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Novo salário mínimo será votado pela Câmara na próxima quarta (19'56")

10/02/2011 - 19h40

  • Novo salário mínimo será votado pela Câmara na próxima quarta (19'56")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Novo salário mínimo será votado pela Câmara na próxima quarta
LOC- Primeira CPI da legislatura vai investigar o alcoolismo no Brasil
LOC- Deputados comentam anúncio de cortes no Orçamento de 2011
LOC- Plenário da Câmara vota oito acordos do Brasil com outros países
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os deputados votaram matérias apenas na sessão extraordinária desta manhã. À tarde, a sessão foi reservada para pronunciamentos dos parlamentares.
LOC- Os oito itens aprovados na manhã se referem a acordos internacionais. Um deles é o tratado entre Brasil e França para a transferência de tecnologia na indústria submarina.
LOC- Os outros tratados foram firmados entre o Brasil e países da América Latina, Oriente Médio e sudeste asiático, entre outros.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A indefinição sobre a posse dos suplentes na Câmara, nas assembleias estaduais e nas câmaras de vereadores ainda repercute no Parlamento.
LOC- Marcelo Castro, do PMDB, manifestou sua preocupação com o que chamou de judicialização da política. O parlamentar discorda das decisões dos tribunais sobre as suplências no Congresso.
LOC- De acordo com Marcelo Castro, na lei está escrito que coligação funciona como partido, portanto, quem deve assumir o mandato do titular que se afasta, é o suplente da coligação, e não do partido, como entendeu o Supremo Tribunal Federal.
LOC- na visão de Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, o impasse sobre a posse dos suplentes, que gerou um conflito entre a interpretação da Câmara e do STF, é o resultado da inoperância do próprio Congresso Nacional, que deveria ter feito a reforma política.
LOC- Nazareno Fonteles argumentou ainda que, com o passar do tempo, a própria interpretação da Constituição vai se modificando. Ele citou como exemplo a questão da infidelidade partidária, sobre a qual o Supremo só veio a se manifestar quase 20 anos depois da promulgação da Carta Magna de 1988.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Roberto Freire, do PPS paulista, conclamou a Casa para assumir seu papel constitucional de legislar e combater, nas palavras dele, as interferências dos poderes Judiciário e Executivo sobre as matérias que deveriam ser deliberadas pelos parlamentares.
LOC- Roberto Freire criticou ainda a intenção do governo federal em enviar uma medida provisória à Casa para definir o novo valor do salário mínimo. Ele destacou que vai apresentar requerimento à Mesa Diretora para que a MP seja devolvida ao Executivo e retorne em forma de projeto de lei.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Nestes primeiros dias de atividade parlamentar, os deputados eleitos pela primeira vez em outubro de 2010 têm ocupado a tribuna da Casa para agredecer os votos recebidos em seus estados.
LOC- Os novos deputados também apresentam suas principais propostas de trabalho.
LOC- Pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, agradeceu os 200 mil votos recebidos nas eleições de outubro do ano passado. O deputado pontuou que honrará a confiança depositada pelos eleitores nas urnas.
LOC- Pastor Marco Feliciano acrescentou que esteve no Ministério da Saúde e obteve a confirmação de que o governo vai trabalhar pela melhoria no atendimento à saúde em todo o país.
LOC- Roberto de Lucena, do PV paulista, ressaltou a importância da eleição da deputada Rose de Freitas para a primeira vice-presidência da Câmara dos Deputados, vista por ele como uma vitória das mulheres no Parlamento.
LOC- Roberto de Lucena agradeceu ao povo paulista pela votação. Segundo o parlamentar, seu nome foi lembrado por eleitores em cerca de 430 municípios do estado. Ele afirmou que seu mandato será pautado pela ética, justiça social e princípios cristãos.
LOC- Ao agradecer os cerca de 150 mil cidadãos do Rio de Janeiro que o elegeram à Casa, ROMÁRIO, do PSB, manifestou apoio à medida provisória que cria o Bolsa-Atleta e afirmou que vai trabalhar em favor dos milhões de brasileiros portadores de deficiência.
LOC- ROMÁRIO mencionou a importância da realização, no Brasil, dos Jogos Mundiais Militares, da Copa das Confederações, da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos para incentivar o turismo e ampliar a geração de renda e emprego, além de disseminar a prática do esporte entre os jovens.
LOC- Ao assumir o primeiro mandato como deputado federal, Arthur Lira, do PP, ressaltou a importância de fortalecer a parceria entre os governos federal e estadual para garantir a realização de obras e ações que priorizem o desenvolvimento de Alagoas e a melhoria da qualidade de vida de sua população.
LOC- Arthur Lira também pediu ao governo federal que busque uma solução mais justa e ampla para resolver o problema do endividamento dos produtores rurais. Ele afirmou que o Banco do Nordeste já está confiscando bens conquistados com muitos anos de trabalho e levando muitas famílias ao desespero.
LOC- Leopoldo Meyer, do PSB do Paraná, agradeceu a votação recebida no estado e destacou que conhece as dificuldades das pequenas cidades brasileiras.
LOC- Leopoldo Meyer pontuou que deve ser compromisso do Parlamento proporcionar recursos para que os governos municipais atendam as necessidades de suas populações. O deputado defendeu ainda um salário mínimo que permita vida mais digna sem inviabilizar os pequenos municípios.
LOC- O engenheiro agrônomo Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, agradeceu a votação recebida, em especial no município de Ituporanga que, de acordo com o deputado, é o maior produtor de cebolas do Brasil.
LOC- Além de defender as bandeiras da agricultura, saúde e educação, Rogério Peninha Mendonça se comprometeu em defender a reforma política para coibir distorções, entre elas, o judiciário legislar no lugar do próprio Legislativo.
LOC- Edivaldo Holanda Junior, do PTC do Maranhão, agradeceu aos eleitores de seu estado, em especial à cidade de São Luis, onde recebeu cerca de 15 por cento dos votos válidos na disputa por uma cadeira na Câmara dos Deputados.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Delegado Protógenes, do PC do B de São Paulo, defendeu a criação de um sistema de fiscalização das ações do poder público, seja na União, estados e municípios, quanto à aplicação de políticas públicas de combate ao crack.
LOC- Delegado Protógenes argumentou que o enfrentamento do crack é fundamental para salvar a juventude brasileira, vulnerável ao comércio da droga. Ele acredita que é necessário um instrumento para verificar se o poder público está realmente agindo contra o comércio de entorpecentes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados mantêm a defesa da necessidade de reformas, especialmente nas áreas política e tributária.
LOC- Ao defender a aprovação de uma reforma política mais ampla, Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, enfatizou que o Congresso precisa rever alguns pontos, como a eleição de suplentes, tanto no Senado quanto na Câmara, e o voto facultativo.
LOC- Lincoln Portela frisou ainda a necessidade da Câmara discutir sobre o voto distrital misto e o voto majoritário, no qual, os mais votados vencem as eleições.
LOC- Mendonça Prado, do DEM de Sergipe, reiterou o objetivo do seu partido em apreciar as reformas que segundo ele são imprescindíveis para modernizar o Estado brasileiro. As reformas política, eleitoral e tributária marcam a convergência dos discursos no Parlamento, sustentou o deputado.
LOC- Mendonça Prado reivindicou à Mesa Diretora que observe os temas que são verdadeiramente prioritários no momento de formular a pauta do Plenário.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ságuas Moraes, de Mato Grosso, registrou o aniversário de 31 anos de fundação do PT e declarou estar orgulhoso de fazer parte dessa história. O deputado ressaltou os pontos que considerou mais positivos nos oito anos da gestão anterior e disse ter grandes expectativas sobre o novo governo.
LOC- Ságuas Moraes descreveu sua trajetória política, que inclui dois mandatos como prefeito de Juína e dois mandatos como deputado estadual. O parlamentar ressaltou sua participação no movimento estudantil nos anos 80, quando a Universidade Federal de Mato Grosso era uma instituição recém-fundada.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O governo e a oposição fecharam acordo para votar a medida provisória do salário mínimo na próxima quarta-feira. O valor concedido pelo governo deve ficar em 545 reais
LOC- Ao longo destas últimas duas semanas, representantes do governo realizaram uma série de encontros e articulações para garantir a aprovação do mínimo.
LOC- O valor original do mínimo na medida provisória enviada ao Congresso era de 540 reais. Mas nem o aumento de cinco reais na proposta agradou a setores do sindicalismo e da oposição, que reivindicam valores maiores.
LOC- Na semana passada, governo e centrais sindicais não chegaram a um acordo. Nos últimos dias, ministros estiveram na Câmara em reuniões com bancadas dos partidos, para apresentar razões técnicas e políticas em favor do mínimo de 545 reais.
LOC- A oposição vai apresentar emendas para aumentar o valor para até 600 reais, mas espera que o governo pelo menos aumente o total para além dos 545 reais já estabelecidos, segundo explica o líder do PSDB na Câmara, o paulista Duarte Nogueira.
Duarte Nogueira: Nós estamos defendendo 600 reais. Nós não seremos intransigentes, se for possível algum entendimento para que o valor seja maior do que aquele que o governo apresentou, de 540, 545 reais.
LOC- Segundo Duarte Nogueira, as emendas com outros valores para o mínimo serão votadas de forma nominal.
LOC- Para o presidente da Câmara, Marco Maia, o Congresso saberá encontrar um equilíbrio na discussão sobre o valor final do salário mínimo.
Marco Maia: Não tenho dúvida de que Parlamento vai votar com responsabilidade, debater com responsabilidade esse tema e vai encontrar a melhor equação que permita ao salário mínimo continuar sendo instrumento de distribuição de renda e, ao mesmo tempo, permita que haja um equilíbrio fiscal sustentável que garanta o crescimento e o desenvolvimento do nosso Brasil.
LOC- Antes da votação do mínimo, na terça-feira, a Câmara deverá receber o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para falar sobre a política de reajuste do salário mínimo implantada desde o governo anterior.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Parlamentares comentaram na tarde de hoje o anúncio de cortes no Orçamento Geral da União. O governo anunciou que investimentos e gastos públicos terão uma redução da ordem de 50 bilhões de reais.
LOC- Íris de Araújo, do PMDB de Goiás, elogiou as medidas anunciadas pela equipe econômica do governo federal no tocante aos gastos públicos. Isso demonstra, no entendimento da deputada, o início de um período de ajustes para criar condições de alcançar as metas do atual governo.
LOC- O corte de 50 bilhões de reais no orçamento, na opinião de Íris de Araújo, é essencial para cumprir as metas do governo de erradicar a miséria, criar empregos e convergir investimentos para áreas como educação, saúde e ciência e tecnologia.
LOC- O PT comemora hoje 31 anos. Segundo Gilmar Machado, de Minas Gerais, o partido vai continuar a luta pelo aprofundamento da democracia e da distribuição de renda.
LOC- Gilmar Machado explicou ainda que o corte no orçamento, anunciado ontem pelo governo federal, não vai afetar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento e políticas públicas de educação e saúde.
LOC- Em sua primeira participação na tribuna da Câmara, Arthur Oliveira Maia, do PMDB da Bahia, questionou o projeto de orçamento encaminhado ano passado ao Congresso Nacional.
LOC- No entendimento de Arthur Oliveira Maia, se há necessidade, o corte orçamentário deve ser feito, porém, para ele, a Casa tem que ser mais efetiva nos parâmetros de cobrança da Lei de Responsabilidade Fiscal para que o orçamento de 2012 não fique superestimado.
LOC- Maurício Quintella Lessa, do PR de Alagoas, avaliou que o apagão ocorrido na semana passada no Nordeste não foi um fato isolado. Para o deputado, não é possível manter a atual gestão do sistema elétrico brasileiro.
LOC- Os consumidores hoje não têm mais a quem reclamar, salientou Maurício Quintella Lessa. Além disso, o Brasil continua praticando uma das tarifas mais altas do mundo, completou o deputado.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Júnior Coimbra, do PMDB de Tocantins, defendeu um maior equilíbrio entre os entes da Federação, principalmente, segundo ele, nos municípios.
LOC- Júnior Coimbra argumentou que a geração de receitas é desigual e com isso, os municípios são os mais prejudicados, principalmente com projetos na área de saúde e educação. Para o deputado, o governo federal deve fazer uma redefinição do pacto federativo brasileiro.
LOC- José Aírton, do PT do Ceará, solidarizou-se com a população de Capuí que sofre com o processo de avanço do mar, o que tem ocasionado, segundo ele, destruição de casas, escolas e estradas. O estado é de calamidade, notificou o deputado.
LOC- Entretanto, um empenho de dois milhões de reais para o município não foi liberado pelo Ministério da Integração Nacional por causa de um parecer da instituição dizendo que o empenho não se enquadraria como calamidade. De acordo com palavras de José Aírton, o parecer é irresponsável e inconsequente.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- A reforma do Código Florestal Brasileiro permanece cercada de polêmica. Parlamentares se manifestaram em Plenário, nesta tarde, contra e a favor do relatório apresentado no ano passado.
LOC- Márcio Macedo, do PT de Sergipe, defendeu a ampliação do debate sobre as mudanças no Código Florestal. Para o parlamentar, os desastres recentes ocorridos no Nordeste e no Rio de Janeiro mostram a necessidade de uma discussão mais profunda sobre a ocupação do solo.
LOC- Márcio Macedo argumentou ainda que, como o relatório com alterações na lei ambiental apresenta alterações profundas na legislação, é necessário que a discussão sobre o tema seja ampliada antes da votação da proposta em Plenário.
LOC- Domingos Sávio, do PSDB mineiro, defendeu a imediata votação do projeto que altera o Código Florestal. Na opinião do deputado, a legislação atual, que é dos anos 60, coloca mais de 60 por cento dos pequenos produtores rurais na ilegalidade, já que muitos dispositivos são impraticáveis.
LOC- Domingos Sávio elogiou o relatório sobre o novo código, que classificou como brilhante. O deputado salientou que o Brasil precisa de uma legislação ambiental moderna, que atenda também a necessidade da produção de alimentos para o sustento do país.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Doutor Carlos Alberto, do PMN, elogiou a política do governo do Rio de Janeiro para a redução no número de acidentes de trânsito. Segundo o deputado, a chamada Operação Lei Seca, reduziu em mais de cinco mil o número de ocorrências anuais de acidentes no estado, com ou sem vítimas.
LOC- Doutor Carlos Alberto chamou a atenção para os números dos acidentes de trânsito no Brasil e no mundo, que considera alarmantes. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas morrem anualmente no Brasil, vítimas de acidentes, o que corresponde a um avião lotado por dia.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC– Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, considerou que as perspectivas positivas apontadas por analistas estrangeiros somente serão concretizadas se o país for capaz de superar o que qualificou de vazios tecnológicos. Entre eles, a pesquisa farmacêutica e a engenharia de ponta.
LOC– Para viabilizar maior investimento nesses setores, disse Inocêncio Oliveira, é preciso reduzir gastos com o custeio da máquina governamental e realizar uma reforma tributária, que racionalize impostos, liberando, simultaneamente, as empresas da carga fiscal excessiva e da burocracia.
TEC- VINHETA/COMISSÕES...
LOC- A primeira comissão parlamentar de inquérito desta legislatura deverá debater os efeitos do alcoolismo sobre os brasileiros.
LOC- O repórter Luiz Cláudio Canuto, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre o pedido de instalação da CPI.
Luiz Cláudio Canuto: Nesta semana, foi protocolado requerimento para criação de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas e consequências do alcoolismo entre os brasileiros e, principalmente, as razões que determinaram o aumento do consumo da substância nos últimos cinco anos. O deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, conseguiu o apoio de 194 deputados, 23 a mais do que o mínimo necessário para a implantação da CPI. Esta deve ser a primeira CPI da nova legislatura, mas ainda não há prazo para sua criação. Para Wanderlei Macris, o brasileiro tem consumido bebida alcoólica cada vez mais cedo e isso tem motivado o aumento da criminalidade no país. Macris aponta, ainda, para justificar a criação da CPI, a falta de conhecimento das autoridades sobre o assunto. Os dados mais atualizados sobre o consumo de álcool no Brasil são do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas. O último boletim da entidade é relativo ao mês de dezembro do ano passado e mostra uma pesquisa em 37 escolas particulares da cidade de São Paulo. Foram ouvidos mais de 5 mil estudantes, divididos entre o ensino médio e fundamental. Quatro em cada 10 estudantes afirmaram ter consumido alguma bebida alcoólica nos 30 dias anteriores à pesquisa. Quatro entre cada 5 estudantes afirmaram nunca ter usado outra droga que não o álcool. Um terço dos alunos do ensino médio beberam 5 doses na mesma ocasião pelo menos uma vez no mês anterior à pesquisa. O deputado Vanderlei Macris quer que a CPI convide especialistas, representantes de governos e ONGs para criar um debate mais amplo. A intenção é criar um banco de dados para, ao final, subsidiar políticas públicas que contribuam para diminuir os efeitos do alcoolismo.
Vanderlei Macris: Essa é uma droga lícita, que muitas veze não tem a atenção devida com o estado brasileiro que se preocupa com as ilícitas. Não há quem não tenha, na família, próximo, vizinhos, problemas com o alcoolismo. E além disso nós temos também o álcool influenciando a questão da criminalidade. É muito importante que numa CPI a gente possa diagnosticar isso de maneira muito clara a fim de fazermos uma política pública para amenizar um problema sério, crônico que é a presença do álcool na vida dos brasileiros.
Luiz Cláudio Canuto: Levantamento realizado pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos de Alcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo entrevistou 12.711 universitários de todo o Brasil. Nove em cada 10 deles haviam experimentado pelo menos uma substância psicotrópica na vida. Em 86% dos casos essa droga foi o álcool. Segundo a pesquisa, 36% dos universitários já se embriagaram. O dado mais preocupante é que um em cada 5 universitários usa álcool de forma abusiva, com risco de dependência. A OMS, Organização Mundial da Saúde, realizará um fórum em maio, em Brasília, para debater as estratégias para a redução dos danos provocados pelo álcool. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Hugo Napoleão, do DEM do Piauí, avaliou que o cartão de saúde do SUS trará benefícios, não só para a gestão da saúde no Brasil, como também para os estados onde se localizam hospitais que atendem pacientes de outras localidades.
LOC- O cartão de saúde, explicou Hugo Napoleão, terá os dados pessoais do usuário. Dessa forma, segundo o deputado, as fraudes, no momento de compensar os hospitais que atenderem pacientes de outros estados, serão minimizadas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h