A Voz do Brasil

Presidente quer valorizar projetos oriundos das comissões da Casa (20'05")

Publicação: 11/07/2011 - 19:40

  • Presidente quer valorizar projetos oriundos das comissões da Casa (20'05")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente quer valorizar projetos oriundos das comissões da Casa
LOC- CCJ aumenta pena para os crimes cometidos por agentes públicos
LOC- Audiência debate avanços nos direitos da criança e do adolescente
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Deputados e representantes da sociedade civil vão debater, nesta quarta-feira, as conquistas obtidas após 21 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre o evento.
Geórgia Moraes: Nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, promove audiência pública para avaliar as conquistas e os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos 21 anos da sua edição. A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, disse que o evento fará uma homenagem ao ECA. Ela deu ainda um recado para aqueles que querem modificar essa legislação.
Erika Kokay: Uma legislação que assegura tantos direitos. Uma legislação que tira da criança e do adolescente a condição de objeto. Uma legislação tão fundamental como essa não tem que ser modificada. Tem que ser aplicada. Acho que o esforço do Estado nas suas mais variadas esferas deveria ser de aplicar, porque onde ele está sendo desenvolvido, nós temos uma outra realidade. Temos crianças sendo crianças, não deixando de ser criança antes do tempo e adolescentes não deixando de ser adolescente antes do tempo.
Geórgia Moraes: Segundo a presidente da Comissão, deputada Manuela D´avila, do PCdoB do Rio Grande do Sul, durante o evento será lançada a página da Comissão de Direitos Humanos no portal da Câmara, que contará com um serviço de recepção de denúncias de crimes contra os direitos humanos. Ela destacou ainda os temas que serão debatidos na audiência pública.
Manuela D´Àvila: Neste ano, junto com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, vamos debater todos os assuntos relacionados ao ECA, mas com foco no tema da exploração sexual de menores.
Geórgia Moraes: Na audiência pública desta quarta será discutido ainda o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Washington Reis, do PMDB do Rio de Janeiro, registrou a visita do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Baixada Fluminense, onde foi conhecer de perto o projeto da Tecnópolis, área para o desenvolvimento de indústrias de alta tecnologia localizada em Duque de Caxias.
LOC- Washington Reis informou que na área já está instalado um campus avançado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde mais de 500 alunos fazem cursos de Nanotecnologia, Biotecnologia, Biofísica, Ciências Forenses e Metrologia.
LOC- Ângelo Agnolin, do PDT tocantinense, encaminhou à mesa diretora da Câmara dos Deputados um projeto de lei e uma indicação tratando da inclusão educacional, a partir do debate, no ensino fundamental e médio, de temas ligados ao empreendedorismo.
LOC- Segundo Ângelo Agnolin, a sugestão de que o empreendedorismo seja um assunto abordado de forma obrigatória é oportuna, tendo em vista a conveniência de que a juventude seja melhor aproveitada em suas competências naturais.
LOC- Padre Ton, do PT de Rondônia, repercutiu o programa Caminho da Escola, que objetiva renovar a frota de veículos escolares, garantindo segurança aos estudantes e reduzindo a evasão escolar na zona rural das redes estaduais e municipais.
LOC- Para Padre Ton, a medida eleva o padrão do transporte escolar rural a um novo patamar. Ele afirmou que muitas crianças chegavam a se sentir humilhadas devido à falta ou à precariedade dos veículos até então utilizados.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Luiz Couto, do PT da Paraíba, destacou a realização de audiência pública conjunta em comissões da Câmara para tratar do aumento da violência no campo e a impunidade registrada, em especial nos casos dos massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás.
LOC- O debate no Legislativo é necessário, justificou Luiz Couto, para o surgimento de propostas que possam ser apresentadas ao Parlamento, e que possam levar a aprovação de leis que protejam a população do campo contra os crimes, e punam os criminosos.
LOC- Alice Portugal, do PC do B da Bahia, recordou o aniversário de um ano do assassinato do sindicalista rodoviário Paulo Colombiano e de sua esposa, Catarina Galindo, que foram alvejados em circunstâncias visíveis de emboscada.
LOC- Como o caso ainda está insolúvel, Alice Portugal pediu providências do governo do estado, através da Secretaria de Segurança Pública, para que busque saber as razões e quem são os assassinos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Miro Teixeira, do PDT fluminense, solicitou a votação da PEC 300, que trata da unificação do piso salarial de policiais e bombeiros. Para o deputado, colocar em votação a matéria significa que a Câmara está exercendo sua prerrogativa, inclusive porque a matéria já foi deliberada em primeiro turno.
LOC- Ao reiterar seu apoio à aprovação da PEC, Miro Teixeira salientou que é preciso fazer justiça aos militares, policiais e bombeiros. Na visão do deputado, a discussão sobre a segurança passa pela qualidade da remuneração dos agentes públicos.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na semana passada, projeto de lei que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes relacionados ao exercício da função.
LOC- A repórter Noéli Nobre, jornalista da Agência Câmara, tem os detalhes sobre a matéria e sobre outra sproposições aprovadas pela CCJ.
Noéli Nobre: São considerados agentes políticos os chefes do Poder Executivo, ou seja presidente da República, governadores e prefeitos, os integrantes do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, dos tribunais de contas e do Ministério Público; e os chefes de missões diplomáticas de caráter permanente, como embaixadores. O relator, deputado Brizola Neto, do PDT do Rio de Janeiro, recomendou a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho. Segundo o texto aprovado, a pena será aumentada também quando o agente do crime for dirigente de autarquia ou de demais entidades da administração indireta. A proposta ainda será analisada pelo Plenário. A CCJ também aprovou projeto de lei (PL 3244/00) que permite que a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, em ano eleitoral, recomponha a perda do poder aquisitivo nos 12 meses anteriores à data do reajuste. A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97), que só permite a recomposição das perdas ocorridas no próprio ano eleitoral, o que acaba por restringir o índice aos três primeiros meses do ano. O projeto mantém a proibição já existente de que haja aumento real de salários para o funcionalismo no período de seis meses anteriores à eleição até a posse dos eleitos. Ou seja, nesse período, a revisão salarial só pode recompor a perda do poder aquisitivo. O relator, deputado Mendes Ribeiro Filho, do PMDB gaúcho, recomendou a aprovação do projeto. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo Plenário. De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Artur Bruno, do PT cearense, destacou a divulgação de pesquisa realizada pela FGV, Fundação Getúlio Vargas, que revela os pontos positivos da política econômica e social do governo anterior.
LOC- Ao recordar que o Brasil é o único país emergente que cresce economicamente com distribuição de renda, Artur Bruno frisou o aumento da classe média baixa, a classe C, que já representa 55 por cento da população brasileira, com 28 milhões de famílias.
LOC- Luci Choinacki, do PT catarinense, divulgou a realização, em todo o país, da Terceira Semana do Empreendedor Individual, com o objetivo de obter novas adesões e oferecer cursos e informação para os empresários já registrados.
LOC- Quem se registra como Empreendedor Individual torna-se, na prática, um empresário com direito a CNPJ, emissão de nota fiscal e cobertura previdenciária, explicou Luci Choinacki. A deputada afirmou que, de cada 100 empreendedores individuais, 45 são mulheres.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Mauro Benevides, do PMDB, fez um apelo ao governo federal para que assegure recursos para dar continuidade às obras da Transnordestina, ferrovia que liga a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.
LOC- Mauro Benevides argumentou que a ferrovia vai trazer desenvolvimento, em especial ao polígono das secas, que sofre com as estiagens prolongadas.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Projetos de autoria de Doutor Aluizio, do PV do Rio de Janeiro, estabelecem a criação de Conselhos de Desenvolvimento Sustentável em todos os estados e municípios. O objetivo, segundo o parlamentar, é definir prioridades sociais para a utilização dos recursos do pré-sal.
LOC- Para Doutor Aluizio, reverter o cenário de pouca transparência e aprofundar a participação da sociedade na elaboração de um projeto em que ela mesma seja protagonista parece ser um bom recomeço.
LOC- Décio Lima, do PT de Santa Catarina, ressaltou a inauguração, pelo governo federal, de 580 unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Na região do Vale do Itajaí, são quase 12 mil unidades habitacionais no âmbito do programa.
LOC- A confirmação do lançamento do edital da duplicação da BR-470, também foi comemorada por Décio Lima, que considera a rodovia indutora do desenvolvimento econômico do sul do país, assim como o conjunto de obras em curso no estado, lideradas pelo PAC, Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- Diego Andrade, do PR de Minas Gerais, defendeu aprovação de um projeto, do Senado, que obriga as mineradoras a aumentarem de dois para quatro por cento o percentual de royalties para investimentos nas cidades. Segundo o deputado, muitos municípios não recebem uma compensação justa pela extração do petróleo.
LOC- No entendimento de Diego Andrade, os recursos dos royalties do petróleo deveriam ser aplicados na saúde e infraestrutura que, a seu ver, estão carentes de investimentos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Emiliano José, do PT da Bahia, se solidarizou com os servidores da educação no município de Casa Nova, que após 45 dias de greve foram obrigados pela Justiça a retornar ao trabalho. O deputado considera legítimas as reivindicações da categoria, que alerta para a falta de merenda, a precariedade dos prédios e o fechamento de creches.
LOC- Emiliano José também saudou José Graziano da Silva pela eleição para diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que ocorreu no final do mês de junho em Roma, e relembrou sua trajetória voltada para o enfrentamento da fome no Brasil.
LOC- Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, aplaudiu a aprovação do nome do agrônomo José Graziano como diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, a FAO.
LOC- Para Bohn Gass, a produção de alimentos representa uma política de desenvolvimento para os países. O deputado lembrou que o Fome Zero, programa de erradicação da miséria lançado no governo anterior, foi coordenado por Graziano.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Luís Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, divulgou audiência pública realizada na Comissão de Agricultura para tratar da questão dos produtores de arroz da região sul do país. A reunião contou com a presença de representantes de várias instituições.
LOC- Apesar do anúncio de apoio federal, feito pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda, Luís Carlos Heinze insistiu que os mecanismos não são suficientes para a demanda existente, sendo suficiente para atender apenas 30 por cento da necessidade atual dos arrozeiros.
LOC- Zé Geraldo, do PT paraense, comunicou sua participação em ato na Vila Canaã, localizada no município de Uruará, região que está sendo analisada pela Funai para regularização da área indígena Cachoeira Seca.
LOC- O ato, que contou com a participação de 1.200 pessoas pedindo que o Ministério da Justiça reveja a portaria, foi aprovado por Zé Geraldo que advertiu sobre a demarcação da área tendo que remanejar mais de mil famílias, muitas delas de assentamentos do Incra.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- O presidente da Câmara, Marco Maia, pretende valorizar a atuação dos presidentes das comissões permanentes da Casa.
LOC- A ideia de Marco Maia, do PT do Rio Grande do Sul, é que as propostas oriundas das comissões tenham mais espaço na agenda de votações em Plenário.
Marco Maia: Esta é uma iniciativa nova que nós estamos criando aqui na Câmara que é ouvir os presidentes de comissões e dar a eles também a condição de contribuírem com a montagem da pauta de votações do Plenário. Todos os presidentes de comissões têm experiência, são deputados que têm clareza política e portanto podem e devem contribuir enormemente para a votação de projetos dentro da Casa.
LOC- Um dos exemplos da possibilidade de abastecer a pauta do Plenário com matérias das comissões é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme explica a repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, disse que existem 616 projetos prontos para o Plenário na comissão. A CCJ é o destino final de todos os projetos que tramitam pelas comissões. Nem todos precisam ser votados pelo Plenário porque são conclusivos nas comissões, ou seja, seguem direto para o Senado. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- Parlamentares repercutiram a realização de festas populares ao longo do mês de junho.
LOC- Josias Gomes, do PT, parabenizou as prefeituras de todos os municípios da Bahia, que se empenharam em reforçar a tradição do São João do Nordeste.
LOC- Josias Gomes enfatizou a importância das manifestações tradicionais para a preservação cultural dos brasileiros. A música, as danças, as fogueiras, as quadrilhas, o linguajar, na opinião do parlamentar, formam um conjunto que caracteriza o Nordeste e o seu povo.
LOC- Átila Lins, do PMDB do Amazonas, registrou o sucesso da realização do quadragésimo-sexto Festival Folclórico de Parintins, que teve a vitória do Boi Garantido, detentor das cores vermelho e branco.
LOC- Exaltando a festa, que para ele deixou de ser apenas um evento regional, Átila Lins salientou que o Festival de Parintins é mais uma marca cultural do Brasil e recebe, a cada ano, um número maior de turistas de todas as partes do mundo.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- José Rocha, do PR baiano, registrou o falecimento de Adalberto Carlos Viana, ex-prefeito do município de Buritirama e um dos fundadores da cidade. O deputado prestou condolências à família.
LOC- Francisco Escórcio, do PMDB do Maranhão, lamentou o falecimento do deputado federal Luciano Moreira, morto em um acidente de carro próximo ao município de Barreirinhas, e registrou a presença do presidente da Casa, Marco Maia, no sepultamento do parlamentar.
LOC- Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, prestou homenagens pelo falecimento do ex-ministro e ex-deputado federal Paulo Renato Souza. Para o deputado, o político foi referência para todos os brasileiros no que diz respeito à educação.
LOC- Hugo Napoleão, do DEM do Piauí, também prestou condolências pelo falecimento de Paulo Renato e enalteceu a obra deixada pelo ex-ministro com um trabalho que englobou desde a pré-escola até a pós-graduação.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, registrou a realização da Semana Olímpica. A abertura do evento, em Teresina, teve a presença de representantes do Ministério dos Esportes, proferindo palestras e interagindo com a comunidade através do esporte.
LOC- Marllos Sampaio enalteceu ainda a Fundespi, que está realizando trabalhos que vão possibilitar a revelação de valores e talentos do esporte no estado. O deputado lembrou ainda dos festivais juninos realizados nas cidades de Barras, Porto e Morro do Chapéu.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- João Ananias, do PC do B cearense, repudiou a matéria publicada no jornal Correio Braziliense, intitulada “Sangria de 88 bilhões”. O cálculo inclui a Emenda 29, no valor de 11 bilhões, mas o deputado alertou que a proposta representa mais recursos para a saúde.
LOC- Para João Ananias, a emenda não vai gerar nenhum ônus ao governo federal, mas sim para alguns estados, que não estão investindo os 12 por cento constitucionais nos procedimentos de saúde. O deputado classificou a matéria como um desserviço ao Sistema Único de Saúde.
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, elogiou o decreto do governo federal que fixa metas específicas para o atendimento da saúde através do SUS, monitorado pelo Ministério da Saúde, a fim de que se cumpra o que está estabelecido para o bem da saúde da população.
LOC- Para Fernando Marroni, é a primeira vez na história do Brasil que o governo se compromete em estabelecer indicadores que definam obrigações dos estados e municípios. O deputado lembrou que muitos brasileiros ainda enfrentam dificuldades para conseguir atendimento.
LOC- Geraldo Resende, do PMDB sul-matogrossense, comemorou a determinação do presidente da Casa, Marco Maia, ao cumprir o compromisso celebrado com as lideranças da Frente Parlamentar da Saúde em colocar em pauta a regulamentação da Emenda que implicará mais transparência aos investimentos no setor.
LOC- Geraldo Resende declarou esperar que as bancadas e lideranças, possam estar sintonizadas com a aspiração do povo brasileiro em ver solucionada a regulamentação de uma emenda que há mais de dez anos é cobrada.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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