Rádio Câmara

- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente aponta prioridades de votação no Plenário da Câmara
LOC- Base governista elogia acordo firmado entre Brasil, Irã e Turquia
LOC- Comissão de Orçamento recebe estimativa do governo para o PAC
LOC- Parlamentares voltam a defender votação do salário das polícias
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT, se solidarizou com a luta dos policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte e de todo o país que se mobilizaram mais uma vez para vir a Brasília pedir a conclusão da votação da PEC 300.
LOC- De acordo com FÁTIMA BEZERRA, a bancada de seu partido está empreendendo esforços no sentido de buscar um consenso para agilizar a votação da proposta que equipara o salário da categoria ao piso salarial praticado em Brasília.
LOC- Hoje comemora-se no Brasil o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, cobrou do Congresso a aprovação de propostas que punam com mais rigor aqueles que cometem crimes dessa natureza.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA também defendeu a aprovação da PEC 300. Ela entende que não há outra alternativa para a Câmara senão concluir a votação da proposta, impedindo assim a interferência externa nos trabalhos da Casa.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, também defendeu a volta imediata da PEC 300 para a pauta do Plenário, para que sua votação seja concluída.
LOC- LINCOLN PORTELA informou que a Polícia Civil tem uma paralisação programada para amanhã, em todo o país, para reivindicar a conclusão da votação dos destaques da PEC 300.
LOC- POMPEO DE MATTOS, do PDT do Rio Grande do Sul, também se uniu à luta dos policiais militares e membros do Corpo de Bombeiros, pela aprovação da PEC 300.
LOC- No entendimento de POMPEO DE MATTOS, todos os policiais militares vivem a mesma angústia de saber que seus salários são diferentes em cada estado, e o mesmo drama de ter que enfrentar a violência no dia-a-dia.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, chamou de infeliz a ideia, já descartada, de antecipar o recesso parlamentar por causa da Copa do Mundo de Futebol.
LOC- PAES DE LIRA observou que existem propostas importantes na pauta de votações e que os deputados devem cumprir sua missão de apreciar as matérias, como, por exemplo, a PEC 300 que, para ele, representa justiça aos policiais militares.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, defendeu um critério objetivo e transparente para a votação das emendas constitucionais no plenário da Casa.
LOC- De acordo com IVAN VALENTE, o presidente Michel Temer se comprometeu a colocar em pauta, três PECs que foram votadas em primeiro turno mas não foram concluídas, entre elas, a PEC 300.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, também pediu a votação dos destaques da PEC 300. Na sua opinião, a Casa vive um momento histórico.
LOC- DOUTOR TALMIR também pediu a aprovação da PEC 308 que trata da regulamentação da carreira dos agentes de segurança penitenciária.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São paulo, afirmou que muitos parlamentares estão defendendo a aprovação da PEC 300, mas que o colégio de líderes não decidiu pela votação da proposta. O deputado explicou que existem divergências quanto ao texto.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ defendeu ainda a aprovação da PEC 308, que cria a polícia penal. Segundo ele, essa proposta não vai gerar ônus para o poder público, já que vai apenas dar poder de polícia aos atuais agentes penitenciários.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, repercutiu artigo publicado em jornal de circulação nacional e que trata das arbitrariedades cometidas por policiais militares de São Paulo.
LOC- LUIZ COUTO rechaçou a violência dos policiais que mataram um jovem inocente no Dia das Mães. Ele ainda criticou o fato de o crime estar sendo tratado no inquérito como crime culposo, quando não há intenção de matar.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Comissão de Orçamento recebe estimativa do governo para o PAC
LOC- O governo estima que o Programa de Aceleração do Crescimento vai somar investimentos públicos de 32 bilhões de reais em 2011, conforme os valores enviados à Comissão Mista de Orçamento.
LOC- A repórter Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem mais detalhes sobre o orçamento destinado ao PAC.
Sílvia Mugnatto: O governo enviou à Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira o valor do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, para 2011, num total de 32 bilhões de reais. O valor é importante para que os parlamentares possam calcular qual poderá ser o superávit primário de 2011. O superávit é a economia de receitas de impostos para pagamento da dívida pública. É que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 permite que este superávit seja reduzido no mesmo montante do valor do PAC caso o governo precise gastar mais. A LDO define o superávit em 125,5 bilhões de reais. Também foi enviado o anexo de metas e prioridades da LDO. É que o governo apenas disse que o anexo corresponderia ao PAC, sem relacionar as obras. Mas os parlamentares questionaram a mudança. Na lista enviada, porém, existem obras que não são do PAC como explica o consultor de Orçamento da Câmara, Wellington Araújo.
Wellington Araújo: As obras que estão lá não são necessariamente as obras do PAC porque, no texto da lei ele diz que as prioridades são o PAC. Só que o que foi indicado para servir como parâmetro para construir o anexo de metas não coincide exatamente com o PAC. Tem coisas que são fora do PAC. Então é um anexo de metas normal como vinha em anos anteriores.
Sílvia Mugnatto: O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já avisou aos parlamentares que concorda com a mudança no projeto de lei da LDO para que seja reestabelecido o poder do Congresso na decisão sobre a inclusão ou não de obras irregulares no Orçamento. Em nota técnica, os consultores de Orçamento informaram que o projeto da LDO também desobriga o governo de informar que medidas está tomando para reduzir suas despesas correntes. Wellington Araújo afirma que esta informação deveria estra presente na mensagem que encaminha o Orçamento.
Wellington Araújo: Isso não significa que ele não vai tomar medidas, né? Mas que ele deixa de ter a obrigatoriedade de informar ao Legislativo quais são estas medidas que ele está tomando. E a gente sabe que, na prática, quando ele deixa de ser obrigado a informar; ele acaba tendo a liberdade, a discricionariedade, de não tomar simplesmente estas medidas.
Sílvia Mugnatto: Nesta segunda-feira, o senador Tião Viana, do PT do Acre, relator da LDO, apresentou o seu relatório preliminar. Cada parlamentar poderá apresentar cinco emendas ao anexo de metas. A prioridade de atendimento será para os projetos de infraestrutura classificados como "de grande vulto". E o valor total das emendas não poderá ultrapassar 20% do valor do anexo. As emendas deverão ser apresentadas até sexta-feira. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados avaliam indicadores positivos na área econômica
LOC- CARLOS ZARATTINI, do PT de São Paulo, comemorou a criação de mais de 305 mil postos de emprego com carteira assinada em abril. O número é quase três vezes superior ao mesmo mês do ano anterior.
LOC- De acordo com CARLOS ZARATTINI, este é o terceiro mês seguido de expansão do emprego formal. O deputado também comemorou a divulgação do resultado de um levantamento realizado pela Economática sobre empresas na América Latina.
LOC- MARCELO ALMEIDA, do PMDB do Paraná, fez um panorama sobre a evolução do Brasil nos últimos anos e o papel do Congresso Nacional nos próximos anos.
LOC- MARCELO ALMEIDA assinalou que o Brasil sofreu duas transformações importantes: a primeira por aumentar o grau de investimento interno e externo e a segunda foi trazer uma camada da sociedade para o mercado de consumo.
LOC- NILMAR RUIZ, do PR do Tocantins, defendeu a redução da carga tributária que, segundo ela, prejudica muito mais a população de baixa renda. A deputada explicou que uma pessoa que ganha um salário paga aos cofres públicos, em tributos, 54 por cento de sua renda.
LOC- NILMAR RUIZ afirmou que a redução da carga tributária é a melhor maneira de alavancar o crescimento econômico, estimulando o consumo, aumentando a produção e, por consequência, gerando mais empregos e aumentando a renda do trabalhador.
TEC- VINHETA/ TURISMO
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, alegou que tem se empenhado para aprimorar o turismo no país e ampliar o potencial do setor na geração de renda, emprego e lazer.
LOC- EDINHO BEZ registrou o lançamento pelo Congresso da Sebratur 2010, que vai discutir temas de interesse do turismo nacional como o acesso ao crédito e o planejamento estratégico do setor para receber a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Ontem foi comemorado o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia. Para VELOSO, do PMDB baiano, é inadmissível que um país como o Brasil, que avança nas áreas econômica, social e cultural, ainda conviva com atitudes de intolerância por conta da orientação sexual de cada indivíduo.
LOC- O deputado entende que é preciso reconhecer os relacionamentos homoafetivos, sob pena de relegar à marginalidade um número cada vez mais expressivo de cidadãos. Segundo VELOSO, existem hoje, no país, cerca de 20 milhões de homossexuais que vivem amedrontados por causa da violência e do preconceito.
LOC- VÍTOR PENIDO, do DEM mineiro, comemorou a criação do Lions Clube de Sabará, no último dia 11 de abril. O deputado cumprimentou a primeira diretoria que assume o compromisso de servir a comunidade.
LOC- VITAL DO RÊGO FILHO, do PMDB paraibano, prestou homenagem ao jornal O Norte, pelo transcurso dos seus 102 anos de fundação. O deputado observou que o periódico reúne em suas edições diárias, experiência e inovação constantes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, registrou a posse do desembargador Raul Araújo Filho como ministro do Superior Tribunal de Justiça no dia 12 de maio.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB, também registrou a posse de mais um cearense no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador Raul Araújo Filho.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS acredita que ao lado dos conterrâneos César Asfor Rocha e Napoleão Nunes Maia Filho, o novo ministro vai honrar a magistratura brasileira, contribuindo para moralizar o país e atender aos anseios da população.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- RONALDO CAIADO, do DEM goiano, apelou à Câmara para que conclua a regulamentação da emenda constitucional 29, que garante mais recursos à área da saúde.
LOC- RONALDO CAIADO espera ver aprovada a proposta que obriga a União a repassar 10 por cento da receita corrente bruta para a saúde. O parlamentar explicou que isso significa acrescentar 35 bilhões de reais ao setor para que seja possível atuar em áreas críticas, como o consumo de crack.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, criticou declaração da pré-candidata à presidência Dilma Rousseff que, ao lamentar o fim da CPMF, sugeriu aumentar a carga tributária para destinar mais recursos à saúde.
LOC- Para PANNUNZIO, a intenção da ex-ministra mostra a falta de sensibilidade para atender às demandas do país, como a redução das desigualdades sociais e o crescimento da economia, com a consequente melhoria da qualidade de vida.
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, lembrou as comemorações do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio. O parlamentar alertou que o número de unidades de atendimento especializado não passa de 1.500 em todo o país.
LOC- DOUTOR ROSINHA disse ainda que os estados não vêm disponibilizando para a saúde o percentual do orçamento previsto na emenda constitucional 29, que é de 17 por cento. Ele afirmou que os municípios vêm cumprindo com sua obrigação, mas poderiam receber mais auxílio se os estados fizessem a sua parte.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- Base governista elogia acordo firmado entre Brasil, Irã e Turquia
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, saudou o presidente Lula que, por meio do diálogo, intermediou acordo em que os governos iraniano e turco se comprometem a fazer uma troca de material nuclear. Pelo acordo, o Irã passará a beneficiar urânio na Turquia.
LOC- No entendimento de PEDRO WILSON, o presidente Lula mostrou ao mundo que o diálogo pela paz é possível. O deputado informou ainda que o presidente Lula participará da Cúpula União Europeia-América Latina, na Espanha, nesses dias 17 e 18 de maio.
LOC- Na visão de JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, a decisão do governo brasileiro de selar um acordo com o Irã, se posicionando contra a intransigência dos Estados Unidos e de países da Europa, representa uma vitória da política nacional em defesa da paz.
LOC- Para JOSÉ GENOÍNO, a iniciativa também coloca o Brasil como protagonista da história mundial e como parceiro confiável na intermediação de conflitos. O deputado ainda elogiou a política externa do governo, baseada, segundo ele, no debate paciente e democrático.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, pediu mais esclarecimentos ao governo federal sobre a medida provisória que autoriza o Poder Executivo a doar estoques de alimentos para assistência humanitária internacional.
LOC- Apesar de reconhecer a importância de ajudar países como Haiti, El Salvador, Angola, Moçambique e Timor Leste, entre outros, CHICO RODRIGUES observou que ainda existem bolsões de pobreza no país que enfrentam a fome e precisam do apoio do governo.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputados defendem o desmembramento de estados e municípios
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB maranhense, renovou apelo aos parlamentares para analisar, em plenário, o projeto que estabelece as diretrizes sobre a criação de municípios. Ele frisou que a matéria há anos aguarda deliberação na Casa.
LOC- PEDRO FERNANDES acredita que a emancipação de povoados em municípios, quando respeitadas as exigências da lei, contribui para otimizar a qualidade de vida e a superação das desigualdades verificadas na regiões interioranas do Brasil.
LOC- LÁZARO BOTELHO, do PP, defendeu a criação do estado do Carajás como forma de viabilizar o desenvolvimento do sul do Pará. Ele afirmou que a região, apesar de possuir grande riqueza natural, enfrenta problemas provocados pela falta de incentivos do Estado.
LOC- LÁZARO BOTELHO apontou o Tocantins como exemplo de crescimento conquistado após a revisão geopolítica de Goiás. Ele atestou que a criação do estado tocantinense gerou benefícios não só aos habitantes da região, mas também ao estado goiano que dinamizou a administração de seu território.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares pedem aprovação definitiva do projeto Ficha Limpa
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PCdoB amazonense, elogiou a rápida votação do projeto Ficha Limpa pelo plenário da Câmara. Ela espera que o Senado siga o exemplo e aprove a proposta que permite aperfeiçoar o processo eleitoral, tornando a representação popular no Congresso mais digna, reconhecida e respeitada.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN também cobrou responsabilidade dos parlamentares para que concluam a votação da PEC 300.
LOC- ÍNDIO DA COSTA, do DEM fluminense, conclamou ao Congresso para priorizar a deliberação do projeto Ficha Limpa com o objetivo de assegurar a entrada em vigor da lei nas eleições de 2010.
LOC- ÍNDIO DA COSTA argumentou que a análise de medidas provisórias pode comprometer o andamento do Ficha Limpa, que precisa contar com apreciação acelerada. Ele lembrou que mais de quatro milhões de cidadãos subscreveram o projeto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOMINGOS DUTRA informou que o diretório estadual do PT no Maranhão realizou encontro no final de março e, em votação democrática, escolheu apoiar o candidato Flávio Dino ao governo do estado.
LOC- DOMINGOS DUTRA lamenta que integrantes do PMDB e alguns dirigentes locais do PT estejam tentando mudar o resultado do encontro, atitude que, na opinião do deputado, constrange e envergonha a direção nacional do partido.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, comemorou o resultado de duas pesquisas divulgadas no fim de semana e que apontam o crescimento da pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff.
LOC- Para FÁTIMA BEZERRA, o resultado favorável mostra que a população brasileira está satisfeita com o desempenho do governo federal e quer dar continuidade às políticas implementadas pela atual gestão.
LOC- BRIZOLA NETO, do PDT do Rio de Janeiro, criticou veículos de comunicação e institutos de pesquisa que, na sua opinião, assumiram o papel de máquina de campanha de José Serra.
LOC- BRIZOLA NETO disse que o instituto distorceu os números divulgados no final de março, na primeira página do jornal, onde José Serra aparecia com 10 pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff. Na opinião do deputado, a mídia corre o risco de perder o compromisso com a ética.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Presidente aponta prioridades de votação no Plenário da Câmara
LOC- Em entrevista na manhã de hoje, o presidente da Câmara, MICHEL TEMER, antecipou as principais votações que devem ocorrer até o final do semestre no Plenário da Casa.
TEC- A repórter Keila Santana, jornalista da Rádio Câmara, acompanhou a entrevista e tem mais informações.
Keila Santana: O presidente da Câmara disse que a prioridade até o fim do semestre na Casa é limpar a pauta de votações do plenário, trancada por 10 medidas provisórias vencidas. Segundo Michel Temer, há projetos importantes também na fila de espera, como o projeto que permite o acesso à internet banda larga para os alunos de escolas públicas, universalizando o serviço até 2013.
Michel Temer: Primeiro vamos nos dedicar à medidas provisórias. São 10 MP´s e é preciso destrancar essa pauta, a prioridade será a votação das medidas provisórias. Banda Larga já começou a votação, é um projeto muito importante para o país, esse projeto terá sequência agora.
Keila Santana: Michel Temer foi indicado oficialmente pelo PMDB para ser o vice na chapa da pré-candidata à presidência da república, Dilma Rousseff, do PT, mas disse que a campanha eleitoral não vai prejudicar os trabalhos na Câmara. Temer afirma que é possível conciliar a agenda política com a parlamentar.
Michel Temer: Acho que sim, primeiro porque a campanha só vai começar efetivamente depois de 12 de junho, quando nós já estivermos praticamente em recesso. Segundo ponto, nos meses de agosto e setembro diminuem sensivelmente os trabalhos da Câmara dos Deputados.
Keila Santana: E sobre a possibilidade do Senado modificar e retornar para a Câmara o projeto do Ficha Limpa e o reajuste de 7,7 por cento nas aposentadorias acima de um salário mínimo, o presidente Michel Temer disse que vai organizar um cronograma que permita a celeridade na conclusão das propostas antes do recesso.
Michel Temer: Se houver modificação vai voltar para e cá e vamos dar o processamento que demos na primeira vez. No caso do Ficha Limpa nós cumprimos o calendário. Voltando para cá nós vamos estabelecer um calendário.
Keila Santana: O presidente da Câmara viaja nesta terça-feira para Nova Iorque, onde faz palestra sobre o Futuro Político do Brasil no Conselho das Américas, junto com outras autoridades. De Brasília, Keila Santana.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os deputados iniciaram, no final da tarde de hoje, a discussão sobre as 10 medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário.
LOC- A primeira MP em análise concede incentivos fiscais à indústria petrolífera das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste; cria o Programa um Computador por Aluno; e destina uma fonte adicional de recursos ao Fundo da Marinha Mercante.
LOC- A matéria já havia sido votada na Câmara, mas voltou do Senado com alterações, o que provoca a necessidade de uma nova análise pelos deputados.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ ENCERRAMENTO.....