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Presidente Marco Maia reafirma compromisso de defesa da Câmara (20'09")

Publicação: 09/02/2011 - 19:40

  • Presidente Marco Maia reafirma compromisso de defesa da Câmara (20'09")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente Marco Maia reafirma compromisso de defesa da Câmara
LOC- Líderes comentam desafios da Casa para os próximos dois anos
LOC- Mesa da Câmara terá uma deputada pela primeira vez na história
LOC- Ouça a partir de agora as notícias do Jornal Câmara dos Deputados
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Marco Maia, do PT gaúcho, reeleito para mandato de dois anos na Presidência da Casa, reafirmou o compromisso de defender a instituição.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a votação e traz as informações sobre a eleição de Marco Maia.
José Carlos Oliveira: Eleito com 375 votos e o apoio formal de 21 partidos, o novo presidente da Câmara, Marco Maia, do PT gaúcho, reafirmou o compromisso com a defesa do Parlamento e anunciou as prioridades para os seus primeiros meses à frente do cargo. Deputado pelo quarto mandato e ex-sindicalista, Maia recebeu o resultado final da eleição para o comando da Câmara ao lado de líderes partidários governistas e da oposição e logo exaltou a união dos parlamentares para que o Legislativo mantenha um diálogo firme, respeitável e republicano com os Poderes Executivo e Judiciário. O novo presidente quer impôr à Casa o que ele chama de "pauta positiva", que inclui a aprovação das reformas política e tributária, além de outras três matérias diretamente ligadas aos interesses da sociedade.
Marco Maia: O primeiro deles é o combate à pobreza absoluta no Brasil e para isso vamos estabelecer algumas metas nos primeiros seis meses, quando vamos debater e aprovar projetos que se relacionem com essa temática. O outro tema que pautei como importante e fundamental é o tema do combate às drogas e a segurança, que precisam estar na ordem do dia do Parlamento a partir deste momento. Nós vamos constituir uma comissão especial, no primeiro momento, e vamos fazer uma comissão geral da Câmara dos Deputados para discutir a matéria e vamos tentar articular todos os projetos que já existem na Casa, para que se possa aprovar um novo arcabouço jurídico que trate do tema da segurança e do combate às drogas.
José Carlos Oliveira: As propostas que privilegiem a prevenção de catástrofes climáticas também vão merecer a atenção imediata do novo presidente da Câmara.
Marco Maia: Nós vamos constituir uma comissão especial do Congresso Nacional para tratar do tema das catástrofes e, principalmente, das políticas que podem ser implementadas para evitar as consequências como as que nós tivemos no Rio de Janeiro.
José Carlos Oliveira: Nos contatos que manteve com diversas bancadas temáticas da Câmara em busca de apoio, antes da eleição, Marco Maia se comprometeu a atender várias reivindicações específicas desses grupos. Uma delas é a votação do polêmico projeto de lei que muda o atual Código Florestal. Maia explicou que essa votação já tem data marcada, mas será precedida de tentativas de acordo entre ruralistas e ambientalistas.
Marco Maia: Eu me comprometi com a bancada ruralista aqui da Casa e com muitos deputados que, durante o mês de fevereiro, nós vamos discutir a matéria, propor acordos, debatê-la à exaustão para que se possa chegar a consensos. E no início do mês de março, na primeira quinzena, nós vamos colocar em votação.
José Carlos Oliveira: Marco Maia também se comprometeu a privilegiar a apreciação de projetos de lei de iniciativa dos deputados e, para isso, conta com a cautela do Executivo na edição das medidas provisórias.
Marco Maia: Eu acho que o governo tem o direito publicar todas as medidas provisórias que bem entender. A nossa expectativa é que isso seja feito de forma comedida, para que se possa efetivamente dar a importância devida às medidas provisórias.
José Carlos Oliveira: Marco Maia tem 45 anos de idade e se tornou conhecido na Câmara quando foi relator da CPI da Crise Aérea, em 2007. Nos dois últimos anos, Maia ocupou a vice-presidência da Casa e, posteriormente, a presidência, depois da eleição do peemedebista Michel Temer para a vice-presidência da República. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na manhã de hoje, Marco Maia concedeu entrevista coletiva em que reafirmou os compromissos apontados após a divulgação dos resultados da eleição.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Confirmado o resultado das urnas, na eleição interna que definiu a composição da nova mesa diretora da Câmara, parlamentares da base aliada e da oposição apontaram os principais desafios da Casa para o próximo biênio.
LOC- Saiba mais na reportagem de Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: Parlamentares dos partidos aliados ao governo e da oposição não se surpreenderam com a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e têm boas expectativas em relação à gestão. A vitória já esperada do novo presidente da Casa para o biênio 2011/2012, deputado Marco Maia (PT/RS), foi bem recebida pelos parlamentares. Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), depois da eleição do candidado apoiado pelo Planalto, agora é hora de enfrentar desafios.
Cândido Vaccarezza: Nosso desafio agora é resolver os problemas da educação, da reforma tributária e resolver grandes questões que são entraves ao desenvolvimento do País que demandam leis. Por exemplo: temos 183 mil normas legais. Temos leis obsoletas, que precisam ser revogadas, tem leis colidentes com a Constituição. Então, temos um trabalho pela frente muito grande.
Idhelene Macedo: Paulo Bornhausen (DEM/SC) diz estar satisfeito com a manutenção do acordo que estabeleceu a divisão proporcional dos cargos da Mesa Diretora, conforme a representação partidária.
Paulo Bornhausen: Começou bem, começou mantendo a proporcionalidade dos partidos, portanto respeitando o voto do eleitor e tem tudo para se desenvolver muito bem. Foi feito aquilo que a vontade popular colocou nas urnas. Então, os partidos que estão assumindo a Câmara nas devidas posições são os partidos que saíram das urnas com essas posições.
Idhelene Macedo: O líder do PSDB, Duarte Nogueira, observou que, pelo critério da proporcionalidade, a legenda ficou com a primeira secretaria da Mesa, agora a cargo do depudato Eduardo Gomes (TO). Para o líder, a manutenção do acordo sobre a divisão dos cargos garante a pluralidade.
Duarte Nogueira: Acho que o objeto foi dar estabilidade para a instituição e acho que o Poder Legislativo, em especial a Câmara, independente de uma enorme maioria governista, não pode perder o protagonismo de provocar elementos importantes para discussão da sociedade. Não só ficar aqui à mercê de uma pauta, nesse momento de 22 MPs, mas procurar avançar mais, na questão da reforma política, da reforma tributária, discutir caminhos para ampliar o aumento do salário mínimo.
Idhelene Macedo: Paulo Teixeira, líder do PT, diz esperar que a nova direção da Casa coloque em pauta temas prioritários para a sociedade.
Paulo Teixeira: Espero que se faça uma reforma política, uma reforma tributária, que avacemos no problema do trabalho escravo na sociedade brasileira, que nós avancemos a regulamentação do tema da comunicação social. Enfim, nós temos uma série de temas a serem tratados e eu espero que este ano seja um ano muito fértil para o Parlamento brasileiro.
Idhelene Macedo: Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que é presidente da Força Sindical, diz acreditar que o presidente Marco Maia será um alidado dos trabalhadores.
Paulo Pereira da Silva: Olha, para nós, acho que vai ser importante. É a primeira vez na história da Câmara que um metalúrgico está assumindo a presidência da Casa. Eu sei que o presidente tem de ter um traquejo, a maioria, não vai dar para ele sozinho decidir o que vai votar o que não vai. Mas nós sabemos que vai ser um aliado dos trabalhadores aqui na presidência da Casa e esperamos que possamos votar as questões que os trabalhadores esperam.
Idhelene Macedo: Entre as prioridades, o deputado Paulo Pereira da Silva apontou a votação da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a aprovação do fim do fator previdenciário, do aumento do salário mínimo e das aposentadorias e da correção da tabela do imposto de renda. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A maioria dos cargos da mesa foi disputada por apenas um candidato. Nestas circunstâncias, Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, teve a maior votação nominal.
LOC- Empresário e funcionário público, Eduardo Gomes, do PSDB, 44 anos, nasceu em Sergipe mas construiu sua vida política no Tocantins. Eleito para a primeira secretaria, o deputado afirmou que vai trabalhar para derrubar o mito de que o Poder Legislativo gasta demais.
LOC- Na reportagem de Mônica Montenegro, o deputado fala sobre a administração da Câmara, que estará sob sua responsabilidade.
LOC- A jornalista da Rádio Câmara também elenca os demais cargos da mesa diretora da Casa.
Mônica Montenegro: O deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, teve a maior votação nominal dentre os candidatos que concorreram a um cargo na Mesa. Eleito com 478 votos, ele assume a primeira secretaria, responsável pela admistração da Câmara. Gomes destaca que, diariamente, cerca de 25 mil pessoas circulam pela Casa e que isso precisa ser levado em conta quando se fala da gestão do órgão.
Eduardo Gomes: O que a gente pretende dar é uma visão de dinamismo, de reconhecer que a Câmara é um órgão público que interage com milhares de brasileiros por dia. A estrutura da Câmara serve hoje como fonte de estudo, de trabalho, de desenvolvimento de milhares de políticas públicas. A Câmara é, sem dúvida nenhuma, o prédio mais frequentado da Esplanada e a gente precisa dividir essa visão. Passa para a população que a estrutura é voltada só para o trabalho dos deputados, não é verdade. A Câmara presta uma série de serviços, ela é viva nos debates, nas discussões, nas audiências públicas. Toda a parte admistrativa da Casa deve ter seu funcionamento analisado de forma transparente, permanente, mas reconhecendo que é um órgão público como qualquer outro que precisa servir bem a população brasileira.
Mônica Montenegro: Também integram a nova Mesa Diretora, como titulares, a deputada Rose de Freitas, do PMDB capixaba; na primeira vice-presidência, Eduardo da Fonte, do PP pernambucano; na segunda vice-presidência, Jorge Tadeu Mudalen, do DEM paulista; na segunda secretaria, Inocêncio Oliveira, do PR pernambucano; na terceira secretaria e Júlio Delgado, do PSB mineiro na quarta secretaria. Ainda foram eleitos como suplentes os deputados Geraldo Resende, do PMDB sul matogrossense; Manato, do PDT capixaba; Carlos Eduardo Cadoca, do PSC de Pernambuco; e Sérgio Moraes, do PTB gaúcho. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Pela primeira vez na história, uma mulher vai estar na mesa diretora da Câmara.
LOC- Professora e jornalista, a trajetória de Rose de Freitas, do PMDB capixaba, começou em 1982, quando foi eleita deputada estadual. Em 1986, elegeu-se deputada federal constituinte, e neste ano, comemora o seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.
LOC- A repórter Karla Alessandra conversou com a parlamentar e tem detalhes sobre a eleição histórica de uma mulher para a mesa.
Karla Alessandra: Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, eleita nesta terça-feira primeira vice-presidente da Câmara, é a primeira mulher a ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara em 185 anos de funcionamento da Instituição. A deputada, que está no sexto mandato, foi candidata única ao cargo e afirmou que essa eleição demonstra o avanço conseguido pelas mulheres nos últimos anos em cargos eletivos. Rose de Freitas lembrou que, apesar de maioria na população, as mulheres não ocupam nem dez por cento das vagas da Câmara.
Rose de Freitas: Mesmo com todo o esforço que nós fazemos, sendo maioria da população brasileira, educando a outra metade da população brasileira, nós ainda somos em número de 43 nesta Casa de 513 parlamentares. Significa que nós estamos concretizando um espaço formalmente, oficialmente, institucionalmente para lutar não só a luta da mulheres, mas para mostrar a competência que a mulher tem para trabalhar e para conduzir uma Casa como essa.
Karla Alessandra: A deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas concorreu à segunda vice-presidência, mas foi derrotada pelo deputado Eduardo Gomes, do PSDB de Tocantins, por 77 votos de diferença. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Natural do Recife e com 38 anos, Eduardo da Fonte, do PP pernambucano, foi eleito para ocupar a segunda vice-presidência da Câmara. Empresário, está no segundo mandato como deputado federal.
LOC- Sua trajetória política começou em 2006, quando foi eleito para o primeiro mandato na Câmara. Assumiu o compromisso de lutar pelo desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil, além de atuar em defesa do consumidor e no combate à dependência química.
LOC- Além de substituir o presidente em caso de ausência ou impedimento deste e do primeiro vice, o segundo vice-presidente também exerce a função de corregedor da Câmara.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Jorge Tadeu Mudalen, do DEM paulista, foi eleito como segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara. Foi conduzido ao cargo com 455 votos. Engenheiro civil, 56 anos, assume seu quinto mandato de deputado federal.
LOC- Jorge Tadeu Mudalen é integrante da bancada evangélica. Na Câmara fez parte de mais de 10 frentes parlamentares e presidiu as comissões de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família.
LOC- O segundo secretário é responsável por providenciar passaportes diplomáticos, cuidar das relações entre a Câmara e as embaixadas e cuidar de programas de estágio oferecidos pela Câmara. Outra de suas funções é secretariar a Ordem do Congresso Nacional
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Inocêncio Oliveira, do PR, formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco e exerceu a profissão até 1974, como cirurgião do Hospital Agamenon Magalhães em Recife.
LOC- Deputado Federal por Pernambuco há dez mandatos consecutivos, Inocêncio Oliveira iniciou a vida política em 1975 quando se filiou à Arena. Sua atuação é focada, principalmente, nas áreas de saúde, trabalho e Previdência.
LOC- Inocêncio Oliveira assume este ano a terceira secretaria, que tem o objetivo de controlar o fornecimento de passagens aéreas aos parlamentares. O deputado já foi presidente da Casa, vice-presidente, primeiro e segundo secretário.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- A quarta secretaria da mesa será ocupada, nos próximos dois anos, por Júlio Delgado. O parlamentar, do PSB de Minas Gerais, foi eleito com 451 votos.
LOC- Advogado, 44 anos, Júlio Delgado está em sua quarta legislatura consecutiva. Ganhou projeção nacional ao relatar o processo de cassação do ex-deputado José Dirceu no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
LOC- A reportagem é de Idhelene Macedo.
Idhelene Macedo: Júlio Delgado (PSB/MG) foi eleito para a quarta secretaria da Mesa, responsável pelo auxílio moradia e dos imóveis funcionais ocupados pelos deputados.
Júlio Delgado: Que a gente possa, nessa Mesa, traduzir o sentimento dessa nova legislatura dos deputados que assumem. Que a gente possa ter decisões, na Mesa como um todo, independente das áreas de atuação de cada secretaria e das vice-presidências, mas, acima de tudo, ações da Mesa que possam ser levadas à sociedade para que ela possa sentir o respaldo de quem a representa aqui no Congresso Nacional. Essa é aí a nossa intenção para esse biênio que vamos assumir.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Geraldo Resende, do PMDB de Mato Grosso do Sul, assumiu seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal. O parlamentar foi eleito pelos colegas como um dos quatro suplentes da mesa diretora.
LOC- Na legislatura passada, Geraldo Resende foi o parlamentar de seu estado que mais apresentou projetos na Câmara. O deputado coordenou a comissão externa da casa que apurou o alto índice de mortalidade infantil entre os índios da reserva de Dourados.
 LOC- Eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, Manato, do PDT do Espírito Santo, também foi conduzido à suplência da mesa diretora. O deputado foi apontado em levantamento da imprensa como o único parlamentar que compareceu a todas as sessões deliberativas da Câmara na última legislatura.
LOC- Manato integrou várias comissões durante seu último mandato, sendo titular em duas e terceiro vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. O deputado é médico e foi professor da Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória.
LOC- Carlos Eduardo Cadoca, do PSC pernambucano, formou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife e Desenvolvimento Econômico por Harvard, Estados Unidos. Foi um dos fundadores do PMDB e, em setembro de 2007, migrou para o PSC, partido que atualmente preside em Pernambuco.
LOC- Carlos Eduardo Cadoca, desde 2003, é um dos coordenadores da bancada de Pernambuco para o Orçamento Geral da União. Também é um dos coordenadores da bancada para a questão do pré-sal.
LOC- Sérgio Moraes, do PTB gaúcho, foi vereador de Santa Cruz do Sul e ocupou os cargos de deputado estadual por duas legislaturas e de prefeito do município entre 1997 até 2004.
LOC- O deputado integrou várias comissões permanentes da Casa, tendo sido vice-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Também fez parte de comissões especiais, inclusive sobre a proposta que criou o Fundo Social com recursos oriundos da exploração da camada pré-sal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O Plenário da Câmara recebeu a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Compareceram ao ato os presidentes da República, Dilma Rousseff, e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, além do presidente do Senado e da mesa do Congresso, José Sarney.
LOC- As lideranças dos três poderes foram recepcionadas pelo presidente da Câmara, Marco Maia.
LOC- Em seu discurso durante a sessão, Marco Maia enfatizou que o Congresso Nacional vai trabalhar de forma autônoma e produzir uma agenda positiva para atender as principais demandas da população.
Marco Maia: Este Parlamento vai se dedicar como nunca a discutir e debater com profundidade os principais temas que dizem respeito à melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
LOC- Marco Maia assinalou que o Parlamento vai dar especial atenção às reformas política e tributária, fortalecer o combate às drogas, além de maximizar as ações para superar as desigualdades socioeconômicas e erradicar a pobreza no país.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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