Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Plenário vai analisar proposta de taxação sobre grandes fortunas
LOC- Comissão da Câmara debate escola pública em tempo integral
LOC- Parlamentares comentam ações em defesa da ética na política
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT, divulgou que cerca de 30 mil pessoas se mobilizaram, ontem no Paraná, em prol da moralização da ética e da política na Assembleia Legislativa do estado.
LOC- Segundo DOUTOR ROSINHA explicou, o ato público, organizado pelo movimento “O Paraná que queremos”, pede o afastamento da mesa diretora da assembleia do estado, acusada de desvio de verbas públicas e contratação de servidores fantasmas.
LOC- FRANCISCO PRACIANO, do PT do Amazonas, declarou que as leis que garantem a transparência na administração dos recursos públicos não vêm sendo cumpridas. O deputado ressaltou que os tribunais de contas, o ministério público e os tribunais de justiça dos estados não vêm disponibilizando suas contas na Internet.
LOC- FRANCISCO PRACIANO explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelecia a disponibilização bimestral dos balanços da execução orçamentária de todos os entes federados. No entanto, segundo o deputado, nem mesmo os órgãos responsáveis por fiscalizar a aplicação dos recursos estão cumprindo as leis.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO ALENCAR, do Rio de Janeiro, apresentou as propostas do pré-candidato do PSOL à presidência da República, Plínio de Arruda Sampaio, que, segundo ele, diferem as apresentadas por Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.
LOC- CHICO ALENCAR propagou que, entre as propostas de campanha, o PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução da desigualdade social e reformas estruturais nos setores agrário, urbano, político, tributário, judiciário e da segurança pública.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- LUIZ COUTO, do PT, solidarizou-se com os servidores do Poder Judiciário da Paraíba, que paralisaram suas atividades reivindicando a reposição de perdas salariais desde 2007, retorno dos anuênios, dentre outras medidas. O deputado considera as reivindicações justas e defende que sejam todas atendidas.
LOC- LUIZ COUTO disse ainda que espera, por parte do Conselho Nacional de Justiça, a revogação da resolução que estabelece oito horas diárias para os servidores da Justiça, com a opção de sete horas initerruptas. Para o parlamentar, a resolução impede o servidor de buscar uma melhor qualificação.
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PSDB do Rio de Janeiro, disse que entrará com representação na Polícia Federal para que seja apurada a formação de uma suposta quadrilha na campanha presidencial do PT.
LOC- MARCELO ITAGIBA criticou diversos parlamentares do PT que o acusaram de montagem de supostos dossiês na campanha do pré-candidato à Presidência José Serra.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES NETO, do DEM, lamentou o assassinato do delegado Clayton Leão, do município baiano de Camaçari. Para o deputado, o crime retrata a situação da segurança pública no estado, segundo ele tomado pela criminalidade.
LOC- ACM NETO atribuiu a crise na segurança pública baiana à ausência do poder público. O parlamentar disse que os policiais civis do estado estão em greve, reivindicando melhores condições de trabalho.
LOC- LAERTE BESSA, do PSC do Distrito Federal, afirmou existirem suspeitas de que o assassinato do delegado Clayton Leão, no município de Camaçari, na Bahia, tenha sido praticado por traficantes de drogas beneficiados por progressão de regime penal.
LOC- LAERTE BESSA defendeu a reformulação da lei de execuções penais e se mostrou a favor do fim da progressão de regime para praticantes de crimes hediondos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, manifestou apoio à aprovação da PEC 534, que amplia a competência das guardas municipais atuando na proteção dos habitantes.
LOC- IRAN BARBOSA, registrou ainda a carta final do terceiro Congresso da Comissão Pastoral da Terra, realizado entre os dias 17 e 21 de maio, em Montes Claros Minas Gerais, com o tema, Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, cumprimentou a Polícia Militar do estado de Pernambuco pelos seus 185 anos, celebrados em solenidade no dia 24 de maio.
LOC- GONZAGA PATRIOTA relatou que o corpo de polícia de Pernambuco foi criado por decreto do imperador Dom Pedro Primeiro, em 1825. Em 1947, passou a ter a denominação atual de Polícia Militar do Estado de Pernambuco.
LOC- FERNANDO CHIARELLI, do PDT de São Paulo, registrou os 144 anos da Batalha do Tuiuti, considerada a batalha mais importante na Guerra do Paraguai.
LOC- OTÁVIO LEITE, do PSDB fluminense, destacou que amanhã, 10 de junho, celebra-se o Dia de Portugal e também o aniversário da morte de Luís de Camões, um dos maiores nomes da literatura portuguesa.
LOC- OTÁVIO LEITE observou que a comunidade lusitana é grande no país e, especialmente no Rio de Janeiro, para onde um expressivo número de portugueses migrou, desde a vinda da família real para o Brasil.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- JORGE BITTAR, do PT do Rio de Janeiro, destacou os avanços obtidos pelo Brasil nos últimos anos no campo das telecomunicações e da tecnologia de informação. O parlamentar mencionou o aumento do número de assinantes da telefonia celular, o crescimento do acesso à Internet e a TV digital.
LOC- JORGE BITTAR enfatizou que, apesar dos avanços, as comunicações no Brasil têm ainda um caminho a percorrer, especialmente na questão da democratização do acesso. O deputado defendeu ainda a adoção de uma legislação mais moderna quanto à utilização do espectro de radiodifusão.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Comissão da Câmara debate escola pública em tempo integral
LOC- A comissão especial que analisa proposta de emenda à Constituição sobre a implantação de escolas públicas em tempo integral debateu ontem a proposta com especialistas.
LOC- O repórter Paulo Roberto Miranda tem mais informações sobre o tema.
Paulo Roberto Miranda: Ipea calcula que implantação de tempo integral nas escolas públicas em todo o país custaria 20 bilhões de reais. A proposta de Emenda à Constituição do deputado Alceni Guerra (PEC 134/07), foi debatida na comissão especial que analisa o tema. O técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ressaltou que não é contra a PEC. Paulo Augusto Meyer Nascimento também lembrou que os municípios vão receber 83 bilhões do Fundeb neste ano. O deputado Alceni Guerra, do DEM do Paraná, acha que a despesa para a implantação da educação integral é um investimento deve ser assumido pelo país.
Alceni Guerra: Vou usar o exagero verbal que usei, é de graça. 20 bilhões de reais, para implantar uma educação satisfatória e de alto nível no Brasil é de graça. Ruim é gastar 20 bilhões com penitenciárias, pra combater a criminalidade etc..... É uma quantia irrisória perante o significado que isso aí pode ter para vida dos brasileiros.
Paulo Roberto Miranda: O deputado Wilson Picler, do PDT do Paraná, vai apresentar emendas à PEC que facilitem a implantação gradativa da educação em tempo integral.
Wilson Picler: Eu entendo que a escola em tempo integral é um processo, de transformação da sociedade, da cultura educacional do país, e ela vai se implantando gradativamente. Então eu viria, que seria mais adequado um escalonamento de metas, e não uma PEC assim que obriga, e já estabelece penalidades pra todo mundo.
Paulo Roberto Miranda: A professora Lúcia Velloso Maurício, do Núcleo de Estudos Tempo, Espaço e Educação Integral, defende a maximização dos recursos já alocados para a educação, a fim de que não haja desperdício. Ela sustenta que a escola de tempo integral tem de ser funcional, implantada com todos os recursos e equipamentos necessários, ainda que não tenha luxo. Lúcia Velloso acha que deve ser mantida a opção da escola de meio-período, tanto para professores quanto para pais de alunos. De Brasília, Paulo Roberto Miranda.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, anunciou que foi criado, por meio de portaria do Ministério da Educação, concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede pública.
LOC- A primeira edição do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente deverá ocorrer em 2011, e será voltada a educadores da educação infantil e do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, informou IVAN VALENTE.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Deputados avaliam principais desafios do setor agrícola nacional
LOC- AFONSO HAMM, do PP do Rio Grande do Sul, destacou que os setores da agricultura de grãos, frutas e até a pecuária estão sendo incentivados a ter um plano de safra com maior controle no que diz respeito à sustentabilidade ambiental.
LOC- AFONSO HAMM comunicou que o governo federal deve anunciar a liberação de mais recursos para os pequenos e médios agricultores. Também será anunciada a ampliação do seguro para o setor, dando mais garantia a quem produz.
LOC- MOREIRA MENDES, do PPS de Rondônia, elogiou o trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária e afirmou ser uma grande responsabilidade assumir sua presidência.
LOC- MOREIRA MENDES destacou ainda o relatório do projeto de reformulação da legislação ambiental brasileira, que, na avaliação do parlamentar, deve ser apreciado o quanto antes pelo plenário.
LOC- ZONTA, do PP de SANTA CATARINA, protestou contra à atitude do Ministério da Fazenda de encaminhar voto pela redução dos preços do feijão, milho, trigo e arroz.
LOC- ZONTA apelou para que a proposta não seja aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, uma vez que, de acordo com o parlamentar, o pequeno agricultor que já não tem renda vai sofrer ainda mais.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, registrou a realização, na Câmara dos Deputados, de exposição fotográfica em comemoração aos 10 anos da carreira de fiscal federal agropecuário.
LOC- O fiscal agropecuário age em todas as etapas do processo produtivo, na fiscalização e inspeção de insumos, sementes e outros, além do controle e erradicação de pragas, doenças e inspeção da produção de carnes, destacou CELSO MALDANER.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS, destacou encontro realizado em São Paulo em que foram discutidos os desafios do setor produtivo da cana-de-açúcar e o futuro do etanol brasileiro.
LOC- Dentre os assuntos debatidos no encontro, relevou-se a necessidade de criar uma certificação para que o etanol brasileiro se firme no cenário internacional como uma comoditie, informou ARNALDO JARDIM.
TEC- DESENVOLVIMENTO REGIONAL
LOC- CHICO LOPES, do PCdoB cearense, protestou contra as dificuldades impostas pelo Ministério do Desenvolvimento Nacional aos parlamentares que querem acompanhar de perto as obras de transposição do Rio São Francisco.
LOC- CHICO LOPES não entende porque os obstáculos são criados, já que, segundo argumentou, a Constituição estabelece que uma das atribuições do Parlamento é, justamente, fiscalizar as obras e ações do Poder Executivo.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- ZÉ GERALDO, do PT, comemorou a retomada das obras de restauração e asfaltamento das rodovias BR 163, que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, e o trecho da Transamazônica BR 230 que liga Marabá a Altamira e Itaituba.
LOC- De acordo com ZÉ GERALDO, ao todo serão recuperados dois mil quilômetros nessas rodovias. O deputado comunicou ainda que a população de Novo Progresso foi beneficiada com a duplicação da rodovia na travessia urbana do município.
LOC- O Contran prorrogou o prazo para o início da fiscalização do uso de cadeirinha e outros equipamentos de segurança no transporte de crianças em veículos. Segundo MARCELO ALMEIDA, do PMDB do Paraná, a medida vai entrar em vigor no mês de setembro.
LOC- MARCELO ALMEIDA alertou para a necessidade de não marginalizar as cadeirinhas. Ele lamentou que, em vez de ser entendida como ação de segurança, a resolução do Contran tenha sido mal interpretada como fonte de arrecadação de multas.
LOC- MAURO MARIANI, do PMDB de Santa Catarina, denunciou a situação de risco por que passam cinco mil funcionários da empresa Busscar Ônibus, que atravessa dificuldades financeiras por causa da política cambial e da crise mundial.
LOC- MAURO MARIANI, apelou ao Governo Federal para que encontre uma saída, por meio de financiamento no BNDES, a de fim que sejam preservados a empresa e seus cinco mil empregos.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Plenário vai analisar proposta de taxação sobre grandes fortunas
LOC- A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas. A matéria será analisada agora pelo Senado.
LOC- A CCJ também aprovou mudanças no Parque Nacional da Serra da Canastra, onde fica a nascente do Rio São Francisco.
LOC- Saiba detalhes sobre as votações da comissão na reportagem de Noéli Nobre, jornalista da Agência Câmara.
Noéli Nobre: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar (PLP 277/08) que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas para taxar todo patrimônio acima de 2 milhões de reais. O projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário. Se for aprovado, seguirá para o Senado. A proposta é dos deputados do Psol Luciana Genro, do Rio Grande do Sul, Ivan Valente, de São Paulo, e Chico Alencar, do Rio de Janeiro. Conforme o texto, a alíquota vai variar de 1% a 5%, dependendo do tamanho da riqueza, e não será permitida a dedução, no Imposto de Renda anual, dos valores recolhidos ao novo tributo. O relator, deputado Regis de Oliveira, do PSC paulista, recomendou a aprovação da proposta. Ele disse que o projeto é uma forma de realizar a justiça fiscal, porque tributa quem realmente tem patrimônio maior. E lembrou que o imposto está previsto na Constituição.
Regis de Oliveira: Está escrito na Constituição que o Congresso criará o imposto sobre grandes fortunas. Então, o que nós estamos fazendo é preenchendo uma lacuna, criando esse imposto que é devido, é justo, responde ao princípio da capacidade contributiva. Então, que vai disciplinar, no falecimento, que as pessoas não deixem integralmente os seus recursos para os seus descendentes, mas pague alguma coisa daquilo para o Estado.
Noéli Nobre: A CCJ aprovou ainda a transformação de 47,6 mil hectares do Parque Nacional da Serra da Canastra - local da nascente do rio São Francisco, em Minas Gerais - em área de proteção ambiental. A medida está prevista em dois projetos de lei (PLs 1448/07 e 1517/07) do deputado Carlos Melles, do DEM de Minas Gerais. O relator, deputado João Magalhães, do PMDB mineiro, apresentou parecer favorável. Um dos projetos redefine os limites do parque. Com a mudança, a área total do parque, que hoje é de 197,7 mil hectares, será reduzida para 150,1 mil hectares. A outra proposta cria a área de preservação com o território desmembrado do parque. Os projetos tramitam em caráter conclusivo, mas o deputado Sarney Filho, do PV maranhense, avisou que entrará com recurso para sua análise pelo Plenário. De Brasília, Noéli Nobre.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, divulgou manchete dos principais jornais do país que apontam crescimento de nove por cento do PIB no primeiro trimestre de 2010.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, o crescimento econômico do país se deve à economia mais sólida, sustentabilidade fiscal e geração de emprego.
LOC- Na avaliação de JOSÉ MAIA FILHO, do DEM do Piauí, a decisão da Câmara de marcar a votação da PEC 300 no mesmo dia do jogo do Brasil na Copa do Mundo é uma maneira de burlar a votação da matéria.
LOC- Porém JOSÉ MAIA FILHO sugeriu, que caso a Câmara decida manter a votação da PEC para o dia da estreia do Brasil nos jogos, que se faça logo após o jogo.
LOC- CHICO D´ANGELO, do PT, cobrou o pleno funcionamento do Centro de Integração do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro no município de São Gonçalo. Ele afirma que, hoje, o centro está com a capacidade ociosa.
LOC- CHICO D´ANGELO lembrou que a Petrobras inaugurou o centro de treinamento no início de 2009, para formar mão de obra para trabalhar nas instalações industriais do Comperj, instalado na cidade vizinha de Itaboraí.
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR do Ceará, registrou a realização, no final do mês de maio, do quinto Salão do Turismo, Roteiros do Brasil. Segundo ele, foi o maior encontro de turismo realizado no país.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Comissão externa da Câmara esteve em Portugal, Holanda e Itália, para analisar o combate ao tráfico e consumo de drogas na Europa. VIEIRA DA CUNHA, do PDT gaúcho, foi o coordenador do grupo, composto por sete parlamentares.
LOC- VIEIRA DA CUNHA relatou as principais reuniões da comissão externa e apontou que os serviços públicos devem constituir uma rede integrada para tratar a questão como um problema de saúde, e não de segurança pública. A comissão externa vai ainda promover, em julho, seminário internacional sobre o tema.
LOC- MANATO, do PDT do Espirito Santo, registrou o falecimento de Roberto Kautsky, considerado o maior orquidólogo do País e do mundo.
LOC- MANATO, informou ainda que a Comissão de Seguridade Social e Família, aprovou requerimento para realização de audiência pública que discutira o preço dos medicamentos no Brasil.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM de São Paulo, alertou para os perigos do álcool, que classificou como a mais potente de todas as drogas, pois é comercializada legalmente no país.
LOC- Um dos fatores de risco, na opinião de JORGINHO MALULY, é a participação de adolescentes e jovens em festas noturnas. O combate ao uso do álcool deve começar dentro de casa com o apoio da família, complementou o deputado.
LOC- Relatório aponta avanços em relação à taxa de mortalidade infantil no Brasil. ALICE PORTUGAL, do PC do B da Bahia, disse que informações do Unicef, apontam que a mortalidade infantil diminuiu no país enquanto que a morte materna por abortos inseguros aumentaram.
LOC- ALICE PORTUGAL relatou os dados por ocasião do Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, comemorado no final de maio.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, comemorou a convocação do catarinense Maicon Sizenando, lateral direito, natural de Criciúma, para disputar a copa do mundo pela Seleção Brasileira.
LOC- EDINHO BEZ, sugeriu que os presidentes dos clubes de futebol, na formação dos jogadores, tirem proveito da disciplina, critério adotado pelo técnico brasileiro Dunga.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB do Amazonas, protestou contra a decisão da Petrobras de excluir o projeto de modernização da refinaria de Manaus das prioridades de investimento da empresa estatal.
LOC- A intenção da Petrobras de transformar a refinaria de Manaus em terminal de distribuição também foi criticada por VANESSA GRAZZIOTIN. Ela argumentou que a medida seria prejudicial à arrecadação do estado, à geração de empregos e ao desenvolvimento do Amazonas.
LOC- VÍTOR PENIDO, do DEM, registrou a realização de mais um encontro da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. O deputado observou que a união dos municípios é importante na busca de soluções para problemas comuns.
LOC- VÍTOR PENIDO também parabenizou o município mineiro de Itapecerica pela realização da Festa do Cavalo, que aconteceu no mês de maio.
LOC- LIRA MAIA, do DEM do Pará, elogiou o relatório sobre o Código Ambiental Brasileiro apresentado em reunião da comissão especial que analisa a matéria. Para o deputado, as mudanças propostas vão conciliar o desenvolvimento do país com a preservação do meio ambiente.
LOC- LIRA MAIA também pediu que a Casa termine o processo de votação da proposta que autoriza a realização de plebiscito para que a população do Pará decida sobre a criação de dois novos estados: o do Tapajós e o de Carajás.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....