A Voz do Brasil

Congresso vai analisar infraestrutura para Olimpíadas e Copa (19'58")

Publicação: 29/11/2010 - 19:40

  • Congresso vai analisar infraestrutura para Olimpíadas e Copa (19'58")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Congresso vai analisar infraestrutura para Olimpíadas e Copa
LOC- Audiência vai discutir proibição de aromatizantes no cigarro
LOC- Câmara debate punições para o comércio de produtos piratas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara vão analisar o projeto que estabelece punição para a empresa que comercializar produtos sem procedência legal.
LOC- A matéria já passou por outras comissões da Casa, segundo detalha a repórter Renata Tôrres, jornalista da Rádio Câmara.
Renata Tôrres: Produtos piratas são responsáveis pela eliminação de 2 milhões de empregos formais no Brasil e pela perda de 30 bilhões de reais, por ano, em arrecadação de impostos. É o que diz levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado ao Ministério da Justiça. Para reverter esse quadro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou projeto (PL 3618/08) que determina a suspensão, por 180 dias, do CNPJ da empresa que comercializar, transportar ou estocar produto sem procedência ou falsificado. Se a empresa voltar a cometer o ilícito, o projeto prevê o cancelamento definitivo do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Nesse caso, os sócios ou responsáveis pela empresa não poderão mais fazer operações comerciais ou empresariais em geral. O relator, deputado Guilherme Campos, do Democratas de São Paulo, destacou que a proposta estabelece penalidades mais efetivas a uma prática cada vez mais difundida, que é a comercialização de produtos piratas. Segundo o deputado, esses produtos prejudicam marcas consolidadas, lesando direitos autorais, sonegando tributos e incentivando atividades ilegais, além de prejudicar, em última instância, o próprio consumidor.
Guilherme Campos: Essa comercialização desses produtos afeta diretamente as empresas que estão trabalhando dentro da legalidade. O consumidor se sente na vantagem de estar comprando um produto mais barato, um produto mais adequado ao seu orçamento, mas esse tipo de atividade é intimamente ligada ao crime organizado, e isso não é bom para ninguém.
Renata Tôrres: O presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria, Edson Luiz Visnona, afirma que, embora a proposta seja positiva, é necessário que realmente seja aplicada. Ele citou o caso do estado de São Paulo, onde lei estadual no mesmo sentido foi aprovada, mas ainda não entrou em vigor. Edson Visnona também defende maior integração de informações entre a iniciativa privada e a Receita Federal, para um combate mais eficaz à pirataria.
Edson Visnona: E o que a gente percebe é que nós precisaríamos intensificar, no Brasil, a troca de informações, em nível institucional, entre a iniciativa privada e a Receita Federal. Esses mecanismos de informação são absolutamente necessários e precisaríamos institucionalizar isso, ou seja, precisaríamos criar canais de comunicação, sistemas de alerta, comissões temáticas, para que as informações fluam de forma mais rápida e eficiente para um efetivo banco de dados da Receita Federal, auxiliando a Receita Federal nesse necessário trabalho.
Renata Tôrres: A proposta, de autoria do deputado Edgar Moury, do PMDB de Pernambuco, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá direto para o Senado. De Brasília, Renata Tôrres.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA...
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, informou que foi realizado em Brasília de 17 a 19 de novembro, Seminário Internacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
LOC- LUIZ COUTO defendeu ainda projeto que institui o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Segundo ele, tramitam na casa três outros projetos com os mesmos objetivos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO RESENDE do PMDB de Mato Grosso do Sul, disse que uma das tarefas mais importantes a ser realizada pelo próximo Congresso será a reforma política.
LOC- Segundo GERALDO RESENDE, temas como fidelidade partidária e cláusula de barreira precisam ser pautados, sobretudo porque há pessoas que defendem propostas e projetos que inviabilizam sua participação, com a contaminação do processo pelo poderio econômico de candidaturas.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB paranaense, saudou todos os deputados da Câmara Mirim que, para ele, levarão uma grande experiência na vida pessoal e para os seus estados.
LOC- ALEX CANZIANI também destacou a iniciativa da Comissão do Trabalho de realizar o Seminário sobre Terceirização, onde foram discutidos os rumos da terceirização de serviços no setor público do país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares voltam a defender votação do salário das polícias
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, questionou porque a PEC 300, que trata dos salários e carreiras dos policiais civis e militares, ainda não foi votada, visto que havia um compromisso da mesa diretora e da liderança do governo de que a votação ocorreria após as eleições.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ enfatizou que as pessoas estão assustadas com a violência nas cidades. Para ele, políticos estão fazendo pouco caso do problema da segurança pública, e que a votação da PEC 300 é urgente.
LOC- MAJOR FÁBIO, do DEM paraibano, cobrou a aprovação da PEC 300 para otimizar os trabalhos da segurança pública no Brasil e melhorar o combate de ações de grupos criminosos como os verificados no Rio de Janeiro.
LOC- MAJOR FÁBIO afirmou que a aprovação da proposta não pode esperar a posse dos novos governadores como vem sendo defendido por candidatos eleitos no último pleito.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, apelou pela aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. O deputado lamentou que vários governadores, que no período eleitoral estavam a favor da proposta, sejam agora contrários à sua aprovação.
LOC- ÁTILA LINS lembrou que a Casa apenas criou o piso salarial dos policiais, restando apenas para o governo fixar os valores no próximo ano, num prazo de seis meses depois que a emenda for promulgada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA, do DEM, manifestou sua preocupação com a violência no Rio de Janeiro que, na opinião do deputado, toma contornos de guerrilha e de terrorismo.
LOC- AROLDE DE OLIVEIRA disse que os ataques de criminosos contra a população civil e o patrimônio público constituem um episódio inédito que demanda ação enérgica dos governos federal, estadual e da prefeitura.
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR, do PR, registrou pesar às famílias dos sargentos Sílvio Rui Vieira Lima, de 46 anos, e Wagner Lanceta Ramos, de 47 anos, assassinados na última terça-feira, quando faziam ronda pela cidade de Araruama, estado do Rio de Janeiro.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, avaliou como um fracasso o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do estado de São Paulo, resultado, segundo o parlamentar, da política neoliberal de provinhas e provões.
LOC- IVAN VALENTE sustentou que a situação do ensino público de São Paulo é grave, uma vez que, segundo ele, faltam professores, há superlotação das salas de aula e agora não há educadores substitutos para milhares de alunos.
LOC- PEDRO WILSON, do PT goiano, chamou atenção para os problemas ocorridos na aplicação do Saresp, uma avaliação do governo de São Paulo para alunos da educação básica.
LOC- Os problemas, segundo PEDRO WILSON, foram os mesmos ocorridos com o Enem: impressão, distribuição e entendimento. O deputado destacou que os erros do Saresp não tiveram o mesmo destaque que os erros do Enem, e que a divulgação é necessária.
TEC- VINHETA/ CULTURA...
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, destacou que no próximo dia três de dezembro a cidade de Sobral vai reverenciar a memória do líder político e ex-deputado federal Cesário Barreto, quando será lançado o livro de seu filho, César Barreto, entitulado “Fantásticas estórias de Sobral”.
LOC- MAURO BENEVIDES explica que no livro o autor conta passagens de figuras da cidade de Sobral em episódios que integram a própria história da cidade cearense.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, comunicou que foi aprovado, na semana passada, o Estatuto da Juventude.
LOC- LOBBE NETO adiantou que a comissão especial formada para analisar o Estatuto da Juventude encerrou positivamente seus trabalhos. Agora, segundo o deputado, o texto será apreciado no plenário da Câmara e em seguida será encaminhado ao Senado Federal.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA.....
LOC- A Câmara dos Deputados aprovou o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, Sipron, que tem o intuito de proteger as atividades e projetos ligados a energia nuclear no Brasil. DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, parabenizou a Casa pela aprovação e ressaltou que a energia nuclear já é uma realidade brasileira.
LOC- De acordo com DOUTOR UBIALI, em 2030 o Brasil terá entre quatro e seis novas centrais de energia nucleares. Ele acrescentou ainda que as usinas brasileiras enriquecem urânio a quatro e cinco por cento para a fabricação em geral de medicamentos e produtos farmacêuticos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB sergipano, defendeu projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química pelo Sistema Único de Saúde.
LOC- JACKSON BARRETO argumentou que a matéria tem como objetivo ajudar os dependentes químicos e suas famílias e assegurar a reinserção social dos pacientes, os quais serão integrados ao Sistema Nacional Antidrogas.
LOC- A Organização das Nações Unidas divulgou, em nova pesquisa, que em 2009 o número de casos de pessoas com o vírus da AIDS teve uma queda de 20 por cento, em comparação a 1999. FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho, ressaltou que o Brasil é um dos países que mostrou desempenho positivo na contenção do HIV.
LOC- FERNANDO MARRONI destacou ainda que houve uma queda de 25 por cento do número de pessoas infectadas com HIV, especialmente nas nações mais pobres, como os países africanos.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência vai discutir proibição de aromatizantes no cigarro
LOC- Parlamentares ligados à cadeia econômica do fumo querem debater a convenção internacional que proíbe a adição de aromatizantes nos cigarros.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a audiência marcada para esta semana sobre o tema.
Alexandre Pôrto: A recomendação internacional aprovada na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco de proibir a adição de aromatizantes nos cigarros provoca a reação de parlamentares ligados ao setor. A pedido do deputado Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, a Comissão de Agricultura realiza audiência pública na próxima quarta-feira para discutir o assunto. Entre os convidados, estão representantes da indústria do fumo no Brasil, de trabalhadores do setor e dos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Saúde, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Trabalho. O deputado Luis Carlos Heinze diz que os produtores tiveram uma vitória, já que a proposta inicial do Canadá na Convenção-Quadro, também chamada de COP4, era banir até mesmo o plantio do tabaco burley, produzido por mais de 50 mil famílias no Sul do Brasil. Ele disse que por pressões de países como a China, a convenção acabou aprovando uma recomendação mais branda.
Luís Carlos Heinze: Senão, nós teríamos um problema sério para aproximadamente 50 mil famílias de produtores. Podem ficar um pouco mais tranquilos mas nós, ainda assim, não estamos satisfeitos. E por isso uma audiência pública com os ministérios que participaram do encontro. Hoje, nenhuma norma que venha a prejudicar o setor pode ser emitida sem o ´de acordo´ dos seis ministérios envolvidos mais diretamente. Assim como a China fez uma defesa muito grande dos seus produtores, nós também estamos muito interessados na defesa dos produtores e dos trabalhadores da indústria do fumo.
Alexandre Pôrto: Mas a médica Tânia Cavalcante, que atua num grupo interministerial de implantaçação da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco, defende a adoção de providências que impeçam o avanço do tabagismo, como a proibição dos aromatizantes pela indústria.
Tânia Cavalcante: Qualquer tecnologia usada para aumentar a capacidade do produto causar dependência, para aumentar a sua atratividade para crianças e adolescentes deve ser alvo de regulação do setor de saúde pública que responde por ações para reduzir o consumo.
Alexandre Pôrto: A quarta Conferência da Convenção Quadro para Controle do Tabaco foi realizada em Punta del Este, no Uruguai. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, cumprimentou o Ministério da Agricultura pelo trabalho de interlocução com todos os setores produtivos do país para maximizar a competitividade nacional.
LOC- MARÇAL FILHO também parabenizou o governo federal pelos oito anos de ações em favor do crescimento social e econômico do país e pela redução das desigualdades regionais.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, elogiou o trabalho da Embrapa que, segundo ele, expande conhecimentos não só para o Brasil, mas também para todo o mundo.
LOC- DOUTOR TALMIR destacou a seriedade na avaliação do plano da Embrapa para 2011. O deputado elogiou ainda dois projetos que capacitam os pequenos e médios produtores a juntar um valor agregado ao seu produto.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB, disse que dados do IBGE relativo ao PIB da Paraíba de 2008, comprovam o esforço realizado entre os anos de 2003 e 2005 pelo governo local em relação ao crescimento do estado.
LOC- De acordo com o estudo de contas regionais do Brasil entre os anos de 2004 e 2008, o IBGE comprovou que a Paraíba cresceu em 2008 acima da média nacional, alcançando um crescimento em relação ao ano anterior de 5,5 por cento.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, divulgou a publicação da Carta de Aracaju, durante o Encontro de Federações, na qual os presidentes das entidades dos lojistas destacaram suas preocupações com a substituição tributária brasileira.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, o documento busca ainda defender políticas públicas que signifiquem real incentivo às operações do varejo lojista.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES...
LOC- RENATO MOLLING, do PP gaúcho, falou da importância do início das obras de duplicação da BR-386, conhecida como Rodovia da Produção, que beneficia o Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.
LOC- RENATO MOLLING disse que a primeira etapa da obra na BR-386 será o trecho entre Tabaí e Estrela, e que a duplicação é um sonho antigo dos gaúchos. Para o deputado, a via é de vital importância para o estado, pois é responsável pelo escoamento de grande parte dos produtos fabricados no Rio Grande do Sul.
TEC- VINHETA/ TURISMO...
LOC- Congresso vai analisar infraestrutura para Olimpíadas e Copa
LOC- Nova edição do Congresso Brasileiro da Atividade Turística vai debater a infraestrutura necessária para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem outros detalhes sobre o evento.
Sílvia Mugnatto: Nesta quarta-feira, as comissões de Turismo da Câmara e do Senado promovem o 12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística para discutir a infraestrutura necessária para a realização de grandes eventos como os Jogos Olímpicos e a Copa de 2014. O deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB do Ceará, vice-presidente da comissão da Câmara, afirma que a preocupação maior é com portos e aroportos.
Paulo Henrique Lustosa: Nós temos discutido e até a própria presidente eleita já havia falado sobre a possiblidade de privatização da gestão de alguns dos aeroportos. Nós temos que pressionar a Infraero; nós temos que descobrir mecanismos para dar celeridade ao processo de licitação e de execução das obras previstas pela Infraero. A Infraero arreacada, tem receita, tem recursos; mas a gente sente que aplicação destes recursos nos projetos estruturantes têm tido pouca agilidade.
Sílvia Mugnatto: O congresso está dividido em 4 partes: indústrias paralelas e complementares; grandes eventos; cruzeiros marítimos; e qualificação de trabalhadores. Sobre esse último tema, Jadir Rafael da Silva, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, pretende ressaltar a necessidade de colaboração do empresariado.
Jadir Rafael da Silva: O empresário do setor ainda não vislumbrou exatamente esta visão de que tem que ter a mão-de-obra qualificada. Então nós temos uma dificuldade neste setor exatamente pela falta de visão do empresário em ter esta parceria para qualificar esta mão-de-obra.
Sílvia Mugnatto: O congresso será realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados a partir das 9 horas e terá a presença do ministro do Esporte e Turismo, Orlando Silva. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES...
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA,do PDT do Amapá, comunicou que a Embaixada da França pretende instalar um consulado no município de Oiapoque. Segundo o deputado, o município faz fronteira com a Guiana Francesa e esta era uma antiga reivindicação da população local.
LOC- O anúncio, de acordo com SEBASTIÃO BALA ROCHA, foi feito durante reunião do Grupo Parlamentar Brasil-União Européia.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- ALICE PORTUGAL, do PC do B baiano, saudou a comunidade afrodescendente brasileira pela comemoração do Dia da Consciência Negra, no último dia 20 de novembro.
LOC- Para ALICE PORTUGAL, o atual governo foi o que mais incluiu negros e pobres nas políticas públicas do país. Para ela, essa atitude vai em busca da igualdade entre as pessoas rumo a uma democracia que equipara os direitos sociais da população.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, registrou os 159 anos de emancipação político-administrativa do município de Maranguape.
LOC- De acordo com RAIMUNDO GOMES DE MATOS, o município, que abriga o Museu da Cachaça da Ypioca, é responsável também por lançar várias personalidades importantes, como o humorista e ator Chico Anysio, o historiador Capistrano de Abreu e o músico Manoel César.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL do Rio de Janeiro, chamou atenção para a proximidade do Natal porque, segundo ele, ao invés de celebrar a cristandade, a busca é pelo consumo visando satisfazer necessidades que acabam sendo sempre insaciáveis.
LOC- Para refletir sobre o assunto, CHICO ALENCAR sugeriu ao plenário a leitura artigo de Eduardo Galeano, intitulado "O império do consumo".
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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