A Voz do Brasil

Parlamentares podem ser investigados por indícios de sonegação (20'11")

Publicação: 01/12/2010 - 19:40

  • Parlamentares podem ser investigados por indícios de sonegação (20'11")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares podem ser investigados por indícios de sonegação
LOC- Programa de acessibilidade da Câmara completa seis anos
LOC- Deputados comentam ação militar nas favelas do Rio de Janeiro
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CIDA DIOGO, do PT, afirmou estar orgulhosa, não só como parlamentar, mas como cidadã do Rio de Janeiro, diante das ações tomadas pelo governo do estado para enfrentar o crime organizado nas favelas da capital. A deputada classificou o enfrentamento como uma atitude de coragem e de libertação.
LOC- CIDA DIOGO enfatizou, no entanto, que as ações tomadas só terão efeito se forem acompanhadas de programas sociais. Para ela, é preciso que o estado ocupe efetivamente o lugar que era do tráfico, para que a população tenha acesso aos bens públicos, à educação, saúde e programas de geração de trabalho e renda.
LOC- MAJOR FÁBIO, do DEM da Paraíba, afirmou que as armas e drogas apreendidas no Complexo do Alemão não chegaram na comunidade da noite para o dia. Para o parlamentar, as ações tomadas foram importantes, mas muitas vidas teriam sido poupadas se o combate ao crime tivesse começado antes.
LOC- MAJOR FÁBIO afirmou que, quando a polícia foi solicitada a ocupar o morro, fez o seu papel. Entretanto, avalia o parlamentar, a Câmara não está fazendo a sua parte ao deixar a PEC 300 de fora da pauta de votações.
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, saudou o empenho das esferas do Poder Público no combate ao tráfico de drogas no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro.
LOC- Na avaliação de ALICE PORTUGAL, são vários os fatores que corroboraram para o tráfico de drogas no Rio, entre eles a ausência do poder público, a falta de equipamentos adequados e baixos salários dos agentes de segurança pública.
LOC- AELTON FREITAS, do PR de Minas Gerais, elogiou a parceria firmada entre os governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro para combater o tráfico de drogas. O parlamentar salientou que, com vontade política e apoio da sociedade, é possível atacar o crime com eficiência.
LOC- AELTON FREITAS também apresentou sugestões que considera importantes para melhorar a segurança pública no país como, por exemplo, aparelhar e treinar a polícia; eliminar a corrupção policial e aumentar a eficiência da Justiça para evitar a impunidade.
LOC- Ao apoiar as ações de combate ao crime organizado no Complexo do Alemão, MARCELO ITAGIBA, do PSDB do Rio de Janeiro, questionou a falta de conhecimento do governo federal sobre a violência na comunidade durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- MARCELO ITAGIBA questionou ainda a data da inauguração do teleférico no Complexo do Alemão, que segundo o deputado, teve um custo de aproximadamente um bilhão de reais.
LOC- JUTAHY JUNIOR, do PSDB da Bahia, afirmou que a ação conjunta no Rio de Janeiro mostrou eficácia e reforçou a necessidade da criação do Ministério da Segurança. O deputado ponderou que existem problemas nessa área que não podem ser enfrentados sozinhos pelo estado, sem a ajuda da União.
LOC- JUTAHY JUNIOR acrescentou que não é função dos soldados do Exército se responsabilizar pelo policiamento cotidiano nas favelas. O deputado defende que o trabalho seja feito por uma força nacional de segurança, que seria acionada em casos como o do Rio de Janeiro.
LOC- PAULO MAGALHÃES, do DEM da Bahia, elogiou a atuação do Ministério da Defesa na coordenação das Forças Armadas, e em especial pelo apoio federal às ações da polícia do Rio de Janeiro na guerra contra o tráfico de drogas.
LOC- Na opinião de PAULO MAGALHÃES, as Forças Armadas têm desempenhado um ótimo papel na fiscalização das fronteiras e na defesa da soberania nacional. O deputado afirmou ainda que a manutenção da atual política do ministério é a garantia de que o país continuará a ser bem defendido por seus militares.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO CHIARELLI, do PDT paulista, afirmou que os verdadeiros traficantes não estão nas favelas, mas são aqueles que defendem a legalização dos bingos. O deputado argumentou que o bingo é uma atividade que acaba se confundindo com outras ilegalidades, inclusive o tráfico de drogas.
LOC- FERNANDO CHIARELLI afirmou que, se o projeto de legalização for levado ao Plenário, ele próprio vai denunciar, da tribuna, nomes de parlamentares comprometidos com essa atividade.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares voltam a pedir a votação dos salários das polícias
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, apelou para que a PEC 300, que trata do piso salarial dos policiais e bombeiros militares, seja votada antes da PEC que estende o Fundo da Pobreza e das alterações da Lei Kandir.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ recordou do compromisso celebrado pela Presidência da Casa e pela liderança do governo, de que após as eleições seria votada a PEC 300.
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do DEM da Bahia, apela pela aprovação da PEC 300. Ele lamentou a posição dos governadores que vieram a Brasília pedir para que não seja votada a proposta, que beneficia policiais e bombeiros militares de todo o país.
LOC- Para CLÁUDIO CAJADO, a Câmara não pode colocar de lado a remuneração dos policiais e bombeiros militares, que estão a serviço da segurança.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- Deputados podem ser investigados por indícios de sonegação
LOC- A Corregedoria da Câmara recebeu pedido para investigar a suposta participação de deputados em fraudes contra a receita Federal na área de combustíveis no Rio de Janeiro.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre as denúncias.
Sílvia Mugnatto: Um grupo de 5 deputados do Rio de Janeiro protocolou na Corregedoria-Geral da Câmara um pedido para que o órgão acompanhe o envolvimento de deputados federais em casos de sonegação fiscal de R$ 850 milhões no setor de combustíveis no Rio de Janeiro. Reportagem do jornal "O Globo" revelou que um inquérito conduzido pela Polícia Civil aponta que um parlamentar fluminense estaria envolvido com um esquema de fraude na refinaria de Manguinhos. Em conversas interceptadas, o parlamentar conversa com o empresário Ricardo Magro, citado no inquérito, por um telefone da Rádio Melodia FM. Apesar de a reportagem não citar nomes, o deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, afirmou em Plenário que tem ligações com a rádio e com o empresário, mas explicou que o relacionamento é apenas de consultoria jurídica.
Eduardo Cunha: Não tenho qualquer atividade comercial de nenhuma natureza com ele e desafio a provarem qualquer ato meu que houvesse beneficiado qualquer assunto a quem quer que seja fora da legalidade.
Sílvia Mugnatto: Cunha disse que já pediu aos seus advogados que peçam cópias dos processos e investiguem inclusive o vazamento de informações sigilosas. O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, um dos que pediram a investigação à Corregedoria, explicou que a Câmara precisa se adiantar aos fatos para preservar a sua imagem. No ofício à Corregedoria, os deputados afirmam que, como Cunha negou seu envolvimento, pairam suspeitas sob a bancada do Rio como um todo.
Chico Alencar: Nada mais natural em defesa da própria Casa que a Corregedoria da Câmara dos Deputados acompanhe, peça informações, faça a interlocução com os elementos deste inquérito porque, de qualquer maneira, a imagem da Casa, do Legislativo, mais uma vez, foi atingida e precisa agir em defesa própria.
Sílvia Mugnatto: Já o deputado federal Miro Teixeira, do PDT do Rio de Janeiro, protocolou pedido à Procuradoria Geral da República para investigar o caso. Ele disse que é preciso agir enquanto há uma polêmica envolvendo a jurisdição do caso já que os processos que envolvem parlamentares têm que ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal.
Miro Teixeira: Enquanto dura essa controvérsia processual, esses criminosos podem ter tempo de apagar as pegadas e as provas podem se dissolver. Aí eu chamei o Ministério Público federal, fiz a petição ao procurador-geral da República para que o Ministério Público federal instaure o inquérito civil público. A rotina desse procedimento é o procurador-geral remeter à procuradoria da República no estado, neste caso no Rio de Janeiro, e lá eles já sabem o que fazer.
Sílvia Mugnatto: O Ministério Público do Rio de Janeiro quer que o processo continue sendo analisado na Justiça comum. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao agradecer ao povo maranhense a sua reeleição, PROFESSOR SÉTIMO, do PMDB, cobrou a realização da reforma política em 2011 com o objetivo de acabar com as distorções que, segundo o deputado, comprometem a boa representatividade e elevar a segurança jurídica no país.
LOC- PROFESSOR SÉTIMO disse que é preciso regular dispositivos como a fidelidade partidária. Ele também defendeu a adoção do voto distrital para aumentar a representatividade de cada região e fortalecer os compromissos dos candidatos eleitos com os cidadãos.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, chamou atenção sobre os telegramas do governo americano divulgados em um site, demonstrando, na sua opinião, o caráter colonialista da diplomacia americana.
LOC- A divulgação, no entendimento de EDUARDO VALVERDE, tratou de maneira jocosa e preconceituosa os dirigentes do país, não respeitando a soberania dos demais países. O deputado assinalou que esse fato exige reflexão por parte da diplomacia brasileira.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, destacou o aniversário de Goiânia. Segundo ele, as três capitais planejadas, Goiânia, Brasília e Palmas, são um monumento à cultura, à arquitetura, à engenharia e à sociologia urbana brasileira.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná, registrou o Dia Internacional do Livro, comemorado em 23 de novembro. Ele recordou que a primeira publicação impressa foi a Bíblia, um dos mais importantes trabalhos escritos.
LOC- LUIZ CARLOS SETIM disse esperar que as escolas, por meio dos professores e das comunidades, ajudem as pessoas a identificar o prazer da leitura de bons livros, textos e poemas.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC– O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara editou publicação sobre a política espacial brasiliera. O presidente do órgão, deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, lembra que o estudo foi precedido de pesquisa e discussões com todos os agentes envolvidos.
LOC– O Conselho de Altos Estudos, disse INOCÊNCIO OLIVEIRA, realizou ainda este ano discussão sobre uma política pública abrangente para o setor mineral que sirva de base para a produção de um novo marco legal.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Programa de acessibilidade da Câmara completa seis anos
LOC- As ações da Câmara para aprimorar as condições de acesso para as pessoas com deficiência já existem há seis anos.
LOC- Saiba mais sobre o tema na reportagem de Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: O desafio de tornar a Câmara acessível a todos os cidadãos com deficiência vem sendo enfrentado há seis anos. As ações começaram pela adaptação física do prédio do Congresso e incluem a adaptação dos plenários e sanitários; o rebaixamento de meios-fios; a instalação de rampas e elevadores. O programa foi, então, ampliado para melhorar a comunicação com as pessoas com deficiência. A linguagem de libras passou a fazer parte da programação da TV Câmara e de eventos como seminários e congressos. As páginas do portal da Câmara na Internet também foram adaptadas para a utilização de leitores de tela. Da mesma forma, leis em áudio estão disponíveis para download. Adriana Jannuzzi, coordenadora do Programa de Acessibilidade da Câmara, destaca, ainda, toda a sinalização das instalações da Câmara que conta com placas em braile nos plenários e gabinetes e até com uma maquete tátil do palácio do Congresso Nacional.
Adriana Jannuzzi: Não foi somente uma demanda da legislação, mas uma necessidade que a gente percebeu aqui dentro e uma forma de oferecer igualdade de oportunidades porque a gente não pode dizer que a Câmara é a casa do povo e o povo chega aqui e não consegue transitar, ter acesso à legislação, às informações que a Câmara está disponibilizando. Então, a gente estava com isso em mente e aí a gente começou a ver aonde que a Câmara poderia atuar para estar acessível.
Geórgia Moraes: O programa também prevê palestras e cursos de capacitação e sensibilização dos funcionários da Casa. O objetivo é atender não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos, gestantes e pessoas com dificuldade de locomoção temporária. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JAIR BOLSONARO, do PP fluminense, repudiou a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados por defender a distribuição de material didático sobre a homossexualidade nas escolas.
LOC- Segundo JAIR BOLSONARO, o material será distribuído para crianças de sete a 12 anos em seis mil escolas públicas em todo o país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LUIZ COUTO, do PT da paraíba, manifestou solidariedade às entidades que encaminharam manifesto em defesa da saúde pública no município de Guarabira, pela continuidade do atendimento pelo SUS no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Luz.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, o município habilitado deveria receber o montante referente ao teto financeiro global, não justificando assim os prejuízos ao povo daquela região.
LOC- GERMANO BONOW, do DEM gaúcho, participou de audiência pública na assembleia legislativa do Ceará sobre as políticas públicas de combate às drogas.
LOC- GERMANO BONOW chamou a atenção para a falta de leitos psiquiátricos nos hospitais e nos centros de atenção psicossocial. Segundo o parlamentar, existem apenas 56 leitos de atendimento no Ceará.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, lamentou o caos que segundo ele se instalou no setor da saúde em Fortaleza. De acordo com o deputado, as cirurgias eletivas estão suspensas por falta de material.
LOC- O fato ocorre, nas palavras de RAIMUNDO GOMES DE MATOS, por débitos que a prefeitura tem junto aos fornecedores. Se o problema não for resolvido, o deputado vai requerer uma audiência pública, para ouvir autoridades municipais de saúde de Fortaleza.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, pediu a aprovação do projeto que torna obrigatórios os exames de déficit de atenção e de hiperatividade a todos os condutores de motocicleta.
LOC- OSMAR TERRA afirmou que estudo realizado no Rio Grande do Sul revelou que seis por cento da população brasileira sofre de transtornos causados por déficit de atenção e por hiperatividade, problemas que, na opinião dele, tem relação direta com acidentes de trânsito.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM do Piauí, fez um apelo à Receita Federal para que classifique os recursos do IPI que ainda não foram destinados aos estados. O deputado explicou que os entes federados têm direito a 55 por cento desses recursos.
LOC- Segundo JÚLIO CÉSAR, há 600 milhões de 2009 e mais dois bilhões e meio de reais de 2010, recursos vindos do IPI, que ainda não foram compartilhados entre o governo federal e os estados.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT de Pernambuco, parabenizou artigo publicado na revista Carta Capital, do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, intitulado "O preço do silêncio". O texto aborda a falta de previsão sobre a crise financeira que atingiu vários países em 2008.
LOC- O artigo ressalta também que quase 70 por cento dos economistas ocupavam postos no setor privado. Segundo o texto relatado por PAULO RUBEM SANTIAGO, a discussão sobre os responsáveis da crise financeira acaba perdendo o sentido.
LOC- FLÁVIO DINO, do PC do B do Maranhão, disse estar colhendo assinaturas para a apresentação da proposta de emenda constitucional que viabiliza o funcionamento das centrais sindicais.
LOC- FLÁVIO DINO explicou que as centrais não recebem qualquer tipo de recurso, embora haja uma lei nesse sentido contestada no STF. A ideia, segundo o deputado, é alterar a Constituição para que as centrais, que surgiram na época da transição da ditadura para a democracia, possam ter condições de se sustentar.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, classificou como um fato histórico para o Pará a inauguração das eclusas do Tucuruí. As eclusas são grandes câmaras d’água que se enchem ou esvaziam, fazendo a embarcação subir ou descer, tornando navegáveis os trechos com queda d’água.
LOC- ZÉ GERALDO afirmou que a obra será importante para o escoamento da produção por via fluvial e cumprimentou o governo federal pelo empreendimento. O deputado disse que as eclusas deveriam ter sido feitas há 30 anos, logo após a construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
LOC- JÔ MORAES, do PC do B de Minas Gerais, fez um apelo à Agência Nacional de Petróleo para modificar a punição aos revendedores de botijão de gás de cozinha.
LOC- JÔ MORAES citou o exemplo de um estabelecimento no Vale do Jequitinhonha que foi multado em 50 mil reais por revender dois botijões de gás de cozinha. Para ela, a Agência Nacional de Petróleo deveria ter notificado o estabelecimento antes de aplicar a multa.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB do Mato Grosso do Sul, defendeu mudanças no tratamento dado pelo governo federal aos pequenos agricultores familiares.
LOC- MARÇAL FILHO constatou em Indápolis, distrito de Dourados, nas comunidades de Barreirinho e Barreirão, que os agricultores passam por dificuldades que os levam a pensar em migrar para os grandes centros urbanos.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, relatou que foi lançado, na Baixada Fluminense, um movimento pela instalação do VLT, veículo leve sobre trilhos, na região. Serão beneficiados os municípios de Guapimirim, Magé, Itaboraí, Japeri, Caxias e Pacarambi, entre outros.
LOC- CARLOS SANTANA salientou que o VLT será a solução da crise no transporte que se instalou na região com a retirada dos trens. Hoje, segundo o deputado, só há transporte rodoviário que é muito caro para a população da Baixada Fluminense.
LOC- VANDERLEI MACRIS, do PSDB paulista, afirmou que as crises no setor aéreo brasileiro continuam constantes. O deputado disse que, em 2007, durante o chamado Apagão Aéreo, o Ministério da Defesa prometeu medidas que, de acordo com o parlamentar, o governo não tomou.
LOC- VANDERLEI MACRIS mostrou preocupação com as condições de trabalho nas empresas aéreas, sobretudo em relação aos mecânicos. De acordo com o deputado, os trabalhadores estão fazendo muitas horas extras, o que pode comprometer a manutenção das aeronaves e a segurança dos passageiros.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE...
LOC- RICARDO TRIPOLI, do PSDB de São Paulo, destacou que o Código Florestal Brasileiro foi uma conquista da sociedade e das pessoas que querem não só a preservação, mas o desenvolvimento acoplado à sustentabilidade.
LOC- Ainda para RICARDO TRIPOLI, as modificações apresentadas no relatório não procedem e não vão contribuir para o novo Código Florestal Brasileiro.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Não houve avanço na votação das medidas provisórias que trancam a pauta. Na sessão ordinária desta tarde, foi lido o relatório da MP que permite ao governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fies.
LOC- O parecer altera ainda várias outras leis, inclusive propondo a criação de um regime especial de tributação para facilitar a construção de usinas nucleares.
LOC- Sem acordo na sessão iniciada no começo da tarde, os deputados começaram a discutir, em reunião extraordinária, o projeto que regulamenta a exploração de petróleo no pré-sal, a prorrogação da Lei Kandir, a legalização dos bingos, a extensão do Sumpersimples e o fundo contra a pobreza, entre outras propostas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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