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Deputadas propõem rede de procuradorias parlamentares femininas (20'02")

Publicação: 25/07/2011 - 19:40

  • Deputadas propõem rede de procuradorias parlamentares femininas (20'02")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputadas propõem rede de procuradorias parlamentares femininas
LOC- Parlamentares apoiam ampliação do ensino tecnológico superior
LOC- Deputados defendem reivindicações de categorias profissionais
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei que vai permitir aos vigilantes o direito de receberem adicional pelo trabalho insalubre e por risco de vida. O anúncio foi feito por Cleber Verde, do PRB maranhense.
LOC- Para Cleber Verde, é uma questão de justiça garantir esses adicionais aos vigilantes que correm risco de vida e que muitas vezes trabalham em ambiente insalubre.
LOC- Jô Moraes, do PC do B de Minas Gerais, se solidarizou com os metalurgicos da Metalsider de Betim, Igarapé e Bicas, pela luta para assegurar a ampliação da participação nos lucros e nos resultados das empresas.
LOC- Jô Moraes argumentou que é necessário que a empresa compreenda que sem o trabalho dos seus metalúrgicos não é possível obter lucros.
LOC- Alice Portugal, do PC do B da Bahia, manifestou seu apoio ao movimento dos servidores municipais de Salvador, que reivindicam um acordo salarial. Segundo a deputada, os trabalhadores do município não recebem reajuste desde 2009.
LOC- A prefeitura, de acordo com Alice Portugal, propôs um reajuste para 2012. A deputada também apoiou as ações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Salvador, que iniciaram movimento reivindicatório há 30 dias.
LOC- Doutor Ubiali, do PSB de São Paulo, alertou para a preocupação do setor coureiro-calçadista de Franca no que se refere à invasão do mercado brasileiro por produtos produzidos na China.
LOC- Doutor Ubiali apelou ao governo federal que tome medidas para evitar a desindustrialização do setor. Para o parlamentar, o Brasil está permitindo a criação de empregos no exterior em detrimento dos postos de trabalho dentro do país.
LOC- Eduardo Sciarra, do DEM paranaense, comemorou a sanção da lei que trata da empresa individual de responsabilidade limitada. A partir dela, segundo o deputado, será permitido que uma única pessoa constitua empresa limitada sem a necessidade de sócio.
LOC- Na opinião de Eduardo Sciarra, a lei vai contribuir para reduzir a informalidade, além de diminuir a burocracia na constituição da empresa. O empreendedor deverá cumprir uma exigência mínima, um capital social de 100 salários mínimos, algo em torno de 55 mil reais.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Amauri Teixeira, do PT, parabenizou o governo da Bahia pelo recorde alcançados nas exportações do estado, que fecharam o mês com o maior volume mensal de negociações de sua história.
LOC- De acordo com Amauri Teixeira, informações levantadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia dão conta que o estado alcançou um bilhão e 50 milhões de dólares no setor de exportações, superando em 45,9 por cento as receitas no mesmo mês de 2010.
LOC- Átila Lins, do PMDB, registrou solenidade promovida pela Federação do Comércio do Amazonas, em homenagem a personalidades que prestaram serviços ao comércio e ao estado.
LOC- Ivan Valente, do PSOL, assegurou que a fusão da Sadia e da Perdigão vai gerar uma empresa que concentra mais de 80 por cento do mercado de vários produtos alimentícios e de exportação.
LOC– Em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Ivan Valente denunciou que a concentração de mercado se dará em prejuízo da população, do emprego e do pequeno produtor que terá menos margem de negociação.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC– Espiridião Amin, do PP, condenou a atitude da concessionária da BR-101, em Santa Catarina, que instalou um posto de pedágio no município de Palhoça, antes mesmo de concluir as obras de duplicação da rodovia.
LOC– Segundo Espiridião Amin, a concessionária realizou apenas 41 por cento da obra prevista, não tem pronto sequer o projeto de contorno da Grande Florianópolis e está nas fases iniciais das melhorias no trecho entre Balneário Camboriú e Itajaí.
LOC- Fátima Bezerra, do PT potiguar, participou de audiência no Ministério das Cidades, para tratar da ampliação do Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, para a Grande Natal.
LOC- Fátima Bezerra espera que, com o PAC da Copa, não apenas o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante receba obras, mas também que o VLT seja estendido para toda a capital e cidades vizinhas.
LOC- Como integrante da frente parlamentar da infraestrutura, Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, comunicou que vários eventos serão realizados no segundo semestre.
LOC- Entre eles, Arnaldo Jardim mencionou a realização, em agosto, de um seminário sobre portos e vias navegáveis, e em setembro um seminário sobre energia e outro sobre a retomada das parcerias público-privadas, concessões e linhas de financiamento da infraestrutura.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC– Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, cobrou a aprovação de proposta de fiscalização e controle de sua autoria sobre a aplicação dos recursos destinados à reconstrução das cidades de Nova Friburgo e Teresópolis.
LOC– De acordo com Glauber Braga, a medida é uma atribuição da Câmara dos Deputados, que deve contribuir com a punição de todos os envolvidos nos desvios de recursos ocorridos na região serrana do Rio de Janeiro.
LOC– Manoel Júnior, do PMDB da Paraíba, informou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara tem analisado propostas para alterar as regras sobre os terrenos de marinha, área que corresponde a 33 metros a partir da média da maré alta de 1831.
LOC– Atualmente, disse Manoel Júnior, os terrenos de marinha pagam, além do foro de 0,6 por cento, cinco por cento de taxa de ocupação, mais cinco por cento de laudêmio, e IPTU, penalizando a população de baixa renda que vive próxima aos cursos d´água.
LOC– Júnior Coimbra, do PMDB de Tocantins, destacou que o Luz para Todos já beneficiou quase 14 milhões de pessoas. Segundo o deputado, as famílias sem acesso à energia estão principalmente nas regiões que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano.
LOC- Ao viabilizar o acesso à energia elétrica, ressaltou Júnior Coimbra, o Luz para Todos estimula a permanência das famílias no campo, melhorando a qualidade de vida e gerando renda. Estima-se que aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos foram gerados em consequência da implementação do programa.
LOC- Emiliano José, do PT, comemorou os 127 anos de emancipação política do município de São Gonçalo dos Campos, no recôncavo baiano, completados em 28 de julho. Na opinião do parlamentar, a cidade tem uma extraordinária história de luta.
LOC- Emiliano José também prestou homenagem ao município de Inhambupe, no nordeste baiano, que completará 115 anos de emancipação política em seis de agosto. O parlamentar mencionou que o município é conhecido pelo título de Ninho de Gênios.
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, comemorou a assinatura de um acordo entre a Eletrobras, a Eletronorte e a Tim, para levar banda larga para toda a margem esquerda do Rio Amazonas, através do Linhão de Tucuruí, incluindo o estado do Amapá.
LOC- Sebastião Bala Rocha mencionou que essa era uma antiga reivindicação de toda a bancada amapaense. O parlamentar espera que a obra esteja concluída até o final de 2012, como previsto no acordo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Geraldo Simões, do PT, repercutiu a realização do Terceiro Festival do Chocolate da Bahia, que atraiu um público de mais de 20 mil pessoas. O evento mostrou o desenvolvimento da produção de cacau e chocolate fino do sul do estado.
LOC- Geraldo Simões ressaltou o sentimento de confiança dos agricultores na retomada do desenvolvimento regional, fruto das iniciativas dos governos federal e estadual e da iniciativa dos produtores da região.
LOC- Rosane Ferreira, do PV do Paraná, saudou o dia do engenheiro florestal, comemorado no último dia 12. A deputada enfatizou que o país conta hoje com mais de 13 mil profissionais formados nesta área da engenharia.
LOC- O aproveitamento racional da floresta, o reflorestamento, a produção de sementes e o impacto das indústrias de móveis, papel e celulose são uma constante preocupação dos engenheiros florestais, que trabalham para manter a floresta viva, disse Rosane Ferreira.
LOC- Projeto de autoria de Márcio Macedo, do PT de Sergipe, dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ele associado.
LOC- Pela proposta, a rotulagem deve conter a procedência do produto ou a sua matéria-prima, a autorização concedida pelo poder público, a referência ao conhecimento tradicional e a autorização de repartição concedida pelo poder público, explicou Márcio Macedo.
LOC- Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, chamou atenção sobre a regulamentação apresentada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, que proíbe a criação e controla uma série de espécies de peixes consideradas exóticas ou invasoras.
LOC- Nas palavras de Valdir Colatto, a medida reflete o que chamou de insanidade ambientalista instalada em Santa Catarina, avalizada pela área técnica do Ibama através de comunicação interna.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados apoiam expansão do ensino superior nas áreas técnicas, através da implantação de institutos federais de educação tecnológica.
LOC- Costa Ferreira, do PSC do Maranhão, elogiou o programa do governo federal para promover a criação e expansão de escolas da rede federal de educação, estimando a formação de oito milhões de profissionais até 2014.
LOC- Costa Ferreira ressaltou que a a educação profissionalizante de nível é o caminho mais viável na preparação para que os jovens brasileiros conquistem o primeiro emprego e uma vida digna.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT, repercutiu audiência realizada na Assembleia Legislativa gaúcha, para tratar da implantação do ensino técnico no estado. Segundo o parlamentar, o do Rio Grande do Sul deve ser contemplado com sete institutos.
LOC- De acordo com Ronaldo Zulke, o governo federal deve anunciar em breve a construção de um conjunto de institutos federais de educação e de ensino profissionalizante em todo o País. O parlamentar assegurou que será uma conquista da juventude brasileira.
LOC- Benedita da Silva, do PT fluminense, repercutiu audiência que teve no Ministério da Ciência e Tecnologia, na qual tratou da estagnação na formação de novos doutores. Dados da Unesco, informados pela parlamentar, dão conta que a formação desses profissionais caiu, nos últimos cinco anos, para cinco por cento.
LOC- Na opinião de Benedita da Silva, houve um avanço no setor com o Plano de Ação para Ciência, Tecnologia e Inovação, o PAC da Ciência. Para a deputada, é de vital importância a consolidação de uma cultura de inovação tecnológica e a formação de recursos humanos para a área.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– Hugo Napoleão, do DEM do Piauí, enalteceu os três alunos da Unidade Escolar Teotônio Ferreira Brandão, em Cacoal dos Alves, que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática. Os alunos do município já conquistaram 121 medalhas de prata e bronze, além de sete de ouro na competição.
LOC– Sandra Rosado, do PSB, lembrou os 100 anos de fundação da Liga de Ensino do Rio Grande do Norte, sem fins lucrativos, que funciona em Natal. A entidade mantém a Escola Doméstica de Natal, o Complexo Educacional Henrique Castriciano e a Faculdade Natalense para o Desenvolvimento.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- Sandro Alex, do PPS do Paraná, comunicou que as comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizaram audiência pública conjunta para debater a tipificação dos crimes na internet. O parlamentar é autor de um projeto de lei que pune a ação de hackers.
LOC- Para Sandro Alex, o país vive uma vulnerabilidade, tanto na Internet, quanto na legislação, que ainda não prevê punições para esse tipo de crime. A minoria que pratica crimes na Internet deixa refém a maioria das pessoas, concluiu o deputado.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- A Praça de São Francisco, na cidade sergipana de São Cristóvão, foi escolhida pela Unesco como patrimônio cultural da humanidade. Valadares Filho, do PSB, registrou a solenidade ocorrida no último dia oito, que contou com a presença de representantes do governo do estado e do Ministério da Cultura.
LOC- Valadares Filho ainda considerou um sucesso o Campeonato Brasileiro de Boxe, realizado em Aracaju entre os dias sete e 13 de julho.
LOC– Laércio Oliveira, do PT de Sergipe, também parabenizou a cidade de São Cristóvão pela concessão do título de patrimônio cultural da humanidade à Praça de São Francisco.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Fábio Trad, do PMDB de Mato Grosso do Sul, propôs que o Congresso realize um esforço de consolidação das leis penais brasileiras. O deputado enfatiza que o Código Penal teve sua parte geral elaborada em 1984, enquanto sua parte especial é de 1940.
LOC- Para Fábio Trad, as diferenças no tempo provocam incoerências que precisam ser corrigidas, pois a parte geral foi inspirada em legislação europeia, enquanto a parte especial é herdeira de doutrina do período do Estado Novo de Getúlio Vargas.
LOC- Manato, do PDT do Espírito Santo, lembrou o Dia Mundial da Lei, comemorado em 10 de julho. Na opinião do parlamentar, a data, apesar de não ser muito conhecida, remete ao marco maior da civilização que é viver sob o regime das leis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, manifestou sua indignação com a descoberta de 827 trabalhadores em situação análoga à de escravidão, ocorrida no município de Naviraí, no início do mês de Julho.
LOC- De acordo com Geraldo Resende, a descoberta foi fruto da ação do grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho. A empresa responsável já havia sido autuada em dezembro de 2010 e, para o parlamentar, a morosidade na punição está possibilitando a reincidência.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A bancada feminina da Câmara defende o aprimoramento de ações parlamentares em defesa das propostas das deputadas federais e estaduais.
LOC- A repórter Noéli Nobre, jornalista da Agência Câmara, tem mais informações sobre a ideia.
Noéli Nobre: A procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, e a deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, defenderam a criação de uma rede de procuradorias nos legislativos de todo o País. Segundo Elcione, a expansão é um desafio para o órgão instalado há dois anos com a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras.
Elcione Barbalho: Uma das coisas que para nós importa é sair daqui da Casa, sair desse ambiente só de Câmara Federal. Nós precisamos chegar na base. Então, nós vamos tentar junto aos governadores, junto ao Ministério Público, junto aos órgãos de cada estado para que se sensibilizem as assembleias legislativas e criem as suas procuradorias.
Noéli Nobre: De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados retornaram à Câmara após a decisão da Justiça sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Segundo o STF, a medida só poderá valer a partir das eleições de 2012.
LOC- Com a nova interpretação, a Justiça eleitoral refez os cálculos de parlamentares eleitos no ano passado, alterando a formação de algumas bancadas na Câmara.
LOC- Roberto Britto, da Bahia, parabenizou o PP pela posse do deputado João Pizzolatti. De acordo com palavras do deputado, Pizzolatti sempre lutou pelos interesses do partido.
LOC- No seu retorno à Câmara, Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, apontou que o Supremo Tribunal Federal garantiu a segurança jurídica e a constitucionalidade do pleito de 2010, evitando que adversários impusessem a ela uma terceira cassação política.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Mauro Benevides,do PMDB cearense, reverenciou a memória de Itamar Franco, falecido em dois de julho, lembrando que o ex-presidente deixou uma lacuna nos quadros políticos da vida pública do país.
LOC- Mauro Benevides lembrou que coube a ele a responsabilidade de empossar Itamar Franco como presidente do Brasil, num momento delicado para o país. Na época, o parlamentar presidia o Congresso Nacional.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- O presidente da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Espanha no Congresso Nacional, Edinho Bez, do PMDB catarinense, pretende estreitar o relacionamento entre os dois países.
LOC- Edinho Bez se comprometeu a fazer contatos na Embaixada da Espanha no Brasil, objetivando facilitar a movimentação de turistas dos dois países.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Eleuses Paiva, do DEM de São Paulo, defendeu a aprovação imediata da regulamentação da Emenda 29, que destina recursos para o setor de saúde. O deputado criticou a postura do governo federal que, segundo ele, tem dificultado a apreciação da matéria no Congresso.
LOC– Eleuses Paiva reclamou ainda que há 10 anos as tabelas de procedimentos pagas pelo Sistema Único de Saúde não são reajustadas, ameaçando o funcionamento de hospitais e santas casas.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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