Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Corregedor propõe reformulação do Conselho de Ética da Câmara
LOC- Ministério vai enviar ao Congresso novo marco legal da mineração
LOC- Deputados avaliam situação das obras contra as secas no Nordeste
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB da Paraíba, apelou ao governo federal para que, juntamente com o governo estadual, encontre instrumentos para resolver o problema da seca e da estiagem no estado.
LOC- Segundo ARMANDO ABÍLIO, além da preocupação principal com a água de beber da população, neste momento há também a inquietação com a água para manter vivos os rebanhos.
LOC- JOSÉ GUIMARÃES, do PT do Ceará, comentou a apresentação do relatório do Dnocs relativo às obras sob sua responsabilidade, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento.
LOC- No relatório, segundo JOSÉ GUIMARÃES, das 12 obras do nordeste delegadas ao Dnocs, cinco estão em fase de conclusão no Ceará, e até o momento, de acordo com o documento, 71 por cento das obras da região já estão empenhadas e pagas.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ LINHARES, do PP, assinalou realizações de alcance social e administrativo do governo do Ceará, por meio de 6.800 obras empreendidas nos últimos anos no estado.
LOC- Em Sobral, de acordo com JOSÉ LINHARES, está em fase de finalização a construção de um hospital com acesso aos mais modernos recursos tecnológicos, além de um laboratório e um centro odontológico.
TEC- VINHETA/HOMENAGEM....
LOC- Hoje comemora-se o aniversário de 155 anos da capital sergipana, Aracaju. MENDONÇA PRADO, do DEM, declarou-se honrado em ser aracajuano e representar a população no Congresso Nacional.
LOC- EDUARDO AMORIM, do PSC, homenageou a capital de Sergipe pelos 155 anos completados neste mês de março. Fundada em 1855, foi a primeira capital planejada de um estado brasileiro.
LOC- De acordo com EDUARDO AMORIM, o formato da cidade de Aracaju lembra um tabuleiro de xadrez. Todas as ruas foram projetadas geometricamente, para desembocarem no rio Sergipe.
LOC- Os 47 anos de fundação de Acaiaca foram celebrados por VÍTOR PENIDO, do DEM de Minas Gerais. Ele frisou que o município, localizado na microrregião de Ponte Nova, foi ocupado originariamente por tribos indígenas e por trabalhadores da mineração.
LOC- VÍTOR PENIDO acrescentou que, hoje, Acaiaca registra desenvolvimento satisfatório por meio da agricultura e da pecuária. Ele saudou o Executivo e o Legislativo municipais pelos trabalhos em favor do progresso da cidade.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, registrou o lançamento do livro "Parece que foi amanhã", no final de fevereiro, em Fortaleza. A obra, explicou o deputado, presta homenagem aos 90 anos do empresário José Dias de Macedo.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS lembrou que José Dias de Macedo se destaca como empresário e representou o Ceará na Câmara por três legislaturas, e também ocupou a suplência de senador.
LOC- No entendimento de ANTÔNIO FEIJÃO, do PTC do Amapá, o senador José Sarney foi o responsável, há 25 anos, pela transição da ditadura para a democracia do Brasil.
LOC- Segundo ANTÔNIO FEIJÃO, as políticas adotadas pelo governo federal, na época, permitiram que o país se desenvolvesse mais forte e mais democrático.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Comissão especial apresenta relatório sobre o projeto ficha limpa
LOC- O relatório de comissão especial sobre o projeto ficha limpa foi apresentado na manhão de hoje e o presidente da Câmara, MICHEL TEMER, vai colocar a proposta em dicussão na próxima semana junto aos líderes de bancadas.
LOC- Saiba detalhes sobre o projeto na reportagem de Sílvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara.
Sílvia Mugnatto: O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, disse nesta quarta-feira que vai colocar em discussão o projeto sobre ficha limpa na próxima reunião de líderes na semana que vem. Temer disse, porém, que vai esperar que seja formada uma maioria para colocar o projeto em votação para que não haja a hipótese de ele ser rejeitado no Plenário.
Michel Temer: Eu não quero iludir ninguém porque nós estamos caminhando bem precisamente porque eu não quis colocar no dia seguinte que se apresentou a proposta. Veja que no instante que nós criamos esta comissão, ela trabalhou muito ativamente, com muita competência e produziu um texto. Portanto já formamos uma parte da opinião da Câmara. Agora temos que ampliar esta formação de opinião dentro da Câmara dos Deputados. Em breve tempo, nós teremos a solução. Mas não será amanhã.
Sílvia Mugnatto: Nesta quarta-feira, o deputado Índio da Costa, do DEM do Rio de Janeiro, apresentou relatório de grupo de trabalho sobre o assunto que modifica o projeto de iniciativa popular apresentado em setembro. O projeto original previa a inelegibilidade dos políticos condenados em primeira instância por certos tipos de crime. Mas o relatório prevê a condenação por um órgão colegiado, mesmo que não definitiva. O representante do Movimento de Combate à Corrupção, Marcelo Lavenère, disse que a mudança não prejudica o espírito do projeto e terá melhor aceitação.
Marcelo Lavenère: A demora maior no julgamento deste processo não ocorre entre a primeira e a segunda instância, ocorre entre a segunda instância e o STJ ou o STF. De modo que esta modificação não acarreta nenhuma desfiguração, nenhuma modificação que afete a natureza moral e ética e acauteladora do projeto.
Sílvia Mugnatto: O deputado Marcelo Ortiz, do PV de São Paulo, que fez parte do grupo de trabalho sobre o projeto ficha limpa, disse que é hora dos parlamentares decidirem a questão.
Marcelo Ortiz: Eu acho que as pessoas, a cada momento na sua vida, elas têm que enfrentar alguns problemas e dizer ´sim´ ou dizer ´não´. Porque via de regra na vida quando se começa alguma coisa você já tem 50% de ´não´. Então você tem que conseguir os outros 50% de ´sim´ e convencer os que falam ´não´ que o ´não´ não é adequado para aquele momento. E o hoje o ´não´ não é adequado para rejeitar ficha limpa.
Sílvia Mugnatto: Marcelo Lavenère explicou que, se o projeto fosse aprovado hoje, a estimativa é que cerca de 20% dos deputados não poderia se candidatar nas próximas eleições. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT do Rio Grande do Norte, ressaltou a capacidade do governo brasileiro de recuperar sua economia depois da crise econômica mundial, que, segundo a deputada, impactou negativamente a União Europeia e os Estados Unidos.
LOC- FÁTIMA BEZERRA disse que hoje o governo federal é reconhecido pelas medidas ousadas para preservar a economia. A deputada também apontou avanços do governo nos setores sociais, em especial o da educação.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, registrou a realização da Conferência Nacional de Cultura e de Educação Básica, que discutiu o novo sistema de ensino.
LOC- PEDRO WILSON destacou ainda debate realizado pelo Supremo Tribunal Federal sobre as cotas. Ele espera que a decisão seja feita com justiça sobre aqueles que ascendem à universidade pelo direito de cotas.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP, mostrou preocupação com a dificuldade dos alunos de escolas técnicas federais do Rio de Janeiro para se deslocarem entre suas casas e as escolas. Segundo o deputado, esses estudantes não têm ainda o direito ao passe livre, como acontece com os alunos das escolas municipais e estaduais.
LOC- SIMÃO SESSIM pediu à Comissão de Educação da Câmara e ao Ministério da Educação que estudem uma solução que viabilize o transporte para esses estudantes, o que evitaria a evasão escolar por falta de recursos dos alunos para o deslocamento.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- MANATO, do PDT capixaba, comemorou a instalação de um telecentro de inclusão digital no município de Marataízes.
LOC- De acordo com MANATO, a sala conta com 12 computadores com acesso à Internet e foi instalada através da parceria entre a prefeitura local e o Banco do Brasil.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT de São Paulo, enalteceu a posição do Ministério da Defesa por recusar a proposta de acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica, em relação ao comércio de urânio.
LOC- De acordo com JOSÉ GENOÍNO, o Brasil é detentor da quarta maior reserva de urânio do mundo. Para ele, a energia nuclear é importante para prover a energia elétrica e a medicina nuclear do país.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Ministério vai enviar ao Congresso novo marco legal da mineração
LOC- O Congresso Nacional deve receber nos próximos dias a proposta de um novo marco legal para a mineração brasileira, a ser enviada pelo Ministério de Minas e Energia.
LOC- A informação foi dada em audiência pública pelo ministro da pasta, segundo detalha a repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que novo marco legal para a mineração vai pôr ordem no setor. A proposta será encaminhada ao Congresso nos próximos dias. Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, nesta quarta-feira, Lobão explicou que o objetivo é inibir a especulação no setor.
Edison Lobão: Nós precisamos realizar essa atualização. São 160 mil áreas que foram praticamente entregues a pessoas físicas e jurídicas para pesquisa e para lavra e que estão aí mais ou menos ao léo. Oito mil e poucas áreas estão produzindo em 160 mil. Se eu tivesse que usar apenas um argumento esse bastaria para demonstrar a necessidade de uma nova regulação de todo esse processo.
Geórgia Moraes: Lobão chegou a dizer que lavras improdutivas poderão ter as licenças canceladas. A nova proposta de marco legal para o setor vai prever prazos para essas concessões: 35 anos para lavra e cinco para a pesquisa. Além disso, o governo passará a cobrar por essa exploração. Uma agência reguladora será criada para normatizar e fiscalizar a mineração em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral. Nos moldes do que já é feito no setor de energia, também será criado um Conselho Nacional de Política Mineral que vai orientar as ações do Ministério nessa área. Lobão esclareceu ainda que atualmente o setor é regulado por um decreto de 1967 que não prevê instrumentos que possibilitem que o país aproveite todo o potencial do setor. O presidente da Comissão de Minas e Energia, Mário Negromonte, disse que os deputados estão preparados para discutir a proposta e sugeriu a realização de audiências públicas nos Estados para debater a matéria. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, comemorou o crescimento do emprego formal registrado em fevereiro, segundo ele, recorde para o período.
LOC- Para EDUARDO VALVERDE, o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada mostra que o país está voltando a crescer, o que o parlamentar atribui ao êxito da política econômica do governo federal.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, informou que a Associação dos Servidores da Delegacia Regional do Trabalho do Ceará busca, com outras entidades da categoria, a reestruturação da carreira do Ministério do Trabalho e Emprego.
LOC- MAURO BENEVIDES recebeu oficio da associação, informando que o plano de cargos específicos para o funcionalismo da área administrativa, une reajuste salarial e uma política de capacitação e de desenvolvimento pessoal dos servidores.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO LOPES, do PC do B do Ceará, criticou os serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
LOC- Segundo CHICO LOPES, uma encomenda sedex tem levado em média mais de 15 dias para chegar ao destinatário. Para ele, os Correios precisam criar ações para melhorar a qualidade dos serviços.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- A Cooperativa do Rio do Peixe realizou, nos dias quatro e cinco de março, mais uma edição do Dia de Campo, na cidade de Catanduvas. CELSO MALDANER, do PMDB catarinense, destacou a importância do evento para os produtores agrícolas.
LOC- Segundo CELSO MALDANER, o evento apresentou a produção de novos híbridos transgênicos mais resistentes, além de equipamentos para a comercialização de novilhas e pastagem.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados reivindicam melhores salários a agentes de segurança
LOC- PAES DE LIRA, do PTC, criticou o valor dos salários, pensões e aposentadorias pago aos efetivos da segurança pública em São Paulo. Ele ponderou que o estado responde por um terço da riqueza nacional e, por isso, possui receita para melhorar o valor dos salários e benefícios dos efetivos.
LOC- PAES DE LIRA ainda pediu ao colégio de líderes partidários da Casa para garantir que a votação da PEC 300 seja concluída. Ele advertiu que a proposta foi aprovada, em primeiro turno, com 393 votos, demonstrando a disposição dos parlamentares em garantir melhores salários aos policiais militares, civis e bombeiros.
LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB capixaba, conclamou todos os parlamentares para participarem, no próximo dia 23, da primeira Assembleia Geral Unificada dos Trabalhadores de Segurança Pública do Brasil.
LOC- De acordo com CAPITÃO ASSUMÇÃO, os trabalhadores reivindicam a aprovação do piso salarial nacional aos policiais e bombeiros militares do país e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
LOC- ÁTILA LINS, do PMDB do Amazonas, repudiou a decisão de alguns parlamentares do PT em adiar a discussão da proposta que cria um piso salarial nacional aos policiais e bombeiros militares do país.
LOC- No entendimento de ÁTILA LINS, adiar a votação da PEC 300 é uma forma de enganar todos os policiais e bombeiros militares do país.
LOC- Mas LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, apelou para a Casa finalizar a votação do projeto que trata do piso salarial dos policiais militares, civis e bombeiros, já que existem outras matérias para serem votadas.
LOC- Favorável à causa dos policiais, LUIZ COUTO disse estar indignado com a generalização de alguns parlamentares, que acusam o PT de ser contrário à emenda.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV paulista, conclamou a Casa para aprovar as propostas de emenda à Constituição para garantir uma recomposição salarial aos delegados de polícia e a que estabelece um piso salarial aos policiais militares, civis e bombeiros dos estados.
LOC- DOUTOR TALMIR também manifestou apoio à PEC que cria a polícia penal federal e estadual e fortalece os serviços prestados pelos efetivos da segurança pública.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- Corregedor propõe reformulação do Conselho de Ética da Câmara
LOC- A mesa diretora da Câmara recebeu, na manhã de hoje, proposta de reformulação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
LOC- A repórter SÍlvia Mugnatto, jornalista da Rádio Câmara, tem detalhes sobre a proposta.
SÍlvia Mugnatto: O corregedor-geral da Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, do DEM da Bahia, apresentou nesta quarta-feira à Mesa-Diretora proposta de reformulação do Conselho de Ética da Câmara. Ele sugeriu a criação de uma pena de ressarcimento financeiro em alguns casos específicos
Antônio Carlos Magalhães Neto: Com a inclusão de uma pena que não existe hoje que é o ressarcimento ao erário público, portanto aos cofre da Câmara, de eventuais equívocos na utilização de verbas do mandato parlamentar. Da mesma forma, nós estamos fortalecendo o processo, reduzindo os prazos, transformando os prazos em dias úteis e dando mais celeridade na apreciação deste processos de quebra de decoro parlamentar.
SÍlvia Mugnatto: O deputado também propõe que os membros do conselho tenham que ser membros da Comissão de Constituição e Justiça e, para isso, o mandato dos conselheiros seria reduzido de 2 para um ano. Outra mudança é a distribuição dos relatores dos processos por sorteio e não por indicação do presidente do conselho. Mas o relator não poderá ter o mesmo partido do representado e nem do representante, quando o representante for um partido político. Também terá que ser de estado diferente. A pena de suspensão de mandato, que hoje é de até 30 dias, subiria para até 6 meses. Segundo Antônio Carlos Magalhães Neto, a ideia é votar a proposta no Plenário em abril. De Brasília, Sílvia Mugnatto.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- IVAN VALENTE, do PSOL de São Paulo, registrou documento no qual a Defensoria Pública da União pede a votação da PEC 358, que dá ao órgão autonomia administrativa e financeira, como já ocorre com as defensorias dos estados.
LOC- IVAN VALENTE defendeu a aprovação da proposta, afirmando que será possível instituir um plano de carreira para os defensores públicos da União, bem como melhorar o atendimento do órgão à população.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Deputadas reivindicam políticas de valorização para as mulheres
LOC- LUÍZA ERUNDINA, do PSB de São Paulo, salientou a importância do projeto que obriga o Poder Executivo federal a emitir um relatório anual com uma radiografia da situação da mulher no país.
LOC- LUÍZA ERUNDINA afirmou que a proposta, aprovada ontem pela Câmara, vai permitir aos movimentos organizados acompanhar as ações do governo e cobrar a adoção de novas políticas de combate à desigualdade de gênero no país.
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, destacou a importância da participação feminina na política, não só no parlamento, mas nas decisões internas dos partidos.
LOC- Para JANETE ROCHA PIETÁ, a democracia brasileira não será plena enquanto as mulheres, que representam 52 por cento da população, estiverem fora do processo de tomada de decisões.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB, registrou o dia internacional da mulher. O deputado, destacou ainda às ações do governo federal em prol do Rio de Janeiro, a exemplo da última segunda-feira, quando foram realizadas várias atividades no Município de Nova Friburgo.
LOC- GLAUBER BRAGA confirmou que a coordenadoria das delegacias da mulher no estado assumiu compromisso de, até o mês de julho, implantar uma delegacia na região centro-norte fluminense.
LOC- NELSON BORNIER, do PMDB do Rio de Janeiro, homenageou as mulheres pela passagem do dia oito de março, registrando os avanços da sociedade em relação ao papel da mulher, especialmente nos últimos 50 anos.
LOC- NELSON BORNIER destacou, no entanto, que a mulher contemporânea continua lutando por melhores condições de vida, sobretudo porque enfrenta uma jornada cada vez mais pesada, exercendo o papel de mãe, esposa e trabalhadora.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, cumprimentou o governo federal pelas retaliações comerciais impostas aos Estados Unidos em razão dos subsídios dados aos produtores de algodão daquele país. A lista, citou o deputado, inclui bens de capital e de propriedade intelectual.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG explicou que a punição foi autorizada pela Organização Mundial do Comércio no final de 2009, como parte de um processo movido pelo governo brasileiro que condenou os subsídios do governo estadunidense à produção e à exportação de algodão.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Os deputados iniciaram a ordem do dia da sessão desta tarde com a votação da medida provisória que concede crédito extraordinário de 742 milhões de reais a diversos ministérios.
LOC- Os recursos já estão sendo utilizados na recuperação das estruturas de municípios atingidos pelas chuvas e pela seca do final do ano passado.
LOC- Em sessão extraordinária já anunciada pelo presidente MICHEL TEMER, deve ser votado projeto de lei complementar que trata sobre o seguro na área rural.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....