Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares ampliam debates sobre o novo salário mínimo
LOC- Novos deputados agradecem votos recebidos em seus estados
LOC- Pronunciamentos avaliam projetos de desenvolvimento regional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Ao ocuparem a tribuna da Câmara, na tarde de hoje, vários deputados informaram a realização de projetos em suas regiões.
LOC- Edinho Araújo, do PMDB, comemorou a criação da zona de processamento de exportações do estado de São Paulo, que ficará localizada próxima ao anel rodoviário de Fernandópolis, em São Paulo.
LOC- De acordo com Edinho Araújo, o empreendimento já desperta o interesse de empresários nacionais e internacionais, pois haverá incentivos fiscais e redução de impostos. A região, segundo o deputado, terá crescimento econômico.
LOC- Marçal Filho, do PMDB, anunciou a realização de audiência pública, no dia 18 de fevereiro, em Dourados, em Mato Grosso do Sul, para discutir o projeto de instalação da escola técnica federal no município. Ele considerou a proposta indispensável para qualificar a mão-de-obra da região.
LOC- Marçal Filho ainda registrou seu empenho junto ao Ministério dos Transportes para assegurar a ampliação da Ferroeste entre a cidade de Cascavel, no Paraná, e Maracaju, em Mato Grosso do Sul.
LOC- Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, chamou a atenção sobre as consequências do corte no orçamento, anunciado pelo governo federal, para os pequenos e médios municípios brasileiros,
LOC- De acordo com Mauro Benevides, se já havia descompassos orçamentários nas cidades menores, a diminuição no repasse do fundo de participação dos municípios trará um impacto negativo com evidentes prejuízos.
LOC- Átila Lins, do PMDB, registrou a assinatura de protocolo entre o Ministério das Comunicações e a Venezuela para implementar o projeto de banda larga no Amazonas, beneficiando 22 municípios.
LOC- Átila Lins também agradeceu ao Ministério da Saúde a liberação de recursos emergenciais para que o governo do Amazonas possa executar políticas públicas de combate à dengue no estado.
LOC- Zonta, do PP de Santa Catarina, homenageou os 57 anos de emancipação política de São Miguel do Oeste. Segundo o parlamentar, o município é referência no agronegócio e na agricultura familiar.
LOC- Zonta ressaltou ainda a importância de um projeto de integração ferroviária de São Miguel do Oeste ao porto de Itajaí com o intuito de melhorar o desenvolvimento da cidade.
LOC- Edio Lopes, do PMDB de Roraima, pretende criar uma comissão para investigar a atuação de ONGs financiadas com dinheiro estrangeiro na Amazônia. O deputado afirmou que, atualmente, existem mais de 100 mil organizações comprando terras tituladas e transformando grande parte da região em latifúndio privado.
LOC- Edio Lopes argumentou que, enquanto os estrangeiros se interessam pela Amazônia, os brasileiros a têm apenas como objeto de discussão. O deputado disse que o Brasil não conhece sequer dez por cento do potencial mineral da região.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Paes Landim, do PTB do Piauí, parabenizou o ex-ministro do Turismo, Luiz Barretto, que foi indicado pelo governo federal para assumir a direção nacional do Sebrae.
LOC- Para Paes Landim a escolha foi acertada pois Luiz Barretto conhece bem o Brasil e também os problemas relativos ao desenvolvimento Turístico da Serra da Capivara, cujo Parque Nacional se localiza no Sudeste do Piauí.
LOC- Romero Rodrigues, do PSDB, parabenizou a gestão do governo da Paraíba, que segundo o parlamentar, trabalha para colocar o estado em um patamar mínimo de governabilidade.
LOC- De acordo com Romero Rodrigues, a Paraíba sofreu com superfaturamentos de obras e serviços, e agora, segundo o deputado, o governo teve que adotar medidas para adequar o estado à Lei de Responsabilidade Fiscal, como redução das verbas de custeio da máquina pública e redução dos cargos de confiança.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- Reguffe, do PDT, registrou a regulamentação, pelo governo do Distrito Federal, do projeto de sua autoria, elaborado enquanto esteve na Câmara Legislativa, que estabelece um bônus na conta mensal a quem reduzir o consumo de água em relação ao mês anterior.
LOC- Reguffe repercutiu que a proposta visa incentivar as pessoas a reduzirem o consumo de água e tem caráter educativo. Ele assinalou que o projeto já está sendo adotado em outras regiões do país.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Doutor Rosinha, do PT, criticou a decisão do governo do Paraná de suspender, por seis meses, a compra de leite produzido por pequenos agricultores e distribuído nas escolas públicas como parte da merenda escolar.
LOC- Segundo Doutor Rosinha, mais da metade dos 600 mil litros de leite consumidos por semana nas escolas eram produzidos pela agricultura familiar. O deputado entende que a iniciativa é um erro pois quebra a cadeia produtiva do leite e prejudica a economia do Paraná.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- João Ananias, do PC do B cearense, protestou contra ação de inconstitucionalidade impetrada no STF contrária a legalização, desde 2009, da profissão do mototaxista, atividade que, segundo ele, ampliou a geração de emprego e renda no Nordeste.
LOC- João Ananias considerou a ação infundada por atribuir aos moto taxistas o crescimento dos acidentes de trânsito. Ele apresentou dados que revelam que a maioria dos desastres envolvendo motociclistas acontecem no fim de semana com condutores sob o efeito de bebida alcoólica.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Ao defender a criação de comissão geral para debater a política cambial, Arnaldo Jardim, do PPS de São Paulo, argumentou que o país precisa rever a prática do câmbio flutuante, adotado desde 1999.
LOC- Arnaldo Jardim frisou também que os debates sobre as reformas política e tributária devem ser pontuais. Para o parlamentar, o Congresso deve começar a discussão com um dos pontos, que a seu ver, são essenciais, como a desoneração da folha de pagamentos.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Para o deputado relator do projeto que eleva o salário mínimo, é possível, sim, antecipar uma parcela do reajuste que deve ser concedido apenas em 2012.
LOC- Mas VICENTINHO, do PT paulista, lembrou que a proposta do governo, que prevê reajuste para 545 reais, é o resultado de um acordo entre o Poder Executivo e as centrais sindicais.
LOC- Saiba mais sobre a votação do salário mínimo na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O deputado Vicentinho, do PT de São Paulo, escolhido relator do projeto de lei que eleva o salário mínimo para R$ 545 (PL 382/11), disse que vê "com simpatia" a antecipação de parte do reajuste de 2012, o que elevaria o mínimo para R$ 560. Mas explicou que a política atual, que resultou no valor de R$ 545, deve ser defendida pelas centrais sindicais porque faz parte de um acordo feito com o governo.
Vicentinho: Um salário mínimo coerente para a classe trabalhadora é o salário mínimo cujo valor é o valor originário, que ultrapassa os R$ 1.500. Esse seria o ideal. Entretanto, como o salário mínimo foi muito abandonado pelos governos do passado - voltou a ser respeitado com o presidente Lula -; o salário mínimo foi inclusive por parte do movimento sindical muitas vezes esquecido ao longo de décadas porque o movimento sindical representa os trabalhadores que ganham mais do que o salário mínimo; entretanto a CUT, junto com outras centrais sindicais, começaram ainda no período do Lula a fazer importantes marchas pelo salário mínimo. E é uma grande demonstração este acordo que existe hoje, um acordo resultado desta batalha, destas negociações, da sensibilidade do presidente Lula e também da sensibilidade do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados.
Sílvia Mugnatto: A política atual prevê o reajuste pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto de 2009, que foi nula. Em 2012, a expectativa é a de que o mínimo chegue a R$ 615. Tanto o valor de R$ 560 quanto o de R$ 600 fazem parte de emendas ao projeto que devem ser votadas separadamente após a votação do texto integral pelo Plenário, na quarta-feira. Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve participar de comissão geral da Câmara para discutir a questão. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Amanhã, uma comissão especial vai analisar as políticas de valorização do salário mínimo. Janete Rocha Pietá, do PT de São Paulo, ressaltou que esse aumento do mínimo vai valer até 2015.
LOC- Janete Rocha Pietá convidou ainda todas as parlamentares a participarem da reunião da bancada feminina da Casa para discutir as novas propostas e desafios para 2011.
LOC- José Guimarães, do PT cearense, atestou que a nova política de reajuste do salário mínimo atende às negociações com as centrais sindicais e vai estabelecer as diretrizes para a valorização da remuneração dos trabalhadores até 2015.
LOC- José Guimarães explicou que o reajuste é orientado pelas variações do INPC acumulado entre janeiro e dezembro de 2010 que viabilizou o estabelecimento do salário mínimo em 543 reais. Ele ressaltou que a revisão do valor vai garantir ganhos reais aos trabalhadores e gerar impactos positivos na economia de regiões como o Nordeste.
LOC- João Paulo Lima, do PT pernambucano, exprimiu apoio ao projeto do governo federal de reajuste do salário mínimo. Na opinião do deputado, a proposta visa dar continuidade à política adotada nos últimos oito anos de valorização do salário dos trabalhadores.
LOC- João Paulo Lima ponderou que a revisão do salário mínimo deve estar vinculada também ao reajuste dos benefícios dos aposentados com o objetivo de melhorar a qualidade de vida aos trabalhadores da ativa e dos inativos que prestaram contribuições substanciais ao desenvolvimento nacional.
LOC- Siba Machado, do PT do Acre, afirmou que é necessária uma regra de longo prazo para a correção do salário mínimo. O deputado argumentou que, todos os anos, há uma discussão de índice, como se o reajuste fosse um leilão.
LOC- Para Siba Machado, a melhor proposta seria compor o índice com a inflação e a média do percentual de crescimento do PIB durante os dois últimos anos. Até março deste ano, o executivo deve enviar à casa um projeto que vai estabelecer um critério de correção que valerá até 2023.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Cléber Verde, do PRB maranhense, apelou a Casa para votar o projeto que trata da recuperação dos prejuízos causados pelos índices diferenciados de reajuste que foram concedidos aos aposentados.
LOC- Cléber Verde comunicou que vai relançar a frente parlamentar dos aposentados e pensionistas como forma de otimizar os trabalhos em defesa dos trabalhadores inativos. Ele afirmou que o segmento encontra-se com os benefícios deteriorados.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Danilo Forte, do PMDB cearense, fez um alerta sobre a epidemia de dengue que já está presente em 16 estados. O deputado ponderou que o combate à doença depende do poder público, com relação às políticas de saneamento, mas também exige mobilização da sociedade, no que diz respeito à educação sanitária.
LOC- No Ceará, já foram registradas três mortes este ano. Danilo Forte lembrou que a falta de chuvas e a carência no abastecimento no estado fazem com que a população armazene água potável em vasilhames, fazendo com que se transformem em criadouros dos mosquitos transmissores da doença.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Amauri Teixeira, do PT da Bahia, mostrou preocupação quanto ao aumento do consumo do crack no Brasil, que antes estava mais concentrado nos grandes centros urbanos, mas que atualmente já está espalhado pelo interior do país.
LOC- Amauri Teixeira disse ser a favor da desospitalização de pacientes psiquiátricos, mas acredita que, no caso da dependência do crack, a criação de centros de internação é uma medida importante. Para o parlamentar, os centros devem ser criados em mais municípios.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- João Rodrigues, do DEM de Santa Catarina, sugeriu a criação de uma frente parlamentar para levantar as discussões em torno da redução da maioridade penal. O deputado informou que pesquisas dão conta de que 80 por cento dos brasileiros são a favor dessa mudança.
LOC- Segundo João Rodrigues, apenas três países da América do Sul mantêm a maioridade penal em 18 anos: Brasil, Colômbia e Peru. Todos os outros países já possuem legislação onde a maioridade penal é 16 anos, assim como em algumas nações da Europa, Ásia e África, afiançou o deputado.
LOC- Sandra Rosado, do PSB do Rio Grande do Norte, lamentou os índices de violência entre os jovens da cidade de Mossoró. De acordo com a deputada, só neste ano, o município já contabilizou 19 homicídios entre adolescentes de 16 a 24 anos.
LOC- De acordo com Sandra Rosado, uma das causas prováveis da violência é o conflito entre gangues na compra e venda de drogas ilícitas, como o crack. A parlamentar fez um apelo ainda ao Ministério da Justiça para ajudar no combate às ondas de violência da cidade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Depois de tomarem posse no dia primeiro de fevereiro, diversos deputados federais já se licenciaram dos mandatos para exercer cargos de ministros no governo federal ou de secretários em seus estados.
LOC- A repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre os parlamentares que receberam convite para compor governos estaduais.
TEC- 0302 RT Dança de Cadeiras
Renata Tôrres: Há previsão de que outros ainda se licenciem, como é o caso do deputado pernambucano Maurício Rands, do PT. Ele deverá assumir a secretaria de Governo de Pernambuco na próxima semana, junto com outros deputados - quatro estaduais e mais um federal - o deputado Danilo Cabral, do PSB. Eles foram convidados para compor o governo de Eduardo Campos. Rands explicou que o governador está esperando que o Supremo Tribunal Federal defina quem são os substitutos dos parlamentares que se licenciam: os suplentes da coligação ou o do partido.
Maurício Rands: O fato concreto é que essa minha secretaria já está sendo exercida na prática, porque a missão da Secretaria de Governo do Estado de Pernambuco é fazer a representação externa do estado perante o Congresso Nacional, perante os ministérios, perante os bancos de fomento - inclusive os organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento; além da articulação de potenciais investidores privados que queiram investir no estado de Pernambuco. Então, é uma missão que me motiva muito, eu acho que ela tem toda a correlação com o mandato que me foi concedido pelo povo de Pernambuco: prestar esse serviço diretamente ao desenvolvimento do Estado.
Renata Tôrres: O cientista político Octaciano Nogueira explica que a licença parlamentar para exercer cargos no Poder Executivo é uma antiga tradição brasileira. Segundo ele, na época do Império - que tinha o sistema parlamentarista - não havia incompatibilidade no exercício do mandato do deputado quando ele fosse para o Executivo. Apenas era substituído pelo suplente. Ainda de acordo com Octaciano Nogueira, a prática da licença para cargos do Executivo é comum em vários países democráticos, especialmente na América Latina e na Europa. Ele afirma que isso é positivo para o governo e para os parlamentares.
Octaciano Nogueira: Porque o Executivo vai buscar os seus ministros e ocupantes de cargos em comissão, em estatais etc, de acordo com a disponibilidade do mercado. E quando o presidente entende que precisa de alguém com experiência na vida política, na vida parlamentar - inclusive para manter um bom relacionamento com o Congresso, é natural que ele vá buscar - tanto na Câmara, quanto no Senado, e a mesma coisa ocorre nos estados, nas Assembleias Legislativas -, aqueles que podem fazer uma boa interlocução entre o Executivo e o Legislativo. Isso é positivo para o Poder Executivo, da mesma forma como é uma representação de prestígio do Poder Legislativo.
Renata Tôrres: Alguns críticos à permissão para que parlamentares assumam cargos fora do Congresso afirmam que isso provoca aumento das despesas públicas. Segundo eles, o suplente toma posse com todas as prerrogativas do parlamentar que saiu, e vários deputados e senadores licenciados optam por continuar recebendo os salários do Congresso, que é maior que o de um ministro ou de um secretário estadual. Maurício Rands destaca que a democracia tem um custo. Ele diz ficar admirado com críticas como essas, que considera "mesquinhas".
Maurício Rands: Uma ação de um secretário pode representar um investimento de 5 bilhões, 6 bilhões de reais; a criação 2 mil, 3 mil empregos para a população. E às vezes o debate é amesquinhado se o salário é 5 reais, 5 mil reais, ou 10 mil reais, ou 15 mil reais. Eu acho que o Brasil já devia estar à altura da força da sua economia e da inteligência do seu povo.
Renata Tôrres: O cientista político Octaciano Nogueira também não acredita que a despesa gerada pelas licenças parlamentares seja tão grande, em termos percentuais, em relação ao Orçamento Geral da União. Ele também ressaltou que a licença de deputados e senadores é um direito assegurado pela Constituição. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, citou artigo do jurista Ives Gandra, publicado em 2004, que alertava sobre a interferência indevida do Poder Judiciário na função legislativa do Congresso Nacional.
LOC- De lá para cá, no entendimento de Nazareno Fonteles, nada mudou. Em razão de sua constatação, o deputado comunicou que protocolou uma proposta de emenda à Constituição que susta atos que exorbitem as competências legislativas.
LOC- Professora Marcivania, do Amapá, disse que o PT tem muito o que comemorar nos seus 31 anos de existência. Para a deputada, o partido sempre teve como diferencial a democracia interna, com participação da militância nas decisões partidárias.
LOC- Professora Marcivania disse que as últimas vitórias eleitorais do PT no plano federal se devem à força de sua militância, especialmente da juventude. Para a deputada, o projeto de seu partido venceu propostas que ela classificou como arcaicas e atrasadas.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Hugo Napoleão, do DEM do Piauí, lamentou o falecimento do vereador e correligionário Raimundo Vieira e Silva, conhecido como Toranga, que exerceu nove mandatos na Câmara Municipal de Teresina.
LOC- Segundo relatou Hugo Napoleão, Toranga era motorista e chegou a trabalhar para o ex-presidente da Câmara dos Deputados Petrônio Portela. O vereador deixa viúva e uma filha.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Izalci, do PR do Distrito Federal, elogiou a intenção do governo federal de priorizar programas que privilegiem a educação de excelência e a capacitação profissional.
LOC- Como secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Izalci afirma que participou da implementação de programas que garantem a inserção social por meio da qualificação individual.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....