Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Bancadas querem esclarecer denúncias no Ministério do Turismo
LOC- Plenário da Câmara debate crise financeira mundial com ministros
LOC- Deputados avaliam efeitos do Plano Brasil Maior para a economia
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares demonstraram apoio ao pacote de medidas anunciadas pelo governo federal para incentivar o setor produtivo.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB sul-matogrossense, elogiou o Plano Brasil Maior, lançado pelo governo federal na semana passada, e que visa desonerar em até 25 bilhões de reais, no período de dois anos, as empresas que buscam inovar e agregar valor aos seus produtos.
LOC- Segundo Geraldo Resende, só em Mato Grosso do Sul mais de 1.700 empresas nos setores de confecção e calçados serão beneficiadas, especialmente com a desoneração da folha de pagamento para poder, assim, disputar o mercado com a indústria chinesa.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT gaúcho, parabenizou o governo federal pelo lançamento do Plano Brasil Maior. Ele explicou que a iniciativa visa implementar uma série de estímulos à competitividade da indústria brasileira.
LOC- Ronaldo Zulke elogiou, particularmente, o conjunto de medidas anunciadas para beneficiar o setor coureiro-calçadista, considerado pelo deputado, como importante gerador de empregos na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Cláudio Cajado, do DEM baiano, manifestou sua preocupação com a queda na bolsa de valores do Brasil em razão da repercussão da crise nos Estados Unidos. Na opinião do parlamentar, o país sente os reflexos da crise internacional por falta de políticas públicas em algumas áreas da economia.
LOC- Para Cláudio Cajado, o governo deveria dar demonstrações claras de apoio ao setor produtivo, além de formular políticas econômicas de médio e longo prazo, para que a economia brasileira não seja surpreendida por crises externas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os deputados voltam a debater, amanhã, o apoio do Brasil ao documento da Organização Internacional de Trabalho que acaba com as demissões sem justa causa.
LOC- A repórter Geórgia Moraes tem outros detalhes sobre o tema.
Geórgia Moraes: A Comissão de Trabalho da Câmara pode votar nesta quarta-feira convenção que impede as empresas de demitirem funcionários sem justa causa. A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho é de 1982, mas ainda deve ser ratificada pelo Brasil. De acordo com o texto do acordo, só é permitida a demissão de empregados em caso de crise financeira, mudanças tecnológicas ou se ficar demonstrado que o demissionário não tem mais condições de exercer suas funções, por incompetência, por exemplo. O relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Sabino Castelo Branco, do PTB do Amazonas, afirmou, no entanto, que a Convenção 158 está ultrapassada. Ele apresentou parecer pela rejeição da proposta.
Sabino Castelo Branco: Tem que ter uma conversa entre empregador e trabalhador. Essa Convenção não dá essa abertura. Eu acho que tem que ter uma negociação, quando você vai à Justiça do Trabalho você não tem direito de negociar com o trabalhador. O empresário que gera emprego, que paga, tenha direito também de fazer essa negociação, mas isso não vai gerar prejuízo nenhum ao trabalhador brasileiro. Disso eu tenho certeza.
Geórgia Moraes: A Comissão de Relações Exteriores já rejeitou a proposta por entender que a legislação trabalhista é suficiente para garantir o direito dos trabalhadores. A Convenção que acaba com a demissão sem justa causa será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- O governo de São Paulo anunciou um pacote de obras para a região de São José do Rio Preto. Edinho Araújo, do PMDB, destacou a duplicação da rodovia Assis Chateaubriand entre Rio Preto e Guapiaçu, e a recuperação do piso asfáltico no trecho de Guapiaçu a Barretos, num investimento total de 267 milhões de reais.
LOC- Edinho Araújo acrescentou que também serão feitas obras de melhorias na Rodovia Armando de Salles Oliveira, entre Bebedouro e Olímpia, com duplicação de trechos urbanos e construção de terceiras faixas, no valor de 85 milhões de reais.
LOC- Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina apontou a falta de planejamento e de investimento nos aeroportos como uma grave ameaça para o atendimento da demanda interna e do sucesso da Copa de 2014.
LOC- Segundo Edinho Bez, no primeiro semestre deste ano a procura por voos domésticos aumentou mais de 21 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, com uma taxa de ocupação superior a 71 por cento. Já a demanda de voos para o exterior cresceu quase 19 por cento, com 78 por cento de ocupação.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Waldenor Pereira, do PT baiano, parabenizou os municípios de Candiba, Piripá e Vera Cruz que, no final de julho, comemoraram 49 anos de emancipação política.
LOC- Waldenor Pereira informou que, além da programação cultural, a data foi celebrada com atividades religiosas.
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR, enalteceu o crescimento econômico do Agreste Pernambucano e citou três cidades que servem de referência para a economia regional: Caruaru, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe.
LOC- Caruaru e Gravatá, segundo Inocêncio Oliveira, destacam-se pela atividade turística. Caruaru pela realização do maior São João do Mundo e Gravatá pela gastronomia e arquitetura. Santa Cruz do Capibaribe, por sua vez, é um polo regional de confecções.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luiz Couto, do PT, comentou a representação, na Procuradoria de Justiça do Estado da Paraíba, contra o atual prefeito de Cacimba da Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, conhecido como Betinho Campos.
LOC- Vereadores denunciam o pagamento de 145 mil reais por sete quilômetros de estradas vicinais no município, o que Luiz Couto qualifica de farra com dinheiro público.
LOC- Simão Sessim, do PP fluminense, parabenizou a iniciativa da Câmara dos Deputados de promover a realização de seminário para a capacitação de vereadores.
LOC- Simão Sessim destacou a participação da Câmara Municipal de Nilópolis, que foi representada por três vereadores.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, considera que o Plano de Safra tem pontos positivos, mas não traz medidas de apoio aos pequenos e médios produtores, como seguro de renda, assistência técnica e recuperação de áreas degradadas.
LOC- Arnaldo Jardim recorda que 78 por cento dos estabelecimentos rurais têm renda abaixo de dois salários mínimos e precisam melhorar a produtividade e a eficiência.
LOC- Walmir Assunção, do PT da Bahia, registrou reportagem na mídia assegurando que os gastos com a distribuição de terras no governo petista estão caindo, enquanto a concentração de propriedades apresenta índices maiores que os da época da ditadura militar.
LOC- Diante deste quadro, disse Walmir Assunção, os movimentos sociais vão, em agosto, fazer um grande acampamento em Brasília, com o intuito de retomar a mobilização pela reforma agrária.
LOC- Lael Varela, do DEM de Minas Gerais, afirmou que a agricultura nacional, mesmo enfrentando inúmeros obstáculos econômicos, contribuiu com 63 bilhões de dólares para a balança comercial do ano passado.
LOC- Para Lael Varela, o agronegócio poderia alcançar números ainda mais expressivos se contasse com mais apoio oficial e se o país não desperdiçasse 80 milhões de hectares que foram transformados, nas suas palavras, em favelas rurais com a reforma agrária.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Benedita da Silva, do PT, registrou o lançamento, no Rio de Janeiro, da campanha de apoio à mulher que amamenta. A campanha é uma iniciativa do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria.
LOC- No Brasil, frisou Benedita da Silva, apenas 41 por cento das crianças são amamentadas pela mãe até seis meses de idade, quando o ideal seria que todas fossem aleitadas durante este período.
LOC- Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, manifestou sua preocupação com a greve deflagrada pelos servidores do Hospital Universitário da cidade de Dourados.
LOC- Marçal Filho solicitou da administração municipal que busque o entendimento com os servidores em greve, alertando que desde a semana passada o hospital universitário passou a recusar pacientes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Junji Abe, do DEM, parabenizou o governo de São Paulo pela construção de faculdades técnicas em todo o estado. Ao destacar a importância da unidade instalada no município de Mogi das Cruzes, o deputado observou que a iniciativa é fundamental para melhorar a qualificação da mão de obra.
LOC- Junji Abe ressaltou que Mogi das Cruzes é um polo produtor de verduras, legumes e frutas e, desde a implantação do curso de Tecnologia em Agronegócios, os jovens têm tido a oportunidade de se capacitar para contribuir com o aumento da produtividade na região.
LOC- Fátima Bezerra, do PT potiguar, rebateu críticas de editorial do jornal O Estado de São Paulo, destacando as obras paradas nas universidades públicas federais. A deputada citou números para comprovar que tanto o governo atual como o anterior sempre priorizaram as universidades brasileiras.
LOC- Segundo Fátima Bezerra, de 2003 a 2010 o orçamento das universidades federais mais do que triplicou, passando de seis bilhões e 700 milhões de reais para quase 24 bilhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Roberto de Lucena, do PV paulista, voltou a cobrar dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, maior apoio às crianças e às famílias das vítimas do massacre ocorrido na escola de Realengo, há quatro meses.
LOC- Para Roberto de Lucena, o descaso das autoridades é inconsequente e irresponsável. Ele lembrou o caso de dois estudantes baleados que precisam de atendimento prioritário no sistema de saúde. Ele afirmou que um corre o risco de perder a visão e outro o risco de ter o braço amputado se a assistência do poder público não for garantida.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Emiliano José, do PT da Bahia, lamentou o falecimento, aos 92 anos, do jornalista, empresário e militante político João Falcão, ocorrido no dia 27 de julho.
LOC- João Falcão, lembrou Emiliano José, ingressou no ano passado na Academia Baiana de Letras e teve atuação de destaque na década de 1930, quando dirigiu a revista Seiva, que reunia intelectuais que expressavam suas posições contra o nazifascismo.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- Deputados de diversos partidos querem esclarecimentos do Ministério do Turismo sobre as denúncias de desvio de recursos na pasta.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre as irregularidades.
Geórgia Moraes: 38 pessoas ligadas ao Ministério do Turismo foram presas nesta terça-feira em operação da Polícia Federal. Deputados querem ouvir o ministro da pasta, Pedro Novais, sobre as denúncias de irregularidades. Conforme a Polícia Federal, a ação teve o objetivo de "combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União". O presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, considerou as denúncias graves e afirmou que a Comissão deve pedir explicações ao ministro Pedro Novais. Ele recomendou ainda a suspensão temporária dos repasses das emendas parlamentares para o setor.
Jonas Donizette: Eu acho que a gente precisa primeiro averiguar essas denúncias, ver do que se trata isso, as pessoas culpadas tem que pagar, para depois a gente restabelecer aí um sistema de funcionamento em que possa haver um controle para fortalecer o turismo, justamente por causa dos eventos que nós temos pela frente, para o país poder desenvolver nessa área. Eu acho que o instrumento da emenda parlamentar é importante para que o deputado possa fazer políticas públicas, porém tem que ser acompanhado de muito rigor, não pode se usado para desviar dinheiro público.
Geórgia Moraes: O líder do PSOL, Chico Alencar, também defende a vinda do ministro ao Congresso. Para ele, Pedro Novais deve deixar o cargo enquanto as denúncias não forem apuradas. No início de julho, a pedido do PSOL, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou pedido de informações detalhadas ao Ministério do Turismo sobre diversos convênios.
Chico Alencar: São suspeitas que pelo que sabemos agora se confirmam com essa ação de prisão preventiva, que mostra que a estrutura toda está em questão, infelizmente, mas é preciso enfrentar isso. O Ministério do Turismo estar enredado nessa politicagem e possível corrupção é uma vergonha nacional.
Geórgia Moraes: O líder do PT, Paulo Teixeira, reafirmou a intenção do governo de que todas as denúncias sejam apuradas.
Paulo Teixeira: E nós estamos trazendo os ministros aqui para prestarem esclarecimentos sobre as suas pastas para o Congresso Nacional e para a opinião pública. Porque irregularidades acontecem em todos os governos. A diferença é como os governos agem, e o governo da presidenta Dilma Roussef age com rigor: afastando ministros, pedindo apuração e também trazendo os ministros no Congresso Nacional.
Geórgia Moraes: As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. As penas para tais crimes podem chegar a doze anos de prisão. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Onix Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, sugeriu a convocação de uma comissão geral para discutir a crise em diversos ministérios. Em sete meses, nas palavras do parlamentar, houve a troca de cinco ministros, outros três se demitiram e foram registrados 10 escândalos.
LOC- Para Onix Lorenzoni, em pouco tempo de governo já foram publicadas muitas denúncias de corrupção. O parlamentar entende que o Brasil deveria ter menos ministérios, a exemplo de países desenvolvidos que possuem apenas 15, e não mais de 30 pastas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O Plenário da Câmara se transformou em comissão geral, na tarde de hoje, para o debate entre deputados e ministros a respeito da crise econômica internacional e sua repercussão no Brasil.
LOC- Além de especialistas convidades, falaram os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
LOC- Já os parlamentares que se pronunciaram fizeram uma avaliação sobre as medidas adotadas pelo governo para minimizar os efeitos da crise no país.
LOC- O líder do PT, deputado Paulo Teixeira, considerou as medidas tomadas e os números anunciados pela equipe econômica do governo como uma demonstração de que o país está fortalecido para enfrentar a crise mundial, caso ela se aprofunde.
LOC- Na avaliação de Paulo Teixeira, as reservas internacionais do país, as medidas de apoio ao setor produtivo, o combate a inflação e o enfrentamento da questão cambial têm mostrado resultados positivos. O líder afirmou ainda que é preciso buscar o consenso no Congresso para propostas para garantir a estabilidade.
LOC- Duarte Nogueira, em nome da liderança do PSDB, acredita que a comissão geral realizada na Câmara teve como objetivo retirar o foco das denúncias que o governo vem enfrentando em alguns de seus ministérios de desvios de recursos públicos. Neste início de gestão, o governo ficou paralisado, disse o líder tucano.
LOC- Quanto a economia, Duarte Nogueira criticou o crescimento da carga tributária, dando como exemplo o aumento do IOF, que arrecada tanto quanto a antiga CPMF. Outras preocupações do líder do PSDB são o aumento das despesas do governo e a inflação.
LOC- Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM da Bahia, criticou a política econômica do governo federal. O deputado afirmou que é preciso adotar medidas estruturantes com controle do gasto público e aumento da competitividade na produção.
LOC- Na opinião de Antônio Carlos Magalhães Neto, o novo programa do governo federal que pretende estimular a indústria, o Plano Brasil Maior, é insuficiente e não inova em processos produtivos.
LOC- Osmar Júnior, do PC do B do Piauí, lembrou que a recuperação do Brasil, durante a crise mundial de 2008, foi inédita e ainda conseguiu aumentar o consumo interno e melhorar a distribuição de renda.
LOC- Osmar Júnior parabenizou o governo federal pelo lançamento do Plano Brasil Maior e a ampliação do programa do Simples Nacional às empresas com faturamento maior.
LOC- Ao criticar a política econômica brasileira, Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, questionou as medidas anunciadas pelo governo federal de cortar gastos em alguns setores. Ele cobrou a aprovação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde.
LOC- Chico Alencar pediu ainda explicações sobre a queda no processo de produtos manufaturados de 56 por cento em 2003 para 45 por cento em 2010.
LOC- Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que o Brasil tem prejuízio de mais de três bilhões de dólares com corrupção e fraudes. No entendimento de Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, o Congresso deve dar celeridade à aprovação das reformas constitucionais.
LOC- Para Paulo Abi-Ackel o principal problema da economia brasileira é a alta carga tributária. Ele alertou que o país investe apenas oito por cento do que arrecada em projetos que beneficiam a população.
LOC- O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, do PT paulista, elogiou as medidas anunciadas pelo governo federal para responder aos efeitos da crise mundial no Brasil.
LOC- Cândido Vaccarezza observou que o país está mais fortalecido do que em 2008, quando enfrentou outra crise global, e está preparado para continuar promovendo o desenvolvimento econômico, com geração de emprego e renda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- César Colnago, do PSDB do Espírito Santo, rebateu os discursos otimistas dos ministros e outros parlamentares sobre a situação econômica brasileira. O parlamentar justificou que a carga tributária, as taxas de juros e o aumento dos gastos públicos reduzem a competitividade do país.
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, elogiou as medidas que o governo vem tomando para debelar a crise. O parlamentar citou ações como o programa Brasil Maior e a desoneração de setores importantes como a construção civil e os bens de capital.
LOC- Assis Melo, do PC do B do Rio Grande do Sul, considerou tímidas as medidas para enfrentar a crise. De acordo com o parlamentar, o governo vai deixar de arrecadar com a redução de IPI e com o supersimples, mas vão faltar recursos para investimentos em setores como a saúde e a educação.
LOC- Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, considerou necessárias medidas estruturadoras mais concretas. O parlamentar defendeu uma nova diretriz para a política monetária, que hoje, em suas palavras, está baseada no modelo de acumulação de capital.
LOC- Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, lembrou que a opção de usar o BNDES para dar apoio ao setor produtivo tem um custo elevado para o país, pela diferença entre os juros da captação e do empréstimo dos recursos. O deputado voltou a cobrar mais recursos para o setor de saúde.
LOC- Bohn Gass, PT do Rio Grande do Sul, acredita que o momento atual da economia brasileira é diferente, porque o país não enfrenta falta de reservas externas e um mercado interno reduzido. O Brasil, segundo o parlamentar, está fazendo a opção correta por crescimento com distribuição de riqueza.
LOC- Paulo Maluf, do PP de São Paulo, lamentou que o governo utilize apenas a elevação de juros como instrumento para deter o avanço da inflação. O deputado destaca que na Europa e Estados Unidos os juros anuais são inferiores a um décimo do juro pago pelo governo.
LOC- Claudio Puty, do PT do Pará, elogiou as medidas que o governo tem apresentado para enfrentar a ameaça de crise e garantir o desenvolvimento e a distribuição de renda. O parlamentar defendeu ainda maior controle de capitais que ingressam no país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....