Rádio Câmara

TEC- VINHETA/ABERTURA....
LOC- Presidente vai propor votação do chamado projeto "ficha limpa"
LOC- Deputados querem votar projeto que uniformiza salário das polícias
LOC- Líderes debatem teor da mensagem presidencial ao Legislativo
TEC- SOBE VINHETA/ABERTURA....
LOC- Líderes partidários do governo e da oposição comentaram o conteúdo da mensagem presidencial lida na manhã de hoje, durante a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional.
LOC- A repórter Daniele Lessa, jornalista da Rádio Câmara, ouviu as opiniões de parlamentares do governo e da oposição.
Daniele Lessa: Todos os anos, os trabalhos legislativos no Congresso Nacional são abertos com o recebimento de uma mensagem presidencial. Neste ano de 2010, a mensagem fez um balanço das ações de todo o governo Lula. O texto destacou as obras do PAC, programas sociais e as perspectivas de crescimento que as reversas do pré-sal representam. Mas a mensagem foi recebida com críticas pela oposição. O deputado Ronaldo Caiado, do DEM goiano, afirmou que o presidente Lula governa sem dar a importância devida ao Congresso Nacional. Como perspectiva de votação, Caiado destaca que o governo deve começar o ano sofrendo uma derrota em relação a um dos projetos de lei do pré-sal.
Ronaldo Caiado: Nós temos ainda que terminar o projeto da partilha, onde o governo deverá sofrer uma grande derrota, exatamente na emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro, onde nós vamos apoiar, que é para que a distribuição de royalties e da participação especial seja distribuída pelo fundo de participação dos estados e municípios a toda a Federação, e não apenas beneficiando apenas quatro estados da Federação.
Daniele Lessa: Já Cândido Vaccarrezza, do PT paulista, destaca que esse será um ano de emoções acirradas, considerando o clima eleitoral que já se instala. Mas ele opina que o Congresso pode se separar da disputa e votar projetos importantes. Vaccarezza destaca que nesse semestre antes das eleições, o governo prefere votar poucos projetos.
Cândido Vaccarezza: Eu não quero discutir quantidade. Se nós aprovarmos os projetos que faltam do pré-sal, as medidas provisórias e mais alguns temas, como a banda larga e outros que estão na pauta, eu me dou por satisfeito nesse semestre.
Daniele Lessa: Outro projeto que deve ocupar a Câmara nesse início de ano é a proposta de emenda à Constituição que inclui a alimentação entre os direitos sociais básicos dos brasileiros, como acontece com a educação, a saúde e a segurança. De Brasília, Daniele Lessa.
TEC- VINHETA/VOTAÇÃO...
LOC- Presidente vai propor votação do chamado projeto "ficha limpa"
LOC- Os líderes partidários se reúnem amanhã para debater a agenda de votação para as próximas sessões da Câmara.
LOC- A repórter Geórgia Moraes, jornalista da Rádio Câmara, ouviu o presidente da Câmara, MICHEL TEMER, sobre as proposições que podem ser votadas nas próximas semanas.
Geórgia Moraes: O presidente da Câmara, Michel Temer, vai propor aos líderes nesta quarta-feira que o projeto ficha limpa seja levado ao Plenário na semana que vem. A proposta torna inelegíveis candidatos que tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder. Temer também anunciou que o primeiro item da pauta nesta quarta-feira será a proposta de emenda à constituição que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos cidadãos. O presidente afirmou ainda que o calendário eleitoral não prejudicará as votações neste semestre.
Michel Temer: Durante este semestre não haverá contaminação, nós vamos trabalhar normalmente, mas eu reconheço que no segundo semestre e avanço desde já que no segundo semestre estaremos todos empenhados com as campanhas eleitorais. É muito provável que façamos reuniões a cada 15 dias, mas evidentemente deputados e senadores estarão empenhados em suas campanhas e as campanhas aos cargos majoritários -- governador, presidente -- de modo que neste semestre vai tudo continuar como sempre foi.
Geórgia Moraes: Mas a oposição já promete obstruir as votações em protesto aos vetos do presidente Lula ao orçamento, liberando recursos para obras da Petrobrás suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União. Temer se comprometeu, no entanto, a conversar com o presidente para resolver essa questão.
Michel Temer: Aí vai depender muito de novas articulações. Vocês sabem que no passado eu já fiz um encontro com o presidente do Tribunal de Contas com o presidente da República, então, nós precisamos fazer essa nova conversação do Congresso Nacional com o Executivo para regularizar essas situações. Acho que não é possível paralizar as obras, mas também não é possível que se admita eventuais irregularidades. Nós temos que conversar para resolver essa situação.
Geórgia Moraes: Do lado do governo, os projetos do pré-sal continuam sendo a prioridade. O novo líder Cândido Vaccarezza afirmou que mesmo com a obstrução da oposição vai votar a matéria.
Cândido Vaccarezza: Eu acho que o povo brasileiro não vai receber bem a posição da oposição, mas é um direito que eles têm e eu respeito. O dever de colocar maioria para votar é da base, então, eu vou colocar a base para votarmos.
Geórgia Moraes: Três projetos do pré-sal ainda precisam ser votados pelo Plenário. A grande polêmica ainda é a distribuição dos royalties entre estados produtores e não-produtores. De Brasília, Geórgia Moraes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- Não houve votações na sessão desta tarde da Câmara, a primeira do ano legislativo. Os trabalhos em Plenário se resumiram aos pronunciamentos dos parlamentares.
TEC- VINHETA/ JUSTIÇA
LOC- Deputados divergem sobre o Plano Nacional de Direitos Humanos
LOC- DOUTOR ROSINHA, do PT do Paraná, defendeu o Programa Nacional de Direitos Humanos lançado pelo governo federal e acusou a imprensa de parcialidade. O parlamentar disse que vários países da América Latina possuem uma comissão que apura os crimes cometidos pelas ditaduras militares.
LOC- DOUTOR ROSINHA afirmou que os que são contra o programa parecem ignorar os fatos da história do país e fingir que nada aconteceu durante o governo militar. O deputado disse que ninguém quer vingança, mas apenas a verdade histórica.
LOC- OSÓRIO ADRIANO, do DEM do Distrito Federal, repudiou o Programa Nacional de Direitos Humanos, proposto pelo governo federal. Na opinião do deputado, o programa traz normas contrárias aos direitos constitucionais.
LOC- Entre os pontos polêmicos destacados por OSÓRIO ADRIANO está o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a descriminalização do aborto, o que segundo o parlamentar, contraria o direito à vida.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- LUIZ COUTO, do PT paraibano, voltou a cobrar a federalização do processo que investiga o assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Bezerra de Mattos Neto, morto em janeiro do ano passado após denunciar grupos de extermínio na fronteira entre os estados de Pernambuco e Paraíba.
LOC- Na avaliação de LUIZ COUTO, o deslocamento de competência é fundamental para que o crime seja investigado com critérios rigorosos e os culpados sejam punidos.
LOC- ANTÔNIO FEIJÃO, do PTC, elogiou a Justiça do Amapá por ter alcançado 86 por cento da meta proposta pelo Poder Judiciário, que visa agilizar os processos que se acumulam nos fóruns de todo o país ao longo dos anos.
LOC- Ao destacar que o Amapá foi muito mais eficiente que os demais estados da federação, ANTÔNIO FEIJÃO prestou homenagem a todos os profissionais que trabalham pela democracia de forma republicana na Justiça do Amapá.
LOC- LUIZA ERUNDINA, do PSB, agradeceu a compreensão das pessoas que, em campanha de solidariedade coletiva, arrecadaram 360 mil reais para que a deputada saldasse uma dívida de sua gestão na Prefeitura de São Paulo.
LOC- Além de agradecer, LUIZA ERUNDINA comunicou que já depositou a quantia na conta do poder judiciário, sobrando ainda um saldo que será doado à entidades beneficentes.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- JANETE ROCHA PIETÁ, do PT de São Paulo, divulgou artigo de sua autoria, que trata do preconceito contra negros. De acordo com a deputada, os negros ainda sofrem com a invisibilidade imposta pela sociedade.
LOC- No entendimento de JANETE ROCHA PIETÁ, a cultura precisa ser mudada pois os negros ainda são tratados como seres humanos de segunda categoria.
TEC- VINHETA/SEGURANÇA PÚBLICA...
LOC- Deputados querem votar projeto que uniformiza salário das polícias
LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, espera que a Câmara vote a proposta de emenda à Constituição que cria um piso salarial para os policiais e bombeiros militares, com base na remuneração do Distrito Federal.
LOC- PAES DE LIRA ressaltou que a PEC corrige as disparidades salariais entre a categoria, pois segundo ele, muitos estão passando dificuldades.
LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, manifestou apoio à aprovação da PEC 300 e saudou os policiais militares mineiros que esttiveram nas galerias do plenário. O parlamentar afirmou que, todos os dias, a vida dos cidadãos é salva pelo trabalho da PM e por isso a categoria merece uma melhor remuneração.
LOC- LINCOLN PORTELA afirmou que as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de 600 reais e que o estado gasta cerca de 2.000 reais com cada preso. Enquanto isso, segundo o deputado, os policiais do Rio de Janeiro ganham 900 reais por mês, o que ele classificou como uma injustiça.
LOC- FÁTIMA BEZERRA, do PT potiguar, classificou como positivo o início dos trabalhos legislativos de 2010, com a mobilização pela aprovação de matérias como a PEC 300 e a redução da jornada de trabalho. Ela lembrou que por meio de mobilização social o Congresso aprovou o piso salarial nacional do magistério.
LOC- FÁTIMA BEZERRA saudou todos os policiais militares, em especial os do Rio Grande do Norte, e reafirmou seu compromisso pela valorização da categoria que perdeu seu poder de compra ao longo dos últimos anos.
LOC- CHICO RODRIGUES, do DEM de Roraima, cumprimentou os policiais militares e bombeiros e alertou a Casa que os efetivos de todo o Brasil possuem direitos iguais, despesas e necessidades semelhantes o que, para ele, não admite disparidades salariais entre os trabalhadores dos estados e os do Distrito Federal.
LOC- CHICO RODRIGUES acredita que a mobilização da categoria, aliada à postura firme da direção da Casa, vão garantir a entrada da PEC 300 em pauta. A matéria, segundo ele, conta com o respaldo dos parlamentares.
LOC- DOUTOR TALMIR, do PV de São Paulo, defendeu a aprovação da PEC 300, que equipara os salários dos policiais e bombeiros militares aos do Distrito Federal.
LOC- DOUTOR TALMIR assinalou a importância dos trabalhos da Polícia Militar para garantir a segurança pública da população.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN, do PC do B, defendeu a aprovação da PEC 300 para corrigir as diferenças salariais entre os policiais militares de todo o país. A parlamentar lembrou que o segmento aguarda a deliberação da matéria com grande expectativa, uma vez que os salários dos militares encontram-se defasados.
LOC- VANESSA GRAZZIOTIN acredita que 2010 constitui um desafio para os trabalhos legislativos, já que em ano eleitoral a Casa precisa acelerar deliberações como a redução da jornada de trabalho em 40 horas semanais. Ela argumentou que a matéria não gera despesa ao empresariado e estimula a contratação formal no país.
LOC- JORGINHO MALULY, do DEM paulista, repercutiu a importância da Casa aprovar as PECs 300 e 459 para fortalecer os trabalhos dos policiais militares, bombeiros e dos delegados que trabalham em defesa do bem-estar dos brasileiros.
LOC- JORGINHO MALULY apelou a Casa para se mobilizar em favor dos estados que acumulam prejuízos causados pelas chuvas que já atingiram níveis inéditos no país. Ele narrou que São Paulo enfrenta mais de 30 dias de chuvas contínuas que comprometeram a infraestrutura e provocaram diversas mortes.
LOC- JÔ MORAIS, do PC do B, cumprimentou os PMs de Minas Gerais pela mobilização em torno da aprovação da PEC 300. Para a deputada, não se trata de uma discussão apenas da remuneração de uma categoria profissional, mas de se debater as políticas públicas para a segurança no país.
LOC- JÔ MORAIS manifestou também sua solidariedade aos defensores públicos de Minas Gerais, que estão paralisados por uma semana, reivindicando melhor remuneração e condições de trabalho. Segundo a parlamentar, Minas precisaria de 1.200 defensores para atender a demanda, mas só tem 460 em atividade.
LOC- ARMANDO ABÍLIO, do PTB, registrou pesar pelo falecimento do ex-deputado Vital do Rêgo e lembrou as contribuições que o paraibano prestou ao povo brasileiro e à Paraíba.
LOC- ARMANDO ABÍLIO ainda pediu a Casa para aprovar a PEC 300 e acabar com as diferenças salariais entre os militares do Distrito Federal e das demais unidades da Federação. Ele afiançou que os policiais militares que atuam nos estados prestam serviços relevantes a sociedade e precisam ser valorizados.
TEC- VINHETA/ RELAÇOES EXTERIORES
LOC- Parlamentares analisam reflexos do terremoto ocorrido no Haiti
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB cearense, defendeu a aprovação de medida provisória que assegura o envio de mais militares ao Haiti. O deputado explicou que a iniciativa do governo federal vai otimizar os trabalhos em favor do povo haitiano, que enfrenta a devastação do país.
LOC- MAURO BENEVIDES acredita que o Congresso deve assegurar o reforço da presença brasileira no Haiti para restabelecer a ordem e minimizar os prejuízos causados pelo terremoto aos haitianos.
LOC- O terremoto no Haiti suscitou a necessidade de se discutir de forma mais aprofundada, sobre a questão da adoção. A opinião é de LUIZ CARLOS SETIM, do DEM do Paraná.
LOC- De acordo com o deputado, é preciso respeitar as crianças haitianas nesse momento, e evitar que pessoas inescrupulosas se prevaleçam da tragédia. LUIZ CARLOS SETIM sugeriu que a adoção seja discutida a partir do respeito aos direitos básicos e fundamentais de cada nação.
LOC– PAULO HENRIQUE LUSTOSA, do PMDB do Ceará, reverenciou a memória de Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança, morta no terremoto do Haiti, e que, de acordo com o deputado, foi incansável na luta pela redução da mortalidade infantil no país.
LOC- PAULO HENRIQUE LUSTOSA homenageou ainda a memória de Neide Castanha, assistente social que faleceu no último dia 26 de janeiro, e que na sua opinião é referência no Brasil no que diz respeito ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.
TEC- VINHETA/ MEIO AMBIENTE
LOC- VALDIR COLATTO, do PMDB catarinense, cobrou do Congresso a votação da reforma do Código Ambiental. Entre as propostas em debate, está a descentralização das licenças ambientais.
LOC- No entendimento de VALDIR COLATTO, a realidade de cada estado é diferente e por isso, segundo ele, não se pode ter uma legislação única para o meio ambiente. O deputado acrescentou ainda que é preciso ter uma legislação que mostre como se deve produzir e preservar o meio ambiente.
TEC- VINHETA/EFEITO....
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE, do PMDB, destacou os transtornos que as chuvas têm causado em Santa Catarina. Ele observou que, na região de Criciúma, vários lojistas tiveram muitos prejuízos com as enchentes. Para enfrentar essa realidade, ele pediu que a Caixa Econômica libere o FGTS para movimentar o comércio na região.
LOC- ACÉLIO CASAGRANDE também pediu a aprovação do Fundo Nacional da Defesa Civil. O deputado argumenta que, hoje, a burocracia impede a liberação imediata de recursos para atender os municípios que enfrentam estado de calamidade.
TEC- VINHETA/AGRICULTURA...
LOC- ZONTA, do PP, participou de assembleias e encontros de sindicatos rurais realizados em municípios de Santa Catarina. Ele assinalou que durante os debates foram coletadas diversas reivindicações das populações, que serão defendidas na Casa no primeiro semestre de 2010.
LOC- ZONTA alertou que, apesar dos bons indicadores da agricultura nacional, o governo federal ainda precisa adotar novas medidas para garantir a renda dos agricultores. O deputado defendeu a garantia do preço mínimo dos produtos e a aprovação do Fundo Catástrofe do Seguro Rural, entre outras propostas.
LOC- CELSO MALDANER, do PMDB, divulgou a realização da feira Itaipu Rural Show, que aconteceu na semana passada, na cidade de Pinhalzinho.
LOC- De acordo com CELSO MALDANER, a feira é considerada o maior evento de difusão tecnológica de Santa Catarina.
TEC- VINHETA/ECONOMIA...
LOC- Na avaliação de EDUARDO VALVERDE, do PT de Rondônia, o cenário econômico do Brasil será positivo em 2010. Segundo ele, a economia irá crescer em torno de seis por cento em relação ao ano passado.
LOC- De acordo com EDUARDO VALVERDE, o Brasil superou a crise financeira e soube fortalecer a economia, permitindo que 44 milhões de brasileiros consumissem cada vez mais.
LOC- DANIEL ALMEIDA, PC do B da Bahia, destacou a importância da Câmara aprovar a proposta que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
LOC- Na opinião de DANIEL ALMEIDA, o Brasil precisa consolidar uma legislação sobre os direitos sociais e garantir os direitos dos trabalhadores do país.
LOC- VIGNATTI, do PT catarinense, lembrou os três anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e defendeu a figura do emprendedor individual, o que permitiu trazer para a formalidade mais de 11 milhões de ttrabalhadores. Com isso, segundo o deputado, esses profissionais passam a contribuir para a Previdência.
LOC- VIGNATTI disse que a lei geral precisa agora de uma revisão, especialmente para corrigir a tabela da micro e pequena empresa, permitindo que mais empreendimentos sejam incluídos no Simples. Para o deputado, essa discussão tem que ser feita em 2010, para que as mudanças tenham validade para o próximo exercício fiscal.
TEC- VINHETA/ TRANSPORTES
LOC- JANETE CAPIBERIBE, do PSB, está preocupada com a possível privatização do Aeroporto Internacional do Amapá. Segundo a deputada, a privatização vai afetar muitas famílias que moram numa área que a Infraero considera como parte do seu patrimônio.
LOC- JANETE CAPIBERIBE espera que seja feita uma solução amigável ao conflito que atinge, segundo ela, cerca de 300 mil famílias e centenas de produtores de hortifrutis.
LOC- ERNANDES AMORIM, do PTB de Rondônia, voltou a defender que a Câmara compre um avião para facilitar o trabalho dos parlamentares. Ele observou que, por muitas vezes, os deputados têm que se deslocar a vários pontos do Brasil para acompanhar investigações feitas por comissões da Casa.
LOC- ERNANDES AMORIM rechaçou as críticas de outros deputados, afirmando que eles não conhecem o teor do requerimento apresentado, que sugere o uso da sobra orçamentária do ano passado para a compra do avião.
TEC- VINHETA/ CULTURA
LOC– INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PR, saudou a eleição, pela segunda vez, de Marcos Vilaça à presidência da Academia Brasileira de Letras. Vilaça ocupou pela primeira vez o cargo no biênio 2006-2007.
LOC– Marcos Vilaça, lembra INOCÊNCIO OLIVEIRA, é pernambucano de Nazaré da Mata, filho do escritor Antônio de Souza Vilaça e de Evalda Rodrigues Vilaça. O escritor ingressou na Academia Pernambucana de Letras aos 26 anos.
TEC- VINHETA/ESPORTE...
LOC- EDINHO BEZ, do PMDB catarinense, defendeu projeto que moderniza a arbitragem nacional e visa acabar com as polêmicas verificadas nos campeonatos de futebol relativas aos resultados das competições.
LOC- EDINHO BEZ explicou que a proposta traz inovações como a exigência da graduação de superior em Educação Física para os árbitros, além da dedicação exclusiva à atividade. Ele lembrou que o futebol está em ritmo irreversível de profissionalização e aferiu que a arbitragem precisa acompanhar esta tendência.
TEC- VINHETA/SAÚDE...
LOC- GERMANO BONOW, do PP do Rio Grande do Sul, comemorou a manutenção do hospital psiquiátrico do município de Rio Grande. O parlamentar explicou que o hospital estava para ser fechado devido à falta de uma verba extra que, por lei, o estado e a união devem destinar a instituições que cuidam da saúde mental.
LOC- De acordo com GERMANO BONOW, depois de reivindicações e até uma ação judicial contra o governo gaúcho, a verba foi liberada. O deputado disse que essa situação particular de Rio Grande deve servir para uma reflexão sobre a questão da saúde mental no país, especialmente no tratamento dado aos usuários de drogas.
LOC- Termina aqui o jornal Câmara dos Deputados. Uma boa noite!
TEC- VINHETA/ENCERRAMENTO.....