Rádio Câmara

Rebeldia, sonhos, alegrias, descobertas, medos e muita energia. Todas essas palavras acompanham a juventude, parcela da população que deve chegar a 51 milhões de brasileiros neste ano.

Provavelmente, será o maior número de jovens já registrado na história do país, pois as projeções demográficas apontam uma tendência de queda no crescimento da população entre 15 e 29 anos pelo menos até 2050.

Alguns analistas veem nessa "onda jovem" uma grande oportunidade para o Brasil, como o doutor em saúde pública, Miguel Fontes.

"É o maior número de jovens que já tivemos nos nossos 510 anos. Essa afirmativa não seria tão surpreendente se a gente não olhasse pro futuro e constatasse que é o maior número de jovens que provavelmente nós teremos na história futura do Brasil. Alguns países, até da América do Sul, se prepararam para esta onda jovem criando um ministério pra juventude, como a Colômbia. Eu faço até uma equivalência à questão do meio ambiente, porque é algo que a gente tem que fazer hoje no Brasil, pra não perder essa grande oportunidade"

Um exemplo dessa oportunidade foi dimensionado por uma pesquisa coordenada por Miguel Fontes. Ao avaliar um projeto cultural desenvolvido na cidade-satélite de Sobradinho 2, voltado ao público entre 18 e 24 anos, constatou-se que cada real aplicado voltou quase em dobro para a sociedade como riqueza econômica.

De acordo com o estudo, feito ao longo de um ano, as intervenções sociais que trabalham com conceitos como valores de paz tornam o jovem mais produtivo, ficando mais apto para os estudos e para o mercado de trabalho.

Educação e trabalho são os grandes desafios quando o público é jovem. Para se ter uma ideia, 44% dos meninos e meninas entre 15 e 17 anos não concluíram o ensino fundamental. E na faixa entre 18 e 24 anos, apenas 13% estão em cursos superiores.

Para o diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Jorge Abrahão, é preciso retardar a entrada dos jovens no mundo do trabalho, para garantir a eles melhores oportunidades no futuro.

"Se você observar uma família de classe média pra cima, eles estão entrando no mercado depois de terminar a graduação, auferindo as melhores remuneração. Eles retardam, mas entram em situação melhor. O outro jovem pobre é o que está entrando cedo, aos 15 anos no mercado. em que trabalho ele está entrando? Ele está entrando pra recompor uma renda familiar que às vezes não tá conseguindo segurar a família, e aí ele tá aceitando qualquer coisa, um trabalho sem qualificação nenhuma, com baixa remuneração, uma relação de trabalho altamente precária. A maioria abandona a escola, ou seja, nós não estamos garantindo igualdade de oportunidade para esses jovens pobres."

Educação e preparo para o mundo do trabalho são apontados como fundamentais não apenas nas pesquisas acadêmicas. Os próprios jovens reconhecem que os bancos escolares podem lhes garantir um futuro melhor.

Com muita dificuldade, a pernambucana Roseane dos Santos, de 18 anos, acaba de concluir o ensino médio. Sua primeira filha nasceu quando Roseane tinha apenas 13 anos. Aos 16, veio o segundo.

A jovem avalia que a tarefa de cuidar das crianças acabou lhe tirando várias oportunidades, como a de fazer cursos que hoje poderiam ser um diferencial na hora de procurar emprego. Ela e o marido, de 21 anos, estão desempregados.

"Porque tá difícil mesmo. A dificuldade eu acho que é porque você vai arrumar trabalho, as pessoas falam, ó, é com experiência. Outra dificuldade que eu tenho é que se eu conseguir um trabalho, eu tenho que arrumar uma pessoa pra ficar com os meninos"

Atualmente, Roseane participa dos programas de profissionalização oferecidos pela Casa de Passagem, uma ONG que atua em 16 comunidades do Recife, com foco em crianças e adolescentes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

A jovem não conta com atendimento de nenhuma esfera de governo. Ela, o marido e os dois filhos moram com a mãe de Roseane, que sustenta a casa trabalhando como manicure e com a ajuda do Bolsa-Família.

Entidades da sociedade civil, como a Casa de Passagem, ocupam uma lacuna deixada pelo Estado no atendimento a jovens, principalmente os mais carentes.

Os especialistas observam evoluções significativas nas políticas públicas voltadas para a juventude nos últimos anos, mas afirmam que ainda há muito a fazer, principalmente na melhoria da gestão e na integração das ações em curso.

Uma ajuda nesse sentido pode vir do Judiciário. É cada vez mais comum juízes e promotores exigirem que os direitos assegurados a crianças e adolescentes saiam do papel, como explica o presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, Eduardo Melo.

"O Ministério Público tem por incumbência garantir os direitos sociais da criança e adolescente, educação, por exemplo. Numa cidade se tem crianças em situação de rua, que tenha programas de educador social de rua. Se não houver, o promotor pode instaurar um inquérito civil, tentar fazer um acordo com as prefeituras municipais para que elas criem essas políticas, sob pena de multa, e se não o fizerem, eles podem entrar com ações judiciais pra exigir o cumprimento. Isso é muito frequente, muitas questões que hoje estão se tornando correntes, como creches, começaram muito por exigência da justiça"

Um dos problemas já detectados pela Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Justiça da Infância e da Juventude é a falta de varas especializadas.

Em todo o país, apenas 92 cidades contam com juízes atuando exclusivamente na área. O Conselho Nacional de Justiça finaliza um estudo sobre o tema.

Entre as medidas práticas que são esperadas, estão a presença de juízes especializados pelo menos em todas as cidades que tiverem unidades de internação de adolescentes infratores, além de localidades de fronteira, onde a exploração sexual e o tráfico de crianças e jovens costumam ocorrer com mais frequência.

De Brasília, Mônica Montenegro