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Parlamentares defendem recursos e qualificação na área da saúde (19'53")

Publicação: 21/01/2011 - 19:40

  • Parlamentares defendem recursos e qualificação na área da saúde (19'53")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares defendem recursos e qualificação na área da saúde
LOC- Reformas na estrutura dos prédios da Câmara facilitam acessos
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Entre as reformas que estão sendo realizadas nos edifícios da Câmara dos Deputados, as principais mudanças dizem respeito à acessibilidade de deficientes físicos.
LOC- As reformas físicas devem ficar prontas até o início da próxima legislatura, em fevereiro.
LOC- Saiba mais sobre o aperfeiçoamento dos acessos e da localização na Casa na reportagem de Luiz Cláudio Canuto.
TEC- 1901 LC Reformas na Câmara
Luiz Cláudio Canuto: A poucos dias do início da nova legislatura, a Câmara dos Deputados está em obras. Elas visam melhorar a acessibilidade da Casa, o espaço físico e a captação e transmissão audiovisual, o que ainda permite economia de energia. Uma das mudanças a ser sentidas será o acesso de deficientes ao plenário Ulysses Guimarães, aos banheiros e às Comissões. Na legislatura que vai começar, a Câmara dos Deputados contará com três deputados federais deficientes. Uma plataforma vai permitir o acesso à tribuna, único lugar do plenário ainda sem acessibilidade plena. A coordenadora do programa de acessibilidade na Câmara dos Deputados, Adriana Jannuzzi, explica que o programa existe desde 2004, e o trabalho de melhorias é permanente. A acessibilidade física envolve instalação de novas rampas, compra de mobiliário adequado e frota adaptada, como triciclos motorizados para mobilidade dentro da Câmara.
Adriana Jannuzzi: A gente também trabalha a parte de acessibilidade de comunicação. Então nosso portal é adaptado para as pessoas com deficiência visual. Temos intérprete de libras e legendas nos programas da TV Câmara. A legislação em formatos alternativos, temos legislação em áudio várias leis foram gravadas em áudio pela Rádio Câmara e estão disponíveis em nosso portal. A parte de sinalização porque não adianta ter um banheiro adaptado se a pessoa que tem deficiência não sabe que aquele banheiro é adaptado.
Luiz Cláudio Canuto: As melhorias de acessibilidade na Câmara surpreendem até mesmo deputados deficientes físicos, como Rosinha da Adefal, do PT do B de Alagoas. Ela, que vai tomar posse em fevereiro, nem sabia do programa de acessibilidade.
Rosinha da Adefal: Me surprendeu em saber que ele existe, me surpreendeu em saber o que já vem sendo modificado em toda a Câmara e não só no plenário com relação à acessibilidade. As adaptações necessárias já que o prédio não foi construído com esse princípio da acessibilidade e desenho universal. Como essa casa representa o reflexo da sociedade, essa mudança tá acontecendo de forma lenta porque a cultura da sociedade está mudando de forma lenta.
Luiz Cláudio Canuto: O Departamento Técnico da Câmara, Detec, é o setor responsável pelas obras. O diretor em exercício, Maurício da Matta, explica que as obras também vão racionalizar o uso da energia.
Maurício da Matta: Nós temos agora sistemas de redundância de fornecimento de energia para que não haja interrupção no fornecimento. Temos sistemas de no-break, sistemas de geradores de emergência que fucionam e dão mais confiabilidade à permanência de toda essa iluminação ligada. Se por um lado nós temos alguma economia, o mais importante de tudo é que não teremos interrupção de energia ou qualquer problema que provoque interrupção de energia.
Luiz Cláudio Canuto: A legislatura da Câmara vai começar com gabinetes reformados, novas câmeras de segurança e melhor qualidade de imagem de transmissão do trabalho parlamentar. De Brasília, Luiz Cláudio Canuto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, fez um balanço dos trabalhos da Câmara e destacou os principais projetos apresentados durante o ano de 2010.
LOC- IRAN BARBOSA sustentou a importância da Casa apreciar projetos que beneficiam a população mais vulnerável para ajudar no avanço da sociedade.
TEC- SONORA MD 04 FX 23 ( ´20 a ´46 ) Iran Barbosa: Um projeto que transforma a cultura em direito social. É um projeto que foi estabelecido uma das prioridades inclusive pela Conferência Nacional de Cultura, para nós isso é fundamental elencar um direito social na nossa Constituição. Tem um outro projeto de emenda à Constituição que procura regulamentar os direitos assegurados aos trabalhadores e essa foi uma das prioridades do nosso mandato, enfim, projetos de lei que vão a uma linha de priorizar os direitos dos trabalhadores, os direitos das populações mais vulneráveis para que nós possamos contribuir para o avanço da sociedade brasileira.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- SANDRO MABEL, do PR goiano, frisou a importância da Casa garantir a revisão da cobrança de tributos dos trabalhadores no país e conclamou os parlamentares para deliberar sobre a reforma tributária em 2011.
LOC- O deputado comenta que a reforma vai desonerar os brasileiros que ganham salários mais baixos.
TEC MD 05 FX 21 SONORA (1´18” - 2´02”) Sandro Mabel: Ela muda, ela desce esse imposto para quem ganha menos e sobe para quem ganha mais, fazendo com que nós tenhamos um Brasil que vai ter mais consumo, tendo mais consumo, as lojas vão vender mais, as lojas vendendo mais elas vão buscar nas fábricas mais produtos que vão empregar mais pessoas, vão recolher mais tributos e assim o Brasil cresce, abaixa-se a cobrança do imposto e ao mesmo tempo se mantém a arrecadação. Esse é o país que nós queremos. E o que nós precisamos, passar a reforma tributária. Essa reforma tributária está aqui, na Câmara dos Deputados, ela está pronta, ela foi votada na comissão especial de reforma tributária, aonde o presidente da reforma, da comissão, era o deputado Antônio Palocci que vai ser ministro da Casa Civil e eu, Sandro Mabel, que sou relator.
LOC- SANDRO MABEL ressaltou que a reforma tributária vai fortalecer o mercado interno, reduzir a incidência de impostos sobre os investimentos e a produção e elevar a capacidade do Brasil crescer de forma equilibrada e duradoura.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PEDRO EUGÊNIO, do PT pernambucano, repercutiu a importância da Casa aperfeiçoar o uso do cartão de crédito no país e definir os direitos e deveres das operadoras e dos consumidores.
LOC- Ele acredita que dispositivos como a emissão de cartão de crédito e a cobrança de taxa de juros sobre o parcelamento das faturas devem ser revistos para evitar abusos contra os brasileiros.
TEC MD 05 FX 16 SONORA (1´04” - 1´55”) Pedro Eugênio: No Brasil, nós temos alguns fatores aí, algumas características do mercado de cartão de crédito que inclusive diferem, são diferentes de outros países do mundo. Aqui o cartão de crédito, o lojista só recebe aquilo que está sendo pago, o que ele vendeu com 30 dias, evidentemente se ele só recebe com 30 dias aquilo está encarecendo o produto dele e ele tá se defendendo de alguma forma encarecendo o produto, portanto isso está prejudicando o consumidor. Um outro fator, que eu acho o mais grave de todos, é a cobrança de taxas de juros extorsivas para quem cai no crédito rotativo. O crédito rotativo é aquela situação em que você faz uma compra, paga no cartão e quando chega no final do mês você não consegue pagar aquela fatura.
LOC- PEDRO EUGÊNIO também defendeu a adoção de descontos para o pagamento a vista e o pagamento a prazo, com o objetivo de beneficiar os consumidores que queiram evitar o parcelamento das compras.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- LEANDRO VILELA, do PMDB de Goiás, confia que o Tribunal de Contas da União libere para 2011, as obras de duplicação da rodovia BR 060, no trecho que vai de Goiânia a Jataí.
TÈC- MD 4 FX 20 (0´40” a 1´23”) Leandro Vilela 1: Nós conseguimos, junto ao Dnitt, que pudesse fazer todo o trabalho para que esta rodovia estivesse com a parte legal apta a iniciar a sua obra. Nós estamos ainda com um pequeno problema pelo TCU, que está intervindo na execução dessa obra, no início da execução, o que infelizmente é lamentável. Nós esperamos que o TCU possa ter também a responsabilidade de poder fazer os levantamentos, que sejam eles corretos, que possam tratar com seriedade, sem dúvida nenhuma, essa questão, e que possam ser sanadas as dúvidas e as divergências que tiverem para a execução dessa obra.
LOC- LEANDRO VILELA salientou que a obra de duplicação vai aumentar o fluxo econômico na região além de reduzir o número de acidentes no trecho que liga Goiânia a Jataí.
TÈC- MD 4 FX 20 (2´29” a 02´51”) Leandro Vilela 2: É uma obra extremamente importante, é uma obra onde estão ali as maiores empresas instaladas nesta região, é uma obra, é uma rodovia que tem uma trafegabilidade muito alta e em função disso tem ocorrido muitos acidentes, tem trazido muitas vítimas fatais, tem inibido o desenvolvimento e é preciso que isso possa caminhar a passos largos.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB paulista, avaliou a COP-16, conferência sobre o clima realizada em Cancun, no México, como importante para a continuidade do processo de discussão sobre o aquecimento global.
TEC- SONORA MD04 FX09 Antônio Carlos Mendes Thame: Quando se olha para um copo que tem água pela metade, há duas formas de encarar: uma é dizer que é um copo metade cheio. Outra é dizer que é um copo metade vazio. Também assim nós podemos ver a reunião de Cancum. Por um lado, ela pode ter sido considerada mais promissora do que a do ano passado, de Copenhague. Mas não pelo texto que produziu. Na realidade, pelas expectativas que gravitavam em torno da reunião no início da sua realização. Copenhague foi uma reunião, em 2009, em que se esperava muito. Se esperava um texto que realmente balizasse o prolongamento do Protocolo de Kioto, com metas muito mais ousadas, muito mais difíceis, muito mais... percentualmente muito mais fortes, para que os países realmente começassem, de fato, o enfrentamento do aquecimento global, reduzindo as suas emissões de gás carbônico. Não houve nada. Em Copenhague, não se conseguiu nada, foi uma grande frustração. Este ano, ao contrário, não se esperava quase nada. Não se esperava, aliás, nada, inclusive a continuidade do processo de discussão multilateral, que envolve quase 200 países signatários da ONU. E ao contrário, o que houve foi uma manifestação de todos os países, unânimes, dizendo que esse processo de discussão universal, multilateral, deve e precisa continuar.
LOC- O parlamentar acredita que é importante a disposição dos países em continuar a discussão, mas lamenta que a renovação do Protocolo de Kioto tenha sido adiada e só aconteça em um ou dois anos.
LOC- Para MENDES THAME, será mais um período em que nada será feito de concreto para reduzir as emissões de gases poluentes, o que determina a continuidade da atual situação ambiental no planeta.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares ligados à área da saúde alertam para as principais necessidades do segmento. Os principais desafios, segundo os deputados, têm a ver com o financiamento do setor e com a qualificação dos profissionais da saúde.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT amapaense, cobrou a regulamentação da Emenda 29 com o objetivo de elevar o financiamento da saúde no Brasil.
TEC MD 05 FX 24 SONORA (33” - 1´06”) Sebastião Bala Rocha: A Emenda 29 é de fundamental importância que ela seja regulamentada, infelizmente também há uma divergência séria, profunda entre o Congresso, o governo federal e os governadores dos estados, os governadores acabam incluindo como saúde despesas que não são tradicionalmente despesas da saúde e isso então inibe a aplicação dos recursos previstos na Constituição. Então isso precisa mudar e por isso no plano nacional eu trabalho com muito vigor, com muita determinação para que possamos regulamentar a Emenda 29.
LOC- O parlamentar classificou como grave a situação da saúde no Amapá.
TEC MD 05 FX 24 SONORA (1´07” - 142”) Sebastião Bala Rocha: Com relação ao meu estado, também a situação, a situação é precária, é crítica, como na maioria dos estados brasileiros e é por isso que para 2011, eu priorizei dentre as minhas emendas, através de emendas de bancadas, recursos para a saúde. Então, nós estamos aí trabalhando, falando de um volume de recursos da ordem de aproximadamente 17 milhões de reais, precisamos agora elaborar os projetos, agilizar a elaboração desses projetos para que eles possam ser analisados, aprovados e os recursos liberados, são fundamentalmente recursos para equipamentos hospitalares.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA ressaltou que não basta construir hospitais mas assegurar equipamentos de qualidade para realizar exames médicos e oferecer melhores condições de vida aos brasileiros que dependem das unidades públicas de saúde.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT do Rio de Janeiro, assinalou os problemas que começam a ser enfrentados pelo novo governo, no setor da saúde. Para o deputado, uma das questões que inspira mais atenção diz respeito à qualificação profissional.
TÉC- MD 4 FX 6 (0´39” a 01´46) Chico D´Angelo: A saúde tem hoje três áreas que são reconhecidamente problemáticas: a questão do financiamento, a falta e a carência de recursos humanos e da baixa remuneração dos profissionais de saúde e a qualificação das gestões nos municípios e nos estados. São os grandes problemas, os grandes gargalos a serem enfrentados pela, pelo novo governo. Recentemente um órgão de imprensa publicou a carência de determinados profissionais e especialidades até em grandes centros urbanos como o Rio, que é uma cidade que tem um número grande de médicos. Acho que isso tem a ver um pouco com a necessidade de se ter uma política de recursos humanos qualificada, no sentido de se ter condições de trabalho, boa remuneração e até se cobrar, porque você sabe que é necessário acompanhar a equipe multiprofissional.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Porteiros e Empregados domésticos poderão ter plano da saúde. A proposta, que já foi aprovada no Senado, vem agora para a Câmara. MAURÍCIO TRINDADE, do PR da Bahia, considera o projeto importante por se tratar de duas das maiores categorias profissionais do país.
LOC- Pela proposta, o patrão que pagar o plano de saúde para os empregados domésticos e porteiros terá abatimento no imposto de renda.
TÈC- MD 4 FX 17 (0´29” a 0´53´”) Maurício Trindade 1: Acredito que seja muito importante, é um das forças de trabalho maior do país, são os empregados domésticos. E nós precisamos reconhecer essa importância, orgulhar dessa pessoa que trabalha conosco, que nos serve no dia a dia, qualificá-los e uma maneira muito importante é dar oplano de saúde que será abatido no imposto de renda, ou seja, não vai ser descontado do patrão.
LOC- No entendimento de MAURÍCIO TRINDADE, a aprovação do projeto poderá desafogar o atendimento público de saúde.
TÈC- MD 4 FX 17 (0´56” a 1´21”) Maurício Trindade 2: E você tira da malha dos postos de saúde, uma categoria muito grande: dos empregados domésticos, sua família, seus filhos, e que vão ter um plano de saúde. Na hora do aperto, o patrão vai para um hospital particular, e na hora que aperta a situação de saúde do seu empregado, aí ele vai ficar rodando, se humilhando nos postos de saúde, nas condições que infelizmente nós vemos que estão os postos de saúde e hospitais públicos em todo o Brasil.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- O Poder Executivo já sancionou a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do Brasil. O autor da proposta, LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, acredita que a iniciativa vai melhorar a qualidade da educação no país.
TEC- SONORA MD 05 FX 11 ( ´34 a 1´08” ) Lobbe Neto: Obrigando as escolas a ter uma biblioteca, modesta pelo menos, com um certo acervo de livros, a tendo em vista a proporcionalidade do número de alunos que tenha, nós vamos ai ter uma oportunidade maior para esses alunos estarem mais próximos da leitura, e com isso, melhorando o nível da educação brasileira. Então, nós já temos alguns programas e com essa obrigatoriedade nós entendemos que, em 10 anos, todas as escolas públicas e privadas, poderão ter a sua biblioteca.
LOC- De acordo com a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta e estudos, informou LOBBE NETO.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT de Mato grosso, foi agraciado com a medalha Nilo Peçanha, pelos serviços prestados à educação profissional.
TEC- MD 05 FX 27 SONORA (2”22´´ A 3´22´´) CARLOS ABICALIL: Essa medalha foi concedida a cem personalidades, eu tive a alegria a honra de poder estar entre os cem agraciados, mas ela tem um marco fundamental, que é um novo conceito sobre educação tecnológica, a retomada dessa dessa conceituação como ponto estratégico para o desenvolvimento com inclusão e com soberania e ao mesmo tempo o protagonismo da iniciativa pública no sentido de organizar esse desenvolvimento e de dar oportunidade ao nossos jovens de terem acesso a resposta a sua capacidade inventiva, criativa a sua própria curiosidade, liberando energias produtivas que é muito importante e fortemente associado com projeto de desenvolvimento que inclui pessoas, reduz desigualdades e produz uma nova distribuição da riqueza no Brasil inteiro. É esse contexto que fez com que a medalha fosse altamente significativa ela foi instituída pelo Conselho é representativo dessas instituições, por tanto foi uma mobilização rigorosamente autônoma das instituições.
LOC- CARLOS ABICALI foi escolhido pela atuação em defesa da implementação de políticas públicas voltadas à rede federal de educação profissional e tecnológica, bem como garantia de recursos e educação continuada para docentes e funcionários dos institutos tecnológicos.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom fim de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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