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Líderes vão definir pauta de votações para as próximas semanas (20'13")

Publicação: 07/02/2011 - 19:40

  • Líderes vão definir pauta de votações para as próximas semanas (20'13")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Líderes vão definir pauta de votações para as próximas semanas
LOC- E devem debater a divergência legal sobre a posse dos suplentes
LOC- Deputados apresentam propostas de ação no início do mandato
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Em seus primeiros pronunciamentos da tribuna do Plenário Ulysses Guimarães, parlamentares reeleitos e novos deputados apresentaram algumas de suas propostas.
LOC- Os congressistas também comentaram a votação recebida em seus estados.
LOC- Ao agradecer a sua recondução à Câmara dos Deputados, Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, enfatizou que a Casa terá um trabalho árduo para cumprir as prioridades das agendas parlamentares.
LOC- Entre os temas elencados por Sebastião Bala Rocha estão a definição do novo salário mínimo, a votação da PEC 300, a Reforma Política e a PEC 213, que obriga a União a incorporar em sua folha de pagamento os servidores lotados nos antigos territórios do Amapá e Roraima.
LOC- Nilda Gondim, do PMDB da Paraíba, agradeceu a todos os eleitores paraibanos pela conquista do primeiro mandato como deputada federal, em especial às mulheres, que segundo a parlamentar, confiaram nos compromissos firmados que visam conquistar novos espaços.
LOC- Nilda Gondim destacou que vai apresentar propostas que promovam os jovens com cursos profissionalizantes e medidas de repressão às drogas visando resgatar a cidadania.
LOC- Ao agradecer os 118 mil alagoanos que o elegeram ao seu primeiro mandato parlamentar, Rui Palmeira, do PSDB, atestou seu compromisso com as principais demandas do povo do estado e para acabar com as desigualdades regionais.
LOC- Rui Palmeira ainda cobrou providências contra o apagão que atingiu o Nordeste e deixou mais de 40 milhões de brasileiros sem energia elétrica. Ele frisou que a interrupção no abastecimento causou diversos prejuízos à oferta de serviços públicos em hospitais por mais de cinco horas.
LOC- Agnolin, do PDT, agradeceu aos eleitores do Tocantins pela votação e afirmou estar pronto para cumprir os compromissos assumidos. O parlamentar destacou como bandeira de luta o fortalecimento do pólo de confecções, com a criação de fábricas domiciliares.
LOC- Agnolin defendeu também o aumento dos investimentos na piscicultura no Tocantins. Segundo ele, o estado terá mais de mil quilômetros quadrados de lagos após a conclusão das obras das três usinas hidrelétricas que estão em andamento, o que será apropriado para o fortalecimento da criação de peixes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Médico, João Ananias, do PC do B cearense, ressaltou que a saúde será um tema prioritário do seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, é preciso encontrar um caminho firme para resolver os problemas do setor.
LOC- João Ananias argumentou que, além de mais financiamento para a saúde, é preciso dar mais atenção ao Sistema Único de Saúde, que a seu ver, sofre com a desregulamentação da demanda no serviço.
LOC- Raul Lima, do PP de Roraima, elogiou a multiplicidade de representantes eleitos ao parlamento nas últimas eleições que, na visão dele, vai otimizar os trabalhos legislativos em favor do povo brasileiro e aprofundar as ações em favor da democracia.
LOC- Raul Lima ainda ressaltou que o projeto de instalação de áreas de livre comércio em Roraima deve estar aliado à melhoria da qualidade do ensino na região para assegurar a capacitação de jovens do estado e a inserção com qualidade no mercado de trabalho.
LOC- Eros Biondini, do PTB de Minas Gerais, disse que os ideais que o trazem à Câmara dos Deputados são os mesmos que o motivaram a disputar uma vaga na Assembléia Legislativa do seu estado, quatro anos atrás. O deputado defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa da vida e contra o aborto.
LOC- Eros Biondini afirmou ainda que o Parlamento precisa travar uma batalha no combate às drogas e ao narcotráfico. Ele elogiou o presidente da casa, deputado Marco Maia, por ter destacado esse tema em seu primeiro discurso após a eleição da Mesa Diretora.
LOC- Doutor Grilo, do PSL de Minas Gerais, agradeceu pela votação que o conduziu a um mandato na Câmara e saudou a nova Mesa Diretora da Casa.
LOC- Doutor Grilo enfatizou a necessidade de uma união entre os parlamentares, para fortalecer a imagem do legislativo. O deputado afirmou que o Brasil precisa urgentemente de reformas.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Lúcio Vieira Lima, do PMDB da Bahia, protestou contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de abrandar a punição de um homem que tentou estrangular sua esposa. A pena, de acordo com o deputado, que seria de seis meses de prisão, foi comutada para prestação de serviços sociais.
LOC- Na opinião de Lúcio Vieira Lima, a Lei Maria da Penha, uma conquista que demorou a chegar, não pode ser comutada. Quem garante que este homem não vai tentar novamente agredir sua mulher, arguiu o deputado.
LOC- Doutor Rosinha, do PT, condenou a concessão de aposentadorias a ex-governadores do Paraná que, segundo ele, adquirem o direito aos benefícios mesmo quando contribuem por poucos meses com a Previdência Social.
LOC- Doutor Rosinha propagou que a OAB já entrou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade do dispositivo da Constituição paranaense que garante a aposentadoria a todos os governadores que ocuparem o cargo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Weliton Prado, do PT de Minas Gerais, pediu ao Conselho Nacional de Justiça que investigue denúncias contra o DPVAT publicadas por um jornal mineiro. De acordo com o deputado, foi descoberta uma máfia que já desviou pelo menos 20 milhões de reais do seguro obrigatório dos carros.
LOC- Segundo Weliton Prado, o seguro obrigatório criado para auxiliar vítimas de acidentes de automóvel virou alvo de quadrilhas que aplicam golpes em todo o país; golpes que envolvem juízes, magistrados, advogados e até médicos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Os líderes partidários vão realizar amanhã a primeira reunião da próxima legislatura, para definir as matérias que devem entrar na pauta de votação nas primeiras sessões deliberativas, a partir desta semana.
LOC- A pauta já está trancada por 10 medidas provisórias, que têm prioridade de votação.
LOC- Outra questão que deve ser debatida é a posse dos suplentes em lugar dos parlamentares titulares que entram em licença para assunir outros cargos.
LOC- Tradicionalmente, a Câmara dá posse ao primeiro suplente da coligação, independentemente do partido.
LOC- Mas o Supremo Tribunal Federal passou a adotar o entendimento de que as coligações deixam de produzir efeitos após as eleições, e por isso o suplente que assumir deve ser do mesmo partido do titular licenciado.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Na matéria de Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, acompanhe as perspectivas para a votação de matérias em Plenário neste início de legislatura.
Alexandre Pôrto: A primeira reunião de líderes partidários dessa legislatura ocorre nessa terça-feira. Em pauta, as prioridades de votação das primeiras semanas de trabalho do Plenário. Os deputados têm pela frente uma pauta trancada por 10 medidas provisórias. Outras 13 MPs em tramitação vencem entre 20 de fevereiro e 19 de março. O líder do PT, Paulo Teixeira, aponta como uma das prioridades do partido a MP 503, que cria a Autoridade Pública Olímpica, autarquia responsável pelo gerenciamento e licitação de projetos para os Jogos de 2016.
Paulo Teixeira: Se nós não dermos conta rapidamente do cronograma de obras para as Olimpíadas, nós vamos atrasar o cronograma e comprometer a própria realização das Olimpíadas. E vamos travar um diálogo com os demais partidos, tanto da base como também da oposição, para que tenhamos sucesso na realização dessa votação o mais breve possível.
Alexandre Pôrto: A Câmara deve manter o entendimento de que matérias que não possam ser tratadas por MPs possam ser votadas em sessão extraordinária, ainda que a pauta das sessões ordinárias estejam trancadas por MPs com prazo vencido. Por isso, Paulo Teixeira também acrescenta outras prioridades para o PT. As três primeiras são as mesmas trazidas pessoalmente ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff.
Paulo Teixeira: Eu creio que a essas prioridades: erradicar a miséria, fazer uma reforma política, fazer uma reforma tributária, eu acrescentaria temas que precisam colocar o Brasil no século 21. Nós precisamos colocar uma emenda constitucional que coloque fim no trabalho escravo. E termino dizendo da importância da regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição brasileira.
Alexandre Pôrto: Quanto ao Código Florestal, o líder do PT afirma que o texto deve ser votado até abril e que é preciso encontrar um equilíbrio entre as questões agrícola e ambiental. Já o líder do PSDB, Duarte Nogueira, afirma que uma das prioridades do partido é votar o novo valor do salário mínimo. Ele afirma que vai cobrar um posicionamento da base aliada sobre a regulamentação da Emenda 29, que assegura mais recursos para a saúde, e sobre a chamada PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais.
Duarte Nogueira: Foi discutido durante esse processo de campanha para a Mesa Diretora que havia um compromisso de constituir uma comissão especial para analisar especificamente as propostas de emenda constitucional que envolvem questões de segurança pública. Então, acho que o presidente Marco Maia deve colocar na reunião de líderes dessa semana esse assunto. E no caso da emenda 29, nós do PSDB, e colegas de outras bancadas da oposição, como os democratas, têm insistido na importância de nós votarmos a emenda 29. Por que ela não foi votada antes? Porque o governo insiste em recriar a CPMF. E aí nós não vamos concordar.
Alexandre Pôrto: A reunião de líderes está marcada para às duas e meia da tarde desta terça-feira no gabinete da Presidência da Câmara. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A polêmica envolvendo a posse dos suplentes está na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deverá discutir nesta terça-feira a questão da posse dos suplentes de parlamentares. É que a Câmara vem dando posse aos suplentes que tiveram mais votos de acordo com as coligações partidárias e não dentro de cada partido. Mas o Supremo Tribunal Federal vem concedendo liminares para que os suplentes de mesmo partido sejam empossados. Dos 28 deputados que deixaram suas vagas para assumir cargos no Executivo, 21 já foram substituídos por suplentes, sendo que 9 de outros partidos. Nesta situação, o DEM ganhou 4 deputados e o PPS e o PSB, perderam 2 cada um. Outros partidos movimentaram apenas uma cadeira. O entendimento da Mesa é o de que deve tomar posse o mais votado pela coligação, pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal julgue o caso de maneira definitiva. No entanto, as decisões liminares vêm sendo cumpridas. Humberto Souto, do PPS de Minas Gerais, conseguiu uma liminar para entrar no lugar de seu colega de partido, Alexandre Silveira. É que hoje a vaga está ocupada pelo deputado Jairo Ataíde, do DEM de Minas Gerais. Souto explica que a ministra Carmem Lúcia concedeu a liminar, afirmando que a coligação vale apenas na situação temporária da eleição.
Humberto Souto: A competência de estabelecer como é que você convoca um suplente é do Poder Judiciário. Então você tem que recorrer ao Poder Judiciário porque a coligação é uma coisa efêmera, feita apenas para você fazer a eleição. Ela terminando... logo depois das eleições.
Ou seja, o mandato sendo dos partidos, a convocação dos suplentes tem que ser pela ordem dos partidos. Até porque se eu fosse primeiro suplente do meu partido, eu já teria assumido. Se eu fosse candidato pelo meu partido em vez da coligação, eu teria sido eleito.
Sílvia Mugnatto: De qualquer forma, Humberto Souto afirma que não está atrás de um direito apenas, mas cumpre o dever de questionar a Câmara, já que o mandato não é seu, mas dos eleitores que votaram nele. O quarto secretário da Câmara, deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, disse que há um sentimento majoritário dos integrantes da Mesa favorável à suplência pela coligação, pois foi com base neste resultado que as listas estaduais foram geradas. Em janeiro, o então corregedor da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM da Bahia, também disse que a suplência pelas coligações é um entendimento histórico da Câmara. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- O centenário de nascimento de João Anastácio Dias foi comemorado por Mauro Benevides, do PMDB cearense. Ele registrou que o empresário e homem público sempre teve compromisso com os princípios éticos e com o desenvolvimento do Nordeste.
LOC- Mauro Benevides acrescentou que João Anastácio Dias, pai de 10 filhos, deixou importantes contribuições a Sobral ao exercer o cargo de vereador do município cearense.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, elogiou a presidente Dilma Rousseff por ter enfatizado, em sua mensagem ao Congresso Nacional, a importância das reformas, especialmente a tributária.
LOC- Para Pedro Fernandes, os municípios não podem mais ficar com o pires nas mãos, reivindicando recursos do governo federal. O deputado defende a idéia de que a União deve deixar de centralizar a arrecadação de tributos, fortalecendo o pacto federativo e equilibrando a distribuição das receitas.
LOC- Ronaldo Benedet, do PMDB de Santa Catarina, ponderou que o Brasil passa por uma fase de crescimento e, na sua opinião, este é o momento de se garantir o desenvolvimento nacional.
LOC- Ronaldo Benedet sugeriu três pontos, no seu entendimento indispensáveis. O primeiro diz respeito ao investimento em capital humano, oferecendo educação e saúde de qualidade, aliado ao investimento em infraestrutura e tecnologia.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Dois parlamentares, um deles da base aliada e outro da oposição, comentaram na sessão plenária desta tarde o pico de energia ocorrido na semana passada em estados do Norteste.
LOC- Domingos Neto, do PSB do Ceará, chamou atenção sobre a insegurança do sistema de eletrificação do Nordeste, que sofreu, na semana passada, um apagão que atingiu sete estados da região.
LOC- Para Domingos Neto, a Aneel necessita reforçar a fiscalização preventiva no sentido de trazer segurança à matriz energética do Nordeste. Dessa forma, segundo o deputado, empresas serão estimuladas a investirem na região, gerando empregos e promovendo desenvolvimento econômico.
LOC- Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, criticou a postura do governo no que se refere às justificativas para o apagão ocorrido na região Nordeste na última sexta-feira.
LOC- De acordo com Mendes Thames, especialistas apontam que as falhas e apagões do sistema elétrico brasileiro estão ligadas à falta de investimentos, incapacidade de gestão, falta de planejamento, manutenção e modernização das transmissões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No entendimento de Átila Lins, do PMDB, o estado do Amazonas se ressente da ausência do governo federal em vários municípios. O deputado ponderou que, mesmo a despeito de ser o maior estado da federação, há apenas 61 municípios.
LOC- De acordo com Átila Lins, em 90 por cento dos municípios não há agências bancárias, poucos são os municípios que possuem unidades do Ibama ou do Instituto Chico Mendes. Raras também são as agências do INSS, obrigando os segurados a viajar vários dias de barco para terem acesso ao benefício, avaliou o deputado.
LOC- Cláudio Puty, do PT, afirmou que as críticas feitas por integrantes do atual governo do Pará à gestão anterior são infundadas. Segundo o parlamentar, ao contrário do que vem sendo propagado pela gestão atual, o governo deixou, no tesouro do estado, recursos suficientes para os projetos em andamento.
LOC- Cláudio Puty afirmou ainda que a atual administração está culpando os antecessores como forma de se eximir das responsabilidades administrativas. Segundo o parlamentar, o governo paraense fechou um hospital no interior do estado e interrompeu as negociações com os sindicatos de servidores.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- Onofre Santo Agostini, do DEM, defendeu a duplicação da rodovia BR 470, que corta o estado de Santa Catarina e é responsável pelo escoamento da produção gerada no estado.
LOC- A BR 470, de acordo com Onofre Santo Agostini, se encontra em um estado lastimável. O setor produtivo, especialmente de alimentos, vem sofrendo com isso pois o frete torna-se mais difícil, demorado e caro, finalizou o deputado.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Chico Lopes, do PC do B cearense, destacou a importância do projeto, enviado à Casa, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2010 a 2020. Ele explicou que a matéria visa definir o financiamento do setor e promover a valorização dos educadores.
LOC- Chico Lopes pediu ao governo federal para assumir o pagamento do salário dos professores de todo o país como forma de garantir melhores condições de trabalho e de vida aos educadores, uma vez que, segundo ele, os baixos salários penalizam educadores tanto do Ceará como de São Paulo.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Luiz Couto, do PT paraibano, registrou o lançamento, pelo governo federal, do programa Saúde Não Tem Preço, que vai distribuir gratuitamente medicamentos aos pacientes de diabetes e de hipertensão.
LOC- Luiz Couto informou que os medicamentos poderão ser retirados na rede da farmácia popular e atenderá, principalmente, os brasileiros de baixa renda.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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