Rádio Câmara

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Enfermeiros se mobilizam pela redução da jornada de trabalho (20'01")

16/04/2010 - 19h40

  • Enfermeiros se mobilizam pela redução da jornada de trabalho (20'01")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Enfermeiros se mobilizam pela redução da jornada de trabalho
LOC- Parlamentares defendem aprovação do projeto de lei “Ficha Limpa”
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- RITA CAMATA, do PSDB capixaba, declarou que o projeto Ficha Limpa deve ser colocado em votação o quanto antes, para que as novas regras sejam válidas já nas próximas eleições. A deputada considera lamentável que o projeto encontre dificuldades de tramitação dentro da própria Câmara.
LOC- RITA CAMATA argumentou que o Ficha Limpa tem a marca popular e criticou a base do governo, especialmente do PT e do PMDB, que, segundo ela, inviabilizaram a votação da proposta na semana passada.
LOC- Mas IRINY LOPES, do Espírito Santo, confirmou o compromisso do Partido dos Trabalhadores de votar o projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de quem tem condenação na Justiça.
LOC- IRINY LOPES destacou a necessidade de parlamentares, entidades e movimentos sociais acompanharem a tramitação do projeto que está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois, ser apreciado pelo Plenário.
LOC- MANATO, do PDT, também defendeu a aprovação do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas em primeira instância.
LOC- MANATO, que é filiado à ONG Transparência Capixaba, afirmou que o projeto vai combater a corrupção, além de deixar a política mais pura.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- PAES LANDIM, do PTB, agradeceu o empenho do Conselho Nacional de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, que inauguraram seis novas varas federais no Piauí.
LOC- De acordo com PAES LANDIM, foram beneficiados os municípios de Parnaíba, São Raimundo Nonato, Floriano, Corrente e a capital Teresina, que recebeu duas varas federais. Para o deputado, este é um importante passo para a interiorização da justiça federal no Piauí.
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB do Amapá, denunciou a situação de trabalho análogo à escravidão em uma oficina de costura ligada às lojas Marisa.
LOC- A constatação, de acordo com JANETE CAPIBERIBE, é da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo. Segundo a deputada, o órgão considera as oficinas como verdadeiras células de produção da empresa Marisa Lojas S.A.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ALBERTO FRAGA, do DEM, criticou a aliança política firmada entre o PMDB e o PT para disputar a eleição indireta ao cargo de governador do Distrito Federal. Ele advertiu que o candidato escolhido pela coalizão está sendo investigado por uma CPI instalada na Câmara Legislativa.
LOC- ALBERTO FRAGA ponderou que a capital da República poderá sofrer intervenção federal, caso um candidato envolvido em denúncias por má gestão pública seja eleito ao Palácio do Buriti.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, está indignado com a decisão da Secretaria de Desenvolvimento Social de determinar que a Associação Brasiliense de Deficientes Visuais seja despejada, alegando que a entidade está no local irregularmente.
LOC- Segundo RODRIGO ROLLEMBERG, a entidade, que funciona há 10 anos em Brasília, tem até o dia 25 para deixar o local onde está instalada. No entanto, o parlamentar garantiu que vai agir para que a associação continue o trabalho em prol dos deficientes visuais.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- CARLOS BRANDÃO, do PSDB do Maranhão, comunicou que apresentou emenda à PEC 300, propondo a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública que terá recursos oriundos dos setores de minérios, gás e petróleo.
LOC- Dessa forma, CARLOS BRANDÃO entende que haverá recursos para o pagamento dos salários dos policiais militares e do corpo de bombeiros.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B do Amazonas, manifestou posição favorável à conclusão da votação da PEC 300, que ainda tem destaques a serem apreciados pela Câmara.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN acrescentou que acredita no poder de mobilização dos trabalhadores que buscam melhores condições de vida através de propostas em tramitação no Parlamento.
LOC- ULDURICO PINTO, do PHS, está preocupado com as condições da segurança pública, sobretudo em municípios da Bahia. Ele citou o exemplo de Ibotirama, que está há muito tempo sem representante do Ministério Público. Em Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, o deputado afirma que as prisões estão superlotadas e falta comida para os detentos.
LOC- Na opinião de ULDURICO PINTO, a aprovação da PEC 300 é uma resposta que o Parlamento pode dar ao problema da segurança no país. O deputado considera absurda a diferença salarial dos policiais militares nos diferentes estados.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Enfermeiros se mobilizam pela redução da jornada de trabalho
LOC- Representantes dos trabalhadores na área de saúde se mobilizaram para reivindicar a diminuição da carga horária para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
LOC- O objetivo da manifestação foi o de sensibilizar as lideranças da Câmara para aprovar a proposta que está em análise na Casa, como mostra a matéria de Idhelene Macedo, repórter da Rádio Câmara.
Idhelene Macedo: Cerca de quatro mil profissionais de todo o Brasil realizaram nesta semana manifestação em apoio à regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Proposta (PL 2295/00) originária do Senado reduz de 44 para 30 horas semanais a jornada semanal da categoria e já está pronta para inclusão na pauta do plenário da Câmara. No entanto, ainda não há data prevista para a votação. José Caetano Rodrigues, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, participou do movimento. Segundo ele, a medida terá mais impacto no setor privado, porque grande parte do setor setor público já adota a jornada reduzida. Rodrigues observou ainda que a proposta tramita há mais de uma década e deve beneficiar cerca de 1 milhão e 400 mil trabalhadores.
José Caetano Rodrigues: O que nós queremos neste momento é justamente a sensibilização do Colégio de Líderes e dos deputados em geral, no sentido de priorizar, de incluir na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados para votação deste projeto. Com relação ao impacto financeiro, no setor público é uma insignificância. Próximo de 30% dos profissionais da enfermagem brasileira do setor público é que ainda fazem jornada superior a 30 horas semanais. Entretanto, 855 desses profissionais já fazem jornada abaixo de 40 horas semanais.
Idhelene Macedo: A reivindicação dos enfermeiros ganhou a simpatia da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).
Vanessa Grazziotin: Na realidade, os enfermeiros lutam já há algum tempo pelas 30 horas, enquanto os médicos já têm jornada de 20 horas semanais. Isso é importante porque vai garantir mais qualidade no serviço de saúde, sobretudo saúde pública no Brasil Acho que, como profissional da área, eu tenho a compreensão e o entendimento de como isso é importante e necessário para melhorar o atendimento em todo o setor.
Idhelene Macedo: O deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) também apoiou os manifestantes. Sampaio lembrou que os enfermeiros são submetidos a níveis de estresse nada comuns em outras carreiras.
Carlos Sampaio: Luta-se pela redução para que ele tenha maior tranquilidade na sua atividade profissional, mas para que quem possa ganhar sejano paciente com o qual ele lida todos os dias, porque ele vai ter mais tranquilidade, tempo para se qualificar, tempo para a família e para se dedicar com muito mais afinco a seu paciente.
Idhelene Macedo: O projeto que fixa em 30 horas a jornada semanal dos enfermeiros já passou por quatro comissões da Câmara, onde obteve parecer contrário em uma delas: a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O relator Pedro Henry (PP/MT) considerou que alterações jornada não deveriam ser feitas pelas categorias. Ele também avaliou que a carga de trabalho menor levaria os profissionais a trabalhar em outros locais para complementar sua renda. A Confederação Nacional da Saúde também se manifestou contrariamente à reivindicação da categoria e afirmou que os hospitais e clínicas quebrariam caso a jornada seja aprovada. Já estudos do Dieese conclui que a necessidade de contratação de pessoal suplementar nos setores mais diretamente afetados pela medida será pequena, não ultrapassando os 2% e com impactos financeiros totais ainda menores. De Brasília, Idhelene Macedo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- No entendimento de LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, aprovar a proposta de redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem significa dar mais dignidade à categoria.
LOC- LUIZ COUTO manifestou também solidariedade aos trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco que lutam contra o fechamento da estatal.
LOC- CLEBER VERDE, do PRB do Maranhão, solicitou o apoio dos parlamentares para que seja aprovado o reajuste de 7,7 por cento para os aposentados, o que significa o índice de inflação somado a 80 por cento do PIB.
LOC- CLEBER VERDE solidarizou-se ainda com o movimento pela redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem e afirmou que o seu partido está empenhado em aprovar a matéria.
LOC- MANOEL SALVIANO, do PSDB cearense, também apoia a reivindicação dos enfermeiros que cobram a redução da jornada de trabalho. O deputado observou que a categoria trabalha silenciosamente cuidando da vida dos brasileiros.
LOC- MANOEL SALVIANO informou ainda que, no dia 10 de maio, a Câmara vai realizar sessão solene para homenagear o padre Murilo de Sá Barreto, falecido em 2005, na cidade de Juazeiro do Norte. Para o deputado, o padre Murilo foi uma das maiores lideranças religiosas do Nordeste.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- JOFRAN FREJAT, do PR do Distrito Federal, registrou a passagem do Dia do Hemofílico, celebrado em 17 de abril, e homenageou os pacientes e os profissionais de medicina e enfermagem que lidam diariamente com a doença.
LOC- JOFRAN FREJAT explicou que a hemofilia é uma doença congênita que causa hemorragia pela falta de coagulação sanguínea. O deputado ressaltou o trabalho feito pelo Hospital de Apoio de Brasília que, segundo ele, tem prestado um atendimento de qualidade a esses pacientes.
LOC- Ao lembrar a comemoração pelo Dia Mundial da Saúde, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB cearense, registrou que a prevenção de várias doenças está diretamente relacionada ao esgotamento sanitário e ao saneamento básico.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS acredita que o Brasil dificilmente atingirá, até 2015, os objetivos do desenvolvimento do milênio, pois, segundo ele, diversas regiões do país ainda carecem de atendimento adequado dos serviços de água e esgoto.
LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB de Mato Grosso do Sul, também registrou a passagem do Dia Mundial da Saúde, comemorado em sete de abril e instituído em 1948, pela Organização Mundial da Saúde.
LOC- GERALDO RESENDE afirmou que o conceito de saúde pública vai muito além do bem estar da pessoa. Para o deputado, investimento em áreas como saneamento básico e alimentação é uma importante forma de cuidar da saúde dos cidadãos.
LOC- EUDES XAVIER, do PT do Ceará, lamentou o incêndio que atingiu a subestação do Instituto Doutor José Frota, que provocou falta de energia na unidade.
LOC- EUDES XAVIER solicitou ao Ministério da Saúde a liberação de recursos para o instituto, pois segundo o deputado, o hospital atende os estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
TEC- VINHETA/ PREVIDENCIA
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB do Mato Grosso do Sul, participou de seminário realizado em Dourados para tratar da defesa dos direitos dos aposentados no Congresso Nacional.
LOC- MARÇAL FILHO narrou que o encontro contou com a presença de parlamentares, de representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e de trabalhadores inativos de Dourados.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Dados do Ministério do Trabalho indicam a criação de mais de 657 mil postos de trabalho no primeiro trimestre de 2010. Segundo NILSON MOURÃO, do PT do Acre, só no mês de março foram gerados mais de 200 mil novos empregos.
LOC- NILSON MOURÃO explicou que os dados são obtidos levando-se em conta todas as demissões e admissões ocorridas no período. Para o deputado, o crescimento do emprego é um sinal da recuperação da economia brasileira, que, segundo ele, deve crescer a patamares próximos a seis por cento em 2010.
LOC- RICARDO TRÍPOLI, do PSDB, apresentou relatório da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo que registra recorde de investimentos no setor e a extensão da cobertura a mais de um milhão de pessoas.
LOC- RICARDO TRÍPOLI atribuiu o bom resultado da Sabesp ao aumento da eficiência da companhia, à redução do índice de perdas, à solidez financeira, ao alto nível de governança corporativa e à melhora do atendimento aos clientes.

TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CARLOS SANTANA, do PT do Rio de Janeiro, criticou a forma como grupos internacionais têm usado os problemas enfrentados pelos Correios para falar em privatização.
LOC- Na opinião de CARLOS SANTANA, o governo federal, que sempre lutou para manter a ECT como uma empresa estatal, precisa encontrar uma solução para salvar os Correios.
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL, manifestou apoio à campanha salarial dos trabalhadores do Centro Paula Souza, que reúne escolas técnicas e faculdades de ensino tecnológico do estado de São Paulo.
LOC- Na avaliação de IVAN VALENTE, o governo paulista está ampliando o número de vagas nessas escolas sem um planejamento adequado de investimentos e sem a melhoria das condições de trabalho para os professores.
LOC- Na opinião de FERNANDO NASCIMENTO, do PT de Pernambuco, o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, intitulada “economia e vida” é uma das mais importantes.
LOC- Para FERNANDO NASCIMENTO, o tema da campanha fortalece o conceito de política e do Parlamento.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB de Santa Catarina, registrou a realização do décimo primeiro Simpósio Brasil Sul de Avicultura, na cidade de Chapecó.
LOC- Segundo CELSO MALDANER, o evento reúne pesquisadores de diversos países e profissionais de todo o Brasil para debater os avanços da avicultura, novas tecnologias e demandas do mercado que, segundo ele, cresce a cada ano e coloca o frango brasileiro na vitrine mundial.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- ALBANO FRANCO, do PSDB, pediu atenção especial do governo para a situação relativa à desativação dos postos da Polícia Rodoviária Federal no interior de Sergipe.
LOC- De acordo com ALBANO FRANCO, medidas urgentes precisam ser tomadas para evitar o fechamento dos postos. Ele argumentou que a localização geográfica coloca Sergipe como principal rota de carga e passagem para quem deseja vir do sul e dirigir-se aos demais estados do Nordeste.
LOC- GERALDO SIMÕES, do PT, comunicou a realização de audiência entre o governo da Bahia e representantes da sociedade civil de Canavieiras para debater projetos de interesse do município.
LOC- GERALDO SIMÕES disse que o encontro com representantes do Executivo baiano faz parte dos debates do Movimento Renova Canavieiras, que abordou temas como a pavimentação e a construção da BA-001, que liga aquele município a Belmonte.
TEC- VINHETA/ ESPORTE
LOC- SILAS CÂMARA, do PSC, repercutiu que o Amazonas é o primeiro estado brasileiro a licitar a construção de um ginásio poliesportivo, já visando a realização da Copa do Mundo de 2014.
LOC- Na opinião de SILAS CÂMARA, os reflexos do evento poderão ser vistos em todos os setores, desde a infraestrutura até a economia e o turismo do estado.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- ROGÉRIO MARINHO, do PSDB do Rio Grande do Norte, entende que a discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação representa um passo importante para tratar do ensino médio, considerado pelo deputado, como um gargalo para o desenvolvimento do país.
LOC- ROGÉRIO MARINHO ressaltou que apesar de toda a propaganda governamental, apenas 10 por cento das matrículas do ensino médio são profissionalizantes. Ainda segundo o deputado, de oito milhões de matriculados, apenas 800 mil têm acesso ao ensino profissionalizante.
LOC- RENATO MOLLING, do PP do Rio Grande do Sul, registrou os 83 anos de emancipação política da cidade de Novo Hamburgo, que fica na região do Vale dos Sinos.
LOC- RENATO MOLLING destacou ainda que a cidade ganhou de aniversário, uma portaria do Ministério da Educação, credenciando o Centro Universitário Feevale como universidade.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Deputados ainda repercutem passagem do Dia do Jornalista na Casa
LOC- IRAN BARBOSA, do PT de Sergipe, parabenizou os jornalistas pela passagem do seu dia. De acordo com o deputado, não é possível imaginar uma sociedade livre e democrática sem o trabalho da imprensa.
LOC- Em contraponto, IRAN BARBOSA lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal que, na sua avaliação, nivelou a profissão por baixo, retirando a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT capixaba, também parabenizou os profissionais de imprensa pela passagem do Dia do Jornalista. Ela pediu ainda o apoio dos deputados para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalismo.
LOC- Já CHICO LOPES, do PC do B cearense, afirmou que o jornalista é uma das categorias mais importantes para a consolidação da democracia brasileira.
LOC- Ao lembrar das dificuldades históricas da imprensa, CHICO LOPES, manisfestou apoio à proposta que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. O parlamentar mostrou-se preocupado com a qualidade da informação e com o exercício do bom jornalismo.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Os 284 anos de fundação de Fortaleza foram lembrados por EUGÊNIO RABELO, do PP do Ceará. O deputado comentou que além de ser conhecida por seu extenso litoral, a capital cearense é considerada a quarta mais povoada do Brasil, com pouco mais de dois milhões de habitantes.
LOC- EUGÊNIO RABELO acrescentou que Fortaleza também se destaca como o mais importante centro industrial e comercial do Nordeste.
LOC- LEONARDO MONTEIRO, do PT de Minas Gerais, divulgou a realização da quinta cavalgada no Taquaral, na cidade de Peçanha.
LOC- LEONARDO MONTEIRO defendeu também a aprovação da PEC 300 que cria um piso nacional aos policiais e bombeiros militares do país.
LOC- DÉCIO LIMA, do PT de Santa Catarina, apresentou projeto que declara o município de Porto União, capital nacional do Steinhaeger, bebida bidestilada extraída das bagas de zimbro.
LOC- Segundo DÉCIO LIMA explicou, a cidade de Porto União é reconhecida mundialmente pela produção da bebida.
LOC- SÍLVIO TORRES, do PSDB, parabenizou as autoridades e a população da cidade de Mococa, no nordeste paulista, pela passagem dos 154 anos de sua emancipação política.
LOC- SÍLVIO TORRES informou que a cidade tem atualmente 70 mil habitantes e sua principal atividade econômica é a produção de café, laranja e leite.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, parabenizou o município de Torrinha pelo aniversário de emancipação política.
LOC- LOBBE NETO ainda elogiou o governo de São Paulo pela construção de mais uma estação de tratamento de água no município, que, segundo ele, vai contribuir para melhorar a saúde pública em Torrinha.
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR de Pernambuco, saudou a publicação de Crônicas do Cotidiano, livro póstumo do sociólogo Gilberto Freyre lançado no último mês de março.
LOC– O livro, informa INOCÊNCIO OLIVEIRA, reúne artigos que Gilberto Freyre publicou nos jornais brasileiros, especialmente no Diário de Pernambuco, do qual foi diretor nos anos vinte do século passado.
LOC- WILSON BRAGA, do PMDB, lamentou o falecimento do escritor e historiador Deusdedit Leitão, considerado como uma das figuras mais importantes do cenário intelectual e cultural da Paraíba.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até segunda-feira!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

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