Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Data de votação da Emenda 29 será divulgada na próxima semana
LOC- Ministro nega as denúncias sobre irregularidades na Agricultura
LOC- Comissão avalia qualificação de professores na Região Amazônica
LOC- Parlamentares defendem ações de combate ao consumo de drogas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- No entendimento de Rosane Ferreira, do PV paranaense, o Brasil precisa tomar medidas mais enérgicas no combate ao tráfico do crack. Ela defendeu também uma legislação específica para frear o consumo da droga no país.
LOC- Rosane Ferreira manifestou sua preocupação com o aumento da violência relacionada ao uso do crack, especialmente no Paraná. Ela observou que das 100 cidades mais violentas do país, 12 são do estado e seis estão localizadas na região metropolitana de Curitiba.
LOC- Na avaliação de Ângelo Agnolin, do PDT do Tocantins, o Brasil deveria estar mais preocupado com a disseminação do uso de drogas entre jovens e adolescentes. Para o deputado, a sociedade tem sido incapaz de enfrentar o problema.
LOC- Ângelo Agnolin parabenizou a prefeitura de Palmas por incluir uma disciplina que esclareça sobre os perigos das drogas em todas as escolas do município.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Na próxima semana, deve ser anunciada a data de votação da regulamentação da Emenda 29, que destina percentuais fixos de recursos orçamentários para a área de saúde.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre as negociações em torno da matéria.
José Carlos Oliveira: Presidente da Câmara afirma que vai coordenar pessoalmente as negociações em torno da regulamentação da Emenda 29 e garante que denúncias nos ministérios não vão afetar os trabalhos da Casa. A Emenda Constitucional 29 define os recursos que União, estados e municípios devem aplicar na área de saúde, mas depende de uma lei complementar que a viabilize plenamente. A oposição exige a votação imediata da regulamentação, porém a definição das fontes de recursos é o principal entrave. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, prometeu anunciar, na próxima semana, a data de votação da matéria, dentro de um calendário de debates com governadores, prefeitos e representantes do Ministério da Saúde em busca do acordo.
Marco Maia: E nós vamos tratar desde as mudanças que estão sendo propostas no marco legal da área da saúde até mesmo a discussão do financiamento da saúde no país.
José Carlos Oliveira: Marco Maia também garantiu que os trabalhos da Câmara não serão afetados pelas recentes denúncias envolvendo os Ministérios dos Transportes, da Agricultura, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente. Um acordo entre os líderes partidários vai viabilizar convites aos cinco ministros para que esclareçam os fatos em depoimentos nas comissões temáticas da Câmara. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Lopes, do PC do B voltou a defender a aprovação da emenda 29, que garante mais recursos para o setor da saúde. Para o deputado, não há mais como protelar a votação em razão da crise por qual passa a saúde em todo o país.
LOC- Para Chico Lopes, se o governo pretende construir mais hospitais e implantar novas tecnologias no setor, deve priorizar urgentemente a votação da emenda. O parlamentar enfatizou que os parlamentares não podem mais fazer de conta que não existe crise na saúde.
LOC- Depois de visitar 32 cidades gaúchas durante o recesso parlamentar, Luiz Noé, do PSB, informou que uma das maiores reivindicações das administrações municipais é a regulamentação da Emenda 29. A proposta destina mais recursos para a área da saúde.
LOC- Luiz Noé argumentou que muitas prefeituras enfrentam dificuldades financeiras porque são obrigadas a investir até 25 por cento dos recursos na saúde porque os governos federal e estadual não repassam a porcentagem devida para o setor.
LOC- Toninho Pinheiro, do PP de Minas Gerais, defendeu a apreciação da emenda 29, que destina mais recursos para a saúde. O parlamentar ponderou que a melhoria do setor é prioridade para a população pobre.
LOC- Toninho Pinheiro entende que o Brasil tem condições de investir na saúde sem ter que instituir um tributo como a CPMF. O Brasil, segundo o deputado, bate recordes de arrecadação e precisa combater a corrupção para sobrar dinheiro para a saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Domingos Dutra, do PT, chamou a atenção do Ministério da Saúde para ter mais cautela com a remessa de verbas para o Maranhão. Segundo denúncias do parlamentar, o governo estadual já executou obras no setor da saúde com contratos de dispensa de licitação de mais de um bilhão de reais.
LOC- Domingos Dutra divulgou denúncias da imprensa mostrando que foram concluídas apenas 12 por cento das obras das 85 unidades hospitalares, das 10 unidades de pronto atendimento e de três hospitais com mais de 100 leitos.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, garantiu que a Previdência Social não é deficitária e citou dados da Anfip, a associação dos auditores da Receita, que confirmam a informação.
LOC- De acordo com a Anfip, frisou Arnaldo Faria de Sá, a Previdência arrecadou no ano passado 458 bilhões de reais e, mesmo pagando benefícios assistenciais, apresentou superávit de 58 bilhões de reais.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, defendeu celeridade na apreciação do novo Código de Processo Civil na Câmara. O projeto, que já foi aprovado no Senado, aguarda a criação de uma comissão temporária para a análise do texto.
LOC- Segundo Sérgio Barradas Carneiro, o novo Código do Processo Civil deverá uniformizar o entendimento dos tribunais. O deputado acrescentou que o novo texto também propõe simplicidade da linguagem e rapidez no julgamento das ações.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Para Amauri Teixeira, do PT baiano, a intolerância, seja racial, religiosa, de gênero ou opção sexual, tem sido o principal combustível de atos violentos registrados no mundo contemporâneo.
LOC- O deputado lamentou o atentado terrorista ocorrido na Noruega, que matou 77 pessoas. Amauri Teixeira ressaltou que a ação teve motivação político-ideológica porque as principais vítimas foram jovens ligados ao Partido Trabalhista daquele país.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Como membro da Comissão Especial de Segurança Pública, Júlio Campos, do DEM, sugeriu ao governo federal que transforme o aeroporto de Cáceres em uma base militar de patrulhamento das fronteiras brasileiras, em Mato Grosso e Rondônia.
LOC- Júlio Campos argumentou que a fronteira de Cáceres com a Bolívia é uma porta de entrada de armas e drogas, preferida pelos contrabandistas e traficantes. O parlamentar pediu providências urgentes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parlamentares e representantes da sociedade civil debateram a qualificação necessária para os professores das universidades particulares na Amazônia.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a audiência pública sobre o tema e tem mais informações.
Geórgia Moraes: Universidades privadas da Amazônia reclamam da falta de professores com pós-graduação para atender ao percentual mínimo exigido pelo Ministério da Educação. Pela legislação atual, 33% do corpo docente dessas instituições deve ser formado por mestres e doutores. O problema foi discutido em audiência pública na Comissão da Amazônia nesta terça-feira. Autor do pedido de audiência, o deputado Padre Ton, do PT de Rondônia, destacou que a dificuldade é ainda maior nos cursos de medicina.
Padre Ton: Proprietários de faculdades particulares de Rondônia passam pela dificuldade e também pelo risco de fechar os cursos, principalmente os cursos de medicina e os estados do Norte, quase todos que passam por dificuldade por falta de médicos.
Geórgia Moraes: Deputados da região cobraram políticas diferenciadas para as instituições de ensino superior da Amazônia. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Carlinhos Almeida, do PT paulista, informou que no dia 12 de agosto, será assinado um convênio entre o Ministério da Educação e a Petrobras para a instalação de uma escola técnica federal em São José dos Campos.
LOC- Carlinhos Almeida considerou o convênio uma conquista para a região. A previsão é que no próximo ano a escola já esteja formando jovens, capacitando mão de obra e contribuindo para o desenvolvimento do país.
LOC- Weliton Prado, do PT, solidarizou-se com os professores de Minas Gerais, que decidiram continuar em greve e reivindicam aumento salarial. Segundo o parlamentar, um professor da rede estadual ganha apenas 369 reais de salário-base.
LOC- Weliton Prado espera que o governo mineiro cumpra a determinação do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do piso salarial para todos os professores da rede pública de ensino.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- A Comissão de Educação e Cultura aprovou projeto que coloca nos aeroportos de todo o país a imagem e o nome de Santos Dumont. Pastor Marco Feliciano, do PSC paulista, entende que é importante prestar essa homenagem ao pai da aviação e reconhecê-lo como herói nacional.
LOC- Marco Feliciano também contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal de não exigir diploma para o exercício da profissão de jornalista. O deputado teme que a interferência do STF em assuntos que devem ser discutidos de forma ampla pelo Congresso possam causar estragos incorrigíveis no futuro.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Edivaldo Holanda Júnior, do PTC, lamentou o falecimento aos 76 anos do compositor maranhense Carlos Salomão Chaib, ocorrido ontem em São Luís. Carlos Chaib era presidente do Sindicato Maranhense de Compositores.
LOC- Edivaldo Holanda informou que o músico foi autor de hinos de vários municípios maranhenses e acompanhou em vários momentos a sua trajetória política.
LOC- Danilo Forte, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento de Júlio Trindade, em decorrência de um câncer cerebral. O deputado enfatizou a importância do trabalho de Júlio Trindade para o fomento do turismo local.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, destacou como positivas as medidas anunciadas pelo governo para responder ao desafio da desindustrialização do país. O plano Brasil Maior, de acordo com o parlamentar, foi um primeiro gesto.
LOC- Entretanto, na opinião de Espiridião Amin faltaram estímulos à inovação. Para o parlamentar, o Brasil precisa melhorar seus indicadores de sustentabilidade pois será vitrine para o mundo ao sediar a Rio 92 Mais 20, no próximo ano, e a Copa do Mundo, em 2014.
LOC- Membro da frente parlamentar em defesa do carvão mineral, Afonso Hamm, do PP gaúcho, destacou a importância da riqueza mineral para a geração de energia elétrica e para o desenvolvimento econômico e social.
LOC- Afonso Hamm divulgou ainda a realização do primeiro manifesto regional pró-carvão, dia oito de agosto, no município de Candiota. A manifestação tem o objetivo, segundo o parlamentar, de promover a comercialização do carvão no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que os brasileiros devem manter a sua capacidade de indignação especialmente quando se sabe que o país, apesar de ser a sétima economia mundial, tem graves problemas sociais.
LOC- Chico Alencar demonstra preocupação com dados da ONU que apontam o Brasil como um dos 10 países com maior desigualdade de renda. O Brasil ocupa ainda a posição de número 73 em direitos humanos e no IDH, índice de desenvolvimento humano.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, compareceu à Câmara na manhã de hoje para negar as denúncias que foram publicadas nos últimos dias contra a pasta.
LOC- O repórter Luiz Cláudio Canuto, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a audiência e tem mais informações.
Luiz Cláudio Canuto: Em audiência pública lotada na Comissão de Agricultura, nesta quarta-feira, o ministro da Agricultura Wagner Rossi negou irregularidades na Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab. Segundo Rossi, o denunciante, ex-diretor da empresa, Oscar Jucá, foi exonerado por alterar irregularmente a rubrica de uma ordem de pagamento e, movido por ressentimento, tentou transformar um episódio administrativo, de que foi protagonista, em caso político.
Wagner Rossi: Eu fui obrigado, ninguém gosta de fazer isso, de tomar uma atitude dura contra uma pessoa que agiu de maneira errada. Ao fazê-lo, eu sabia que havia algum risco de a pessoa, insatisfeita, fazer alguma retaliação. Eu quis trazer todos os documentos a todas as acusações que foram falsas, que não foram verdadeiras.
Luiz Cláudio Canuto: O ministro da Agricultura negou acusações de irregularidades em pagamento da Conab ao armazém Caramuru Alimentos, pivô da demissão de Jucá. Wagner Rossi salientou que ele foi demitido da Conab 10 dias após ter sido nomeado para o cargo por ter autorizado uma transferência irregular de R$ 8 milhões ao armazém, desrespeitando a regra de que todo pagamento acima de R$ 50 mil deve ser encaminhado para avaliação da AGU, Advocacia-Geral da União, da diretoria colegiada da Conab e do Ministério da Agricultura. O deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, defendeu a profissionalização da Conab e a criação de uma CPI para investigar irregularidades no órgão. O deputado Marcos Montes, do DEM de Minas Gerais, elogiou a iniciativa do ministro de vir à Câmara, mas considera importante a apuração das denúncias.
Marcos Montes: Eu acho que o instrumento da CPI é necessário para que o parlamento possa aprofundar tecnicamente nessas decisões, apesar de que a presença do ministro é um grande passo que tivemos e é até um exemplo para outras situações que vivemos para que mostrando a cara demonstre com muita clareza que ele não tem responsabilidade sobre o fato.
Luiz Cláudio Canuto: Já o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, afirma que as explicações foram convincentes e encerram o assunto CPI.
Eduardo Cunha: CPI tem que ser feita com objetivo específico. Aqui no caso da Agricultura não há fato específico para isso, porque a única denúncia existente foi refutada de forma categórica pelo ministro.
Luiz Cláudio Canuto: O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, ao longo da reunião, negou que vai processar Oscar Jucá pelas denúncias para preservar a família do líder do governo no Senado Romero Jucá, irmão do ex-diretor. Mas em entrevista após a audiência pública, afirmou que ainda vai avaliar essa possibilidade. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, mostrou-se inconformado com a decisão da promotoria do Rio Grande do Sul de determinar o cancelamento do seguro-defeso pago às mulheres dos pescadores do estuário da Lagoa dos Patos.
LOC- Para Fernando Marroni, a decisão foi arbitrária e prejudicou mais de cinco mil pescadoras que dependem do benefício para sobreviver durante o período em que a pesca não é permitida.
LOC- Heleno Silva, do PSB sergipano, apelou à Secretaria Nacional de Agricultura Familiar que pague o Garantia Safra para os pequenos produtores familiares do nordeste, especialmente de Alagoas, Sergipe e Bahia.
LOC- De acordo com Heleno Silva, os produtores familiares, principalmente de milho e feijão, perderam suas lavouras devido às chuvas que atingiram a região este ano.
LOC- Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, assegurou que o agronegócio tem sido responsável por permitir que o país passe pela crise internacional sem sentir os efeitos negativos verificados em outras economias.
LOC- Segundo Luís Carlos Heinze, o Brasil tem hoje 346 bilhões de dólares em reservas internacionais e deste total mais de 90 por cento foram obtidos com a venda no mercado externo de produtos agrícolas. Os produtores rurais sustentam o país, disse o deputado, mesmo com a carga tributária.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- José Airton, PT do Ceará, anunciou a instalação da frente parlamentar mista de criação de municípios. O deputado registrou reunião na Secretaria de Assuntos Institucionais em que os parlamentares obtiveram a garantia de que o governo vai apresentar uma proposta regulamentando a questão.
LOC- José Airton recordou que uma emenda constitucional retirou dos estados a competência para a criação de municípios, mas não fixou as regras para a emancipação de novas áreas.
LOC- André Moura, do PSC, prestou homenagem ao Banese, o Banco do Estado de Sergipe, que, segundo o deputado, há 50 anos vem desempenhando o papel de promotor financeiro do desenvolvimento socioeconômico do estado.
LOC- André Moura destacou que o Banese é uma instituição bancária consolidada no mercado por sua credibilidade, solidez e resultados expressivos a cada exercício financeiro.
LOC- Como membro da Comissão de Finanças e Tributação, Júlio César, do DEM do Piauí, está acompanhando as reuniões do Tesouro Nacional e da Receita Federal para assegurar a liberação de recursos retidos e não compartilhados com os entes da Federação.
LOC- Júlio César informou que entre 2009 e 2011 seis bilhões de reais foram repassados aos estados e municípios por causa desse acompanhamento. Segundo o deputado, em breve, a Receita deve repassar outros seis bilhões de reais.
LOC- Fernando Jordão, do PMDB, informou que representantes do Ibama se comprometeram a ir ao Rio de Janeiro para fazer o levantamento das áreas consolidadas e áreas de risco dos moradores ribeirinhos que vivem próximos ao Rio Paraíba do Sul em vários municípios.
LOC- Fernando Jordão também cobrou a liberação da licença ambiental para permitir o início das obras da estrada que vai ligar a cidade de Parati ao município paulista de Cunha. Ele afirmou que a obra, reivindicada há mais de 30 anos, é importante para o desenvolvimento da região sul do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Pedro Uczai, do PT catarinense, anunciou a realização de seminários regionais e de evento nacional para discutir a importância das ferrovias no desenvolvimento do país. O futuro do Brasil, na opinião do deputado, depende da construção de uma malha ferroviária eficiente.
LOC- Pedro Uczai entende que o transporte ferroviário é mais barato, seguro, ambientalmente sustentável, induz o desenvolvimento econômico e otimiza a utilização das estradas. Um país em crescimento precisa preparar a base do seu desenvolvimento, assinalou o deputado.
LOC- Nilda Gondim, do PMDB, fez um apelo ao governo da Paraíba para dar celeridade à restauração de trechos da BR-230, entre João Pessoa e Campina Grande, que foram danificados após as chuvas que atingiram a região.
LOC- Nilda Gondim ressaltou que o acesso a duas cidades vizinhas à Campina Grande, Ingá e Itatuba, está prejudicado. Ainda segundo a parlamentar, vários estudantes não estão conseguindo ir à escola devido a falta de acesso na estrada.
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB piauiense, apresentou requerimento para que o Ministério dos Transportes termine a obra na BR-222. Já foram concluídos os trechos do Maranhão, Ceará e Pará, mas a paralisação no norte do Piauí está prejudicando o acesso a cidades como Piripiri e Esperantina.
LOC- Marllos Sampaio se mostrou preocupado com as denúncias de corrupção na pasta dos Transportes, paralisando obras, principalmente em estados mais pobres da região Nordeste. O deputado pediu que a apuração não afete os trabalhos do ministério.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A votação da medida provisória que cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas ainda não avançou nesta tarde no Plenário da Câmara.
LOC- A MP foi editada pelo governo federal para socorrer as escolas atingidas por desastres naturais em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência.
LOC- A medida foi o primeiro item da pauta da sessão ordinária desta tarde e sua votação faz parte de acordo entre as lideranças partidárias.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....