A Voz do Brasil

Votação do projeto ficha limpa deve ficar para março em Plenário (20'00")

Publicação: 04/02/2010 - 19:40

  • Votação do projeto ficha limpa deve ficar para março em Plenário (20'00")

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Votação do projeto ficha limpa deve ficar para março em Plenário
LOC- Deputados apoiam inauguração de centros de ensino profissional
LOC- Parlamentares pedem solução para casos de violência nos estados
LOC- Base aliada e oposição divergem sobre ações do governo federal
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA, do DEM, discordou das declarações do PT que atestam o crescimento do país. O deputado narrou que Roraima convive com o racionamento de energia elétrica e com a redução dos investimentos federais em razão do descaso do Palácio do Planalto com o estado.
LOC- MÁRCIO JUNQUEIRA assinalou que Roraima reivindica do governo federal projetos para otimizar o crescimento regional como a construção da hidrelétrica do rio Cotingo para impulsionar o desenvolvimento do estado e melhorar a qualidade de vida da população local.
LOC- Por sua vez, GILMAR MACHADO, do PT, parabenizou o governo federal pela execução dos projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ele, estimularam o desenvolvimento de Minas Gerais.
LOC- GILMAR MACHADO elencou obras do PAC que beneficiaram a economia mineira como a duplicação da BR 365, que vai otimizar o escoamento de mercadorias ao porto de Santos, em São Paulo. Ele também comemorou as obras de duplicação da BR 050 que faz a interligação do Triângulo Mineiro.
LOC- ÉDIO LOPES, do PMDB de Roraima, manifestou preocupação com o fornecimento de energia elétrica em Roraima, uma vez que o estado importa energia da Venezuela, país que, de acordo com o deputado, passa por problemas políticos.
LOC- ÉDIO LOPES informou que com a suspensão da construção da hidrelétrica de Cotingo, o governo federal acenou com a possibilidade de construção de uma usina na Guiana Inglesa, solução que, na opinião do deputado, não resolverá o problema de Roraima.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, anunciou que Pernambuco vai receber mais 190 milhões de reais em investimentos, com a geração de 2.300 empregos. Os recursos resultam do programa de incentivos criado pelo governo estadual.
LOC– Segundo INOCÊNCIO OLIVEIRA, o governo de Pernambuco está convencido de que é preciso criar um clima de investimentos na região, divulgando não apenas os incentivos existentes, mas também identificando oportunidades para pequenas e médias empresas.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- O coordenador da bancada federal do Espírito Santo no Congresso, CAMILO COLA, do PMDB, afirmou que vai continuar a defender os interesses da população do estado e buscar a conclusão das obras de ampliação do Aeroporto de Vitória e do segundo trecho da rodovia do contorno da capital capixaba.
LOC- CAMILO COLA explicou que o aeroporto de Vitória precisa ser modernizado para acompanhar o desenvolvimento do estado, que apresenta índices satisfatórios de crescimento. Ele cobrou a retomada das obras, paralisadas após o indício de irregularidades apontadas pelo TCU.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB, destacou sua atuação parlamentar no ano de 2009, especialmente em benefício de Santa Catarina. O deputado discorreu sobre as virtudes do estado, que apresenta, segundo ele, resultados favoráveis em diversos setores, como indústria, turismo e agropecuária.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE afirmou, no entanto, que o potencial econômico do estado só pode ir adiante com os meios adequados para o escoamento da produção. Nesse sentido, o deputado apelou ao governo federal para que conclua as obras da BR-101, que estão atrasadas.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- FLÁVIO BEZERRA, do PRB do Ceará, rechaçou medida do Ministério da Aquicultura e Pesca, em acordo com o Ibama, que obriga pescadores a comprarem equipamentos de rastreamento por satélite.
LOC- FLÁVIO BEZERRA argumentou que os pescadores não têm condições de arcar com esses gastos pois cada equipamento, de acordo com o deputado, custa três mil reais, e a manutenção mensal está em torno de 300 reais.
LOC- Na última segunda-feira, ELIENE LIMA, do PP, participou da cerimônia na qual o governo de Mato Grosso entregou 705 máquinas, entre caminhões, pás-carregadeiras e retroescavadeiras, para os 141 municípios do estado.
LOC- Segundo ELIENE LIMA, o maquinário, que custou 241 milhões de reais, será usado principalmente na recuperação das estradas vicinais para facilitar o escoamento da produção, atendendo a agricultura familiar e os assentamentos do Incra.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- A Câmara deve votar, nas próximas semanas, o modelo de partilha dos royalties arrecadados com a exploração do petróleo na camada pré-sal. MARCELO CASTRO, do PMDB do Piauí, pediu que a sociedade e as autoridades se mobilizem para garantir que os recursos beneficiem todo o país.
LOC- MARCELO CASTRO argumentou que a descoberta das novas jazidas colocou o Brasil entre as maiores potências petrolíferas do mundo. Ele entende que a riqueza gerada com o petróleo deve ser investida no fortalecimento de setores estratégicos e no combate às desigualdades regionais.
TEC- VINHETA/ CIENCIA E TECNOLOGIA
LOC- FERNANDO MARRONI, do PT do Rio Grande do Sul, festejou a determinação do governo federal de reativar a Telebras, empresa estatal privatizada no governo anterior.
LOC- A intenção do governo, de acordo com FERNANDO MARRONI, é permitir o acesso à banda larga a 20 milhões de brasileiros até 2014, além de fazer concorrência a empresas que cobram caro dos usuários.
LOC- RAIMUNDO GOMES DE MATOS, do PSDB do Ceará, homenageou os 40 anos da TV Verdes Mares. De acordo com o parlamentar, a rede está presente em 118 municípios cearenses e possui mais de seis milhões de telespectadores.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB do Ceará, também registrou a comemoração dos 40 anos da rede de televisão Verdes Mares. Segundo o deputado, a emissora está presente em todo o estado e presta serviços relevantes para a população.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Votação do projeto ficha limpa deve ficar para março em Plenário
LOC- Um grupo de trabalho vai discutir todos os projetos em tramitação na Câmara que tratam sobre as condições de elegibilidade para candidatos condenados em processos criminais ou eleitorais.
LOC- O objetivo do presidente da Câmara, MICHEL TEMER, é aglutinar em uma só proposta todos os textos apresentados sobre o tema.
LOC- Com isso, a votação do chamado projeto ficha limpa deve acontecer no mês de março, segundo explica a repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara.
Geórgia Moraes: O projeto ficha limpa deve ser votado em março. A proposta que torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados pela justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais ou de abuso de poder é uma das prioridades da Câmara. O presidente Michel Temer criou um grupo de trabalho para discutir todos os projetos sobre o tema em tramitação na Casa. O objetivo, segundo ele, é chegar a um acordo em torno da matéria para que ela tenha tramitação mais rápida.
Michel Temer: É tentar aglutinar, juntar, as várias propostas que existem para que nós possamos levar ao Plenário uma coisa mais ou menos acordada, mais ou menos consensuada, até, muitas e muitas vezes se diz que nós estamos atrasando a apreciação do projeto de iniciativa popular, mas ao contrário, nós estamos é apressando, porque se não fosse a junção desse projeto a outros projetos de deputados que tratam do mesmo tema nós teríamos uma longa tramitação pelas comissões, e nós estamos juntando todos eles fazendo talvez uma coisa única para levarmos muito provavelmente no mês de março para exame do Plenário.
Geórgia Moraes: Já na próxima semana, os deputados devem retomar a votação dos projetos do pré-sal. Os líderes de oposição aceitaram votar a matéria sem obstruir os trabalhos desde que o Congresso seja convocado para apreciar os vetos do presidente Lula ao orçamento. Temer disse que já conversou com o senador José Sarney, que deve convocar sessão do Congresso para a próxima terça ou quarta-feira. A oposição quer derrubar veto do presidente Lula que liberou recursos a obras da Petrobrás suspeitas de irregularidades apontadas em relatório do Tribunal de Contas da União. Temer também está empenhado em atender as reivindicações de policias militares e centrais sindicais que lotaram as galerias do Congresso nesta semana para defender duas propostas: a que estabelece o piso salarial nacional para os policiais e bombeiros e a que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas. O presidente da Câmara estuda a possibilidade de colocar em votação uma PEC do Senado que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. Com isso, a aprovação da mudança constitucional será mais rápida já que somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Na semana que vem, Temer explicou que vai intermediar um acordo entre os representantes de trabalhadores e empresários na Câmara para viabilizar um consenso para a votação da redução da jornada de trabalho. Ele acredita que será possível encontrar um meio termo entre 40 e 44 horas. Temer se reúne na terça-feira com representantes do empresariado para negociar a proposta. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, do PT baiano, criticou a intenção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de submeter a exame os advogados e promotores de Justiça que pretendam ingressar naquela Corte para compor o quinto constitucional.
LOC- SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO lembrou que os promotores e juízes são submetidos a concurso público e que os advogados prestam o exame da OAB. Ele classificou como constrangedor o fato dos trabalhadores do setor, após anos de atividade, serem submetidos a novos exames.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Parlamentares pedem solução para casos de violência nos estados
LOC- ULDURICO PINTO, do PHS, voltou a cobrar da Secretaria de Segurança Pública da Bahia mais rigor nas investigações do assassinato de dois professores, que também eram líderes sindicais em Porto Seguro. O crime aconteceu em setembro do ano passado.
LOC- ULDURICO PINTO entende que muitas evidências envolvendo integrantes da administração municipal estão sendo ignoradas pelos encarregados de investigar o crime. O deputado acrescentou que várias testemunhas do duplo assassinato também foram mortas.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO, do PMDB, cobrou providências das autoridades de segurança para esclarecer o desaparecimento de jovens em Goiás. Ela reclamou que a polícia civil tem trabalhado de forma sigilosa, o que, segundo a parlamentar, aumenta a apreensão das famílias.
LOC- ÍRIS DE ARAÚJO comentou que os jovens desaparecidos não têm passagem pela polícia ou histórico de consumo de drogas. Ela destacou que os desaparecimentos podem estar vinculados à exploração sexual de menores, trabalho escravo e tráfico de órgãos.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG, do PSB do Distrito Federal, se solidarizou com as famílias dos jovens que desapareceram na cidade de Luziânia, em Goiás.
LOC- RODRIGO ROLLEMBERG se colocou ao lado das famílias que reivindicam a entrada da Polícia Federal na investigação. O deputado pediu ao governo de Goiás que faça esse pedido.
LOC- PEDRO WILSON, do PT de Goiás, também solicitou ao governo estadual e à Polícia Civil para investigar o desaparecimento de jovens em Luziânia.
LOC- PEDRO WILSON pediu celeridade nas investigações do sumiço dos seis jovens no mês de janeiro.
LOC- BEL MESQUITA, do PMDB do Pará, informou a realização de audiência pública da CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes no município de Luziânia, Goiás.
LOC- BEL MESQUITA acredita que ao final dos trabalhos, a CPI será capaz de apresentar propostas que possam ampliar a segurança das crianças e dos adolescentes, com um sistema de proteção mais abrangente.
LOC- FRANCISCO PRACIANO, do PT do Amazonas, registrou pesquisa segundo a qual 23 por cento dos brasileiros consideram a violência o principal problema do país. O deputado anunciou ainda que, em segundo lugar, ficaram as drogas e em terceiro lugar o desemprego.
LOC- Para FRANCISCO PRACIANO, o fato de dois dos três problemas apontados pela população como os mais graves do país estarem ligados à criminalidade é o bastante para que a Câmara inclua a PEC 300 na pauta de votações o quanto antes.
TEC- VINHETA/PASSAGEM...
LOC- Parlamentares reiteram apoio à unificação salarial das polícias
LOC- Ao apoiar a aprovação da PEC 300, PAULO PIMENTA, do PT gaúcho, argumentou que não acredita em mudança estrutural na segurança pública do país se não houver, a exemplo do que já acontece nas áreas de educação e saúde, vinculação de receitas definida na Constituição.
LOC- MARÇAL FILHO, do PMDB de Mato Grosso do Sul, lamentou a morte do presidente da Associação de Cabos e Soldados de Dourados, Francisco Valenzuela Lopes, após sofrer um acidente de carro na BR 163.
LOC- MARÇAL FILHO explicou que, juntamente com mais dois policiais militares de Dourados, ele se dirigia a Brasília para reivindicar a aprovação da PEC 300. Para o deputado, a maior homenagem que a Câmara pode prestar aos policiais mortos no acidente é a aprovação da matéria.
LOC- SOLANGE AMARAL, do DEM fluminense, também manifestou apoio à apreciação da PEC 300. A deputada entende que se a matéria não for aprovada, não será possível melhorar a qualidade do serviço prestado na área de segurança pública.
LOC- SOLANGE AMARAL informou ainda que assumiu a Procuradoria Especial da Mulher e, na Semana da Mulher, no mês de março, será feita uma homenagem a Zilda Arns, morta no terremoto que atingiu o Haiti.
LOC- SIMÃO SESSIM, do PP fluminense, cumprimentou o governo federal pela extensão do programa Bolsa Olímpica aos bombeiros e guardas municipais, uma vez que o benefício já tinha sido concedido aos policiais militares e civis.
LOC- SIMÃO SESSIM explicou que o objetivo do programa é melhorar a remuneração dos agentes da segurança pública que vão atuar durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JOSÉ GENOÍNO, do PT paulista, discordou da posição defendida por oficiais do Exército e da Marinha de que os homossexuais não teriam espaço nas Forças Armadas por acreditarem que as tropas não obedeceriam a um militar gay.
LOC- No entendimento de JOSÉ GENOÍNO, não é a opção sexual que vai determinar a bravura de um militar. Ele argumentou que a sociedade moderna é plural e até as Forças Armadas devem se adaptar e aprender a conviver com as diferenças, sem alimentar o preconceito.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- Deputados integrantes de missão oficial avaliam situação do Haiti
LOC- Na condição de integrante do grupo parlamentar em missão oficial no Haiti, COLBERT MARTINS, do PMDB da Bahia, ressaltou a necessidade de cooperação entre todos os parlamentos do mundo para a reconstrução da cidade de Porto Príncipe, vitimada por terremotos no mês passado.
LOC- COLBERT MARTINS afirmou que a capital haitiana precisa ser totalmente reconstruída para que a população consiga sobreviver, já que a cidade não tem água e energia elétrica.
LOC- Depois de visitar o Haiti, RAUL JUNGMANN, do PPS de Pernambuco, afirma que, em vez de priorizar a ajuda humanitária, é preciso investir em ações de estabilização voltadas para o desenvolvimento e que ajudem o país caribenho a se re-erguer.
LOC- RAUL JUNGMANN lembrou que, nos últimos 20 anos, a ONU fez oito intervenções no Haiti que não resolveram o problema do país. Se ações estruturantes não forem priorizadas, o deputado entende que o Haiti pode se transformar num problema maior para a região, convertendo-se num posto de distribuição de drogas.
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, lembrou os 18 soldados brasileiros que perderam a vida no Haiti, não em operações de guerra, mas numa operação de paz.
LOC- PAES DE LIRA disse que os soldados brasileiros, perderam suas vidas em combate contra a miséria e a destruição de um país, e merecem ser lembrados com a mesma valoração daqueles que lutaram na construção da liberdade, contra a ditadura e a escravidão.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, está preocupado com a notícia de que o governo federal tenha optado pelos caças franceses fabricados pela Dassault, em detrimento dos outros concorrentes, como a americana Boeing e a sueca Saab.
LOC- CHICO RODRIGUES informou que a Dassault foi a última colocada em pesquisa feita pela Força Aérea Brasileira que, além dos critérios técnicos, também analisou a geração de empregos. Para o deputado, o erro de avaliação do governo pode trazer consequências desastrosas para a FAB.
TEC- VINHETA/EDUCAÇÃO...
LOC- Deputados apoiam inauguração de centros de ensino profissional
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT, comemorou a inauguração de 79 escolas federais de educação profissional em todo o país, sendo três unidades em Mato Grosso.
LOC- De acordo com CARLOS ABICALIL, as escolas representam um investimento de mais de 170 milhões de reais. Ele ressaltou ainda que 32 estabelecimentos já estão funcionando e possuem mais de oito mil alunos matriculados.
LOC- MARIA DO ROSÁRIO, do PT do Rio Grande do Sul, também elogiou a instalação das unidades de educação tecnológica em todo o Brasil, o que vai proporcionar um salto qualitativo no setor da educação.
LOC- O esforço do governo, de acordo com MARIA DO ROSÁRIO, é construir um Brasil mais justo, que enfrente a dívida histórica que se tem na educação.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB, citou matéria publicada em jornal catarinense, sobre o relatório da Unesco "Educação para Todos 2010: Alcançando os marginalizados". De acordo com o deputado, o estudo aponta que o Brasil está entre os piores colocados no rol dos países desenvolvidos.
LOC- EDINHO BEZ sugeriu um replanejamento educacional, a começar pela valorização e capacitação dos profissionais da educação.
LOC- GLAUBER BRAGA, do PSB fluminense, fez um apelo à Câmara para aprovar o relatório do Estatuto da Juventude ainda neste ano.
LOC- Segundo GLAUBER BRAGA, o estatuto assegura inúmeros benefícios aos jovens, como transporte gratuito e meia-entrada em eventos culturais.
TEC- VINHETA/ÚLTIMAS NOTÍCIAS...
LOC- NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí, ressaltou as duas emendas constitucionais promulgadas nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional, que em suas palavras correspondem a lutas históricas no Brasil.
LOC- A primeira, que garante o plano de carreiras e o piso salarial de agentes de saúde e endemias, dará, segundo NAZARENO FONTELES, mais dignidade àqueles que doam seu trabalho para salvar vidas.
LOC- A segunda Emenda, que coloca a alimentação como direito social, é, de acordo com NAZARENO FONTELES, o coroamento de um trabalho do governo no combate à fome e à miséria.
LOC- MENDES RIBEIRO FILHO, do PMDB gaúcho, parabenizou a equipe médica do Hospital de Porto Alegre pelo atendimento de seu sobrinho de dez anos, que foi atropelado e sofreu politraumatismo.
LOC- MÁRCIO MARINHO, do PRB baiano, repudiou o tratamento que a administração municipal de Ilhéus está dando às 40 famílias que ficaram desabrigadas por causa das chuvas que atingiram a cidade no final de outubro.
LOC- MÁRCIO MARINHO contou que a prefeitura se comprometeu a pagar o aluguel por pelo menos seis meses, mas esta semana as famílias receberam ordem de despejo e estão desamparadas porque não têm para onde ir.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Boa noite e até amanhã!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....

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De segunda a sexta, das 19h às 20h

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