A Voz do Brasil

Oposição se mobiliza para convocar ministro dos Transportes (20'11")

Publicação: 19/07/2011 - 19:40

  • Oposição se mobiliza para convocar ministro dos Transportes (20'11")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição se mobiliza para convocar ministro dos Transportes
LOC- Parlamentares defendem ações para melhorar educação pública
LOC- Fusão do Carrefour e Pão de Açúcar ainda repercute na Câmara
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Newton Cardoso, do PMDB de Minas Gerais, parabenizou o governo federal por impedir a participação de dinheiro público na fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar que, na opinião do parlamentar, representa uma iniciativa imoral e irresponsável.
LOC- Newton Cardoso solicitou também que o governo federal dê continuidade às investigações de superfaturamento nas obras do Ministério dos Transportes.
LOC- Ao criticar a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, enfatizou a importância dos hipermercados baixarem os preços dos produtos.
LOC- Segundo Valdir Colatto, muitos produtos ficam estocados nos supermercados por causa dos preços. Para o parlamentar, esta atitude prejudica tanto o consumidor quanto os produtores.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Projeto de lei apresentado por Paulo Abi-Ackel, do PSDB de Minas Gerais, obriga a Receita Federal a depositar a restituição do imposto de renda da pessoa física em até 90 dias, contados do prazo final da entrega da declaração de ajuste anual.
LOC- Paulo Abi-Ackel considera injustificado que a Receita Federal retenha um dinheiro que foi cobrado a mais do contribuinte por até 12 meses. O deputado lembra ainda o caso de pessoas que pegam o recurso adiantado nos bancos e acabam pagando juros elevados porque a restituição demora a ser depositada.
LOC- Edson Ezequiel, do PMDB fluminense, destacou que é preciso considerar vários fatores para fazer uma análise racional e justa sobre as regras de compartilhamento da receita de tributação da exploração de petróleo.
LOC- Entre outros pontos, Edson Ezequiel mencionou as dívidas dos estados com a União, a utilização do ICMS e o problema da guerra fiscal entre os estados.
LOC- Marcon, do PT gaúcho, repudiou a decisão da empresa Vulcabras/Azaleia de fechar fábricas de calçados no Rio Grande do Sul e na Bahia, demitindo milhares de trabalhadores.
LOC- Para Marcon, o Congresso precisa criar uma lei que obrigue as empresas beneficiadas com incentivos fiscais a devolverem os recursos aos cofres públicos por não respeitarem a contrapartida da geração de empregos.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Assis Carvalho registrou a visita de integrantes do Diretório Nacional do PT ao estado do Piauí. Segundo o deputado, a visita evidenciou a constatação de que não há solução para o Brasil enquanto os problemas do Nordeste não forem resolvidos.
LOC- Assis Carvalho lamentou que a falta de saneamento básico, de moradia digna, de acesso à saúde e à educação pública de boa qualidade ainda afete a maioria da população nordestina.
LOC- Glauber Braga, do PSB, do Rio de Janeiro, pediu à prefeitura municipal de Nova Friburgo que encaminhe à Secretaria Estadual de Assistência Social documentos com informações sobre o recadastramento de famílias que recebem o aluguel social.
LOC- Segundo Glauber Braga, duas mil e 500 famílias estão cadastradas. Dessas, mil e 700 estão com laudo de interdição de suas residências. Ele observou que a falta de informações está provocando o retorno das famílias para as áreas de risco.
LOC- A cidade de Itaguaí completou 193 anos no dia cinco de julho. Ao registrar a data, Fernando Jordão, do PMDB, ressaltou que Itaguaí é um dos municípios que mais cresce no estado do Rio de Janeiro.
LOC- E como integrante da Comissão Especial sobre Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, Fernando Jordão também registrou apoio aos moradores de Angra dos Reis, que criaram uma associação para tratar das enchentes do Rio Perequê.
LOC- Leonardo Monteiro, do PT mineiro, visitou o município de Pescador, localizado na região do Vale do Rio Doce, onde participou da quadragésima nona Festa do Pescador. O evento atrai cerca de dez mil pessoas todos os anos, o que, segundo o deputado, é importante para aquecer a economia local.
LOC- Leonardo Monteiro observou que o Brasil tem potencial para se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado. Por isso, ele destaca que o Ministério da Pesca e Aquicultura vem investindo na re-estruturação do setor, além de incentivar a criação de associações e cooperativas de produção.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Oposição se mobiliza durante o recesso parlamentar na tentativa de convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para esclarecer denúncias de irregularidades na pasta.
LOC- Ouça mais detalhes sobre o assunto na reportagem de Ana Raquel Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Ana Raquel Macedo: O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, protocolou, nesta terça-feira, na Comissão Representativa do Congresso Nacional, requerimento para a convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e outro para convidar Frederico Augusto de Oliveira, conhecido como Fred. Os tucanos querem que o ministro explique o crescimento do número de contratos aditivos e do volume de recursos autorizados no período em que respondeu pela pasta em 2010. Conforme o Jornal Folha de S. Paulo, os aditivos cresceram 154% e a quantia liberada chegou a R$ 787 milhões. Até recentemente, Passos era secretário-executivo do ministério, mas passou a ser o titular do órgão depois que Alfredo Nascimento deixou o cargo envolvido em denúncias de irregularidades em obras. Quanto a Fred, o PSDB quer que ele se explique sobre a suposta prática de usurpação de função pública. Também segundo o jornal Folha de S. Paulo, Frederico atuaria como assessor da diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Dnit, em reuniões com prefeitos e autoridades, apesar de não ser nomeado pelo governo. Duarte Nogueira destaca que, a cada dia, novas denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes aparecem. Na avaliação dele, os casos devem ser acompanhados de perto pelo Congresso, mesmo durante o recesso, que vai até 31 de julho.
Duarte Nogueira: O Congresso Nacional, mesmo em recesso, continua trabalhando. Tem a Comissão Representativa para dar consequência às ações que eventualmente surjam durante o período. No começo deste ano, a comissão se reuniu no recesso para decidir sobre ações quanto às tragédias do Rio de Janeiro. Esse é um fato relevante para nós. O Ministério dos Transportes continua trabalhando e, portanto, essas irregularidades continuam acontecendo.
Ana Raquel Macedo: O deputado Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal e integrante da Comissão Representantiva, discorda da necessidade de se ouvir o ministro durante o recesso. O PR é o mesmo partido de Alfredo Nascimento e Paulo Sérgio Passos.
Ronaldo Fonseca: O governo e o Partido da República estão absolutamente interessados na apuração de qualquer irregularidade onde quer que seja, inclusive no Ministério dos Transportes. (...) Mas esse açodamento da oposição não fica bem nem para eles, porque pode até esvaziar. (...) Não soa bem. Isso é um jogo político.
Ana Raquel Macedo: Antes do recesso, a Câmara chegou a ouvir outro envolvido em irregularidades: o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que negou a existência de problemas nas obras em rodovias. Pagot está de férias, mas não deve voltar ao cargo. Os requerimentos apresentados pelo PSDB para convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e convite de Frederico Augusto de Oliveira precisam ser votados pela Comissão Representativa. Cabe ao presidente da Comissão e também presidente do Senado, José Sarney, convocar os integrantes da comissão para decidir sobre o assunto. O colegiado poderá se reunir com a presença mínima de 1/3 dos membros de cada Casa e suas decisões somente serão válidas se aprovadas pela maioria simples, presente a maioria absoluta dos senadores e deputados. A Comissão Representativa é composta por 7 senadores e 17 deputados. De Brasília, Ana Raquel Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Edinho Araújo, do PMDB paulista, voltou a cobrar do governo federal a duplicação da BR-153, a Transbrasiliana, que liga a cidade de Aceguá, no Rio Grande do Sul, ao município de Marabá, no Pará.
LOC- Edinho Araújo espera que o governo federal promova a licitação para duplicar o trecho de 17 quilômetros que passa pela área urbana de São José do Rio Preto e é considerado pelo deputado como o mais crítico.
LOC- Luiz Carlos Setim, do DEM do Paraná, também reiterou apelo ao Ministério dos Transportes para dar continuidade às obras de duplicação da BR-153, conhecida como Transbrasiliana.
LOC- Além da duplicação da rodovia, Luiz Carlos Setim pediu que sejam tomadas providências de reparos no trecho que liga os municípios de Imbituva, Irati, Mallet e Paulo Frontin.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Geraldo Simões, do PT baiano, divulgou a realização do terceiro Festival do Chocolate da Bahia, na cidade de Ilhéus. Para o parlamentar, a iniciativa é importante para fomentar a economia e a cultura do estado.
LOC- Geraldo Simões comunicou também a decisão do governo federal de transferir para a iniciativa privada, conforme determina a Lei dos Portos, recursos para a construção de terminais na costa do Brasil. Ele entende que a iniciativa vai ajudar no desenvolvimento da economia brasileira.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, anunciou que o Plano Safra 2011/2012 coloca à disposição dos agricultores familiares 16 bilhões de reais em linhas de crédito com taxa de juros subsidiados. Além disso, a Política de Garantia de Preços Mínimos soma recursos de 300 milhões de reais.
LOC- Os recursos destinados ao crédito da agricultura familiar, segundo Inocêncio Oliveira, poderão ser ampliados se houver demanda, conforme compromisso do governo federal com dirigentes da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Valmir Assunção, do PT da Bahia, afirmou que, segundo dados oficiais, vivem no campo quase 47 por cento das pessoas extremamente pobres, alvo do programa Brasil sem Miséria. Para o deputado, esses brasileiros necessitam de terra para produzir e de escolas de qualidade.
LOC- Valmir Assunção destaca que a concentração de terras no país aumentou entre 2003 e 2010, quando mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários. Além disso, alertou o parlamentar, nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas rurais foram fechadas no Brasil.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Nelson Pellegrino, do PT, registrou a comemoração do dois de julho na Bahia. O deputado lembra que em 1823, brasileiros derrotaram o exército português na Batalha de Pirajá.
LOC- Nelson Pellegrino espera que a data máxima baiana seja reconhecida nacionalmente, pois a batalha foi uma vitória importante para o Brasil recém-independente.
LOC- Josias Gomes, do PT, exaltou a festa em comemoração dos 188 anos de independência do estado da Bahia, data comemorada em dois de julho. Pela sua importância histórica, o deputado assinalou que o governo baiano pretende inscrever o feriado no calendário cívico nacional.
LOC- Josias Gomes defendeu ainda que o aeroporto internacional de Salvador volte se chamar Dois de Julho, como era antes do falecimento do deputado Luis Eduardo Magalhães.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Emiliano José, do PT, saudou os 102 anos do município baiano de Santa Maria da Vitória, comemorados no dia 26 de junho.
LOC- Entre os filhos ilustres da cidade, Emiliano José citou o escritor Osório Alves de Castro, que eternizou o cenário barranqueiro do médio rio São Francisco e mestre Guarany, famoso por suas carrancas.
LOC- João Ananias, do PC do B, por sua vez, homenageou os 239 anos de emancipação do município cearense de Sobral. Sobral, segundo o deputado, é uma cidade importante pelo seu porte, por sua economia, por sua história e por sua presença no cenário político nacional.
LOC- Jânio Natal, do PRP baiano, parabenizou a população de Porto Seguro pelo aniversário da cidade, comemorado no dia 30 de junho.
LOC- Ao lembrar que a cidade é a terra-mãe do Brasil, Jânio Natal observou que Porto Seguro é responsável por atrair grande parte do turismo nacional e internacional.
LOC- Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, parabenizou os 10 anos de fundação da Rádio 94 FM, da cidade de Dourados. O parlamentar observou que a rádio fez uma festa que contou com a participação de 60 mil pessoas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Felipe Bornier, do PHS do Rio de Janeiro, lamentou o falecimento do ex-presidente Itamar Franco, que na avaliação do deputado, realizou uma gestão de caráter nacionalista e empreendedor.
LOC- Enviando seus cumprimentos aos vereadores de Itaguaí, Felipe Bornier também parabenizou o município por ter comemorado seu aniversário de 193 anos no dia cinco de julho.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento do presidente do Diretório do PMDB em Caririaçu, Raimundo Soares, e seu filho, auditor fiscal José Jucier Fernandes. Os dois morreram em desastre automobilístico ocorrido nas proximidades de Acopiara.
LOC- Homero Pereira, do PR, requereu moção de pesar pelo falecimento do presidente do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis, Odenir Ortolan, que, segundo o deputado, deu grande contribuição para o desenvolvimento de Mato Grosso.
LOC- Homero Pereira destacou que Odenir Ortolan foi um grande empreendedor não só em Mato Grosso mas também no Pará, além de atuar como diretor de várias cooperativas e fundar diversas empresas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Edinho Bez, do PMDB catarinense, parabenizou Juarez Domingues Carneiro, por ter sido eleito para presidir o Grupo de Emissores de Normas Contábeis dos Países Latino-Americanos e Caribe.
LOC- Para Edinho Bez, esse é mais um grande passo na contabilidade brasileira, que agora terá voz perante os outros países, considerando que o grupo é formado também por Argentina, Venezuela, México, Uruguai e Chile.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados alertam para necessidade de adotar ações efetivas em prol da educação pública.
LOC- Nelson Bornier, do PMDB do Rio de Janeiro, chamou a atenção do Ministério da Educação para a realidade do ensino no Brasil. No entendimento do parlamentar, não é só implantando computadores nas escolas que será possível melhorar o ensino público no país.
LOC- Até pouco tempo, afirmou Nelson Bornier, em apenas 19 dos mais de cinco mil municípios do país, a população conseguia ter, em média, uma escolaridade de oito anos. O deputado acrescentou que atualmente existem no Brasil, cerca de 16 milhões de analfabetos, o que corresponde a mais de 13 por cento da população.
LOC- Luiz Couto, do PT, registrou a realização de duas audiências públicas sobre o Plano Nacional de Educação ocorridas no estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
LOC- Luiz Couto ressaltou a importância de se debater o Plano Nacional, considerando que suas diretrizes irão comandar a educação brasileira nos próximos dez anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luciana Santos, do PC do B, saudou os estudantes de Pernambuco finalistas de um concurso internacional na área de informática.
LOC- Os alunos, frisou Luciana Santos, frequentam a Escola Técnica de Pernambuco Agamenon Magalhães e foram campeões nacionais na categoria sistemas embarcados e em design de software.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Renato Molling, do PP gaúcho, apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, permitindo o repasse de recursos para instituições religiosas que oferecem apoio voluntário no combate às drogas.
LOC- No entendimento de Renato Molling, é necessário o compromisso das três esferas do governo e da sociedade, para o desenvolvimento de ações integradas destinadas à redução dos problemas relacionados ao tráfico e ao consumo de crack e outras drogas no Brasil.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, criticou a divulgação de informações sobre a Previdência Social dificultar a concessão de pensões e estabelecer limite de idade para aposentadoria, sob o argumento de que é deficitária. O deputado afirmou que não existe déficit.
LOC- Arnaldo Faria de Sá repercutiu dados colhidos pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, em audiência na Comissão de Seguridade Social, sobre os números que comprovam o superávit da Previdência Social.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Manato, do PDT do Espírito Santo, se solidarizou com policiais e bombeiros militares que aguardam a votação da PEC 300. A proposta equipara os salários das categorias aos praticados no Distrito Federal.
LOC- Manato sugeriu ao governo que se renda aos profissionais, que, na sua opinião, merecem ser valorizados e receber um salário digno. O deputado ponderou que são essas categorias que estão na linha de frente da segurança pública.
LOC- Newton Lima, do PT, integrou a comissão de parlamentares que visitou o Centro Experimental de Aramar, da Marinha, localizado na cidade paulista de Iperó.
LOC- Para Newton Lima, é motivo de orgulho o avanço alcançado pela Marinha brasileira na área nuclear, seja na construção do reator, do submarino ou no enriquecimento de urânio para fins pacíficos.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Luiz Carlos Heinze, do PP, cumprimentou a ministra Ellen Gracie pela decisão favorável ao produtor Renan Toniazzo, de São Borja. Segundo o deputado, o proprietário havia ingressado com ação de reintegração de posse por ter suas terras invadidas, mas o governo do Rio Grande do Sul optou pela desapropriação.
LOC- Luiz Carlos Heinze criticou o governo gaúcho por tentar desapropriar uma área invadida pelo MST oferecendo um valor que equivalia a dez por cento do preço de mercado da propriedade. O pagamento ainda se daria por precatório, o que, na opinião do parlamentar, era um desrespeito ao trabalho de toda uma vida.
LOC- Átila Lins, do PMDB, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas de homenagear destacadas autoridades do estado com a Medalha e o Diploma do Mérito Judiciário.
LOC- Átila Lins ainda parabenizou o governador Omar Aziz, um dos homenageados, pelos serviços prestados ao Amazonas.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputadas elogiam iniciativa de debater a participação feminina na política
LOC- Luci Choinacki, do PT, repercutiu o seminário "As mulheres e a reforma política", realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a participação de parlamentares da comissão que discute a matéria na Câmara e representantes do governo local.
LOC- De acordo com Luci Choinacki, ao final do seminário foi produzida a Carta das Mulheres de Santa Catarina que sugere que a votação da reforma política contemple a questão do financiamento público de campanha e garanta vagas para as mulheres.
LOC- Carmen Zanotto, do PPS, parabenizou a bancada feminina de Santa Catarina pela realização de audiência pública sobre a participação das mulheres na política.
LOC- O evento, que contou com a participação de várias parlamentares, é, segundo Carmen Zanotto, importante para mostrar a necessidade de inclusão da mulher na política brasileira.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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