Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Seminário vai debater universalização da Internet de banda larga
LOC- Câmara estuda punição para a venda de combustível adulterado
LOC- Confederação organiza nova marcha a Brasília pelos municípios
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Organizada há 13 anos pela Confederação Nacional dos Municípios, a nova marcha a Brasília de prefeitos e vice-prefeitos deve reunir quatro mil representantes das cidades durante esta semana.
LOC- Saiba detalhes sobre a movimentação dos gestores municipais na reportagem de José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Prefeitos ou vice-prefeitos de cerca de 4 mil municípios de todo o país vêm a Brasília, nesta semana, para defender a regulamentação dos investimentos públicos na saúde e a redistribuição equitativa dos recursos da exploração do petróleo. A "13ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios" é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios e acontece entre terça e quinta-feira. Os prefeitos programaram um debate com os pré-candidatos à presidência da República e uma intensa mobilização no Congresso Nacional. Os deputados serão pressionados a concluir a votação do projeto de lei complementar (PLP 306/08) que regulamenta a chamada "Emenda 29". Promulgada no ano 2000, a emenda definiu os percentuais mínimos de receita que União, estados e municípios devem aplicar em saúde. A votação do projeto está parada na Câmara desde 2008 por causa da polêmica em torno da criação da Contribuição Social para a Saúde, a CSS, que substituiria a extinta CPMF. O presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, reclama que a demora na aprovação do projeto tira 25 bilhões de reais da saúde por ano.
Paulo Ziulkoski: A União está gastando em torno de 5,5% em saúde no Brasil, enquanto os municípios estão gastando 22% e muitos dos estados não cumprem os 12%. Não se justifica a Câmara, há três anos, estar com esse debate da regulamentação da Emenda (29). É uma transgressão à Constituição. Enquanto isso, a saúde brasileira está na situação que todo mundo sabe. Não há vontade, diga-se de passagem, da base do governo nem da oposição. Setores da oposição estão bloqueando a votação e, com isso, perpetuando essa injustiça na questão da saúde brasileira. Quanto a isso, nós vamos bater forte na marcha. É hora de decidir isso de uma maneira definitiva.
José Carlos Oliveira: A Confederação Nacional dos Municípios também quer o fim da votação de outros dois projetos já aprovados na Câmara, mas ainda em análise no Senado. Um deles (PL 7709/07) aumenta a eficácia dos procedimentos licitatórios e o outro (PL 5938/09) prevê novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Mesmo sem o apoio dos prefeitos fluminenses, Ziulkoski disse que a confederação defende maior "justiça fiscal" por meio da redistribuição dos recursos com base nos critérios dos Fundos de Participação de Estados e Municípios.
Paulo Ziulkoski: Pela nossa proposta, que está lá no Senado, 90 municípios do Rio de Janeiro ganham com a nossa proposta e só dois perdem. Nós não estamos mexendo em royalties, estamos mexendo na (participação) especial. Então, eu não vejo porque não prospera. É a eleição que está contaminando tudo.
José Carlos Oliveira: A confederação ainda aproveita a marcha para divulgar o Índice de Responsabilidade Social, Fiscal e de Gestão dos 5.563 municípios brasileiros. São José do Hortêncio, no Rio Grande do Sul, e Bom Jesus da Penha, em Minas Gerais, lideram a lista de cidades mais bem administradas do país. Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, é a primeira entre as capitais. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EMÍLIA FERNANDES, do PT do Rio Grande do Sul, propôs um debate sobre o processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil.
LOC- EMÍLIA FERNANDES citou a trajetória do país desde a época da escravidão até os dias atuais e, na sua opinião, o país se enfraqueceu muitas vezes porque nunca estabeleceu políticas de curto, médio e longo prazos.
LOC- JACKSON BARRETO, do PMDB de Sergipe, denunciou a irresponsabilidade de vários jornalistas do estado, que registraram na imprensa local que ele teria votado contra os aposentados e pelo fim do décimo terceiro salário, matéria que nem se quer foi apreciada pela Casa.
LOC- Para JACKSON BARRETO, é preciso combater a irresponsabilidade de setores da imprensa e de alguns jornalistas, principalmente aqueles que não têm responsabilidade com a função que exercem.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, informou que, no dia 27 de maio, entra em vigor a lei que obriga os três poderes e os três níveis de governo a publicarem em tempo real na internet todos os contratos e pagamentos realizados no âmbito da administração pública.
LOC- Para RODRIGO ROLLEMBERG, a lei representa um avanço para garantir a transparência das contas públicas, aumentando, assim, o controle social sobre os recursos e o combate à corrupção no país.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, saudou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, OAB, sindicatos e demais entidades pela mobilização social e popular que culminou com a aprovação do Projeto Ficha Limpa.
LOC- Para FÁTIMA BEZERRA, a aprovação da proposta demonstrou a força da sociedade quando organizada. Segundo a deputada, é preciso que a próxima Legislatura realize uma uma profunda reforma político-eleitoral.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, comunicou que a Baixada Fluminense realizará, até o dia 23, uma série de eventos culturais e esportivos.
LOC- De acordo com SIMÃO SESSIM, em Nova Iguaçu acontecerá o Circuito Mix de Esquetes e a quinta edição do festival de teatro.
LOC- ALBERTO FRAGA, do DEM do Distrito Federal, rechaçou notícia divulgada pela imprensa de que queria impor uma censura prévia ao filme Tropa de Elite 2. O que ele voltou a pedir é a mudança de nome de um dos personagens fictícios, que é deputado federal e leva o mesmo sobrenome Fraga.
LOC- ALBERTO FRAGA exigiu respeito com seu nome público que, segundo sustentou o parlamentar, nunca esteve envolvido em escândalos de corrupção ou denúncias de qualquer natureza.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- FRANCISCO ROSSI, do PMDB paulista, discorreu sobre a expansão do crime de pedofilia no Brasil e o que a sociedade e o poder público podem fazer para enfrentá-lo. O deputado registrou a realização da Primeira Semana de Combate à Pedofilia do município de Osasco.
LOC- Na avaliação de FRANCISCO ROSSI, a informação é a principal arma de que tanto adultos como crianças dispõem para enfrentar o avanço dessa prática no país. Ele elogiou a atuação da CPI da Pedofilia e defendeu a prisão perpétua dos criminosos como única punição capaz de afastar de fato o risco da reincidência.
LOC- No entendimento de ARNALDO VIANNA, do PDT fluminense, o Brasil precisa avançar no cumprimento da legislação ambiental para evitar que acidentes, como o derramamento de óleo que ocorreu no Golfo do México, aconteçam no país.
LOC- Amanhã é o Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. ARNALDO VIANNA ressaltou a importância da criação de uma rede integrada de proteção e defesa dos direitos da criança.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- ANDREIA ZITO, do PSDB, lamentou que as Unidades de Polícia Pacificadora beneficiem apenas a capital do Rio de Janeiro, e segundo ela são insuficientes na Baixada Fluminense.
LOC- Após ter reclamado que facções têm se refugiado na Baixada Fluminense e Duque de Caxias, ANDREIA ZITO, informou que a Polícia MIlitar tem realizado trabalho de segurança nas localidades.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, fez um apelo à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba para nomear todos os aprovados no último concurso da Polícia Civil.
LOC- De acordo com LUIZ COUTO, o concurso foi realizado há mais de dois anos e até hoje o resultado não foi publicado. O deputado advertiu que a segurança pública da Paraíba está precária por falta de policiamento, e que segundo ele, todo o final de semana, ocorre um grande número de assassinatos.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- Seminário vai debater universalização da Internet de banda larga
LOC- A Câmara vai realizar seminário para debater o Plano Nacional de Banda Larga, do governo federal, que pretende ampliar o acesso à Internet para 35 milhões de residências até 2014.
LOC- Saiba detalhes sobre a proposta na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou requerimento do deputado Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, presidente da comissão, para realizar um seminário sobre a universalização do acesso ao uso da banda larga na internet. Este mês, o governo anunciou o Plano Nacional de Banda Larga que pretende atingir 35 milhões de domicílios até 2014. Eunício Oliveira afirma que o acesso à internet rápida é fundamental para que as classes de menor renda sejam incluídas socialmente.
Eunício Oliveira: No nosso tempo, a gente tinha que pesquisar da Delta Larousse. Hoje, você abre o computador, digita uma tecla e aparece o resultado daquela consulta. Se as pessoas não puderem acessar, não tiverem conhecimento para fazer o acesso, elas terão imensa dificuldade.
Sílvia Mugnatto: O plano anunciado pelo governo vai se apoiar firmemente no sistema estatal a partir da Telebrás para oferecer um serviço de, no máximo, 35 reais por mês. Hoje, o custo médio é de 50 reais e apenas 21% dos domicílios têm acesso. Para Eunício Oliveira, que foi ministro das Comunicações, o plano é tímido, mas deve ser apoiado.
Eunício Oliveira: O programa, para o tamanho dos recursos que existem no Fust, ele é tímido. Mas é um passo. Eu não posso ficar só na posição de crítico. Eu estou na posição de vanguarda para que ele aconteça. Eu acho que isso vai gerar uma conscientização de todo o governo, das empresas estatais, das escolas públicas e privadas... Isso vai dar um incentivo, vai abrir um processo de competição no país. Vai fazer com que as teles também barateiem o seu custo para que as pessoas de classe intermediária possam ter acesso.
Sílvia Mugnatto: O Fust, referido pelo deputado, é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Ele foi criado em 2000 e é formado por 1% da receita das empresas do setor. O seu objetivo é ampliar o acesso da população à telefonia e à internet. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- Na avaliação de ARLINDO CHINAGLIA, do PT de São Paulo, o acordo do Brasil com o Irã é de vital importância para a paz mundial. Pelo o acordo, o Irã deve enviar 1.200 quilos de urânio de baixo enriquecimento para a Turquia em troca de um combustível para um reator nuclear a ser usado em pesquisas médicas.
LOC- ARLINDO CHINAGLIA disse ainda que o acordo vai permitir uma nova relação de exportação com outros países, já que segundo o parlamentar, o índice de exportação entre o Brasil e os Estados Unidos caiu de 26 para 14 por cento.
LOC- CAMILO COLA, do PMDB do Espírito Santo, lembrou ter participado da campanha da Itália com a tomada do Monte Castello em 1943, ao final da Segunda Guerra Mundial.
LOC- CAMILO COLA recordou ainda que em 1944, por duas oportunidades a tropa brasileira não conseguiu tomar a posição dos alemães, ficando em seguida seu regimento na reserva quando da tomada de Montese, onde aconteceram grandes perdas nas tropas brasileiras.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- Para ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, a desapropriação da Fazenda Santa Elina chegou com 15 anos de atraso. Ele lembrou que em 1995 um conflito envolvendo a propriedade rural, na região de Corumbiara, deixou pelo menos 11 pessoas mortas.
LOC- Segundo ERNANDES AMORIM, hoje a fazenda não tem mais famílias assentadas e é uma propriedade considerada de alta produtividade.
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, divulgou a realização da Festa Nacional da Maçã, promovida no último sábado, no município de São Joaquim.
LOC- Criada para estimular a comercialização da fruta no estado, a Festa da Maçã, segundo EDINHO BEZ, transformou-se em um dos maiores eventos da cidade catarinense.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Câmara estuda punição para a venda de combustível adulterado
LOC- Duas comissões da Câmara já aprovaram o projeto que amplia as penas para quem comercializar combustível adulterado. A matéria será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
LOC- A repórter Verônica Lima, jornalista da Rádio Câmara, tem mais informações sobre a proposta.
Verônica Lima: Quem vende combustível adulterado estará sujeito a penas mais duras. Isso é o que prevê o projeto [PL 4251/08] aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. As sanções mais severas poderão ser aplicadas também a quem descumprir outras regras relativas ao abastecimento de combustíveis, como a adoção de normas de segurança. Entre as mudanças, está a que impede, por cinco anos, a atividade de pessoa jurídica que tiver sua autorização revogada ou o registro cancelado. Segundo explica o relator, deputado Sílvio Lopes, do PSDB do Rio de Janeiro, a punição alcança também os responsáveis legais e os administradores da empresa.
Sílvio Lopes: Eles vão ficar no mínimo impedidos durante cinco anos. Ele, o pai ou qualquer um que faça parte, sendo filho, cunhado, parente, essas quadrilhas que são organizadas para tentar fraudar os combustíveis. Eu acho que isso foi um avanço e temos que continuar a perseguir essas pessoas que tentam ludibriar a lei.
Verônica Lima: Para a coordenadora institucional da ProTeste, Marinês Dolci, a medida é válida, mas deve vir acompanhada de um aumento na capacidade de fiscalização.
Marinês Dolci: Ao endurecer esses procedimentos, as normas, tornar mais rígido, logicamente que vai se repensar se vale a pena infringir ou não. Agora, o importante é que realmente possa ter aí uma legislação mais rígida, mas, em contrapartida, nós temos também que ter uma fiscalização eficiente. (...) Se altera a lei, não tem contingente de fiscais que possam proceder a fiscalização, logicamente que instituir penas mais severas não vai resolver o problema.
Verônica Lima: Marinês Dolci afirma que a adulteração de combustíveis pode causar até mesmo danos ambientais, em virtude da utilização fora dos parâmetros. Além de poder danificar os automóveis. Para se proteger, ela recomenda que, antes de abastecer, o motorista consulte os órgãos de defesa de consumidor para saber se há denúncias contra o estabelecimento. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e segue agora para a de Constituição e Justiça. De Brasília, Verônica Lima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS de São Paulo, considerou uma bravata eleitoral o anúncio feito pelo governo federal de que serão criados dois milhões de empregos este ano.
LOC- Segundo ARNALDO JARDIM, por falta de oportunidades e qualificação, trabalhadores veem fechadas oportunidades de trabalho regular, já que não conseguem se qualificar adequadamente.
LOC- CHICO LOPES, PC do B cearense, considerou louvável iniciativa do Governo Federal de regulamentar as tarifas cobradas nas operações envolvendo cartão de crédito, uma vez que lideram as reclamações nos Procons, principalmente no que diz respeito às altas taxas de juros praticadas.
LOC- Ao lembrar que atualmente há 581,4 milhões de cartões circulando no País, CHICO LOPES destacou que estudo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça identificou diversos abusos por parte dos bancos que oferecem cartões a seus clientes.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, destacou anúncio de medidas de incentivo à exportação feito pelos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, e do BNDES, a desoneração para as pequenas e microempresas.
LOC- Com a nova regra disse VIGNATTI, empresas poderão faturar até 5,6 milhões de reais, desde que parte seja destinada à exportação. Outra medida adotada para o setor exportador altera as regras para o pagamento de créditos.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, cumprimentou os Parlamentares pela aprovação dos 7,7 por cento de aumento para os aposentados e o fim do fator previdenciário.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ informou que durante reunião com vários senadores, recebeu a garantia de que irão resolver o fim do fator previdenciário.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Em comemoração ao Dia da Enfermagem, celebrado no dia 12 de maio, PAES LANDIM, do PTB do Piauí, homenageou a enfermeira Maíra Savina Marques de Sousa, que a seu ver, é um exemplo a todos os profissionais da categoria.
LOC- PAES LANDIM destacou ainda a importância da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por registrar, no entendimento do parlamentar, um papel histórico-social no desenvolvimento da profissão no Brasil.
LOC- MAJOR FÁBIO, do DEM da Paraíba, disse que o país vive uma epidemia de crack. Segundo estatísticas, um milhão de jovens com menos de 30 anos consomem a droga, além de crianças e adolescentes.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, fez um apelo ao governo federal para disponibilizar recursos para a cidade de Boa Vista que, segundo ele, está submersa devido as fortes chuvas do último final de semana.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA alertou ainda que o número de casos de dengue e malária aumentou drasticamente, devido a falta de infraestrutura em várias cidades roraimenses.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- MARCELO TEIXEIRA, do PR Ceará, registrou o Jubileu de Prata de Ordenação Episcopal de Dom Benedito Francisco Albuquerque, Bispo Emérito da cidade de Itapipoca, comemorados no último dia primeiro de maio.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....