Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Empresários e ministério debatem projeto para incentivo cultural
LOC- Parlamentares defendem a deliberação dos salários dos policiais
LOC- Deputados avaliam questões relativas ao desenvolvimento regional
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, destacou editorial do jornal O Povo, sobre a situação em que se encontram vários municípios cearenses por falta de abastecimento de água e a suspensão do fornecimento de carro-pipa gerido pelo Exército.
LOC- De acordo com RAIMUNDO GOMES DE MATOS, 72 municípios encontram-se nessa situação, principalmente dos sertões cearenses de Canindé, Crateús, Inhamuns e Sertão Central, regiões em que choveu menos de 50 por cento da média.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, disse que a expectativa de criação de municípios no Ceará virou assunto obrigatório nas conversações político-partidárias.
LOC- Segundo MAURO BENEVIDES, um dos distritos à emancipação é o de Jurema, integrando Caucaia, na Grande Fortaleza, distante 16 quilômetros da capital.
LOC- No entendimento de SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, a criação do Projeto Iguaçu é uma das mais importantes iniciativas do governo federal.
LOC- SIMÃO SESSIM ressaltou que o projeto é voltado para o controle de inundações e para a recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, e vai beneficiar, segundo ele, três milhões de pessoas.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, parabenizou o governo federal por estar cumprindo todas as metas estabelecidas ainda no início do mandato.
LOC- De acordo com reportagem do O Popular, apresentada por PEDRO WILSON, a mortalidade infantil no Brasil diminuiu bastante.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB de Santa Catarina, comemorou os 10 anos de regulamentação da carreira dos fiscais agropecuários, profissionais que, segundo o parlamentar, ajudam a dar qualidade aos alimentos produzidos tanto para o mercado interno como para a exportação.
LOC- VALDIR COLATTO também criticou o que chamou de influência de entidades internacionais na discussão sobre a reforma do Código Ambiental Brasileiro. O deputado afirmou que a nova legislação será aprovada e que não serão aceitas interferências de fora nesse processo.
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PRB do Ceará, denunciou que em Espraiado, distrito de Acaraú, uma empresa de energia eólica está degradando uma área pertencente aos moradores daquela região.
LOC- De acordo com FLÁVIO BEZERRA, a empresa, que presta serviços na localidade, está destruindo a natureza e impedindo a passagem dos pescadores e marisqueiras para o mangue e a praia, com o uso de vigias armados.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, comunicou que 19 municípios de Santa Catarina foram beneficiados com retroescavadeiras através do programa de açudagem do Ministério da Pesca e Aquicultura. Os equipamentos serão usados principalmente, para beneficiar a agricultura familiar.
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, os recursos investidos nos equipamentos que chegam a quatro milhões de reais, são oriundos de emenda de bancada. Segundo ele, já chega a 25 o número de máquinas entregues pelo Ministério da Pesca a municípios catarinenses somente nos últimos 30 dias.
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, destacou os resultados apresentados no censo agropecuário realizado pelo IBGE no ano passado, no qual foi apresentado, pela primeira vez, o caderno agricultura familiar.
LOC- Os dados, de acordo com JOSÉ GENOÍNO, revelaram um significativo crescimento da agricultura familiar que, na sua opinião, contribuiu decisivamente para a melhoria da economia regional e nacional.
TEC- VINHETA/PRESIDÊNCIA...
LOC- Presidente alega defasagem salarial para novo plano da Câmara
LOC- Segundo o presidente MICHEL TEMER, os reajustes previstos no novo plano de carreira dos servidores da Câmara se deve à defasagem salarial enfrentada pelos funcionários ao longo de quatro anos e meio.
LOC- O repórter Alexandre Pôrto tem mais informações.
Alexandre Pôrto: O presidente da Câmara, Michel Temer, defendeu nesta terça-feira o plano de carreira que prevê reajuste médio de 25% para os servidores da Casa. Segundo Temer, o plano, que aguarda apenas a sanção do presidente Lula, é razoável e vem sanar um problema de preenchimento de cargos na Casa.
Michel Temer: São quatro anos e meio de defasagem salarial. Nós estávamos inclusive perdendo servidores. E muitos que iam tomar posse por força de concurso público não tomaram posse em função de outros cargos que vieram a ocupar em outros setores.
Alexandre Pôrto: Recentemente, de 12 aprovados em concurso para a Câmara, cinco desistiram de tomar posse porque tinham melhores vencimentos e, na média, as últimas chamadas tiveram 25 por cento de desistências. Michel Temer discordou ainda da interpretação de que o artigo 4º do projeto permita à Mesa Diretora dar aumentos aos servidores quando quiser.
Michel Temer: Eu acho que nessa hipótese depende de lei. Não vai depender da Mesa Diretora, não.
Alexandre Pôrto: E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, não acredita que o presidente Lula vá vetar o plano de carreira dos servidores da Casa. Nem mesmo se vetar o reajuste das aposentadorias.
Cândido Vaccarezza: Os funcionários da Câmara não são funcionários do governo federal; são funcionários do Poder Legislativo. E pelo que me consta, tem 5 anos que não tem aumento para os funcionários da Câmara. E foi feita uma reposição abaixo da inflação. Então, não tem nenhuma relação uma coisa com a outra. Em relação aos aposentados, nós demos um aumento acima da inflação para os aposentados.
Alexandre Pôrto: O aumento refere-se ao reajuste de gratificação de atividade legislativa e à implementação do adicional de especialização já previsto em lei há quatro anos, mas ainda não regulamentado. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares defendem a deliberação dos salários dos policiais
LOC- LIRA MAIA, do DEM do Pará, defendeu a inclusão da PEC 300 na pauta de votações da Casa. O deputado elogiou a mobilização dos policiais e bombeiros que querem ver a proposta aprovada na Câmara.
LOC- LIRA MAIA citou, especialmente, o esforço que a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares de Belém tem feito para sensibilizar os deputados sobre a importância de garantir um salário digno às categorias.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, registrou a indignação de policiais e bombeiros militares que participavam de manifestação no plenário da Casa.
LOC- Ainda de acordo com PAES DE LIRA várias matérias falsas foram plantadas na imprensa paulista dando conta que haveriam policiais armados nas dependências do plenário.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB do Espirito Santo, lamentou a maneira como o governo utilizou da mídia para, segundo ele, fazer insinuações mentirosas contra os trabalhadores de segurança pública, por estarem armados no plenário da Casa.
LOC- Ao pedir a retomada da apreciação da PEC 300 e o início da votação da PEC 308, CAPITÃO ASSUMÇÃO considerou a acusação, um ato leviano contra aqueles que cuidam da segurança pública e um desprestigio com trabalho da Polícia Legislativa.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- DOUTOR UBIALI, do PSB de São Paulo, apresentou um estudo de sua autoria que, segundo ele, poderá servir de base nas discussões em torno do desenvolvimento econômico do País.
LOC- O crescimento da economia brasileira, de acordo com DOUTOR UBIALI, tem exposto, com mais clareza, as deficiências da infraestrutura econômica. No entendimento do parlamentar, o processo político vem provocando aumento continuado, exclusivo das despesas.
LOC- Aconteceu em Genebra, na Suíça, a nonagésima nona Conferência Internacional do Trabalho. A informação foi dada pelo deputado IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe.
LOC– De acordo com IRAN BARBOSA, pela primeira vez, o trabalho doméstico esteve em pauta de uma conferência internacional. Segundo o deputado, Sergipe foi representado pelo Sindicato dos Empregados Domésticos do estado.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB de Pernambuco, parabenizou o governo estadual que inaugurou parte do gasoduto de Caruaru, que vai garantir o fornecimento de gás para o polo gesseiro na região do Araripe.
LOC- O gás natural, explicou GONZAGA PATRIOTA, é apontado como o único combustível capaz de aliar a sustentabilidade ambiental e o menor custo na produção do gesso, mudando a atual matriz energética no Araripe, hoje 95 por cento baseada na lenha.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- JORGE TADEU MUDALEN, do DEM de São Paulo, participou de reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres para discutir o fechamento da Rodovia Fernão Dias, próximo ao Túnel da Mata Fria.
LOC- De acordo com JORGE TADEU MUDALEN, o fechamento da BR ocorre há mais de cinco meses, causando transtorno e prejuízo aos que transportam carga de São Paulo para Belo Horizonte, além dos moradores das cidades de Atibaia, Mairiporã e região de Franco da Rocha.
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB do Maranhão, reiterou pedido ao governo federal para liberar as obras de duplicação da BR 135, no trecho que liga São Luís a Bacabeira.
LOC- De acordo com CARLOS BRANDÃO, o trecho é conhecido como estrada da morte e já causou, segundo ele, vários acidentes fatais.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- Empresários e ministério debatem projeto para incentivo cultural
LOC- Organizado pelo relator da proposta que cria o Procultura, debate reuniu lideranças de entidades empresarias e representantes do Ministério da Cultura.
LOC- A repórter Keila Santana, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre as discussões em torno do programa.
Keila Santana: A Câmara começa a discutir o projeto que cria o Procultura (PL6722/10), programa para diversificar os investimentos em produções culturais pelo país, priorizando os pequenos grupos e artistas locais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico realiza em São Paulo, nesta segunda-feira, um seminário com o ramo empresarial para afastar as resistências do setor sobre o texto que prevê incentivos a projetos que não são beneficiados pela atual lei Rouanet. O deputado Dr. Ubiali, do PSB paulista, relator do Procultura, organizou um debate dos empresários da Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e representantes das Confederações Nacional do Comércio e da Indústria. Segundo Dr. Ubiali, as empresas devem trocar o interesse no retorno financeiro de um patrocínio pelo compromisso com a responsabilidade social de valorização do patrimônio cultural do país.
Doutor Ubiali: É preciso, portanto, nessas discussões o convencimento da importância disso para a sociedade como um todo, disso ser encarado como responsabilidade social da empresa. Feita essa discussão, demonstrando essa importância para as empresas, eu acredito na adesão como um todo.
Keila Santana: O Procultura pretende fazer com que pequenos projetos culturais possam ocorrer em todo o Brasil, principalmente nas cidades pequenas, para grupos de artistas locais e facilitando o acesso da parcela de baixa renda às manifestações artísticas. Após o seminário, o deputado Dr. Ubiali vai preparar o relatório com o texto final do projeto e espera que a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprove a proposta até antes do recesso. O Procultura ainda vai precisar ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado. De Brasília, Keila Santana.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- GASTÃO VIEIRA, do Maranhão, entende que o PMDB deve defender medidas que visam melhorar a qualidade da educação pública no programa de governo que será apresentado à população e defendido pela legenda durante a campanha presidencial.
LOC- GASTÃO VIEIRA destacou pontos que considera essenciais para que o Brasil ofereça um ensino que se compare às nações mais desenvolvidas do planeta como, por exemplo, a atração de bons professores.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB de São Paulo, comemorou a sanção de lei, oriunda de um projeto de sua autoria, que trata da universalização das bibliotecas nas escolas de todo o país.
LOC- LOBBE NETO ressaltou que a nova lei será um importante instrumento na melhoria das bibliotecas escolares, aumentando o acervo e promovendo atendimento mais amplo à comunidade.
LOC- ALEX CANZIANI, do PTB do Paraná, comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação do Senado, do projeto, já aprovado na Câmara, transformando oficialmente a cidade de Apucarana na Capital Nacional do Boné.
LOC- ALEX CANZIANI informou ainda que a Universidade Tecnológica Federal, situada naquele município, vai implantar o curso de engenharia têxtil, o que, segundo o deputado, será de grande importância para alavancar o desenvolvimento desse setor industrial na região.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, solidarizou-se com os funcionários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep, que realizaram greve por mais de um mês.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, os funcionários reivindicam a reestruturação e o plano de carreira.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT da Bahia, registrou que a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, à 450 quilômetros de Salvador, realizou a primeira cirurgia bariátrica ocorrida naquela região.
LOC- GERALDO SIMÕES, agradeceu ao governo estadual, SUS e, principalmente, ao governo federal que segundo ele têm conduzido com prioridade as políticas públicas, tornando possível a expansão do atendimento oferecido a população.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- NELSON PELEGRINO, do PT da Bahia, homenageou os defensores públicos brasileiros que comemoram, em 19 de maio, o seu dia nacional.
LOC- Para marcar a data, NELSON PELEGRINO informou que foi lançada, pela associação nacional da categoria, a cartilha "Cidadania começa em casa: Defensores públicos pelo direito à moradia adequada".
LOC- PAES LANDIM, do PTB do Piauí, defendeu o fim da aposentadoria compulsória, especialmente para magistrados, e afirmou que essa é a sua bandeira desde a Assembléia Nacional Constituinte.
LOC- PAES LANDIM afirmou que o estabelecimento de uma idade em que o juiz é obrigado a se aposentar vai contra a tradição republicana brasileira. Para o deputado, a aposentadoria de profissionais que teriam muito a contribuir, pelo seu conhecimento acumulado, representa uma grande perda para o país.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL fluminense, lamentou que a Justiça espanhola tenha decidido afastar o juiz Baltasar Garzón de suas funções depois que três organizações de extrema direita abriram processo contra ele.
LOC- CHICO ALENCAR lembrou que o juiz Garzón construiu sua carreira com base na defesa da justiça universal e na investigação de crimes envolvendo os desaparecidos da Guerra Civil espanhola, o tráfico de drogas, as ações terroristas dos separatistas e os anos da ditadura do general Francisco Franco.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, da Paraíba, criticou as acusações da oposição de que o PT estaria praticando campanha suja contra o pré-candidato do PSDB, José Serra.
LOC- LUIZ COUTO citou ainda que os programas do governo federal, como o PAC ou Luz Para Todos vão melhorar o desenvolvimento do Brasil.
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT, registrou a retomada da Frente Popular, integrada pelo PSB, PC do B, que elegeu quatro administrações da Prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado do Rio Grande do Sul.
LOC- FERNADO MARRONI, registrou ainda a queda da mortalidade infantil que nos últimos 20 anos, saiu de 52 para 19 mortes por mil habitantes. Segundo o deputado, o Brasil deverá cumprir a meta do milênio até 2013, com o PAC dois, que vai tratar do saneamento, causa de tantas doenças e mortes.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, afirmou que o presidente Lula inaugurou uma política que aposta na tentativa do consenso para solucionar os conflitos.
LOC- Nas negociações com o Irã, JOSÉ GENOÍNO ressaltou que Brasil e Turquia protagonizaram um lance que despertou o mundo e mostrou um novo caminho nas relações internacionais.
LOC- CHICO LOPES, do PC do B cearense, manifestou apoio à forma como o Brasil se posicionou na mediação de um acordo sobre segurança nuclear com o Irã e a Turquia.
LOC- CHICO LOPES afirmou que a posição do Brasil é de soberania e que a paz deveria ser o objetivo de todas as nações. O parlamentar criticou os que, segundo ele, fazem comentários distorcidos, tentando diminuir a importância do Brasil nessas negociações.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB, parabenizou os moradores da cidade de Alagoa nova, localizada no brejo da Paraíba, pela realização da quinta edição da Festa da Galinha de Capoeira e da Cachaça, ocorrida na semana passada.
LOC- O evento, de acordo com VITAL DO RÊGO FILHO, se tornou tradição na região e já está inserido no calendário turístico do Estado. Alagoa Nova fica localizada a 148 quilômetros de João Pessoa e próxima a Campina Grande.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- Na avaliação de SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, a aprovação da Lei Nacional da Adoção trouxe avanços importantes sobre o assunto. Porém, a seu ver, é necessário mudar a burocracia no processo da adoção e na falta de estrutura das varas da infância e adolescência.
LOC- Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que há, no Brasil, cerca de 30 mil pretendentes à adoção e quase cinco mil crianças e adolescentes cadastrados e aptos a serem adotados. Por isso, SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO avalia a necessidade do Brasil regulamentar a adoção de crianças por casais homoafetivos.
LOC- ANGELA PORTELA, do PT de Roraima, lamentou o falecimento de Amazonas Brasil, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Roraima e, segundo a deputada, um profundo estudioso e conhecedor da história, da economia e da política na Amazônia.
LOC- Amazonas Brasil era descendente direto dos pioneiros fundadores do Estado de Roraima, e esteve presente nos principais episódios da história política brasileira na segunda metade do século XX, destacou ANGELA PORTELA.
LOC- FELIPE MAIA, do DEM do Rio Grande do Norte, afirmou que o próximo presidente da República deve assumir o compromisso de reduzir a carga tributária brasileira. Para o deputado, os impostos são altos porque o custeio da máquina pública é também muito elevado.
LOC- FELIPE MAIA disse ainda que os países europeus que possuem carga tributária maior do que a brasileira oferecem, como contrapartida, serviços públicos de qualidade, o que, segundo o parlamentar, não ocorre no Brasil.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, destacou os resultados obtidos pelo governo de Santa Catarina nos últimos sete anos, sobretudo no crescimento econômico e no que o deputado avalia como modernização da administração.
LOC- De acordo com EDINHO BEZ, o governo estadual buscou descentralizar a administração e reduzir os gastos com a máquina pública. Atualmente, segundo o parlamentar, o governo gasta 7,7 por cento do PIB estadual com a estrutura administrativa.
LOC- RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, defendeu a imediata inclusão, na ordem do dia, da regulamentação da emenda 29, que trata da distribuição dos recursos para o financiamento da saúde. Para o deputado, os municípios estão em dificuldade, tendo a responsabilidade de gerir o SUS com poucos recursos.
LOC- RAUL JUNGMANN afirmou que, na próxima semana, a questão da emenda 29 será levada ao Colégio de Líderes. Para o deputado, se o governo, que tem maioria na casa, desejar votar a proposta, ela poderá ser pautada sem maiores dificuldades.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom final de semana e até segunda-feira!
TEC- VINHETA /ENCERRAMENTO.....