por isso, vê a audiência pública como uma oportunidade de ampliar ao Legislativo o entendimento do papel e da atividade dos bancos de dados". De Brasília Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, manifestou seu otimismo de que a economia brasileira vai atravessar a crise econômica mundial sem maiores consequências.
LOC- Marco Feliciano elogiou a postura do Poder Executivo diante da crise internacional. O deputado ainda assinalou que o Legislativo deve acompanhar as decisões governamentais de ordem econômica para que o Brasil possa repetir o bom desempenho que teve durante a crise anterior, em 2008.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Está prevista para o próximo mês a apresentação do relatório sobre a situação dos portos e hidrovias do país.
LOC- A repórter Karla Alessandra, da Rádio Câmara, ouviu o presidente da subcomissão que trata do tema e tem detalhes sobre o parecer.
Karla Alessandra: A subcomissão dos portos e vias navegáveis da Comissão de Viação e Transportes vai apresentar o relatório final em outubro. A informação foi dada pelo presidente da subcomissão, deputado Alberto Mourão, do PSDB de São Paulo. O deputado Alberto Mourão afirmou que, agora, será feito um levantamento com as principais reclamações dos diversos setores que operam no portos para serem elaboradas propostas de correção, por meio de mudanças na legislação.
Alberto Mourão: Dentro do aspecto de melhoria da legislação em todas as áreas, cada setor tem sua reclamação específica, cada legislação dessa vai sofrer, pelo relator, uma pontuação e vai ser anotado para que a gente possa levar ao governo ou talvez até nascer projetos de lei de iniciativa desta comissão.
Karla Alessandra: A subcomissão deve ouvir em setembro o ministro dos Transportes, Paulo Passos e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Edinho Bez, do PMDB, contestou notícias da imprensa nacional afirmando que os recursos das obras de Santa Catarina estão congelados.
LOC- Edinho Bez afirmou que as obras estão atrasadas, mas não paralisadas. Ele frisou ainda que está acompanhando, junto ao Ministério dos Transportes o andamento dos serviços de recuperação de rodovias no estado.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Oziel Oliveira, do PDT, registrou mobilização popular realizada na cidade de Barreiras, no dia 19, pedindo a criação do estado do Rio São Francisco, numa área que, atualmente, é a região oeste da Bahia.
LOC- Oziel Oliveira observou que várias lideranças políticas estiveram presentes no evento para apoiar a criação do estado.
LOC- Geraldo Simões, do PT, participou das festividades comemorativas dos 53 anos de emancipação política do município de Itororó, na Bahia. A festa, segundo o deputado, foi marcada pela inauguração de uma avenida, fruto de emenda parlamentar de sua autoria.
LOC- Geraldo Simões destacou que também foram entregues à população de Itororó o calçamento de 11 ruas, passarelas e duas novas praças públicas. As obras, segundo o parlamentar, contam ainda com água encanada e esgoto.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB, registrou o aniversário de 138 anos de emancipação do município cearense de Pentecoste, comemorado com a inauguração de obras públicas que, na avaliação do deputado, vão propiciar uma vida mais digna aos moradores da região.
LOC- Entre as obras inauguradas, Mauro Benevides mencionou a reforma do Hospital Municipal, com novas dependências e funcionamento 24 horas.
LOC- José Airton, do PT cearense, também homenageou o município de Pentecoste pelos seus 138 anos de emancipação política, completados no dia 23 de agosto.
LOC- José Airton destacou que Pentecoste se localiza no norte cearense, tem uma população de quase 35 mil pessoas e uma economia que se destaca pela piscicultura. O principal produto exportado pelo município é a a tilápia, enviada para todas as regiões do país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Costa Ferreira, do PSC maranhense, divulgou a realização do evento gospel Vida Vitoriosa para Você, ocorrido nos dias 21 e 22 de agosto, em São Luís. O encontro reuniu cerca de 250 mil pessoas, de acordo com o parlamentar.
LOC- Janete Capiberibe, do PSB amapaense, divulgou reunião ocorrida na Secretaria de Aviação Civil, com intenção de apaziguar o litígio do Bairro Alvorada Dois, na chamada Área H, na capital do estado. A Infraero e prefeitura estão em desacordo sobre a ocupação da área.
LOC- Ao afirmar que a escritura pública está em nome da prefeitura e cerca de 160 famílias moram no local há mais de 40 anos, Janete Capiberibe explicou que a União, estado e município vão pedir novo prazo à Justiça Federal para apresentar a lista das casas que deveriam ser derrubadas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Valdir Colatto, do PMDB catarinense, registrou a posse do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Ele observou que o setor é complexo, já que abrange diversos aspectos, como a defesa sanitária, infraestrutura, logística, preços, mercado internacional e, principalmente, a ocupação do solo brasileiro.
LOC- Para Valdir Colatto, o maior desafio do ministério é evitar que a Presidência vete a manutenção das áreas consolidadas, previstas no Código Florestal. Segundo dados do próprio ministério citados pelo parlamentar, o veto retiraria 85 milhões de hectares das terras produtivas, destinadas à agricultura e à pecuária.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- A Comissão de Meio Ambiente está realizando, ao longo deste mês, diversos eventos sob o tema da sustentabilidade.
LOC- Saiba outros detalhes sobre a programação com Ginny Morais, repórter da Rádio Câmara.
Ginny Morais: A sustentabilidade, que pode ser definida como a capacidade de se desenvolver preservando o meio ambiente, a economia, a diversidade cultural e a justiça social, será o tema de sete eventos que serão realizados a partir de setembro pela Comissão de Meio Ambiente em parceria com a Academia Brasileira de Filosofia e apoio da Organização das Nações Unidas. O presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini, do PDT gaúcho, explica que a ideia é tornar real a tão falada sustentabilidade.
Giovani Cherini: Nós temos que entrar no cotidiano das pessoas. Eu acredito que nós temos hoje um eco grande, em tudo o que é lugar se fala nisso, mas nós precisamos dar um nível prático e esses nossos encontros têm esse objetivo.
Ginny Morais: O deputado adianta que entre os temas que estarão em debate são aquecimento global, lixo, saneamento básico, desmatamento e uso da água.
Giovani Cherini: Vamos tratar dos grandes impactos que vamos ter em função da Copa do Mundo de 2014, vamos tratar de buscar uma vida melhor para as pessoas, fazendo com que elas possam continuar consumindo, mas consumindo mais na linha do verde, de produtos sustentáveis.
Ginny Morais: A série de eventos sobre sustentabilidade recebeu o nome de Projeto Sustentar XXI. O lançamento oficial será no dia 21 de setembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, mas o primeiro momento de discussão será uma semana depois, dia 28 de setembro, no Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, também na Câmara. De Brasília, Ginny Morais.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Mobilização mundial no dia cinco de outubro vai marcar as ações de prevenção e combate ao câncer de mama.
LOC- A Câmara também deve participar do movimento, segundo detalha a jornalista Idhelene Macedo, repórter da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: O segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) quer engajar a Casa na luta contra o câncer de mama. Ele solicitou ao presidente da Câmara, Marco Maia, que o prédio do Congresso seja iluminado com luzes rosa no dia 5 de outubro, a exemplo do que já acontece com monumentos famosos mundo afora, como a Opera House, em Sidney, na Austrália; a Casa Branca, na capital dos Estados Unidos; a Torre Eiffel, em Paris; e o Cristo Redentor, no Rio. O chamado "Outubro Rosa" surgiu na Califórnia, Estados Unidos, em 1997, e espalhou-se pelo mundo. O objetivo é conscientizar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, que aumenta as chances de cura da doença. O deputado Jorge Mudalen explica que a iluminação do prédio do Congresso também vai servir para chamar a atenção do governo.
Jorge Tadeu Mudalen: Muitas vezes as pessoas que vão se recorrer do exame de mama, que seria a mamografia, elas não consguem obter isso no SUS. Teria que, pelo menos uma vez por ano, o governo dar essa oportunidade a essas pessoas que mais necessitam.
Idhelene Macedo: Estimativa do Instituto Nacional de Câncer aponta que o número de novos casos de câncer de mama esperados para este ano no Brasil é de 49.240, com um risco estimado de 49 casos a cada 100 mil mulheres. Daí a importância do diagnóstico precoce por meio da mamografia. Tanto é que, no ano passado, a maior preocupação do Outubro Rosa no Brasil foi divulgar que toda cidadã brasileira tem direito a fazer o exame gratuitamente pelo SUS, de acordo com lei federal (11.664/ 2008) em vigor desde 29 de abril de 2009. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Nilda Gondim, do PMDB da Paraíba, lamentou a situação do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. De acordo a deputada, a ONG Cruz Vermelha, que assumiu a direção do hospital com a intenção de melhorar o atendimento à população e reduzir os gastos, não tem feito uma gestão competente.
LOC- Houve demissões, agravando o atendimento de emergência, pontuou Nilda Gondim. Além disso, nas palavras da parlamentar, o Ministério Público do Trabalho foi informado de que a organização social Cruz Vermelha estaria usando um número falso no seu CNPJ.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, participou de seminário em Campo Grande que reuniu mais de 500 agentes comunitários de saúde.
LOC- Geraldo Resende manifestou seus apoio aos profissionais, que estão em luta pela regulamentação do piso salarial da categoria. A ação é fundamental, na avaliação do parlamentar, para fazer justiça aos agentes de saúde e aos agentes de combate a endemias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Doutor Aluízio, do PV do Rio de Janeiro, solidarizou-se com as famílias das vítimas de acidente envolvendo um helicóptero, a serviço da Petrobras, na bacia de Campos, norte fluminense.
LOC- Para Doutor Aluízio, é preciso dar mais segurança aos trabalhadores das plataformas de petróleo. Segundo ele, o ambiente é propício à ocorrência de acidentes. Desde 1988, 106 trabalhadores já morreram.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares e representantes da sociedade civil debateram, na Câmara, o papel dos centros vocacionais tecnológicos na formação de mão de obra qualificada.
LOC- A repórter Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre as discussões.
Verônica Lima: A extensão tecnológica pode ajudar a incluir 50 milhões de analfabetos funcionais no mercado de trabalho. A opinião é do deputado Ariosto Holanda, do PSB do Ceará, um dos apoiadores dos CVTs, Centros Vocacionais Tecnológicos. Segundo o deputado, os CVTs são uma solução para pessoas excluídas da escola formal, mas que precisam aprender uma profissão. Eles oferecem cursos de eletricista, mestre de obras, técnico agrícola e mecânico, entre outros.
Ariosto Holanda: Essa escola é que vai diminuir a distância do Brasil que tem o setimo PIB, que é o brasil rico, do Brasil que tem ocupa a 71ª posicao em Índice de Desenvolvimento Humano. O que mede IDH? A educação, a saúde e a renda. Então, esse é o caminho de levar conhecimento para a população, para ver se ela entra no novo mercado de trabalho. Do contrário, vamos ter que continuar aumentando o Bolsa Família.
Verônica Lima: Participantes de seminário sobre extensão tecnológica promovido pela Câmara propuseram a construção de, pelo menos, mil CVTs no País, associados às universidades e escolas técnicas federais. Por enquanto, a proposta conta apenas com recursos de emendas parlamentares, segundo Ariosto Holanda. Segundo Ariosto Holanda, um CVT pode custar de meio milhão a dois milhões de reais. No Ceará, onde já existem 32 centros, mantidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico com apoio do governo do Estado, os instrutores recebem bolsas de extensão do CNPq. Os cursos têm de 300 a 400 horas de duração, focados na vocação da região. Dessa forma, os centros podem oferecer também cursos universitários, na modalidade a distância, para o aperfeiçoamento de professores do ensino básico. Ou amparar micro e pequenas empresas no processo de inovação tecnológica. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Representantes da Universidade Federal da Bahia estiveram reunidos com integrantes da bancada do estado, para pleitear recursos de emendas para a construção do Centro de Esportes de Ondina e de um prédio para abrigar uma nova residência e restaurante universitário.
LOC- Amauri Teixeira, do PT, participou da reunião e repercutiu que a implantação do empreendimento vai contribuir para a permanência da comunidade acadêmica nos campus. O deputado também apontou que o orçamento atual não é suficiente para manter o atual ritmo de crescimento da universidade.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Sérgio Barradas Carneiro, do PT baiano, criticou matéria publicada pela revista Veja que, na opinião do deputado, depõe contra o Congresso Nacional e atinge a honra do ministro das Cidades, Mário Negromonte.
LOC- Sérgio Barradas Carneio defendeu o Parlamento, rebatendo as insinuações da reportagem de que os deputados não estão comprometidos com a defesa do interesse público, mas preocupados unicamente com os interesses pessoais.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....