Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição anuncia gabinete sombra para fiscalizar ações do governo
LOC- Parlamentares cobram aprovação de projetos para a área da saúde
LOC- Deputados defendem ações em favor do desenvolvimento regional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto de lei apresentado por Heuler Cruvinel, do DEM goiano, dispõe sobre a pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos.
LOC- Segundo Heuler Cruvinel, a proposta garante a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, pois prevê que os novos loteamentos não poderão mais ser autorizados sem infraestrutura asfáltica.
LOC- Josias Gomes, do PT baiano, informou que a prefeitura de Camaçari assinou a ordem de serviço para o início das obras de requalificação do bairro Burissatuba. A previsão, segundo o deputado, é de que as obras fiquem prontas em dois anos.
LOC- Com um investimento de cerca de 15 milhões de reais, Josias Gomes destacou que o projeto urbanístico vai favorecer cerca de 800 famílias, através da construção de moradias, melhorias habitacionais e regularizações fundiárias, entre outros benefícios.
LOC- Ronaldo Zulke, do PT gaúcho, visitou os ministérios da Saúde e da Educação em busca de mais recursos para programas desenvolvidos no município de Sapucaia do Sul.
LOC- Entre os projetos em curso na cidade, Ronaldo Zulke mencionou a extensão das unidades básicas de saúde e a ampliação das escolas infantis.
LOC- João Arruda, do PMDB, destacou a realização da Festa do Milho no município de Bandeirantes, no norte paranaense.
LOC- Para João Arruda, as festas tradicionais são importantes porque fortalecem o turismo e a cultura regional, além de criar vagas de trabalho não apenas no estado do Paraná, mas em todas as regiões do país onde são realizadas.
LOC- Padre Ton, do PT de Rondônia, participou de mesa redonda a fim de debater a lei que instituiu a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim.
LOC- Segundo Padre Ton, durante o evento, foram discutidos temas como o desenvolvimento socioeconômico da região, o número de empresas atraídas e de empregos gerados, a melhoria da renda, o crescimento do PIB e o recolhimento de tributos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, informou que, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, os governadores dos estados produtores de petróleo concordaram que a arrecadação dos royalties sobre a exploração na camada pré-sal deve ser distribuída entre todos os entes da Federação.
LOC- Para isso, os governadores defendem que a União crie um fundo de compensação para os estados produtores. Fernando Marroni entende que, com a descoberta das jazidas, a criação do fundo é viável, permitindo assim, a votação de um novo projeto que vai beneficiar todo o país.
LOC- Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, apontou a reforma tributária como a solução aguardada pelas pequenas e médias empresas para a redução da elevada carga de impostos e da complexa burocracia fiscal do país.
LOC- As empresas de pequeno e médio porte, garante Edinho Bez, esperam um sistema mais simples de cobrança de impostos que hoje muitas vezes é feito em várias etapas e a desoneração da folha de salários.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Carlinhos Almeida, do PT paulista, está preocupado com a situação da Avibras Aeroespacial, uma das principais fabricantes de produtos militares do país e que está em regime de recuperação judicial desde 2008.
LOC- A solução que pode salvar a empresa e o emprego dos funcionários, segundo Carlinhos Almeida, é a contratação do projeto Astros 2020 para o Exército brasileiro. O Astros 2020 é um lançador de foguetes de artilharia, desenvolvido pela Avibras.
LOC- Pedro Uczai, do PT catarinense, antecipou que a Câmara vai sediar, no mês de setembro, um seminário internacional para debater as energias renováveis.
LOC- Segundo Pedro Uczai, a iniciativa visa discutir e subsidiar um novo marco jurídico para as energias renováveis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Heleno Silva, do PRB de Sergipe, é relator do projeto que prevê a concessão do adicional de periculosidade aos empregados de condomínios residenciais ou comerciais, nos serviços de portaria, vigilância e segurança.
LOC- Ao defender a aprovação da proposta, Heleno Silva argumentou que considera justo conceder 30 por cento a mais nos salários das categorias que trabalham na segurança dos prédios, em virtude do constante risco a que são submetidos no dia a dia.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Costa Ferreira, do PSC, agradeceu ao governo federal por dar continuidade ao programa de investimentos nas rodovias do Maranhão. Segundo o deputado, o trecho da BR-322 que liga os municípios de Santa Luzia e Buriticupu deve ser inaugurado em breve.
LOC- Costa Ferreira ressaltou que grande parte das cargas que abastecem o estado passa pela rodovia. Por isso, ele destacou a importância da obra para o desenvolvimento do estado.
LOC- O governo do Paraná inaugurou, no início de julho, a Trincheira Ministro Affonso Camargo. Segundo Leopoldo Meyer, do PSB, a obra vai melhorar o sistema viário de um dos principais entroncamentos da Região Sul e o acesso ao aeroporto internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais.
LOC- Leopoldo Meyer destacou que, além de recursos do governo estadual, a obra também contou com investimentos da prefeitura de São José dos Pinhais, responsável pelas desapropriações. Ele ainda elogiou a escolha do nome que homenageia o ex-ministro Affonso Camargo.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, louvou o governo federal por investir no programa da agricultura familiar e aprovar a destinação de 16 bilhões de reais para o Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
LOC- No entendimento de Luci Choinacki, o Brasil está no rumo certo por garantir mais assistência e financiamento para as pequenas agroindústrias, reconhecendo, assim, a importância do setor para a produção e para a economia.
LOC- Oziel Oliveira, do PDT baiano, divulgou a realização da vigésima nona Exposição Agropecuária de Barreiras. O evento mostrou, de acordo com o parlamentar, oportunidade para a aplicação de novas tecnologias e novos financiamentos pelos bancos do Brasil e do Nordeste.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, defendeu a votação urgente do projeto de lei de criação do medicamento genérico de uso veterinário que tramita na Câmara desde 2003.
LOC- De acordo com o projeto, recorda Valdir Colatto, caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no prazo de 120 dias estabelecer os critérios e condições para registro e controle de qualidade dos genéricos de uso veterinário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Com o objetivo de obter subsídios técnicos para melhor acompanhar e fiscalizar as ações do governo, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, anunciou a criação de um gabinete sombra, que deve ser montado no mês de agosto.
LOC- O repórter da Rádio Câmara Luiz Cláudio Canuto explica como funciona a iniciativa, inspirada na experiência da Inglaterra.
Luiz Cláudio Canuto: Com a intenção de qualificar o papel da oposição, o PSDB anunciou a criação de um shadow cabinet, ou em português "gabinete sombra". O procedimento é tradicional na parlamentarista Grã-Bretanha. Sempre que um gabinete é nomeado, o maior partido de oposição faz um gabinete paralelo formado por um grupo de especialistas que acompanham ações de cada um dos ministérios para ter elementos para subsidiar as ações da oposição com conhecimento técnico. A idéia havia sido apresentada em maio pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, nos países parlamentaristas essa é uma forma de fiscalizar o governo e oferecer projetos de interesse da sociedade. Ele afirma que o gabinete deve ser montado em agosto e não será exclusivo do PSDB.
Duarte Nogueira: Sim, nós vamos convidar os partidos de oposição, todos os partidos de oposição estarão sendo convidados para participar conosco.
Luiz Cláudio Canuto: O líder do PPS na Câmara, o deputado Rubens Bueno, afirmou que, se o partido for convidado, aceita.
Rubens Bueno: Nunca deixaremos de contribuir com aquilo que for da oposição para o bem do país. E também nunca deixaremos de contribuir com o governo para o bem do país. O PPS está pronto pra isso.
Luiz Cláudio Canuto: Já o vice-líder do governo, deputado José Guimarães, do PT do Ceará, não acredita nas boas intenções do PSDB em criar um "gabinete sombra".
José Guimarães: Essa iniciativa deles, em que pese ser uma iniciativa legítima, como eu volto a dizer, é papel da oposição, mas não tem qualquer intuito, qualquer gesto nobre de colaborar com o governo. Até porque eles já declararam que são oposição e a oposição muitas vezes na canelada, não é uma oposição que procura construir.
Luiz Cláudio Canuto: A iniciativa de o PSDB criar um gabinete sombra é elogiada pelo cientista político Otaciano Nogueira, mas só se for levada a sério.
Otaciano Nogueira: É uma boa iniciativa se for levada sério como é na Grã Bretanha. Porque eles fornecem todos os elementos técnicos à bancada para que a bancada que eles pertencem faça uma oposição sustentada, técnica, política, cientificamente. Nós temos muito o hábito de copiar as coisas, agora é preciso copiar bem. Se refletir exatamente como se faz na Inglaterra, será uma grande iniciativa. Precisa saber se funcionará e isso só depois que esse gabinete das sombras aqui no Brasil estiver funcionando.
Luiz Cláudio Canuto: Segundo o cientista político, a oposição atual no Brasil trabalha com ideologia e não se pauta em aspectos jurídicos e constitucionais. Não há por aqui oposição com mecanismos eficientes como o gabinete sombra e nunca houve na história do Brasil uma experiência parecida com essa. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares cobram aprovação de projetos para a área da saúde
LOC- Marcus Pestana, do PSDB mineiro, lamentou que a Câmara não tenha conseguido regulamentar a Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, antes do recesso parlamentar. Ele afirma que já há consenso entre os deputados para votar a matéria.
LOC- Marcus Pestana entende que o fato de não votar a proposta compromete a imagem da Casa diante da opinião pública. Com a experiência de quem atuou 20 anos como secretário de saúde em Minas Gerais, ele afirma que regulamentar a Emenda 29 é fundamental para melhorar a saúde pública no Brasil.
LOC- Toninho Pinheiro, do PP de Minas Gerais, destaca que no primeiro semestre, a Câmara votou mais de 200 proposições. No entanto, o deputado lamenta que nenhuma delas tenha sido relacionada à melhoria da saúde pública no país.
LOC- No entendimento de Toninho Pinheiro, os deputados não podem ter a consciência tranquila enquanto não votar propostas que garantam um atendimento com mais qualidade na área da saúde.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, propôs ao Ministério da Saúde que defina um piso salarial de mil e 90 reais para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, bem como o índice de reajuste e a complementação financeira da União para o cumprimento do valor.
LOC- Carmen Zanotto, que foi secretária municipal e estadual de saúde, afirmou que os agentes comunitários são peças essenciais para as políticas de prevenção e erradicação de doenças.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Alice Portugal, do PC do B, reiterou apelo ao Ministério da Educação para liberar recursos para a Maternidade Climério de Oliveira, que tem parceria com a Universidade Federal da Bahia.
LOC- Alice Portugal pediu ainda que o ministério libere a emenda da bancada baiana para constituir o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários.
LOC- Amauri Teixeira, do PT, parabenizou todos os servidores e estudantes de Direito da Universidade Federal da Bahia pelo êxito de alcançar o primeiro lugar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, com 89,34 por cento de aprovação.
LOC- Amauri Teixeira informou ainda que está pleiteando, junto ao Ministério da Educação, recursos para a Maternidade Climério de Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Policarpo, do PT do Distrito Federal, se solidarizou com o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo, que segundo o deputado, tem recebido ataques grosseiros e injustificados de uma revista de circulação nacional.
LOC- Policarpo ressaltou que o professor José Geraldo se notabilizou em Brasília como militante da democracia e dos direitos humanos, além de estar presente nos movimentos mais importantes da vida social e política da capital.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- A convite de uma instituição norte-americana, Arnaldo Jardim, do PPS paulista, fez parte do grupo de deputados e senadores brasileiros que participou de diversos seminários sobre as novas fronteiras do conhecimento nos Estados Unidos.
LOC- Segundo Arnaldo Jardim, a experiência serviu para reforçar a certeza de que para o Brasil integrar o rol dos países desenvolvidos é fundamental a permanente busca da inovação tecnológica. Para isso, ele defende prioridade nos recursos, além de maior aproximação entre a universidade e a sociedade.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Vicentinho, do PT de São Paulo, saudou a equipe de quatro nadadoras brasileiras que bateram o recorde de travessia ida e volta do Canal da Mancha. A marca anterior era de nove horas e dois minutos, mas o quarteto nacional completou o trajeto em oito horas e 22 minutos.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Waldenor Pereira, do PT, congratulou-se com a população de Macaúbas, município localizado na Bacia do Paramirim, região do sudoeste da Bahia, que comemorou no dia seis de julho, 179 anos de emancipação política.
LOC- Macaúbas, afirmou Waldenor Pereira, é um dos municípios mais antigos do interior da Bahia que tem como base econômica a produção mineral, especialmente a exploração de mármore e granito.
LOC- Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, congratulou o ex-ministro José Graziano, que a partir de primeiro de janeiro de 2012, será o novo Diretor-Geral da Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO.
LOC- Edinho Araújo desejou a José Graziano que tenha um trabalho profícuo, destacando que, com a experiência do ex-ministro, a fome e a miséria no mundo irão diminuir.
LOC- Antônio Imbassahy, do PSDB da Bahia, parabenizou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso pela passagem do seu aniversário de 80 anos.
LOC- Antônio Imbassahy também elogiou artigo do jornal A Tarde, intitulado Feliz Aniversário, que segundo o parlamentar, prestou homenagem ao ex-presidente, destacando o seu perfil democrata, realizador e patriota.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Júlio Campos, do DEM, registrou os cinco anos de falecimento do ex-governador de Mato Grosso, ex-ministro de Estado e ex-deputado federal, Dante Martins de Oliveira.
LOC- Apesar de terem sido adversários políticos, Júlio Campos destacou o importante trabalho feito por Dante de Oliveira no processo de redemocratização do país com o movimento das “Diretas Já”.
LOC- Pepe Vargas, do PT, registrou seu pesar pelo falecimento de Geci Prates, fundadora e líder do Partidos dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul. A sindicalista foi candidata a vice-governadora na chapa de Olívio Dutra na primeira vez em que o PT concorreu às eleições no estado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Rosane Ferreira, do PV paranaense, lamentou a desfiliação da ex-senadora Marina Silva do Partido Verde. A deputada assegurou que continuará caminhando ao lado de Marina, pois ambas defendem as mesmas questões.
LOC- Rosane Ferreira lamentou a incapacidade dos dirigentes partidários no enfrentamento da dificuldades relacionadas à saída de Marina Silva.
LOC- No entendimento de Doutor Aluizio, do Rio de Janeiro, a decisão da senadora Marina Silva de se desfiliar do Partido Verde, decorrente de burocracia partidária, representa um dano inestimável para a sociedade e para a democracia brasileira.
LOC- Para Doutor Aluizio, o partido deveria criar uma comissão para restituir a democracia interna e lutar pela permanência da senadora dentro do partido.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados voltam a cobrar inclusão da PEC 300 na pauta de votações da Câmara.
LOC- Desde 1954, dois de julho figura no calendário nacional como o Dia do Bombeiro. Para Roberto de Lucena, do PV paulista, a melhor homenagem que a Câmara pode prestar à categoria é a aprovação da PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional para policiais e bombeiros.
LOC- Roberto de Lucena também lamentou a morte do ex-presidente da República e senador pelo estado de Minas Gerais, Itamar Franco. Para o deputado, ele deixa um importante legado de dignidade e integridade no trato com a coisa pública.
LOC- Otoniel Lima, do PRB paulista, apelou aos líderes do PT, do PSDB e do PMDB para que concordem em incluir na pauta de votações da Câmara, a PEC 300. A proposta estabelece um piso salarial nacional para policiais e bombeiros.
LOC- Otoniel Lima argumenta que o Parlamento deve uma satisfação aos agentes de segurança pública, que estão mobilizados em todo o país e reivindicam a votação da PEC.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Odair Cunha, do PT, lamentou a ação da Polícia Federal contra 44 mineradoras que exploram o quartizito no município mineiro de São Tomé das Letras e que resultou na prisão de 41 pessoas.
LOC- Para Odair Cunha, embora a operação tenha sido voltada para o combate à extração ilegal do minério, muitas empresas se encontram nesta condição em virtude da demora no processo de autorização de pesquisa e lavra na região de São Tomé das Letras.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Beto Faro, do PT, pediu o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça para aumentar a proteção dada pelo governo a Maria Joel Dias da Costa, conhecida como Joelma e viúva do sindicalista José Dutra da Costa, assassinado em 2000.
LOC- Beto Faro informou que Joelma está à frente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e, com o crescimento da violência no estado, aumentaram também as ameaças contra a vida da sindicalista.
LOC- Simão Sessim, do PP fluminense, destacou matéria publicada no jornal O Globo, sobre a opinião da OAB a respeito da lei que dá autonomia aos partidos para que decidam sobre organização interna, poder dos dirigentes e realização das convenções.
LOC- Simão Sessim discordou da posição da OAB ao afirmar que a autonomia dá margem para que os partidos sejam dominados por caciques políticos. O parlamentar argumentou que o problema não está no nível de autonomia, mas no modo como ela é exercida. Este é o ponto que deve merecer atenção, concluiu o deputado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores. Maurício Quintella Lessa, do PR, considera a iniciativa fundamental para que o estado possa contar com eleições mais limpas, mais modernas e mais rápidas.
LOC- No entanto, Maurício Quintella Lessa lamentou que o TRE não tenha se preparado o que, segundo ele, provocou um grande caos no Fórum de Maceió e o bloqueio das principais ruas da capital. Ele cobrou uma melhor organização para garantir o mínimo de conforto aos eleitores que participam do recadastramento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, solicitou à imprensa que apure com mais rigor as denúncias feitas por uma revista de circulação nacional contra o deputado Davi Alves Silva Júnior. Para o parlamentar não é possível fazer uma avaliação precisa antes da apresentação de todos os fatos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....