Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Câmara vai realizar seminário sobre gestão ambiental urbana
LOC- Audiência debate prazo para a cobrança de tributos atrasados
LOC- Ministros vêm à Câmara debater o salário de peritos agrários
LOC- Parlamentares voltam a defender votação do salário das polícias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, lamentou a decisão da Câmara em adiar a votação da PEC 300 para início de julho. Ele espera ainda que a Casa dê celeridade na votação da PEC 308, que cria a Polícia Penal.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ fez ainda um apelo aos líderes partidários para incluir na pauta de votação da Casa a proposta que amplia as competências das guardas municipais.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, considera insatisfatório o ritmo dos trabalhos na câmara e afirmou que existem matérias de grande importância para serem votadas. O deputado destacou a PEC 300, cuja votação em primeiro turno não foi concluída.
LOC- MARÇAL FILHO ressaltou que a segurança pública já foi um problema exclusivo dos grandes centros, mas atualmente, segundo o parlamentar, até as menores cidades do interior estão preocupadas com o aumento da criminalidade.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR mineiro, criticou declarações de representantes do governo federal de que se os parlamentares continuassem votando matérias que trazem despesas aos cofres da União não teriam participação no Orçamento. Ele classificou a ameaça de absurda.
LOC- LINCOLN PORTELA voltou a cobrar a votação da PEC 300, que trata do piso salarial para policiais e bombeiros e da PEC 308, que cria a polícia penitenciária, entre outras matérias que, na avaliação do deputado, visam melhorar a segurança pública no Brasil.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, criticou declaração do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, de que a votação da PEC 300 pode ser adiada para o mês de julho.
LOC- PAES DE LIRA observou que as categorias beneficiadas pela proposta já estão cansadas de não verem cumpridas as promessas de que a matéria voltaria à pauta do Plenário e a votação concluída.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, lamentou a morte do soldado Dilson Carlos de Souza, que perdeu a vida num acidente de carro. Ele contou que o soldado era de Cachoeiro de Itapemirim e voltava de Guarapari, onde realizava um trabalho informal para complementar a renda familiar.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO lembrou que mais de 80 por cento dos agentes de segurança pública no estado fazem trabalhos informais para reforçar a renda, problema que, na visão do deputado, poderia ser minimizado com a aprovação da PEC 300.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, defendeu a permanência das escutas de conversas entre advogados e seus clientes em parlatórios de presídios federais, autorizadas pelo governo federal.
LOC- Porém, PAES DE LIRA argumentou, que as escutas devem ser utilizadas somente quando forem sobre o rumo do processo dos clientes e não para planejamento de crimes.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- A Comissão de Direitos Humanos promoveu hoje audiência pública para debater a publicação sobre os Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, editada pela Unesco. Entre os indicadores listados por LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, está a capacitação profissional e o sistema regulatório do setor.
LOC- Segundo LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, esses indicadores vão contribuir para o debate mais objetivo dos meios de comunicação. O parlamentar defendeu ainda a mudança da lei de concessão das rádios comunitárias para melhorar a democratização das mídias.
TEC- ELEIÇÕES
LOC- VANDERLEI MACRIS, do PSDB paulista, criticou a manobra regimental usada pela base governista para impedir a convocação do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, para explicar os motivos da investigação que está sendo feita sobre empresa suspeita de dar apoio à campanha de Dilma Rousseff.
LOC- VANDERLEI MACRIS lamentou que em vez de enfrentar o debate de ideias, com seriedade, o governo prefira fugir à discussão de temas importantes.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, comemorou pesquisa divulgada pelo Ibope mostrando que Dilma Rousseff tem 40 por cento das intenções de voto enquanto José Serra aparece com 35 por cento.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, os números refletem o acerto das políticas públicas adotadas pelo atual governo e que, segundo o deputado, terão continuidade no programa defendido pela ex-ministra.
LOC- JOÃO ALMEIDA, do PSDB baiano, cobrou explicações do governo federal sobre denúncias de vazamento de sigilos fiscais.
LOC- JOÃO ALMEIDA argumentou que a quebra do sigilo é ilegal e visa beneficiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MIGUEL MARTINI, do PHS de Minas Gerais, afirmou que o reconhecimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, de que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a pessoas já condenadas é uma grande vitória.
LOC- MIGUEL MARTINI explicou que a Constituição Federal prevê que a lei poderia definir outros casos de inelegibilidade, além dos que já constam na própria Carta Magna. Assim, para o deputado, uma eventual Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei não deve prosperar.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, divulgou que, no próximo sábado, será realizada a convenção do PC do B do Amazonas, na Universidade Federal do Amazonas.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- SILVIO TORRES, do PSDB de São Paulo, espera que os parlamentares aprovem o projeto, de sua autoria, que inclui oficialmente o turismo rural no Brasil.
LOC- Segundo SILVIO TORRES, o objetivo do projeto é viabilizar o desenvolvimento do turismo rural, além de assegurar a geração de emprego e renda no país.
LOC- MANATO, do PDT, participou da inauguração da obra de revitalização da orla marítima no município de Marataízes. Segundo o deputado, o governo do Espírito Santo investiu 50 milhões de reais para recuperar a orla destruída pela ação das correntes marítimas e da corrosão.
LOC- MANATO entende que a obra vai elevar a autoestima dos moradores da cidade e estimular os turistas a visitarem Marataízes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Audiência debate prazo para a cobrança de tributos atrasados
LOC- Representantes da Receita Federal declararam que o órgão é contrário à redução para dois anos no prazo para a cobrança de tributos atrasados.
LOC- O jornalista Rodrigo Bittar, da Agência Câmara, acompanhou audiência pública sobre o assunto e tem outras informações.
Rodrigo Bittar: A Secretaria da Receita Federal se declarou contrária à redução de cinco para dois anos no prazo para o contribuinte ser cobrado pelo pagamento de tributos atrasados. Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, o representante da Receita, Sandro de Vargas Serpa, afirmou que todo o sistema atual de fiscalização e cobrança está estruturado no prazo de cinco anos e, caso ele seja reduzido, as declarações periódicas feitas pelos contribuinte também deverão ter seus prazos revistos para baixo.
Sandro de Vargas Serpa: Sonora
Rodrigo Bittar: O deputado Guilheme Campos (DEM-SP) é autor de um projeto de lei complementar que reduz esse prazo. Para ele, a argumentação da Receita não condiz com os avanços tecnológicos dos últimos anos.
Guilherme Campos: Sonora
Rodrigo Bittar: Para diminuir a resistência da Receita, o relator da proposta na comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) disse que vai escalonar a redução do prazo para a Receita se adequar. De Brasília, Rodrigo Bittar.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, solicitou que a Câmara vote o quanto antes a regulamentação da Emenda 29, que define os percentuais para a União, estados e municípios investirem na saúde. O deputado relatou a situação de hospitais que, segundo ele, não estão conseguindo atender os pacientes sem convênio.
LOC- De acordo com LOBBE NETO, os valores pagos pelo SUS aos hospitais privados pelo atendimento aos pacientes do sistema não conseguem cobrir sequer os gastos pelos procedimentos. Ele citou especialmente a situação das Santas Casas de Misericórdia, que estão em dificuldades até mesmo para manter seu funcionamento.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB de São Paulo, divulgou matéria do jornal Valor Econômico que aponta que os pobres estão fora da cobertura do projeto do governo federal Farmácia Popular.
LOC- Dados do IBGE, divulgados pelo jornal, revelam que o gasto com medicamento corresponde a três por cento das despesas mensais das famílias com rendimento de até 400 reais, frisou GUSTAVO FRUET. Para o parlamentar, a saúde brasileira continua elitizada e os pobres são os mais onerados.
LOC- ELCIONE BARBALHO, do PMDB paraense, fez uma avaliação do período que presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família. A deputada lembrou que no ano passado a comissão apreciou 377 proposições e aprovou 181 projetos de lei.
LOC- Entre as propostas discutidas, ELCIONE BARBALHO destacou a aprovação do Ato Médico, que regulamentou o exercício da medicina, e do projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB do Ceará, cobrou do Ministério da Educação providências para viabilizar a criação da Universidade Federal do Cariri.
LOC- Para MANOEL SALVIANO, a criação da universidade será fundamental para formar mão de obra qualificada, além de realizar pesquisas na área tecnológica.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, lamentou o falecimento do escritor português José Saramago, aos 87 anos, ocorrido no dia 18 de junho.
LOC- MAURO BENEVIDES entende que o prestígio de José Saramago foi conquistado pela vasta bibliografia e pelas obras de repercussão mundial como o livro Ensaio sobre a Cegueira, que rendeu ao escritor, o Prêmio Nobel de Literatura em 1998.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Ministros vêm à Câmara debater o salário de peritos agrários
LOC- Ministros do governo serão convidados pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater, na Câmara, a equiparação salarial dos peritos agrários do Incra com carreiras semelhantes.
LOC- Saiba detalhes sobre o tema na reportagem de Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara.
Verônica Lima: Peritos agrários do Incra recebem apoio de deputados para negociar com o Governo a equiparação salarial com carreiras similares. A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou convite aos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para audiência pública sobre a defasagem salarial desses agentes da reforma agrária. O requerimento recebeu apoio de deputados da base governista e da oposição. Segundo o deputado Wandenkolk Gonçalves, do PSDB do Pará, a isonomia na remuneração de carreiras assemelhadas é determinada pela Constituição.
Wandenkolk Gonçalves: Infelizmente houve uma falha por parte do Governo. Na hora que promoveu as carreiras do Ministério da Agricultura, não deu a mesma identificação ao pessoal do Incra. Por exemplo, nós temos um técnico agrícola, um técnico de nível médio ganha 40% mais do que um técnico de nível superior.
Verônica Lima: Wandenkolk defende que os peritos do Incra precisam estar bem remunerados para cumprir seu papel no desenvolvimento do País.
Wandenkolk Gonçalves: A questão da Amazônia hoje, ela é definida pela regularização fundiária. Se não houver regularização fundiária, nós não vamos avançar no processo da reforma agrária. E eles são pessoas de fundamental importância para isso.
Verônica Lima: O presidente da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra, Gilmar Amaral, explica a função desses profissionais para a reforma agrária.
Gilmar Amaral: Toda fiscalização da função social da propriedade rural, que é definida na Constituição Federal, é feita pelo perito do Incra. Essa fiscalização faz a verificação se a propriedade é produtiva, se ela atende aos critérios de produtividade, às questões ambientais e questões trabalhistas. Em não atendendo, o laudo de vistoria do perito indica para fins de desapropriação. E isso subsidia, a base do decreto do presidente da República que dá essas áreas como de interesse social para a reforma agrária.
Verônica Lima: Segundo Gilmar Amaral, o perito é requisitado também em casos de reintegração de posse e de regularização de imóveis de quilombolas e posseiros. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- O Dia do Pescador é comemorado em 29 de junho. FLÁVIO BEZERRA, do PRB cearense, lamenta que a categoria não tenha motivos para comemorar a data.
LOC- Segundo FLÁVIO BEZERRA, os pescadores reclamam do descaso do Ministério da Pesca em relação à liberação das licenças para a captura da lagosta e do peixe.
LOC- CHICO LOPES, do PC do B do Ceará, elogiou o governo federal pela intenção de enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional, limitando a aquisição de terras por estrangeiros no Brasil.
LOC- Para CHICO LOPES, a falta de regras para esse tipo de propriedade pode comprometer a soberania nacional. O parlamentar acredita que, em outros países, os governos deveriam tomar a mesma atitude.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, avaliou positivamente o impacto dos programas Bolsa Família e Pronaf na economia do Nordeste brasileiro. O parlamentar elogiou a maneira como o Banco do Nordeste vem gerenciando os dois programas na região.
LOC- De acordo com JOSÉ GUIMARÃES, esses programas causam impacto positivo no valor bruto da produção, no valor agregado, na geração de empregos e na massa salarial. Para ele, esse é um sinal de que Bolsa Família e Pronaf não são programas assistencialistas.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, registrou encontro entre o presidente Lula e integrantes do governo paraense, na cidade de Altamira, para comemorar a implantação da Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Rio Xingu.
LOC- Na condição de relator da subcomissão criada para acompanhar as obras da Usina, ZÉ GERALDO afirmou que Belo Monte será a maior Hidrelétrica do Brasil e fornecerá energia limpa e renovável para a sociedade.
LOC- JÚLIO CESAR, do DEM do Piauí, afirmou que os moradores de Guadalupe estão pagando a mais pela conta de energia elétrica. O parlamentar explicou que o sistema de distribuição no local é antigo e utiliza cabos de dimensões desiguais, o que provoca a medição incorreta do consumo na casa das pessoas.
LOC- JÚLIO CESAR explicou que existem famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família cuja conta de luz passa de 400 reais. O parlamentar solicitou à Eletrobrás que suspenda o corte de energia que está sendo imposto aos consumidores que não pagaram a conta supostamente indevida.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, destacou as ações do governo federal em favor das vítimas das enchentes no estado de Alagoas e na Zona da Mata e agreste pernambucano. O deputado afirmou que serão liberados 100 milhões de reais para os dois estados.
LOC- Ainda de acordo com FERNANDO FERRO, o executivo vai enviar ao Congresso uma medida provisória liberando crédito extra de um bilhão de reais, além de liberar parte do FGTS para pessoas que tiveram suas casas destruídas nas cheias.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC, defendeu a proposta de emenda constitucional que estabelece a cobrança do ICMS sobre a energia elétrica na origem e não no destino. Com a proposta, explicou o parlamentar, o imposto passaria a ser recolhido pelos estados produtores de energia, e não pelos estados consumidores.
LOC- De acordo com ZEQUINHA MARINHO, o estado do Pará está para se tornar um dos maiores produtores de energia elétrica do país, com a construção da Usina de Belo Monte. O deputado avalia que o estado tem problemas de infraestrutura e sociais que precisam ser resolvidos e a simples verba dos royalties é insuficiente.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, está preocupado com a tramitação do projeto de lei que propõe novas regras para regular a repartição de recursos oriundos da compensação financeira por área alagada para fins de geração de energia elétrica.
LOC- Se o projeto for aprovado pelo Senado, DOUTOR TALMIR entende que haverá uma distorção na distribuição dos recursos e prejuízos significativos para os municípios da região oeste de São Paulo.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- Câmara vai realizar seminário sobre gestão ambiental nas cidades
LOC- Sob organização da Comissão de Desenvolvimento Urbano, acontece em julho seminário sobre a gestão ambiental das áreas urbanas.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, detalha os objetivos do evento.
Sílvia Mugnatto: A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar seminário entre os dias 13 e 14 de julho com o tema "Gestão Ambiental do Espaço Urbano - Desafios e Oportunidades". O requerimento para a realização do debate, do deputado Cássio Taniguchi, do DEM do Paraná, foi aprovado nesta quarta-feira na comissão. O deputado citou as recentes tragédias ocorridas em Alagoas e no Rio de Janeiro por causa das enchentes como exemplos da necessidade de identificar as áreas de risco das cidades brasileiras. Segundo ele, o seminário debaterá um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais que trata justamente da vulnerabilidade das megacidades brasileiras às mudanças climáticas.
Cássio Taniguchi: Já existe um estudo muito detalhado sobre essa situação atrvés do Inpe e que as cidades precisam tomar conhecimento para que nós possamos tomar as medidas para adaptar as ocupações dessas áreas de risco ou realocação destas populações. É objetivo também discutir com os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente de que maneira podemos fazer uma gestão harmônica do meio ambiente. Muitas vezes há conflitos entre os órgãos licenciadores e os municípios, até mesmo estados, quando não há uma definição clara do que é urbano, rural, de preservação permanente... Enfim, toda essa discussão que está tendo hoje com o código florestal acaba também contaminando as questões urbanas.
Sílvia Mugnatto: O seminário deverá contar com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes. Nesta quinta-feira, a comissão realiza o seminário "Construções Sustentáveis" que tem por objetivo apresentar soluções de projetos e de tecnologia em arquitetura e urbanismo para redução de custos e impactos das construções sobre o meio ambiente. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB de São Paulo, citou artigo de opinião publicado no jornal O Estado de São Paulo com o título "Trapalhadas na Petrobras".
LOC- O artigo, de acordo com ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, refere-se à oferta pública de ações da Petrobras, que foi adiada por não ter sido ainda sancionado o projeto de lei que permite o aumento do capital da empresa.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- O Plenário da Câmara deixou de votar, novamente, as medidas provisórias que trancam a pauta.
LOC- Para poder votar dois outros itens, o presidente da Câmara, MICHEL TEMER, convocou sessão extraordinária.
LOC- Na pauta, estão um requerimento de urgência para a votação do projeto que muda a ordem de aparecimento dos candidatos na urna eletrônica; e o projeto que ratifica o acordo de cooperação financeira entre o Brasil e a Alemanha no âmbito do Programa de Crédito para Energias Renováveis.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....