Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Audiência vai debater resultados da Conferência de Comunicação
LOC- CCJ analisa garantia de exame de vista e audição para estudantes
LOC- Relator de CPI aponta medidas para reduzir criminalidade no país
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Na condição de relator da CPI da Violência Urbana, PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, destacou algumas medidas de redução da criminalidade no país.
LOC- Os principais pontos defendidos por PAULO PIMENTA são a mudança do sistema carcerário, já que segundo ele, 70 por cento dos presos são reincidentes, e a criação de um policiamento de fronteira no Brasil pois, como lembrou o deputado, todas as armas vêm de fora.
LOC- LUIZ COUTO, do PT, solidarizou-se com o secretário de Segurança da Paraíba, Gustavo Gominho, que, segundo o deputado, vem recebendo ameaças de morte por grupos de extermínio dentro da própria polícia. De acordo com o parlamentar, o secretário iniciou uma investigação para descobrir os envolvidos nesses grupos.
LOC- Na opinião de LUIZ COUTO, embora a pena de morte seja proibida pela Constituição Federal, a prática existe, especialmente nos grandes centros, onde jovens que desejam sair do narcotráfico ou descumprem normas das organizações criminosas são sumariamente executados.
LOC- ALBERTO FRAGA, do DEM do Distrito Federal, criticou os responsáveis pelo filme “Tropa de Elite 2” por usar o nome Fraga para um dos personagens. De acordo com matéria publicada na Folha de São Paulo e citada pelo parlamentar, o personagem é deputado federal e ligado a milícias armadas do Rio de Janeiro.
LOC- ALBERTO FRAGA ressaltou que, mesmo que o personagem seja fictício, o sobrenome Fraga não é muito comum e, atualmente, só há um deputado federal com esse sobrenome. O parlamentar disse que vai tomar medidas judiciais.
LOC- MÁRCIO REINALDO MOREIRA, do PP, parabenizou a Polícia Militar de Minas Gerais e o governo estadual por criar programas preventivos de combate à criminalidade no município de São Francisco.
LOC- Segundo MÁRCIO REINALDO MOREIRA, a cidade de São Francisco, que tem mais de 60 mil habitantes, chegou a ter 110 crimes por ano. O deputado ressaltou que, em 2009, o índice de criminalidade reduziu 80 por cento em relação a 2007.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- CHICO LOPES, do PC do B do Ceará, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que não acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil pela revisão da Lei da Anistia. Na opinião do deputado, a decisão deixou impunes os agentes do governo militar que torturam e assassinaram presos políticos.
LOC- CHICO LOPES afirmou que o STF, em muitas ocasiões, toma decisões com enfoque político e até ideológico. De acordo com o parlamentar, a decisão em relação à Lei da Anistia está repercutindo mal no exterior, sobretudo nas organizações de defesa dos direitos humanos.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, cobrou da Câmara celeridade na apreciação das propostas que tratam de estabelecer parâmetros para a remuneração de advogados e defensores públicos.
LOC- Para MAURO BENEVIDES, o Parlamento deve garantir um salário digno, que estimule um desempenho ainda mais eficaz das duas categorias e que seja compatível com a relevância dos serviços prestados ao país.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC– EDINHO BEZ, do PMDB de Santa Catarina, espera que haja um equilíbrio entre as propostas de conservação ambiental e de produção agrícola no novo Código Florestal Brasileiro.
LOC- A preocupação excessiva com a preservação do meio ambiente, na avaliação de EDINHO BEZ, não pode prejudicar um setor que tem sido responsável pelo superávit na balança comercial brasileira.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- Plenário vai analisar obrigação de instalar câmeras em ônibus
LOC- Rejeitado pela Comissão de Viação e Transporte mas aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, texto em análise na Câmara determina a instalação de câmeras de vídeo e aparelhos de localização nos ônibus de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros.
LOC- Saiba detalhes sobre as polêmicas da proposta na reportagem de José Carlos Oliveira, jornalista da Rádio Câmara.
José Carlos Oliveira: Está em fase final de tramitação na Câmara o projeto de lei que obriga a instalação de câmeras de vídeo e aparelhos de GPS nos ônibus intermunicipais e interestaduais. De acordo com o texto, as fitas gravadas nos ônibus deverão ficar arquivadas por dois anos. A empresa que descumprir a medida pagará multa de mil e quinhentos reais por veículo e, em caso de reincidência, até poderá sofrer a cassação da linha explorada. Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Geraldo Pudim, do PR fluminense, disse que a medida vai beneficiar tanto os passageiros quanto as empresas de ônibus.
Geraldo Pudim: Os gastos são insignificantes diante do benefício que a medida traz. Eu tenho certeza de que isso vai diminuir, sobremaneira, os seguros que são pagos pelas empresas, porque uma coisa vai compensar a outra. Se hoje você paga um seguro por não ter essas câmeras de filmagem e um GPS, evidentemente as empresas vão ter um seguro mais acessível. Aos usuários, se dará mais segurança. Todo mundo sai ganhando: sai ganhando o usuário, sai ganhando a empresa e sai ganhando a sociedade.
José Carlos Oliveira: As empresas fluminenses já adotaram essa medida voluntariamente, com os objetivos de coibir assaltos e de auxiliar as investigações policiais. Atualmente, 60% da frota que circula na região metropolitana do Rio têm câmeras de vídeo e 30% contam com GPS. A relações públicas da Federação das Empresas de Ônibus do Estado do Rio de Janeiro, Suzy Balloussier, ressalta que a maior preocupação dos empresários não é reduzir o valor do seguro, mas garantir segurança e confiança ao passageiro.
Suzy Balloussier: Não sei a realidade do restante do país, mas aqui no Rio de Janeiro, não é nem questão de tornar o seguro mais barato e mais acessível porque é impossível e inviável para as empresas de ônibus do estado do Rio de Janeiro fazer qualquer tipo de seguro. A taxa de sinistro, principalmente em função de incêndios e depredações, é tão grande que não se sustenta fazer o seguro. A franquia é alta demais. Na realidade, as empresas entendem a instalação de câmeras como um serviço que elas prestam ao usuário. Não vai implicar em nenhuma compensação financeira, mas é algo que a gente entende como necessário.
José Carlos Oliveira: A matéria tramita na Câmara na forma de dois projetos de lei e de um substitutivo oferecido pela Comissão de Segurança Publica. A Comissão de Viação e Transporte rejeitou os três textos, mas a Comissão de Constituição e Justiça os aprovou. A palavra final caberá ao Plenário da Câmara. Se o texto for aprovado, seguirá para a tramitação no Senado. De Brasília, José Carlos Oliveira.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB, fez um apelo ao Ministério dos Transportes para desbloquear a BR 174, que liga as cidades de Manaus à Boa Vista, durante todo o período de inverno.
LOC- Segundo ÉDIO LOPES explicou, a rodovia, que passa dentro da reserva indígena Waimiri-Atroari, foi bloqueada por causa de interesses do grupo étnico.
LOC– FERNANDO GONÇALVES, do PTB, cobrou das autoridades do Rio de Janeiro providências urgentes no sentido de atender as reivindicações dos moradores da Vila Vera Cruz.
LOC– Segundo FERNANDO GONÇALVES, a população da Vila Vera Cruz, localizada no vale do rio Santana, sofre com a falta de asfalto nas ruas, transporte coletivo e serviços de telefonia. A falta de infraestrutura, disse o parlamentar, condena a comunidade ao isolamento especialmente nos períodos de chuva.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- FLÁVIO DINO, do PC do B do Maranhão, louvou a decisão do plenário da Câmara de aprovar o reajuste de 7,7 por cento para os aposentados.
LOC- O impacto orçamentário para a União será da ordem de 500 milhões de reais, afirmou FLÁVIO DINO. No entanto, o deputado avaliou que será plenamente suportável para os cofres públicos.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- CCJ analisa garantia de exame de vista e audição para estudantes
LOC- Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisam projeto que garante, aos estudantes que ingressam no ensino fundamental, exames auditivo e oftalmológico.
LOC- Após a votação pelos deputados, o projeto segue diretamente para o Senado, caso seja aprovado na CCJ.
LOC- Saiba detalhes sobre a proposta na reportagem de Idhelene Macedo, jornalista da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: Todo aluno que ingressar no ensino fundamental terá garantido o direito a fazer exames auditivo e oftalmológico. A medida prevista no projeto (PL 786/07) apresentado em 2007 pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM/SP) obriga o Poder Público a oferecer os exames e tem o objetivo de melhorar o desempenho escolar. O projeto já chegou à Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para análise no Senado. O texto aprovado em duas comissões da Câmara inclui emenda que permite convênios do Ministério da Saúde com estados e municípios e faculta ao aluno realizar o exame com o profissional de sua livre escolha. Relator na Comissão de Seguridade Social, o deputado Manato (PDT/ES) explicou que os recursos serão concedidos pelo Ministério da Saúde e cada escola decide se faz ou não convênio com clínicas particulares.
Manato: Logicamente que vamos dar oportunidade àquelas pessoas que, por livre e espontânea vontade, querem ir a um médico particular. Nós vamos aceitar também esse exame feito pela iniciativa privada. Mas o objetivo é atender a grande maioria para diminuir a evasão escolar e dar melhor qualidade de vida aos alunos.
Idhelene Macedo: Especialistas apoiam o projeto e confirmam a importância dos exames. O presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia destacou que a boa visão é fundamental para o aprendizado porque influencia diretamente na concentração da criança. Segundo Paulo Augusto de Arruda Melo a entidade já participou de alguns projetos em escolas e constatou que cerca de 20% dos estudantes acabam sendo triados para uma consulta oftalmológica. Desse total, 10% necessitam de correção óptica. Ele observa que muitos problemas na visão podem ser corrigidos se tratados precocemente e a prevenção é o melhor caminho. Paulo Augusto Melo dá dicas para verificar se a criança está precisando do atendimento de um profissional.
Paulo Augusto Melo: Oclui um dos olhos. Se a criança ficar muito irritada e isso é constante, é sinal que o olho que está aberto tem baixa visão, por exemplo. É uma forma prática que a mamãe pode fazer em casa. Há também alguns sinais que a criança pode demosntrar, se aproximando muito da televisão, enfim, existem várias formas em que a medida da acuidade visual pode ser feita precocemente.
Idhelene Macedo: O otorrinonaringologista do Hospital Anchieta, em Brasília, Luciano de Freitas Rodrigues alerta para os problemas auditivos que podem aparecer na idade pré-escolar, que muitas vezes passam despercebidos.
Luciano de freitas Rodrigues: O que acontece muito hoje em dia é já pegar quando a criança começa mal. Eu tenho muitos pacientes que a professora fala assim, olha, a criança está indo mal na escola, não está tendo a atenção necessária, está sentando lá na frente, mas mesmo assim não está consguindo seguir bem a aula. Uma das coisas que a gente tem de procurar é se esta criança ouve bem ou não. Então, hoje, acontece muito assim, mas o ideal seria acontecer o contrário. Você faz o exame e a pessoa já entra na escola com uma audição já reconhecidamente boa.
Idhelene Macedo: O especialista Luciano de Freitas dá um conselho principalmente aos jovens usuários de aparelhos eletrônicos com fones que se encaixam diretamente no canal auditivo. De acordo com ele, o volume deve ser de moderado para baixo porque lesões causadas por excesso de ruído são irreversíveis, uma vez que destroem células nervosas. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No entendimento de AUGUSTO CARVALHO, do PPS, a pasta da saúde é uma das mais difíceis de um governo em razão do subfinanciamento e da universalização de serviços.
LOC- AUGUSTO CARVALHO enfatizou que todas as cidades sofrem com a precarização dos serviços de saúde. Para o parlamentar, é preciso ampliar os serviços e melhorar a gestão administrativa, além de fazer uma parceria com a iniciativa privada.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT, participou da inauguração de uma escola de tempo integral no município maranhense de Porto Franco, realizada no último sábado. Ele destacou que a unidade vai beneficiar os bairros de Entroncamento, Vila Cibrazem e São Francisco.
LOC- DOMINGOS DUTRA propagou que a escola possui instalações modernas com biblioteca, auditório, quadra de esporte, refeitório e área verde. Ele frisou que 150 crianças carentes do município de Porto Franco vão contar com alimentação e acompanhamento especializado em tempo integral.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, registrou a celebração de convênio entre o Ministério da Cultura, a Fundação Darci Ribeiro e a Universidade de Brasília, visando a construção do Memorial Darci Ribeiro, que atualmente está no Rio de Janeiro e será instalado no campus da UnB.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG explicou que o novo espaço, construído em formato misto de oca indígena e nave espacial, vai abrigar todo o acervo do antropólogo brasileiro, superior a 30 mil volumes, além de documentos e obras de arte, como quadros de Cândido Portinari.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT gaúcho, destacou os avanços que, segundo o deputado, foram obtidos pelo Brasil no que diz respeito ao combate à fome e às desigualdades sociais.
LOC- FERNANDO MARRONI afirmou que a atual crise pela qual passam os países da Europa é resultado de uma escolha equivocada de modelo econômico. Para o parlamentar, o Brasil escolheu um caminho diferente, alternativo ao neoliberalismo e por isso não foi atingido pela crise internacional.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- Audiência vai debater resultados da Conferência de Comunicação
LOC- As mais de 500 recomendações aprovadas na primeira Conferência Nacional de Comunicação serão debatidas em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
LOC- Saiba mais na reportagem de Daniele Lessa, jornalista da Rádio Câmara.
Daniele Lessa: O controle social da mídia, a criação de um Conselho Federal de Jornalismo e um novo marco regulatório para rádio e TV são alguns dos temas polêmicos que serão discutidos em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia. A comissão aprovou requerimento da deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, que solicitou audiência para discutir os resultados da Primeira Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009. A deputada destaca que esses temas precisam entrar com mais intensidade na agenda do Congresso.
Luiza Erundina: Pra que aquilo que vai depender do Poder Legislativo em termos de marco legal e as mudanças que muitas das propostas aprovadas na Conferência vão exigir, já havia necessidade de uma profunda e ampla mudança no marco legal das comunicações no país, a partir dessas novas tecnologias, a convergência tecnológica, e mais agora depois dos resultados da Primeira Conferência de Comunicação.
Daniele Lessa: A conferência aprovou mais de 500 recomendações, entre elas a a proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalismo e a volta de exigência de diploma para jornalistas. O estabelecimento de mecanismos de fiscalização com controle social da atuação das emissoras de rádio e televisão do país foi uma das propostas aprovadas na Conferência, e é um dos temas mais polêmicos em debate na mídia atualmente. Na última semana, o líder do governo, Cândido Vaccarezza, defendeu a criação de um órgão de autorregulamentação para a imprensa nos moldes do CONAR, que regulamenta a propaganda.
Cândido Vacarezza: Principalmente no período eleitoral, o fato de existir uma autorregulamentação da própria imprensa, da mídia, você impede que haja partidarização ou coberturas dirigidas, principalmente quando o processo é muito polarizado como esse que estamos vivendo.
Daniele Lessa: Os órgãos privados de imprensa representados pela ABERT, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e televisão, se recusaram a participar da Conferência em dezembro, alegando que controle social significa censura. Na semana passada, a Câmara sediou a 5ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, onde a ABERT fez a proposta de que os candidatos a presidência firmem um compromisso a favor da liberdade de imprensa e do direito à informação. A data da audiência ainda não foi marcada. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- CLÁUDIO CAJADO, do DEM da Bahia, saudou a comitiva integrada por cinco deputados da Assembleia Nacional da Coréia do Sul, que está em visita ao Parlamento brasileiro, com o objetivo de estreitar o relacionamento entre o Poder Legislativo dos dois países.
LOC- Na avaliação de CLÁUDIO CAJADO, foi o investimento substancial em educação feito pelo governo sul-coreano que tornou o país um dos polos mundiais em tecnologia da informação. O deputado disse esperar que as relações entre Brasil e Coréia do Sul sejam estreitadas também pelos respectivos governos.
LOC- NILSON MOURÃO, do PT do Acre, defendeu a viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará ao Irã, e disse que as relações diplomáticas entre os dois países são antigas. O deputado afirmou que o governo brasileiro vai celebrar acordos com o país do Oriente Médio em áreas como a petrolífera e a indústria naval.
LOC- NILSON MOURÃO criticou o que classificou como pressão da imprensa de vários países, questionando a ida do presidente ao Irã. Para o deputado, a política externa brasileira tem que se pautar pela independência e pelas relações com estados soberanos.
LOC- Termina aqui o Jornal Câmara dos Deputados. Ouça agora as notícias do Tribunal de Contas da União.
TEC- MINUTO DO TCU.....
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....