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Projeto veda a troca de domicílio eleitoral para prefeitos e vices (19'57'')

Publicação: 28/07/2011 - 19:40

  • Projeto veda a troca de domicílio eleitoral para prefeitos e vices (19'57'')

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto veda a troca de domicílio eleitoral para prefeitos e vices
LOC- Câmara participa de conferência mundial sobre desenvolvimento
LOC- Parlamentares avaliam os resultados sociais do governo federal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Maurício Trindade, do PR baiano, aplaudiu o governo federal pelo aumento do valor do Bolsa Família em até 45,5 por cento. O valor médio dos benefícios pagos mensalmente foi elevado em 19,4 por cento, o que corresponde o dobro da taxa de inflação acumulada desde setembro de 2009 até agora, frisou o deputado.
LOC- Maurício Trindade parabenizou o governo federal por continuar acreditando e investindo no Bolsa Família, um programa que, no seu entendimento, consolida a entrada dos beneficiários nos direitos mais elementares da cidadania e que os conduz à verdadeira emancipação social.
LOC- João Lyra, do PTB de Alagoas, avaliou como acertadas as medidas econômicas adotadas pelo governo federal, para manter a economia em pleno funcionamento, sem o perigo de jogar o país na recessão, conforme frisou o deputado.
LOC- Para João Lyra, o governo federal tem priorizado as conquistas do período 2003-2010, acrescentando o Programa Brasil sem Miséria, que, no seu entendimento, é uma nova frente de combate à pobreza extrema no país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Roberto Dorner, do PP de Mato Grosso, garantiu seu apoio à aprovação das reformas estruturais necessárias para o país, como as reformas política e tributária.
LOC- Para Roberto Dorner, o Brasil tem desafios importantes. No entanto, a seu ver, a conjugação de trabalho, união e patriotismo dará segurança para que o país continue gerando empregos, crescendo nos percentuais de 2010 e distribuindo renda.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Deputados defendem mudanças no sistema de arrecadação e distribuição de tributos, para beneficiar estados e municípios.
LOC- Dimas Fabiano, do PP de Minas Gerais, reclamou que os brasileiros trabalham em média 149 dias por ano para pagar tributos. O Brasil tem a carga de impostos mais elevada entre os países em desenvolvimento da América do Sul e dos chamados Brics.
LOC- De acordo com Dimas Fabiano, o brasileiro gasta 44 por cento do que ganha com tributos, sendo 18 por cento cobrados sobre a renda, três por cento sobre patrimônio e 23 por cento no caso dos impostos embutidos nos produtos e serviços que consome.
LOC- Giroto, do PR sul-matogrossense, considera urgente a apreciação da reforma tributária, que para ele vai fazer justiça a alguns estados em dificuldades econômicas e financeiras. O deputado citou a redução no valor das transferências constitucionais e a queda na arrecadação do ICMS desde a crise econômica de 2009.
LOC- De acordo com Giroto, a situação financeira de Mato Grosso do Sul foi agravada pela redução do IPI, o que fez cair ainda mais o repasse do FPE, Fundo de Participação do Estado, e de outras transferências para os sul-matogrossenses.
LOC- Diego Andrade, do PR de Minas Gerais, pediu a aprovação urgente de projeto que eleva de dois para quatro por cento a alíquota cobrada sobre o faturamento bruto das mineradoras a título de royalties aos municípios.
LOC- Atualmente, explica Diego Andrade, as mineradoras repassam menos de três dólares pela tonelada de minério aos municípios e vendem por 150 dólares, em média. Ele reclama que os royalties totais de minério em 2010 foram inferiores ao valor arrecadado com petróleo por apenas um município no Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Durante a quinquagésima-nona reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos, foram eleitos os novos dirigentes da entidade, segundo destacou Pedro Chaves, do PMDB de Goiás.
LOC- Pedro Chaves destacou que, durante o evento, foi elaborada uma carta ao governo federal pedindo uma discussão mais ampla sobre os projetos dos municípios vinculados às emendas dos parlamentares não eleitos em 2010, que não foram empenhadas e são passíveis de cortes.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Roberto Balestra, do PP, elogiou o governo do estado de Goiás que, de acordo com palavras do parlamentar, vem realizando um trabalho relevante na capacidade administrativa, com coerência nas posições políticas e dinamismo na ação administrativa.
LOC- Segundo Roberto Balestra, nos últimos 12 anos, Goiás tem alcançado lugar de destaque nas estatísticas que medem o desenvolvimento do Brasil, com o crescimento acima da média nacional.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Fernando Coelho Filho, do PSB de Pernambuco, considerou acertada a decisão do governo federal de aplicar modelos de concessão à iniciativa privada na administração dos principais terminais de embarque e desembarque do país.
LOC- A criação da Secretaria de Aviação Civil representa um importante passo para a construção de um novo modelo institucional para a administração dos aeroportos brasileiros, ponderou Fernando Coelho Filho.
LOC- Vicente Arruda, do PR, repudiou a postura de autoridades públicas do Ceará por atacar o trabalho desenvolvido pelo Dnit e pelo Ministério dos Transportes no Ceará.
LOC- Vicente Arruda afirmou que a bancada do Ceará na Câmara dos Deputados teve acesso a dados sobre todos os recursos disponíveis e os prazos para início e conclusão das obras das estradas cearenses.
LOC- Tramita na Câmara projeto, de autoria de Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, que institui, no período de 2011 a 2020, a Década de Ações para a Segurança no Trânsito no Brasil, como forma de atender às recomendações da ONU e promover políticas para melhoria da segurança no trânsito.
LOC- A violência no trânsito é uma verdadeira crise humanitária, enfatizou Hugo Leal. Segundo relatório publicado em 2009 pela Organização Mundial de Saúde, morrem no mundo cerca de um milhão e 300 mil pessoas todos os anos por causa da violência no trânsito, enquanto 20 a 50 milhões ficam feridas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Parlamentares ligados ao agronegócio defenderam as mudanças na legislação ambiental, em análise na Câmara.
LOC- Reinhold Stephanes, do PMDB do Paraná, defendeu uma discussão mais aprofundada em torno do novo Código Florestal Brasileiro. Ele entende que, caso a legislação atual seja mantida, um milhão de pequenos e médios proprietários perderão a capacidade econômica de produzir.
LOC- Reinhold Stephanes espera que a legislação ambiental seja tratada com mais responsabilidade e mais ciência, evitando a criminalização dos pequenos produtores.
LOC- Gladson Cameli, do PP do Acre, destacou que a legislação ambiental vigente impossibilita o desenvolvimento da Região Amazônica. No entendimento do deputado, tudo é proibido, desde a realização de obras de infraestrutura até a construção de um porto ou o asfaltamento de uma estrada.
LOC- Gladson Cameli pontuou que é urgente aprovar uma legislação que proteja o povo da Amazônia e contribua para seu desenvolvimento econômico e social.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Lindomar Garçon, do PV, solicitou às direções do Banco do Brasil e do Basa que determinem a contratação de profissionais especializados em número suficiente para atender à demanda pelos serviços de financiamento para a produção rural em Rondônia.
LOC- Lindomar Garçon mencionou dificuldades que os produtores rurais enfrentam, entre elas, o peso gerado pelos impostos federais, a falta de políticas públicas em apoio à lavoura cafeeira, o excesso de exigências da burocracia bancária e o número reduzido de funcionários nos bancos.
LOC- Marcos Montes, do DEM, destacou o potencial agrícola do município de Unaí, no noroeste de Minas Gerais. Sua economia, segundo o deputado, está alicerçada na agricultura e na pecuária, sendo um dos maiores produtores de grãos do Brasil.
LOC- Unaí também faz parte da terceira maior bacia leiteira do país e desponta como segundo maior produtor de leite de Minas Gerais. Para Marcos Montes, Unaí merece reconhecimento por sua importância no setor produtivo.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Vander Loubet, do PT de Mato Grosso do Sul, destacou que o Dia Mundial da Água precisa ser assimilado não como data comemorativa, mas sim como um sinal de alerta e conscientização sobre a responsabilidade da sociedade.
LOC- No entendimento de Vander Loubet, é necessário fazer, dos itens da Declaração Universal dos Direitos da Água, um código recorrente e definitivo de compromisso com a sustentabilidade e a afirmação da vida.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara vai participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontece em junho de 2012.
LOC- O evento vai analisar as mudanças na temática ambiental desde a conferência realizada no Rio de Janeiro, em 1992.
LOC- A repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o evento.
TEC- 0206-RT-Rio+20
Renata Tôrres: Duas comissões da Câmara - a de Meio Ambiente e a de Relações Exteriores - irão acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também chamada de Rio+20, que acontecerá em junho de 2012. As duas comissões criaram subcomissões específicas para tratar do tema. Além disso, a Frente Parlamentar Ambientalista formou um grupo de trabalho sobre o mesmo assunto, e o Senado também instituiu duas subcomissões. Os principais temas que serão debatidos na Rio+20 serão a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a sua vinculação com a erradicação da pobreza. O deputado Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, destaca o papel do Congresso Nacional na conferência das Nações Unidas.
Alfredo Sirkis: O Congresso deve ser um laboratório de ideias. A posição brasileira vai ser fechada em novembro desse ano. Então, nós precisamos, até novembro, apresentar as ideias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Renata Tôrres: A Rio+20 reunirá parlamentares, governantes, cientistas, técnicos, organizações não-governamentais e movimentos sociais. A Rio+20 pretende renovar o apoio dos líderes mundiais ao desenvolvimento sustentável, 20 anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Ricardo Izar, do PV de São Paulo, ponderou sobre a falta de transparência quanto ao custo das obras do Programa Nuclear Brasileiro, que foi firmado em 1970 com a previsão de construção de dezenas de usinas nucleares no país.
LOC- De acordo com Ricardo Izar, a história mostra que, em relação ao Programa Nuclear Brasileiro, implantado como um projeto militar, as informações são dificultadas. Até hoje não se sabe quanto se gastou de fato nas obras das duas usinas que foram construídas e já estão em operação, a Angra 1 e Angra 2.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Subcomissão da Câmara vai debater o financiamento das chamadas mídias alternativas.
LOC- Saiba mais na reportagem de Vania Alves, jornalista da Rádio Câmara.
TEC- 0306-VA-imprensa alternativa
Vania Alves: A Comissão de Ciência e Tecnologia vai instalar uma subcomissão para discutir formas de financiamento da mídia alternativa. A deputada Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, autora do requerimento, explica que a idéia é possibilitar o financiamento de diversas formas de comunicação, desde blogs até rádios comunitárias. Ela afirma que eles são um poderoso instrumentos de comunicação da sociedade organizada.
Luciana Santos: Garantir o financiamento dessas mídias, chamadas de mídias alternativas e estimular a sociedade civil organizada a informar é uma grande vitória se a gente conseguir viabilizar o financiamento da existência desses instrumentos.
Vania Alves: Também será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça a proposta (PL. 4961/09) que determina que dez por cento da verba de publicidade oficial da União, de estados e municípios seja destinada a jornais alternativos, de bairros ou regionais. O projeto do deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro define como alternativo o jornal preponderantemente dirigido a regiões, bairros ou segmentos específicos da sociedade, exigindo tiragem mínima de cinco mil exemplares ou notório reconhecimento local. O texto já foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Trabalho. De acordo com Otávio Leite, muitas cidades têm pouco acesso à grande imprensa, onde normalmente são publicadas os anúncios das campanhas oficiais.
Otávio Leite: Os jornais de bairro, os jornais de região são, em geral, veículos pequenos e médios, mas qua alcançam sociedade e que não recebem recursos da publicidade pública. em geral são recursos destinados aos grandes veículos. Então é preciso democratizar também essa forma de gasto público.
Vania Alves: se aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta que destina parte da verba publicitária do governo para os jormais alternativos poderá seguir direto para o Senado. De Brasília, Vania Alves.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- William Dib, do PSDB de São Paulo, demonstrou sua preocupação com o desfecho do caso de Cesare Battisti, tendo em vista os interesses que envolvem o Brasil e a Itália. O militante de organização clandestina não foi deportado, como era desejo das autoridades italianas.
LOC- De acordo com palavras de Willian Dibb, ao não respeitar o tratado de extradição entre os dois países, e entender que a alternativa à extradição era a liberdade do acusado, o Brasil violou o direito internacional, e pode ser responsabilizado internacionalmente, opinou o parlamentar.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O Plenário se prepara para analisar dois projetos que vedam a troca de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre a matéria.
TEC- 2807-SM- PREFEITOS
Sílvia Mugnatto: Estão prontos para a pauta do Plenário dois projetos de lei (PL 1594/07 e PL 1668/11) que impedem prefeitos e vice-prefeitos de mudarem de domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício dos mandatos. Na prática, os textos proíbem a eleição consecutiva do político em duas cidades diferentes. A medida já foi aprovada pelo Senado. A Constituição exige que o candidato tenha domicílio eleitoral na cidade em que pleiteia a vaga pelo menos um ano antes das eleições. Para o deputado Vicente Candido, do PT de São Paulo, Segundo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, os projetos corrigem uma brecha que permite o exercício de vários mandatos consecutivos.
Vicente Cândido: Na verdade, os agentes acabam dando um drible na lei. Ele faz lá dois mandatos e antes de terminar o mandato ele acaba renunciando e migrando para outra cidade. E normalmente são cidades vizinhas aonde aquele agente tem influência política. Então acaba sendo um drible na lei e uma lacuna deixada por ela que tem que ser coberta e o PL vem neste sentido.
Sílvia Mugnatto: O deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, votou contra os projetos porque acredita que a população é quem deve decidir se aceita ou não quem foi prefeito em outra cidade.
Hugo Leal: O prefeito de uma cidade próxima, às vezes cidade que já é emancipada de outra, que às vezes já é conhecido, nada impede, cumprindo as exigências, de ele fazer, apresentar o nome dele porque nós estamos em um processo democrático. Eu particularmente não vejo nenhuma dessintonia com o que está na Constituição e nos preceitos da matéria eleitoral.
Sílvia Mugnatto: Se for aprovado no Plenário da Câmara, o projeto deve seguir para a sanção presidencial. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- O coordenador do grupo de consolidação das leis de Assistência Social da Câmara, José Mentor, do PT paulista, ponderou que, para unificar o corpo legal sobre o tema é necessário se basear na legislação vigente, para depois apresentar uma nova proposta.
LOC- José Mentor argumentou que a inclusão de uma nova norma num processo de consolidação é vedada. A consolidação, segundo o parlamentar, não pode inovar, não pode criar direitos ou normas, mas apenas organizar, consolidar e juntar o que já existe no sistema jurídico.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Wladimir Costa, do PMDB do Pará, se solidarizou com os trabalhadores do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí, Roraima, Distrito Federal, e demais estados brasileiros, que lutam por melhores condições de trabalho e aumento salarial.
LOC- Na opinião de Wladimir Costa, o que aconteceu no Rio de Janeiro, quando 439 bombeiros foram presos por reivindicarem aumento salarial, foi o início de um movimento que pode eclodir em todo o território nacional.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Raul Henry, do PMDB pernambucano, homenageou o músico João Gilberto, que completou 80 anos em junho. O parlamentar descreveu João Gilberto como um dos elementos mais importantes na formação da identidade do povo brasileiro.
LOC- Na opinião de Raul Henry, João Gilberto foi buscar no samba a sua inspiração. E com a batida singular do seu violão, e uma forma única de cantar, João Gilberto deu reconhecimento internacional à música brasileira.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Paulo Freire, do PR de São Paulo, defendeu o fortalecimento da família brasileira. Em sua análise, nos últimos 20 anos ocorreram grandes transformações na instituição familiar, nos campos ético, sociocultural e econômico.
LOC- Entretanto, na opinião de Paulo Freire, apesar do Brasil ser um estado laico, os avanços no núcleo familiar não podem deixar de lado ensinamentos cristãos.
LOC- Erivelton Santana, do PSC da Bahia, afirmou que as instituições evangélicas desempenham um papel imprescindível na sociedade brasileira, especialmente no momento em que o país assiste ao aumento da violência e da incapacidade do poder público de combater a insegurança.
LOC- Segundo Erivelton Santana, as instituições evangélicas ensinam o combate aos vícios e às práticas delituosas, sem produzir a violência nem responder a ela. Os evangélico também valorizam a estrutura familiar e valores como solidariedade e respeito ao próximo, acrescentou o parlamentar.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Jorge Corte Real, do PTB, comemorou o fato de Pernambuco ter sido escolhido como uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o parlamentar, essa escolha vai significar uma injeção de cinco bilhões de reais na economia pernambucana.
LOC- Por outro lado, Jorge Corte Real manifestou sua preocupação com a obrigação do governo estadual de agregar tais investimentos para que, posteriormente, a população possa usufruir das obras que serão realizadas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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