Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição quer derrubar vetos à Lei de Diretrizes Orçamenatárias
LOC- Museus podem receber obras de arte abandonadas ou apreendidas
LOC- Comissão adia debate sobre previdência dos servidores públicos
LOC- Parlamentares apresentam sugestões de combate à corrupção
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Encontra-se em fase de organização a comissão especial que vai analisar o projeto de lei que trata da punição de empresas envolvidas em corrupção com os setores públicos. Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, observou que alguns partidos ainda não indicaram representantes para a comissão.
LOC- Para Carlos Zarattini, punir a corrupção é interesse de toda sociedade brasileira e o Parlamento tem a responsabilidade de votar as leis nesse sentido. O deputado pediu ao DEM, PPS, PMDB e PSDB, que indiquem rapidamente seus representantes.
LOC- Francisco Praciano, do PT do Amazonas, informou sobre o trabalho da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, para a qual foi indicado coordenador neste ano.
LOC- Francisco Praciano relatou que os presidentes das comissões temáticas da Câmara foram visitados e receberam o pedido para agilizar a tramitação de projetos com temas ligados à corrupção. Segundo o parlamentar, esse movimento já mostra resultados práticos na movimentação das propostas.
LOC- Arolde de Oliveira, do DEM do Rio de Janeiro, manifestou solidariedade ao movimento de senadores contra a corrupção na administração pública brasileira. O parlamentar espera que movimento semelhante aconteça na Câmara dos Deputados.
LOC- Como parte do esforço de combate à corrupção, Arolde de Oliveira defende uma comissão parlamentar de inquérito que investigue as denúncias. Outra medida, na sua avaliação, seria o orçamento impositivo, com a responsabilização criminal do administrador em caso de não realizar a despesa ou o programa definido em lei.
LOC- Roberto de Lucena, do PV paulista, entende que o Congresso Nacional deve dar respaldo político ao Poder Executivo para garantir a estabilidade do país e para que o governo possa dar continuidade às ações de combate às denúncias de corrupção em diversas pastas.
LOC- Para Roberto de Lucena, a corrupção deve ser tratada como inimiga número um do Brasil, pois sequestra recursos que deveriam melhorar setores fundamentais para a população, como educação, saúde e segurança, além de fortalecer os programas sociais.
LOC- No seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, fez um balanço da sua trajetória política e destacou os momentos que considera importantes durante os 16 anos na vida pública.
LOC- Paulo Feijó lembrou que acompanhou a votação de projetos importantes para o Brasil. Mas o deputado salientou que também passou por momentos difíceis, quando foi acusado de receber propina durante um esquema de fraudes de licitações de compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, defendeu a adoção de medidas para modernizar os procedimentos judiciais e dessa forma proteger os juízes para que não aconteça o que ocorreu com a juíza Patrícia Acioli, assassinada em Niterói.
LOC- Dentre as medidas, Alfredo Sirkis citou a instituição do juiz sem rosto, que não é identificado no julgamento de casos de crimes especiais; e a possibilidade de depoimento do suspeito dentro dos presídios, por um circuito fechado.
LOC- Chico d´Ângelo, do PT do Rio de Janeiro, cobrou uma rápida investigação e a punição dos responsáveis pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido há uma semana.
LOC- Para Chico d´Ângelo, os assassinos, além de tirar a vida de uma profissional atuante, tentam intimidar o Poder Judiciário. O deputado afirmou também que não dar proteção efetiva aos juízes significa dar vantagens ao crime organizado.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, elogiou decisão da justiça paraibana de condenar três policiais militares e um tenente pelo crime de tortura durante uma investigação.
LOC- A vítima, segundo Luiz Couto, foi acusada erroneamente pelos policiais militares de participar de um assalto a ônibus e foi submetida a espancamento para que apresentasse as armas do crime que não havia cometido.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Anthony Garotinho, do PR fluminense, lamentou que muitos parlamentares tenham retirado a assinatura do requerimento que pedia a instalação da CPI para investigar as denúncias de irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol.
LOC- Se o Parlamento se nega a tomar a iniciativa, Anthony Garotinho destacou que os torcedores de diversos times que disputam o Campeonato Brasileiro vão se manifestar nos estádios, nas próximas rodadas, pedindo mudanças no comando da CBF.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Os museus brasileiros poderão incorporar ao seu acervo obras de arte apreendidas ou abandonadas.
LOC- O repórter Marcelo Larcher, da Agência Câmara, tem detalhes sobre a proposta.
Marcelo Larcher: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira uma proposta que permite ao Instituto Brasileiro de Museus, o Ibram, receber bens de valor artístico, histórico e cultural que tenham sido apreendidos, abandonados ou que estejam em poder de órgãos públicos federais ou da Justiça Federal. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado determina que sejam doadas obras apreendidas em decorrência de controle aduaneiro ou de sonegação de tributos, recebidas em pagamento de dívidas ou abandonadas. De Brasília, Marcello Larcher.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, solidarizou-se com estudantes do Chile, que protestam há três meses contra o modelo educacional privatista proposto pelo governo local.
LOC- De acordo com Ivan Valente, os estudantes reivindicam mais investimentos na educação e um ensino público e de qualidade. Para o parlamentar, o atual modelo de educação do Chile é voltado para o mercado e pode provocar uma queda na qualidade do ensino.
LOC- Manuela D´Ávila, do PC do B do Rio Grande do Sul, reafirmou seu apoio a projetos como o Universidade para Todos, o ProUni, a expansão das universidades e a ampliação do ensino técnico. Para a deputada, as medidas aumentam as possibilidades do estudante de nível médio e reduzem a evasão escolar.
LOC- No caso da política, Manuela D´Ávila enfatizou sua busca pela construção de uma política que passe pelo envolvimento do jovem em um projeto de país. A deputada defendeu a adoção de uma política transparente e que encontre soluções concretas para os problemas sociais.
LOC- Artur Bruno, do PT, registrou carta do sindicato dos professores e servidores da educação do Ceará, em que os profissionais reclamam que o estado oferece a quinta pior remuneração do país à categoria. Os sindicalistas pediram apoio dos deputados federais para o avanço das negociações.
LOC- Os professores, de acordo com Artur Bruno, querem discutir o plano de cargos e salários e reclamam que a proposta do governo estadual não atende as reivindicações da categoria, em greve desde o dia cinco.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Partidos do campo oposicionistas pretendem se mobilizar para derrubar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011.
LOC- A repórter Karla Alessandra, jornalista da Rádio Câmara, traz detalhes sobre a intenção.
Karla Alessandra: O líder dos Democratas, Antônio Carlos Magalhães Neto, classificou como desrespeito ao trabalho do Congresso Nacional os 32 vetos à matéria. ACM Neto anunciou que o partido vai obstruir todas as sessões da Comissão Mista de Orçamento e do Congresso Nacional até que o senador José Sarney convoque uma sessão para a apreciação dos vetos.
Antônio Carlos Magalhães Neto: Nós queremos que os vetos sejam pautados e nós queremos votar os vetos. Foram muitos vetos, a presidente praticamente desmontou a Lei de Diretrizes Orçamentárias que foi aprovada no Congresso. Há um desrespeito à independência dos Poderes, à autonomia do Legislativo para preparar a LDO.
Karla Alessandra: Segundo o líder do DEM, ACM Neto, o governo vetou dispositivos previamente acordados com a oposição, como a publicação detalhada da execução orçamentária; critérios para pagamento de despesas inscritas em restos a pagar; e a exclusão das emendas dos parlamentares do contingenciamento de gastos do governo. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- José Airton, do PT, prestou solidariedade à luta dos professores brasileiros, e especialmente os educadores do Ceará, que estão em greve, mobilizados pela questão do piso salarial e também por melhores condições de trabalho.
LOC- José Airton mencionou ainda a reivindicação dos pequenos produtores rurais endividados, que estão pleiteando mudanças na legislação para retificar as dívidas agrícolas e melhorar as condições de trabalho.
LOC- Amauri Teixeira, o PT da Bahia, parabenizou o governo federal pelo acordo assinado com a Frente da Micro e Pequena Empresa, que traz medidas de aperfeiçoamento da Lei Geral das Microempresas, o chamado Super Simples.
LOC- Amauri Teixeira explicou que, a partir do acordo, que ainda precisa ser aprovado pelos deputados e senadores, profissões como corretores de seguros, de imóveis e tradutores ou intérpretes poderão recolher impostos com incentivos.
LOC- No dia 11 de agosto tiveram início as obras de terraplanagem da Companhia Siderúrgica do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. O anúncio foi feito por Raimundo Gomes de Matos, do PSDB.
LOC- Segundo Raimundo Gomes de Matos, através de investimento da companhia mineradora Vale, a empresa sul-coreana Dongkuk e Posco vai investir quatro bilhões de dólares, gerando 15 mil empregos diretos e oito mil indiretos nas obras, para produzir três milhões de toneladas de aço por ano.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Emiliano José, do PT baiano, comemorou a inauguração da unidade de produção de fécula da mandioca e de empacotamento, no dia 12 de agosto, em Vitória da Conquista. Na opinião do parlamentar, é um dos maiores empreendimentos do gênero no Brasil.
LOC- A Cooperativa Coopasub, segundo Emiliano José, vai assegurar a aquisição de toda a produção de mandioca das mais de duas mil famílias de cooperados. A fábrica, de acordo com o parlamentar, vai iniciar o processo de produção beneficiando 100 toneladas de mandioca e empacotando até 60 toneladas de farinha por dia.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Mauro Benevides, do PMDB cearense, repercutiu reunião dos governadores do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, realizada em Brasília, para discutir temas relacionados à justiça fiscal e a recente deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a política de incentivos fiscais.
LOC- Segundo Mauro Benevides, o encontro com o governo federal serviu para debater a política de incentivos, posta em prática pelas três regiões, para evitar distorções no processo de desenvolvimento econômico.
LOC- Fernando Marroni, do PT do Rio Grande do Sul, comemorou a notícia de mais um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica, no dia 17 de agosto, para a contratação de energia de usinas.
LOC- Segundo Fernando Marroni, a agência vai aceitar também a inscrição de projetos para usinas eólicas, hidrelétricas e gás natural. De acordo com o parlamentar, serão ofertados mais de seis mil megawatts de energia eólica, uma fonte renovável.
LOC- Rui Palmeira, do PSDB alagoano, protestou contra mais um apagão ocorrido na capital Maceió e toda a região metropolitana, deixando quase um milhão de pessoas sem energia. O parlamentar atribuiu os serviços prestados pela empresa Eletrobrás como um dos piores do Brasil.
LOC- Rui Palmeira anunciou que estará protocolando um requerimento junto ao Ministério das Minas e Energia, cobrando medidas para melhorias no fornecimento de energia no estado, e lamentou o que considera um descaso do governo federal com o povo de Alagoas.
LOC- Glauber Braga, do PSB, manifestou sua preocupação com o relatório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro que aponta risco de nova tragédia na região serrana do estado.
LOC- Glauber Braga apelou às prefeituras da região serrana que, em conjunto com a secretaria estadual de defesa civil, tornem público o quanto antes o plano de contingência que permita às comunidades saber como agir em caso de risco de calamidade.
LOC- Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, prestou solidariedade às populações dos municípios de Erechim, São Valentim, Campinas do Sul, Vacaria e São Sebastião do Caí, que estão em estado de calamidade em decorrência das chuvas que atingiram a região.
LOC- De acordo com Marcon, só na cidade de Erechim 90 casas foram destelhadas. O parlamentar fez um apelo ao governo federal para liberar recursos para ajudar as famílias atingidas pela chuva.
LOC- O cooperativismo catarinense completa 40 anos de história no dia 25 de agosto. Celso Maldaner, do PMDB, observou que a data será marcada pela inauguração de uma sede, em Florianópolis, na qual foram investidos mais de três milhões de reais.
LOC- Celso Maldaner lembrou que a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina foi fundada em 1971 para representar o sistema cooperativo, disciplinando a criação e o registro de sociedades singulares, entidades centrais e federações.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, parabenizou a prefeitura de Itaporã pela entrega da Praça Aryowaldo Maria Bento. A inauguração teve a presença de deputados, prefeitos e vereadores.
LOC- Geraldo Resende salientou que a praça possui instrumentos para a prática desportiva e para o lazer, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Ronaldo Nogueira, do PTB, manifestou apoio à mobilização de várias cidades gaúchas pela duplicação da BR-386, num trecho de 134 quilômetros que liga os municípios de Lajeado a Tio Hugo. O deputado argumentou que a rodovia é considerada pela Polícia Rodoviária Federal como uma das mais perigosas do país.
LOC- Segundo Ronaldo Nogueira, a duplicação da BR-386 vai beneficiar 56 municípios diretamente e outros 238 indiretamente. Ele acrescentou que a obra é fundamental para promover o desenvolvimento social e econômico das regiões norte e nordeste do Rio Grande do Sul.
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, prestou solidariedade ao prefeito de Três Marias, Adair Divino da Silva, conhecido como Bem-te-vi. Ele se envolveu num grave acidente automobilístico na BR-040, que resultou na morte da sua mãe e da filha de 19 anos.
LOC- Lincoln Portela lembrou que, em 2006, Bem-te-vi perdeu a esposa em outro acidente, também na BR-040. O deputado manifestou votos de pesar, respeito e solidariedade ao prefeito, que se recupera do acidente.
LOC- Luiz Noé, do PSB, destacou que a política de enfrentamento às mortes no trânsito adotada pelo governo do Rio Grande do Sul salvou a vida de 93 pessoas, na comparação entre as estatísticas do primeiro semestre de 2011 e os números do ano anterior.
LOC- Segundo Luiz Noé, a redução de 11 por cento nas mortes no trânsito aconteceu por meio de ações para conscientizar, prevenir acidentes e barrar a bebida alcoólica para os condutores.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Será retomada na próxima semana a discussão da proposta que cria o regime complementar de previdência dos servidores públicos federais.
LOC- Saiba detalhes sobre a matéria com a repórter Renata Tôrres, da Rádio Câmara.
Renata Tôrres: O adiamento foi um acordo entre o vice-líder do governo deputado Alex Canziani, do PTB do Paraná, e o presidente da comissão, deputado Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, que também é relator da proposta. O novo regime de previdência vai passar a valer para todos os funcionários que entrarem no serviço público federal depois que a lei for sancionada pela presidente da República. A lei vai limitar o valor dos benefícios dos servidores ao máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social, que hoje é de 3 mil 689 reais e 66 centavos. Para conseguir qualquer quantia acima desse teto, o funcionário deverá aderir à Fundação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal. Silvio Costa afirma que, se a proposta fosse votada nesta quarta-feira, provavelmente, 13 deputados seriam a favor dela e 13 contra.
Silvio Costa: Nós correríamos o risco de perder. Esse é o primeiro ponto. Quando eu digo nós, é o País. O País ia perder, por conta de alguns demagogos fazendo o jogo do corporativismo. Em função disso, nós optamos por adiar, porque, na próxima quarta-feira, o debate já começa na discussão.
Renata Tôrres: O deputado Policarpo, do PT do Distrito Federal, disse que pediu ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, mais tempo antes de votar o projeto, com o objetivo de permitir maior debate sobre o assunto. De acordo com o deputado, alguns pontos precisam ser modificados como, por exemplo, a composição da direção do fundo que, pelo texto atual, não inclui nenhum representante de aposentados e pensionistas. Policapo diz que vai votar contra o projeto.
Policarpo: Essa previdência complementar retira direitos, porque ela vai estabelecer um teto, que é um teto que a cada ano vem caindo em relação ao salário mínimo do regime geral. Se é para equilibrar direitos, deveria aumentar o teto do regime geral, e não diminuir o do setor público.
Renata Tôrres: A deputada Manuela d’Ávila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, reclamou que o relator apresentou novo parecer ao projeto e não foi aberto prazo para emendas ao novo texto. A questão de ordem de Maunela d´Ávila vai ser decidida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Raul Lima, do PP de Roraima, se solidarizou com os 1.600 servidores municipais de Boa Vista que foram demitidos de cargos comissionados na última semana.
LOC- Raul Lima avaliou que a prefeitura da cidade poderia ter solucionado a questão de forma gradual, sem causar trauma para as pessoas que perderam os seus empregos. O deputado apelou às autoridades para que façam uma reflexão sobre o caso.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Jonas Donizette, do PSB, homenageou o narrador esportivo Walter Abrahão, que faleceu no dia oito, vítima de câncer no pulmão, depois de aproximadamente um mês internado no Hospital Nove de Julho, em São Paulo.
LOC- Além de narrador esportivo na Rádio Tupi e na Rádio Difusora, Walter Abrahão participou da transmissão de cinco Copas do Mundo. Segundo Jonas Donizette, também foi vereador na Câmara Municipal de São Paulo e membro do Tribunal de Contas.
LOC- Edinho Bez, do PMDB, lamentou o falecimento do radialista João Lopes, mais conhecido como Ligeirinho, que trabalhava na Rádio Santa Catarina, da cidade de Tubarão.
LOC- Edinho Bez recordou que no último domingo recebeu homenagem no Hospital Nossa Senhora da Conceição em Tubarão, ocasião em que foi entrevistado pelo radialista.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje projeto que acaba com a obrigatoriedade de transmissão da Voz do Brasil às 19 horas.
LOC- O projeto, que já passou pelo Senado, vai agora à votação no Plenário da Câmara. Pelo texto aprovado, as emissoras de rádio poderão veicular o programa entre as 19 e as 22 horas.
LOC- No entanto, as rádios deverão informar, às 19 horas, o horário de retransmissão da Voz do Brasil. Outra novidade do projeto é a obrigação de que as emissoras comunitárias passem a transmitir o programa.
LOC- Para o relator do projeto, Mendes Ribeiro Filho, do PMDB gaúcho, não faz sentido, nos dias de hoje, obrigar a população a ouvir um programa.
Mendes Ribeiro Filho: Eu acredito que agora ela será inclusive mais ouvida, porque ela poderá ser veiculada em horários diferentes pelas mais diversas rádios, o que, tenho certeza, irá ajudar na divulgação dos órgãos oficiais, e repito: e ninguém será obrigado a ouvir alguma coisa, se assim não desejar.
LOC- Já Anthony Garotinho, do PR fluminense, votou contra a flexibilização do horário. Ele diz que o projeto atende a interesses privados e esconde o risco de tornar facultativa a transmissão do programa.
Anthony Garotinho: O que vai acontecer é que, aos poucos, vão acabar com a Voz do Brasil. No projeto de lei, diz só que a emissora está obrigada a transmitir. Mas não diz que tipo de penalidade a emissora que não transmitir terá. Ou seja, vira facultativo transmitir ou não. Quem sai ganhando são os proprietários de emissoras de rádio.
LOC- Para Anthony Garotinho, com a possibilidade de transmissão às 21 horas, a população do interior, que precisa dormir cedo, não vai mais ter acesso às informações produzidas pelos três poderes da República.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Em meio a polêmicas, os deputados estão analisando agora a medida provisória que atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, antes considerado um subproduto agrícola.
LOC- A MP também amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que poderá explorar serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística.
LOC- A oposição alega que a MP permite a privatização dos Correios, enquanto o governo afirma que a norma vai modernizar a gestão da empresa.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....