Rádio Câmara

Reportagem Especial

Moradores de rua - As ações do governo para minimizar problemas enfrentados pelo grupo (6'31'')

21/05/2010 - 00h00

  • Moradores de rua - As ações do governo para minimizar problemas enfrentados pelo grupo (6'31'')

Para o cadastramento nos programas sociais do governo, para o atendimento médico no sistema público de saúde, para o registro de um emprego formal, falta a mesma coisa: um endereço residencial, um CEP.

Os moradores de rua enfrentam barreiras para ter acesso aos serviços sociais destinados à população de baixa renda.

Segundo pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social, dos 32 mil moradores entrevistados, 88,5% afirmaram não receber qualquer benefício dos órgãos governamentais, e também a maioria (52,6%) recebe entre R$ 20 e R% 80 por semana em trabalhos informais.

Uma alternativa pensada pelo governo federal para ampliar o acesso desse grupo aos programas sociais é implementar o cadastro único dos benefícios.

A diretora do departamento de proteção social do ministério, Margarete Cutrim, afirma que a ausência de endereço não será mais impedimento, pois será usada uma referência do local de trabalho ou num albergue que o morador indique.

"O governo federal vem ao longo dos últimos anos muito preocupado com a situação deste público que vive em situação de vulnerabilidade, de risco ao morar nas ruas ou ao utilizar as ruas como espaço também de trabalho"

No decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, a Política Nacional para a População em Situação de Rua prevê a assinatura de convênios com estados e municípios para dividir a responsabilidade sobre o atendimento humanizado desse grupo de pessoas desassistidas.

Especialistas, no entanto, cobram uma contagem oficial dos moradores de rua em todo o Brasil, para que o perfil do grupo seja definido e só então se pense em políticas sociais para esse público.

A pesquisadora Maria Lúcia da Silva, da Universidade de Brasília, afirma que o censo da população de rua é que vai nortear as ações dos governos.

"Eu percebo o quanto que as pessoas, os servidores públicos, os cargos de gestão desconhecem a população em situação de rua. Se você não conhece o fenômeno, se não conhece o perfil dessas pessoas você não pode pensar políticas para elas. Eu acho que tem que haver uma capacitação, um aprofundamento do conhecimento dessas pessoas"

O decreto presidencial determina o censo populacional dos moradores de rua, mas a diretora do departamento de proteção social do ministério, Margarete Cutrim, acredita que é possível iniciar as ações antes da contagem nacional.

"Muito mais do que identificar é responder às suas necessidades para que de fato eles possam conviver de forma mais digna na sua comunidade, na sua família, para que o Brasil possa oferecer melhores condições de vida para esse público"

Enquanto as esferas de governo ajustam as políticas públicas para melhorar o atendimento dessas pessoas sem endereço, algumas pessoas se organizam e conseguem sair das ruas, ajudando outras a ter futuro diferente.

Em Salvador, o jornal e a comunidade onde Edcarlos Venâncio trabalha tenta resgatar a auto-estima dos moradores de rua e incentivá-los a reconstruir primeiro a casa que havia no coração de cada um.

"90% ou um pouco mais deseja sair da rua. A pessoa não quer estar na praça, insegura, sem ter credibilidade, mas só que ao chegar na rua, sair também não é fácil. Não é só a moradia, mas tem uma casa interna, uma casa que está no seu íntimo, que está trincada e nós não compreendemos e isso leva tempo para ser reestruturado, para recomeçar. Não é apenas dar uma casa toda mobiliada, mais do que nunca é poder escutá-los e perceber que muitos querem sair"

O paulista Anderson Miranda passou 15 anos por calçadas e albergues e hoje coordena o movimento nacional de população de rua, com assistência para quem ainda não decidiu ou conseguiu sair e apoio para os ex-moradores.

"Eu saí da rua, mas a rua não saiu de mim. Então a gente tem que conscientizar as pessoas a saírem. Eu saí das ruas, mas não posso abandonar meus companheiros e companheiras nas ruas, então tem que lutar junto. Minhas filhas gostam, quando eu viajo dizem vai com Deus, papai, e o movimento papai?; a maiorzinha de quatro anos"

"As pessoas te xingam: esse vagabundo, o que esse mendigo quer, ela não te olha como ser humano. Aí, você começa a se culpar, a se auto flagelar, minha culpa por ter caído na rua, minha responsabilidade, então as pessoas jogam isso em cima de você, é uma carga muito pesada"

"O meu maior sonho é ter um lugar para morar porque ninguém mora nas ruas porque quer. É situação, uns vão por causa do álcool, outros por causa de briga na família, outros já nascem nas ruas...é isso"

"Meu sonho já foi realizado, era sair das ruas. Meu sonho é continuar trabalhando e tocando a vida. Mas aí você tem que querer também, o primeiro passo quem tem que dar é você"

Com a produção de Lena Araújo, Felipe Néri e Lucélia Cristina, Keila Santana, de Brasília.

A abordagem em profundidade de temas relacionados ao dia a dia da sociedade e do Congresso Nacional.

De segunda a sexta, às 3h, 7h20 e 23h