Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Oposição quer apurar denúncias contra Programa Segundo tempo
LOC- Governo assegura a deputados a organização do setor de saúde
LOC- Parlamentares parabenizam Executivo por ações contra as drogas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ságuas Moraes, do PT de Mato Grosso, elogiou a determinação do governo federal de priorizar o combate às drogas, especialmente ao crack, no Brasil. Ele observou que o crack tem capacidade de propagação elevada por ser uma droga barata e danosa.
LOC- Ságuas Moraes destacou ainda a decisão do governo de criar centros regionais de referência em crack e outras drogas. Segundo o deputado, cerca de 14 mil profissionais serão formados para atuar na linha de frente no combate à dependência química.
LOC- Artur Bruno, do PT do Ceará, parabenizou o governo federal por lançar um amplo programa de combate às drogas, em especial o crack. De acordo com o parlamentar, 12 por cento dos adolescentes brasileiros estão envolvidos com algum tipo de droga.
LOC- Dentre as propostas apresentadas pelo governo federal estão: a criação de 49 centros especializados para tratamento de dependentes químicos e a capacitação de 15 mil profissionais para atender os dependentes. Para Artur Bruno, a questão das drogas deve ser um assunto prioritário no Parlamento.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC– Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, propôs que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, reúna especialistas a fim de estabelecer normas e padrões de controle da adição de componentes químicos em alimentos e bebidas manufaturadas.
LOC– Inocêncio Oliveira que reduzir os elevados teores de sal, açúcar e aditivos químicos, fatores que predispõem para a ocorrência de doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes entre outras enfermidades.
LOC- Fernando Marroni, do PT gaúcho, comemorou a decisão do governo federal em iniciar a distribuição gratuita dos remédios contra hipertensão e diabetes e completou que os pacientes que sofrem de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma também terão seus medicamentos subsidiados.
LOC- Fernando Marroni ainda elogiou a decisão do Ministério da Agricultura em rechaçar a pressão do governo francês para que o Brasil faça estoques reguladores pra diminuir o preço dos alimentos, o que, segundo ele, prejudicaria o setor produtivo nacional.
LOC- Os 150 anos de aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza foram louvados por Mauro Benevides, do PMDB. Ele atestou que a entidade presta serviços importantes à população carente do Ceará.
LOC- Mauro Benevides cumprimentou o compromisso da irmandade beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza que contribui, de acordo com o parlamentar, para minimizar os problemas sociais da capital cearense.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Em reunião com parlamentares, representantes do governo asseguraram que um novo tributo para a saúde será debatido somente após a organização gerencial do setor.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou o encontro e tem mais informações sobre o tema.
Alexandre Pôrto: A proposta de um novo tributo para o financiamento da Saúde só deve ser cogitada pelo governo após a adoção de medidas de gestão no setor. Foi o que sinalizou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante lançamento da Frente Parlamentar Mista de apoio às Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas de saúde.
Alexandre Padilha: A sociedade brasileira não vai atender um sentimento de todos nós - que a saúde precisa de mais recursos - se a gente não mostrar claramente para a sociedade brasileira onde nós vamos aplicar esses recursos, qual será a forma de pactuação desses recursos, de controle dos recursos e como que a sociedade vai acompanhar esses recursos. Por isso que o aprimoramento do processo de pactuação federativa e da relação entre o setor público e o setor filantrópico é decisivo para a consolidação do SUS nesse momento, e eu confio muito nessa frente parlamentar para que possa contribuir nesse processo de aprimoramento.
Alexandre Pôrto: O presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas no setor de saúde, deputado Antônio Brito, do PTB da Bahia, disse que aproveitou o encontro com o ministro Alexandre Padilha para fazer uma cobrança.
Antônio Brito: Nós cobramos dele o que foi aprovado nesta Casa, que foi a Timemania. Da Timemania, 3% são destinados às Santas Casas e que esses 3% sejam destinados 100% para gestão das Santas Casas: melhor equipamento, melhoria de orientação dentro das Santas Casas, para evitar desperdício. Para que não só tenham novos recursos, mas como também a gente aproveite os novos recursos com um programa eficiente de gestão do setor, para as Santas Casas continuarem mais 500 anos aí no Brasil.
Alexandre Pôrto: Antônio Brito lembrou que a Santa Casa de Santos, em São Paulo, foi instalada em 1543, sendo a primeira organização não-governamental no Brasil. Hoje, segundo ele, o conjunto de Santas Casas e hospitais filantrópicos soma 2.100 estabelecimentos e respondem por 41% a 45% das internações do Sistema Único de Saúde. Ainda de acordo com o deputado, as Santas Casas são o único serviço hospitalar disponível em 56% dos municípios brasileiros. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Vieira da Cunha, do PDT gaúcho, prestou homenagem à memória do político Francisco Machado Carrion Júnior, que faleceu há dez anos, juntamente com a esposa e a filha, num acidente de avião na cidade de Encruzilhada do Sul.
LOC- Segundo Vieira da Cunha, Carrion Júnior foi um político ético, um cidadão honrado e respeitado por todos e que tinha como características principais a firmeza de princípios, a coragem e a determinação.
LOC- Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, fez um voto de louvor ao trabalho desenvolvido pela Sociedade Bíblica do Brasil, responsável pela produção de bíblias.
LOC- Além de bíblias impressas, Pastor Marco Feliciano revelou que a Sociedade Bíblica possui uma linha de produção de bíblias para pessoas com deficiência visual. São produzidas quatro bíblias em braile por dia, afiançou o deputado.
LOC- Sibá Machado, do PT do Acre, prestou homenagem aos servidores da Caixa Econômica Federal. Fundada em 1861, a instituição, segundo ele, foi criada com o intuito de ajudar a população carente ter uma caderneta de poupança.
LOC- No entendimento de Sibá Machado, a Caixa tem sido um caminho certo do governo federal para ajudar chegar as principais políticas sociais às famílias de baixa renda, como o Programa Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Na primeira oportunidade que possuem de ocupar a tribuna da Câmara, vários novos parlamentares estão apresentando aos colegas suas propostas de trabalho para estes quatro anos de mandato legislativo.
LOC- Mara Gabrilli, do PSDB, destacou que chega à Câmara dos Deputados representando não só os eleitores de São Paulo, mas também os mais de 30 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência.
LOC- Mara Gabrilli pediu o apoio dos parlamentares para que a atual legislatura possa ajudar a construir um país mais inclusivo, a começar pela distribuição de próteses e órteses em todo o país, permitindo, assim, que os portadores de deficiência tenham maior mobilidade.
LOC- Marcelo Aguiar, do PSC, agradeceu a confiança depositada em seu nome por mais de 98 mil eleitores, em outubro do ano passado. O deputado se comprometeu a continuar o trabalho que já vinha desenvolvendo na área social, como vereador de São Paulo.
LOC- Marcelo Aguiar destacou que a CPI da Pedofilia contribuiu para implantação de projetos na capital de São Paulo, disseminando políticas públicas no enfrentamento à violência e ao atendimento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
LOC- Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara, Lauriete, do PSC, externou sua satisfação em fazer parte do Parlamento brasileiro e destacou que vai lutar em defesa dos direitos do Espírito Santo.
LOC- Além de participar da luta em defesa do veto do pré-sal no estado, Lauriete acrescentou a busca por melhorias em investimentos na infraestrutura da malha rodoviária capixaba, nos portos e a aprovação da reforma política.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Professora Marcivânia, do PT do Amapá, destacou a meta do governo federal de erradicar a pobreza e a miséria no país. Para a deputada , o slogan “país rico é país sem pobreza”, precisa estar em cada ato dos brasileiros.
LOC- A pobreza obriga o homem livre a viver e agir como escravo, citou Professora Marcivânia. Para a deputada, essa é uma constatação não apenas intelectual, mas histórica, e que deve pautar as ações do governo.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Laércio Oliveira, do PR de Sergipe, homenageou o advogado Carlos Alberto Menezes, que compõe a lista tríplice para o Superior Tribunal de Justiça encaminhada à Presidência da república.
LOC- Segundo Laércio Oliveira, Carlos Alberto Menezes é o primeiro sergipano a fazer parte de uma lista para o STJ, o que engrandece o meio jurídico do estado. Na opinião do deputado, ele prestará um bom serviço à nação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Marçal Filho, do PMDB de Mato Grosso do Sul, registrou a posse do prefeito de Dourados Murilo Zauith, realizada hoje. O deputado espera que a nova gestão municipal mude a história da cidade, atingida recentemente por denúncias de corrupção.
LOC- Marçal Filho também elogiou o presidente Marco Maia por ter se posicionado contra a criação de mais um imposto para financiar a saúde pública. O deputado entende que é preciso discutir o tema e buscar alternativas para melhorar a saúde sem sacrificar ainda mais a população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares avaliam a organização do Estado a partir das ações do Poder Executivo.
LOC- Nelson Marchezan Junior, do PSDB gaucho, afirmou que o setor público é a raiz de todos os problemas do país, mas também é a fonte de todas as soluções. Na avaliação do parlamentar, existe uma falta de metas a serem atingidas no setor público, além de corrupção e favorecimento de pessoas amigas.
LOC- Nelson Marchezan Junior afirmou que o Judiciário e o Ministério público não fiscalizam adequadamente os trabalhos do Poder Legislativo. A razão, segundo ele, é que todas as proposições do Ministério Público e do judiciário que são encaminhadas ao legislativo são aprovadas.
LOC- Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, chamou atenção para as ações do Poder Executivo, por intermédio de seus órgãos diretos e agências reguladoras, que, no seu entendimento, vêm invadindo a competência do Poder Legislativo.
LOC- Rogério Peninha Mendonça criticou a Anvisa por lançar consulta pública sobre a proibição do uso de ingredientes na industrialização do tabaco. Na opinião do deputado, a agência não avaliou o impacto da medida que pode prejudicar mais de 200 mil produtores de tabaco no Sul do país.
LOC- Ao defender a aprovação da reforma política, Waldenor Pereira, do PT da Bahia, anunciou a decisão do Senado Federal em instalar uma comissão para analisar as mudanças nas regras da política brasileira.
LOC- Waldenor Pereira destacou ainda trechos do livro do escritor Rubem Alves, no qual menciona que, quando a política é exercida sem compromisso social, ela é considerada uma das atividades humanas mais perversas. Para o parlamentar, é preciso priorizar a reforma política como pauta principal do Congresso Nacional.
LOC- Domingos Dutra, do PT do Maranhão, comunicou que deu entrada a dois projetos de resolução para mudar o regimento da Câmara dos Deputados, com o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento do Legislativo.
LOC- O primeiro projeto, segundo Domingos Dutra, confere autonomia financeira para as comissões permanentes. O segundo projeto estabelece uma cota mensal de projetos de iniciativa dos deputados, que deve ser apreciada pelo Plenário.
TEC- VINHETA/ ESPORTE...
LOC- A oposição pretende investigar denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes.
LOC- Segundo notícias publicadas na imprensa, entidades estariam desviando os recursos recebidos por intermédio do programa para beneficiar o PC do B, que comanda o ministério.
LOC- A repórter Daniele Lessa, jornalista da Rádio Câmra, ouviu líderes parlamentares sobre a polêmica.
Daniele Lessa: Líderes da Câmara se manifestaram nesta terça-feira sobre as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo, do Ministério dos Esportes. A oposição quer mais investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Reportagem publicada no jornal "O Estado de São Paulo" descreve ongs de fachada criadas para gerir os projetos, núcleos esportivos abandonados e afirma que há desvio de verbas para financiar os candidatos do PC do B, partido do Ministro dos Esportes, Orlando Silva. O líder do PSDB, Duarte Nogueira, afirmou que ninguém está acusando Orlando Silva de envolvimento em irregularidades, mas cobrou informações do Ministério dos Esportes e da Polícia Federal.
Duarte Nogueira: Estamos pedindo ao Ministério da Justiça que requeira à Polícia Federal quais foram as medidas e quais foram as investigações e os resultados quando as primeiras denúncias surgiram no Ministério dos Esportes por uso de ongs ligadas ao Partido Comunista do Brasil, e que portanto precisam ser esclarecidas.
Daniele Lessa: O PSDB também informou o envio de requerimentos para que o Ministério Público e o Tribunal de Contas aprofundem as investigações sobre as denúncias publicadas. O líder do PC do B, Osmar Júnior, rebate as denúncias de favorecimento do partido e afirma que as ações do programa já foram fiscalizadas.
Osmar Júnior: Quanto à fiscalização, esse programa tem sido auditado pelo Tribunal de Contas da União ao longo da sua existência e tem sido feito também o controle a partir da Controladoria Geral da União. Não vejo, portanto, necessidade de uma investigação especial na medida em que o próprio Tribunal de Contas já tem feito esse trabalho ao longo dos últimos anos.
Daniele Lessa: Já o líder do governo, Cândido Vacarezza, disse que os órgãos do governo vão investigar as denúncias de ongs de fachada, mas rebateu que a maioria dos contratos do Programa Segundo Tempo são feitos com os estados e prefeituras.
Cândido Vaccarezza: Boa parte desses recursos estão sendo destinados a prefeituras, ao Sesc, ao Senai e outras entidades que têm serviços prestados e que são de uma conduta ilibada, e até agora não foi provado absolutamente nada.
Daniele Lessa: O Programa Segundo Tempo foi criado com o objetivo de levar atividades esportivas para crianças e jovens das periferias. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A votação do salário mínimo continua a repercutir entre os parlamentares.
LOC- José Linhares, do PP do Ceará, parabenizou a Câmara dos Deputados pela votação do novo salário mínimo, na semana passada. Agora, o parlamentar espera que o Senado dê agilidade à votação.
LOC- Ao justificar a sua ausência na votação do salário mínimo, José Linhares explicou que, por motivos de saúde, não pode comparecer à Câmara.
LOC- Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, disse que o voto da legenda ao valor de 545 reais para o salário mínimo foi uma decisão de bancada, com base na responsabilidade fiscal.
LOC- Darcísio Perondi disse ainda que, a cada real aumentado no salário mínimo, o impacto nas contas públicas é de mais de 300 milhões de reais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Reguffe, do PDT do Distrito Federal, defendeu projeto de sua autoria que modifica os parâmetros de correção da tabela do imposto de renda, aplicando anualmente a correção pelo índice de inflação medido pelo IBGE, acrescido de um por cento.
LOC- Reguffe afirmou que esse projeto vai reduzir gradualmente a carga tributária. Usando o INPC de 2010 como referência, ele explicou que, hoje, a tabela seria corrigida em 7,44 por cento.
LOC- Lincoln Portela, do PR mineiro, voltou a pedir que a Câmara conclua a tramitação da PEC 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros. O deputado lembrou que as categorias beneficiadas pela PEC estão mobilizadas e já cobram do Parlamento, a votação interrompida no ano passado.
LOC- Lincoln Portela também defendeu a aprovação das PECs 534, que cria as guardas municipais, e 308, que institui as polícias penitenciárias federal e estaduais. Ele acredita que as propostas são importantes para assegurar mais qualidade à segurança pública do país.
LOC- Apesar de concordar com a necessidade do corte orçamentário anunciado pelo governo federal, Vicentinho, do PT de São Paulo, constatou a necessidade de contratatação de mais auditores fiscais em vários setores da administração pública.
LOC- Vicentinho argumentou que a contratação de auditores fiscais vai beneficiar, principalmente, o combate ao trabalho escravo, existente, segundo o deputado, em várias cidades brasileiras.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Assis do Couto, do PT do Paraná, fez um apelo ao governo federal para dar celeridade na liberação de recursos para melhorias da BR 163, no trecho que liga Cascavel a Marmelândia, distrito de Realeza.
LOC- Segundo Assis do Couto, a população está preocupada com o aumento do número de acidentes ocorridos na rodovia. De acordo com o parlamentar, em um ano, 207 acidentes ocorreram na BR.
LOC- Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, lamentou nota divulgada em uma revista estrangeira dando conta de que o Aeroporto de Guarulhos é o pior da América latina.
LOC- Janete Rocha Pietá fez um apelo à Infraero para que tome as providências no sentido de iniciar as obras de construção da terceira etapa do aeroporto de Guarulhos, que é um das mais importantes portas de entrada do Brasil.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, frisou que a melhor forma do país enfrentar as idas e vindas de economia mundial é uma política de distribuição de renda.
LOC- Alessandro Molon acredita que é possível transformar o Brasil em uma nação melhor para se viver. Para o deputado, a meta do governo de erradicar a pobreza, significa também dar dignidade às pessoas.
LOC- Ao demonstrar preocupação em relação ao corte orçamentário de 50 bilhões de reais, Lúcio Vale, do PR, pediu que o governo federal tenha mais compreensão com a Região Norte do país.
LOC- No entendimento de Lúcio Vale, o corte orçamentário vai aumentar ainda mais a desigualdade social existente na região, em especial no estado paraense.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Valmir Assunção, do PT baiano, defendeu uma reestruturação no Incra, para que, segundo o parlamentar, o órgão possa continuar a ser o gestor do programa de reforma agrária no país.
LOC- Valmir Assunção falou também sobre a redução da maioridade penal, medida que considera equivocada. Para o parlamentar, os adolescentes não podem ser responsabilizados pela ineficiência do estado em prover educação de qualidade e oportunidade de inclusão social.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Na noite de ontem, os deputados finalizaram a votação da medida provisória que amplia o Programa Bolsa-Atleta. A matéria já tinha sido aprovada na Câmara, mas voltou do Senado com uma alteração.
LOC- A emenda feita pelos senadores concede parte dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes pelas loterias federais para a formação de atletas olímpicos e paraolímpicos. O dinheiro será repassado a entidades vinculadas à Confederação Brasileira de Clubes.
LOC- Na sessão ordinária de hoje, os parlamentares começaram a discussão sobre outra MP, que confirma o protocolo assinado entre a União, o Rio de Janeiro e a capital do estado para a criação da Autoridade Pública Olímpica.
LOC- A APO vai coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
LOC- Partidos oposicionistas não concordam com a criação de cargos para sustentar os trabalhos da nova instância pública.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....