Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Relator apresenta proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
LOC- Plenário retoma amanhã a votação do novo regime de licitações
LOC- Parlamentares comentam necessidade de qualificação profissional
LOC- Deputados avaliam ações públicas e privadas em favor dos idosos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Sebastião Bala Rocha, do PDT, saudou a formatura da primeira turma de idosos da Universidade da Maturidade na Universidade Federal do Amapá, fruto de uma emenda de sua autoria e com recursos federais do Ministério da Educação.
LOC- Os 95 formandos participaram de um curso com duração de 15 meses e, segundo Bala Rocha, reaprendem a viver e a ter mais esperança no futuro, inclusive com mais possibilidades de se reintegrarem ao mercado de trabalho.
LOC- Marllos Sampaio, do PMDB do Piauí, relatou a realização de audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar dos golpes de empréstimos consignados contra idosos e aposentados.
LOC- A audiência, que contou com a presença de representantes do INSS, Banco Central, Ministério da Previdência Social e Febraban, tem como objetivo o desenvolvimento de uma campanha publicitária em defesa dos idosos, aplaudida por Marllos Sampaio.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, Márcio Reinaldo Moreira, do PP mineiro, entregou na tarde de hoje seu parecer final.
LOC- Uma das principais novidades é a vedação ao Poder Executivo de contingenciar, no próximo ano, emendas individuais apresentadas à proposta orçamentária por deputados e senadores.
LOC- Segundo o parecer, a proteção equivale ao montante de recursos já previstos, dentro da reserva de contingência, para as emendas, ou seja, um por cento da receita corrente líquida da União. O montante equivale a aproximadamente seis bilhões de reais.
LOC- O relator afirmou que o governo é contra a proteção às emendas, mas disse que está disposto a insistir na manutenção da regra no texto.
LOC- O relator da LDO também ampliou a lista de ações que não poderão ter seus recursos contingenciados, como as relativas ao combate ao crack, à violência contra a mulher e a segurança de voo e controle do espaço aéreo brasileiro.
LOC- Márcio Reinaldo Moreira destacou que seu parecer foi fruto de muita negociação com o Poder Executivo, e que abriu mão de pontos importantes, como o que reduzia o valor total dos chamados restos a pagar.
LOC- A repórter Mônica Montenegro, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre o relatório da LDO.
TEC- 2706 MM LDO
Mônica Montenegro: Apesar das intensas negociações com a equipe econômica, o relator da LDO prevê uma votação difícil tanto na Comissão de Orçamernto, quanto no Plenário. E já manda um recado sobre o mecanismo que preserva as emendas parlamentares individuais.
Márcio Reinaldo Moreira: Eu não abro mão, o Congresso não abre mão, os deputados e senadores não abrirão mão.
Mônica Montenegro: O relatório da LDO está disponível na página da Comissão Mista de Orçamento e deverá ser lido na comissão nesta quarta-feira. Pela Constituição, o recesso do primeiro semestre, previsto para 18 de julho, só pode começar após a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares comentaram a necessidade de ampliar a capacitação dos trabalhadores brasileiros, para fazer frente ao aumento da demanda por profissionais capacitados.
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, comemorou a notícia da geração de um milhão de empregos com carteira assinada em 2011, e cumprimentou o governo federal pela manutenção da política de crescimento econômico.
LOC- Para Fernando Marroni, o momento especial em que vive o país, é fruto de um projeto governamental de valorização do trabalhador a partir da demanda da economia e do investimento em qualificação da mão-de-obra.
LOC- O projeto de lei que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominado Pronatec, foi lembrado por Décio Lima, que pediu a votação urgente da proposta para qualificar a mão-de-obra necessária ao comércio e indústria.
LOC- Décio Lima, do PT catarinense, elogiou o aumento da geração de empregos contabilizados pelo governo federal, mas alertou sobre o desafio da qualificação de mão-de-obra, que ainda precisa ser vencido.
LOC- Jô Moraes, do PC do B mineiro, prestou sua solidariedade aos 27 mil trabalhadores da holding Eletrobras, que estão em campanha salarial.
LOC- Pela importância do setor para o desenvolvimento do país, Jô Moraes pediu que a direção da Eletrobras chegue a um entendimento com os seus trabalhadores o mais rapidamente possível.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Artur Bruno, do PT cearense, parabenizou o governo federal pela escolha de Jurandir Santiago como novo Presidente do Banco do Nordeste do Brasil. O deputado enalteceu a carreira profissional do novo presidente, desejando sucesso na gestão.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Átila Lins, do PMDB amazonense, comunicou a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, com a presença dos governadores dos estados do Norte, para discutir o problema das estradas federais na região.
LOC- Com a intenção de discutir alternativas para a solução dos problemas e levar as reivindicações ao Ministério dos Transportes, Átila Lins destacou o abandono das BRs 174 e 319, e cobrou mais apoio e definição do governo federal para as rodovias.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Celso Maldaner, do PMDB catarinense, enalteceu o aumento das exportações da Coopercentral Aurora Alimentos. Nos primeiros cinco meses deste ano, as vendas externas da cooperativa ultrapassaram a casa de 216 milhões de reais.
LOC- O desempenho da cooperativa, segundo Celso Maldaner, é 29 por cento superior no segmento de frango e oito por cento no de carne suína. Mas, apesar dos bons resultados, a setor está cauteloso sobre o comportamento do mercado mundial no segundo semestre, segundo detalhou o deputado.
LOC- Luci Choinacki, do PT de Santa Catarina, visitou o município de Abdon Batista, para acompanhar o Movimento dos Atingidos por Barragens, que tem o apoio do MST e de pequenos agricultores.
LOC- Com a construção de uma hidrelétrica iniciada há 60 dias, Luci Choinacki cobrou diálogo ao denunciar que várias famílias sequer receberam proposta de indenização e não sabem para onde vão.
LOC- Cândido Vaccarezza, do PT paulista, elogiou a eleição de José Graziano para diretor-geral da FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. O parlamentar contou que recebeu a notícia com orgulho.
LOC- Cândido Vaccarezza ressaltou o trabalho de José Graziano durante o governo anterior, quando desenvolveu políticas de combate à fome, contribuindo para a democratização de oportunidades para os brasileiros.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados devem retomar amanhã a votação da medida provisória que institui o regime diferenciado de contratações públicas com vistas aos eventos esportivos que o Brasil vai sediar entre 2013 e 2016.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a pauta de votação no Plenário da Casa.
Geórgia Moraes: O plenário da Câmara começa a semana com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete Medidas Provisórias. As votações terão início na terça-feira com a análise dos destaques apresentados pela oposição à Medida Provisória (527/11) que cria Regime Diferenciado de Contratações Públicas, com regras específicas para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações de 2013 e do Mundo de 2014 e às Olimpíadas e Paraolimpíadas, em 2016. Um dos destaques elimina completamente o novo regime de licitações. A matéria é polêmica e a oposição alega que as regras mais flexíveis para as licitações podem levar a desvios e corrupção. O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a proposta por acreditar que ela vai trazer agilidade e maior controle dos gastos públicos.
Marco Maia: Então eu acho que está havendo em alguma medida algum exagero por parte da oposição em querer dizer que a aprovação desse novo regime diferenciado para licitações em função da Copa do Mundo vai trazer problemas ou vai aprofundar as dificuldades nos processos licitatórios. Ao contrário, acho que vai dar mais agilidade, vai permitir que haja controle maior e efetivamente não permitir a existência de cartéis em algumas obras que acabam logo ali na frente inviabilizadas.
Geórgia Moraes: As sessões extraordinárias também ficarão paralisadas até a votação do projeto de lei (PL 1209/11) que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Marco Maia manifestou preocupação quanto ao ritmo de votação em Plenário nas próximas semanas. Maia quer que o Executivo retire a urgência urgentíssima desse projeto, a fim de viabilizar a apreciação de outras matérias na Câmara. O projeto do Pronatec tem o objetivo de ampliar a mão de obra qualificada no país. A intenção do governo é formar três milhões e meio de jovens e adultos até 2014. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- Anthony Garotinho, do PR do Rio de Janeiro, apontou denúncias contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, e pediu o andamento da proposta de fiscalização e controle que foi feita para investigar a CBF.
LOC- Anthony Garotinho explicou que a proposta tem o mesmo caráter investigativo de uma comissão parlamentar de inquérito e vai poder provar se o futebol brasileiro está ou não sendo conduzido conforme os brasileiros esperam.
LOC- Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, comunicou que, na condição de presidente da Comissão de Esporte e Turismo, está visitando as 12 cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014. O deputado destacou as ações na cidade de Manaus.
LOC- Ao completar a quinta visita às sedes, Jonas Donizette informou que o cronograma da construção da Arena da Amazônia está sendo cumprido. O deputado parabenizou os responsáveis pelo andamento das obras.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados citaram em Plenário as primeiras movimentações em torno do processo eleitoral municipal de 2012.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB, comentou a posse do desembargador Ademar Nunes Bezerra na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
LOC- Mauro Benevides destacou que caberá ao novo presidente do TRE cearense adotar as providências relativas à eleição municipal do próximo ano, quando ocorrerá o pleito para prefeito, vice e vereadores de 184 municípios do estado.
LOC- Felipe Bornier, do PHS fluminense, anunciou visitas que fez, acompanhando outros parlamentares da subcomissão de combate às drogas, aos estados de Alagoas e Piauí, onde conheceram o Projeto Recriar, que trata dependentes químicos.
LOC- Felipe Bornier ainda percorreu os municípios de Petrópolis, Iguaba Grande e Búzios, no Rio de Janeiro, participando de convenções municipais com lideranças partidárias para organizar o próximo pleito municipal.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Nelson Pellegrino, do PT da Bahia, registrou seu pesar pela morte de Jair de Brito, petroquímico e líder sindical, se solidarizando com família e amigos. O deputado informou ainda a posse do senador Walter Pinheiro na ABI, Associação Baiana de Imprensa.
LOC- Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, se solidarizou com a família de Antônio Epaminondas de Barros pelo seu falecimento. O deputado registrou ainda a realização da Feira da Agricultura Familiar do Município de Santa Cruz da Venerada, ocorrida na comunidade Rodrigues I.
LOC- Jutahy Júnior, do PSDB baiano, lamentou a morte de Paulo Renato Souza, falecido no último sábado, aos 65 anos, após um infarto fulminante. Paulo Renato foi fundador do PSDB, ministro da Educação entre 1995 e 2002, além de deputado federal e secretário de estado em São Paulo.
LOC- Segundo Jutahy Júnior, o ex-ministro defendia que a solução de todos os problemas do Brasil passava pela educação. Entre as realizações de Paulo Renato, o deputado mencionou o Exame Nacional do Ensino Médio, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e a universalização do Bolsa-Escola.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Geraldo Resende, do PMDB sul-matogrossense, discursou sobre os problemas enfrentados com drogas e bebidas alcoólicas pelos índios, e pediu a presença mais ostensiva do Estado no combate efetivo à violência que está assolando as reservas indígenas.
LOC- Ações de cunho social, nas áreas de educação, saúde, esporte e lazer com o objetivo de enfrentar o recrudescimento da violência, e articulação entre o Ministério Público Federal e Funai são, segundo Geraldo Resende, essenciais para a solução do problema.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Doutor Aluízio, do PV fluminense, enalteceu a ação que um grupo de parlamentares empreendeu para a libertação de bombeiros militares no estado. Para o deputado, a iniciativa foi um fato importante para a sociedade brasileira e para a Câmara dos Deputados.
LOC- A garantia da liberdade dos bombeiros e a votação do projeto de lei que trata da anistia à corporação representam, para Doutor Aluízio, um passo essencial no processo de valorização de uma profissão respeitada por todos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A Câmara está debatendo o consumo de álcool no Brasil e os efeitos sobre a saúde da população.
LOC- A comissão especial criada para discutir o tema realizou neste mês uma audiência pública, segundo detalha a repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara.
Renata Tôrres: Aproximadamente 10% da população brasileira é dependente de bebidas alcoólicas em estágio avançado e sofre de doenças causadas pelo abuso no consumo do álcool. Nesse percentual não estão incluídos os alcoólatras em estágio inicial. O relator da comissão, deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, manifestou preocupação com a estatística.
Vanderlei Macris: Ou seja, numa cidade como São Paulo, 2 milhões de pessoas estão já na fase aguda da doença do alcoolismo. E o tratamento pra isso? Quem precisar de uma vaga para internar um doente de alcoolismo em São Paulo não acha em lugar nenhum, só em estabelecimento privado - e custa caro. Então, o Estado não dá conta disso. Isso acontece em todas as cidades do País.
Renata Tôrres: A Organização Mundial da Saúde já fez o alerta: o Brasil está na lista de países com aumento do uso excessivo de bebidas alcoólicas. Além disso, de acordo com a última pesquisa realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, entre estudantes do primeiro e segundo graus de dez capitais brasileiras, as bebidas alcoólicas são consumidas por mais de 65% dos entrevistados. A comissão especial que analisa o consumo abusivo do álcool vai realizar conferências para debater o tema em cada região do País. Integrantes da comissão vão fazer reuniões em Campo Grande; na cidade de São Paulo; em Fortaleza; em Porto Alegre e Belém. A primeira conferência regional está marcada para 30 de junho na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. De Brasília, Renata Tôrres.
LOC- O autor do requerimento da audiência foi Marcelo Aguiar, do PSC de São Paulo. O presidente da comissão especial é Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, lembrou o Dia Mundial da Doação de Sangue e divulgou dados do Ministério da Saúde, revelando que menos de dois por cento dos brasileiros doam sangue regularmente.
LOC- Apesar de a taxa brasileira estar dentro do parâmetro de um a três por cento definido pela Organização Mundial da Saúde, Sérgio Barradas Carneiro frisou que é necessário melhor os índices, assim como ampliar a divulgação e o incentivo à prática da doação de sangue.
LOC- João Ananias, do PC do B cearense, comunicou o primeiro transplante de pulmão realizado na Região Nordeste, no Hospital de Coração e Pulmão de Messejana, na região metropolitana de Fortaleza.
LOC- Com isso, João Ananias afirmou que o Ceará entra no rol dos poucos estados brasileiros que realizam transplantes desse porte, se juntando a Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. O deputado parabenizou toda a equipe médica responsável pela intervenção.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....