Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Atual presidente da Casa anuncia apoio de 21 partidos à reeleição
LOC- Câmara arrecada uma tonelada de alimentos para o Rio de Janeiro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A campanha de arrecadação de mantimentos organizada pela Câmara dos Deputados resultou na doação de uma tonelada de alimentos, que serão enviados às cidades atingidas pelas enchentes no Rio de Janeiro.
LOC- Também foram recolhidos produtos de higiene e artigos de vestuário.
LOC- Saiba com a repórter Karla Alessandra como foi a organização do material arrecadado e como será o procedimento de entrega às vítimas, a cargo da Cruz Vermelha.
Karla Alessandra: Voluntários fizeram a triagem do material que incluía, entre outros itens, água mineral, fraldas e roupas. O presidente do Comitê de Cidadania, Eduardo Aquino, destacou que há 17 anos a Câmara promove ações de apoio a vítimas de calamidades, além das campanhas de arrecadação no inverno e no Natal. Eduardo Aquino lembrou que esta não é a primeira campanha para apoio a vítimas de desastres climáticos.
Eduardo Aquino: Nós estamos já pegando um know-how nessas tragédias, porque as tragédias vêm se intensificando - o que aconteceu em Santa Catarina, o que aconteceu em Alagoas, em Pernambuco, Angra dos Reis. A intensidade das catástrofes está muito maior, está numa proporção que não existia.
Karla Alessandra: Plácido Dias foi uma das pessoas que ajudou a carregar o caminhão com os donativos. Servidor de uma das empresas terceirizadas da Câmara, ele disse que gostaria de estar mais perto dos locais da tragédia para poder ajudar mais.
Plácido Dias: A sensação é ótima só de saber de estar ajudando o próximo, essa sensação é ótima. E saber que assim como aconteceu com eles poderia ter acontecido com nós.
Karla Alessandra: Os donativos foram entregues à Cruz Vermelha, que ficará responsável pelo transporte. As doações em dinheiro podem ser realizadas através das contas abertas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal em benefício das prefeituras das cidades atingidas. Para saber o número das contas, basta acessar o endereço www.bb.com.br ou www.caixa.gov.br. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL...
LOC- Apesar do pouco tempo na Casa, ACACIO JÚNIOR, do PSB, ressaltou seu trabalho para melhorar a infraestrutura do Ceará e assegurar a construção da barragem de Fronteiras, em Crateús, e da barragem de Arapuá, em Nova Russas.
LOC- O deputado explicou a a importância das obras.
Acácio Júnior: Tivemos a satisfação de assumir o mandato por alguns dias, pelo PSB do estado do Ceará, mas o pouco período foi importante para a região pois estivemos visitando ministérios na busca de novos projetos, de novos horizontes para a nossa região, destacando principalmente as visitas em que lutamos pelo andamento dos projetos da barragem de Fronteiras, na região de Crateús, como também da barragem de Irapuá, no município de Nova Russas, que vai ser de suma importância para o desenvolvimento daquelas regiões onde nós militamos política.
LOC- ACÁCIO JÚNIOR também defendeu a regulamentação do projeto que atualiza o valor dos salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- JORGE KHOURY, do DEM da Bahia, mostrou preocupação quanto aos efeitos das mudanças climáticas para o semiárido nordestino.
LOC- Para o parlamentar, se a Amazônia, que tem cobertura vegetal extensa, está sendo afetada pelo aquecimento global, o interior do nordeste corre o risco de se desertificar.
Jorge Khoury: Aí é uma outra questão que nos preocupa muito, ao país como um todo, mas principalmente a região nordeste... Eu não tenho dúvida de que, quando se fala em questão do clima, é natural que primeiro se veja, se preocupe com a floresta amazônica, que é talvez um dos biomas mundialmente falados mais importantes, no entanto, se a mudança do clima pode acarretar, para a região amazônica, uma diminuição de ser uma floresta fechada para ser uma savana, por exemplo, muito pior é com o semiárido. E o bioma da caatinga, realmente vai se transformar, todo ele, e com isso, nós vamos deixar de ter um semiárido, para ter uma região árida.
LOC- Para JORGE KHOURY, é preciso estudar a questão dos efeitos do aquecimento global no semiárido. O deputado cobrou ainda do governo federal ações para combater a desertificação na caatinga.
Jorge Khoury: Então por isso é que eu gostaria, nesse momento, de conclamar todas as lideranças brasileiras que têm preocupação com a questão do nosso bioma principal, que é a caatinga, lá no semiárido nordestino, para que possamos incrementar, cada vez mais, a preocupação e os estudos com relação àquela região, e sobretudo buscando criar os mecanismos de prevenção, que seria, sem sombra de dúvida, aquilo que nós temos trabalhado muito, mas que eu diria que ainda não é prioridade do governo, é a questão do combate à desertificação nas regiões da caatinga.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- O Ministério da Justiça anunciou que é contra a reapresentação da proposta que recria os bingos no país em sua versão original para votação pelo Plenário da Câmara.
LOC- Saiba mais na reportagem da jornalista Sílvia Mugnatto.
Sílvia Mugnatto: A tentativa dos deputados favoráveis à legalização dos bingos de retomarem a votação do projeto original na Câmara é condenada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Um texto alternativo apresentado pelo deputado João Dado, do PDT de São Paulo, foi rejeitado em dezembro pelo Plenário, mas permanece o projeto do deputado Valdemar Costa Neto, do PR de São Paulo (PL 2944/04), e o substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Para o ministro José Eduardo Cardozo, as propostas de legalização dos bingos que já foram apresentadas favorecem a lavagem de dinheiro.
José Eduardo Cardozo: Quando se combate o crime organizado, nós temos que dentre outras coisas asfixiá-lo na questão financeira e a lavagem de dinheiro vai exatamente na contramão daquilo que nós queremos fazer hoje no país. Razão pela qual eu sou manifesta, declaradamente contrário ao projeto dos bingos e louvo a decisão da Câmara dos Deputados ao rejeitar aquele substitutivo. E creio que o texto original é ainda pior que o substitutivo.
Sílvia Mugnatto: Na época da votação na Câmara, João Dado argumentou que a situação atual também não pode continuar.
João Dado: Eu penso que ajuda a sociedade brasileira. Vamos analisar por partes. Hoje há um processo de anomalia no país. Nós temos, e todos sabem e os jornais mostram, casas funcionando irregularmente. Por quê? A legislação que controla essas casas é uma legislação de 1941, um decreto que estabelece que a prática é uma contravenção penal. Ou seja, as punições são brandas e isso faz com que valha a pena estar à margem da lei.
Sílvia Mugnatto: A inclusão dos projetos sobre bingos na pauta do Plenário depende de uma decisão do colégio de líderes, com a participação do presidente da Câmara. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA...
LOC- Os deputados da nova legislatura, que vão tomar posse na próxima semana, terão entre as suas atribuições a votação do fim do fator previdenciário.
LOC- A matéria já foi aprovada no Senado, e alterações propostas na Câmara foram derrubadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LOC- A repórter Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara, tem outras informações sobre o tema.
Verônica Lima: A pauta da Câmara na nova legislatura já começa com um nó a ser resolvido: o fim, ou não, do fator previdenciário. O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, admitiu que o fator prejudica os aposentados e aceita a possibilidade de substitui-lo pelo aumento da idade mínima para a aposentadoria. O Senado aprovou a extinção do fator, mas o deputado Pepe Vargas, do PT gaúcho, apresentou substitutivo com nova fórmula. O texto garante o valor integral da aposentadoria para os homens que, na soma entre idade e tempo de contribuição, atinjam 95 anos. Para as mulheres, o total seria de 85 anos. Mas a Comissão de Constituição e Justiça considerou inconstitucional a proposta de Vargas. Com isso, o projeto do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, deve ir ao plenário da Câmara determinando apenas a extinção do fator. Isso, segundo Vargas, não será aceito pelo governo federal.
Pepe Vargas: O que eu botei no substitutivo - porque o projeto saiu lá do Senado - é o que está acordado com o governo. E, nessa negociação com o governo, o presidente Lula foi consultado, e ele deu ok a isso. Ele disse: isso eu aceito. O fim puro e simples do fator, eu veto.
Verônica Lima: Mas o senador Paulo Paim não abre mão do fim do fator previdenciário, ainda que aceite discutir a alteração da idade mínima.
Paulo Paim: O Senado já decidiu, por unanimidade, foi aprovado um projeto de minha autoria que termina com o fator previdenciário. Nós queremos que esse cálculo hediondo, que confisca praticamente a metade do salário da trabalhadora, cerca de 50%, e do homem confisca 40% no ato da aposentadoria.
Verônica Lima: As centrais também são contra o fator previdenciário, mas, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT de São Paulo, estão abertas ao diálogo com a nova presidente, Dilma Rousseff. A Força Sindical, segundo o deputado, concorda com a fórmula sugerida por Pepe Vargas. Mas pede que a soma de idade e tempo de contribuição seja de 90 anos para homens e de 80 para mulheres.
Paulo Pereira da Silva: Estamos sugerindo que baixe para 90. Ou seja, se um trabalhador começou aos 16 anos, com 35 anos de trabalho, vai a 51 anos. 51 anos com os 35 de trabalho dá 86. Para 90, faltariam quatro, portanto, ele teria que trabalhar mais dois anos para ter seu salário, a sua aposentadoria integral de acordo com o teto da previdência.
Verônica Lima: Em dezembro, um juiz da 1ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo determinou que se recalcule, sem a incidência do fator previdenciário, o benefício do segurado que entrou na Justiça contra a Previdência. Para o juiz, o fator é inconstitucional. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- O atual presidente da Câmara, MARCO MAIA, do PT gaúcho, declarou ontem ter recebido o apoio de 21 partidos na sua campanha à reeleição.
LOC- MARCO MAIA assumiu a Presidência da Casa em dezembro, com a renúncia de Michel Temer, então presidente, que assumiu a vice-presidência da República no dia primeiro de janeiro.
LOC- O candidato, que enfrentará na próxima semana o goiano SANDRO MABEL, do PR, também já articulou com os partidos a distribuição das demais vagas na mesa diretora da Casa.
LOC- Saiba mais sobre a eleição para a Presidência da Câmara na reportagem da jornalista Idhelene Macedo.
Idhelene Macedo: O deputado Marco Maia (PT/RS) anunciou nesta quarta-feira o apoio de 21 partidos a sua candidatura à presidência da Câmara para os próximos dois anos. Apenas o Psol ainda não definiu uma posição, o que deve acontecer na próxima segunda-feira, após reunião prevista para o fim de semana. Também nesta quarta, o líder do PTB, Jovair Arantes, descartou a possibilidade de uma candidatura avulsa da legenda e declarou apoio à candidatura Maia. Marco Maia ocupa a presidência da Casa desde o afastamento no ano passado do agora vice-presidente da República, Michel Temer. Logo após um encontro com parlamentares do PRP, PSL, PHS, PTdoB, PTC, PRTB e PRB Maia comemorou a unidade em torno de seu nome.
Marco Maia: Eu tenho já o apoio de 21 partidos da CD, dos 22 partidos que compõem esta nova legislatura -- o que representa uma unidade jamais vista na história da nossa Câmara e que reflete a aceitação, por parte do Parlamento brasileiro, desta ideia que nós estamos trabalhando de construir uma pauta positiva para o Brasil, a partir do Parlamento, que trate dos principais temas como o combate à pobreza, a reforma tributária que dê mais recursos para os municípios e estados poderem construir as políticas públicas.
Idhelene Macedo: Marco Maia disse que segue trabalhando em sua campanha até o dia da eleição, em 1º de fevereiro, como se não tivesse certeza de sua vitória. Segundo ele, o principal tema das conversas com os colegas neste período é o futuro da Câmara dos Deputados. O candidato também confirmou alguns nomes para a composição da Mesa Diretora no próximo biênio. De acordo com ele, a primeira secretaria será ocupada pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO). A quarta secretaria ficará a cargo de Júlio Delgado (PSB/MG). O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) será o segundo vice-presidente. Inocêncio Oliveira (PR/PE) ocupará a terceira secretaria. O PMDB também ocupará uma vaga na mesa, mas ainda não fez a indicação. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- O PSDB já definiu seu líder para a próxima legislatura, assim como a liderança da minoria, que regimentalmente deve ser ocupada por um representante do maior partido de oposição.
LOC- Assim, o paulista DUARTE NOGUEIRA será o líder do partido, enquanto o mineiro PAULO ABI-ACKEL ocupará a liderança da minoria.
LOC- O PSDB também já definiu a estratégia política para os trabalhos na Casa, segundo detalha o repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Novos líderes do PSDB e da Minoria anunciam prioridades e estratégias para a próxima legislatura, que começa em fevereiro. Os tucanos aclamaram o paulista Duarte Nogueira, de São Paulo, como líder da bancada de 53 deputados eleitos pelo partido. Por ter a maior bancada de oposição, o PSDB também ocupará o espaço de Minoria na Câmara e indicou o mineiro Paulo Abi-Ackel para o cargo. O primeiro grande embate com a base governista de Dilma Rousseff deve acontecer logo na discussão da Medida Provisória do salário mínimo. Enquanto o governo acena com o valor de 545 reais para o mínimo, o novo líder do PSDB, Duarte Nogueira, informou que os tucanos vão insistir nos 600 reais.
Duarte Nogueira: Por uma questão de natural, coerência com o compromisso que nós assumimos na campanha eleitoral. Se tivéssemos vencido a eleição, certamente essa Medida Provisória não viria com R$ 538 e sim com R$ 600. E o próprio PT, que hoje é governo, certamente se fosse oposição, iria apoiar a sugestão de R$ 600. Existem os elementos, inclusive dentro do próprio orçamento, que nos permitem avalizar esse aumento, que deve consumir alguma coisa na ordem de R$ 18 bilhões a mais, até para poder fazê-lo com responsabilidade fiscal.
José Carlos Oliveira: O partido também deve defender a correção da tabela do Imposto de Renda, reivindicada pelas centrais sindicais. Mas o novo líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel, gostaria de que o tema fosse debatido em meio a uma ampla Reforma Tributária.
Paulo Abi-Ackel: Ainda que não possamos discutir a questão da Reforma Tributária em um primeiro momento, nós temos que ter essa como uma medida que venha no bojo ou no contexto de uma série de outras providências que possam fazer com que a carga tributária não fique cada vez maior. De forma que é preciso, na minha opinião, analisar essa questão de uma forma mais global.
José Carlos Oliveira: As reformas Política e Trabalhista também estão entre as prioridades dos tucanos. O mesmo acontece com as propostas de fortalecimento do Legislativo. Duarte e Abi-Ackel vão iniciar o exercício de suas lideranças com a pauta da Câmara trancada por diversas Medidas Provisórias. Ao reafirmarem o apoio à candidatura do petista Marco Maia à presidência da Casa, os tucanos fizeram um apelo ao governo para reduzir a edição de MPs, a fim de que o Parlamento também possa se dedicar à análise das propostas de iniciativa dos parlamentares. O líder da Minoria disse ainda que vai trabalhar para manter a unidade da oposição. Abi-Ackel quer o Democratas e o PPS ao lado do PSDB nas críticas e nas cobranças ao governo e sua ampla base de parlamentares na Câmara.
Paulo Abi-Ackel: Eu vou promover uma série de conversas com os presidentes dos partidos para que possamos unificar o discurso de oposição e buscar uma harmonia também de posicionamentos, ideias e estratégias em relação à oposição ao governo federal. A oposição não se faz pelo seu tamanho. O êxito da oposição se dá em razão da sua eficiência. Estou certo de que temos um grupo de parlamentares atuantes e nós podemos, mesmo em número menor, fazer uma oposição firme e em alto nível.
José Carlos Oliveira: Os tucanos indicaram o deputado Eduardo Gomes, do Tocantins, para ocupar a vaga do partido na Mesa da Câmara. De acordo com o candidato à presidência Marco Maia, o PSDB deverá ficar com a primeira secretaria. A ouvidoria da Câmara e mais um cargo de suplência na Mesa também estão na mira dos tucanos. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- OTÁVIO LEITE, do PMDB do Rio de Janeiro destacou como uma vitória a aprovação, em 2010, da Convenção Internacional dos Direitos das pessoas com deficiência.
Otávio Leite: Em relação às pessoas com deficiência, que perfazem 15 por cento da população brasileira: deficiência auditiva, visual, intelectual ou física, a grande vitória que alcançamos neste mandato, foi a aprovação da Convenção Internacional dos Direitos das pessoas com deficiência. Ela traz um conjunto grande de novos princípios que precisam ser agora praticados ali, concretamente, pelos mais variados municípios brasileiros.
LOC- Para Otávio Leite, a aprovação da convenção apenas não basta. É necessário que os governos federal, estaduais e municipais façam sua parte no que diz respeito à acessibilidade.
Otávio Leite: O passo seguinte consiste em fazer com que, não só o governo federal, mas também os estados e os municípios, assegurem verbas específicas para os programas de acessibilidade. Que crie, portanto, oportunidades para as pessoas com deficiência se desenvolverem, terem autonomia, terem independência.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....