Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Projeto Ficha Limpa deve ser votado pela CCJ na próxima semana
LOC- Novo portal da Câmara garante mais interatividade com o cidadão
LOC- Parlamentares solidarizam-se com municípios afetados pelas chuvas
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, solidarizou-se com a administração municipal de Seropédica que, a exemplo de outras cidades do Rio de Janeiro, também foi atingida pelas fortes chuvas.
LOC- SIMÃO SESSIM frisou que Seropédica não registrou nenhuma morte, mas, de acordo com o parlamentar, a cidade viveu momentos de tensão ao ficar com seis bairros praticamente submersos, devido ao transbordamento do Rio Guandu.
LOC- CHICO ALENCAR, do PSOL, criticou o governo federal por ter destinado apenas 0,9 por cento dos recursos de prevenção de desastres ao Rio de Janeiro. Ele afirmou que a Bahia, por outro lado, recebeu 64,6 por cento da verba.
LOC- CHICO ALENCAR solidarizou-se ainda com as vítimas das enchentes do mês de abril, que deixaram, segundo ele, mais de 250 mortos no estado do Rio de Janeiro.
LOC- FELIPE BORNIER, do PHS, também manifestou solidariedade à população do Rio de Janeiro atingida pelas enchentes.
LOC- FELIPE BORNIER ressaltou que 13 municípios do noroeste fluminense receberam uma emenda de bancada no valor de 300 milhões de reais para o combate e prevenção dos desastres naturais.
LOC- ÍNDIO DA COSTA, do DEM, observou que as enchentes registradas no Rio de Janeiro e a situação em que se encontram os moradores de vários municípios reforçam a necessidade de que sejam votados os projetos que dizem respeito à Defesa Civil.
LOC- ÍNDIO DA COSTA explicou que um dos projetos torna a Defesa Civil uma carreira de Estado, transformando-a num órgão permanente. Outra proposta cria o fundo nacional para a Defesa Civil e um outro projeto facilita a chegada dos recursos federais em caso de catástrofe.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- Projeto Ficha Limpa deve ser votado pela CCJ na próxima semana
LOC- O prazo estipulado pelo presidente da Câmara, MICHEL TEMER, para a análise do projeto Ficha Limpa na CCJ será cumprido. Quem garante é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, ELISEU PADILHA.
LOC- Já o relator da proposta, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, busca o consenso entre os parlamentares sobre os crimes que podem levar à inelegibilidade. Ouça mais detalhes na matéria de Keila Santana, repórter da Rádio Câmara.
Keila Santana: Relator do projeto Ficha Limpa vai definir as principais mudanças que deve sofrer o texto que será levado para votação na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça. O deputado José Eduardo Martins Cardozo, do PT de São Paulo, escolhido nesta terça-feira para lapidar a proposta que barra a candidatura de políticos que sejam condenados pela justiça, precisa encontrar consenso sobre dois pontos: o detalhamento dos crimes que levam ao impedimento da candidatura e os critérios de recursos antes da justiça decretar a inelegibilidade.
José Eduardo Martins Cardozo: No fundo é tentar buscar uma redação equilibrada que contemple as reivindicações originais do projeto, mas ao mesmo tempo permita evitar que injustiças não ocorram.
Keila Santana: A proposta de detalhar um a um os crimes que barram as candidaturas deve ser descartada. Segundo o deputado Flávio Dino, do PCdoB maranhense, é quase impossível enumerar todos os crimes e o mais viável é listar as classes de crimes, excluindo os que tiverem pena inferior a dois anos.
Flávio Dino: Primeiro, os crimes culposos; segundo, os crimes de ação penal privada, que dependem de iniciativa do ofendido; e terceiro as infrações penais de menor potencial ofensivo. Então, são três parâmetros objetivos para nós não vulgarizarmos a grave sanção da inelegibilidade.
Keila Santana: O presidente da CCJ, deputado Eliseu Padilha, do PMDB gaúcho, disse que o prazo do dia 28, estipulado pelo presidente da Câmara em acordo com os líderes partidários será cumprido, mas não acredita que haverá tempo para as regras valerem já nas eleições de outubro.
Eliseu Padilha: Não podemos ter a ilusão. Isso não terá a vigência neste ano, mas o certo é que é uma lei que vai propiciar à cidadania brasileira, embora a lei não vigorando, haverá possibilidade da cidadania, do cidadão consultar e ele aplicar esses critérios, se haverá inegibilidade ou não.
Keila Santana: Segundo o presidente da CCJ, Eliseu Padilha, o deputado José Eduardo Martins Cardozo foi escolhido como relator do texto do projeto Ficha Limpa, principalmente, por ter desistido de concorrer a um novo mandato nestas eleições. De Brasília, Keila Santana.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, convocou os deputados a aprovarem o projeto Ficha Limpa como forma de fortalecer a representatividade e oferecer maior transparência e lisura às atividades parlamentares.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS ainda reproduziu artigo do presidente da Casa, Michel Temer, em que defende a votação da matéria para valorizar princípios como a impessoalidade e a moralidade administrativa.
LOC- ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO, do PSDB paulista, destacou reportagem do jornal Folha de São Paulo que mostra mais uma fraude ligada a políticos.
LOC- Segundo ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO explicou, muitos políticos se associam a ONGs para receberem dinheiro do Ministério do Turismo para realizar festas e eventos. Ele defendeu ainda a aprovação do Projeto Ficha Limpa que impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT da Bahia, divulgou levantamento feito pelo Anuário da Justiça 2010 que aponta que uma lei inconstitucional leva, em média, cinco anos para ser questionada no Supremo Tribunal Federal.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO citou como exemplo a Lei de Imprensa que, segundo ele, só foi questionada 41 anos após a sanção.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, apelou à Advocacia Geral da União para pôr fim à pendência trabalhista com os funcionários aposentados da Rede Ferroviária Federal do Ceará, que já dura quatro décadas.
LOC- MAURO BENEVIDES argumentou que, dos 1015 postulantes da ação, 415 já faleceram. Para o deputado, o fato torna urgente a resolução do problema que aflige inativos com idade superior a 80 anos.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- PAULO DELGADO, do PT de Minas Gerais, informou ter participado da Décima Quinta Agenda Legislativa promovida pela Confederação Nacional da Indústria. O deputado considerou o evento o mais completo e qualificado acompanhamento da produção parlamentar.
LOC- De acordo com PAULO DELGADO, a equipe da CNI examinou mais de 573 proposições legislativas e selecionou 117 projetos, dos quais 20 foram eleitos como prioritários e passaram a integrar a pauta mínima da entidade.
LOC- MANATO, do Espírito Santo, registrou a realização de encontro do PDT. Ele salientou que durante o evento, o partido reafirmou o compromisso com o PMDB, o PT e com o PR, em favor da pré-candidatura de Ricardo Ferraço, ao governo do estado.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL paulista, considerou uma ameaça à soberania nacional o acordo militar firmado entre os Estados Unidos e o Brasil.
LOC- Segundo IVAN VALENTE, o embaixador americano no Brasil declarou que o objetivo do acordo é montar uma base binacional, com o pretexto de combater o terrorismo e o tráfico de drogas. Para o deputado, isso significa montar um Centro de Inteligência Americana no Brasil.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados cobram inclusão de propostas sobre segurança na pauta
LOC- PAES DE LIRA, do PTC paulista, conclamou a Casa para concluir a votação da PEC 300 e atender a reivindicação dos profissionais da segurança pública por melhores salários.
LOC- PAES DE LIRA classificou como antirregimental a interrupção dos trabalhos deliberativos da matéria que, para ele, foi retirada indevidamente da pauta de votações da Casa.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, cobrou a inclusão da PEC 300 na pauta de votações da Câmara. Caso contrário, ele informou que os deputados que apoiam a proposta podem obstruir os trabalhos na Casa.
LOC- Também ILDERLEI CORDEIRO, do PPS acriano, conclamou os parlamentares para garantir a votação das PECs 300 e 308 com o objetivo de melhorar os serviços prestados pela segurança pública.
LOC- ILDERLEI CORDEIRO ainda comunicou a paralisação nacional da Polícia Federal em defesa da lei orgânica da categoria. Ele assinalou que uma comissão especial vai ser instalada no Congresso para discutir a matéria.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, cobrou da Casa a deliberação das Propostas de Emenda à Constituição que atendem às reivindicações dos policiais militares e bombeiros, dos agentes de segurança penitenciária e a que cria a carreira jurídica para os delegados de polícia.
LOC- DOUTOR TALMIR sustentou que o governo federal precisa investir mais em segurança pública e assegurar melhores condições de vida e de trabalho aos profissionais do setor que atuam em favor da sociedade. Ele ainda manifestou a posição favorável do PV ao projeto Ficha Limpa.
LOC- WILLIAM WOO, do PPS de São Paulo, também defendeu a aprovação da PEC 300 que cria o plano salarial nacional aos policiais e bombeiros militares do país.
LOC- WILLIAM WOO registrou ainda o crescimento do uso da internet banda larga no Brasil. O deputado espera que o acesso à rede seja estendido a todos equipamentos particulares e públicos do Brasil.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, do PTB de São Paulo, defendeu a aprovação da PEC 308, que cria as polícias penitenciárias estaduais e federal. Ele ponderou que, caso a proposta seja aprovada, ela não vai gerar nenhuma despesa aos cofres públicos.
LOC- ARNALDO FARIA DE SÁ, apelou ainda pela votação da PEC 300, que cria um piso salarial para bombeiros e policiais militares, com base na remuneração do Distrito Federal.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GERALDO PUDIM, do PR do Rio de Janeiro, afirmou que a prisão e a morte do assassino confesso dos seis jovens desaparecidos em Luziânia, no estado de Goiás, mostram a fragilidade do sistema penal brasileiro, sobretudo no que se refere ao instituto da progressão de regime penal.
LOC- GERALDO PUDIM defendeu a revisão do sistema de progressão de pena e a adoção de um sistema de avaliação mais rigoroso.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT da Bahia, registrou reunião entre a bancada do Nordeste e representantes dos agricultores para discutir o endividamento rural na região que, de acordo com ele, sofreu nove secas e três inundações nos últimos 10 anos.
LOC- GERALDO SIMÕES pediu ao governo federal que os pequenos agricultores tenham as dívidas de até 10 mil reais anistiadas, pois segundo o parlamentar, eles não têm como pagá-las.
LOC- LAEL VARELLA, do DEM de Minas Gerais, criticou o governo federal por criar leis que prejudicam o produtor rural. Segundo o parlamentar, os agricultores estão sendo penalizados e impedidos de trabalhar.
LOC- De acordo com LAEL VARELLA, o governo federal, por meio de um decreto, regulamentou a parte administrativa da lei de crimes ambientais, prejudicando os produtores rurais que não detêm a reserva legal averbada.
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, divulgou a realização do Encontro dos Amigos e Amigas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, realizado em Brasília.
LOC- IRAN BARBOSA registrou também o lançamento da publicação anual “Conflitos no Campo Brasil 2009”, que segundo o deputado, concentra dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores rurais do país.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB, parabenizou o governo de Mato Grosso do Sul pelo lançamento da construção do Contorno Viário Norte, na cidade de Dourados.
LOC- De acordo com GERALDO RESENDE, a obra, que custará 30 milhões de reais, vai ajudar a desafogar o trânsito na área central do município de Dourados.
LOC- JORGE TADEU MUDALEN, do DEM paulista, reproduziu matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo que aponta as precárias condições da rodovia Fernão Dias. Ele cobrou providências do governo federal para restabelecer a segurança aos motoristas e passageiros.
LOC- JORGE TADEU MUDALEN relatou que a empresa privada que ganhou a concessão para administrar a rodovia não garantiu a preservação da estrada que encontra-se há três meses sem condições de trafegabilidade. Ele disse que o problema inviabilizou o acesso às cidades de Mairiporã, Atibaia e Bragança Paulista.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, homenageou obstetras e parteiras pela passagem da data comemorativa que lembra as categorias. A deputada destacou que em 2003 apresentou projeto para incluir as parteiras tradicionais no sistema público de saúde, pagando-lhes um salário mensal.
LOC- De acordo com JANETE CAPIBERIBE, no Amapá foram capacitadas e incluídas na saúde pública mil e 200 parteiras tradicionais, reduzindo pela metade a mortalidade neonatal. O projeto, segundo a deputada, recebeu o prêmio Paulo Freire.
LOC- ROBERTO BRITO, do PP da Bahia, registrou visita feita ao município de Cocos, situado a mil quilômetros de Salvador, onde foi recebido por lideranças locais.
LOC- ROBERTO BRITO mostrou preocupação com relação à saúde pública no município e assegurou que a bancada baiana está atenta ao problema e buscará a solução. O deputado registrou ainda o lançamento de uma revista sobre a cidade de Cocos.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, participou de debate realizado na Casa sobre a PEC 555, que propõe o fim da cobrança previdenciária dos inativos do serviço público.
LOC- MARÇAL FILHO enfatizou a importância da comissão acelerar os trabalhos e atender a reivindicação dos aposentados e pensionistas de todo o país que consideram-se injustiçados pela cobrança previdenciária sobre os benefícios, após décadas de contribuições ao país.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Novo portal da Câmara garante mais interatividade com o cidadão
LOC- A página da Câmara na internet ganhou novas ferramentas para facilitar a participação popular nos trabalhos legislativos, como destacou o presidente da Casa, Michel Temer.
LOC- O repórter da Rádio Câmara Alexandre Pôrto acompanhou o lançamento e traz mais detalhes sobre o novo portal.
Alexandre Pôrto: A Câmara inaugurou nesta terça-feira seu novo portal na internet, reformulado para facilitar o acesso às informações e permitir mais interatividade com o cidadão. No endereço www.camara.gov.br, o internauta vai encontrar, por meio de uma busca rápida, todas as informações sobre legislação, projetos em tramitação, funcionamento da Câmara, licitações da Casa, votações em Plenário e nas comissões e o perfil de cada deputado. Além disso, vai poder comentar notícias, cadastrar o e-mail para acompanhar a tramitação de cada matéria, enviar mensagens para deputados e para a Ouvidoria Parlamentar, além de participar de fóruns e bate-papos virtuais. O portal também traz uma página comemorativa dos 50 anos da capital federal, que conta a história da transferência do Legislativo para Brasília, desde as discussões sobre o assunto na Constituinte de 1946. Para o presidente da Câmara, Michel Temer, o novo portal é mais uma evolução do sistema de comunicação da Casa no sentido de ampliar a transparência e a participação popular nos trabalhos legislativos.
Michel Temer: Esse portal homenageia um dos pressupostos constitucionais democráticos, que é a transparência absoluta de todos os setores da Administração. Aliás, nós fizemos aprovar, no Plenário da Câmara, há duas ou três semanas, um projeto de lei que dá transparência absoluta de todos os setores públicos. O acesso aos documentos públicos hoje é o principal instrumento da democratização do nosso sistema.
Alexandre Pôrto: O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, lembrou que o Webcamara, serviço que permite ao cidadão acompanhar, ao vivo, pela internet, as votações e debates, alcançou reconhecimento internacional.
Sérgio Sampaio: O nosso portal é tido como um dos melhores do mundo. Recentemente, um organismo ligado à ONU, Global Center for ICT, um organismo que se incumbe de ver os mecanismos de informática colocados à disposição da sociedade, premiou o nosso serviço WebCâmara como um dos três melhores do mundo entre os parlamentos que dispõem desse serviço, que visa a permitir à população acompanhar os trabalhos das comissões e do Plenário em tempo real.
Alexandre Pôrto: Sérgio Sampaio destacou que há dez anos, a página da Casa na internet registrava de 30 a 40 mil visitas por mês. Hoje, são 30 a 40 mil por dia. Para ele, uma prova de que o povo tem interesse em saber o que ocorre no Congresso Nacional. O portal vai continuar oferecendo o conteúdo da Agência, Jornal, TV e Rádio Câmara. De Brasília, Alexandre Pôrto.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- LUIZ COUTO, do PT, registrou denúncia encaminhada pela Associação dos Profissionais em Ciências Sociais da Paraíba, segundo a qual, o governo do estado está deixando de nomear mais de 170 professores de sociologia, aprovados em concurso, para lecionar a disciplina em escolas estaduais de ensino médio.
LOC- De acordo com LUIZ COUTO, o edital que regeu o concurso tem dispositivos que afrontam a legislação em vigor sobre educação, sobretudo o item que restringe a possibilidade de nomeação a professores que tenham ingressado na faculdade até o ano de 1998.

TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, defendeu a criação do Fundo de Combate à Pobreza que, segundo ele, é o único instrumento capaz de dar mais rapidez e eficácia às medidas sociais que já vêm sendo implementadas pelo governo.
LOC- Para NELSON BORNIER, é preocupante o fato de que, no Brasil, mais de quatro milhões de crianças apresentem quadro de desnutrição. O parlamentar lembrou que a falta de uma boa alimentação pode gerar problemas para a criança, não só na parte física, mas também na intelectual.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PRB, parabenizou Fortaleza pelo aniversário de 284 anos. Ele cumprimentou segmentos que contribuem para o desenvolvimento da capital do Ceará como os pequenos, médios e grandes empreendedores.
LOC- FLÁVIO BEZERRA lembrou que Fortaleza alcançou a marca de destino mais procurado do país pela Associação Brasileira de Viagens, atraindo visitantes brasileiros e estrangeiros.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, registrou a passagem do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril. Ele também elogiou a justiça do Pará pela condenação do mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.
LOC- PEDRO WILSON ainda lembrou o Dia Mundial da Saúde, comemorado em abril, saudando os agentes comunitários, enfermeiros, médicos, farmacêuticos e todos os profissionais do setor.
LOC- Em comemoração ao Dia do Índio, ÂNGELA PORTELA, do PT de Roraima, divulgou a realização de uma festa na comunidade de Maturuca, na terra indígena Raposa Serra do Sol.
LOC- Segundo ÂNGELA PORTELA, a festa foi promovida para celebrar a autodeterminação dos povos indígenas e a reconquista do espaço ancestral.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, parabenizou os 41 anos de existência da cooperativa de alimentos Aurora, sediada na cidade de Chapecó.
LOC- Segundo CELSO MALDANER, a cooperativa Aurora está entre os maiores grupos agroindustriais do país e representa, segundo ele, mais de 70 mil produtores rurais.
LOC- LUIZ SÉRGIO, do PT do Rio de Janeiro, destacou que graças à democracia hoje é possível fazer reivindicações nas dependências do poder Legislativo, a exemplo do que acontece com várias categorias de trabalhadores e sindicalistas.
LOC- No entendimento de LUIZ SÉRGIO, a história comprova que valeu a pena sonhar e lutar pela redemocratização do país.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....