Rádio Câmara

O destino do chimpanzé Jimmy está sendo discutido na Justiça. O animal, vive sozinho num zoológico em Niterói e teve seu pedido de habeas corpus Impetrado no Tribunal de Jusitça do Rio de Janeiro.

Seus advogados alegam que Jimmy está cumprindo pena, privado do convívio com outros chimpanzés, sem que tenha cometido nenhum crime.

O pedido foi feito pelo advogado Heron Santana, com apoio de outros advogados e de promotores. O Habeas Corpus está respaldado por vários cientistas mundiais especializados em Antropologia, Filosofia e Primatologia.

O processo corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde o dia 19 de janeiro.
Segundo Heron Santana, os grande primatas têm DNA quase idêntico ao nosso e por isso os direitos humanos devem ser estendidos a eles.

Santana lembrou que o processo que corre no Rio de Janeiro segue uma tendência mundial do direito de acompanhar os novos avanços científicos.

"O argumento básico nosso é que os grandes primatas, nós pertencemos a um grupo, a um gênero que é muito póximo que são os grandes primatas:gorilas, chimpanzés, bonobos e os humanos. A biologia, os principais etólogos do mundo já são unânimes em reconhecer que a semelhança entre os cinco grandes primatas é quase de irmandade. Por pouco eles não são a mesma espécie. E nós com os chimpanzés somos mais próximos ainda, ou seja, nós somos mais próximos dos chimpanzés do que os chimpanzés são dos gorilas."

Um dos objetivos do pedido de Habeas Corpus de Jimmy é desafiar o Sistema Judiciário Brasileiro, em seus diversos níveis, a discutir que um chimpanzé não é apenas uma coisa, um objeto, e sim um sujeito de direito.

Juridicamente o pedido está embasado na Constituição Federal de 1988, que em seu artigo quinto define que "Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder."

Se o pedido de habeas corpus for aceito pela Justiça Brasileira, Jimmy será enviado para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba.

Pioneiro no atendimento aos grandes primatas no Brasil, o Santuário de Sorocaba, criado há dez anos, atende atualmente a 70 primatas que foram doados por pessoas que tinham os animais como bichos de estimação ou foram recolhidos em zoológicos ou circos.

O Santuário faz parte do Projeto dos Grandes Primatas, que é um movimento internacional criado em 1994, cujo objetivo maior é lutar pela garantia dos direitos básicos a vida, liberdade e não-tortura dos grandes primatas não humanos - Chimpanzés, Gorilas, Orangotangos e Bonobos, os parentes mais próximos do homem no mundo animal.

Para tanto o projeto criou a Declaração Mundial dos Grandes Primatas, documento que oficializa os direitos creditados a estes animais.

O microbiologista, Pedro Ynterian, idealizador do Santuário, afirmou que todos os animais que vivem atualmente lá foram resgatados em situações precárias.

Pedro Ynterian explicou que o assédio constante nos zoológicos causam sérios transtornos psíquicos nesses primatas.

"Um ser como eles que são seres inteligentes eles terminam pirando. Aí você tem que fazer um tratamento psicológico e psiquiátrico para você reaver a saúde deles."

Ao entrar no Santuário os primatas melhoram imediatamente. Mas, os danos causados pela exposição diária aos visitantes dos zoológicos não são totalmente recuperados.

"No momento que eles entram no Santuário especialmente os grandes primatas que são seres inteligentes, muito próximos a nós. Ele percebe que aqui é um ambiente diferente. Primeiro porque lá não tem visitação pública, os espaços são grandes:cada cimpanzé tem mais de mil metros quadrados. Ele tem uma alimentação muito variada e ele tem o conforto que ele não tinha onde ele estava."

Pedro Ynterian disse ainda que todos os chimpanzés que trabalhavam em circo já foram resgatados pelo projeto.

O GAP agora trabalha para o resgate desses animais que vivem em condições precárias em zoológicos de todo o Brasil.

Atualmente, o santuário está prestes a receber um novo hóspede, o chimpanzé Jimmy que vive isolado há vários anos no zoológico de Niterói e está sendo motivo de disputa no Tribunal de Jusitça do Rio de Janeiro.

De Brasília, Karla Alessandra.