Rádio Câmara

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Parlamentares alertam população jovem sobre o perigo das drogas (20'06")

27/04/2010 - 19h40

  • Parlamentares alertam população jovem sobre o perigo das drogas (20'06")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Parlamentares alertam população jovem sobre o perigo das drogas
LOC- Aposentados pressionam congressistas por reajuste de benefícios
LOC- Deputados voltam a cobrar retorno da PEC 300 à pauta de votações
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, criticou os líderes partidários da Casa por interromperem a apreciação da PEC 300, proposta que institui o piso salarial nacional para os bombeiros e policiais militares.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO informou que vai recolher assinaturas dos parlamentares para pedir uma posição oficial da Presidência da Câmara sobre a votação da proposta.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, informou que se o governo não desbloquear a votação da PEC 300, a oposição vai continuar em obstrução até que a matéria volte à ordem do dia.
LOC- PAES DE LIRA justificou que a matéria, em pleno processo de votação, já aprovada em primeiro turno, foi retirada indevidamente da pauta ferindo a ordem constitucional.
LOC- MAJOR FÁBIO, do DEM da Paraíba, também pediu o apoio dos parlamentares para concluírem a votação da PEC 300.
LOC- MAJOR FÁBIO observou que a aprovação da proposta é uma luta antiga dos policiais que, segundo ele, são importantes agentes de combate ao consumo de crack no Brasil.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB paulista, voltou a cobrar a votação da PEC 300 e da PEC 308, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ apelou ainda para que a Casa vote o projeto que reduz a jornada de trabalho da enfermagem e da PEC 270, que trata da integralidade e da paridade para os aposentados por invalidez.
LOC- Já o deputado GERALDO MAGELA, do PT do Distrito Federal, pediu a inclusão na pauta de votações da PEC 215, que possibilita aos militares o exercício de outras atividades, como já acontece com professores e médicos.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, apoiou a declaração do presidente Lula de que é preciso fazer uma reforma política, com leis eleitorais claras, de modo a reduzir as contradições das decisões judiciais.
LOC- JOSÉ GENOÍNO argumentou que a democracia brasileira requer um novo arranjo institucional, onde as relações entre os três poderes se deem de modo complementar, sem a supremacia do Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo.
LOC- DOMINGOS DUTRA, do PT do Maranhão, parabenizou o Conselho Nacional de Justiça por determinar a aposentadoria compulsória, pena máxima prevista na Constituição, da juíza Clarice Maria de Andrade, da cidade de Abaetetuba, no Pará.
LOC- Segundo DOMINGOS DUTRA explicou, a juíza foi responsável por mandar prender uma menor de idade com outros 23 presos em uma cela, em 2007. Ainda de acordo com ele, durante o tempo em que ficou presa, a menor foi violentada pelos outros presos.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB, manifestou apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público de Brasília que tem por objetivo anular a lei que revisou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal.
LOC- Para RODRIGO ROLLEMBERG, o Plano Diretor, como foi aprovado, pode causar diversas agressões contra a cidade. Ele observou que as recomendações dos órgãos de planejamento, ambiental e de arquitetura foram descumpridas na elaboração do plano.
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSDB do Rio Grande do Norte, registrou sua preocupação com o novo texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que chegou à Câmara na semana passada.
LOC- No entendimento de ROGÉRIO MARINHO, o texto do Orçamento mostra que alguns instrumentos pretendem diminuir as ações do Legislativo, ampliando a competência do Executivo e gerando um desequilíbrio entre os poderes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Ao destacar a importância do Ficha Limpa, projeto de origem popular e que tem o apoio de mais de um milhão e meio de assinaturas, RITA CAMATA, do PSDB capixaba, defendeu o cumprimento do acordo que prevê para o dia cinco de maio, a apreciação da proposta em Plenário.
LOC- RITA CAMATA observou que alguns partidos já estão adotando a regra proposta pelo Ficha Limpa, para que apenas pessoas sérias, honestas e comprometidas com o bem público possam candidatar-se nas eleições futuras.
LOC- PEDRO FERNANDES, do PTB do Maranhão, apelou à Mesa Diretora para que coloque em pauta, o projeto que disciplina a criação de municípios. Segundo o deputado, várias aglomerações urbanas precisam adquirir sua emancipação política.
LOC- PEDRO FERNANDES sugeriu que as assembleias estaduais tomem para si o direito de criar municípios, já que a Câmara Federal não consegue aprovar a proposta que tramita na Casa há quatro anos. Ele citou como exemplo, a cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, que foi criada à revelia da lei, separando-se de Barreiras.
LOC- JÚLIO CÉSAR, do DEM do Piauí, elogiou a Casa por ter aprovado a urgência para o plebiscito que vai ouvir a população do Pará sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás.
LOC- JÚLIO CÉSAR pediu aos colegas que também discutam o projeto do deputado Paes Landim, que cria o estado do Gurguéia, a partir da divisão do Piauí.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- Parlamentares alertam população jovem sobre o perigo das drogas
LOC- MARCELO ITAGIBA, do PSDB do Rio de Janeiro, registrou artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a gravidade da maconha. Ele lamentou que alguns setores ainda defendam a legalização da droga que tanto mal faz à juventude.
LOC- OSMAR TERRA, do PMDB gaúcho, comemorou a criação de uma comissão externa para avaliar a situação da dependência de crack entre os jovens brasileiros e mostrar como o Legislativo pode contribuir para resolver o problema.
LOC- Para OSMAR TERRA, o crack é o maior problema de saúde pública no Brasil atualmente. O deputado estima que haja mais de um milhão de dependentes da droga no território nacional e que, por dia, mais de 100 pessoas morram pela ação direta da droga ou pela violência gerada a partir do tráfico.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, defendeu o manifesto de lançamento da frente parlamentar contra o crack. Ele frisou que o Brasil precisa se engajar nessa luta de combate às drogas.
LOC- PEDRO WILSON pediu ainda que a Câmara aprove a proposta que diminui a carga horária de 44 para 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem.
LOC- RICARDO BARROS divulgou que o PP está percorrendo todos os municípios do Paraná com a chamada Caravana Progressista para discutir o plano de governo para o partido.
LOC- RICARDO BARROS também está preocupado com o aumento do consumo de crack no Paraná. Na avaliação do deputado, é preciso alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente, pois, a seu ver, o menor de idade está cada vez mais exposto ao crime e às drogas.
LOC- WILSON PICLER, do PDT do Paraná, alertou a população que traficantes estão colocando micropedras de crack na maconha. Segundo o deputado, muitos jovens consomem a droga acreditando ser inofensiva e acabam se viciando em crack.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR participou de encontro do PR realizado em Cabo Frio, no Rio de Janeiro, para discutir com a sociedade os projetos de interesse do município. Ele destacou que o evento também contou com uma caminhada pela paz que reuniu mais de dez mil pessoas.
LOC- DOUTOR PAULO CÉSAR ainda apelou aos líderes partidários para garantir a votação da PEC 300 e do projeto que reduz a jornada de trabalho da enfermagem de 40 para 30 horas semanais. O objetivo é assegurar melhores condições de vida e de trabalho para a categoria.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- Aposentados pressionam congressistas por aprovação de reajuste
LOC- Líder do governo na Câmara e relator da medida provisória que prevê o reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, o deputado CÂNDIDO VACCAREZZA, do PT de São Paulo, garantiu que a proposta será votada esta semana.
LOC- Mas o reajuste ainda não é consenso entre os parlamentares, como mostra a matéria de Keila Santana, repórter da Rádio Câmara.
Keila Santana: A expectativa de votar esta semana a medida provisória que concede reajuste aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo aumenta a pressão sobre o líder do governo na Câmara e relator da MP, o petista Cândido Vaccarezza. Os aposentados e pensionistas ligados à Força Sindical e CUT organizam um corpo-a-corpo para sensibilizar os parlamentares a favor do percentual de 7,7%. No comando do movimento, o deputado Paulo Pereira da Silva acredita que a pressão de um ano eleitoral vai permitir a aprovação da aposta mais alta, que corresponde à recomposição da inflação mais 80% do Produto Interno Bruto.
Paulo Pereira da Silva: Como o Congresso é contra o povo por natureza, só vota em ano eleitoral as coisas do povo, então ainda bem que tem eleição e por isso nós temos que pressionar e aproveitar o ano eleitoral para votar.
Keila Santana: Paulo Pereira da Silva afirma que o líder governista Cândido Vacarezza está isolado dentro da base aliada com a manutenção da proposta de 7% de reajuste, como prevê em seu relatório. O líder do PT, deputado Fernando Ferro, nega que o partido esteja isolado e acredita que o avanço acima dos 6,14% foi feito com a concordância do próprio governo.
Fernando Ferro: Existe uma preocupação numa tentativa de nos isolar na votação dessa matéria. Nós não ficaremos isolados até porque fomos nós que promovemos essa conquista, convencendo o governo e apresentando uma proposta. O melhor é iniciarmos um processo de recuperação gradativa dos salários dentro dessa possibilidade do Estado, até porque nesse governo os aposentados não tiveram perdas.
Keila Santana: Cândido Vaccarezza recuou na proposta de escalonar o reajuste, concedendo 7,7% somente para os benefícios de até três salários mínimos e mantendo o patamar original para os demais. O relator afirma que apesar da falta de acordo, a votação será em torno da proposta de 7%.
Cândido Vaccarezza: O Congresso continua sem se entender, nós vamos debater e nós podemos vencer com 7%. Se nós perdermos aí é outra coisa, o governo vai ver o que vai fazer. Mas eu quero vencer com os 7%. Chova ou faça sol nós vamos votar esta semana.
Keila Santana: O valor que consta na medida provisória de 6,14% gera impacto de 6,7 bilhões de reais no Orçamento, e o percentual de 7,7 reivindicado pelas centrais sindicais acrescenta outros 1,8 bilhão de reais em cima dessa conta nos cofres da União. Não há garantias de apoio da base aliada à proposta intermediária do relator Vaccarezza, com 7% de aumento nas aposentadorias de 9 milhões de beneficiados. De Brasília, Keila Santana.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, defendeu a aprovação da medida provisória sobre o reajuste das aposentadorias superiores a um salário mínimo.
LOC- ÁTILA LINS disse ainda que é a favor do reajuste unificado de sete por cento, pois, a seu ver, é injusto o governo federal conceder um ganho de 10 por cento para o salário mínimo e não atender as reivindicações dos aposentados.
LOC- RICARDO TRÍPOLI, do PSDB de São Paulo, registrou seu apoio à luta dos aposentados por um aumento justo em seus vencimentos. De acordo com o deputado, os salários da categoria vem perdendo o poder aquisitivo a cada ano.
LOC- Para RICARDO TRÍPOLI, um país com PIB competitivo e balança comercial em alta precisa fazer esse resgate social. A oposição, de acordo com o deputado, defende um aumento de nove por cento para os benefícios pagos aos aposentados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Na avaliação de RENATO MOLLING, do PP gaúcho, o aumento do salário mínimo foi um fator determinante para ajudar o Brasil a sair mais cedo da crise mundial.
LOC- Segundo RENATO MOLLING explicou, a valorização do mínimo melhora o poder aquisitivo da população, o consumo e o emprego. O parlamentar parabenizou ainda o governo federal por viabilizar o setor calçadista no país que, de acordo com ele, gerou mais de sete mil empregos só no Rio Grande do Sul.
LOC- ARNALDO JARDIM, do PPS paulista, informou que trabalhadores com ações da Petrobras adquiridas com recursos do FGTS, poderão usar até 30 por cento do fundo na compra de novos papéis durante o processo de capitalização da empresa para exploração da camada do pré-sal.
LOC- ARNALDO JARDIM informou que emenda de sua autoria aprovada na Câmara assegura a participação de acionistas minoritários no novo ciclo de capitalização da empresa estatal.
LOC- LUIZ ALBERTO, do PT da Bahia, chamou a atenção dos parlamentares sobre um artigo do relatório em análise no Senado e que trata do marco regulatório da exploração de petróleo na bacia sedimentar terrestre.
LOC- De acordo com LUIZ ALBERTO, se aprovado o artigo, a Petrobras deve interromper suas atividades em parte dos estados do Nordeste, Amazonas e Espírito Santo, deixando a exploração para empresas de pequeno porte, o que, na visão do deputado, traria prejuízos significativos àqueles estados.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, afirmou que o governo federal não cumpre o orçamento aprovado pelo Congresso, já que não tem liberado as verbas destinadas às emendas parlamentares. Ele solicitou à direção do seu partido uma cobrança mais efetiva para que os recursos sejam liberados.
LOC- De acordo com ERNANDES AMORIM, os pequenos municípios são os mais afetados porque não dispõem de recursos para investimentos de maior porte e precisam de verbas federais para viabilizar essas obras.
LOC- MARCELO ORTIZ, do PV, agradeceu ao Ministério da Integração Nacional pela liberação de cinco milhões de reais para a reconstrução de São Luís do Paraitinga, cidade histórica de São Paulo, devastada pelas chuvas.
LOC- MARCELO ORTIZ destacou ainda que o Programa Minha Casa, Minha Vida é desenvolvido pelo governo federal e não pelos municípios. O deputado ressaltou que muitos prefeitos querem se apossar do programa, que é executado com verbas federais.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ ROCHA, do PR, registrou visita feita aos municípios de Aracatu e Caraíbas, no interior da Bahia. O parlamentar fez elogios às duas prefeituras, ressaltando o trabalho que vem sendo feito para alavancar o desenvolvimento das cidades.
LOC- JOSÉ ROCHA destacou a reestruturação da Secretaria de Educação, a entrega de um estádio de futebol com iluminação para jogos noturnos e a criação da guarda municipal entre as ações da prefeitura de Aracatu. O deputado enfatizou ainda o potencial turístico de Caraíbas, que a administração local está buscando desenvolver.

TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT, elogiou o governo federal pelo andamento das obras da ferrovia Transnordestina. O deputado explicou que as obras já estão em Missão Velha, no interior do Ceará, e vão ligar o estado a Pernambuco e ao Maranhão, passando pelo Piauí.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES afirmou que os críticos do PAC não conhecem o Nordeste brasileiro e que, ao contrário do que afirma a oposição, as obras do Plano de Aceleração do Crescimento estão saindo do papel.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- LUIS CARLOS HEINZE, do PP gaúcho, disse que os produtores de trigo do sul do país estão desestimulados a plantar a nova safra, já que, segundo ele, a indústria de alimentos prefere importar a comprar a produção nacional.
LOC- LUIS CARLOS HEINZE entende que a taxa de importação para o trigo deve ser elevada ao patamar de 35 por cento, para proteger a produção nacional. Segundo o deputado, a situação dos agricultores brasileiros é desigual frente às altas taxas de importação praticadas pelos países europeus e pelos Estados Unidos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CLEBER VERDE, do PRB maranhense, apelou ao governo federal para abrir negociação com os funcionários do Ibama que encontram-se em greve a quase 30 dias.
LOC- CLEBER VERDE lembrou que o Ibama presta relevantes serviços ao país e possui importância estratégica para o desenvolvimento nacional. Ele acrescentou que o instituto tem diversos projetos em análise que não podem ter sua tramitação paralisada.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT baiano, registrou matéria veiculada pelo jornal O Globo sobre o programa Cinema na Cidade, desenvolvido pelo Ministério da Cultura.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO explicou que a meta do programa é expandir o número de salas de cinema permitindo o acesso da população mais carente.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Parlamentares parabenizam contabilistas por data comemorativa
LOC- Em 26 de abril comemora-se o Dia do Contabilista, data homenageada por ZONTA, do PP de Santa Catarina.
LOC- De acordo com ZONTA, os contabilistas são importantes por fazerem a ligação entre o setor empresarial e o governo. Ele enfatizou ainda que a profissão é o alicerce do planejamento, da boa execução e do comando de uma empresa.
LOC- O Dia do Contabilista foi registrado por PEDRO EUGÊNIO, do PT. O deputado aferiu que o segmento contribui para aperfeiçoar o funcionamento das pequenas e microempresas e otimizar a geração de empregos e renda no país. Ele também enalteceu o Dia da Empregada Doméstica, comemorado hoje.
LOC- PEDRO EUGÊNIO ainda cumprimentou o governo de Pernambuco pelo lançamento de um conjunto de ações que visa garantir habitações seguras a populações que vivem em áreas de risco.
LOC- Também ELIENE LIMA, do PP de Mato Grosso, saudou os contabilistas que, na opinião do deputado, contribuem para organizar a vida fiscal das pessoas físicas e jurídicas e otimizar a arrecadação de tributos.
LOC- ELIENE LIMA ainda cobrou a deliberação da PEC 300 que foi aprovada por unanimidade em primeiro turno. Ele criticou as manobras políticas que, para ele, têm inviabilizado a conclusão do trabalho de deliberação da proposta.
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, homenageou os empregados domésticos que comemoram seu dia hoje. Ele lembrou que há um conjunto de projetos de lei em tramitação na Câmara para beneficiar a categoria.
LOC- O objetivo dos projetos, de acordo com EDUARDO VALVERDE, é dar aos empregados domésticos os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador com carteira assinada.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- A quarta edição da feira do vinho, realizada no município catarinense de Iraceminha, foi registrada por CELSO MALDANER, do PMDB. Ele observou que a Expovir 2010 contribuiu para divulgar a riqueza cultural do município, além de estimular o consumo do vinho produzido na região.
LOC- CELSO MALDANER também conclamou a Casa a aprovar a PEC que reajusta os benefícios dos aposentados e defendeu a apreciação da proposta que estabelece um piso salarial aos efetivos da segurança pública dos estados.
LOC- Os 50 anos de Brasília foram lembrados por MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará. Para o deputado, a capital tem o reconhecimento da população por centralizar os três poderes da República, que, na sua opinião, funcionam de forma harmoniosa, como determina a Constituição.
LOC- Radicado desde 1975 no Distrito Federal, quando exerceu o mandato de senador, MAURO BENEVIDES recordou a evolução da cidade transformada em Patrimônio Cultural da Humanidade.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- A votação da medida provisória que prevê o reajuste para as aposentadorias de valor acima de um salário mínimo foi transferida para a pauta de amanhã do Plenário.
LOC- O deputado JOSÉ GENOÍNO, do PT, em substituição ao relator da proposta, CÂNDIDO VACCAREZZA, pediu prazo de uma sessão para apresentar o relatório.
LOC- Como o pedido é previsto pelo regimento interno, o presidente MICHEL TEMER concedeu o prazo e encerrou a sessão em seguida.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h