Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parecer sobre reforma universitária causa polêmica em comissão
LOC- Audiência debate sustentatibilidade ambiental da Copa de 2014
LOC- Bancada feminina apresenta as propostas prioritárias do segmento
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- A bancada feminina na Câmara dos Deputados pretende trabalhar pela aprovação da proposta de emenda constitucional que reserva para as mulheres pelo menos uma vaga em cada instância deliberativa do Congresso Nacional, inclusive nas mesas diretoras das duas casas.
LOC- Na reportagem de Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara, conheça as demais propostas defendidas pelas deputadas.
Idhelene Macedo: Ao assumir a coordenadoria da bancada feminina da Câmara, a deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) destacou que vai se empenhar para aprovar as principais propostas reivindicadas pelas parlamentares, como a PEC (PEC 590/06) que reserva uma vaga nas mesas diretoras e nas comissões do Congresso para mulheres; o projeto (PL 6653/09) que que prevê ações para garantir a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho; a proposta da jornada de 40 horas semanais; e a PEC do fim do trabalho escravo. Janete Pietá observou que 52% da população brasileira é feminina e que espera a colaboração das deputadas na defesa dos interesses dessas mulheres e suas famílias.
Janete Rocha Pietá: Quero contar com cada uma. Dizer que tenho aparendido muito e uma coisa vocês podem confiar: eu não vou trair, de maneira nenhuma, a confiança, nunca vou perder de vista quem somos, porque, aqui nesta Casa, nós sofremos a cada dia os preconceitos. Eles dizem ´olha é a nossa deputada", mas na hora efetiva de colocar em pauta o que transforma politicamente, aí não há acordo.
Idhelene Macedo: A ministra Nilceia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, prestigiou a posse de Janete Pietá e lembrou que a grande conquista da bancada feminina no ano passado foi a aprovação da minirreforma eleitoral, que pode ajudar a aumentar a participação das mulheres no Parlamento. A lei aprovada destina 5% do fundo partidário à formação política de mulheres. Além disso, as candidatas terão 10% do tempo integral de propaganda dos partidos políticos. Antes, a lei dizia que os partidos deviam reservar 30% das vagas para mulheres. Agora, essa cota não deve ser apenas reservada, mas preenchida com mulheres. A ministra Nilceia Freire disse que conversou sobre a aplicação da nova regra com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandovski.
Nilceia Freire: Ele perguntou: com o que a senhora está preocupada, ministra? Eu falei: estou preocupada com as demandas que virão sobre a interpretação da lei. Ele falou: não há interpretação a ser dada. A lei é clara e, portanto, há que se cumprir, não há nenhuma interpretação a ser feita. Onde não houver 30% de mulheres, terá de se diminuir o número de homens na chapa, até atngir a proporcionalidade. Eu acho que foi um passo importante que foi dado nessa gestão, com a colaboração de todas as deputadas da bancada feminina.
Idhelene Macedo: O Brasil ocupa a centésima sétima posição no mundo no que se refere à participação de mulheres em cargos eletivos políticos. Na Câmara, dos 513 deputados apenas 45 são mulheres. Na América Latina e Caribe, o Brasil aparece à frente apenas da Colômbia, Haiti e Belize. Na Argentina, por exemplo, 40% do Parlamento é formado por mulheres, enquanto no Paraguai e no Panamá elas ocupam 50% dos assentos. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- ELEIÇÕES
LOC- IRIS DE ARAÚJO, do PMDB de Goiás, apresentou estimativa sobre a participação feminina no pleito de outubro de 2010 que aponta crescimento em comparação às eleições do ano passado, conforme dados divulgados pelo TSE.
LOC- Mas para IRÍS DE ARAÚJO o percentual de candidatas registrado hoje ainda está distante de uma situação ideal, tendo como base o número de eleitoras brasileiras. Ela frisou que diversos movimentos estão sendo empreendidos para corrigir o problema.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA, do PT de Rondônia, assumiu nessa quinta-feira o mandato de deputado federal. O parlamentar se disse honrado por ter a oportunidade de defender os interesses do seu estado.
LOC- EURÍPEDES MIRANDA disse que será uma difícil tarefa substituir Eduardo Valverde, que se licenciou do mandato. Ele afirmou, no entanto, que vai dar continuidade ao trabalho do titular da melhor maneira possível.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, chamou atenção para notícias veiculadas na imprensa de que alguns magistrados têm decidido a favor de recursos de candidatos que caíram em impedimentos da Lei da Ficha Limpa.
LOC- No entendimento de RODRIGO ROLLEMBERG, tais informações fazem com que a efetividade da Ficha Limpa fique comprometida. De acordo com o deputado, o próprio STF definiu que a lei vale já para esta eleição.
LOC- FERNANDO CHIARELLI, do PDT paulista, criticou o site Congresso em Foco por, segundo o deputado, classificá-lo como “ficha suja” pelo número de processos a que responde no Supremo Tribunal Federal. O parlamentar afirmou que nenhum dos processos é por corrupção, improbidade ou peculato.
LOC- FERNANDO CHIARELLI explicou que os processos contra ele são por crime contra a honra, nos quais os autores se sentiram ofendidos por denúncias feitas pelo deputado da tribuna da Câmara.
LOC- LAERTE BESSA, do PSC, afirmou que a posição contrária do STF sobre a intervenção no Distrito Federal não foi suficiente para que o Poder Executivo, em sua opinião, pare de desrespeitar a autonomia da capital do país.
LOC- LAERTE BESSA narrou que o Ministério do Planejamento não está fazendo os repasses federais previstos em lei, o que, segundo ele, inviabiliza o cumprimento de obrigações como o pagamento do salário de servidores da saúde do Distrito Federal que encontram-se em greve.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, lembrou os 72 anos da Revolução Constitucionalista de 1932, que serão comemorados amanhã. O movimento ocorreu em São Paulo e tinha por objetivo a derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e a promulgação de uma nova Constituição para o Brasil.
LOC- De acordo com PAES LANDIM, São Paulo produziu momentos de reação através da pressão dos setores produtivos e foi a partir desse movimento, no entendimento do deputado, que as muralhas do autoritarismo começaram a ceder no país.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, criticou a linha adotada pelo Poder Executivo de priorizar as relações diplomáticas com governos reconhecidamente ditatoriais, em especial, no continente africano.
LOC- PAES DE LIRA censurou a visita do presidente Lula à Guiné Equatorial, governado há mais de 30 anos por Teodoro Mbazogo. Segundo o deputado, ele é considerado o oitavo governante mais rico do mundo, enquanto 60 por cento da população daquele país vive na miséria.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Parecer sobre reforma universitária causa polêmica em comissão
LOC- A apresentação do relatório sobre a reforma universitária causou polêmica na comissão especial que discute o tema.
LOC- A repórter Karla Alessandra, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a reunião e tem outras informações.
Karla Alessandra: Relatório do projeto da reforma universitária gera polêmica na comissão especial. O relatório apresentado pelo deputado Jorginho Maluly, do Democratas de São Paulo, trata da autonomia das universidades federais. E, entre outros pontos, determina a utilização do banco de professores com equivalência de horas aula. Por esse sistema, que já vem sendo adotado pelo Ministério da Educação, professores com dedicação exclusiva podem ser substituídos por outros com dedicação parcial. Para a Andes, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a substituição pode representar uma diminuição na qualidade do ensino. O vice-presidente da entidade, Luiz Henrique Schuch (XU), acredita que a mudança vai trazer prejuízos para os alunos.
Luiz Henrique Schuch: É uma iniciativa que o governo federal já vem adotando e nesse momento passaria ao status de uma lei, o que para nós os docentes é muito preocupante, já que ela induz as administrações universitárias a transformar o regime preferencial de trabalho das universidades - que é o regime de dedicação exclusiva - em multiplicação de professores com regime mais restrito, do tipo regime de 20 horas. O que, na nossa maneira de ver, impulsiona no sentido contrário da Constituição, que exige que as universidades atuem na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Karla Alessandra: Já o relator da reforma universitária, deputado Jorginho Maluly, afirmou que está aberto para sugestões, e não acredita que o temor da Andes possa se concretizar. O deputado lembrou que todos os professores das universidades federais passam por um concurso público e por isso estão aptos a exercer a profissão.
Jorginho Maluly: Eu ouvi todos os segmentos e nós estamos abertos, tem mais uma semana para que a gente acate sugestões que venham aprimorar. Eu nunca tive pretensão de ser o dono da verdade. Eu acho que o texto é um avanço, é um texto importante e não pode deixar de ser votado, porque se nós perdermos esse bonde da história de votar esse texto - ele pode não ser 100%, mas ele é 90. Agora, você vai trocar 90 por zero? Eu acho que é uma questão que tem que ser debatida.
Karla Alessandra: Por consenso entre os integrantes presentes na reunião, o relatório deve ser discutido na próxima terça-feira e votado na quarta. De Brasília, Karla Alessandra.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FLÁVIO DINO, do PC do B, lamentou o resultado do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que colocou o estado entre as unidades com a pior qualidade do ensino fundamental. Ele frisou que os indicadores comprovam a penúria socioeconômica enfrentada pelo povo maranhense.
LOC- FLÁVIO DINO atribuiu o baixo desempenho do Maranhão no Ideb ao modelo político em vigor no estado que, segundo ele, ainda atende a padrões ultrapassados de gestão e organização do setor público e que preservam características oligárquicas.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- Audiência debate sustentatibilidade ambiental da Copa de 2014
LOC- Parlamentares da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara tomaram conhecimento das primeiras medidas ambientais do governo federal com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014, que vai acontecer no Brasil.
LOC- O repórter José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a audiência pública sobre o tema e tem outras informações.
José Carlos Oliveira: O Brasil quer garantir sustentabilidade ambiental, social e econômica à Copa de 2014. A chamada "Copa Verde" foi debatida em audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, nesta quarta-feira. Desde a Copa de 2006, na Alemanha, a Fifa obriga o país-sede a adotar medidas ambientalmente sustentáveis que privilegiem, por exemplo, a mobilidade urbana e a redução do consumo de água e energia. O representante do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Suarez, disse que o governo brasileiro já iniciou uma agenda integrada de ações, que também contemplam a cúpula ambiental Rio + 20, prevista para 2012, a Copa das Confederações, em 2013, e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. Suarez destacou algumas dessas ações.
Roberto Suarez: Certificação de estádios para que tenham aproveitamento de água da chuva, aproveitamento ao máximo da energia solar, da ventilação natural e acessibilidade para pessoas portadoras de qualquer necessidade especial. Cidades sustentáveis, mobilidade urbana. A questão da produção, compras e consumo sustentáveis. A questão da Copa Orgânica, que envolve da agricultura familiar aos produtores orgânicos e também os grandes empresários. Nós queremos chegar ao nível de 30% de consumo de produtos orgânicos. E isso é para o país, não é só para a Copa. Isso é para ficar.
José Carlos Oliveira: As ações, coordenadas pelos ministérios do Esporte e do Meio Ambiente, também privilegiam escolhas sustentáveis na construção ou reforma de estádios nas 12 cidades-sedes da Copa de 2014. De acordo o Iclei, uma associação internacional em defesa da sustentabilidade, os entulhos de obra normalmente representam de 50% a 70% do total de resíduos sólidos produzidos nas grandes cidades. Com a Copa, esse percentual tende a aumentar significativamente. A presidente da comissão, deputada Raquel Teixeira, do PSDB goiano, elogiou as iniciativas da Copa Verde, mas alertou quanto ao atraso, sobretudo em relação às obras de infraestrutura e de mobilidade urbana. Todos os especialistas destacaram que o conceito de sustentabilidade deve estar presente em cada obra, desde o projeto básico. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- CLEBER VERDE, do PRB, voltou a refutar a ação do Ibama em municípios do sul do Maranhão como Barra do Corda, Grajaú e Buriticupu, entre outros, que têm suas economias baseadas no setor moveleiro e nas serrarias.
LOC- No entendimento de CLEBER VERDE, os municípios estão sendo penalizados, de acordo com palavras do deputado, de forma injusta e arbitrária, uma vez que a burocracia tem atrasado os processos de licenciamento ambiental das fábricas e serrarias.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PC do B, elogiou o programa implementado pelo Incra no projeto de assentamento Nova Bonal, localizado às margens da BR 364, que liga Rio Branco, no Acre, a Porto Velho, em Rondônia.
LOC- Segundo PERPÉTUA ALMEIDA, trata-se de um programa de desenvolvimento sustentável que tem sido considerado modelo para todo o país.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, defendeu as mudanças do Código Florestal aprovadas esta semana na comissão especial criada para analisar a lei.
LOC- ERNANDES AMORIM ressalvou que o Código Florestal tem 88 anos e nunca havia passado pela Câmara ou Senado para que os parlamentares pudessem sugerir emendas e mudanças de acordo com a realidade de seus estados.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PRB, criticou a decisão do Ibama e da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará de concederem licença para a instalação de 27 turbinas eólicas no litoral do estado, em especial na praia do Espraiado, no município de Acaraú.
LOC- FLÁVIO BEZERRA denunciou que as turbinas estão instaladas numa área de variação da maré, onde os pescadores são proibidos de construírem até mesmo um rancho de palha para guardar os apetrechos de pesca.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM, louvou a iniciativa do governo de Roraima por iniciar o asfaltamento das rodovias vicinais totalizando, segundo ele, quase 200 quilômetros.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, a recuperação e a manutenção das estradas vicinais vão facilitar o escoamento e a vida dos produtores rurais do estado.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP, pediu ao Congresso Nacional que priorize a votação da medida provisória que destina recursos ao estado de Alagoas, visando recuperar as cidades destruídas pelas enchentes e ajudar milhares de pessoas que ficaram desabrigadas.
LOC- BENEDITO DE LIRA ainda agradeceu o apoio do governo federal e a solidariedade do povo brasileiro que, ao enviar donativos ao estado de Alagoas, ajudou a minimizar o sofrimento daqueles que foram atingidos pela tragédia.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, elogiou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias pelo Congresso Nacional. Na visão do deputado, o texto da LDO vai garantir ao país, a continuidade do crescimento econômico e dos programas sociais.
LOC- GILMAR MACHADO observou que a LDO também prevê a valorização dos servidores públicos, bem como o reajuste do salário mínimo não só para os trabalhadores ativos, mas também para aposentados e pensionistas.
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, comemorou os resultados obtidos pela indústria calçadista de Franca e registrou que, no dia cinco de julho, foi iniciada a edição DE 2010 da Francal, a maior feira de calçados da América Latina.
LOC- DOUTOR UBIALI ressaltou que a feira conta hoje com mais de mil expositores, distribuídos em 82 mil metros quadrados, ocupando toda a área do pavilhão do Anhembi, na capital paulista. Segundo o deputado, o evento recebeu, no ano passado, mais de 50 mil pessoas, entre lojistas do setor e compradores.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados pedem sequencia da votação do salário das polícias
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, conclamou a Casa para concluir a votação da PEC 300 antes do recesso parlamentar. Ele sustentou que a quebra do interstício constitucional justifica-se em razão da relevância da matéria e da demora na apreciação dos destaques apresentados à proposta.
LOC- LUIZ COUTO acentuou que o estabelecimento do piso salarial aos profissionais da segurança pública dos estados vai dar mais dignidade à categoria que, na opinião do deputado, recebe salários incompatíveis com a relevância dos serviços prestados à sociedade.
LOC- ULDURICO PINTO, do PHS baiano, comemorou a aprovação da PEC 300 em primeiro turno. Para o deputado, a proposta vai garantir uma remuneração digna para que os policiais e bombeiros possam assegurar o sustento de suas famílias.
LOC- Apesar da conquista, ULDURICO PINTO observou que o Poder Executivo deve encaminhar ao Congresso, um projeto de lei regulamentando o valor do piso salarial para que as categorias sejam fortalecidas, assim como o combate à violência.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- NILSON MOURÃO, do PT acriano, lamentou o assassinato da jovem Eliza Samudio que tem como suspeito o goleiro Bruno, do Flamengo. Ele disse que o crime contou com requintes de crueldade que chocaram toda a sociedade brasileira.
LOC- NILSON MOURÃO advertiu que as instituições públicas e entidades civis precisam incentivar valores humanistas que respeitem o valor da dignidade da pessoa humana como forma de combater a violência no Brasil.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR, cumprimentou a nova direção do Sindicato da Polícia Civil de Minas Gerais, empossada na última semana. O deputado ressaltou ainda os investimentos do governo do estado na área da segurança, com a contratação de mil novos agentes para a Polícia Civil.
LOC- De acordo com LINCOLN PORTELA, 800 agentes estavam previstos nas vagas disponíveis e 200 foram classificados como excedentes, perfazendo os mil que foram admitidos pelo governo do estado.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- DUARTE NOGUEIRA, do PSDB paulista, registrou que o Grupo de Tratamento de Tabagismo da Unidade Básica Distrital de Saúde Central de Ribeirão Preto está há dois meses sem receber o medicamento para tratamento de seus pacientes.
LOC- Para DUARTE NOGUEIRA, o atraso é lamentável, pois a interrupção do tratamento, além de complicar a saúde dos pacientes, aumenta o custo para o setor público de saúde.
LOC- DELEY, do PSC do Rio de Janeiro, vai apresentar um projeto tratando do controle da infecção hospitalar no país, tanto na rede pública como na rede privada. O deputado acredita que o assunto precisa ser melhor debatido, sobretudo por se tratar de uma importante causa de mortes nos hospitais brasileiros.
LOC- DELEY afirmou que, para elaborar o projeto, está ouvindo especialistas em todo o país e contando com a assessoria do corpo técnico da Câmara.
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB, prestou homenagem ao professor Jorge Muniz Barreto, que desenvolveu a maior parte de sua carreira na Universidade Federal de Santa Catarina. O parlamentar destacou as principais realizações do professor, sobretudo no campo da bioengenharia, aplicando seus conhecimentos no desenvolvimento de equipamentos médicos.
LOC- VALDIR COLATTO explicou que, mesmo aposentado pela universidade e pelo Exército Brasileiro, onde iniciou carreira, o professor está em plena atividade produtiva e faz parte da Academia de Ciências de Nova York.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....