Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Congresso não vota e duas medidas provisórias perdem eficácia
LOC- Câmara debate mudanças do governo no currículo do ensino médio
LOC- Deputados e policiais não fecham acordo sobre unificação salarial
LOC- Parlamentares destacam políticas para a criança e o adolescente
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na avaliação de PAULO RUBEM SANTIAGO, do PDT de Pernambuco, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que vai completar 20 anos no dia 13 de julho, recuperou e ampliou os direitos dos jovens.
LOC- PAULO RUBEM SANTIAGO parabenizou os conselhos tutelares do país que, segundo ele, têm o objetivo de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Porém ele criticou o governo federal pelos cortes no orçamento das políticas em defesa dos jovens.
LOC- ELIENE LIMA, do PP, parabenizou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela exposição fotográfica “Criança e Trabalho”, que tem como tema flagrantes de atividades desenvolvidas pelo programa de erradicação do trabalho infantil.
LOC- ELIENE LIMA congratulou também a Universidade do Estado de Mato Grosso por ser uma das sete instituições de ensino do Brasil a receber o prêmio Camélia da Liberdade 2010.
LOC- EDUARDO GOMES, do PSDB do Tocantins, defendeu a aprovação do projeto que altera o Código Civil para garantir aos avós, o direito de visita em casos de separação ou que envolva a guarda das crianças.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, comemorou a inclusão do Amapá no Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Para a deputada, os jovens de 15 a 24 anos serão os principais beneficiados pelo programa, com ações de inclusão social.
LOC- JANETE CAPIBERIBE disse ainda que o Amapá já foi referência nacional em programas de segurança pública com base nas ações de inclusão social, mas, segundo ela, o estado vem deixando de lado programas como a polícia comunitária. A parlamentar afirma que essa é a principal causa do aumento da violência no estado.
LOC- Na condição de integrante da comissão externa criada para avaliar a política antidrogas em países da Europa, ALCENI GUERRA, do DEM do Paraná, avaliou que o Brasil precisa adotar os mesmos mecanismos de prevenção no combate às drogas, principalmente do crack.
LOC- Na avaliação de ALCENI GUERRA, o usuário deve ser internado fora da comunidade e pelo tempo mínimo de dois anos em centros regionais de atendimento.
LOC- Mestrado feito pelo major Airton Edno Ribeiro diz que a Polícia Militar é racista. PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, discordou da argumentação feita pelo major de que uma das principais razões para o preconceito nas abordagens dos policiais é a cultura organizacional da instituição.
LOC- Para contestar a opinião, PAES DE LIRA observou que a história da Polícia Militar apresenta vários comandantes negros, com currículo destacado e que merece elogios.
LOC- LAERTE BESSA, do PSC, criticou o pré-candidato ao governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz, por desqualificar as investigações da Polícia Civil que o relacionam a desvios de verbas públicas.
LOC- De acordo com LAERTE BESSA, a investigação, batizada de operação Shaolin, apreendeu documentos sobre o destino de verbas a instituições vinculadas ao Ministério do Esporte.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, manifestou sua indignação com fato ocorrido durante a décima terceira Kartoffelfest, tradicional Festa da Batata, na cidade de Santa Maria do Herval, quando um membro da brigada militar proibiu as pessoas de origem alemã falar o dialeto de Hunsrich.
LOC- De acordo com RENATO MOLLING, esta é uma das duas mil línguas oficiais do mundo. O deputado argumentou que muitas pessoas da região não sabem falar português e pediu providências ao comandante da brigada militar do município.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados e policiais não fecham acordo sobre unificação salarial
LOC- Ainda não houve acordo entre representantes dos policiais militares e bombeiros e lideranças partidárias na Câmara, em relação à proposta que unifica os salários da categoria, criando um piso salarial nacional.
LOC- O Poder Executivo não concorda com a determinação do piso na Constituição Federal, conforme a determinação da proposta de emenda constitucional que está em análise.
LOC- Saiba detalhes sobre a indefinição na reportagem de Alexandre Pôrto, jornalista da Rádio Câmara.
Alexandre Pôrto: As categorias policiais ainda não fecharam acordo com os deputados quanto à proposta de emenda à Constituição (PEC 446/09) que prevê piso nacional para policiais civis e militares, além de bombeiros militares. O líder do governo na Câmara, disse ter reafirmado nesta terça-feira aos representantes desses profissionais que o Executivo não aceita incluir, na Constituição, valor de piso salarial para esses profissionais. Cândido Vaccarezza afirma ter explicado que o governo federal aceita incluir a existência de um piso, desde que o governo tenha 180 dias, após a promulgação da emenda constitucional, para enviar projeto regulamentando valores e forma de financiamento.
Cândido Vaccarezza: Definir um piso nacional para soldados, bombeiros e polícia civil. Até aí, pode ter na Constituição; mais do que isso, não pode. A ideia de criar um fundo, esse fundo será regulamentado por lei. Não é correto que seja a União para bancar esse fundo. Nós vamos ver a forma. E precisa de um prazo de 180 dias, depois da promulgação da PEC, para ser mandado esse projeto de lei. Eu fiz a proposta para eles que é o limite a que o governo chega. Agora, é uma discussão que eles estão tendo.
Alexandre Pôrto: De acordo com Vaccarezza, na semana que vem, o assunto pode ser novamente debatido em reunião de líderes partidários, quando deve ser discutida também uma pauta de votações até as eleições de outubro. Segundo o líder do governo, a prioridade do Executivo neste momento no Congresso é aprovar o pré-sal e a banda larga nas escolas, além do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares voltam a defender análise do salário dos policiais
LOC- RÔMULO GOUVEIA, do PSDB paraibano reforçou seu apoio ao requerimento que pede a inclusão na pauta de votação dos destaques do segundo turno da PEC 300. O documento, segundo o deputado, foi assinado por 320 deputados.
LOC- RÔMULO GOUVEIA enfatizou que não entende porque a PEC 300 não voltou à pauta, mesmo com a forte mobilização dos parlamentares.
LOC- No entendimento de FERNANDO CHIARELLI, do PDT de São Paulo, continuar adiando a votação dos destaques à PEC 300 significa prestar homenagem à bandidagem e ao crime organizado.
LOC- FERNANDO CHIARELLI alega que a valorização da Polícia Militar é essencial para que o combate à violência no país seja eficaz.
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS, considera um absurdo que um soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro ganhe 818 reais, enquanto que, no Distrito Federal, o salário para o exercício da mesma função é de 3.368 reais.
LOC- Para FELIPE BORNIER, é fundamental ter uma polícia bem remunerada para que a segurança pública no país tenha mais qualidade.
LOC- LINDOMAR GARÇON, do PV, comemorou a aprovação da emenda constitucional número 28, que trata da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União.
LOC- LINDOMAR GARÇON também defendeu a aprovação das PECs 300, sobre o salário das polícias, e 308, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.
LOC- Na visão de MAJOR FÁBIO, do DEM da Paraíba, o maior beneficiado com a aprovação da PEC 300 é o povo brasileiro, porque vai poder contar com agentes de segurança bem remunerados e motivados para combater a violência.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- Em 19 de maio comemora-se o Dia dos Defensores Públicos da União, data homenageada por EDMILSON VALENTIM, do PC do B fluminense.
LOC- EDMILSON VALENTIM destacou que os defensores públicos lutam cotidianamente para proporcionar assistência jurídica e gratuita aos cidadãos mais necessitados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- JUTAHY JÚNIOR, do PSDB da Bahia, rechaçou a decisão do governo de reativar a Telebrás para colocar em prática o plano nacional de universalização do serviço de banda larga.
LOC- No entendimento de JUTAHY JÚNIOR, o plano é fundamental para a promoção da inclusão digital da parte mais carente da população, entretanto, há empresas públicas e privadas que registram expansão crescente em seus serviços no setor.
LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT, parabenizou o Ministério do Trabalho que lançou, no Amapá, mais uma etapa do programa Projovem Trabalhador.
LOC- De acordo com SEBASTIÃO BALA ROCHA, por meio do programa serão qualificados três mil jovens, durante seis meses. O parlamentar acrescentou que além de aprender uma profissão, os jovens receberão cem reais para cobrir despesas com passagens e alimentação.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, defendeu a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada na região conhecida como Volta Grande do Rio Xingu.
LOC- A Usina de Belo Monte, segundo ZEQUINHA MARINHO, deve ser a terceira maior do mundo em capacidade e a que terá menor impacto ambiental de todas as usinas construídas.
LOC- A Universidade Federal de Sergipe promoveu um fórum para discutir o tema “Política Energética: Usina Nuclear”. ALBANO FRANCO, do PSDB, destacou que o assunto tem importância para o estado, que, segundo ele, apresenta condições técnicas para receber a primeira usina a ser instalada na Região Nordeste.
LOC- ALBANO FRANCO argumentou que o potencial hidráulico de Sergipe já está esgotado, o que compromete o ritmo de desenvolvimento do estado. Ele acrescentou que, hoje, o crescimento econômico é assegurado de forma precária por plantas térmicas de elevado grau de poluição e custos mais altos.
LOC- De acordo com CHICO DA PRINCESA, do PR paranaense, desde que o Instituto Aerus de Seguridade Social sofreu intervenção, há quatro anos, os contribuintes aguardam pela liberação dos recursos. O instituto administrava as aposentadorias dos funcionários da Varig e Transbrasil.
LOC- CHICO DA PRINCESA cobrou uma posição do governo federal, argumentando que mesmo tendo contribuído durante décadas com o fundo de pensão, esses aposentados correm o risco de não receberem o benefício a que têm direito.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT da Bahia, comemorou os resultados obtidos na mobilização deste ano do Grito da Terra. Em reunião com a Contag e lideranças ligadas à agricultura familiar, o governo anunciou que vai disponibilizar 16 bilhões de reais para o setor da agricultura, disse o deputado.
LOC- GERALDO SIMÕES acrescentou que o governo também vai liberar recursos para garantir a safra deste ano, para o programa de Garantia de Renda Mínima e para o programa Mais Alimento.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- PAULO PIAU, do PMDB mineiro, defendeu a aprovação de alterações na legislação ambiental brasileira o que, segundo o parlamentar, vai equilibrar a relação entre a necessidade de produzir e desenvolver com a preservação da biodiversidade.
LOC- Na avaliação de PAULO PIAU, a gestão ambiental deve ser feita com a participação efetiva das três esferas de governo. Ele defendeu maior participação das cidades nas políticas ambientais, com o aumento das áreas verdes nos perímetros urbanos e o tratamento adequado do lixo e do esgoto.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Congresso não vota e duas medidas provisórias perdem eficácia
LOC- O Congresso Nacional tem 60 dias para regulamentar os efeitos jurídicos produzidos durante a vigência de duas medidas provisórias que não foram votadas no prazo e perderam sua eficácia.
LOC- A primeira MP, que incentiva as empresas a comprarem artigos recicláveis de cooperativas de catadores, chegou a ser votada ontem pela Câmara, mas ontem era seu último dia de vigência e a proposta não foi deliberada pelo Senado.
LOC- Conheça as consequências da perda de validade das MPs na reportagem de Mônica Montenegro, jornalista da Rádio Câmara.
Mônica Montenegro: Duas medidas provisórias que trancavam a pauta de votações da Câmara perdem eficácia nesta quarta-feira. A MP 476, que incentiva as empresas a comprarem artigos recicláveis de cooperativas de catadores, e a MP 478, que transfere recursos para o Fundo de Desenvolvimento Social financiar moradias de famílias de baixa renda. A MP 476 chegou a ser aprovada pelo plenário, mas teria que ser votada também pelo Senado ainda nesta terça-feira, para seguir a tempo para sanção presidencial. Mas o relator da matéria, deputado Leonardo Quintão, do PMDB mineiro, destacou que a medida beneficia mais de 1 milhão de catadores e, por isso, os incentivos serão incluídos em outra medida provisória.
Leonardo Quintão: O principal foco desta Medida Provisória é aumentar a reciclagem no país. Por isso, o governo viu que há necessidade de um incentivo fiscal para que as indústrias, através de um incentivo fiscal, possam usufruir de crédito de IPI quando comprarem material reciclável diretamente de cooperativas. Então, isso até hoje funcionou. Infelizmente, hoje a MP perde a eficácia, porque não conseguimos votar, o plenário estava muito cheio com várias matérias. Então, o que vamos fazer: aproveitar esse crédito em outra MP e tentar votar ainda este ano.
Mônica Montenegro: Com a perda de eficácia das duas MPs, o Congresso Nacional terá 60 dias para regulamentar os efeitos jurídicos produzidos durante a vigência das matérias. Se isso não for feito, os atos ficarão mantidos. Uma medida provisória passa a trancar a pauta de votações se não for votada em 45 dias, contados a partir da sua publicação. Se a MP não for convertida em lei em 60 dias, perde a eficácia. De Brasília, Mônica Montenegro.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Oposicionistas acusam campanha petista de ações de espionagem
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PSDB fluminense, repercutiu matéria publicada pela revista Veja e que trata de suposta estrutura de espionagem montada por colaboradores da campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff, fato já negado pela própria pré-candidata.
LOC- MARCELO ITAGIBA cobrou providências dos órgãos competentes para evitar que investigações ilegais, que segundo lembrou o deputado já causaram constrangimentos ao governo, ressurjam no meio da campanha eleitoral.
LOC- GUSTAVO FRUET, do PSDB do Paraná, destacou reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, sobre eventuais divervências no comando da pré-campanha de Dilma Rousseff, por conta de suspeitas levantadas sobre as atividades de um grupo de inteligência que teria sido montado pelo grupo.
LOC- De acordo com GUSTAVO FRUET, o comando da campanha da candidata oficial do governo, mistura o uso da força, com o uso de dados sigilosos para supostamente chantagear, intimidar ou produzir dossiês contra adversários.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Base aliada comemora resultado das ações realizadas pelo governo
LOC- GILMAR MACHADO, do PT mineiro, parabenizou o governo federal pelo anúncio do décimo balanço do PAC. Na visão do parlamentar, o programa tem promovido avanços na infraestrutura do país, assim como a inclusão social, por meio da geração de emprego e renda.
LOC- GILMAR MACHADO informou ainda que na sexta-feira será inaugurado um campus da Universidade Federal de Uberlândia em Monte Carmelo e outro em Patos de Minas, como parte do programa de expansão universitária do governo federal.
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, fez um balanço das ações realizadas pelo governo federal nos últimos quatro anos.
LOC- FERNANDO FERRO assinalou que 46 por cento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento já foram concluídas. Ele enfatizou ainda que o governo federal destinou 880 milhões de reais para obras de saneamento básico em todo o país.
LOC- JILMAR TATTO, do PT de São Paulo, fez um balanço dos resultados do programa Bolsa Família, do governo federal, que segundo o deputado, beneficiou mais de 12 milhões de famílias em todo o país.
LOC- JILMAR TATTO enfatizou ainda que o Bolsa Família ajudou a diminuir em 73 por cento a desnutrição infantil e em 15,3 por cento a mortalidade entre as crianças.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- BENEDITO DE LIRA, do PP, agradeceu o governo federal por investir na Região Nordeste, principalmente no estado de Alagoas. Segundo o deputado, foram liberados mais de dois bilhões de reais para obras do PAC no estado.
LOC- BENEDITO DE LIRA fez ainda um apelo ao Ibama para viabilizar a licença para a construção do estaleiro Eisa, localizado no Pontal de Coruripe, litoral sul alagoano.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Ação do ministério visa tornar currículo médio mais interessante
LOC- O Ministério da Educação lançou o Programa Ensino Médio Inovador, para tornar mais atraente o currículo do ensino médio, e a Comissão de Educação da Câmara debateu o tema em audiência pública.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre as discussões.
Geórgia Moraes: Tornar o currículo do ensino médio mais atraente para os jovens, incluindo disciplinas optativas e aulas práticas, é o objetivo do Programa Ensino Médio Inovador do Ministério da Educação. A iniciativa já foi adotada por 357 escolas públicas estaduais, de 17 Estados do país e do Distrito Federal. O programa foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação. De acordo com Carlos Artexes, diretor de orientações curriculares para a Educação Básica do MEC, o principal desafio do programa é combater a evasão escolar no ensino médio. Hoje, metade dos alunos matriculados não conclui os estudos.
Carlos Artexes: No nosso entendimento uma das grandes questões hoje da evasão é a falta de significado para os alunos, a falta de envolvimento para os estudantes, então, acho que ele ( o programa) contribui para que a gente possa dar significado, construir um projeto com participação. Nós estamos incentivando, por exemplo, que o currículo da escola média reconheça atividades optativas para os alunos, isso significa para nós um protagonismo novo e evidentemente que essas atividades só darão certo se forem significativas para eles (alunos). Acho que esse é um equilíbrio que a escola pode ter.
Geórgia Moraes: As próprias escolas elaboraram projetos inovadores, que depois de selecionados pelo MEC, receberam recursos do governo federal para serem colocados em prática. Cada escola deve receber entre 50 e 120 mil reais dependendo do número de alunos atendidos. Em 2009, foram 10 milhões de reais destinados ao programa e, neste ano, a previsão orçamentária é de 30 milhões. Para o autor do requerimento da audiência, deputado Iran Barbosa, do PT de Sergipe, apesar de trazer propostas interessantes, o programa pode não ter o efeito desejado se a participação de alunos, professores e da comunidade não for efetiva.
Iran Barbosa: Não houve um envolvimento mais democrático e participativo na hora de se definir quais são as escolas que têm interesse em participar dessa iniciativa. Então, pais de alunos, alunos, os próprios profissionais de educação, aí entendidos os professores e os demais profissionais que dão suporte pedagógico e administrativo à escola, precisam ser envolvidos nesse debate, porque aí as iniciativas que estão aparecendo serão debatidas e trazidas à escola de acordo com seu perfil, sua necessidade e não por uma imposição.
Geórgia Moraes: A ideia do MEC é que a experiência dessas 357 escolas seja multiplicada no futuro. Hoje, o Brasil tem 8 milhões e 300 mil alunos no ensino médio, matriculados em 24 mil escolas, sendo 17 mil públicas. As escolas públicas estaduais são responsáveis por 85% das matrículas do ensino médio. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, reclamou da dificuldade crescente de falar ao telefone celular dentro dos centros urbanos. Na visão do deputado, o que está acontecendo em bairros centrais de Porto Alegre, por exemplo, é um problema grave e vergonhoso.
LOC- Para OSMAR TERRA, é inconcebível que diante de tantas propagandas referentes aos avanços das companhias de telefonia móvel, os usuários do serviço continuem enfrentando os mesmos problemas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite, bom feriado e até sexta-feira!