Rádio Câmara

Reportagem Especial

Refugiados - A situação dos haitianos (06'48")

  • Refugiados - A situação dos haitianos (06'48")

TRILHA – Nu Kembelela – Lysoka Ngury

O Brasil tem hoje pouco mais de quatro mil refugiados de 76 nacionalidades. O representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Andrés Ramirez, explica que esse número é pequeno, pois o País está distante dos locais onde há conflitos mais graves, como África e Oriente Médio.

"Os refugiados não saem para ter melhor condição de vida. Os refugiados fogem de um país por causa da perseguição, por causa de um conflito. E a maioria deles que são mais afetados (...) são as pessoas mais pobres e, sendo elas mais pobres (...) nem têm os recursos econômicos para sair e fugir para muito longe. A grande maioria deles fica nos países vizinhos dos conflitos. Então, mesmo que o Brasil esteja crescendo economicamente de uma maneira muito significativa, os números continuam sendo relativamente pequenos."

O fortalecimento da economia brasileira tem atraído muitos haitianos, que chegam pelo Acre e pelo Amazonas em busca de trabalho. País mais pobre das Américas, o Haiti foi devastado por um terremoto em janeiro de 2010. Mais de 200 mil pessoas morreram e boa parte da população está desempregada.

Mas esses haitianos que têm chegado ao Brasil não são refugiados, como explica Luiz Paulo Barreto, presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, o Conare.

"Qual é a situação? É uma perseguição em razão de guerra, grupo social, nacionalidade, opinião política? Não era. Eles eram vítimas de uma catástrofe natural que gerou um caos econômico e social. Na figura jurídica da lei brasileira e da convenção da ONU, eles não são refugiados, porque tecnicamente não existe refúgio por causas naturais."

Mas como havia um apelo humanitário nos pedidos de refúgio feitos pelos haitianos, eles foram repassados ao Conselho Nacional de Imigração, o CNIg. Vinculado ao Ministério do Trabalho, o CNIg é responsável por analisar situações especiais envolvendo estrangeiros que pedem residência no Brasil.

O presidente, Paulo Sérgio de Almeida, explica que o CNIg tem concedido status de residente a esses haitianos. Ao fazer o pedido de refúgio, eles já têm o direito de trabalhar e, assim que têm sua situação confirmada, passam a ter os mesmos direitos que qualquer estrangeiro residente no País, que são os mesmos dos brasileiros, com exceção daqueles vedados a estrangeiros pela Constituição.

TRILHA - Clamor pela África – Lysoka Ngury
“Ao ver meu povo neste sofrimento que parece não ter fim. Quanta dor nos corações.”

O terremoto no Haiti, o tsunami na Tailândia, a catástrofe no Japão. Será que o conceito de refugiado precisará ser revisto para que as pessoas que fogem de um país devastado por uma tragédia natural sejam acolhidas em outro como refugiadas?

A reformulação poderia ser interessante num momento em que as migrações por motivos econômicos têm enfrentado resistência nos países mais ricos. Segundo Luiz Paulo Barreto, os países que aderiram à Convenção da ONU sobre Refugiados têm o compromisso de receber os refugiados.

Barreto afirma que há quem defenda o refúgio por razões econômico-sociais, mas há também quem argumente que um desastre natural jamais poderá dar causa a refúgio. E o argumento para defender esta tese, que prevalece na legislação atual, é de que, quando há uma catástrofe natural, o melhor é ajudar a reconstruir aquele país.

"Ele não está em guerra. Ele não está com divergências políticas, as pessoas não estão sendo perseguidas pelo Estado nem por grupos que existem dentro daquele território. As pessoas estão fragilizadas por uma catástrofe, e a reconstrução é o melhor caminho. (...) Nesses casos, mais do que uma diáspora, o que se defende é o investimento internacional, uma ajuda internacional na reconstrução daquele país."

TRILHA – Acnur Nossa Casa - Coral Nkanda, Wanbote Wa Npa

Muitos haitianos estão sendo acolhidos em Brasiléia e Epitaciolândia, cidades do Acre que fazem fronteira com a Bolívia. Ali entram com o pedido de refúgio na Polícia Federal e recebem atendimento humanitário pelo governo do Acre.

Damião Borges de Melo é colaborador da secretaria de Recursos Humanos da prefeitura de Brasiléia. Ele explica que a população acriana também ajuda no acolhimento dos recém-chegados, doando comida e até cartões telefônicos para que falem com os parentes no Haiti.

"A partir do momento em que eles chegam, já encaminha para o bombeiro. O bombeiro faz uma triagem neles, identifica, tira foto. Aí entra a gente na história. (...) Alimentação, saúde, alojamento, aí cabe a mim e a outro colega e, por enquanto, está sendo só eu. A gente leva para vacina, faz análises de hepatite, HIV, alimentação, dormida, aí vem a batalha para tirar documentos, cerca de dois meses para a Federal dar o protocolo para tirar CPF especial."

Luiz Paulo Barreto, do Conare, afirma que o governo federal estuda formas de apoiar o Acre no acolhimento dos haitianos. O deputado dr. Rosinha, do PT paranaense, concorda com essa política, mas, assim como Barreto, acredita que o esforço do Brasil deve ser de apoio à reconstrução do Haiti.

"O acolhimento deles tem que ser diferenciado. Nós temos que dar condição de que ele se reconstrua, não reconstruir por aqui a sua vida, mas que ajude a reconstruir o seu país. E que a contribuição brasileira seja no sentido de ele voltar para o país dele."

Dr. Rosinha disse que o governo concedeu bolsas de estudo em universidades brasileiras para 400 haitianos. Os primeiros devem chegar no segundo semestre, estudar por alguns meses e voltar para o Haiti para concluir ali a sua formação.

TRILHA – Mi Tierra – Antara – início até 0´20´´
“Mi terra, que linda y bela. La quiero tanto. Quando regrasare a mi tierra.”

De Brasília
Verônica Lima

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h40 - dentro do programa Painel Eletrônico - e 23h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições