Rádio Câmara

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OPOSIÇÃO REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PATRIMÔNIO DE MINISTRO (21'01'')

17/05/2011 - 19h40

  • OPOSIÇÃO REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PATRIMÔNIO DE MINISTRO (21'01'')

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- OPOSIÇÃO REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE PATRIMÔNIO DE MINISTRO
LOC- PARLAMENTARES DEBATEM DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR DE DIREITOS AUTORAIS
LOC- DEPUTADOS ABORDAM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GERAR EMPREGO E RENDA
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- RAIMUNDÃO, DO PMDB DO CEARÁ, ABORDOU A REALIDADE DO PAÍS NO QUE DIZ RESPEITO À GERAÇÃO DE EMPREGOS. PARA O PARLAMENTAR, O GOVERNO FEDERAL PRECISA AMPLIAR AS POLÍTICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
LOC- HOMENAGEANDO OS TRABALHADORES QUE COMEMORARAM SEU DIA EM PRIMEIRO DE MAIO, RAIMUNDÃO ASSINALOU QUE É PRECISO OFERECER TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO AO TRABALHADOR, TRAZENDO DIGNIDADE E MELHORIAS SOCIAIS AO CIDADÃO E SUAS FAMÍLIAS.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, DO PR DE PERNAMBUCO, DESTACOU QUE O RENDIMENTO MÉDIO DOS TRABALHADORES CHEGOU A 1.557 REAIS EM MARÇO DESTE ANO. O VALOR, SEGUNDO ELE, É O MAIOR DESDE 2002, E FOI 3,8 POR CENTO MAIOR QUE O REGISTRADO EM MARÇO DE 2010.
LOC– EM RECIFE, DE ACORDO COM INOCÊNCIO OLIVEIRA, O RENDIMENTO MÉDIO REAL DOS TRABALHADORES TEVE UM AUMENTO DE 3,4 POR CENTO EM RELAÇÃO A FEVEREIRO E DE 7,7 POR CENTO NA COMPARAÇÃO COM MARÇO DO ANO PASSADO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROMERO RODRIGUES, DO PSDB DA PARAÍBA, APRESENTOU REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA EM APRECIAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE DISPÕE QUE OS FUNCIONÁRIOS EM EXERCÍCIO QUE NÃO TENHAM SIDO ADMITIDOS POR CONCURSO PÚBLICO, PASSEM A INTEGRAR OS QUADROS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
LOC- ROMERO RODRIGUES ARGUMENTOU QUE HÁ MUITOS FUNCIONÁRIOS NESTA SITUAÇÃO QUE NECESSITAM SE APOSENTAR E QUE SE NÃO FOREM ENQUADRADOS TERÃO QUE SE APOSENTAR PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- DEPUTADOS DEFENDERAM EM PLENÁRIO A VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA.
LOC- AO ENUMERAR O PESO DOS IMPOSTOS NA VIDA DA POPULAÇÃO, EDMAR ARRUDA, DO PSC PARANAENSE, FEZ UM APELO AO CONGRESSO PARA APROVAR RAPIDAMENTE A REFORMA TRIBUTÁRIA. DE ACORDO COM O PARLAMENTAR, PRODUTOS COMO CARNE, IOGURTE E BISCOITOS POSSUEM MAIS DE 15 POR CENTO DE IMPOSTOS EMBUTIDOS NOS PREÇOS.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE EDMAR ARRUDA, O ESTADO DEVE DIMINUIR GRADATIVAMENTE A CARGA TRIBUTÁRIA, QUE HOJE, SEGUNDO ELE, ESTÁ EM 40 POR CENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO. PARA O DEPUTADO, O BRASIL DEVERIA CRIAR MEIOS QUE SIMPLIFICASSEM O SISTEMA TRIBUTÁRIO.
LOC- ZÉ HUMBERTO, DO PHS MINEIRO, PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA, EM QUE FOI RELATADO QUE O GOVERNO PRETENDE ENVIAR A PROPOSTA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE.
LOC- SEGUNDO ZÉ HUMBERTO, REPRESENTANTES DO GOVERNO DISSERAM QUE OS PRIMEIROS ITENS DE DISCUSSÃO SERÃO O ICMS E A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS. NO ENTANTO, O DEPUTADO DESTACOU QUE A PARTILHA DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS E A GUERRA FISCAL SÃO TÓPICOS PROBLEMÁTICOS QUE PRECISAM DE SOLUÇÃO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RENATO MOLLING, DO PP GAÚCHO, PARABENIZOU O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PELA DECISÃO DE RESPONDER À ARGENTINA COM O MESMO TRATAMENTO RECEBIDO PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS. O DEPUTADO RELATOU QUE, POR DIVERSOS ANOS, OS PAÍSES DO MERCOSUL TÊM DIFICULTADO A ENTRADA DE PRODUTOS BRASILEIROS.
LOC- RENATO MOLLING DEFENDEU QUE O BRASIL PRECISA DE POLÍTICA INDUSTRIAL, POIS EM FUNÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DO CÂMBIO O PAÍS NÃO CONSEGUE MAIS COMPETIR COM PRODUTOS MANUFATURADOS NO MUNDO GLOBAL.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- PARLAMENTARES CONTINUAM A DIVERGIR COM RELAÇÃO AO TEOR DO CÓDIGO FLORESTAL. A INDEFINIÇÃO SOBRE A DATA EM QUE A PROPOSTA VAI SER VOTADA IMPEDIU A ABERTURA DA ORDEM DO DIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TARDE.
LOC- NÃO HOUVE ACORDO ENTRE OS LÍDERES EM REUNIÃO REALIZADA NESTA TARDE, E UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA INICIADA HÁ POUCO MAIS DE MEIA HORA FOI CONVOCADA APENAS PARA A LEITURA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ A ZERO O IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DE TÍTULOS PRIVADOS, SE O COMPRADOR RESIDIR NO EXTERIOR.
LOC- MAS A VOTAÇÃO DA MP DEVE FICAR PARA AMANHÃ, ENQUANTO A VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ APENAS NA PRÓXIMA SEMANA.
LOC- JUNJI ABE, DO DEM PAULISTA, SE DISSE SURPRESO COM OS DISCURSOS DE DE ALGUNS PARLAMENTARES DURANTE AS DISCUSSÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, CONTRA OS PRODUTORES RURAIS. O DEPUTADO RESSALTOU QUE É NECESSÁRIO PONDERAR ANTES DE ACUSAR O AGRONEGÓCIO COMO O VILÃO QUE DESMATA AS FLORESTAS.
LOC- DE UMA HORA PARA OUTRA, SEGUNDO JUNJI ABE, TODOS OS AGRICULTORES, DESDE OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E ATÉ OS GRANDES EMPRESÁRIOS DO AGRONEGÓCIO, FORAM APONTADOS COMO SE ESTIVESSEM PRATICANDO UM CRIME CONTRA A PÁTRIA.
LOC- PADRE TON, DO PT DE RORAIMA, PARABENIZOU A LIDERANÇA DO GOVERNO PELA INICIATIVA DE ENCAMINHAR A VOTAÇÃO PARA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, ESSA ATITUDE FOI CORRETA E EVITOU QUE O CONGRESSO PASSASSE PELO MAIOR VEXAME DE SUA HISTÓRIA.
LOC- PADRE TON CONCLAMOU OS PARLAMENTARES A NÃO PERMITIREM RETROCESSOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. O DEPUTADO SE DECLAROU FAVORÁVEL À REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL, MAS COM EQUILÍBRIO ENTRE A PRODUÇÃO E O MEIO AMBIENTE.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE RONALDO CAIADO, DO DEM DE GOIÁS, O PARLAMENTO DEVE TER UMA VISÃO IMPARCIAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL, SOB PENA DE DELEGAR A DECISÃO PARA O PODER EXECUTIVO, ABRINDO MÃO DA SUA PRERROGATIVA DE LEGISLAR.
LOC- RONALDO CAIADO ANALISOU QUE TODOS OS SETORES DA ECONOMIA POSSUEM LEGISLAÇÃO, REGRAS E NORMAS, E O SETOR AGRÍCOLA PRECISA DE LEIS PARA SAIR DA INSEGURANÇA JURÍDICA. O PARLAMENTAR ACRESCENTOU QUE O BRASIL PODE CONTINUAR SENDO REFERÊNCIA INTERNACIONAL NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.
LOC- NEWTON CARDOSO, DE MINAS GERAIS, DEFENDEU QUE A BANCADA DO PMDB SIGA A ORIENTAÇÃO DA LIDERANÇA E NÃO VOTE NENHUMA PROPOSTA QUE NÃO SEJA O CÓDIGO FLORESTAL. PARA O DEPUTADO, O CÓDIGO É UM ANSEIO DA COMUNIDADE RURAL BRASILEIRA.
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO, DO PT BAIANO, ENTENDE QUE O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL FOI NECESSÁRIO PARA IMPEDIR UM DESASTRE AMBIENTAL NO PAÍS. ELE DISCORDA DA PROPOSTA DA OPOSIÇÃO DE REPASSAR A RESPONSABILIDADE PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS LEGISLAREM SOBRE O TEMA.
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO TAMBÉM DIVERGIU DA PROPOSTA DE ANISTIAR PRODUTORES RURAIS RESPONSÁVEIS POR CRIMES AMBIENTAIS E DE PERMITIR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, DO PT CEARENSE, APRESENTOU AO PLENÁRIO A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES REUNIDOS EM BRASÍLIA, NO DÉCIMO SÉTIMO GRITO DA TERRA BRASIL, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA, CONTAG.
LOC- O OBJETIVO DO EVENTO, SEGUNDO JOSÉ GUIMARÃES, É MELHORAR AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES PARA O CAMPO. AS REIVINDAÇÕES SÃO EXTENSAS E ATINGEM TODAS AS ÁREAS DA VIDA NO CAMPO, DESDE O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR ATÉ POLÍTICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA OS TRABALHADORES RURAIS.
LOC- DOMINGOS DUTRA, DO PT MARANHENSE, RESSALTOU O REALIZAÇÃO DA DÉCIMA SÉTIMA EDIÇÃO DO GRITO DA TERRA, QUE CONTA COM A PRESENÇA DE MAIS DE QUATRO MIL PESSOAS EM BRASÍLIA, APRESENTANDO UMA PAUTA EM PROL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
LOC- DOMINGOS DUTRA DESTACOU QUE OS REPRESENTANTES QUE SE MOBILIZARAM PARA VIR A BRASÍLIA CLAMAM AO GOVERNO RECURSOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR.
LOC- CELSO MALDANER, DO PMDB CATARINENSE, REGISTROU O ÊXITO ALCANÇADO NA TERCEIRA EDIÇÃO DA MERCOLÁCTEA, REALIZADA EM CHAPECÓ. TRATA-SE DE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES VOLTADA À GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E APRESENTAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LÁCTEOS.
LOC- CELSO MALDANER DESTACOU QUE A PARCERIA COM TODAS AS INSTITUIÇÕES DO SETOR E AS TRÊS ESFERAS DE GOVERNOS, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, CULMINARAM NA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS DA ORDEM DE 85 MILHÕES DE REAIS.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- ZÉ GERALDO, DO PT DO PARÁ, PARTICIPOU, EM SANTARÉM, DE DEBATE A RESPEITO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS. O PARLAMENTAR LEMBROU QUE A CÂMARA AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA PERGUNTAR À POPULAÇÃO PARAENSE SOBRE A DIVISÃO DO TERRITÓRIO EM TRÊS ESTADOS.
LOC- NA AVALIAÇÃO DE ZÉ GERALDO, O MOMENTO NÃO É PROPÍCIO PARA ESSA DIVISÃO TERRITORIAL. O DEPUTADO DEFENDEU AINDA QUE É PRECISO COBRAR DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE TRABALHE NO DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES QUE SÃO OBJETO DO PLEBISCITO.
LOC- MIRIQUINHO BATISTA, DO PT PARAENSE, PARABENIZOU A CÂMARA DE VEREADORES DE ABAETETUBA POR APRESENTAR VÁRIOS PROJETOS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO.
LOC- ALBERTO FILHO, DO PMDB, REGISTROU TER VISITADO A BAIXADA MARANHENSE, REGIÃO QUE, NO RELATO DO DEPUTADO, JÁ FOI UMA DAS MAIS DESENVOLVIDAS DO ESTADO E HOJE ATRAVESSA UM PERÍODO DE MUITA CARÊNCIA.
LOC- ALBERTO FILHO INFORMOU QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ REALIZANDO UM ESTUDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO PARA DEBATER MEIOS PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO. ENTRE AS AÇÕES POSSÍVEIS, O DEPUTADO MENCIONOU A CONSTRUÇÃO DE DIQUES PARA A CONTENÇÃO DE ÁGUA SALGADA.
LOC- JOSÉ STÉDILE, DO PSB GAÚCHO, ESPERA QUE O GOVERNO FEDERAL REVEJA AS REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. ATUALMENTE, NÃO É PERMITIDO CONSTRUIR MORADIAS POPULARES, ATRAVÉS DO PROGRAMA, EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO.
LOC- DE ACORDO COM JOSÉ STÉDILE, VÁRIOS MUNICÍPIOS ESTÃO PREOCUPADOS COM ESTA NORMATIVA QUE, SEGUNDO O PARLAMENTAR, VAI ATINGIR DIRETAMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.
LOC- LEOPOLDO MEYER, DO PSB PARANAENSE, REPUDIOU A DECISÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DE DERRUBAR UM PRÉDIO DE 130 ANOS E QUE HÁ MAIS DE 30 SERVIA PARA ABRIGAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
LOC- SEGUNDO LEOPOLDO MEYER, A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ESTÁ INDIGNADA COM A DERRUBADA DO EDIFÍCIO, QUE DEVERIA SER TOMBADO PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- PARLAMENTARES VÃO DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROGRAMADA PARA AMANHÃ, OS PROBLEMAS COM O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PELA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS.
LOC- SAIBA MAIS NA REPORTAGEM DE VERÔNICA LIMA, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
VERÔNICA LIMA: AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA VAI DEBATER, NESTA QUARTA-FEIRA, DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO ECAD, ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO. A ENTIDADE CONTROLA A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. DENÚNCIAS PUBLICADAS NA IMPRENSA INDICAM O RECEBIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS POR PESSOAS QUE NUNCA COMPUSERAM UMA MÚSICA SEQUER. OS CINCO DEPUTADOS QUE SOLICITARAM A AUDIÊNCIA QUEREM OUVIR DE REPRESENTANTES DO ECAD E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTE EXPLICAÇÕES SOBRE COMO VEM SENDO FEITA A ARRECADAÇÃO E QUAL TEM SIDO O DESTINO DOS VALORES RECEBIDOS. SILAS CÂMARA, DO PSC DO AMAZONAS, FOI UM DOS DEPUTADOS QUE SOLICITOU A AUDIÊNCIA PÚBLICA. ELE SE PREOCUPA COM A COBRANÇA QUE O ECAD QUER IMPOR A CONSULTÓRIOS MÉDICOS, POR EXEMPLO, PELA VEICULAÇÃO DE DVDS OU PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA NAS SALAS DE ESPERA.
SILAS CÂMARA: O ECAD ULTIMAMENTE ANDA INVADINDO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, CONSULTÓRIO MÉDICO, HOSPITAL, TERMINAL DE ÔNIBUS, AONDE TEM QUALQUER COISA FUNCIONANDO, O ECAD ESTÁ INDO E ULTRAPASSANDO O SEU LIMITE DE AUTONOMIA. ELE ANDA CRIANDO REGRAS QUE NÃO ESTÃO MUITO CLARAS NA LEGISLAÇÃO.
VERÔNICA LIMA: A TAXA QUE O ECAD QUER COBRAR DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA DA AUDIÊNCIA. AS EMISSORAS QUESTIONAM A REGULARIDADE DA COBRANÇA POR NÃO TEREM FINS LUCRATIVOS. MAS O ECAD SE AMPARA EM LEI [LEI Nº 9.610/98] QUE IMPÕE O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS NAS EXECUÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS MUSICAIS MESMO SEM A FINALIDADE DE OBTER LUCRO. SEGUNDO A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA TAMBÉM SERÁ CONVIDADO PARA FALAR SOBRE A REFORMA DA LEI DO DIREITO AUTORAL. DE BRASÍLIA, VERÔNICA LIMA.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- ANDRÉ FIGUEIREDO, DO PDT DO CEARÁ, ANUNCIOU O LANÇAMENTO AMANHÃ DA FRENTE PARLAMENTAR DA ATIVIDADE FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. O EVENTO PREVISTO PARA ÀS SETE E MEIA DA MANHÃ CONTARÁ COM A PRESENÇA DE DEPUTADOS, SENADORES E ATLETAS.
LOC– ENTRE OS OBJETIVOS DA FRENTE PARLAMENTAR, SEGUNDO ANDRÉ FIGUEIREDO, ESTÁ A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO MEIO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE. O GRUPO TAMBÉM PRETENDE COBRAR A GARANTIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- CHICO LOPES, DO PC DO B, PARABENIZOU A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, QUE REALIZOU O PRIMEIRO DE UMA SÉRIE DE SETE FÓRUNS DE DISCUSSÃO SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
LOC- DE ACORDO COM CHICO LOPES, ESTIVERAM PRESENTES PROFESSORES E EDUCADORES QUE ACRESCENTARAM E ENRIQUECERAM O DEBATE COM SUAS DEMANDAS.
LOC- LUCI CHOINACKI, DO PT DE SANTA CATARINA, FICOU INDIGNADA COM REPORTAGEM EXIBIDA NO PROGRAMA FANTÁSTICO, DA REDE GLOBO, SOBRE IRREGULARIDADES NA MERENDA ESCOLAR DE VÁRIOS ESTADOS.
LOC- AO DEFENDER UMA ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE NAS ESCOLAS, LUCI CHOINACKI FRISOU QUE O GOVERNO TEM UMA POLÍTICA PARA A COMPRA DA MERENDA, ALÉM DE VALORIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR. ELA RESSALTOU AINDA A NECESSIDADE DE INVESTIGAR E PUNIR TODAS AS PREFEITURAS QUE DESVIARAM RECURSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, DO PTB DE SÃO PAULO, DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE SE RETIRAREM DO SERVIÇO POR INVALIDEZ PERMANENTE.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ RESSALTOU AINDA A IMPORTÂNCIA DA CÂMARA APROVAR TAMBÉM A PEC 555, QUE ACABA COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES INATIVOS.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O PSDB E O DEMOCRATAS VÃO APRESENTAR NESTA TERÇA-FEIRA REQUERIMENTO PARA QUE O MINISTRO DA CASA CIVIL, ANTONIO PALOCCI, EXPLIQUE À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA PROJETO, EMPRESA NA QUAL ELE DETÉM 99,9 POR CENTO DO CAPITAL.
LOC- A REPÓRTER VANIA ALVES, JORNALISTA DA VOZ DO BRASIL, TEM MAIS DETALHES SOBRE O REQUERIMENTO.
VANIA ALVES: NESTE FIM DE SEMANA, REPORTAGEM DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, INFORMOU QUE O MINISTRO AUMENTOU 20 VEZES SEU PATRIMÓNIO ENTRE 2006 E 2010, PERÍODO EM QUE FOI DEPUTADO. EM 2006, PAOLOCCI DECLAROU À RECEITA FEDERAL PATRIMÔNIO DE 375 MIL REAIS. EM 2010, SUA EMPRESA COMPROU UM ESCRITÓRIO NO VALOR DE 882 MIL REAIS E UM APARTAMENTO DE 6 MILHÕES E 600 MIL REAIS, AMBOS NO NOME DA CONSULTORIA. COMO PARLAMENTAR, PALOCCI RECEBEU 974 MIL REAIS BRUTOS NO PERÍODO. O MINISTRO EXPLICOU QUE ESSE RENDIMENTO VEIO DAS CONSULTORIAS REALIZADAS PELA EMPRESA, ATIVIDADE PERMITIDA PARA PARLAMENTARES. ELE DECLAROU TAMBÉM QUE TODA SUA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FOI DECLARADA À RECEITA FEDERAL E À COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O PSDB INFORMOU QUE TAMBÉM VAI ENCAMINHAR REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES PARA O CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS, PARA A RECEITA FEDERAL E PARA A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. O PPS INFORMOU QUE VAI SOLICITAR À PROCURADORIA JUM INQUÉRITO PARA APURAR O ENRIQUECIMENTO DO MINISTRO. DE ACORDO COM O PRESIDENTE DO PARTIDO, DEPUTADO ROBERTO FREIRE, É PRECISO VERIFICAR INVESTIGAR OS ATOS PRATICADOS QUANDO PALOCCI ERA PARLAMENTAR.
ROBERTO FREIRE: EVIDENTEMENTE HÁ UMA DEMONSTRAÇÃO CLARA DE UM ENRIQUECIMENTO MUITO RÁPIDO DE UM HOMEM PÚBLICO. O PROBLEMA É QUE HÁ UMA PRESUNÇÃO DE QUE UM PARLAMENTAR ENRIQUECER TÃO RAPIDAMENTE EM QUATRO ANOS TEM ALGO QUE FICAR BEM CLARO E TRANSPARENTE COMO ISSO OCORREU. SE NÃO, É LEVADO A SUPOSIÇÃO DE QUE HOUVE TRÁFICO DE INLFUÊNCIA, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, UTILIZAÇÃO DE SEU MANDATO PARA FINS NÃO LÍCITOS.
VANIA ALVES: O LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO CÂNDIDO VACAREZZA, AFIRMOU QUE O MINISTRO JÁ ESCLARECEU SUFICIENTEMENTE OS FATOS.
CÂNDIDO VACCAREZZA: O PPS TEM DIREITO DE FAZER O QUE ELE QUISER, MAS É IMPROCEDENTE. O PALOCCI JÁ DEU OS ESCLARECIMENTOS QUE TINHAM DE SER DADOS.
VANIA ALVES: AO ASSUMIR O CARGO DE MINISTRO, PALOCCI TRANSFORMOU SUA CONSULTORIA NUMA EMPRESA DESTINADA UNICAMENTE A ADMINISTRAR OS DOIS IMÓVEIS. DE BRASÍLIA, VANIA ALVES.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JUTAHY JÚNIOR, DO PSDB DA BAHIA, PEDIU AO CHEFE DA CASA CIVIL, ANTÔNIO PALOCCI, QUE JUSTIFIQUE PUBLICAMENTE A ORIGEM DOS RECURSOS PARA COMPRA DE UM APARTAMENTO NO VALOR DE SEIS MILHÕES E 600 MIL REAIS, E UM ESCRITÓRIO DE MAIS DE 800 MIL REAIS.
LOC- PARA JUTAHY JÚNIOR, O CARGO QUE PALOCCI OCUPA É MOTIVO SUFICIENTE PARA A JUSTIFICATIVA. PARA O DEPUTADO, TODO PARLAMENTAR E MEMBRO DO GOVERNO TÊM A OBRIGAÇÃO DE DECLARAR SEU PATRIMÔNIO.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- ROBERTO DE LUCENA, DO PV DE SÃO PAULO, CRITICOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA DECISÃO DE RECONHECER OS DIREITOS CIVIS PARA RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. NA AVALIAÇÃO DO PARLAMENTAR, ESSA ATITUDE NÃO COMPETIA AO SUPREMO, POIS ESSE TEMA TEM SIDO AMPLAMENTE DISCUTIDO NA CÂMARA NOS ÚLTIMOS ANOS.
LOC- SEGUNDO ROBERTO DE LUCENA, O ESTADO JÁ RECONHECE A UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO E DÁ TODAS AS PRERROGATIVAS PERTINENTES. NO ENTANTO, O PARLAMENTAR DEFENDEU QUE ESTABELECER UM NOVO MODELO DE FAMÍLIA HOMOSSEXUAL É UM EQUIVOCO SOBRE TODOS OS ASPECTOS.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- FELIPE BORNIER, DO PHS, PARTICIPOU DE EVENTO QUE CELEBROU A PAZ E A RECONQUISTA DA VILA CRUZEIRO, DO RIO DE JANEIRO, OCUPADA PELA POLÍCIA EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO. DURANTE A FESTA HOUVE A CORRIDA DA PAZ E VÁRIOS SHOWS.
LOC- PARA FELIPE BORNIER, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA NA VILA CRUZEIRO FOI A PRIMEIRA DE UMA SÉRIE DE CONQUISTAS QUE, SEGUNDO ELE, AINDA ESTÃO POR VIR.
LOC- ANTHONY GAROTINHO, DO PR, CRITICOU O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO POR MANDAR PRENDER OFICIAIS E PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS, SOB A ALEGAÇÃO DE INCITAR A REALIZAÇÃO DE GREVE POR MELHORES SALÁRIOS. O DEPUTADO CONSIDEROU A PRISÃO ARBITRÁRIA E COVARDE.
LOC- ANTHONY GAROTINHO RECLAMOU AINDA QUE O ATUAL GOVERNO ESTADUAL DESATIVOU PROGRAMAS IMPORTANTES PARA A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DO CRIME INAUGURADOS DURANTE SUA GESTÃO. ELE PROTESTOU CONTRA O CORTE DE RECURSOS DO PRONASCI E A SUSPENSÃO DOS CURSOS DE TIRO DO BOPE, CONSIDERADA A TROPE DE ELITE DA POLÍCIA DO RIO.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- EM PRONUNCIAMENTOS REALIZADOS NO PLENÁRIO, PARLAMENTARES COMENTARAM QUESTÕES REFERENTES AO COMBATE AO CRACK PELO PODER PÚBLICO.
LOC- EDUARDO DA FONTE, DO PP PERNAMBUCANO, MANIFESTOU SUA INDIGNAÇÃO COM O POSICIONAMENTO DA SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS, A SENAD, SEGUNDO A QUAL É EQUIVOCADO FALAR EM EPIDEMIA DE CRACK NO BRASIL. O PARLAMENTAR REAFIRMOU QUE A QUESTÃO É GRAVE, E QUE O CRACK JÁ ESTÁ POR TODO O PAÍS.
LOC- EDUARDO DA FONTE AFIRMOU QUE A SENAD NÃO TEM UMA POLÍTICA CONCRETA DE COMBATE ÀS DROGAS. SEGUNDO O PARLAMENTAR, EM 2010, A SECRETARIA OFERECEU APENAS 975 LEITOS PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ENQUANTO INSTITUIÇÕES PRIVADAS DISPONIBILIZARAM MAIS DE 75 MIL LEITOS.
LOC- O GOVERNO FEDERAL TEM UMA ESTRATÉGIA DE COMBATE AO CRACK BASEADA EM TRÊS PILARES, SEGUNDO RELATOU MANATO, DO PDT CAPIXABA. DE ACORDO COM O DEPUTADO, O PRIMEIRO EIXO DE COMBATE À DROGA É O DIAGNÓSTICO DO IMPACTO DO CRACK NA VIDA DA POPULAÇÃO.
LOC- MANATO ACRESCENTOU QUE A ESTRATÉGIA TAMBÉM PREVÊ A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA AUMENTAR O ACESSO À INFORMAÇÃO E OS RECURSOS DESTINADOS À LUTA CONTRA O CRACK.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ATÉ O DIA 20 DE MAIO ACONTECE A SEMANA BRASILEIRA DA ENFERMAGEM. SEGUNDO BENEDITA DA SILVA, DO PT FLUMINENSE, O TEMA ABORDADO ESTE ANO É “CUIDADO DE ENFERMAGEM, ÉTICA E INOVAÇÃO”, COM DESTAQUE PARA A REALIDADE LOCAL E OS DESAFIOS PARA A PRÁTICA DA ENFERMAGEM NOS DIAS ATUAIS.
LOC- BENEDITA DA SILVA TAMBÉM PRESTOU HOMENAGEM AOS ASSISTENTES SOCIAIS PELA DATA COMEMORATIVA CELEBRADA EM 15 DE MAIO. ELA OBSERVOU QUE A PROFISSÃO NÃO VISA PRESTÍGIO OU STATUS, MAS É GUIADA POR VALORES HUMANITÁRIOS.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- JOVAIR ARANTES, DE GOIÁS, REGISTROU A COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PTB, UM DOS MAIS ANTIGOS PARTIDOS DA REPÚBLICA. AS HOMENAGENS ACONTECERAM NESTE FIM DE SEMANA NA CIDADE DE SALVADOR, NA BAHIA.
LOC- SEGUNDO JOVAIR ARANTES, O PTB DEIXOU UM LEGADO IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES BRASILEIROS QUE É A CLT, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS, CRIADA PELO FUNDADOR DO PARTIDO, GETÚLIO VARGAS.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- LINCOLN PORTELA, DO PR DE MINAS GERAIS, ASSINALOU QUE PARCELA CONSIDERÁVEL DOS DEPUTADOS É CONTRÁRIA À INCLUSÃO DA LISTA FECHADA NA REFORMA POLÍTICA QUE SERÁ APRECIADA NA CÂMARA.
LOC- LINCOLN PORTELA RESSALVOU QUE NÃO SE PODE RETIRAR DO ELEITOR A OPÇÃO DE VOTAR EM UM CANDIDATO APENAS. PARA O PARLAMENTAR, A LISTA FECHADA SIGNIFICA IMPOR O IMPERIALISMO DOS GRANDES PARTIDOS SOBRE A POPULAÇÃO.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h