A Voz do Brasil

Plenário aprova projeto que triplica valor pago à energia de Itaipu (20'22")

Publicação: 07/04/2011 - 19:40

  • Plenário aprova projeto que triplica valor pago à energia de Itaipu (20'22")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário aprova projeto que triplica valor pago à energia de Itaipu
LOC- E na sessão de hoje, parlamentares votaram o fim da prisão especial
LOC- Deputados lamentam ataque armado em escola do Rio de Janeiro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, externou o sentimento de pesar e solidariedade às famílias das crianças que foram brutalmente assassinadas na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro.
LOC- Roberto de Lucena acredita que os assassinatos são um ato de bullying, termo utilizado para descrever situações de violência física ou psicológica nas escolas. Nesse sentido, ele defendeu a criação de uma frente parlamentar para debater o tema e buscar políticas públicas para combater o bullying.
LOC- Jandira Feghali, do PC do B, afirmou que todo o país está em choque com a violência praticada contra crianças e adolescentes indefesos na Escola Municipal Tasso da Silveira no Rio de Janeiro.
LOC- Como mãe e representante do Rio de Janeiro na Câmara, Jandira Feghali pediu uma ação de assistência imediata, tanto do estado como do município, às famílias traumatizadas.
LOC- Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, somou-se às manifestações de solidariedade às famílias que perderam seus filhos no trágico crime ocorrido numa escola municipal do Rio de Janeiro.
LOC- Para Jonas Donizette, o país nunca passou por um momento de tristeza desta magnitude. Ele observou que, até o dia de hoje, o povo brasileiro só soube de fatos como esse em outras partes do mundo.
LOC- Adrian, do PMDB, lamentou a tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram assassinadas. O deputado se solidarizou com as famílias envolvidas.
LOC- Adrian alertou que é necessário implantar um sistema de segurança mais rigoroso sobre a entrada e saída de pessoas nas escolas.
LOC- Paulo Teixeira, do PT paulista, também lamentou a morte de 12 crianças no Rio de Janeiro devido ao ataque armado a uma escola. Ele condenou a propagação da cultura da violência apresentada nos canais de TV e no cinema.
LOC- Paulo Teixeira ainda registrou os 100 dias de governo da presidente Dilma Rousseff que, segundo ele, conta com 83 por cento de aprovação popular. Ele citou que o Palácio do Planalto já colocou em prática iniciativas importantes como a distribuição gratuita de medicamentos e o programa de saúde da mulher.
LOC- Delegado Protógenes, do PC do B de São Paulo, homenageou os jornalistas pela passagem do seu dia. Entretanto, o deputado lamentou que o dia também seja marcado pela tragédia ocorrida no Rio de Janeiro.
LOC- Delegado Protógenes ressaltou que é necessário corrigir as omissões do Legislativo no que diz respeito a políticas de segurança pública para evitar fatos como o que ocorreu hoje.
LOC- O dia do jornalista foi registrado por Ronaldo Benedet, do PMDB catarinense. Ele frisou que a categoria presta relevantes serviços para fortalecer a democracia e defendeu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
LOC- Ronaldo Benedet ainda manifestou solidariedade às vítimas do ataque a uma escola pública em Realengo, no Rio de Janeiro. Ele frisou que o governo federal deve adotar ações socioeducativas para evitar que jovens que sofrem distúrbios psicológicos adotem comportamento violento e acabem praticando crimes hediondos.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados apoiam criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para combater o trabalho escravo.
LOC- Cláudio Puty, do PT paraense, protocolou pedido de criação da CPI do Trabalho Escravo com o objetivo de erradicar a exploração de trabalhadores em diversas regiões do país.
LOC- Ao agradecer o apoio dos parlamentares à CPI, Cláudio Puty destacou que dois terços dos casos de trabalho escravo encontram-se na Amazônia. Ele atestou que o problema é reconhecido pelo governo federal.
LOC- Também Domingos Dutra, do PT maranhense, manifestou apoio à criação da CPI do Trabalho Escravo que, na opinião dele, constitui instrumento eficaz para chamar a atenção da sociedade sobre a exploração da mão de obra.
LOC- Domingos Dutra observou que a exploração ilegal de trabalhadores constitui um dos mais graves problemas sociais do Brasil. Ele afirmou que é um dever da Casa votar matérias como a proposta de emenda constitucional que expropria as terras de proprietários que realizam a prática de trabalho escravo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou requerimento de audiência pública para discutir os golpes contra empréstimo consignado dos idosos. Para Marllos Sampaio, do PMDB piauiense, é preciso criar mecanismos mais eficazes para proteger a terceira idade.
LOC- Nesse sentido, Marllos Sampaio apresentou projeto de lei que altera o Estatuto do Idoso para tipificar os crimes relacionados ao crédito consignado nas aposentadorias. Ele entende que é preciso combater as quadrilhas especializadas com mais rigor.
LOC- Sandro Alex, do PPS do Paraná, apresentou projeto de lei que especifica os crimes cibernéticos, conhecidos também como crimes da internet. Para o deputado, é inadmissível conviver nos dias de hoje, sem uma legislação para esse tipo de delito.
LOC- Sandro Alex argumentou que a legislação atual é da década de 40 e não prevê punição para alguém que utiliza a internet para difamar ou até mesmo cometer crimes como a pedofilia.
TEC- VINHETA/JUSTIÇA...
LOC- Vicentinho, do PT de São Paulo, repudiou as declarações racistas e homofóbicas feitas pelo deputado Jair Bolsonaro no programa CQC, da TV Bandeirantes, em resposta a uma pergunta da artista Preta Gil.
LOC- Ele espera que a Comissão de Ètica investigue as denúncias de racismo feitas por Bolsonaro. Vicentinho também criticou o deputado Marco Feliciano, que segundo ele, causou polêmica na rede social com comentários contra africanos e homossexuais.
LOC- Pastor Marco Feliciano, do PSC paulista, rebateu as críticas e rechaçou a tentativa de instalar uma ditadura de minorias entre os deputados. O parlamentar afirmou representar milhões de brasileiros que professam uma fé que ensina que uma família é constituída por pai, mãe e filhos.
LOC- A respeito do questionamento sobre a prestação de contas das igrejas, Pastor Marco Feliciano aconselhou seus colegas a verificar, na internet, a contabilidade das instituições religiosas. O deputado destacou ainda que muitas igrejas realizam trabalho social relevante e dispendioso com drogados, órfãos e idosos.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Francisco Escórcio, do PMDB maranhense, criticou a postura do Poder Legislativo que deixou para o Supremo Tribunal Federal decidir a quem pertence o mandato dos parlamentares eleitos – se ao partido ou à coligação.
LOC- A decisão, de acordo com Francisco Escórcio, deve ser divulgada no próximo dia 27. O deputado pontuou que a reforma política precisa ser feita com determinação para que o papel do Legislativo não fique submisso ao Judiciário.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário aprovou na noite de ontem um reajuste no pagamento da energia excedente produzida na usina de Itaipu. A matéria segue, agora, para apreciação no Senado.
LOC- Confira mais detalhes sobre a votação na matéria de Idhelene Macedo, repórter da Rádio Câmara.
0604 - IM – Plenário
Idhelene Macedo: O Plenário aprovou na noite desta quarta-feira projeto de decreto legislativo que triplica o valor repassado pelo Brasil ao Paraguai referente ao excedente da energia produzida na usina de Itaipu. A matéria seguiu para apreciação no Senado. Com base nos valores de 2008, os pagamentos anuais feitos pelo Brasil passariam de cerca de 120 milhões de dólares para cerca de 360 milhões. Líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) garantiu que o brasileiro não vai pagar essa conta. Conforme o texto do projeto, o custo adicional será arcado com recursos a serem definidos pelo Tesouro. Vaccarezza diz que medida é importante para a imagem do Brasil no cenário internacional.
Cândido Vaccarezza: Não terá aumento de tarifas. Segundo, não é uma discussão matemática, é uma discussão geopolítica. O Brasil hoje tem um papel de protagonismo no mundo. Nós queremos um lugar no Conselho de Segurança da ONU, nós queremos ajudar a África a combater a fome e nós queremos e estamos fazendo uma presença brasileira na América do Sul. É bom para o Brasil que toda a América do Sul se desenvolva.
Idhelene Macedo: Pelo Tratado de Itaipu, a energia produzida na usina é divida em partes iguais entre Brasil e Paraguai. A energia não utilizada por aquele país é obrigatoriamente vendida ao Brasil. Relator na comissão especial que analisou a matéria, o deputado Dr. Rosinha (PT/PR) ressaltou que o Brasil vem pagando menos nos últimos anos, por conta do crescimento da economia paraguaia e consequente aumento do consumo de energia. Dr. Rosinha observou que, em 2009, o valor pago foi de 106 milhões de dólares e, em 2010, 91 milhões de dólares.
Doutor Rosinha: Se ele (Paraguai) começa a crescer, ele começa a gastar mais energia. Ele vai ter menos energia para vender ao Brasil. Então, ele vai receber menos, em valores absolutos. É por isso que quanto mais o Paraguai crescer, menos ele vai receber porque menos energia ele vai vender.
Idhelene Macedo: Os argumentos não convenceram a oposição, que obstruiu os trabalhos para atrasar a apreciação do projeto. Para o líder do PSDB, Duarte Nogueira, a alteração no Tratado de Itaipu foi feita para atender um compromisso de campanha do presidente paraguaio, Fernando Lugo, em prejuízo do povo brasileiro.
Duarte Nogueira: O Brasil paga 38 dólares por megawatt/hora e o Paraguai paga 27 dólares. O Brasil, no acordo que já está em vigor, paga mais caro pela energia produzida pela mesma usina. Sabe o que vai acontecer se o Paraguai consumir mais de Itaipu? O Brasil vai ter menos energia para receber. Se o Brasil tiver menos energia para receber, de onde ele vai comprar esta energia? De outra usina que ele vai ter custo maior que os 38. É uma insensatez. A gente não pode cair nessa conversa, em absoluto.
Idhelene Macedo: ACM Neto, líder do Democratas, também diz acreditar que o contribuinte brasileiro vai sair prejudicado.
ACM Neto: Todo contribuinte brasileiro vai pagar esta conta de quase 6 bilhões de reais. O Brasil está dando de graça isso para o Paraguai, sem ter nenhuma contrapartida. Veja que a nossa não-aceitação se deve também porque no Brasil existe pobreza, no Brasil existe miséria. Quantas pessoas no Brasil precisam deste auxílio de 6 bilhões de reais para programas sociais, para programas de inclusão de renda?
Idhelene Macedo: O Plenário também concluiu, nesta quarta-feira, a votação da medida provisória do trem-bala, que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, Campinas e São Paulo. Pelo texto, a União fica autorizada a garantir empréstimo de até R$ 20 bilhões do BNDES ao consórcio construtor do Trem de Alta Velocidade. A oposição tentou barrar a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade, mas não obteve sucesso. A empresa pública vai implantar o serviço e será responsável, por exemplo, pela desapropriação do trecho onde será construída a ferrovia. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Na sessão extraordinária realizada na manhã de hoje, os deputados aprovaram o fim da prisão especial para os portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros.
LOC- A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, reconhecida pela autoridade judicial ou policial.
LOC- O projeto faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001, e segue, agora, para a sanção presidencial.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, criticou a aprovação do aumento do valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu. Na opinião do deputado, o Brasil fará uma doação de cinco bilhões de reais ao Paraguai nos próximos 13 anos.
LOC- Para Mendes Thame, não há como explicar essa doação diante de tantas carências nos vários setores do país, como o de infraestrutura, saúde e educação.
LOC- Felipe Maia, do DEM potiguar, contestou as duas matérias aprovadas em plenário durante esta semana - A MP do trem-bala, que custará 20 bilhões de reais aos cofres públicos, e o aumento do custo da energia paga ao Paraguai, onerando as contas públicas em cinco bilhões de reais, nos próximos 13 anos.
LOC- No entendimento de Felipe Maia, seria razoável a construção do trem bala se o Brasil tivesse aeroportos, portos e rodovias em plena expansão. Esses recursos deveriam ser aplicados em melhorias no setor de saúde, remuneração aos professores, livros para os estudantes, entre outras destinações, concluiu o deputado.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Ao defender a reforma tributária, Josué Bengtson, do PTB paraense, argumentou que apenas sobre o setor energético recaem mais de 20 tributos federais, estaduais e municipais, além de encargos trabalhistas, sociais e setoriais. Ele acrescentou que quem ganha menos, paga mais impostos.
LOC- Josué Bengtson exemplificou que, em 2008, o cidadão com renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias para o pagamento de impostos. Já aqueles com renda superior a 30 salários mínimos comprometeram 106 dias de trabalho ou três meses a menos que os de renda inferior.
LOC- Sibá Machado, do PT acriano, pediu a criação da Secretaria Especial de Pequenos Negócios pelo governo federal. O objetivo é maximizar a capacidade gerencial e administrativa do segmento, elevar a oferta de crédito e aumentar a geração do emprego formal.
LOC- Sibá Machado apresentou dados que revelam as contribuições das pequenas e micro empresas que, segundo ele, são responsáveis por 20 por cento do PIB brasileiro e 95 por cento do pagamento em dia de contratos no país.
LOC- Vicente Cândido, do PT paulista, conclamou a Casa para deliberar sobre a PEC que concede benefícios fiscais às entidades esportivas e culturais do país e que, atualmente, são tributadas como as empresas privadas e com fins lucrativos.
LOC- Vicente Cândido lembrou que a Constituição Federal já garante imunidade tributária às igrejas, partidos políticos e sindicatos de trabalhadores, além de estender o benefício às entidades que promovem a educação, saúde e a assistência social.
LOC- Em seu primeiro mandato, José Humberto, do PHS mineiro, expressou sua expectativa para que o governo federal garanta a liberação dos recursos relativos às emendas parlamentares com o propósito de assegurar a concretização dos projetos de interesse dos eleitores.
LOC- José Humberto sugeriu que os programas do PAC incluam projetos que aguardam a liberação dos recursos das emendas parlamentares e, dessa forma, otimize a execução da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Assis Melo, do PC do B gaúcho, registrou a realização da oitava reunião da direção executiva da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. O parlamentar elencou as prioridades da entidade que foram apresentadas em encontro na Presidência da República.
LOC- Lutar por uma nova política macroeconômica e dar continuidade à política de valorização permanente do salário mínimo são alguns dos tópicos pleiteados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras, informou Assis Melo.
TEC- VINHETA/TRANSPORTES...
LOC- Agnolin, do PDT do Tocantins, manifestou seu apoio à medida provisória que cria a secretaria especial de aviação civil. No entendimento do parlamentar, o papel da secretaria será importante para otimizar soluções alternativas para o estrangulamento dos aeroportos brasileiros.
LOC- Para resolver parte desse estrangulamento, Agnolin sugeriu transformar o aeroporto de Palmas em centro de articulação e convergência aérea nacional. O deputado argumentou que além de ser um aeroporto novo, possui dois mil e 300 hectares de área disponível para expansão.
TEC- VINHETA/DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Josias Gomes, do PT baiano, comemorou a mobilização de várias esferas do governo federal e entidades privadas para a recuperação da navegabilidade e revitalização das margens do Rio São Francisco.
LOC- De acordo com Josias Gomes, a revitalização do Rio São Francisco vai trazer melhorias das condições ambientais e físicas do leito fluvial, o aperfeiçoamento da infraestrutura dos vilarejos marginais e o fomento do setor turístico.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM...
LOC- Giacobo, do PR, parabenizou o município de Paraíso do Norte, localizado no noroeste do Paraná, pelos 61 anos de fundação.
LOC- Giacobo ainda ressaltou a importância da Companhia do Paraná como principal responsável pelo crescimento da região e a ajuda de imigrantes italianos, alemães e japoneses na construção da cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO...
LOC- Fábio Trad, do PMDB sul-mato-grossense, elogiou o pronunciamento do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Rio de Janeiro, e comemorou a volta do discurso político.
LOC- Fábio Trad louvou a revitalização de um costume político que considera saudável para a democracia e o espetáculo da palavra falada não só como arte, mas como fundamento de uma prática política.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares registram passagem do Dia Mundial da Saúde
LOC- Ao lembrar o Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje, André Zacharow, do PMDB do Paraná, afirmou que a prioridade do governo deveria ser a regulamentação da Emenda 29, para disciplinar o que é considerado investimento em saúde.
LOC- André Zacharow ressaltou que o SUS foi criado com a missão de oferecer acesso universal e gratuito. No entanto, na avaliação do parlamentar, o Sistema Único de Saúde está entrando em risco de colapso por causa da demora no atendimento, falta de médicos e trabalho em condições precárias.
LOC- No Dia Mundial da Saúde, Salvador Zimbaldi, do PDT paulista, defendeu a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida. Ele explicou que o objetivo do grupo é proteger a vida desde o momento da concepção.
LOC- Para o deputado, a mulher só tem direito ao seu corpo, mas não ao feto que está sendo gerado por ela. Salvador Zimbaldi afirmou ainda que é preciso estimular a criação de políticas públicas de atenção à gestação no SUS e discutir o importante papel da paternidade responsável.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, comunicou a instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Ensino Técnico e Profissionalizante.
LOC- Na avaliação de Marçal Filho, as escolas técnicas são extremamente importantes na formação e qualificação profissional do estudante.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, apelou ao Ministério da Educação para que não haja mais desperdício de vagas na distribuição de bolsas do sistema Prouni.
LOC- Mauro Benevides ressaltou que em audiência pública realizada na Comissão de Educação do Senado, foi concluído que, em média, 29 por cento das bolsas ficaram sem preenchimento entre 2005 e 2009, o equivalente a 260 mil vagas.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Preocupado com a falta de reconhecimento da sociedade sobre o trabalho dos deputados federais, Izalci, do PR do Distrito Federal, pediu o apoio dos parlamentares para a criação de um frente em defesa do fortalecimento do Legislativo.
LOC- Izalci destacou ainda a importância de se discutir no projeto de reforma política a redução do número de integrantes da Casa. Para ele, em vez de 513, a Câmara deveria contar apenas com 60 parlamentares.
LOC- Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM da Bahia, repudiou as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o relatório da Polícia Federal que trata de provas relacionadas ao pagamento do mensalão durante a sua gestão.
LOC- No entendimento de ACM Neto, o ex-presidente Lula agiu com desrespeito à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal ao defender, segundo o deputado, a impunidade.
TEC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO...

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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