Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- REFORMA POLÍTICA DEVE INCLUIR FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS
LOC- PARLAMENTARES COMENTAM DECISÃO DO SFT PELA UNIÃO HOMOSSEXUAL
LOC- DEPUTADOS PROSSEGUEM DEBATES SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- PAULO PIAU, DO PMDB DE MINAS GERAIS, MOSTROU PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, RESSALTANDO A PRESSÃO INTERNACIONAL, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À AMAZÔNIA, E A SOBERANIA DO PAÍS.
LOC- PROPONDO UMA REFLEXÃO MAIS ABRANGENTE, PAULO PIAU ADVERTIU QUE É PRECISO LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A BIODIVERSIDADE COMO UM PATRIMÔNIO BRASILEIRO, MAS TAMBÉM O CUNHO SOCIAL DA AGRICULTURA, PORÉM SEM DEIXAR QUE INFLUÊNCIAS EXTERNAS INTERFIRAM NO PROCESSO.
LOC- DOUTOR ROSINHA, DO PT PARANAENSE, ANUNCIOU QUE APRESENTOU OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, COM ALGUMAS SUGESTÕES QUE, SEGUNDO O DEPUTADO, PODEM SER INCLUÍDAS NO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC- DE ACORDO COM DOUTOR ROSINHA, O DOCUMENTO FOI ASSINADO POR ELE E TAMBÉM PELOS DEPUTADOS MÁRCIO MACÊDO, DE SERGIPE, E ARLINDO CHINAGLIA, DE SÃO PAULO, AMBOS DO PT.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- JONAS DONIZETTE, DO PSB DE SÃO PAULO, REGISTROU A REUNIÃO QUE TEVE NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL RECEBENDO VÁRIOS PREFEITOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SITUADA NO INTERIOR DO ESTADO.
LOC- GERALDO SIMÕES, DO PT DA BAHIA, DIVULGOU A DESAPROPRIAÇÃO DE QUASE CINCO MIL HECTARES ENTRE ILHÉUS E ITACARÉ, PARA REALOCAÇÃO DO PORTO SUL, QUE CONSTITUI UM PROJETO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E TODO O PAÍS, GERANDO MAIS DE VINTE E QUATRO MIL EMPREGOS.
LOC- GERALDO SIMÕES ENALTECEU O GOVERNO DA BAHIA, ATENDENDO A TODOS OS ARGUMENTOS DOS SETORES AMBIENTAIS CUMPRINDO AS RECOMENDAÇÕES DO IBAMA, A FIM DE EVITAR OBSTÁCULOS À CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO.
LOC- SILAS CÂMARA, DO PSC DO AMAZONAS, REGISTROU A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS INVESTIDOS PELO GOVERNO FEDERAL NAS FESTAS POPULARES E EVENTOS DO PAÍS, E PROTESTOU CONTRA O CANCELAMENTO DOS PROGRAMAS ALEGANDO QUE DEVE SE INTENSIFICAR AS FISCALIZAÇÕES.
LOC- ANUNCIANDO QUE PROTOCOLOU REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SILAS CÂMARA DENUNCIOU O ABANDONO DE BENS REVERSÍVEIS NA ÁREA DAS TELECOMUNICAÇÕES NO AMAZONAS.
LOC- ZÉ SILVA, DO PDT MINEIRO, APELOU JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA QUE O VALE DO JEQUITINHONHA TENHA O DIREITO ESPECIAL DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
LOC- ZÉ SILVA LEMBROU QUE O VALE DO JEQUITINHONHA É UMA DAS REGIÕES PROMISSORAS DE MINAS GERAIS, E QUE À MEDIDA EM QUE SE CONSEGUIR REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS, O ESTADO SERÁ BEM MAIS DESENVOLVIDO.
LOC- JÂNIO NATAL, DO PRP BAIANO, ELOGIOU A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GONGOJI, LOCALIZADO NO SUL DA BAHIA, QUE, NA OPINIÃO DO DEPUTADO, TEM ATENDIDO DE MANEIRA SATISFATÓRIA AS PRINCIPAIS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- PARLAMENTARES REIVINDICAM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA BR-101 EM SANTA CATARINA E NO RIO DE JANEIRO.
LOC- EDINHO BEZ, DO PMDB CATARINENSE, COMUNICOU A REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DNIT, PARA TRATAR DA DUPLICAÇÃO DA BR 101 NO SUL DE SANTA CATARINA.
LOC- INFORMANDO QUE AS OBRAS ESTÃO ATRASADAS, EDINHO BEZ SALIENTOU QUE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA É DE INTERESSE NÃO SÓ DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL, MAS DE TODO O BRASIL.
LOC- ONOFRE SANTO AGOSTINI, DO DEM, RECLAMOU DA DEMORA DO GOVERNO EM CONCLUIR A BR-101 NO TRECHO CATARINENSE. NO RITMO QUE ANDAM AS OBRAS, O DEPUTADO ACREDITA QUE DEVE LEVAR MAIS DEZ ANOS PARA TERMINAR A RODOVIA.
LOC- ANTHONY GAROTINHO, DO PR, REGISTROU REUNIÃO ENTRE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, DA ANTT E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPOS PARA DISCUTIR A DUPLICAÇÃO DA BR-101 NO RIO DE JANEIRO.
LOC- AO COMENTAR QUE A RODOVIA TEM PROVOCADO MUITAS MORTES, ANTHONY GAROTINHO COMEMOROU O ANÚNCIO DE QUE AS OBRAS NO TRECHO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO O CONTORNO DE CAMPOS, DEVEM SER INICIADAS EM BREVE.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FRANCISCO ESCÓRCIO, DO PMDB, AGRADECEU O GOVERNO DO MARANHÃO POR SINALIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DOS AEROPORTOS DE SÃO LUÍS E DE IMPERATRIZ.
LOC- DE ACORDO COM FRANCISCO ESCÓRCIO, OS DOIS AEROPORTOS ESTÃO COM SERVIÇOS PRECÁRIOS. O DEPUTADO ACREDITA QUE AS OBRAS VÃO BENEFICIAR NÃO SÓ AS DUAS CIDADES, MAS TODO O ESTADO MARANHENSE.
LOC- JUTHAY JUNIOR, DO PSDB BAIANO, RECLAMOU DOS CONSTANTES AUMENTOS DO PREÇO DA GASOLINA COBRADA AOS CONSUMIDORES DE CIDADES COMO BRASÍLIA CONTRARIANDO, SEGUNDO ELE, AS DECLARAÇÕES DA PETROBRAS E DO MINISTÉRIO DA FAZENDA CONTRA A CORREÇÃO DO VALOR DO COMBUSTÍVEL.
LOC- JUTHAY JUNIOR REVELOU QUE A GASOLINA EM BRASÍLIA, CHEGOU A DOIS REAIS E 94 CENTAVOS, QUANDO, DE ACORDO COM ELE, HÁ 30 DIAS, ESTAVA ABAIXO DE 2 REAIS E 70 CENTAVOS.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, DO PT DO CEARÁ, REGISTROU A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE NO PALÁCIO DO PLANALTO QUE COMEMOROU UM MILHÃO DE BRASILEIROS INSCRITOS NO PROGRAMA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES ENTENDE QUE O PROGRAMA É FUNDAMENTAL PARA TIRAR PEQUENOS EMPREENDEDORES DA INFORMALIDADE E PARA GARANTIR A ELES O ACESSO AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA, ENTRE OUTROS.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, DO PSDB CEARENSE, MOSTROU PREOCUPAÇÃO COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA INDÚSTRIA TÊXTIL, AMEAÇADA PELA ENTRADA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA ÁSIA.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS JULGOU SER NECESSÁRIO REVER A LEGISLAÇÃO ATUAL EM TERMOS FISCAIS E CAMBIAIS, E ANUNCIOU A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR TÊXTIL E DE CONFECÇÕES, VISANDO MINIMIZAR ESSE QUADRO DE DIFICULDADES.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISA A REFORMA POLÍTICA NA CÂMARA DEVE INCLUIR O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS.
LOC- A ALTERAÇÃO É A PRIMEIRA PROPOSTA QUE ALCANÇOU MAIORIA EXPRESSIVA ENTRE OS INTEGRANTES DA COMISSÃO, SEGUNDO REVELA A REPORTAGEM DE GINNY MORAIS, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA.
GINNY MORAIS: O FINANCIAMENTO EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS É O PRIMEIRO PONTO A SER PRATICAMENTE CONFIRMADO NO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA. É O QUE ADIANTA O RELATOR DA COMISSÃO, DEPUTADO HENRIQUE FONTANA, DO PT GAÚCHO.
HENRIQUE FONTANA: HÁ UMA MAIORIA MUITO SÓLIDA SE CONSTITUINDO A FAVOR DO FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA. O QUE É ALGO MUITO POSITIVO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. HOJE NÓS TEMOS UMA SITUAÇÃO EM QUE A POPULAÇÃO ESTÁ PAGANDO PELA ELEIÇÃO, SEM SABER DE QUE FORMA E MUITAS VEZES INCENTIVANDO CORRUPÇÃO E ILEGALIDADE. O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA É UMA DAS ARMAS MAIS PODEROSAS QUE NÓS TEMOS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO. POR ISSO, A TENDÊNCIA DE NÓS ADOTARMOS ESSE SISTEMA É MUITO GRANDE.
GINNY MORAIS: O FINANCIAMENTO PÚBLICO FOI UM DOS ASSUNTOS TRATADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA NESTA QUINTA-FEIRA PELA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLÍTICA DA CÂMARA. NA SEGUNDA-FEIRA, SERÁ REALIZADO UM DEBATE PÚBLICO SOBRE O ASSUNTO EM PORTO ALEGRE. A INTENÇÃO DO PRESIDENTE DO COLEGIADO, DEPUTADO ALMEIDA LIMA, DO PMDB SERGIPANO É QUE O RELATÓRIO FINAL SOBRE O ASSUNTO ESTEJA PRONTO NO MÊS QUE VEM. DE BRASÍLIA, GINNY MORAIS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RENATO MOLLING, DO PP GAÚCHO, REPERCUTIU A NECESSIDADE DE UMA REFORMA POLÍTICA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, E LEMBROU A PEC DE SUA AUTORIA QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS NA MESMA DATA, ASSIM COMO MANDATOS DE CINCO ANOS PARA TODOS OS CARGOS.
LOC- COM A EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA ELEITORAL MAIS SIMPLIFICADO, RENATO MOLLING JUSTIFICOU A REDUÇÃO DE CUSTOS E EFICIÊNCIA COMO BASES DA PEC APRESENTADA, E GARANTIU QUE A FREQUÊNCIA BIANUAL É ONEROSA, DEMONSTRANDO UM ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, COMUNICOU ENCONTRO REALIZADO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA PLEITEAR A ABERTURA DE EXCEÇÕES A FIM DE SE CONVOCAR SERVIDORES CONCURSADOS PARA ASSUMIR CARGOS ESTRATÉGICOS.
LOC- AMAURI TEIXEIRA ESTENDEU O APELO ESPECIALMENTE AOS FISCAIS DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, DA RECEITA FEDERAL, DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, DA ANATEL E DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, DO PT BAIANO, REGISTROU A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECLARANDO A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE REGULAMENTA O PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA.
LOC- ENALTECENDO O JULGAMENTO DE UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE IMPETRADA PELOS GOVERNOS DE VÁRIOS ESTADOS, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO EXALTOU A VITÓRIA COMO UM AVANÇO IMPORTANTE PARA ESTA CLASSE DE TRABALHADORES.
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO, DO PT DA BAHIA, COMUNICOU REUNIÃO OCORRIDA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOBRE O ENSINO NO CAMPO E NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA COM O PRONERA, QUE SEGUNDO O DEPUTADO É UM PROJETO FUNDAMENTAL PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
LOC- VALMIR ASSUNÇÃO DESTACOU O REGISTRO DE MAIS DE 360 MIL ESTUDANTES NO ÚLTIMO PERÍODO, MAS ALERTOU QUE EXISTEM MAIS DE UM MILHÃO DE JOVENS CAMPONESES E NO MÁXIMO 50 ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO CONSTRUÍDAS.
LOC- NO ENTENDIMENTO DE OTÁVIO LEITE, DO PSDB FLUMINENSE, A MANIFESTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS E DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT É EXTREMAMENTE IMPORTANTE.
LOC- DE ACORDO COM OTÁVIO LEITE, OS INSTITUTOS FAZEM UM ALERTA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE SEGUNDO O DEPUTADO, NÃO EXPLICOU À SOCIEDADE COMO PROCEDER COM AS MATRÍCULAS PARA O ANO DE 2012. O DEPUTADO DEFENDEU QUE AS INSTITUIÇÕES SIGAM FUNCIONANDO NORMALMENTE.
LOC- ASSIS MELO, DO PC DO B GAÚCHO, APRESENTOU PROJETO QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. O OBJETIVO, RESSALTOU O DEPUTADO, É ELEVAR O APROVEITAMENTO ESCOLAR E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS ESTUDANTES.
LOC- ASSIS MELO AINDA DEFENDEU PROJETO QUE REVÊ O VALOR DO DESCONTO DO VALE-TRANSPORTE AOS TRABALHADORES. O DEPUTADO JUSTIFICOU QUE O DESCONTO EM FOLHA CONTINUA EM SEIS POR CENTO, MESMO DIANTE DA QUEDA DO PERCENTUAL DA INFLAÇÃO DESDE QUE O BENEFÍCIO FOI IMPLANTADO, QUE GIRAVA EM TORNO DE 30 POR CENTO AO MÊS.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- AO DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, COMEMORADO NO INÍCIO DE ABRIL, ASSIS CARVALHO, DO PT DO PIAUÍ, PARABENIZOU O GOVERNO FEDERAL PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NÃO TEM PREÇO, QUE DISTRIBUI REMÉDIOS GRATUITOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES.
LOC- ASSIS CARVALHO ENFATIZOU QUE 15 MIL FARMÁCIAS FORAM CREDENCIADAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA REDE DE FARMÁCIAS POPULARES, ATENDENDO, SEGUNDO O PARLAMENTAR, QUASE QUATRO MILHÕES DE PESSOAS EM APENAS DOIS MESES COM O LANÇAMENTO DO PROGRAMA.
LOC- O PROGRAMA SAÚDE NÃO TEM PREÇO, DO GOVERNO FEDERAL, FOI ELOGIADO TAMBÉM POR FERNANDO MARRONI, DO PT GAÚCHO. DE ACORDO COM O DEPUTADO, PACIENTES COM AS MAIS DIVERSAS DOENÇAS TÊM ACESSO GRATUITO AOS REMÉDIOS QUE, ATÉ ALGUNS ANOS, COMPROMETIAM QUASE TODA A RENDA FAMILIAR.
LOC- SEGUNDO FERNANDO MARRONI, O PROGRAMA BENEFICIA 33 MILHÕES DE BRASILEIROS HIPERTENSOS E SETE MILHÕES E MEIO DE DIABÉTICOS. ELE ACRESCENTOU QUE PESSOAS COM ASMA, RINITE, MAL DE PARKINSON, OSTEOPOROSE E GLAUCOMA TAMBÉM TÊM ACESSO A MEDICAMENTOS GRATUITOS NAS FARMÁCIAS POPULARES ESPALHADAS PELO BRASIL.
LOC- AMAURI TEIXEIRA, DO PT BAIANO, APRESENTOU DOCUMENTO ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE MOSTRANDO A DIMINUIÇÃO DE MORTES PROVOCADAS PELA DENGUE, E PROTESTOU CONTRA O FALSO ALARDE DE RISCO DE EPIDEMIA DIVULGADO NOS ÚLTIMOS MESES.
LOC- APOIANDO A INICIATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS EM INSTALAR UMA COMISSÃO DA VERDADE, AMAURI TEIXEIRA RECORDOU QUE OS ANOS DE DITADURA PROVOCARAM MUITAS MORTES, E A COMISSÃO PROPOSTA PERMITIRÁ UMA RECONCILIAÇÃO DA SOCIEDADE COM O SEU PASSADO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ROSANE FERREIRA, DO PV PARANAENSE, REQUEREU A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA A EMENDA 29.
LOC- ROSANE FERREIRA CLASSIFICOU A REGULAMENTAÇÃO COMO IMPRESCINDÍVEL PARA DEFINIR OS VALORES E AS FORMAS DE FINANCIAMENTO DO SETOR DA SAÚDE E MELHORAR, SEGUNDO ELA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO PAÍS.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- REPERCUTE NA CÂMARA A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE EQUIPARAR OS DIREITOS DOS CASAIS HOMOSSEXUAIS ÀS GARANTIAS LEGAIS HOJE EXCLUSIVA DAS UNIÕES HETEROSSEXUAIS.
LOC- A REPÓRTER IDHELENE MACEDO, JORNALISTA DA RÁDIO CÂMARA, OUVIU PARLAMENTARES CONTRA E A FAVOR DA MEDIDA E TEM MAIS INFORMAÇÕES.

IDHELENE MACEDO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONCLUIU NESTA QUINTA-FEIRA O JULGAMENTO QUE GARANTE AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS OS MESMOS DIREITOS DOS CASAIS HETEROSSEXUAIS. COM O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL, OS CASAIS DO MESMO SEXO PASSAM A TER DIREITO, POR EXEMPLO, A HERANÇA, PENSÃO ALIMENTÍCIA, ADOÇÃO E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PARA O COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA PELA CIDADANIA LGBT, JEAN WYLLYS (PSOL/RJ), A DECISÃO VAI TRAZER AVANÇOS NO CAMPO CULTURAL.
JEAN WYLLYS: NA VERDADE, EU ACHO QUE ESTE IMPACTO É MAIOR NA HOMOFOBIA DO QUE A PRÓPRIA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. É ISSO QUE TRANSFORMA MAIS A SOCIEDADE. GARANTIR E ASSEGURAR O ACESSO NO CAMPO DO DIREITO E NÃO NECESSARIAMENTE A IGUALDADE NO CAMPO SOCIAL PORQUE UM PREÇO QUE SE PAGA POR UMA SOCIEDADE PLURAL É UMA CERTA DISCRIMINAÇÃO SOCIAL. ESSA SEMPRE VAI HAVER.
IDHELENE MACEDO: JÁ ALGUNS PARLAMENTARES CRITICARAM A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE UMA QUESTÃO QUE NÃO É REGULAMENTADA POR LEI, O QUE É PAPEL DO CONGRESSO. COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, O DEPUTADO JOÃO CAMPOS (PSDB/GO), FOI UM DOS QUE LAMENTARAM O QUE CHAMOU DE "ATIVISMO JURÍDICO" DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ELE SUSTENTOU QUE O ARTIGO 226, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA CONSTITUIÇÃO É CLARO AO DEFINIR A UNIÃO ESTÁVEL EXPRESSAMENTE ENTRE UM HOMEM E UMA MULHER. JOÃO CAMPOS AVALIA QUE O DISPOSITIVO SÓ PODE SER ALTERADO PELO PODER LEGISLATIVO.
JOÃO CAMPOS: SE TEM UMA MINORIA DA SOCIEDADE QUE DESEJA FAZER UM DEBATE PARA MUDAR ESTE CONCEITO INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO, QUEM PODE FAZER ISSO? SÓ O CONGRESSO NACIONAL, ALTERADO O TEXTO CONSTITUCIONAL, ATRAVÉS DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL. SE A MAIORIA DO CONGRESSO ASSIM ENTENDER, CERTAMENTE A PEC SERÁ APROVADA, ESTABELECENDO UM NOVO CONCEITO.
IDHELENE MACEDO: NA MESMA ESTEIRA, O DEPUTADO RONALDO FONSECA (PR/DF), QUE É ADVOGADO E PASTOR EVANGÉLICO, AFIRMOU QUE AS PRERROGATIVAS DO CONGRESSO FORAM DEIXADAS DE LADO. POR OUTRO LADO, FONSECA RESSALTA QUE, DO PONTO DE VISTA RELIGIOSO, A DECISÃO É CONTRÁRIA À DOUTRINA CRISTÃ.
RONALDO FONSECA: COMO RELIGIOSO, EU TENHO QUE LAMENTAR MAIS AINDA. NO BRASIL, NÓS TEMOS UMA CULTURA JUDAICO-CRITÃ. MAIS DE 80% DESSA NAÇÃO É CONSTITUÍDA DE HOMENS E MULHERES, DE CIDADÃOS E PESSOAS QUE TÊM FÉ CRISTÃ. ORA, A FÉ CRISTÃ NOS DÁ BASE PARA REJEITARMOS UMA OUTRA MODALIDADE DE FAMÍLIA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE DE QUALQUER PESSOA, A MODALIDADE DE PESSOAS FORMADA EM CIMA DE UMA UNIÃO HOMOAFETIVA DE HOMEM COM HOMEM OU MULHER COM MULHER.
IDHELENE MACEDO: O DEPUTADO RONALDO FONSECA RESSALTOU AINDA QUE NÃO PODER EXERCER O INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZA DISCRIMINAÇÃO, UMA VEZ QUE OS HOMOSSEXUAIS JÁ TÊM GARANTIDOS OUTROS DIREITOS COMO A IGUALDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ALÉM DO DIREITO À SOCIEDADE COMUM E À SOCIEDADE DE FATO. DE BRASÍLIA, IDHELENE MACEDO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ERIKA KOKAY, DO PT, MANIFESTOU APOIO AO PROJETO QUE CRIA MAIS CINCO CARGOS DE DESEMBARGADOR PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
LOC- ERICA KOKAY ARGUMENTOU QUE A CAPITAL DA REPÚBLICA NÃO PODE SER TRATADA APENAS COMO ESPAÇO DE HOSPEDAGEM DOS PODERES E PRECISA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS MAGISTRADOS E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
LOC- FÁBIO TRAD, DO PMDB DE MATO GROSSO DO SUL, PEDIU A INCLUSÃO, NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA CASA, DA PEC QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.
LOC- PARA FÁBIO TRAD, A PROPOSTA, QUE TRAMITA NA CÂMARA DESDE 2003, PRECISA TER UMA RESPOSTA EFETIVA POR PARTE DO LEGISLATIVO FEDERAL, UMA VEZ QUE DISPÕE SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS.
LOC- ÁTILA LINS, DO PMDB AMAZONENSE, PARABENIZOU O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR PROPOR AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS ENVOLVENDO O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER.
LOC- NA OPINIÃO DE ÁTILA LINS, É UM ABSURDO INVESTIGAREM O VICE-PRESIDENTE POR SER, NAS PALAVRAS DO DEPUTADO, UMA PESSOA ÍMPAR PARA O PARTIDO E PARA O BRASIL.
LOC- SIMÃO SESSIM, DO PP FLUMINENSE, PARABENIZOU A PERFORMANCE DOS PRIMEIROS CEM DIAS DE GOVERNO FEDERAL. PARA O DEPUTADO, A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF TEM DEMONSTRADO SOBRIEDADE, RECATO E SERENIDADE AO LIDAR COM OS DESAFIOS DO CARGO QUE ASSUMIU NO COMEÇO DO ANO.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- FERNANDO FRANCISCHINI, DO PSDB PARANAENSE, REPERCUTIU A DEFLAGRAÇÃO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ, REALIZADA NO INÍCIO DE ABRIL, RESULTANDO NA PRISÃO DE VÁRIOS ENVOLVIDOS EM DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO.
LOC- FERNANDO FRANCISCHINI FRISOU QUE A OPERAÇÃO DESVENDOU DESVIOS, NO PRONASCI E EM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E SOLICITOU À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE VIABILIZE AUDITORIA DO TCU NAS CONTAS DAS ONGS QUE RECEBEM DINHEIRO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
LOC- LUIZ COUTO, DO PT PARAIBANO, DESCREVEU MATÉRIAS PUBLICADAS EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, TRATANDO DE TEMAS DE DIREITOS HUMANOS CITANDO A GUERRILHA DO ARAGUAIA, E PARABENIZOU A ONG MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS.
LOC- DOUTOR ALUÍZIO, DO PV DO RIO DE JANEIRO, DEFENDEU UM NOVO REFERENDO PARA DECIDIR SOBRE A QUESTÃO DO DESARMAMENTO, ALEGANDO QUE A VIOLÊNCIA INSTAURADA NO PAÍS, SE DEVE À COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS, E CONCLUIU QUE A SEGURANÇA DA SOCIEDADE É UM DEVER DO ESTADO.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, DO PMDB CEARENSE, PARABENIZOU A CIDADE DE BARREIRA PELOS 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. SEGUNDO O DEPUTADO, O ANIVERSÁRIO FOI MARCADO PELA INAUGURAÇÃO DE OBRAS IMPORTANTES
LOC- MAURO BENEVIDES DESTACOU A PRODUÇÃO DE CASTANHA DE CAJU COMO REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO ARAÚJO, DO PMDB PAULISTA, CUMPRIMENTOU OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO JORNALISTA, E CITOU MANIFESTO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS, AFIRMANDO QUE VALORIZAR A PROFISSÃO É VALORIZAR A PRÓPRIA SOCIEDADE.
LOC- EDINHO ARAÚJO LEMBROU O PAPEL FUNDAMENTAL DA IMPRENSA NA CONQUISTA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS E, NA LUTA PELO FIM DE QUALQUER TIPO DE CENSURA QUE RESTRINJA A LIVRE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO.
LOC- VALTENIR PEREIRA, DO PSB MATO GROSSENSE, CUMPRIMENTOU OS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JORNALISTA, E ENALTECEU A LUTA DEMOCRÁTICA POR UMA IMPRENSA LIVRE.
LOC- VALTENIR PEREIRA AINDA PRESTOU HOMENAGEM A CIDADE DE CUIABÁ, QUE COMEMOROU 292 ANOS DE FUNDAÇÃO, AGRADECEU AOS PROFISSIONAIS QUE DEDICARAM SUAS VIDAS À CIDADE QUE SE PREPARA PARA SER UMA DAS SEDES DA COPA DO MUNDO DE 2014.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, DO PSOL PAULISTA, LEMBROU A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, EM CURSO NO STF, REQUERENDO A REGULAMENTAÇÃO DE TRÊS ARTIGOS REFERENTES AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
LOC- IVAN VALENTE EXPLICOU QUE A REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA DEIXOU LACUNAS, SENDO NECESSÁRIA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA, A PROIBIÇÃO DE MONOPÓLIOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E A PRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RÁDIO E TV.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- EUDES XAVIER, DO PT CEARENSE, COMUNICOU A ENTREGA, NA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, DE UMA PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSOCIAÇÃO ENTRE BRASIL, CABO VERDE E GUINÉ BISSAU.
LOC- EUDES XAVIER RESSALTOU QUE O ACORDO PREVÊ POLÍTICAS A SEREM IMPLEMENTADAS PELOS TRÊS PAÍSES, BASEADAS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
LOC- TERMINA AQUI O JORNAL CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE, BOM FINAL DE SEMANA E ATÉ SEGUNDA-FEIRA!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....