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Plenário da Câmara aprova 89 propostas no primeiro semestre (20'59")

Publicação: 14/07/2011 - 19:40

  • Plenário da Câmara aprova 89 propostas no primeiro semestre (20'59")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC - Plenário da Câmara aprova 89 propostas no primeiro semestre
LOC- PEC institui fundo para salário nacional unificado aos policiais
LOC- Deputados avaliam perspectivas de votação a partir de agosto
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, cobrou que seja concluída a votação da Emenda 29, que garante mais recursos para a área de Saúde e a votação da reforma tributária, uma vez que reconheceu não haver mais tempo para a apreciação da reforma política para as próximas eleições municipais.
LOC- Para Raimundo Gomes de Matos, a aprovação da Emenda 29 é a forma mais eficaz na busca de recursos para a saúde. Já a reforma tributária, segundo o deputado, é o meio de promover maior justiça social com redução de impostos para os contribuintes.
LOC- Ao fazer um balanço do primeiro período do ano legislativo, Laércio Oliveira, do PR de Sergipe, destacou que a Câmara instalou comissões importantes, como a que trata da terceirização e a de defesa do setor de serviços.
LOC- No entanto, Laércio Oliveira afirmou que a Casa ainda precisa discutir, no segundo semestre, os projetos dos royalties do pré-sal e o projeto que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
LOC– Luiz Fernando Machado, do PSDB de São Paulo, considera que o governo federal conseguiu aprovar somente em razão da maioria que dispõe na Câmara. O deputado citou projetos que, em sua opinião, foram desfavoráveis à população brasileira.
LOC- Entre eles, Luiz Fernando Machado destacou a derrota da proposta que elevava o valor do salário mínimo para 600 reais, a aprovação do regime diferenciado de contratações das obras da Copa e o aumento do preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai.
LOC- José Aírton, do PT do Ceará, fez um balanço das votações realizadas no primeiro semestre do ano na Câmara. Na sua opinião, foram matérias analisadas relevantes como a redução da contribuição previdenciária dos empreendedores individuais e a LDO, que deve garantir o aumento do salário mínimo para 616 reais.
LOC- Entretanto, José Aírton revelou sua frustração pelo adiamento da votação de matérias que, no seu entendimento, são fundamentais para o país, como a reforma tributária e a reforma política. O parlamentar enfatizou que as reformas são um apelo antigo da sociedade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, vai participar amanhã, em Sergipe, de reunião para tratar de pontos da reforma política, como financiamento público de campanha e paridade feminina na lista fechada.
LOC- Janete Pietá destacou ainda a realização da Marcha das Margaridas, nos dias 16 e 17 de agosto, em defesa da biodiversidade, segurança alimentar e participação das mulheres na política.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O Plenário da Câmara aprovou 89 proposições no primeiro semestre, segundo estimativa divulgada pelo presidente Marco Maia.
LOC- O repórter Luiz Cláudio Canuto, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a divulgação dos números e tem mais informações.
Luiz Cláudio Canuto: O presidente da Câmara, Marco Maia, fez um balanço do trabalho realizado no primeiro semestre de 2011. E destacou algumas propostas aprovadas como o projeto que estabeleceu a política de reajuste do salário mínimo, o Código Florestal, a redefinição do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu e as mudanças que tornaram mais ágil a tramitação de representação contra deputado por quebra de decoro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Marco Maia: Então nós tivemos, na minha avaliação, um semestre que foi extremamente positivo, com votação de muitas matérias que dialogam de forma decisiva com os interesses da sociedade.
Luiz Cláudio Canuto: No segundo semestre, Marco Maia aponta como desafios da Câmara o projeto que altera o teto do Simples, o sistema simplificado de impostos, o projeto que desonera a folha de pagamento das empresas, a proposta que unifica o ICMS e acaba com a guerra fiscal entre os estados e a proposta que trata dos royalties do petróleo. O presidente da Câmara marcou para a agosto as negociações para a votação da proposta que regulamenta a emenda constitucional 29, que regula os gastos com a saúde.
Marco Maia: Se nós chegarmos ao entendimento de que a proposta que for aprovada na Câmara seja incorporada no Senado nos mesmos moldes teremos condições de votar essa matéria no segundo semestre.
Luiz Cláudio Canuto: Sobre a proposta que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros militares em todo o Brasil, o presidente afirmou que, para se tornar viável, a comissão especial precisa indicar a fonte de recursos necessária. Marco Maia afirmou que há um exagero sobre a influência de medidas provisórias no trabalho do parlamento, mas novas regras sobre a tramitação devem ser discutidas em agosto.
Marco Maia: Nós deveremos chegar a um acordo que mude o processo de tramitação para as MPs, para que a Câmara tenha prazo para votar, que o Senado possa também não ser espremido pelo prazo que às vezes se estica na Câmara dos Deputados, e que a Câmara também tenha tempo de fazer as mudanças necessárias quando a matéria vem do Senado.
Luiz Cláudio Canuto: O presidente da Câmara Marco Maia destacou as medidas provisórias mais importantes votadas no primeiro semestre pela Câmara: a que instituiu o bolsa atleta, a que estabeleceu novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida, a que criou o cadastro positivo, e, mais recentemente, a que corrigiu a tabela do Imposto de Renda em 4,5%, e a que criou o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa do Mundo. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC– César Colnago, do PSDB do Espírito Santo, condenou os desvios de recursos públicos que seriam destinados à recuperação e reconstrução das áreas da região serrana do Rio de Janeiro atingidas pelas chuvas do mês de janeiro.
LOC– César Colnago lembrou que, diante da comoção provocada no país pelas cenas da tragédia, os contratos para obras obtiveram dispensa de licitação, mas um esquema de propina chegou a comprometer, em alguns casos, 50 por cento das verbas.
LOC- Vicente Cândido, do PT de São Paulo, apresentou projeto que altera o limite de idade para o ingresso na carreira jurídica do Ministério Público para 30 anos de idade com um mínimo de cinco anos de experiência.
LOC- Vicente Cândido reforçou ainda convite para a apresentação do Balé Internacional de Cuba, no dia 19 de julho, no Teatro Nacional de Brasília.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Celso Maldaner, do PMDB, apelou ao governo de Santa Catarina para que não assine a regulamentação proposta pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente que proíbe e controla uma série de espécies consideradas exóticas ou invasoras.
LOC– A medida do conselho, na avaliação de Celso Maldaner, vai prejudicar muitos pequenos produtores que criam animais como cabra, lebre europeia e javali, e piscicultores que têm na tilápia ou na truta a base de seus rendimentos.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Jesus Rodrigues, do PT do Piauí, voltou a pedir apoio dos parlamentares para o projeto que regulamenta a produção do etanol. O parlamentar justificou que um decreto antigo, da época do governo Geisel, inviabiliza a venda direta do produto.
LOC- Pela proposta, de acordo com Jesus Rodrigues, seriam construídas um milhão de microdestilarias de álcool, com capacidade de produção de até 10 mil litros por dia. A produção, segundo o projeto, poderia ser vendida diretamente ao consumidor.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- O programa Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal, tem o objetivo de retirar da extrema pobreza mais de 16 milhões de brasileiros. Segundo Renan Filho, do PMDB de Alagoas, o plano vai beneficiar famílias que recebem até 70 reais per capita.
LOC- Ao reproduzir dados do IBGE, Renan Filho ressaltou que o Nordeste merece atenção especial do governo, já que 60 por cento da população que vive na extrema pobreza mora na região. Ele acrescentou que o programa visa melhorar as condições de vida dos brasileiros, rompendo com o ciclo da exclusão social.
LOC- Em visita ao município de São Paulo de Olivença, Átila Lins, do PMDB amazonense, ouviu reivindicações dos moradores sobre problemas que atingem a comunidade local. Entre os principais pedidos, está a liberação dos recursos para reconstruir parte da cidade destruída pelas últimas enchentes.
LOC- Segundo Átila Lins, dos 60 milhões de reais prometidos, apenas 16 milhões foram liberados para a realização da primeira etapa da reconstrução de um conjunto habitacional de 150 casas populares. O deputado lembrou que mais recursos são necessários para asfaltar estradas esburacadas e para fazer a rede de saneamento.
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, homenageou os 80 anos completados pelo professor e economista piauiense João Paulo Reis Veloso, que atualmente integra o Fórum Nacional, entidade voltada ao debate de propostas para a modernização e o desenvolvimento do país.
LOC- Paes Landim destacou o valor dado por Reis Veloso à cultura, educação e ao desenvolvimento nacional. O deputado fez ainda um apelo ao Ministério dos Transportes para avaliar os problemas ligados à ponte Simplício Dias, que liga Parnaíba a Ilha Santa Isabel, Pedra do Sal e Ilha Grande, no Piauí.
LOC– Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, apresentou projeto de decreto legislativo para suspender a aplicação de parte da portaria do Ministério das Cidades que define critérios para as obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
LOC– Segundo Carmen Zanotto, as regras de operacionalização do Minha Casa, Minha Vida foram estabelecidas em medida provisória e não podem ser alteradas por norma do Ministério.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Gastão Vieira, do PMDB do Maranhão, anunciou que, após o recesso, vai lançar a frente parlamentar pela duplicação da BR-135, no trecho que vai da entrada de São Luís até o município de Bacabeira.
LOC- Gastão Vieira destacou que mais de 100 pessoas já perderam a vida naquele trecho da rodovia. O parlamentar informou que a licitação para as obras de duplicação da BR-135 foram suspensas assim que foram publicadas denúncias contra dirigentes do Ministério dos Transportes.
LOC- Projeto de Ronaldo Fonseca, do PR do Distrito Federal, altera o Código de Trânsito Brasileiro. A intenção do deputado é evitar que sejam validadas multas provenientes de barreiras eletrônicas e pardais instalados em desacordo com as normas do Contran.
LOC- Ronaldo Fonseca também defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais, de forma a permitir que os municípios com mais 50 mil habitantes tenham pelo menos uma penitenciária ou colônia penal agrícola.
LOC– Dalva Figueiredo, do PT, destacou a expectativa que a inauguração da ponte ligando o Amapá e a Guiana Francesa, prevista para setembro, traz para o estado. Entretanto, a obra depende da conclusão do asfaltamento da BR-156 para permitir um transporte mais adequado das mercadorias.
LOC- Dalva Figueiredo lamentou ainda que, das 18 mil ligações do programa Luz para Todos previstas para o Amapá, apenas 3.800 tenham sido executadas. As obras tem enfrentado dificuldades, de acordo com a deputada, em questões ambientais e indígenas, além de problemas da empresa responsável pelo contrato.
LOC- O acidente ocorrido ontem com um avião da empresa Noar, que matou 16 pessoas ao cair em uma das avenidas mais movimentadas de Recife, foi lembrado com pesar e preocupação por João Paulo Lima, do PT de Pernambuco.
LOC- O deputado cobrou das autoridades a fiscalização das empresas que fazem o transporte aéreo regional. Para João Paulo Lima, há indícios de que as empresas trabalham com aviões defasados, sem a devida segurança para os passageiros.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Wellington Prado, do PT mineiro, sugeriu a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater os frequentes problemas com operadoras de telefonia celular em Minas Gerais.
LOC- Wellington Prado reclamou especificamente de falhas ocorridas na prestação de serviços, como a interrupção das ligações, problemas no envio de mensagens, erro de conexão no serviço 3G e outras questões que prejudicam o consumidor.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Proposta de emenda à Constituição cria o Fundo Nacional para a Valorização dos Profissionais de Segurança Pública.
LOC- A ideia da PEC é garantir recursos para permitir a aprovação de outra emenda consticional, em discussão na Câmara há vários meses, que institui o piso nacional para os policiais civis e militares e bombeiros.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a proposta.
José Carlos Oliveira: O texto, que foi construído com base em um amplo acordo na Comissão de Segurança Pública da Câmara, já conquistou 180 assinaturas de apoio de deputados, 9 a mais que o necessário para começar a tramitar. A nova PEC será formalizada na Mesa da Câmara na volta do recesso parlamentar, em agosto. O texto altera o artigo 159 da Constituição e prevê que o fundo será composto por 5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A expectativa é arrecadar cerca de 40 bilhões de reais por ano para investir em salários e na melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública. Com esses recursos federais, o presidente da comissão, deputado Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, acredita que estará superada a resistência dos governos estaduais em aceitar o piso nacional de policiais e bombeiros.
Mendonça Prado: Quando dizem que os governos estaduais são empecilho, esse é um dado totalmente equivocado. Se nós estamos tratando de tributos federais e de transferência de recursos da União para os estados membros, então, não se está causando nenhum prejuízo para os estados. Pelo contrário, está socorrendo o estado naquilo que hoje ele faz sozinho. E nós queremos que a União compartilhe essa responsabilidade com a segurança pública.
José Carlos Oliveira: Ele espera que, futuramente, os estados também se articulem para a criação de fundos semelhantes em nível local, até como forma de aprimorar o combate à criminalidade e ao tráfico de drogas e armas no país. Uma comissão especial da Câmara busca o consenso entre policiais, bombeiros e governos estaduais em torno da PEC 300. Quase todos os líderes partidários já assinaram um pedido de inclusão da matéria na pauta de votação do Plenário. As únicas exceções são os líderes de PT, PMDB e PSDB. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, parabenizou o Ipea pela pesquisa realizada junto à população brasileira sobre a percepção social da justiça. Segundo o estudo, a Polícia Civil foi a instituição que obteve a pior avaliação dos entrevistados, enquanto a Polícia Federal obteve a maior nota.
LOC- Ao citar a pesquisa, que ouviu mais de 1.700 pessoas em todo o país, o parlamentar lembrou que as demandas relacionadas ao direito de família são as mais frequentes no Poder Judiciário. Já questões previdenciárias e sobre direitos do consumidor são as menos lembradas.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Onofre Santo Agostini, do DEM catarinense, registrou sua preocupação com a qualidade da educação no Brasil que, no seu entendimento, é deficitária para um país que pretende se firmar como potência no cenário internacional.
LOC- A mudança no cenário, na opinião de Onofre Santo Agostini, passa pela valorização dos professores, tanto em capacitação quanto em salários. O parlamentar frisou que o investimento na educação deve ser o principal ponto da agenda governamental para os próximos anos.
LOC– Acontece amnhã, na cidade de Imperatriz, reunião na Câmara de Vereadores em que serão discutidas as metas do Plano Nacional de Educação. A ideia, segundo Waldir Maranhão, do PP, é ouvir as propostas dos cidadãos ao projeto que está em debate na Câmara dos Deputados.
LOC- Waldir Maranhão defendeu ainda a derrubada dos vetos ao projeto do pré-sal no segundo semestre para permitir que os recursos sejam utilizados na educação em todo o país e não apenas nos três estados beneficiados atualmente pelos royalties do petróleo.
LOC- Padre João, do PT de Minas Gerais, criticou a atitude, que considerou intransigente, do governo mineiro, de não negociar com os profissionais da educação do estado. Os trabalhadores, de acordo com o deputado, chegaram a ser vítimas de violência policial durante as manifestações.
LOC- Padre João lamentou ainda que o governo mineiro aguarde a publicação de um acórdão da justiça antes de reconhecer a necessidade de reajustar o piso dos profissionais da educação. Ele citou como exemplo, trabalhadores que estão recebendo salário de 369 reais.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, criticou as músicas utilizadas pelos membros do Batalhão de Operações do Especiais, o Bope, por utilizarem, segundo o deputado, palavras de comando de guerra e tortura.
LOC- No entendimento de Luiz Couto, tanto a música utilizada pelo Bope quanto o filme brasileiro Tropa de Elite, trazem uma influência negativa para a população.
LOC- Paes Landim, do PTB, destacou a dimensão histórica da reinauguração da Capela do Socorro, e inauguração do Museu da Capela da Fazenda do Mocambo, no município de Parnaguá, no Piauí.
LOC- Paes Landim encaminhou ofício ao Iphan, pedindo o tombamento do Museu Capela de Parnaguá como patrimônio cultural da humanidade.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- O vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Romário, do PSB do Rio de Janeiro, relatou os resultados obtidos nos fóruns legislativos realizados nas cidades-sede da Copa de Mundo de 2014.
LOC- Diante de atrasos constatados em algumas obras, Romário informou que espera o bom andamento dos trabalhos. O parlamentar informou ainda que a partir de hoje, os cidadãos poderão acompanhar, no Portal da Transparência, os temas referentes à Copa de 2014, da licitação até a execução das obras.
LOC- Izalci, do PR do Distrito Federal, chamou atenção sobre matéria divulgada na edição desta quinta-feira, do Jornal de Brasília, que trata das obras no Estádio Nacional. O deputado reivindicou que a capital receba o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.
LOC- Com exceção da Copa realizada nos Estados Unidos, todos os outros países realizaram a abertura das competições nas suas capitais, mencionou Izalci. De acordo com palavras do parlamentar, as obras do estádio de Brasília estão em pleno andamento.
LOC- O Rio de Janeiro sedia, de 16 a 24 de julho, a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares. Benedita da Silva, do PT, destacou que o evento abre o calendário de importantes competições esportivas que serão realizados na cidade, como as Olimpíadas, em 2016, e partidas da Copa do Mundo de Futebol, em 2014.
LOC- Segundo Benedita da Silva, os Jogos Mundiais Militares vão mobilizar cerca de oito mil pessoas, sendo seis mil atletas de 112 países. A deputada observou que, além das disputas esportivas, o evento visa destacar o papel das forças armadas na manutenção da paz.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares comentaram na tarde de hoje o anúncio de mais recursos para ações de atenção básica à saúde.
LOC– Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, anunciou que o Ministério da Saúde ampliou em 769 milhões de reais o orçamento para atenção à saúde nos municípios, atingindo este ano um montante superior a 10 bilhões de reais.
LOC– De acordo com Inocêncio Oliveira, a atenção à saúde com qualidade reduz em até 80 por cento a necessidade de atendimento, diminui o atendimento nas emergências e permite acompanhamento continuado aos pacientes. O Ministério da Saúde também pretede reformar e ampliar as 36.800 unidades básicas de saúde nos municípios.
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, elogiou a assinatura de portaria pelo Poder Executivo, aumentando o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os municípios. Com a elevação, o repasse vai subir para 23 por habitante.
LOC- Além disso, enfatizou Amauri Teixeira, a portaria estabelece critérios que beneficiam o setor de saúde dos municípios mais carentes. A distribuição do fundo vai levar em conta índices sociais e econômicos.
LOC- Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, Saraiva Felipe, do PMDB, relatou as ações em favor de propostas nas áreas de Previdência; saúde e assistência social. Mas, na avaliação do deputado, o Brasil precisa investir mais no segmento.
LOC- Para o parlamentar, a regulamentação da Emenda 29 é vital para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Segundo Saraiva Felipe, atualmente o país não tem recursos para fornecer uma saúde gratuita e de qualidade aos 150 milhões de brasileiros que não podem pagar por um plano privado.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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